Month: dezembro 2018

10:00 am
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Roberto Rocha e Allan Garcês “ampliando caminhos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador recebeu em Brasília o médico maranhense que compõe a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro em busca da “construção de um futuro melhor”

 

Roberto Rocha e Allan Garcês; união em torno de Bolsonaro e contra Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB) e o médico Allan Garcês (PSL) encontraram-se ontem em Brasília.

O primeiro é membro da ala do PSDB que defende o apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro; o outro compõe a equipe de transição do presidente eleito.

– Fiz uma visita de cortesia ao senador do Maranhão, Roberto Rocha, ampliando caminhos para construção de um futuro melhor – escreveu Garcês, em suas redes sociais.

Alinhados ao projeto de Bolsonaro e articulados na oposição ao governo comunista de Flávio Dino, Roberto Rocha e Allan Garcês conversaram também sobre a sucessão em São Luís, em 2020.

Mas esta é uma outra história…

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Os sucessivos aumentos de impostos no governo Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desde 2015, governador vem aumentando a alíquota do ICMS de vários produtos e serviços, o que onerou boa parte do consumo das famílias mais pobres; as ações do comunista só beneficiou o grupo Mateus

Em outubro de 2015, o governador Flávio Dino (PCdoB) aumentou impostos de uma série de produtos considerados supérfluos por ele, onerando o custo de vida da classe média maranhense.

À época, produtos como agrotóxicos, inseticidas e ração animal – tido por ele como dispensáveis – tiveram forte aumento na alíquota do ICMS, o que gerou protestos contra o comunista. (Relembre aqui)

Em 2016, novo projeto de aumento do ICMS, desta vez para combustíveis e energia elétrica.

Durante o governo Flávio Dino, os sucessivos aumentos de ICMS geraram custos altíssimos para a população:

  • Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%
  • Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%
  • Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
  • Fumo e derivados – 25% para 27%
  • TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Nesta lista não se inclui o aumento garantido com a aprovação de ontem do Projeto de Lei 239/2018, que vai garantir a partir de março, novo aumento de ICMS para uma série de produtos.

Nestes quatro anos, Dino tentou também aumentar imposto para a construção civil e só recuou porque a classe se mobilizou e encontrou apoio da oposição na Assembleia Legislativa.

O único beneficiado com os impostos de Flávio Dino foi o Grupo Mateus, que teve garantida alíquota fixa de 2% para seus centros de distribuição.

Mas a consequência disso, todos já sabem… (Relembre aqui, aqui e aqui)

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Aumento de imposto gera diversos outros aumentos, critica Roberto Costa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado do MDB foi um dos sete que votaram contra o aumento de ICMS aprovado na tarde de ontem na Assembleia Legislativa

 

O deputado Roberto Costa (PMDB) votou contra o aumento de impostos no Maranhão, durante a sessão desta quarta-feira, 5, que deliberou sobre o Projeto de Lei nº 239, de autoria do Poder Executivo, que determinava o aumento de tributos estaduais sobre combustíveis e bebidas.

O parlamentar explicou que o aumento de tributos gera um efeito cascata sobre a população.

“Se aumenta o preço do diesel, consequentemente essa elevação será repassada ao cidadão através do aumento de passagens de ônibus e do aumento de preço das mercadorias que são transportadas por caminhões”, exemplificou.

Costa explicou que o cidadão não pode ser penalizado e que reajustes devem ser feitos para sanear as contas do Estado.

“Claro que é necessário reajustes, mas eles não podem ser feito de modo a prejudicar o cidadão. É preciso que se busquem alternativas”, finalizou. 

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Grande São Luís instala placas para definir divisas entre municípios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcos legais estabelecem os limites oficiais entre os quatro municípios que compõem a região metropolitana

 

Representantes das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar participaram nesta quarta-feira, 5, de um encontro simbólico para iniciar a instalação das placas que marcam as divisas de cada uma das cidades da região metropolitana.

Representou a Prefeitura de São Luís o secretário de Relações Parlamentares Ivaldo Rodrigues (PDT).

– Com a demarcação das divisas, população e autoridades terão noção exata de onde começa e onde termina cada município; isso ajuda a definir responsabilidades e políticas públicas adequadas – avaliou Ivaldo.

As Divisas Municipais são marcos legais, baseados nas leis de criação, emancipação e divisão de municípios.

Elas serão implantadas em todas as regiões limítrofes de cada um dos municípios da Grande São Luís…

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Feira Afro-Ludovicense recebe turistas e reativa Beira-Mar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O projeto Feira Afro Ludovicense, promovida pelo Grupo de Dança Afro-Malungos (GDAN), terá sua segunda edição nesta sexta-feira, 7, a partid das 17h, na avenida Beira-Mar

Coordenador do evento e membro do GDAN, o jornalista e suplente de vereador Batista Matos, avalia que a feira é uma forma de valorizar o empreendedorismo afro e reavivar a Beira-Mar.

– A Feira Afro Ludovicense é mais que um evento. Ela fomenta a economia criativa entre empreendedores Afro, dá vida à área da Beira-Mar e oferece aos moradores dessa região do centro uma nova programação Cultural; e é também um espaço para compra de produtos hortifrutis – comentou Batista Matos.

A Feira Afro-Ludovicense apresenta exposição e venda de artesanato, gastronomia local e rica programação cultural.

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Allan Garcês e Eduardo Bolsonaro criticam “Mais Imposto” de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, alerta que ação do governador comunista vai levar os empresários à ilegalidade ou à falência; para o médico maranhense, a consequência da carga tributária é mais desemprego no Maranhão

 

Em vídeo gravado na tarde desta quarta-feira, 5, o médico Allan Garcês apareceu ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ambos criticaram a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de promover mais um aumento de impostos no Maranhão.

– Não é o caminho. Aquele que produz, o empresário, está estrangulado com a carga tributária muito alta. Se esta carga for aumentada, ou ele entra na ilegalidade ou vai à falência. O caminho é o oposto. É seguir o exemplo da Inglaterra; ela reduziu tributos e o resultado foi tão bom,geraram tanto emprego que, no final das contas, o governo arrecadou até mais – comentou Bolsonaro filho.

O deputado disse que o exemplo do seu pai será o de não aumento de nenhum tributo.

Logo após a gravação do vídeo, Allan Garcês conversou por telefone com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça; e ressaltou que não esperava nada diferente de um governo comunista.

– Historicamente [os governos comunistas] aumentam impostos para cobrir um estado falido, que realiza um assistencialismo irresponsável, como é o caso do governo Flávio Dino – comentou.

Garcês defendeu que o aumento de imposto só vai elevar o custo de vida e o desemprego dos Maranhenses.

Preocupado com o rumo que a economia do Estado está se encaminhando e com as demissões de Médicos, ele resolveu levar tudo ao conhecimento de Brasília.

– Brasília está ciente também das demissões de médicos que estão ocorrendo no Estado – afirmou ele, em mensagem direta aos colegas…

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Sob o comando de Joaquim Figueiredo, TJ ganha Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná), reconhecimento põe o judiciário maranhense entre os destaques do país

 

José Joaquim Figueiredo colocou o TJMA no patamar dos destaques do país

O comprometimento e esforço para aprimorar a produção, organização, excelência em gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional garantiram ao Tribunal de Justiça do Maranhão o Selo Justiça em Números 2018, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A premiação vem consagrar o árduo e dedicado trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, vem superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado na entrega do Selo pelo seu vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que elogiou o competente trabalho desenvolvido pela equipe do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão.

O prêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná).

O certificado da premiação

“A premiação consolida a política judiciária do TJMA, focada hoje na eficiência, gestão transparente, organização e disseminação das informações administrativas e processuais”, pontuou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Ele frisou que o Tribunal de Justiça tem hoje em sua cultura a gestão de excelência, mesmo num cenário de limitações financeiras que obriga cada vez mais a Justiça maranhense a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade.

A premiação coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão numa posição de destaque no país pela capacidade que o tribunal tem de sistematizar seus dados e promover a gestão estratégica.

Com informações do blog de Jailson Mendes

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Zona de Exportação do Maranhão tem parecer favorável em comissão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do senador Roberto Rocha transforma São Luís em uma área de livre comércio para exportação de produtos fabricados no estado

 

Foi lido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o parecer favorável ao Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), declara a Ilha de São Luís em área de livre comércio com o exterior, permitindo que empresas nacionais e internacionais se instalem em solo maranhense e recebam incentivos econômicos para produção de bens e serviços a serem comercializados no mercado internacional.

Em seu relatório, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a ZEMA cria condições especiais para tornar a região atrativa para novos investimentos com foco no mercado externo.

“Não há dúvida de que o projeto, ao se tornar lei, vai contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão e do País”.

Embora os incentivos econômicos sejam para a capital São Luís, a proposta também beneficia a região Centro-Norte, que poderá produzir bens com matérias-primas que chegam ao mercado internacional, por meio do Complexo Portuário do Itaqui.

Ao apresentar subemenda ao texto do projeto, o parlamentar capixaba defendeu que empresas instaladas na ZEMA e na Zona Franca de Manaus possam abrir conta denominada em moeda estrangeira no Brasil. Na prática, cria condições cambiais especiais, já existentes no exterior, às empresas da ZEMA, com apenas efeitos operacionais.

“Estamos oferecendo um ambiente de negócios com segurança jurídica para os investidores nacionais e internacionais. Estamos transformando a face econômica do estado, ao tornar o povo do Maranhão sócio da riqueza que podemos explorar por aqui, por meio da geração de novos postos de trabalho e impactos bastante promissores na vida da população do estado”, destacou o autor do projeto, senador Roberto Rocha.

A proposta retorna para a pauta na próxima terça-feira para deliberação dos senadores da comissão. Em caso de aprovação, o projeto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votado no plenário do Senado.

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Câmara aprova projeto de Weverton que prevê ecocardiograma fetal em gestantes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Weverton em defesa do seu projeto que beneficia gestantes de todo o país

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que inclui o ecocardiograma fetal no período do pré-natal entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A matéria segue agora para o Senado. “No próximo ano estarei no Senado e trabalharei para que este projeto seja aprovado lá e se torne lei”, afirmou Weverton.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down.

“Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600, um valor muito alto para a maioria dos brasileiros”, lembrou Weverton.

Caso o projeto se torne lei, o exame poderá ser solicitado em outras situações de acordo com a avaliação do médico.

“Há estudos segundo os quais a mortalidade de crianças pode ser reduzida em até 10% se os problemas forem detectados cedo por exame”, afirmou o deputado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e incorporou a ideia do projeto do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), para tornar disponível também o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

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Hildo Rocha classifica reunião com Jair Bolsonaro: “produtiva e esclarecedora”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Hildo Rocha fez uma avaliação positiva acerca da reunião dos parlamentares federais do MDB  e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que aconteceu nesta terça-feira, 4, em Brasília.

“O encontro foi produtivo. O presidente explicou como será a relação do executivo federal com o poder legislativo. Muitas dúvidas foram esclarecidas”, declarou Hildo Rocha.

Reforma tributária e desburocratização

O parlamentar disse que a reforma tributária e a desburocratização estão entre os temas mais relevantes, debatidos durante o encontro. Rocha disse que para alcançar as metas e objetivos o presidente terá que fazer grandes mudanças que realmente são imprescindíveis para que o Brasil se desenvolva.

“O presidente pretende desburocratizar os serviços públicos para facilitar a relação entre o executivo e os cidadãos. Um bom exemplo da burocracia que contribui para emperrar o desenvolvimento do país são as leis na área ambiental pois a legislação atual dificulta a construção de obras, dificulta os empreendimentos. Além disso, nosso país precisa, urgentemente, diminuir a carga tributária que é elevadíssima e o nosso sistema tributário é caótico, precisa ser reformulado”, afirmou Hildo Rocha.