STF

12:00 pm

Revista Veja confirma posição deste blog sobre ida de Flávio Dino ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Revista diz ter ouvido diversos aliados e amigos próximos do ainda senador maranhense para mostrar que ciúmes de setores do governo, antipatia do PT e a construção de adversários notáveis em Brasília fizeram com que ele fosse “convidado a sair do governo” mesmo contra a vontade

 

Flávio Dino foi convidado a sair do governo Lula por tratar-se de uma ameaça à hegemonia do PT na esquerda

Análise da notícia

A reportagem da revista Veja que relata a tristeza do senador maranhense Flávio Dino ao ser mandado para o Supremo Tribunal Federal – repercutida em diversos blogs e portais maranhenses desde o fim de semana – é, na verdade, a repetição de tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça vem dizendo desde que surgiram os primeiros sinais de que ele seria escolhido pelo governo.

Ainda em setembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça postou o texto “Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…”, no qual conta a difícil relação do maranhense com adversários e até mesmo aliados do governo Lula (PT). O post ressalta:

Flávio Dino é antipatizado pelos colegas de ministério, odiado pelo PT e detestado no Congresso Nacional.

Esta afirmação se deu em 20/9/23; agora leia o que disse a Veja neste fim de semana:

“A proximidade dele com Lula também gerava rumores e ciumeira. Os dois mantinham um canal direto e se encontravam com frequência, ao contrário do que acontece com a maioria dos outros figurões do partido, que precisam recorrer a assessores como intermediários e nem sempre conseguem falar com o presidente. Some-se a isso o fato de que o PT ainda não tem um nome definido como sucessor natural do atual presidente”. (Leia a íntegra da reportagem aqui)

O texto deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a confirmação de Flávio Dino para o STF também seguiu interpretação diferente da maioria dos blogs maranhenses; o post “No fundo, no fundo, Flávio Dino foi expurgado da política…” mostrou todo desconforto do ministro e de aliados com a nova função.

Desgastado no governo e na classe política, ele próprio tornou insustentável sua permanência na pasta, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitava demiti-lo para não desmoralizar publicamente um aliado”, disse o blog, em 28 de novembro.

A investigação da Veja revelou exatamente a mesma coisa neste fim de semana de carnaval:

“A ida do Flávio ao Supremo está associada a um ingrediente que agrada ao PT, o de anulá-lo como um potencial concorrente em 2030. Ele sempre disse que poderia pensar num projeto majoritário nacional. Ele foi convidado a sair do governo”, revelou a revista.

O fato é que dois meses depois da indicação de Dino para o Supremo, os fatos relatados neste blog Marco Aurélio d’Eça vão sendo confirmados e reafirmados pela mídia nacional, com repercussão nos mesmos blogs maranhenses que seguiam caminho diferente em 2023.

Por que, como disse um aliado dele à Veja, Flávio Dino “talvez seja a única pessoa que esteja indo triste para o Supremo”.

Aliados querem manter influência de Flávio Dino na política do MA…

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Senadores, deputados federais e estaduais mais próximos do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal já trabalham uma agenda eleitoral própria em 2024 e ainda o veem como “força organizadora da política” no estado

 

Márcio Jerry entre Dino e Brandão nos atos sobre o 8 de Janeiro, em Brasília; ministro do STF como “força organizadora da política no Maranhão”

O futuro ministro do Supremo tribunal Federal Flávio Dino vai passar cerca de 40 dias exercendo o mandato de senador para o qual fora eleito em 2022; ele assume o cargo no STF em 22 de fevereiro, mas seus aliados na política já têm uma agenda própria para manter sua influência no poder do Maranhão.

– O papel dele como ator político muda, mas não dá para sepultar o dinismo, esquecer ou apagar o seu legado. A influência dele vai continuar super forte, viva e organizadora da política – repetiu nesta terça-feira, 9, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos mais próximos de Dino.

Além de Márcio Jerry, Flávio Dino conta com outros atores na política do Maranhão para manter sua influência, ainda que indireta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago, e o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (ambos do PCdoB) já atuam em agenda própria, ainda que na base do governador Carlos Brandão (PSB); na mesma Assembleia ele tem ainda os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos).

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, ainda em dezembro de 2022, a agenda política que o futuro ministro iria manter no fim de ano, com reuniões pessoais com sua base, os chamados “raízes” do dinismo; foi nessa articulação que ele garantiu o apoio do governador Carlos Brandão ao seu candidato em São Luís, deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Apesar da aliança com Brandão, Flávio Dino e seu grupo pretendem manter presença política forte no Maranhão; uma fala do mesmo Márcio Jerry, que repercutiu na imprensa local e nacional, deixa bem claro este objetivo.

– Toda a história construída por Flávio Dino na política do Maranhão desde a eleição de 2006, passando por 2010, mas sobretudo a partir de 2014, deixa um legado gigantesco, com repercussões fortes na estruturação do campo político maranhense por muitos anos – acredita o parlamentar.  

Como ministro do STF, Flávio Dino não pode mais fazer campanhas políticas e participar de eventos político-eleitorais; mas isso não impede que ele possa receber a classe política, eventualmente, tanto em sua casa quanto em seu gabinete, para passar instruções e ouvir sobre o Maranhão.

No projeto de “força organizadora da política no estado”, Flávio Dino e seu grupo esperam contar também com o senador Weverton Rocha, que lidera o PDT e tem grupo próprio no Maranhão; Rocha se aproximou do futuro ministro durante o processo de sabatina no Senado, e espera tanto dele quanto do presidente Lula (PT) um reconhecimento nas eleições de 2026.

Mas esta é uma outra história…

André Fufuca evita polêmica sobre CBF…

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Ao falar sobre a decisão do ministro do Supremo tribunal federal Gilmar Mendes – favorável ao presidente afastado Edinaldo Rodrigues – ministro dos Esportes disse apenas que “decisão judicial não se discute”

 

André Fufuca não quis forçar análises sobre a volta do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues, ao comando do futebol brasileiro

O ministro dos Esportes André Fufuca foi lacônico ao falar da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que devolveu ao cargo o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues.

– Decisão judicial não cabe questionamento. Ela deve ser cumprida – comentou Fufuca, em entrevista ao site Metrópoles.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado a preocupação do ministro com a crise na CBF, no post “Política domina eleição na CBF…”.

A maior preocupação das autoridades coma  guerra interna na CBF – e intervenção judicial na entidade – era com o risco de o Brasil ficar fora das competições internacionais.

A decisão de Gilmar Mendes ocorreu apenas um dia antes do prazo de inscrição da Seleção Brasileira sub-23 no torneio pré-olímpico de futebol, que garante vaga para as Olimpíadas de Paris, em junho.

Ednaldo Rodrigues já anunciou que irá inscrever o Brasil…

 

Lula vai usar o 8 de janeiro para despedida de Flávio Dino do Ministério…

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Presidente revelou nesta quarta-feira, 20, que o ministro da Justiça participará de uma solenidade entre os três poderes para relembrar os episódios antidemocráticos ocorridos, mas ainda não definiu o seu substituto

 

Flávio Dino sorri diante dos conselhos de Lula sobre a p0olstura no STF, durante a reunião ministerial desta quarta-feira, 20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quarta-feira, 20, o seu corpo de auxiliares para a última reunião ministerial de 2023; durante o encontro, o presidente anunciou que o ministro da Justiça Flávio Dino deixa a pasta no dia 8 de janeiro.

Oito de janeiro foi a data dos atos golpistas no início do ano, um dos primeiros desafios de Flávio Dino no ministério.

O maranhense assume a vaga no Supremo Tribunal federal em 22 de fevereiro; ele passará cerca de um mês e meio no Senado Federal, até renunciar para assumir o STF.

Durante a reunião ministerial, Lula chegou a dar a Dino conselhos de comportamento no Supremo.

– Ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre voto – frisou Lula, que ressaltou a competência do auxiliar.

Uma das críticas a Dino durante seu período como ministro da Justiça era exatamente ao excesso de entrevistas que ele protagonizava.

Flávio Dino tem agenda política no fim de ano natalino…

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Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal vai receber os deputados estaduais do seu grupo político que ele mesmo considera “raízes” – aqueles que surgiram à vida pública por sua graça e obra – e tem agenda também com o governador Carlos Brandão, para alinhar os rumos políticos do Maranhão após sua posse no STF, marcada para 22 de fevereiro

 

Flávio Dino quer se despedir de sua fase política com os comunas-raízes, deixando as coordenadas para as eleições de 2024 e 2026

O ainda ministro da Justiça Flávio Dino vai passar as festas de fim de ano numa espécie de réquiem de sua carreira política.

Com a posse no Supremo Tribunal Federal marcada para 22 de fevereiro, ele quer deixar a política com as coordenadas definidas para o futuro sem sua influência direta.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Dino já tem agenda marcada com os deputados que chama de “raízes” do seu grupo político – aqueles cuja vida pública tem sua influência direta. Fazem parte deste grupo os estaduais Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Além deles, a espécie de confraternização ex-comunista deve contar com o vice-governador Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB), que são os mais orgânicos dinistas no Maranhão.

O ministro tem outros aliados de peso na política do Maranhão, mas estes já atuavam antes de seu surgimento e têm carreira própria, embora devam se alinhar ao projeto definido para a era pós-Dino. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

A eles, o futuro magistrado dará as coordenadas sobre os rumos políticos a partir de 2024.

Na agenda natalina do futuro ministro do STF também há um encontro pessoal com o governador Carlos Brandão (PSB); a ele, que será o principal líder político no Maranhão, Flávio Dino dirá o que espera nas eleições de 2024 e, principalmente, em 2026.

Por que, em 2030, seus discípulos já esperam a sua volta, “montado no trono soberano”, como numa profecia apocalítica. 

Flávio Dino não poderá se manifestar politicamente a partir de fevereiro de 2024, quando toma posse no Supremo, por isso quer deixar alinhavado todo o projeto político-eleitoral a ser desenvolvido pelo seu grupo, com a força do governador.

E do alto do STF ficará a observar toda a movimentação.

Com todo o poder que emana do cargo…

Aliados falam de volta de Flávio Dino à política já em 2030

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Antes mesmo da votação em plenário, quando seu nome  já havia sido aprovado na CCJ, políticos e jornalistas ligados ao ainda ministro da Justiça falavam que ele deve ficar apenas sete anos no Supremo Tribunal Federal, período em que construirá projeto de disputar a presidência da República, caso Lula se reeleja em 2026

 

Flávio Dino deixa a política, mas seus aliados já pregam sua volta daqui a sete anos, como candidato a presidente da República

Embora o resultado de 47 votos favoráveis – apenas seis a mais que o mínimo – tenha sido abaixo do esperado pelo governo Lula (PT), aliados políticos do ainda ministro da Justiça Flávio Dino já falavam de “uma volta triunfal como presidente da República em 2030”.

Esta era a principal comemoração de políticos, advogados e jornalistas alinhados ao ex-comunista nesta quarta-feira, 13, após Dino ter sido aprovado para compor o Supremo Tribunal Federal.

Sem reservas em redes sociais e mais comedidos nas conversas pessoais, os dinistas apostam que ele será uma sumidade no STF, a ponto de se transformar em um presidenciável de peso, preparado para concorrer às eleições de 2030, caso o presidente Lula (PT) se reeleja em 2026.

Nem mesmo a votação abaixo do esperado, de apenas 47 votos – seis a mais que o mínimo exigido e quatro a menos que o piso do próprio governo Lula no Senado – intimidou os defensores de um “descanso na imagem” nesses sete anos de STF.

Mas as manifestações precoces do “volta Dino” somadas à votação abaixo do esperado reforçaram as duas perpepções básicas que marcaram esta novela da ida de Dino para o Supremo:

1 – há, de fato, muitos órfãos que ainda não superaram sua aposentadoria e vão tentar mantê-lo como “liderança”;

2 – ele foi, de fato, forçado a deixar a vida política, diante da forte resistência dos vários espectros ideológicos que gravitam em Brasília.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou que, como membro do STF, Flávio Dino está proibido de qualquer ato político e muito menos eleitoral; mas ele pode, de fato, renunciar ao cargo vitalício a qualquer tempo.

Resta saber se o ânimo para usar a Suprema Corte como trampolim para a presidência resistirá a todos esses anos fora dos palanques. 

Com sabatina dupla para indicados de Lula, Senado tenta minimizar pressão em Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro da Justiça – indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal – cercaram-se de todos os cuidados para evitar maiores desgastes durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, incluindo uma inédita entrevista conjunta com Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República

 

A presença de Paulo Gonet na mesma sabatina de Flávio Dino visa minimizar a pressão da oposição sobre o ministro da Justiça

Mesmo com todo o já autodeclarado preparo técnico e conhecimento jurídico, o ainda ministro da Justiça Flávio Dino não quis correr nenhum risco de exposição pública durante a sabatina que vai decidir sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Entre as estratégias para minimizar a pressão sobre Dino, o comando e os aliados do governo Lula (PT) no Senado decidiram realizar uma inédita sabatina dupla, com a presença do procurador Paulo Gonet Branco, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República.

A divisão de atenções visa preservar Dino, que deve ser bombardeado por senadores de oposição, apesar dos apelos de aliados para que “não batam acima da canela”.

Temas como aborto, união civil homoafetiva e liberação do uso recreativo da maconha devem marcar a audiência com o ministro da Justiça, que se declara cristão; apesar da teoria do estado laico, o ex-comunista teme represálias da religião.

A expectativa do relator do processo de indicação de Dino ao STF, senador  Weverton Rocha, é que ele alcance um mínimo de 60 votos.

Para ter a indicação aprovada são necessários 41 dos 81 votos de senadores…

Lahésio chama Flávio Dino de fraude e se declara “maior adversário” do ministro no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a governador diz que esperou o último momento do debate sobre a indicação do ex-governador ao STF para fazer campanha com os senadores pela não aprovação do nome do maranhense, que ele chama de perseguidor e parcial, posturas incompatíveis com a Corte Suprema

 

Lahésio grava vídeo para alertar senadores sobre Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

O ex-candidato a governador do Maranhão Dr. Lahésio Bonfim (PSC) divulgou vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para falar pela primeira vez sobre a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

 Autodeclarado “maior adversário de Dino no Maranhão”, Lahésio chama o ministro de fraude e perseguidor, e diz que esta perseguição durante o governo do ex-comunista o transformou de prefeito da menor cidade do Maranhão em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado.

– Quando o Lula indicou o Flávio Dino ao STF meus amigos ligaram e pediram: “Lahésio fica pianinho, não fala nada, cara, não diz nada”; mas eles sabem da minha essência e sabem que eu não iria ficar calado. Esperei o último segundo para falar com você senador que vai sabatinar esse homem – comentou Lahésio.

O ex-candidato a governador classificou Dino de fraude, e disse que ele tem perfil perseguidor e parcial, o que não condiz com a postura de um ministro do STF.

O ex-candidato a governador se autodeclarou o maior adversário de Flávio Dino no Maranhão

No vídeo, Lahésio lembra que o ministro pregou o extermínio dos Sarney no Maranhão, mas seu governo trouxe de volta o grupo do ex-presidente ao poder.

– Hoje a Roseana dança de alegria com Flávio Dino; o Sarney faz lobby com vocês [senadores]; hoje o adversário dele aqui sou eu – afirmou o ex-candidato, referindo-se ao vídeo da ex-governadora que virou meme nas redes sociais.

Além de questionar a imparcialidade de Flávio Dino, Lahésio também mostrou o fracasso do ex-comunista como governador, destacando o aumento da miséria no Maranhão nos quase oito anos de mandato.

O vídeo de Lahésio Bonfim foi encaminhado aos senadores e a membros da imprensa que cobrem Brasília.

a sabatina de Flávio Dino acontece nesta quarta-feira, 13…

Flávio Dino trabalha por, no mínimo, 2/3 dos votos do Senado

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Ao menos 54 senadores devem votar a favor da indicação do ainda ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal. Para isso, o maranhense conta com uma rede de apoio que envolve desde os colegas da bancada estadual – Weverton Rocha, Eliziane Gama e Ana Paula Lobato – até lideranças de peso nacional, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e  José Sarney

 

Indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino montou uma rede de apoio interna e externa ao Senado para quebrar a resistência ao seu nome

Os aliados do ministro da Justiça Flávio Dino querem superar a casa dos 60 votos no Senado para garantir sua aprovação para o Supremo Tribunal Federal; a um dia da sabatina que irá definir seu futuro, Dino já conta com 2/3 dos votos, o que representa o apoio de 54 senadores.

Para alcançar uma quantidade significativa de votos, Dino conta com a articulação direta da bancada maranhense, capitaneada pelos senadores Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB); mas ele conta também com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Dino mobilizou um verdadeiro batalhão de apoiadores interna e externamente ao Senado; gente do peso dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Seu objetivo até esta quarta-feira, 13, é mitigar ao máximo as resistências e superar a casa dos 60 votos, o que seria uma vitória pessoal diante da resistência inicial ao seu nome.

A sabatina de Dino na CCJ foi marcada no mesmo dia e horário da que vai analisar a indicação de Paulo Gonet Brando para a procuradoria-Geral da República, também como estratégia para minimizar o impacto da audiência.

A votação no plenário deve ocorrer logo após a sabatina na CCJ…

Weverton Rocha lê relatório favorável à indicação de Dino ao STF na CCJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o indicado possa ser sabatinado na CCJ na próxima quarta-feira, 13 dezembro.

Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Weverton apresentou seu relatório, onde avalia o currículo do indicado.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz o relatório.

O parlamentar ressaltou ainda no relatório que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas.

“Podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. Além disso, Dino é autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui um excelente currículo. Também foi autor de uma tese de mestrado que deu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Weverton.

A expectativa é de que a sabatina de Dino na CCJ ocorra no dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, ele precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, ressaltou o senador.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Da assessoria