As imagens abaixo são recordações compiladas da Internet para lembrar os colóquios entre o governador Flávio Dino e o presidente do PSDB, Aécio Neves, que estiveram juntos nas eleições de 2014 e caminham para continuar em 2018
Há quem ainda ache que o áudio gravado pelo bandido Joesley Batista – que assim deve ser tratado por que se confessou assim ao fazer delação – não tem incriminação contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Há, sim. E há em profusão.
Joesley confessa pelo menos quatro crimes diante de um temer omisso, cúmplice e até incentivador da prática criminosa.
E tudo isso é crime de responsabilidade.
O primeiro crime o gangster Joesley Batista confessa quando diz que está pagando R$ 50 mil a um procurador da força-tarefa para obter informações da Lava Jato.
Neste momento, como maior autoridade pública do país, Michel Temer deveria prender o criminoso, ma deu de ombros.
Joesley comenta outros dois crimes a um Temer omisso e leniente – o de comprar juízes e o de resolver suas pendências com Eduardo Cunha – até revelar o mais grave deles: pagar R$ 500 mil por semana pelo silêncio do ex-presidente da Câmara Federal.
E é aí que o presidente da República mostra-se tão criminoso quanto o dono da JBS-Friboi, ao proferir a já histórica rase: “mantenha isso, viu?!?”.
São, ao menos, crimes de Prevaricação, obstrução da Justiça e violação de sigilo funcional.
A Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal têm, portanto, elementos suficientes para cassar o mandato presidencial e mandar Michel Temer para a cadeia.
E quem não conseguiu ver incriminação do presidente no áudio, deve ouvi-lo novamente.
Uma, duas três, quatro vezes, que seja…
Em meio aos torpedos que atingem o seu derredor, e mesmo o seu núcleo central, o governador Flávio Dino (PCdoB) já começa a conviver com uma questão difícil para sua gestão: diante de tanta confusão envolvendo a si e aos seus, ainda é possível a governabilidade para o governador comunista?
São dezenas de escandalozinhos, escândalos e escandalões a marcar seu mandato. E cada vez mais ele parece mais preocupado com as coisas que os cerca do que com o governo propriamente dito.
Dino tem que explicar, por exemplo, a história da suposta propina de R$ 200 mil que um diretor da Odebrecht diz ter pago a ele na campanha de 2010. Também precisa explicar de que forma soube que sua acusação na operação Lava Jato referia-se exatamente à compra de apoio a um projeto específico de interesse da Odebrecht.
Além disso, o governador comunista agora está às voltas com a prisão, em São Luís, de um advogado com o qual mantinha estreita relação.
Se se incluir na lista as questões do aluguel camarada, dos gastos exorbitantes com jatinhos e helicópteros, do rompimento com aliados do naipe de Dedé Macedo e as pressões que sofrem para declarar apoio aos pré-candidatos a senador, a pergunta sobre a governabilidade torna-se cada vez mais significativa.
E essa governabilidade pode ser vista na falta de estrutura nas estradas, no abandono do setor de saúde e na falta de ações de desenvolvimento do governo. Afinal, Dino está às voltas com outras questões.
Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
Um dos mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira, 18, pela Polícia Federal, no bojo dos novos escândalos que abalaram a República nesta quarta-feira, 17, tem como alvo o procurador Ângelo Goulart Vieira.
A informação é do site O Antagonista.
Goulart Vieira é assessor do procurador-geral eleitoral Nicolao Dino.
Nicolao, que é candidato a procurador-geral da República, é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também já delatado na Lava Jato.
Goulart atuou na força-tarefa do Ministério Público Federal que atuou nas operações contra o próprio Frigorífico JBS e foi denunciado na delação de Joesley Batista.
No prédio do Tribunal Superior Eleitoral, a PF faz busca e apreensão de computadores usados por Goulart.
O escândalo ameaça a República…
O deputado Zé Inácio (PT) comentou na Assembleia Legislativa o depoimento prestado pelo presidente Lula.
Para o parlamentar, Lula será absolvido no processo e será presidente novamente em 2018.
– O desfecho, pela falta de provas, resultará na absolvição do presidente Lula e sua conflagração nas urnas em 2018. Eu não tenho dúvidas, porque assim a população brasileira, em especial a maranhense em mais de 63%, já aponta a preferência em Lula presidente – disse.
Zé Inácio destacou que a confiança em Lula tem crescido, tendo em vista que o presidente esclareceu todos os pontos da acusação que pesam sobre ele.
– Lula não baixou a cabeça, não se intimidou, e foi firme nas suas palavras. Hoje a sociedade brasileira se questiona sobre qual o motivo de tanta perseguição ao presidente Lula – enfatizou.
O deputado também destacou que o Partido dos Trabalhadores continuará firme na luta pelos direitos dos brasileiros.
– A posição firme de Lula no depoimento e a mobilização de lideranças de todo o Brasil que foram a Curitiba em mais de 50 mil lideranças políticas, demonstram que seguiremos firmes com a certeza de que, assim como a esperança venceu o medo em 2002, a verdade vencerá a mentira dos injustos que perseguem Lula – finalizou.
Adversários do ex-presidente bem que tentaram vender a ideia de que o petista não seria bem vindo a Curitiba. Ele mostrou o contrário e exibiu força popular surpreendente, levando milhares de pessoas para as ruas da cidade, durante seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.
O ex-presidente depôs por quase cinco horas e reuniu lideranças políticas de todo o país. Mostrou que sua força popular não diminui com a pressão de Moro. Resta aos seus algozes agora prendê-lo antes de 2018 ou fazê-lo voltar a ser presidente.
É aguardar e conferir.
Supremo Tribunal Federal decidiu que o STJ não precisa mais pedir autorização das Assembleias Legislativas para processar governadores em ações penais; decisão deixa o governador maranhense sem a proteção dos seus deputados estaduais, caso seja mesmo denunciado por recebimento de caixa 2 da Construtora Odebrecht, conforme citação da Operação Lava Jato
A petição encaminhada pela Procuradoria-Geral da República contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), será analisada no Superior Tribunal de Justiça pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Será o ministro o responsável por dizer se o comunista deve ou não ser investigado, com base na denúncia de que recebera, em 2010, R$ 200 mil da Construtora Odebrecht.
Nomeado ao STJ pelo ex-presidente Lula, em 2008, o ministro foi também secretário-geral da Associação dos Magistrados do Brasil.
Se entender que a acusação contra Dino precisa ser investigada, Salomão autorizará a própria PGR a investigá-lo. Após conclusão do inquérito – que deve ser comandado pela Polícia Federal – a ação volta ao Ministério Público, que decide se oferece ou não denúncia.
A principal mudança começa exatamente a partir da denúncia.
Se o Supremo Tribunal Federal entender, em sessão marcada para esta quinta-feira, 4, que a decisão referente ao governo de Minas Gerais vale para todo o Brasil, o STJ não precisará mais da autorização da Assembleia Legislativa do Maranhão para abrir ação penal contra Flávio Dino.
E se entender necessário, pode até afastar o governador do Maranhão.
Simples assim…
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 3, por 9 votos a 2, que o Superior Tribunal de Justiça não mais precisará de autorização da Assembleia Legislativa para julgar governadores.
A decisão do STF é de um caso específico de Minas Gerais, mas os ministros vão decidir nesta quinta-feira, 4, se estendem a decisão para todos os estados brasileiros.
No julgamento de hoje, ficou definido também que cabe ao próprio STJ decidir se afasta ou não o governador mineiro do cargo no momento da aceitação da denúncia.
Se os ministros decidirem pela repercussão geral do caso, a decisão do STF atinge o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que tem uma petição no STJ para ser analisada.
Até agora, o comunista apostava na Assembleia Legislativa para barrar eventual ação nos tribunais.
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 3, um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que podem interferir diretamente no futuro do governador Flávio Dino (PCdoB) na Lava Jato.
As ADIs 4798, 4764 e 4797, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionam a obrigatoriedade de licença das Assembleias Legislativas do Piauí, do Acre e do Mato Grosso para que governadores sejam processados no Superior Tribunal de Justiça.
Flávio Dino tem um pedido de investigação no STJ, sob acusação de ter recebido Caixa 2 de R$ 200 mil da Construtora Odebrecht na campanha de 2010.
Caso o STJ acate a argumentação da Procuradoria-Geral da República, o STJ ainda terá que ter autorização da Assembleia Legislativa para processar o governador maranhense.
Mas se o STF julgar procedente as ações a autorização da AL, neste caso, será desnecessária.
No julgamento destas três ADIs, a PGR já opinou, inclusive, pela procedência do pedido.
Afastamento do governador
A outra ADI a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira é a de nº 5540, de autoria do Democratas de Minas Gerais.
Neste caso, os ministros do Supremo vão discutir dois aspectos:
1 – se é constitucional a exigência de licença da Assembleia para julgamento de ações penais contra governadores no STJ;
2 – e se é constitucional a medida de afastamento dos governadores em caso de recebimento de queixa-crime no STJ ou apenas em caso de denúncia formal.
Embora todas as Ações de Inconstitucionalidade sejam específicas de alguns estados, a decisão do Supremo passa a valer para todas as unidades da federação, já que se aplica a ela a chamada “Repercussão Geral”.
Neste caso, se o STF acatar as ADIs, Flávio Dino só terá uma saída para escapar de eventual afastamento do cargo: torcer – ou articular – para que o STJ nem receba o pedido de investigação contra ele.
É aguardar e conferir…