STF

5:53 pm

Para Dr. Yglésio, “via judicial é a única para sobrevivência de dinistas”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual denunciou que a advogada Calara Alcântara Botelho Machado está sendo usada por aliados do ministro do STF Flávio Dino para gerar fatos que possam levar ao afastamento do governador Carlos Brandão

 

VIA JUDICIAL. Dr. Yglésio conversa com o dinista Leandro Bello no plenário da Assembleia, em grupo com Fernando Braide, Catulé Júnior e Wellington do Curso

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) fez nesta quarta-feira, 3, um dos mais contundentes discursos sobre o suposto envolvimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em ações políticas de bastidores que visem inviabilizar o governo Carlos Brandão (PSB)

  • em discurso no qual alternou elogios a Brandão e críticas a Dino, Yglésio afirmou não ver saída eleitoral para os remanescentes do dinismo;
  • segundo ele, a única forma de sobrevivência eleitoral dos deputados ligados ao ministro do STF é tirando Brandão antecipadamente do poder. 

“Crimes estão sendo praticados para tentar instabilizar o governo. A via judicial é a única possível para a sobrevivência desse pessoal”, denunciou o parlamentar.

Nesse contexto, Yglésio vê a advogada Clara Alcântara Botelho Machado como laranja dos aliados do ministro Flávio Dino, usada para criar condições de afastamento de Brandão.

  • Clara Alcântara assina duas ações que tramitam no STF, nas quais faz acusações contra Brandão e sua família;
  • essas ações se transformaram em duas investigações da Polícia Federal, uma no próprio STF e outra no STJ.

a história tratada por Dr. Yglésio na tribuna da Assembleia foi detalhada neste blog Marco Aurélio d’Eça ainda em 26 de agosto, no post “Flávio Dino separa inquérito da Polícia Federal da Adin do TCE…”.

Antes disso, em 5 de agosto, o ministro já tinha encaminhado as denúncias de Clara Alcântara à Polícia Federal, o que também foi retratado com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Flávio Dino manda polícia Federal investigar Brandão…”.

“Clara Alcântara Machado foi usada como laranja”, afirmou Dr. Yglésio Moyses.

Não há informações de relação da advogada com nenhum dos dinistas…

Brandão neutraliza oposição dinista e avança em várias frentes…

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Governador alcançou base sólida de prefeitos e parlamentares para criar projetos que envolvem diretamente a sociedade civil em seu projeto eleitoral, deixando aos ex-aliados apenas a seara judicial como opção de reação

 

GOVERNADOR TÁ ON. Brandão e Orleans em meio a estudantes contemplados com tablets; alcance popular

Análise da Notícia

A semana que passou foi marcada por duas ações do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) que tendem a consolidar o seu projeto político-eleitoral em setores de peso da sociedade civil organizada.

  • já no fim de semana, Brandão lançou o projeto “Tô Conectado”, que promete tablets com internet para estudantes estaduais;
  • ontem, a Assembleia lançou a Frente Parlamentar do SUS, cujo objetivo inicial é, também, doar tablets a profissionais da saúde.

Sem entrar no mérito eleitoral das duas propostas, o fato é que Brandão envolve nos dois projetos, categorias de massa, que contemplam milhares de pessoas em setores de forte influência, como os da Saúde e da Educação.

  • o governador já havia consolidado uma base de prefeitos, recebendo a maioria em Palácio;
  • também tem controle absoluto da bancada de deputados federais, estaduais e vereadores. 

A seara judicial restou como única opção de reação da oposição dinista.

É com ações nas várias instâncias da Justiça – e sobretudo no Supremo Tribunal Federal – que os deputados do PCdoB, do PSB, do Solidariedade e do Podemos  tentam fazer frente às ações brandonistas.

Na seara eleitoral, os dinistas ainda vivem dependentes de duas possibilidades, as duas incertas:

Encurralados no jogo político, os dinistas passaram a apostar suas fichas unicamente em uma tese de afastamento do governador; e usam abertamente os processos em poder do ministro Flávio Dino, do STF, para disseminar essa “certeza’.

Mas esta é uma outra história…

STF investiga quase R$ 1 bilhão em emendas para o Maranhão…

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Recursos sem transparência e sem possibilidade de rastreamento foram destinados por deputados federais e senadores entre os anos de 2020 e 2024, com crescimento exponencial a partir de 2023

 

PARTE DA BANCADA MARANHENSE. Todos – inclusive suplentes – usaram emendas pix desde 2020

O Supremo Tribunal Federal investiga a destinação de quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares do tipo pix encaminhadas para o Maranhão entre 2020 e 2024; em parceria com o STF, os tribunais de contas da União e do Estado começaram a investigar os municípios que receberam os valores.

  • foram apenas R$ 5,8 milhões em 2020;
  • o valor subiu para R$ 35,1 milhões em 2021;
  • deu um salto para R$ 160 milhões em 2022;
  • passou para R$ 328 milhões a partir de 2023;
  • e bateu nada menos que R$ 371 milhões em 2024.

As emendas pix são transferidas para as contas das prefeituras ou entidades indicadas por deputados federais e senadores sem a necessidade de apresentação de projetos e planejamento.

O dinheiro beneficiou todos os senadores e deputados federais – inclusive suplentes – com assento no Congresso Nacional a partir de 2020.

A partir do rastreamento do STF e dos tribunais de contas, será possível saber a destinação exata dos recursos… 

Flávio Dino defende meio termo entre ativismo e autocontenção no Poder Judiciário…

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Ao comentar os discursos dos colegas André Mendonça e Alexandre de Moraes no encontro do Lide – mesmo sem fazer referência a eles – ministro maranhense do STF diz que o fundamental é ter “equilíbrio, honestidade e independência”

 

OPINIÃO PRÓPRIA. Mesmo à distância, Flávio Dino decidiu meter-se no debate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça

Mesmo sem citar o nome dos colegas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino postou em suas redes sociais neste sábado, 23, opinião sobre posicionamento judicial visto como um comentário ao posicionamento dos também ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

  • causou forte repercussão na mídia o posicionamento dos dois ministros, durante o encontro do painel Lide, em São Paulo;
  • André Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, e apontou que o Judiciário não pode ter a primeira e a última palavras;
  • Moraes, por sua vez, exaltou a coragem como fundamental para a ordem, sobretudo em momentos de tensão social e pressão política.

“Tenho sustentado em palestras que não há identidade entre mal e ativismo ou bem e autocontenção (e vice-versa). A virtude está no meio termo, com equilíbrio, honestidade e independência”, pregou Dino.

Lide é o “Grupo de Lideres Empresariais”. Organizado pelo ex-governador de São Paulo João Dória Jr., reúne lideranças políticas, institucionais, sociais, empresariais e culturais para discutir o Brasil em seus vários aspectos. (Saiba mais aqui)

Claramente mais identificado com a ideia de Alexandre de Moraes, Flávio Dino citou dois exemplos hipotéticos que geram problemas sociais se o magistrado se levar pela autocontenção:

  • 1 – é coerente acatar uma mudança constitucional que discrimine uma religião ou persiga uma empresa apenas pela deferência ao “constitucionalismo abusivo”?!?;
  • 2 – não dá para ser fiel ao “textualismo jurídico”, e, ao mesmo tempo, ativista em fundamentar a inconstitucionalidade de uma absolvição que despreze tipificação legal.

O debate sobre o ativismo judicial e a autocontenção dos juízes tem ganhado cada vez mais espaço nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

E devem ficar mais evidentes durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Aluisio Mendes diz que faltou decência a Flávio Dino para se afastar do caso TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal do Republicanos acusou o ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal de estar abusando do “poder de sua toga” para perseguir o governador Carlos Brandão; é o terceiro deputado a ir à tribuna falar do assunto após reunião com o governador

 

POSIÇÃO DE BANCADA. Aluisio mendes é o terceiro aliado de Brnadão a criticar Flávio Dino na tribuna da Câmara Federal

O deputado federal Aluisio Mendes (PRB) denunciou em discurso na tribuna da Câmara Federal o que chamou de “abuso da toga” por parte do  ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, contra o governador Carlos Brandão (PSB). 

“Ele não teve a coragem e nem a decência de se julgar impedido, porque os interessados nessas vagas são aliados dele no Maranhão; “Não se pode aceitar o que hoje está acontecendo no Maranhão, uso da força da toga de um ministro do STF para inviabilizar um governador no exercício do mandato”, afirmou Aluísio, referindo-se ao processo que questiona as indicações de Brandão para compor o Tribunal de Contas do Estado, processo  que se arrasta há quase dois anos no STF, sob a relatoria de Dino.

  • Aluisio é o terceiro parlamentar da base brandonista a criticar na Câmara Federal a postura de Flávio Dino;
  • antes dele, subiram à tribuna da asa os deputados Marreca Filho (Solidariedade) e Hildo Rocha (MDB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça revelou, com exclusividade, na última terça-feira, 19, uma reunião do governador Carlos Brandão com alguns dos membros da bancada maranhense para organizar uma ofensiva contra a atuação de Dino no STF; o assunto foi tratado no post “Brandão reúne aliados para definir contraponto ao Supremo na Câmara Federal…”.

  • participaram do almoço os deputados Pedro Lucas  (UB), Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (SDD), Amanda Gentil (PP), Fábio Macedo (Podemos) e Duarte Jr. (PSB);
  • no dia anterior, Hildo Rocha já havia criticado a posição de Flávio Dino, mas negou que o discurso tinha a ver com a reunião; horas depois Marreca Filho também foi à tribuna.

A estratégia de Brandão é constranger Flávio Dino nacionalmente e expor sua atuação política, que deveria ser proibida pelo STF.

Os magistrados, em toda as suas instâncias, são proibidos de atuar politicamente…

Assembleia questiona ao STF sigilo de documento em processo do TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradoria da Casa pediu ao ministro Flávio Dino, relator do caso, acesso ao inteiro teor da petição, protocolado desde o dia 14 agosto

POR QUE SEGREDO?!? Flávio Dino é cobrado pela Alema por impedir acesso a documento do caso TCE-MA

A Assembleia Legislativa deu entrada nesta quinta-feira, 21, em uma nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator do processo que questiona as indicações para o Tribunal de Contas do Estado.

A procuradoria-geral da Casa estranhou a entrada de um documento protocolado desde a quinta-feira, 14, mas que não está disponibilizado no sistema de acompanhamento eletrônico, como todos os demais.

“Ressalte-se, Excelência, que a presente demanda trata-se de processo sem tramitação em segredo de justiça, de modo que eventual restrição de acesso a documentos compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo Artigo 5° LV da Constituição Federal”, diz o documento da Assembleia Legislativa. (Veja a íntegra aqui)

  • O documento em sigilo foi o primeiro a ganhar este selo desde o início do processo;
  • O segredo de Justiça à petição impede saber-se autor e conteúdo relacionado ao caso.

O documento da Assembleia pede a Flávio Dino que seja liberado o acesso ao documento mantido em segredo.

O que garante à Casa o exercício do contraditório e da ampla defesa…

Barroso mantém benefícios a procuradores do estado cedidos a Flávio Dino…

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Presidente do Supremo Tribunal Federal negou seguimento à Suspensão de Segurança interposto pela Procuradoria-Geral do Estado na tentativa de suspender “Honorários de Sucumbência” dos servidores cedidos ao ministro maranhense

 

“CÁ ENTRE NÓS”. Servidores do ministro Flávio Dino no STF têm seus benefícios garantidos por ordem do ministro Luís Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou seguimento a um pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria-Geral do Estado, que tentava derrubar pagamentos de “honorários de sucumbência” a dois procuradores cedidos ao gabinete do ministro Flávio Dino, no próprio STF.

Honorários de sucumbência são valores que a parte vencida em um processo judicial deve pagar à parte vencedora, como forma de ressarcir os gastos com honorários advocatícios e outras despesas do processo. (Saiba mais aqui)

Entenda o caso:

  • a PGE cedeu os servidores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira para trabalhar com Dino no STF;
  • o então procurador-geral Valdênio Caminha decidiu suspender os honorários, sob alegação de que não tinham direito;
  • os dois servidores entraram com recurso no TJ-MA, que expediu Mandado de Segurança restaurando os benefícios;
  • o ministro Barroso julgou – negando seguimento – o pedido de Suspensão de Segurança contra a decisão do TJ-MA.

“No presente caso, contudo, esta Corte não conheceria de recurso extraordinário que impugnasse as decisões que se pretende suspender. (…) Mesmo que assim não fosse, não se evidencia cenário de grave lesão à ordem ou à economia públicas apto a justificar a concessão da medida de contracautela. A controvérsia se limita ao restabelecimento de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor de dois servidores públicos. A execução dos atos impugnadas seguramente não é capaz de causar impacto administrativo ou financeiro relevante para o ente federativo. Tampouco se aponta risco concreto de que a controvérsia se multiplique em outras demandas”, decidiu Luís Roberto Barroso. (Veja aqui a íntegra da decisão)

A decisão de Barroso é do dia 19 de agosto, uma semana depois de ele receber a visita do governador Carlos Brandão (PSB) e do próprio então procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, mas só veio à tona nesta quinta-feira, 21, no blog do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui) 

Valdênio foi afastado do posto de procurador-geral na última sexta-feira, 15, por ordem do também ministro do STF Alexandre Moraes.

E os dois procuradores continuarão a servir ao gabinete de Dino, mantendo direito aos honorários de sucumbência… 

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STJ fixa tese sobre fundamentação per relationem em decisão defendida pelo desembargador Marcelo Carvalho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A técnica consiste em basear-se em fundamentos já apresentados em outro documento ou decisão, sem a necessidade de reiterá-los integralmente

 

TESES E PRESTÍGIO. O desembargador Marcelo Carvalho Silva teve mais uma de suas fundamentações acatadas nas instâncias superiores da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça consolidou de forma definitiva nesta quarta-feira, 20, a compreensão acerca da fundamentação per relationem, acolhendo tese defendida reiteradamente pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A decisão foi proferida no julgamento de três recursos de grande relevância para a magistratura nacional, posteriormente afetados sob o Tema 1.306 dos recursos repetitivos, o que garante efeito vinculante para juízes e tribunais de todo o país.

  • “A fundamentação per relationem, também conhecida como motivação por referência ou por remissão, é uma técnica utilizada em decisões judiciais e administrativas onde a decisão se baseia em fundamentos já apresentados em outro documento ou decisão, sem a necessidade de repeti-los integralmente. Essencialmente, o órgão decisório “pega emprestado” as razões de decidir de outra fonte, seja um parecer, uma decisão anterior no mesmo processo ou um julgado de outro tribunal”.

A tese de fundamentação per relationen já havia chegado, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal, nos recursos 1.499.551 e 1.401.532, ambos oriundos do Maranhão e relatados pelos Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli. Na ocasião, o STF confirmou a correção da técnica da fundamentação per relationem, reconhecendo sua validade e destacando que não há violação ao dever constitucional de motivação das decisões judiciais.

Nos acórdãos, praticamente a totalidade dos 11 ministros do STF reiterou entendimento convergente com a posição sustentada pelo Desembargador Marcelo, conferindo ainda mais robustez à tese.

O  entendimento firmado agora pelo STJ gera efeitos importantes:

  • É legítima a incorporação de fundamentos de decisões, pareceres e manifestações anteriores, inclusive de instâncias inferiores ou do Ministério Público;
  • Exige-se manifestação mínima e contextualizada sobre as questões novas do caso concreto;
  • Dispensa-se a análise minuciosa de cada alegação, desde que o enfrentamento substancial esteja presente.

“A técnica permite racionalizar o trabalho jurisdicional, sem abrir mão da devida motivação exigida pela Constituição, assegurando que a decisão não seja mera repetição automática, mas incorporação fundamentada de argumentos já produzidos nos autos”, comentou o desembargador Marcelo Carvalho.

A consolidação dessa tese pelo STJ representa um avanço na segurança jurídica, eliminando controvérsias que antes dividiam doutrina e jurisprudência. A uniformização garante respaldo aos julgadores que utilizam a técnica, oferecendo eficiência processual sem renunciar às garantias constitucionais das partes.

Em resumo, o tribunal superior estabeleceu um marco: a fundamentação per relationem é válida, mas não pode ser automática ou acrítica.

Trata-se de mais um passo na construção de um processo judicial moderno, racional e constitucionalmente legítimo…

Exclusivo!!! Brandão reúne aliados para definir “contraponto ao Supremo” na Câmara Federal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador reuniu-se em almoço com parte da bancada maranhense em Brasília e orientou os deputados federais do seu grupo a mostrar ao Brasil os avanços do seu governo e expor as ações políticas dos ministros do STF

 

GOVERNO NA PAUTA EM BRASÍLIA. Brandão recebeu deputados federais aliados para definir ações na Câmara

Exclusivo

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se em almoço no Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 18,  com parte da bancada maranhense na Câmara Federal, para discutir pautas de promoção do seu governo em discursos na Câmara; também foram discutidos discursos com questionamentos à ação do Supremo Tribunal Federal, notadamente as do ministro Flávio Dino.

  • participaram do almoço os deputados Pedro Lucas  (UB), Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (SDD), Amanda Gentil (PP), Fábio Macedo (Podemos) e Duarte Jr. (PSB);
  • os deputados Rubens Pereira Júnior (PT) e Hildo Rocha (MDB) não participaram da reunião, mas foram informados sobre o projeto do governador para a bancada aliada;
  • também estiveram no almoço os secretários Júnior Viana, Rubens Pereira e Sérgio Macedo, que chegou já no fim do encontro, realizado no Salão dos Peixes.

Aos presentes, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o governador mostrou avanços de sua gestão e disse que esses dados precisam ser postos a público no plenário da Câmara Federal; mas ele pediu, também, que se faça contraponto às críticas e ataques que sua gestão vem sofrendo.

Brandão não citou o nome do ministro Flávio Dino, mas cobrou dos deputados que “façam contraponto às ações do Supremo”. O objetivo é tornar de conhecimento público no Brasil o que vem ocorrendo nos bastidores da política no Maranhão.

Nesta terça-feira, 19, o deputado Hildo Rocha voltou a fazer discurso com criticas aos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A expectativa é que todos os demais sigam o mesmo caminho…

Editorial: o sistema Swift, Flávio Dino e sua decisão politico-judicial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal já sabia, desde a semana passada, que o sistema internacional de integração bancária não está sujeito à pressão de Donald Trump, mas precisou garantir que bancos brasileiros não usassem a Lei Magnitsky para forçar o caos no Brasil

 

DECISÃO POLITICIO-JUDICIAL. Despacho de Dino protege ao mesmo tempo Lula dos banqueiros e Moraes da magnistky

Editorial

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – vista como uma tentativa de proteger o colega Alexandre de Moraes da Lei Magnistky – não apenas blinda Moraes dos ataques do presidente americano Donald Trump, mas protege também todo o sistema financeiro do Brasil.

  • desde a semana passada, Dino já sabia que o sistema de integração bancária Internacional Swift não está sujeito às ordens de Trump;
  • mas Dino precisava garantir que os banqueiros não usassem a lei de Trump para gerar caos e comprometer o governo brasileiro.

“Tive excelente conversa com Hayden Allan, da Swift, que operacionaliza o maior sistema de integração bancária global. Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, publicou em suas redes sociais, na quinta-feira, 14, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com o chefão do sistema bancário. (Leia aqui)

Em outras palavras, o Swift garantiu ao número 2 do ministro Fernando Haddad que o sistema financeiro do Brasil não corria risco algum de ser bloqueado no sistema internacional por vontade de Trump.

  • naquele mesmo dia, banqueiros chegaram a propor ao STF que os ministros abrissem contas em cooperativas financeiras para escapar de sanções. 
  • era preciso garantir que os banqueiros – preocupados com seus próprios interesses – seguissem a orientação do chefão do Swift e ignorassem os EUA.

No sábado, 16, donos dos principais bancos privados do Brasil reuniram-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tido como o candidato dos barões da economia contra Lula em 2026; no encontro, a maior parte dos banqueiros afirmou que iria acatar a Lei Magnitsky, mesmo sem necessidade.

O encontro de Tarcísio com a elite econômica foi tratada por este blog Marco Aurélio d’Eça no editorial “O candidato dos banqueiros contra Lula; isso atinge você?!?”.

Na segunda, Flávio Dino encontrou no processo que trata de indenizações das barragens de Brumadinho e Mariana uma brecha para dar seu recado sobre a Lei Magnitsky.

Mas, ao contrário do que pensa a maioria dos analistas, o recado não é para Trump, mas para os próprios banqueiros brasileiros.

Cabe a eles escolher seguir as determinações do Brasil ou a dos Estados Unidos.

Simples assim…