STF

7:00 pm

Ação da PGR é inócua contra eleição do TCE na Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edital para escolha do novo conselheiro do tribunal já prevê a votação secreta em lugar da votação nominal único ponto questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, o que deve levar a um arquivamento da ADI por perda de objeto

 

A presidente Iracema Vale já havia tomado as providências para escolha do novo conselheiro do TCE em relação aos pontos questionados pela PGR

Não deve surtir qualquer efeito no processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco; A Assembleia Legislativa já havia tomado as providências quanto aos pontos questionados pela PGR.

O Edital de Convocação para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA – que deve substituir Washington Oliveira – já prevê que a eleição será secreta, e não nominal.

A votação nominal, que consta tanto da Constituição estadual quanto do Regimento Interno da Assembleia é o principal ponto questionado pelo procurador da República.

A ação, portanto, deve ser arquivada no STF por perda de objeto… 

AGU opina contra segunda eleição de Iracema na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em parecer encaminhado ao ministro-relator no STF, Luiz Fux, advogado-geral da União Jorge Messias concorda com a Procuradoria-Geral da República e defende que a eleição da atual presidente da Casa para o segundo biênio – ocorrida em junho do ano passado – seja anulada para ocorrer apenas em data específica, em período próprio

 

Iracema foi reeleita por unanimidade para presidir a Assembleia também a partir de 2025, mas seu partido, o PSB, decidiu contestar esta reeleição no STF

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao ministro-relator no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o parecer do órgão ao processo que pede a anulação da segunda eleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB); o parecer segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, autora da ação no STF.

Iracema foi eleita presidente da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2023, para o biênio 2023/2025; quatro meses depois, em junho, nova eleição a reelegeu para outro biênio, o de 2025/2027; este novo processo é o que vem sendo questionado no Supremo.

– A norma estadual impõe que a formação da Mesa Diretora do terceiro ano da Legislatura fique prematuramente exposta às mesmas circunstâncias que envolvem as composições e alianças políticas do primeiro ano, e que se renda, ademais, ao mesmo conjunto de posicionamentos estabelecido pelo corpo de votantes e pelos candidatos da primeira legislatura, em desprezo a mutações que se estabelecem no processo político e que, certamente, acarretariam ajustes na nova votação estabelecida para o segundo mandado bienal do órgão dirigente, inclusive em face da possibilidade de lançamento de candidatura avulsa por parlamentares – diz o Parecer da AGU. (Leia aqui a íntegra do Parecer)

O parecer da AGU contesta os prazos da segunda eleição por que, na sua avaliação, tira o direito de reorganização política dos deputados

Curiosamente, foi a cúpula nacional do próprio partido de Iracema, o PSB, que representou contestando a eleição do segundo biênio; a legenda argumenta que a antecipação com tanto tempo fere a liberdade de escolha dos deputados e impede outros atores de se posicionar.

Mas a ação da CGU – combinada com o processo do Partido Solidariedade contra a escolha do novo conselheiro do TCE, pela mesma Assembleia – leva a um ponto: coincidência ou não, as coisas contra os interesses do governador Carlos Brandão (PSB) começaram a andar rápido em Brasília desde que o ministro Flávio Dino tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

É só uma reflexão, para fazer pensar…

Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

Flávio Dino confirma a aliados “amargura da despedida” retratada neste blog…

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Agora ministro do Supremo tribunal Federal revelou aos amigos em festas por sua posse que sentiu “angústia por deixar a política” durante seu discurso de despedida no Senado Federal, o que foi perfeitamente percebido na análise publicada na última quarta-feira, 21, que foi, inclusive, citada em discurso na Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino com a esposa subindo a rampa do Palácio da Justiça, onde tomou posse como membro do Supremo Tribunal Federal

O agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino confirmou aos convidados de jantar oferecido pelos senadores Weverton Rocha (PDT0 e Ana Paula Lobato (PSB) “uma nota de angústia” em seu discurso de despedida da política, na tribuna do Senado Federal, na última quarta-feira, 21.

Esta tristeza foi retratada fielmente por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “A amargurada despedida de Flávio Dino…”.

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais”, afirmou, respeitosamente, o enunciado do blog.

Nas conversas que se seguiram após sua posse no STF, e principalmente nas festas oferecidas pelos senadores, Dino confirmou a leitura feita por Marco Aurélio d’Eça e classifiocu de “nota de angústia” a tristeza que passou no discurso.

Vou sentir falta deste clima da política; isso reflete no meu estado de espírito”, afirmou o novo ministro do STF, segundo um dos seus interlocutores nas festas de Brasília em sua homenagem.

Flávio Dino ficará no STF até 2046,m quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Mas para muitos aliados que o acompanharam em Brasília, ele deve antecipar essa aposentadoria…

Edivaldo Jr. reaparece em post parabenizando Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeito que estava há três meses sem postar nada no instagram, no twitter ou em qualquer outra rede social desejou êxito ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal e citou também a senadora Ana Paula Lobato, que assume o posto no Senado que poderia estar hoje com o próprio Holandinha

 

A postagem de Edivaldo: o que não deve passar pela cabeça do ex-prefeito de São Luís ao ver o desenrolar de 2022?

Desaparecido das redes sociais desde novembro – quando postou o recebimento de sua carteira da OAB-MA – o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (sem partido) postou nesta quinta-feira, 22, homenagem ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

– Parabenizo o amigo Flavio Dino pela posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desejando êxito neste novo desafio. Com a sua experiência e competência, contribuirá muito com a Suprema Corte, fortalecendo a democracia brasileira – declarou Edivaldo.

N a postagem, Edivaldo também desejou sucesso à nova senadora Ana Paula Lobato (PSB),que assume a vaga de Dino no Senado.

– Que Deus a abençoe em sua missão – disse.

Curiosamente, a vaga que Ana Paula assumiu poderia ter sido do próprio Edivaldo Jr., caso ele não tivesse buscado o caminho que buscou nas eleições de 2022.

No início daquele ano, contam os bastidores da política, o ainda governador  Flávio Dino chamou o ex-aliado para uma conversa no Palácio dos Leões e ofereceu a ele postos na futura chapa eleitoral a ser encabeçada pelo então vice Carlos Brandão.

Holandinha poderia escolher entre ser o vice de Brandão ou compor a chapa do próprio Dino, como primeiro suplente de senador; o ex-prefeito preferiu apostar em uma candidatura a governador e amargou apenas o quarto lugar.

E o restante da história todos já conhecem…

Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

A amargurada despedida de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais

 

Flávio Dino na tribuna do Senado: exílio no Supremo e um possível “até logo” da vida política

Análise da Notícia

O ainda senador Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, tem exposto em tons cada vez mais fortes sua amargura por ter que deixar a carreira política pela vaga na elite do judiciário brasileiro.

Em seu discurso de despedida da carreira política, no Senado Federal, ele confirmou com todas as letras o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde setembro de 2023: foi convidado a se retirar da política.

– Invejo quem permanecerá na política. Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas – desabafou o ministro, em seu discurso.

Em outro trecho, ele citou o poema Canção do Exílio, do Maranhense Gonçalves Dias, confirmando o termo usado pela imprensa maranhense, de que sua estada no STF será uma espécie de exílio da vida política; tanto que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao debate ideológico-eleitoral.

– Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar –disse, amargurado.

Se não pedir para sair antecipadamente, Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos.

Neste caso, estará apto a disputar as eleições gerais de 2046…

Revista Veja confirma posição deste blog sobre ida de Flávio Dino ao STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Revista diz ter ouvido diversos aliados e amigos próximos do ainda senador maranhense para mostrar que ciúmes de setores do governo, antipatia do PT e a construção de adversários notáveis em Brasília fizeram com que ele fosse “convidado a sair do governo” mesmo contra a vontade

 

Flávio Dino foi convidado a sair do governo Lula por tratar-se de uma ameaça à hegemonia do PT na esquerda

Análise da notícia

A reportagem da revista Veja que relata a tristeza do senador maranhense Flávio Dino ao ser mandado para o Supremo Tribunal Federal – repercutida em diversos blogs e portais maranhenses desde o fim de semana – é, na verdade, a repetição de tudo o que este blog Marco Aurélio d’Eça vem dizendo desde que surgiram os primeiros sinais de que ele seria escolhido pelo governo.

Ainda em setembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça postou o texto “Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…”, no qual conta a difícil relação do maranhense com adversários e até mesmo aliados do governo Lula (PT). O post ressalta:

Flávio Dino é antipatizado pelos colegas de ministério, odiado pelo PT e detestado no Congresso Nacional.

Esta afirmação se deu em 20/9/23; agora leia o que disse a Veja neste fim de semana:

“A proximidade dele com Lula também gerava rumores e ciumeira. Os dois mantinham um canal direto e se encontravam com frequência, ao contrário do que acontece com a maioria dos outros figurões do partido, que precisam recorrer a assessores como intermediários e nem sempre conseguem falar com o presidente. Some-se a isso o fato de que o PT ainda não tem um nome definido como sucessor natural do atual presidente”. (Leia a íntegra da reportagem aqui)

O texto deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a confirmação de Flávio Dino para o STF também seguiu interpretação diferente da maioria dos blogs maranhenses; o post “No fundo, no fundo, Flávio Dino foi expurgado da política…” mostrou todo desconforto do ministro e de aliados com a nova função.

Desgastado no governo e na classe política, ele próprio tornou insustentável sua permanência na pasta, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitava demiti-lo para não desmoralizar publicamente um aliado”, disse o blog, em 28 de novembro.

A investigação da Veja revelou exatamente a mesma coisa neste fim de semana de carnaval:

“A ida do Flávio ao Supremo está associada a um ingrediente que agrada ao PT, o de anulá-lo como um potencial concorrente em 2030. Ele sempre disse que poderia pensar num projeto majoritário nacional. Ele foi convidado a sair do governo”, revelou a revista.

O fato é que dois meses depois da indicação de Dino para o Supremo, os fatos relatados neste blog Marco Aurélio d’Eça vão sendo confirmados e reafirmados pela mídia nacional, com repercussão nos mesmos blogs maranhenses que seguiam caminho diferente em 2023.

Por que, como disse um aliado dele à Veja, Flávio Dino “talvez seja a única pessoa que esteja indo triste para o Supremo”.

Aliados querem manter influência de Flávio Dino na política do MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadores, deputados federais e estaduais mais próximos do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal já trabalham uma agenda eleitoral própria em 2024 e ainda o veem como “força organizadora da política” no estado

 

Márcio Jerry entre Dino e Brandão nos atos sobre o 8 de Janeiro, em Brasília; ministro do STF como “força organizadora da política no Maranhão”

O futuro ministro do Supremo tribunal Federal Flávio Dino vai passar cerca de 40 dias exercendo o mandato de senador para o qual fora eleito em 2022; ele assume o cargo no STF em 22 de fevereiro, mas seus aliados na política já têm uma agenda própria para manter sua influência no poder do Maranhão.

– O papel dele como ator político muda, mas não dá para sepultar o dinismo, esquecer ou apagar o seu legado. A influência dele vai continuar super forte, viva e organizadora da política – repetiu nesta terça-feira, 9, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos mais próximos de Dino.

Além de Márcio Jerry, Flávio Dino conta com outros atores na política do Maranhão para manter sua influência, ainda que indireta.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago, e o ex-presidente da Casa, Othelino Neto (ambos do PCdoB) já atuam em agenda própria, ainda que na base do governador Carlos Brandão (PSB); na mesma Assembleia ele tem ainda os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos).

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, ainda em dezembro de 2022, a agenda política que o futuro ministro iria manter no fim de ano, com reuniões pessoais com sua base, os chamados “raízes” do dinismo; foi nessa articulação que ele garantiu o apoio do governador Carlos Brandão ao seu candidato em São Luís, deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Apesar da aliança com Brandão, Flávio Dino e seu grupo pretendem manter presença política forte no Maranhão; uma fala do mesmo Márcio Jerry, que repercutiu na imprensa local e nacional, deixa bem claro este objetivo.

– Toda a história construída por Flávio Dino na política do Maranhão desde a eleição de 2006, passando por 2010, mas sobretudo a partir de 2014, deixa um legado gigantesco, com repercussões fortes na estruturação do campo político maranhense por muitos anos – acredita o parlamentar.  

Como ministro do STF, Flávio Dino não pode mais fazer campanhas políticas e participar de eventos político-eleitorais; mas isso não impede que ele possa receber a classe política, eventualmente, tanto em sua casa quanto em seu gabinete, para passar instruções e ouvir sobre o Maranhão.

No projeto de “força organizadora da política no estado”, Flávio Dino e seu grupo esperam contar também com o senador Weverton Rocha, que lidera o PDT e tem grupo próprio no Maranhão; Rocha se aproximou do futuro ministro durante o processo de sabatina no Senado, e espera tanto dele quanto do presidente Lula (PT) um reconhecimento nas eleições de 2026.

Mas esta é uma outra história…

André Fufuca evita polêmica sobre CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao falar sobre a decisão do ministro do Supremo tribunal federal Gilmar Mendes – favorável ao presidente afastado Edinaldo Rodrigues – ministro dos Esportes disse apenas que “decisão judicial não se discute”

 

André Fufuca não quis forçar análises sobre a volta do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues, ao comando do futebol brasileiro

O ministro dos Esportes André Fufuca foi lacônico ao falar da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que devolveu ao cargo o presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues.

– Decisão judicial não cabe questionamento. Ela deve ser cumprida – comentou Fufuca, em entrevista ao site Metrópoles.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado a preocupação do ministro com a crise na CBF, no post “Política domina eleição na CBF…”.

A maior preocupação das autoridades coma  guerra interna na CBF – e intervenção judicial na entidade – era com o risco de o Brasil ficar fora das competições internacionais.

A decisão de Gilmar Mendes ocorreu apenas um dia antes do prazo de inscrição da Seleção Brasileira sub-23 no torneio pré-olímpico de futebol, que garante vaga para as Olimpíadas de Paris, em junho.

Ednaldo Rodrigues já anunciou que irá inscrever o Brasil…