Judiciário

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Com quase 500 mil seguidores, Nação Patriota é alvo da PF no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular do perfil que atua nas redes sociais Instagram e Youtube, Valter César Silva Oliveira declara-se “direita genuinamente maranhense” e faz ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros

 

Valter César controla o perfil “Nação patriota”, único alvo da Polícia Federal nesta terça-feria, no maranhão

A Polícia Federal cumpriu apenas um Mandado de Busca e Apreensão nesta terça-feira, 16, no Maranhão, no bojo da operação que visa combater autores de ataques antidemocráticos ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros.

Valter César Silva Oliveira, que comanda o perfil “Nação Patriota”, com quase 500 mil seguidores no Youtube e 400 no Instagram, teve documentos e equipamentos apreendidos em endereços ligados a ele.

O perfil Nação Patriota declara-se “Direita Genuinamente Maranhense” e faz ataques diretos ao STF e aos seus ministros.

Um dos ataques de Valter César e seu perfil “Nação Patriota” ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nos mais recentes, fez montagem com a cabeça do ministro Alexandre de Moraes em um caixa de ovos e pergunta: “onde está o ovo podre?”

Em outra, questiona decisões do Supremo e provoca: “Foda-se STF”.

Valter César também prega a intervenção militar e pede contribuições no Youtube, de onde partem os ataques mais agressivos.

Além do Maranhão, foram alvo da PF deputados federais, ativistas e youtubers nos estados de  Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e no Distrito Federal.

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Disputa entre Lourival Serejo e Nelma Sarney mostra acirramento no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato do atual presidente – com apoio de bastidores do governo Flávio Dino – venceu por apenas dois votos de diferença, o que mostra desgaste da atual fórmula de poder no Maranhão

 

O apoio foi discreto, é verdade! Mas o poder do Palácio dos Leões na disputa do TJ foi influente na vitória do desembargador Lourival Serejo

Como era de se esperar pela movimentação de bastidores, o desembargador Lourival Serejo foi eleito nesta quarta-feira, 18, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Mas sua vitória sobre a desembargadora Nelma Sarney – por 16 votos a 14 – mostrou que a fórmula de poder atualmente em voga no Maranhão, com envolvimento direto entre poderes Executivo, Legislativo e Judiciário começa a mostrar desgaste.

Há uma clara divisão no Tribunal de Justiça representada no voto em Nelma Sarney, que demonstrou poder de articulação, mesmo diante da clara rejeição do Palácio dos Leões ao seu nome.

É a terceira vitória seguida do grupo do presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Mas a primeira com a menor diferença entre seu candidato e o adversário.

Sinais de mudanças de rumo no TJ-MA…

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Palácio pode articular influência em mais uma eleição do Tribunal de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Opositores apontam que governador Flávio Dino tem recebido emissários de desembargadores e veem nas articulações de apoios eleitorais de 2020  uma espécie de troca com o pleito desta quarta-feira, que deve escolher a cúpula do Judiciário maranhense

 

Esta imagem acendeu o sinal amarelo entre os aliados da desembargadora Nelma Sarney, pelo risco de interferência de Flávio Dino na eleição do TJ-MA

O Tribunal de Justiça escolhe nesta quarta-feria, 18, seu novo presidente, o vice e o corregedor-geral de Justiça, em eleição do pleno marcada para as 10h.

E mais uma vez, aliados da desembargadora Nelma Sarney vêem sinais de interferência do governo Flávio Dino (PCdoB) no processo.

Disputa a vaga com Nelma Sarney o desembargador Lourival Serejo, apoiado pelo atual presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Para os aliados de Nelma, o Palácio dos Leões tem-se utilizado do mesmo modus operandi das duas últimas eleições, quando articulou nos bastidores a derrota da desembargadora.

Os aliados de Nelma viram na imagem publicada`acima, por exemplo, em que Flávio Dino articula a desistência de sua candidata a prefeita de Humberto de Campos em apoio à candidata Gardênia Soares Almeida, filha do desembargador Luiz Gonzaga.

– Hoje estive com o governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago, onde fizemos aliança política com a vereadora Neta Machado – disse Gardênia, em seu perfil no instagram.

A publicação da imagem acendeu a luz amarela no gabinete da desembargadora Nelma Sarney, que mais uma vez pode ficar de fora do comando do TJ-MA, quebrando, de novo, a tradição do Judiciário.

É aguardar e conferir…

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Ações policiais fecham cerco contra corrupção no judiciário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Seja na área eleitoral, seja em ações cíveis e criminais, denúncias que vêm sendo destacadas na imprensa apontam para uma necessária limpeza no poder que deveria estar imune a corruptos e bandidos

 

O Tribunal de Justiça da Bahia está sendo alvo de investigação da Polícia Federal, inclusive com prisões, coisa que deveria se espalhar por todos os tribunais brasileiros

O fim de semana trouxe duas informações importantes, que apontam para a necessidade de limpeza nos diversos tribunais brasileiros.

A Folha de S. Paulo publicou trechos de conversas telefônicas entre o vice-presidente do TRE de Minas Gerais e outros envolvidos em esquema de favorecimento de escritórios de advocacia.

O Fantástico, da Rede Globo mostrou um esquema na Bahia, envolvendo desembargadores, juízes e golpistas para se apoderar de terras de produtores rurais do estado.

São apenas dois casos que vieram à tona, mas que evidenciam a necessidade de uma limpeza geral no Poder Judiciário brasileiro.

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em 2014 – com diversas republicações nos anos seguintes –  o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post aponta para a necessidade de uma lavagem, com desinfecção, nos tribunais brasileiros.

E essa onda investigativa das instâncias superiores deveria se espalhar pelo país.

Inclusive por aqui pelo Maranhão…

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Esquema de pirâmides envolve figurões dos três poderes no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Polícia investiga participação de membros do Executivo, Legislativo e Judiciário no esquema de aplicação financeira ilegal capitaneado pelos empresários Abdon Murad Jr. e Pedro Henrique, o PH

 

 

OS “FARAÓS” ABDON JÚNIOR E PH OPERARAM PIRÂMIDES COM PARTICIPAÇÃO ATÉ DE GENTE QUE DEVERIA INVESTIGÁ-LOS, o que pode levar ao abafa do caso

Investigado pela Polícia Civil maranhense – que já ouviu testemunhas e envolvidos – o esquema de pirâmide financeira que movimentou cera de R$ 30 milhões em dois anos teve a participação de membros do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nas oitivas já colhidas pela Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) – inclusive com delações – a polícia constatou participação de juízes, promotores e altos funcionários públicos no esquema, que pode ter funcionado também como lavagem de dinheiro.

A polícia investiga os empresários Abdon Murad Jr. e Pedro Henrique, o PH, responsáveis pelas principais pirâmides operadas no Maranhão.

O problema é o envolvimento de figurões dos três poderes pode levar ao abafa do caso na polícia; até por que, para estes figurões, “a coisa já passou; quem ganhou ou quem perdeu já foi”.

Mas esta é uma outra história…

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Um aluguel no mínimo inconsequente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Negócio entre o governo Flávio Dino e o desembargador Jamil Gedeon eleva para além do institucional a relação entre membros graduados do Executivo e do Judiciário

 

A MANSÃO DE JAMIL GEDEON, NO OLHO DÁGUA, ALUGADA POR FLÁVIO DINO ao custo de R$ 745 mil

Editorial

Vai para além do institucional a relação comercial estabelecida pelo desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto com o governo Flávio Dino (PCdoB).

Desde maio, o governo comunista mantém contrato que gira em torno de R$ 745 mil pelo aluguel de um imóvel de propriedade do membro do Judiciário.

Ainda que nada tenha de irregular ou ilegal no caso, a relação comercial entre um governo e um membro do Judiciário – que sistematicamente precisa julgar ações relacionadas a este mesmo governo – deveria ser repensada.

Mesmo porque, segundo o blog Aual7, o aluguel parece se desenrolar nos mesmos moldes de outro, que ficou conhecido por aluguel camarada – em que parcelas foram antecipadas meses antes de o inquilino usar efetivamente o imóvel. (Releia aqui, aqui e aqui)

Aliás, o caso do aluguel camarada está em análise no mesmo TJ do qual faz parte Jamil Gedeon. O desembargador se declarará suspeito em julgamento de ações que tenham o governo Flávio Dino como parte?

Mas não é a primeira vez que o governo comunista envolve-se em relação de negócios com membros do Judiciário.

Em 2017, explodiu o escândalo do aluguel de uma clínica pertencente à família do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, cujo governo pagou também sem usar. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Por todas estas nuances, soa como imprudência ou deboche a assinatura de novo contrato, nos mesmos moldes dos já escandalizados.

Mais uma questão para o Conselho nacional de Justiça apurar…

Leia também:

Denunciados por corrupção, alugueis camaradas devem ser anulados…

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Um governo de alugueis camaradas…

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Declaração de Othelino deve sepultar CPI da Uema de Caxias…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente diz que suposto envolvimento de juízes em liminares de transferências para curso de Medicina da Uema, em Caxias, deve ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça

 

YGLÉSIO TENTOU OCUPAR ESPAÇO COM CPI DA UEMA, mas declaração de Othelino Neto deve inviabilizar o Requerimento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) sugeriu nesta quinta-feira, 29, que não deve prosperar o requerimento de instalação de uma CPI para apurar irregularidades na transferência para o curso de Medicina da Uema, em Caxias.

– A verdade é que existe o entendimento de que esse é um assunto interno do Poder Judiciário que diz respeito a eles. O foro competente para se questionar decisões judiciais, ou a conduta de juízes e de membros do Judiciário é da Corregedoria do próprio TJ ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ponderou o presidente.

A denúncia sobre suposto esquema de transferência d alunos de faculdades particulares – inclusive de outros países – para a Uema de Caxias, oi eita esta semana pelo deputado estadual César Pires (PV).

Mas foi o colega Yglésio Moyses (PDT) quem se apressou em colher as assinaturas para a instalação da comissão.

A declaração de Othelino Neto é uma espécie de recomendação aos parlamentares qu já assinaram a CPI.

E devem, inclusive, retirar as assinaturas…

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Compra ou desapropriação?!? o que beneficiou a WTorre no Cajueiro?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documentos mostram que a cadeia sucessória da gleba onde será construído o Porto São Luís passou do Governo Federal para o estadual, que cedeu aos moradores e depois desapropriou em favor da empresa; mas a empresa insiste em mostrar documento de compra

 

ARNALDO MELO ENTRE HILDO ROCHA E O EMPRESÁRIO WALTER TORRE; então governador foi o primeiro a desapropriar a área em favor da WTorre

A cada dia surgem documentos que levam a entender o episódio envolvendo as terras do povoado Cajueiro como um grande esquema com participação de agentes públicos e espertalhões de toda sorte.

O advogado Abdon Marinho publicou no blog Atual7 artigo em que faz a linha do tempo da cadeia sucessória da gleba onde a empresa WTorre  pretende construir o Porto São Luís. (Leia aqui)

E o que se extrai do contundente texto – e dos documentos apresentados – leva a quatro perguntas:

1 – A WTorre comprou a área ou foi beneficiada com a desapropriação do governo maranhense?

2 – Se a empresa já havia comprado, por que o governo teve que desapropriar?!?

3 – Se o governo desapropriou, porque a WTorre teve que comprar?

4 – Se as terras já haviam sido desapropriadas em favor da WTorre, no governo Arnaldo Melo (MDB), em 2014, por que Flávio Dino (PCdoB) decidiu cassar essa desapropriação, em 2015, e depois voltar atrás, já em 2018?

DOCUMENTO ASSINADO POR FLÁVIO DINO, DESAPROPRIANDO A ÁREA EM FAVOR DA WPR; o mesmo Dino havia cassado esta desapropriação em 2015 (imagem: blog Atual7)

As dúvidas se fazem pertinente por que há duas linhas de raciocínio distintas na tentativa do governo comunista e da empresa de justificar a expulsão, na marra, dos moradores da área.

A WTorre emitiu nota sobre o episódio, mas em momento algum fala da desapropriação; a empresa afirma e reafirma que comprou as terras, embora admita que seus documentos não possam ser periciados.

Já o governo diz que a terra foi desapropriada em favor da WTorre e que a desapropriação seguiu rito judicial.

WALTER TORRE E SUA COMITIVA SÃO RECEBIDOS POR FLÁVIO DINO E AUXILIARES, em 2018, quando o comunista voltou atrás e decidiu desapropriar o Cajueiro em favor da WTorre

Há uma mentira coletiva, um mal entendido sobre venda e desapropriação ou uma picaretagem envolvendo agentes públicos e empresariais?

Só a investigação minuciosa do Ministério Público poderá esclarecer todas essas questões.

E quanto mais se mexe, mais fedor exala daquilo que vem à tona…

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Após revelação do blog, WTorre reafirma posse de área no Cajueiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Blog Marco Aurélio D’Eça repercutiu postagem com contestações à regularidade do terreno em que a empresa quer construir o Porto São Luís e de onde expulsou dezenas de famílias;  a nota paga na TV acabou revelando que a perícia nos documentos não foi feita por impossibilidade da Justiça

PARA COMPROVAR A POSSE DESTE TERRENO, WTORRE APRESENTOU DOCUMENTOS que a própria Justiça disse ser impossível de periciar

Uma nota pública da empresa WTorre, assinada em nome do Porto São Luís – que está sendo divulgada desde esta sexta-feira, 16, nas emissoras de rádio e TV – é uma espécie de resposta ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Também ontem, este blog repercutiu dois posts do colega Felipe Mota, que contesta a legalidade da venda do terreno do Cajueiro e aponta que a venda da área à WTorre pode ter sido ilegal. (Releia aqui)

À noite, a WTorre divulgou a nota pública em horário nobre.

A empresa reafirma a legalidade da compra da área, diz que sempre dialogou com os moradores do Cajueiro e contesta a legalidade de escrituras apresentadas por eles.

Mas a nota revela, pelo menos, mais um ponto obscuro.

Segundo o documento divulgado na TV, a WTorre revela nunca ter-se negado a ceder seus documentos para perícia, mas revelou que isso nunca foi feito por que a Justiça considerou impossível.

Traduzindo a nota da própria WTorre confessa que não dá pra saber se seus documentos são verdadeiros ou falsos.

Com a palavra o Ministério Público…

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Curso de Direito obrigatório para Oficial de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou projeto do Poder Judiciário que altera o Plano de Cargos e Carreiras e exige formação superior para ingresso na função

 

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Judiciário que exige a formação em Direito para ingresso na carreia de Oficial de Justiça.

A proposta segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

– A maioria dos Estados da Federação já legislaram nesse sentido, conferindo esta exigência para os concursos públicos de ingresso na carreira de oficial de justiça – acentuou mensagem do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Não é a primeira vez que o Judiciário tenta impor a exigência de formação superior para Oficiais de Justiça.

A proposta sempre esbarra na articulação da categoria ou na análise pelos deputados estaduais.

Desta vez, porém, parece que o caminho está aberto para os interessados na mudança.

A Menos que Flávio Dino vete a proposta.