Month: setembro 2020

12:00 pm
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Poupança digital é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta relatada pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira garante acesso bancário a milhões de brasileiros excluídos das contas dos bancos tradicionais no Brasil

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial.

O texto relatado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS) defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias. A matéria segue para análise do Senado Federal.

“Essa Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.

Segundo a Medida, a conta terá as seguintes características: não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos.

Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.

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Eliziane Gama quer investigar queimadas no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense conseguiu as assinaturas necessárias para implantação de uma CPI que pretende apontar os responsáveis pela destruição das florestas brasileiras

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), deve encaminhar nesta quinta-feira, 24, à mesa do Senado, documento com assinaturas de colegas parlamentares para implantação da CPI das Queimadas.

Ela conseguiu as assinaturas necessárias para a investigação.

Eliziane Gama disse que a CPI das Queimadas, entre outros objetivos, deverá revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental no país.

– A CPI vai revelar a quem interessa o desmantelamento da política ambiental do país – disse a senadora.

No início da semana, a senadora maranhense deixou claro que na sua opinião o desmonte da fiscalização ambiental seria o principal responsável pelo aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Coma  apresentação do requerimento de Eliziane, caberá à Mesa do Senado decidir pela implantação da CPI…

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TRE decide a favor da Escutec sobre pesquisa eleitoral em Pastos Bons

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em decisão tomada no dia 10 de setembro, a juíza Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons-Ma, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil suspendeu divulgação da pesquisa Escutec naquele município, registrada sob o número 08497/2020 e publicada no dia 21 de agosto em blogs e jornais de grande circulação. 

A decisão foi surpreendente pois já perdera totalmente seu objeto, uma vez que a pesquisa já circulava a 20 dias e nos parâmetros de pesquisas eleitorais já poderia ser considerada caduca. Serviu, entretanto, para acirrar a disputa política no município, permitindo um dos grupos políticos alardear ser o trabalho fraudulento e ilegal.

Tal alegação é absolutamente infundada uma vez que a argumentação usada para a suspensão da pesquisa de mostrou frágil e inexistente. Alegaram os impugnadores, e receberam a anuência do Ministério Público Eleitoral e da juíza Lyanne, que a empresa não fez a ponderação por faixa econômica da amostra aplicada. Bastava uma simples visita ao site da empresa para ver que o relatório completo contemplava além da faixa econômica, também as variáveis de sexo, grau de instrução, idade e até religião.

A Escutec acionou seu departamento jurídico, comandado pelo advogado Márcio Coutinho, e contestou a decisão em Mandado de Segurança junto ao TRE.

O Juiz José Afonso Bezerra de Lima, Relator substituto, reverteu a decisão em primeiro grau. (Acesse aqui)

 

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Zé Francisco será candidato a prefeito de Codó e vencerá, afirma César Pires

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires definiu como falsa e oportunista a informação que fizeram circular na imprensa sobre uma suposta inelegibilidade do candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco, em decorrência de uma decisão monocrática no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao divulgar um parecer jurídico assinado pelo advogado Augusto Brandão, o deputado afirma que Zé Francisco vai disputar a Prefeitura de Codó e será vitorioso “com o apoio do povo”.

Abaixo o Parecer Jurídico:

Brandão, Gomes e Oliveira
ADVOGADOS ASSOCIADOS

A DECISÃO DO MINISTRO FACHIN NÃO INTERFERE NO REGISTRO DE
CANDIDATURA DE ZÉ FRANCISCO EM CODÓ

A decisão monocrática do Min. Fachin não tem qualquer efeito no registro de
candidatura de Zé Francisco, em Codó. É que, no mês passado, o TSE, em sua
composição plenária, resolvendo a Consulta nº 060114368, decidiu que a
inelegibilidade decorrente das eleições de 2012 não se aplicará às eleições de 2020.
Assim, a suspensão dos direitos políticos dos acusados nas eleições de 2012 encerrar-se-á em 07 de outubro de 2020, data anterior as eleições deste ano, que ocorrerão, em
1º turno, em 15 de novembro, por força da Emenda Constitucional nº 107.

Além do mais, não se pode argumentar que a inelegibilidade de Zé Francisco teria sido
alcançada pela decisão do Min. Fachin dada na ação cautelar, na medida em que o efeito
suspensivo ao Recurso Especial concedido na referida Ação Cautelar não retira o efeito
prático do acórdão do TRE/MA, que inocentou Zé Francisco das imputações de
irregularidade nas eleições de 2012.

Desse modo, o efeito suspensivo concedido por
meio da Ação Cautelar movida no TSE, por questões de natureza processual, não terá
aptidão para ressuscitar o acórdão que equivocadamente o condenou.
Portanto, o candidato Zé Francisco está plenamente HABILITADO para concorrer às
eleições municipais em Codó este ano.

São Luís/MA, 22 de setembro de 2020.
Augusto Aristóteles Matões Brandão

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Edivaldo Júnior em céu de brigadeiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com leque vasto de obras e serviços nunca antes realizados em uma reta final de mandato, prefeito de São Luís se dá ao luxo de não apoiar ninguém em primeiro turno e, mesmo assim, consegue a proeza de administrar sem críticas de nenhum dos candidatos,

 

Adorado pela população, Edivaldo Júnior se dá ao luxo de passar o primeiro turno sem candidato e, mesmo assim, não recebe críticas de nenhum deles

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) chega ao final do seu mandato com um cacife nunca antes visto na história política de São Luís.

Com índices altíssimos de aprovação popular, à frente de um programa de obras e serviços nunca antes visto em um final de mandato na capital maranhense, e com um cacife eleitoral de peso, ele se dá ao luxo de não ter candidato no primeiro turno.

E mesmo assim, pelo menos até agora, passa sem críticas de nenhum dos postulantes a prefeito.

Edivaldo não recebe questionamento nem mesmo de membros da oposição ao seu governo, como o favorito Eduardo Braide (Podemos) e o deputado Adriano Sarney (PV).

Na base do governo Flávio Dino (PCdoB) todos os candidatos sonham com o apoio do prefeito – do democrata Neto Evangelista, que tem aliança com o PDT, ao republicano Duarte Júnior, passando pelo socialista Bira do Pindaré e pelo comunista Rubens Pereira Júnior.

De todos os candidatos, Rubens Júnior é, aliás, o que mais acena para Edivaldo, tentando convencer a população de que é a continuidade das ações do prefeito pedetista.

Mais Edivaldo Júnior só deve mesmo se posicionar em um eventual segundo turno.

Ou não, dependendo dos nomes que foram para uma nova rodada de disputa…

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Imperatriz: Secretaria de Saúde define ações do Outubro Rosa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a pandemia de Covid-19, a Divisão da Saúde da Mulher detectou uma diminuição em mais de 40%, da procura da população por exames de rastreio do câncer. Em virtude disso, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde se reuniu para definir cronograma de ações da Campanha Outubro Rosa. Objetivo é reforçar a importância da continuidade do tratamento oncológico e dos exames diagnósticos. 

Este ano, a campanha de conscientização para o controle do câncer de mama e de colo uterino aborda a temática “Câncer de Mama não faz quarentena” e estará com ações descentralizadas nas Unidades Básicas de Saúde, da zona urbana e rural.

A secretária de Saúde do município, Mariana Jales, destaca que “o momento impede a realização de grandes palestras e reuniões, como em anos anteriores, mas os cuidados com a saúde devem ser mantidos, principalmente neste período de pandemia da Covid-19.  Por esta razão, enfatizaremos a Campanha do Outubro Rosa, pois a melhor forma de evitar o câncer ainda é realizando os exames de prevenção da doença”, relata.

A coordenadora do Programa Municipal de Saúde da Mulher e da campanha, Thamisa Fialho, pontua que as ações voltadas à saúde da mulher contam com a participação massiva da mídia. “Este ano houve uma diminuição de mais de 40% da procura dos exames de rastreio de câncer de mama e colo uterino. Contamos com a ajuda massiva da mídia, por meio dos canais oficiais da Prefeitura, grupos de WhatsApp da comunidade e emissoras de TV e rádio da cidade, para divulgarmos a importância dos exames de prevenção”, relata.

A Campanha Outubro Rosa segue com as normas e medidas preventivas para evitar a propagação da Covid-19. Os serviços voltados à saúde da mulher estão disponíveis nas UBS durante todo o ano. Para ter acesso, basta a paciente procurar uma unidade no seu bairro, com os seguintes documentos: cartão do Sistema único de Saúde (SUS), documento de identidade e o comprovante de endereço.

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Pesquisa Ibope tira força do eventual apoio de Wellington do Curso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato do PSDB – barrado pelo próprio partido da disputa em São Luís – perdeu o timming da sua decisão após números do instituto carioca mostrar que seus votos já se diluiu entre vários candidatos

 

Wellington demorou parta decidir seu apoio e foi atropelado pela pesquisa Ibope, que mostrou a diluição de seu eleitorado entre vários candidatos

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) perdeu importância na corrida eleitoral de São Luís. 

Disputando o segundo lugar – com cerca de 10% das intenções de votos – até ser barrado pelo próprio partido, o parlamentar passou duas semanas tendo o apoio cobiçado por vários candidatos.

Mas ele tentou valorizar o passe e, segundo especulações, até negociar valores pelo apoio; e esqueceu que havia uma pesquisa sendo realizada na capital.

A pesquisa Ibope mostrou que seus votos foram diluídos entre vários candidatos – de Eduardo Braide (Podemos) a Adriano Sarney (PV), passando por Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (Republicanos) – o que tira muito de sua importância no contexto eleitoral.

Suas andanças com Josimar de Maranhãozinho pelo interior maranhense também enfraqueceram seu cacife eleitoral na capital.

O resultado é que nos últimos dias nenhum candidato mostrou mais interesse em seu apoio no primeiro turno.

E ele agora está falando sozinho…

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Câmara aprova projeto que unifica matrículas de professores de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira (22) e comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT), o Projeto de Lei nº147/2020, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que unifica as matrículas de professores da Rede Pública Municipal de São Luís e possibilita que esses profissionais acumulem cargos.

O projeto segue agora para a sanção do Executivo.

O projeto altera os artigos 41 e 42 da Lei Municipal nº 4.931, de 7 de abril de 2008, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís.

A matéria foi aprovada unanimemente, em primeira e segunda votações, tanto pelos vereadores presentes no plenário, quanto pelos que estavam participando remotamente da sessão.
Devido ao caráter de urgência da votação, foram dispensados os pareceres das comissões e interstícios e ordenado o encaminhamento da redação final do projeto para a sanção do Executivo Municipal.

Benefícios – O projeto vai permitir que os professores da Rede Pública Municipal, em situação irregular de acúmulo de cargos, funções e empregos públicos, possam ter a sua situação funcional regularizada, sem que o Município de São Luís tenha prejuízos em sua rede de ensino.

“Nós entendemos a importância e o papel que exercem os profissionais de educação para toda uma sociedade e não é diferente aqui em São Luís. Eles nos trouxeram uma pauta importante, no que diz respeito às suas cargas horárias, para que não haja prejuízos por conta de outras matrículas que porventura possuem. A Câmara prontamente atendeu essa solicitação, por meio de uma iniciativa do vereador Pavão Filho e toda a Casa abraçou. A Casa sempre esteve à disposição dos vereadores e assim permanecerá até o fim do mandato”, destacou Osmar Filho.

Para Pavão Filho, o projeto vai de encontro aos interesses dos professores da Rede Municipal, representando assim uma conquista para toda a categoria e também para a sociedade.

“Houve esse clamor dos professores de São Luís, para que houvesse uma reformulação nos artigos 41 e 42 do Estatuto do Magistério, permitindo que o professor pudesse unificar matrículas para viabilizar o cumprimento da norma constitucional. Este projeto foi uma proposta feita pelo sindicato dos professores junto ao nosso Gabinete e, como temos compromisso com a principal política pública que é a educação, abraçamos essa causa”, afirmou.

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Roberto Costa parabeniza Colégio Militar de Bacabal por primeiro lugar no IDEB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Roberto Costa subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira para parabenizar o Colégio Militar Tiradentes III, sediado em Bacabal, por mais um título conquistado. A escola teve a maior nota no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Maranhão, nas séries finais do ensino médio.A média da escola foi de 6.2.

O índice avalia a qualidade do ensino e aprendizagem das escolas, municípios e estados, e é medido a cada dois anos. O resultado é fruto da avaliação de 2019. O deputado destacou que o mérito dessa conquista se deu ao excelente trabalho desenvolvido pelo gestor da escola, Coronel Espíndola, juntamente com o corpo de docentes capacitados e que sempre incentivam os alunos.

“Nós ficamos felizes com esse resultado, pois a cidade de Bacabal tem a Escola Militar como uma referência na nossa educação e agora ela se tornou hoje uma referência estadual e até nacional. Isso mostra o avanço da nossa educação e, acima de tudo, o envolvimento e comprometimento da direção da escola”, enfatizou o deputado.

O deputado também citou o apoio do atual secretário estadual de educação, Felipe Camarão, que sempre atendeu prontamente as necessidades da escola.” Ele sempre foi extremamente aberto e cordial, nos ajudando, ajudando a direção da escola, para que a gente pudesse chegar nesse resultado”, destacou.

O resultado mostrou que no 3° ano do ensino médio, o Colégio Militar de Bacabal ultrapassou a média dos colégios da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Ceará, considerados as duas potências da educação daquele estado, que detinham a maior nota do IDEB no país e que obtiveram as médias 5.9 e 6.1 respectivamente.

“Eu quero aqui parabenizar a Escola Militar de Bacabal, a direção, os funcionários e alunos e dizer que esse resultado não foi uma surpresa, pois o trabalho que a escola tem feito nesses 10 anos de existência tem sido de um crescimento fenomenal na qualidade de ensino. Hoje, nós temos nesse resultado, a medalha de ouro. A escola pública do Maranhão está de parabéns!”, encerrou.

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César Pires cobra mais humanidade do governador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22) para cobrar mais humanidade do governador Flávio Dino, ao falar do caso do helicóptero do governo estadual que está há dois anos aguardando conserto em São Paulo. Ele lembrou que a aeronave poderia estar salvando vidas, transportando pessoas doentes ou atuando em operações policiais, “mas o governo prefere gastar milhões em propaganda, para divulgar mentiras ao Brasil inteiro”.

O caso foi divulgado em nível nacional no Bom Dia Brasil, da TV Globo. A reportagem informa que um helicóptero EC-145 adquirido em 2010 com recursos dos governos estadual e federal custou R$ 15 milhões aos cofres públicos e está parado há dois anos em uma oficina em São Paulo. É uma aeronave de última geração, tem capacidade para voos noturnos, percorre grandes distâncias sem reabastecer, pode levar até dois pacientes como uti móvel ou 12 policiais em operações da segurança pública.

O conserto da aeronave custaria R$ 670 mil, mas a Secretaria de Segurança Pública justificou que o Estado não tinha orçamento para pagar pela manutenção. Mas nos últimos dois anos já gastou cerca de R$ 32 milhões com o aluguel de outras três aeronaves, e o deputado lembrou que a Secretaria de Comunicação este ano teve um orçamento de R$ 76 milhões.

“O governador é demagogo e mentiroso, quando diz que o problema é orçamentário. Vende mentiras nos meios de comunicação a preço de ouro, quando poderia pagar R$ 670 mil por uma aeronave que poderia estar salvando vidas nesse período da pandemia. Ele precisa ser mais humano, dar prioridade à vida das pessoas”, finalizou César Pires.