STF

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Com sabatina dupla para indicados de Lula, Senado tenta minimizar pressão em Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro da Justiça – indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal – cercaram-se de todos os cuidados para evitar maiores desgastes durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, incluindo uma inédita entrevista conjunta com Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República

 

A presença de Paulo Gonet na mesma sabatina de Flávio Dino visa minimizar a pressão da oposição sobre o ministro da Justiça

Mesmo com todo o já autodeclarado preparo técnico e conhecimento jurídico, o ainda ministro da Justiça Flávio Dino não quis correr nenhum risco de exposição pública durante a sabatina que vai decidir sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Entre as estratégias para minimizar a pressão sobre Dino, o comando e os aliados do governo Lula (PT) no Senado decidiram realizar uma inédita sabatina dupla, com a presença do procurador Paulo Gonet Branco, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República.

A divisão de atenções visa preservar Dino, que deve ser bombardeado por senadores de oposição, apesar dos apelos de aliados para que “não batam acima da canela”.

Temas como aborto, união civil homoafetiva e liberação do uso recreativo da maconha devem marcar a audiência com o ministro da Justiça, que se declara cristão; apesar da teoria do estado laico, o ex-comunista teme represálias da religião.

A expectativa do relator do processo de indicação de Dino ao STF, senador  Weverton Rocha, é que ele alcance um mínimo de 60 votos.

Para ter a indicação aprovada são necessários 41 dos 81 votos de senadores…

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Lahésio chama Flávio Dino de fraude e se declara “maior adversário” do ministro no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a governador diz que esperou o último momento do debate sobre a indicação do ex-governador ao STF para fazer campanha com os senadores pela não aprovação do nome do maranhense, que ele chama de perseguidor e parcial, posturas incompatíveis com a Corte Suprema

 

Lahésio grava vídeo para alertar senadores sobre Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

O ex-candidato a governador do Maranhão Dr. Lahésio Bonfim (PSC) divulgou vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para falar pela primeira vez sobre a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

 Autodeclarado “maior adversário de Dino no Maranhão”, Lahésio chama o ministro de fraude e perseguidor, e diz que esta perseguição durante o governo do ex-comunista o transformou de prefeito da menor cidade do Maranhão em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado.

– Quando o Lula indicou o Flávio Dino ao STF meus amigos ligaram e pediram: “Lahésio fica pianinho, não fala nada, cara, não diz nada”; mas eles sabem da minha essência e sabem que eu não iria ficar calado. Esperei o último segundo para falar com você senador que vai sabatinar esse homem – comentou Lahésio.

O ex-candidato a governador classificou Dino de fraude, e disse que ele tem perfil perseguidor e parcial, o que não condiz com a postura de um ministro do STF.

O ex-candidato a governador se autodeclarou o maior adversário de Flávio Dino no Maranhão

No vídeo, Lahésio lembra que o ministro pregou o extermínio dos Sarney no Maranhão, mas seu governo trouxe de volta o grupo do ex-presidente ao poder.

– Hoje a Roseana dança de alegria com Flávio Dino; o Sarney faz lobby com vocês [senadores]; hoje o adversário dele aqui sou eu – afirmou o ex-candidato, referindo-se ao vídeo da ex-governadora que virou meme nas redes sociais.

Além de questionar a imparcialidade de Flávio Dino, Lahésio também mostrou o fracasso do ex-comunista como governador, destacando o aumento da miséria no Maranhão nos quase oito anos de mandato.

O vídeo de Lahésio Bonfim foi encaminhado aos senadores e a membros da imprensa que cobrem Brasília.

a sabatina de Flávio Dino acontece nesta quarta-feira, 13…

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Flávio Dino trabalha por, no mínimo, 2/3 dos votos do Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao menos 54 senadores devem votar a favor da indicação do ainda ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal. Para isso, o maranhense conta com uma rede de apoio que envolve desde os colegas da bancada estadual – Weverton Rocha, Eliziane Gama e Ana Paula Lobato – até lideranças de peso nacional, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e  José Sarney

 

Indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino montou uma rede de apoio interna e externa ao Senado para quebrar a resistência ao seu nome

Os aliados do ministro da Justiça Flávio Dino querem superar a casa dos 60 votos no Senado para garantir sua aprovação para o Supremo Tribunal Federal; a um dia da sabatina que irá definir seu futuro, Dino já conta com 2/3 dos votos, o que representa o apoio de 54 senadores.

Para alcançar uma quantidade significativa de votos, Dino conta com a articulação direta da bancada maranhense, capitaneada pelos senadores Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB); mas ele conta também com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Dino mobilizou um verdadeiro batalhão de apoiadores interna e externamente ao Senado; gente do peso dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Seu objetivo até esta quarta-feira, 13, é mitigar ao máximo as resistências e superar a casa dos 60 votos, o que seria uma vitória pessoal diante da resistência inicial ao seu nome.

A sabatina de Dino na CCJ foi marcada no mesmo dia e horário da que vai analisar a indicação de Paulo Gonet Brando para a procuradoria-Geral da República, também como estratégia para minimizar o impacto da audiência.

A votação no plenário deve ocorrer logo após a sabatina na CCJ…

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Weverton Rocha lê relatório favorável à indicação de Dino ao STF na CCJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o indicado possa ser sabatinado na CCJ na próxima quarta-feira, 13 dezembro.

Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Weverton apresentou seu relatório, onde avalia o currículo do indicado.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz o relatório.

O parlamentar ressaltou ainda no relatório que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas.

“Podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. Além disso, Dino é autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui um excelente currículo. Também foi autor de uma tese de mestrado que deu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Weverton.

A expectativa é de que a sabatina de Dino na CCJ ocorra no dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, ele precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, ressaltou o senador.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Da assessoria

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Uma imagem que demorou um ano para ser possível…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da forma como ocorreu nesta terça-feira, 5 – espontaneamente e natural – a foto com o governador Carlos Brandão e o ainda ministro da Justiça Flávio Dino só foi possível agora, após indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal, o que distendeu o ambiente político e a disputa velada de poder entre os dois, que se arrastava desde o fim das eleições de 2022

 

Flávio Dino, Brandão e Camarão: após um ano de tensões e ameaçadas veladas, o bastão do poder está finalmente passado no Maranhão

Análise da Notícia

Preste atenção na imagem que ilustra este post.

Nela se vê um governador Carlos Brandão (PSB) e um ministro da Justiça Flávio Dino espontâneos, autenticamente à vontade, sem ranço ou forçação de barra para fotógrafos.

Mas este imagem só possível um ano depois do fim das eleições de 2022, em que ambos elegeram-se na mesma chapa, encabeçada por Brandão e liderada por Dino.

De lá para cá, não há registro de momentos assim, naturais; é claro que houve encontros entre ambos, mas nenhum com a naturalidade e o ar de distensão política entre a dupla, desde que a guerra fria começou entre os dois.

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou pari passu a relação Brandão e Dino no pós-eleição, registrada em diversos posts ao longo do ano, mostrando que ambos chegaram a ponto de um rompimento. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

E a imagem desta terça-feira, 5 – para alívio de jornalistas e políticos os que gravitam em torno do poder – só foi possível agora com a aposentadoria de Flávio Dino da Política;  o encontro simbolizou uma espécie de passagem de bastão de Dino para Brandão.

E representa, oficialmente, o início da era pós-Dino no Maranhão…

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Flávio Dino ainda não ouviu negativas dos colegas no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva, ministro da Jsutiça já conversou com 50 senadores e nenhum apresentou negativa ao seu nome; ele precisa de 14 votos dos 27 da Comissão de Constituição e Justiça e mais 41 dos 81 votos em plenário

 

Flávio Dino tem buscado indistintamente os colegas; e garante ainda não ter ouvido um “não”

O ministro da Justiça Flávio Dino já conversou com pelo menos 50 dos 81 senadores em sua campanha para ter o nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal; segundo ele, não houve “não” entre os colegas.

Para passar na Comissão de Constituição e Justiça, o ministro maranhense precisará de 14 dos 27 votos; superando esta etapa, ele vai precisar de outros 41 dos 81 votos do plenário.

– Tenho procurado indistintamente todos os senadores e tenho sido muito bem tratado – declarou Dino.

Em sua articulação, o ministro busca, inclusive, senadores oposicionistas e até os bolsonaristas, a princípio mais refratários à sua indicação.

Essa movimentação, que conta ainda com os senadores Weverton Rocha (PDT), Elizaine Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB), pode superar a casa dos 55 votos antes projetados pelo governo Lula.

A sabatina de Flávio Dino na CCJ – e a votação em plenário – estão marcadas para o dia 13 de dezembro…

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Relação com Eduardo DP pode constranger Flávio Dino até a sabatina no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros da oposição e setores da imprensa vasculham os negócios do empresário no período em que o ministro da Justiça – e agora indicado ao STF – foi governador do Maranhão, tema que pode ser exposto para desgastar o maranhense até o dia da audiência marcada para o dia 13 de dezembro, em que, mesmo assim, ele deve ter o nome aprovado por ampla maioria

 

Eduardo DP com familiares e Flávio Dino em suas andanças pelo interior maranhense

O ministro da Justiça Flávio Dino deve enfrentar uma saraivada de denúncias até o dia 13 de dezembro, quando se submete à sabatina no Senado Federal que avaliará sua indicação pelo presidente Lula para compor o Supremo Tribunal Federal.

Uma das relações de Dino já buscadas pela oposição e por setores da imprensa nacional é a que ele manteve com o empresário Eduardo DP, investigado em praticamente todo o país por corrupção em contratos de infraestrutura.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem sido, desde segunda-feira, 27, fonte de pesquisas de jornalistas dos grandes veículos do país; e conversou com pelo menos cinco profissionais de imprensa – da Folha de S. Paulo, de O Estado de S. Paulo, do Correio Braziliense, da CNN e do portal Brasil sem Medo.

Vários posts deste blog Marco Aurélio d’Eça foram buscados pelos jornalistas; o principal deles, de julho de 2022, traz por título “Eduardo DP de Flávio Dino a Brandão: só não podem dizer que não sabiam de nada…”.

Eduardo José Barros Costa, o DP, também conhecido por Imperador, é um personagem onipresente na política do Maranhão e de outros estados; atua no ramo da construção civil desde o início dos anos 2000, quando sua mãe era prefeita do município de Dom Pedro – vem daí a sigla DP e o epíteto Imperador.

A relação com o governo Flávio Dino se deu por intermédio do então secretário de Infraestrutura Clayton Noleto; foram diversos contratos milionários e troca de favores que incluíram, inclusive, uso de aeronaves do empresário por membros do governo.

Preso por diversas vezes por suspeita de superfaturamento em contratos com o Governo do Maranhão, prefeituras maranhenses, governos de outros estados e uso de recursos de emendas parlamentares, o empresário tem relação também com diversos membros da bancada maranhense.

No gabinete de Flávio Dino no  Ministério da Justiça, seus aliados entendem que a relação com Eduardo DP é um dos pontos frágeis de sua atuação na sabatina do Senado; o outro ponto vulnerável é a atuação do seu secretário-executivo no ministério, Ricardo Capelli.

Mas esta é uma outra história…

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“Nem precisa votar, basta não atrapalhar”, disse Weverton, sobre contrários a Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator do processo de indicação do ministro da Justiça ao Supremo Tribunal Federal, senador pedetista disse que tem conversado com oposicionistas e bolsonaristas para que atuem dentro das quatro linhas na sabatina do dia 13 de dezembro, para que “as batidas sejam apenas na canela”

 

Weverton tem acompanhado a movimentação de Flávio Dino no Senado e é o principal articulador dos votos em favor do ministro

O senador Weverton Rocha (PDT) mostrou-se otimista em relação à aprovação do nome do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal; Weverton conversou com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a movimentação por Dino.

– Não é que esteja sendo fácil, mas tudo segue um trabalho de articulação prévia; nós esperamos alcançar o patamar de votos necessários – afirmou o senador, que projeta cerca de 55 votos favoráveis; o mínimo para a aprovação é 41 votos.

Em relação aos bolsonaristas, Weverton explicou que não trabalha necessariamente pelo voto deles, mas que pelo menos não gerem confusões durante a sabatina.

– Se não criar empecilhos já é o bastante – afirmou.

A base do ex-presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado contra a indicação de Flávio Dino ao STF, mas de forma respeitosa, levando em conta apenas questões ideológicas, não pessoais.

– Se for pra bater, que se bata apenas na canela – brincou o senador pedetista.

A sbatina de Fla´vio Dino ocorre no dia 13 de dezembro…

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Eliziane Gama também atua em busca de votos para Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense articula apoio da bancada feminina e dos evangélicos ao ministro da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal federal

 

Eliziane articula com o colega Randolfe Rodrigues como se dará a busca de votos para Flávio Dino no Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD) começou a atuar em duas frentes em busca de votos para aprovar o nome do ministro da Justiça Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal.

Eliziane busca apoio da bancada feminina e dos evangélicos do Senado.

Nesta quinta-feira, 30, a senadora maranhense recebeu em jantar os membros da bancada feminina, para uma confraternização de fim de ano; a bancada é uma das mais representativas do Senado.

Embora não tenha usado o jantar para articulação, Eliziane vai conversar em outro momento com as colegas senadoras, com apoio da maranhense Ana Paula Lobato (PSB), que ocupará definitivamente a vaga de Dino.

A senadora maranhense com as colegas em sua casa, na confraternização de fim de ano da bancada feminina

Além da articulação em torno de Dino,  Eliziane também busca viabilização de seu nome como opção para o comando do Senado em 2025.

Além das mulheres, a senadora maranhense quer apoio dos evangélicos a Flávio Dino; membro da Assembleia de Deus, ela tem penetração entre os colegas de várias denominações.

Flávio Dino precisa de pelo menos 41 votos no Senado para ter o nome aprovado para o STF; relator da indicação do ministro, o senador Weverton Rocha (PDT) acredita em pelo menos 55 votos favoráveis.

Para isso, atua diretamente entre senadores da oposição e da direita, além dos bolsonaristas…

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Perfil de Weverton criticado por dinistas vai ajudar o próprio Flávio Dino no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador do PDT é um dos mais hábeis articuladores do Congresso Nacional e circula com desenvoltura em todas as alas políticas, incluindo o bolsonarismo, o que levou a críticas do ainda ministro da Justiça, agora precisando de votos no Senado para ter o nome aprovado para o STF

 

Da esquerda histórica, Weverton tem perfil conciliador e vai ajudar Flávio Dino na busca por votos bolsonaristas, incluindo Flávio Bolsonaro

Aliados do ainda ministro da Justiça na imprensa maranhense bateram, duramente, durante a campanha de 2022, em um perfil que deveria ser visto com respeito na personalidade do senador Weverton Rocha (PDT): sua capacidade de diálogo com todas as correntes políticas.

Apoiando a candidatura do então candidato a governador Carlos Brandão (PSB) Flávio Dino condenava a relação de Weverton com o senador Flávio Bolsonaro (PL)-RJ), filho do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e com outros senadores da direita bolsonarista no Senado.

Influenciados pelo então ex-governador, blogs alinhados chegaram a bater forte em Weverton por causa deste perfil. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O tempo passou, tanto Brandão quanto Dino elegeram-se, Dino chegou ao ministério de Lula, inviabilizou-se na política até ser indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Agora precisa de 41 votos no Senado para ter essa indicação aprovada.

Por ironia do destino, é a relação de Weverton Rocha com os senadores da direita bolsonarista que deve garantir a aprovação do nome de Dino; há possibilidade de que até mesmo Flávio Bolsonaro acabe acatando a indicação do ex-comunista.

Weverton sempre teve relações com o presidente Lula, antes mesmo até de o próprio Flávio Dino entrar na política.

Mas isso não o impediu de mostrar-se um hábil articulador no Congresso Nacional, mantendo-se próximo de todas as correntes políticas, como já mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Weverton ganha força de articualdor em Brasília…”.

O senador do PDT conta com um mínimo de 55 votos favoráveis no Senado ao nome de Flávio Dino.

Mas espera aumentar essa votação para mais de 60 nos próximos 15 dias…