STF

2:20 pm

Lula vai usar o 8 de janeiro para despedida de Flávio Dino do Ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente revelou nesta quarta-feira, 20, que o ministro da Justiça participará de uma solenidade entre os três poderes para relembrar os episódios antidemocráticos ocorridos, mas ainda não definiu o seu substituto

 

Flávio Dino sorri diante dos conselhos de Lula sobre a p0olstura no STF, durante a reunião ministerial desta quarta-feira, 20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu nesta quarta-feira, 20, o seu corpo de auxiliares para a última reunião ministerial de 2023; durante o encontro, o presidente anunciou que o ministro da Justiça Flávio Dino deixa a pasta no dia 8 de janeiro.

Oito de janeiro foi a data dos atos golpistas no início do ano, um dos primeiros desafios de Flávio Dino no ministério.

O maranhense assume a vaga no Supremo Tribunal federal em 22 de fevereiro; ele passará cerca de um mês e meio no Senado Federal, até renunciar para assumir o STF.

Durante a reunião ministerial, Lula chegou a dar a Dino conselhos de comportamento no Supremo.

– Ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre voto – frisou Lula, que ressaltou a competência do auxiliar.

Uma das críticas a Dino durante seu período como ministro da Justiça era exatamente ao excesso de entrevistas que ele protagonizava.

Flávio Dino tem agenda política no fim de ano natalino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal vai receber os deputados estaduais do seu grupo político que ele mesmo considera “raízes” – aqueles que surgiram à vida pública por sua graça e obra – e tem agenda também com o governador Carlos Brandão, para alinhar os rumos políticos do Maranhão após sua posse no STF, marcada para 22 de fevereiro

 

Flávio Dino quer se despedir de sua fase política com os comunas-raízes, deixando as coordenadas para as eleições de 2024 e 2026

O ainda ministro da Justiça Flávio Dino vai passar as festas de fim de ano numa espécie de réquiem de sua carreira política.

Com a posse no Supremo Tribunal Federal marcada para 22 de fevereiro, ele quer deixar a política com as coordenadas definidas para o futuro sem sua influência direta.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Dino já tem agenda marcada com os deputados que chama de “raízes” do seu grupo político – aqueles cuja vida pública tem sua influência direta. Fazem parte deste grupo os estaduais Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Além deles, a espécie de confraternização ex-comunista deve contar com o vice-governador Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB), que são os mais orgânicos dinistas no Maranhão.

O ministro tem outros aliados de peso na política do Maranhão, mas estes já atuavam antes de seu surgimento e têm carreira própria, embora devam se alinhar ao projeto definido para a era pós-Dino. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

A eles, o futuro magistrado dará as coordenadas sobre os rumos políticos a partir de 2024.

Na agenda natalina do futuro ministro do STF também há um encontro pessoal com o governador Carlos Brandão (PSB); a ele, que será o principal líder político no Maranhão, Flávio Dino dirá o que espera nas eleições de 2024 e, principalmente, em 2026.

Por que, em 2030, seus discípulos já esperam a sua volta, “montado no trono soberano”, como numa profecia apocalítica. 

Flávio Dino não poderá se manifestar politicamente a partir de fevereiro de 2024, quando toma posse no Supremo, por isso quer deixar alinhavado todo o projeto político-eleitoral a ser desenvolvido pelo seu grupo, com a força do governador.

E do alto do STF ficará a observar toda a movimentação.

Com todo o poder que emana do cargo…

Aliados falam de volta de Flávio Dino à política já em 2030

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Antes mesmo da votação em plenário, quando seu nome  já havia sido aprovado na CCJ, políticos e jornalistas ligados ao ainda ministro da Justiça falavam que ele deve ficar apenas sete anos no Supremo Tribunal Federal, período em que construirá projeto de disputar a presidência da República, caso Lula se reeleja em 2026

 

Flávio Dino deixa a política, mas seus aliados já pregam sua volta daqui a sete anos, como candidato a presidente da República

Embora o resultado de 47 votos favoráveis – apenas seis a mais que o mínimo – tenha sido abaixo do esperado pelo governo Lula (PT), aliados políticos do ainda ministro da Justiça Flávio Dino já falavam de “uma volta triunfal como presidente da República em 2030”.

Esta era a principal comemoração de políticos, advogados e jornalistas alinhados ao ex-comunista nesta quarta-feira, 13, após Dino ter sido aprovado para compor o Supremo Tribunal Federal.

Sem reservas em redes sociais e mais comedidos nas conversas pessoais, os dinistas apostam que ele será uma sumidade no STF, a ponto de se transformar em um presidenciável de peso, preparado para concorrer às eleições de 2030, caso o presidente Lula (PT) se reeleja em 2026.

Nem mesmo a votação abaixo do esperado, de apenas 47 votos – seis a mais que o mínimo exigido e quatro a menos que o piso do próprio governo Lula no Senado – intimidou os defensores de um “descanso na imagem” nesses sete anos de STF.

Mas as manifestações precoces do “volta Dino” somadas à votação abaixo do esperado reforçaram as duas perpepções básicas que marcaram esta novela da ida de Dino para o Supremo:

1 – há, de fato, muitos órfãos que ainda não superaram sua aposentadoria e vão tentar mantê-lo como “liderança”;

2 – ele foi, de fato, forçado a deixar a vida política, diante da forte resistência dos vários espectros ideológicos que gravitam em Brasília.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já mostrou que, como membro do STF, Flávio Dino está proibido de qualquer ato político e muito menos eleitoral; mas ele pode, de fato, renunciar ao cargo vitalício a qualquer tempo.

Resta saber se o ânimo para usar a Suprema Corte como trampolim para a presidência resistirá a todos esses anos fora dos palanques. 

Com sabatina dupla para indicados de Lula, Senado tenta minimizar pressão em Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro da Justiça – indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal – cercaram-se de todos os cuidados para evitar maiores desgastes durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça, incluindo uma inédita entrevista conjunta com Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República

 

A presença de Paulo Gonet na mesma sabatina de Flávio Dino visa minimizar a pressão da oposição sobre o ministro da Justiça

Mesmo com todo o já autodeclarado preparo técnico e conhecimento jurídico, o ainda ministro da Justiça Flávio Dino não quis correr nenhum risco de exposição pública durante a sabatina que vai decidir sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.

Entre as estratégias para minimizar a pressão sobre Dino, o comando e os aliados do governo Lula (PT) no Senado decidiram realizar uma inédita sabatina dupla, com a presença do procurador Paulo Gonet Branco, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República.

A divisão de atenções visa preservar Dino, que deve ser bombardeado por senadores de oposição, apesar dos apelos de aliados para que “não batam acima da canela”.

Temas como aborto, união civil homoafetiva e liberação do uso recreativo da maconha devem marcar a audiência com o ministro da Justiça, que se declara cristão; apesar da teoria do estado laico, o ex-comunista teme represálias da religião.

A expectativa do relator do processo de indicação de Dino ao STF, senador  Weverton Rocha, é que ele alcance um mínimo de 60 votos.

Para ter a indicação aprovada são necessários 41 dos 81 votos de senadores…

Lahésio chama Flávio Dino de fraude e se declara “maior adversário” do ministro no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a governador diz que esperou o último momento do debate sobre a indicação do ex-governador ao STF para fazer campanha com os senadores pela não aprovação do nome do maranhense, que ele chama de perseguidor e parcial, posturas incompatíveis com a Corte Suprema

 

Lahésio grava vídeo para alertar senadores sobre Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

O ex-candidato a governador do Maranhão Dr. Lahésio Bonfim (PSC) divulgou vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para falar pela primeira vez sobre a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

 Autodeclarado “maior adversário de Dino no Maranhão”, Lahésio chama o ministro de fraude e perseguidor, e diz que esta perseguição durante o governo do ex-comunista o transformou de prefeito da menor cidade do Maranhão em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado.

– Quando o Lula indicou o Flávio Dino ao STF meus amigos ligaram e pediram: “Lahésio fica pianinho, não fala nada, cara, não diz nada”; mas eles sabem da minha essência e sabem que eu não iria ficar calado. Esperei o último segundo para falar com você senador que vai sabatinar esse homem – comentou Lahésio.

O ex-candidato a governador classificou Dino de fraude, e disse que ele tem perfil perseguidor e parcial, o que não condiz com a postura de um ministro do STF.

O ex-candidato a governador se autodeclarou o maior adversário de Flávio Dino no Maranhão

No vídeo, Lahésio lembra que o ministro pregou o extermínio dos Sarney no Maranhão, mas seu governo trouxe de volta o grupo do ex-presidente ao poder.

– Hoje a Roseana dança de alegria com Flávio Dino; o Sarney faz lobby com vocês [senadores]; hoje o adversário dele aqui sou eu – afirmou o ex-candidato, referindo-se ao vídeo da ex-governadora que virou meme nas redes sociais.

Além de questionar a imparcialidade de Flávio Dino, Lahésio também mostrou o fracasso do ex-comunista como governador, destacando o aumento da miséria no Maranhão nos quase oito anos de mandato.

O vídeo de Lahésio Bonfim foi encaminhado aos senadores e a membros da imprensa que cobrem Brasília.

a sabatina de Flávio Dino acontece nesta quarta-feira, 13…

Flávio Dino trabalha por, no mínimo, 2/3 dos votos do Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao menos 54 senadores devem votar a favor da indicação do ainda ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal. Para isso, o maranhense conta com uma rede de apoio que envolve desde os colegas da bancada estadual – Weverton Rocha, Eliziane Gama e Ana Paula Lobato – até lideranças de peso nacional, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e  José Sarney

 

Indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino montou uma rede de apoio interna e externa ao Senado para quebrar a resistência ao seu nome

Os aliados do ministro da Justiça Flávio Dino querem superar a casa dos 60 votos no Senado para garantir sua aprovação para o Supremo Tribunal Federal; a um dia da sabatina que irá definir seu futuro, Dino já conta com 2/3 dos votos, o que representa o apoio de 54 senadores.

Para alcançar uma quantidade significativa de votos, Dino conta com a articulação direta da bancada maranhense, capitaneada pelos senadores Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB); mas ele conta também com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Dino mobilizou um verdadeiro batalhão de apoiadores interna e externamente ao Senado; gente do peso dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Seu objetivo até esta quarta-feira, 13, é mitigar ao máximo as resistências e superar a casa dos 60 votos, o que seria uma vitória pessoal diante da resistência inicial ao seu nome.

A sabatina de Dino na CCJ foi marcada no mesmo dia e horário da que vai analisar a indicação de Paulo Gonet Brando para a procuradoria-Geral da República, também como estratégia para minimizar o impacto da audiência.

A votação no plenário deve ocorrer logo após a sabatina na CCJ…

Weverton Rocha lê relatório favorável à indicação de Dino ao STF na CCJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o indicado possa ser sabatinado na CCJ na próxima quarta-feira, 13 dezembro.

Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Weverton apresentou seu relatório, onde avalia o currículo do indicado.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz o relatório.

O parlamentar ressaltou ainda no relatório que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas.

“Podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. Além disso, Dino é autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui um excelente currículo. Também foi autor de uma tese de mestrado que deu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Weverton.

A expectativa é de que a sabatina de Dino na CCJ ocorra no dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, ele precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, ressaltou o senador.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de novembro para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Da assessoria

Uma imagem que demorou um ano para ser possível…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da forma como ocorreu nesta terça-feira, 5 – espontaneamente e natural – a foto com o governador Carlos Brandão e o ainda ministro da Justiça Flávio Dino só foi possível agora, após indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal, o que distendeu o ambiente político e a disputa velada de poder entre os dois, que se arrastava desde o fim das eleições de 2022

 

Flávio Dino, Brandão e Camarão: após um ano de tensões e ameaçadas veladas, o bastão do poder está finalmente passado no Maranhão

Análise da Notícia

Preste atenção na imagem que ilustra este post.

Nela se vê um governador Carlos Brandão (PSB) e um ministro da Justiça Flávio Dino espontâneos, autenticamente à vontade, sem ranço ou forçação de barra para fotógrafos.

Mas este imagem só possível um ano depois do fim das eleições de 2022, em que ambos elegeram-se na mesma chapa, encabeçada por Brandão e liderada por Dino.

De lá para cá, não há registro de momentos assim, naturais; é claro que houve encontros entre ambos, mas nenhum com a naturalidade e o ar de distensão política entre a dupla, desde que a guerra fria começou entre os dois.

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou pari passu a relação Brandão e Dino no pós-eleição, registrada em diversos posts ao longo do ano, mostrando que ambos chegaram a ponto de um rompimento. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

E a imagem desta terça-feira, 5 – para alívio de jornalistas e políticos os que gravitam em torno do poder – só foi possível agora com a aposentadoria de Flávio Dino da Política;  o encontro simbolizou uma espécie de passagem de bastão de Dino para Brandão.

E representa, oficialmente, o início da era pós-Dino no Maranhão…

Flávio Dino ainda não ouviu negativas dos colegas no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio lula da Silva, ministro da Jsutiça já conversou com 50 senadores e nenhum apresentou negativa ao seu nome; ele precisa de 14 votos dos 27 da Comissão de Constituição e Justiça e mais 41 dos 81 votos em plenário

 

Flávio Dino tem buscado indistintamente os colegas; e garante ainda não ter ouvido um “não”

O ministro da Justiça Flávio Dino já conversou com pelo menos 50 dos 81 senadores em sua campanha para ter o nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal; segundo ele, não houve “não” entre os colegas.

Para passar na Comissão de Constituição e Justiça, o ministro maranhense precisará de 14 dos 27 votos; superando esta etapa, ele vai precisar de outros 41 dos 81 votos do plenário.

– Tenho procurado indistintamente todos os senadores e tenho sido muito bem tratado – declarou Dino.

Em sua articulação, o ministro busca, inclusive, senadores oposicionistas e até os bolsonaristas, a princípio mais refratários à sua indicação.

Essa movimentação, que conta ainda com os senadores Weverton Rocha (PDT), Elizaine Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB), pode superar a casa dos 55 votos antes projetados pelo governo Lula.

A sabatina de Flávio Dino na CCJ – e a votação em plenário – estão marcadas para o dia 13 de dezembro…

Relação com Eduardo DP pode constranger Flávio Dino até a sabatina no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros da oposição e setores da imprensa vasculham os negócios do empresário no período em que o ministro da Justiça – e agora indicado ao STF – foi governador do Maranhão, tema que pode ser exposto para desgastar o maranhense até o dia da audiência marcada para o dia 13 de dezembro, em que, mesmo assim, ele deve ter o nome aprovado por ampla maioria

 

Eduardo DP com familiares e Flávio Dino em suas andanças pelo interior maranhense

O ministro da Justiça Flávio Dino deve enfrentar uma saraivada de denúncias até o dia 13 de dezembro, quando se submete à sabatina no Senado Federal que avaliará sua indicação pelo presidente Lula para compor o Supremo Tribunal Federal.

Uma das relações de Dino já buscadas pela oposição e por setores da imprensa nacional é a que ele manteve com o empresário Eduardo DP, investigado em praticamente todo o país por corrupção em contratos de infraestrutura.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem sido, desde segunda-feira, 27, fonte de pesquisas de jornalistas dos grandes veículos do país; e conversou com pelo menos cinco profissionais de imprensa – da Folha de S. Paulo, de O Estado de S. Paulo, do Correio Braziliense, da CNN e do portal Brasil sem Medo.

Vários posts deste blog Marco Aurélio d’Eça foram buscados pelos jornalistas; o principal deles, de julho de 2022, traz por título “Eduardo DP de Flávio Dino a Brandão: só não podem dizer que não sabiam de nada…”.

Eduardo José Barros Costa, o DP, também conhecido por Imperador, é um personagem onipresente na política do Maranhão e de outros estados; atua no ramo da construção civil desde o início dos anos 2000, quando sua mãe era prefeita do município de Dom Pedro – vem daí a sigla DP e o epíteto Imperador.

A relação com o governo Flávio Dino se deu por intermédio do então secretário de Infraestrutura Clayton Noleto; foram diversos contratos milionários e troca de favores que incluíram, inclusive, uso de aeronaves do empresário por membros do governo.

Preso por diversas vezes por suspeita de superfaturamento em contratos com o Governo do Maranhão, prefeituras maranhenses, governos de outros estados e uso de recursos de emendas parlamentares, o empresário tem relação também com diversos membros da bancada maranhense.

No gabinete de Flávio Dino no  Ministério da Justiça, seus aliados entendem que a relação com Eduardo DP é um dos pontos frágeis de sua atuação na sabatina do Senado; o outro ponto vulnerável é a atuação do seu secretário-executivo no ministério, Ricardo Capelli.

Mas esta é uma outra história…