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Concurso da PM: agora é com o Ministério Público…

Até agora sem ação diante dos fatos, procurador-geral de Justiça recebeu ontem do deputado Wellington do Curso, Representação contra o concurso público que apresenta suspeita de fraudes desde a sua concepção

 

Wellington com o procurador-geral: é hora de agir e esclarecer os fatos

Estático, distante e leniente, o Ministério Público do Maranhão tem agora um combustível para se mover diante das suspeitas cada vez mais graves de que o concurso do governo Flávio Dino (PCdoB) para preenchimento de vagas na PMMA está marcado pelas irregularidades.

O deputado Wellington do Curso – incansável desde o início nas denúncias contra o certame – entregou pessoalmente ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gongaza Coelho – provas e documentos que apontam para uma necessária anulação.

O concurso da PMMA, primeiro da gestão Flávio Dino, teve entre aprovados candidatos já preso por fraudes, foi feito com provas fora dos locais previstos em Edital e com denúncias e que candidatos usavam aparelhos eletrônico em plena sala de prova.

– Entre inúmeras irregularidades, pode-se mencionar 5 pontos devidamente comprovados. O primeiro deles é o descumprimento do edital, já que realizaram provas no Piauí sem qualquer previsão para isso ou retificação; o segundo é a fiscalização deficitária, já que candidatos fizeram a prova portando até mesmo celular; o terceiro é a despadronização dos horários, conforme comprovado nos boletins de ocorrência, com candidato que começou a prova até 1 hora após o oficial; o quarto ponto é a possibilidade de fraude: iniciaram as investigações, mas até agora o inquérito não deu ‘informação’ alguma. O quinto ponto é quanto ao gabarito oficial que, até hoje, sequer foi divulgado – resumiu Wellington do Curso.

Agora cabe ao Ministério Público tomar as providências necessárias.

Basta querer agir…

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Stenio Rezende em evento do MP no interior…

Parlamentar participou semana passada da inauguração das sedes da Promotoria de Justiça de Vitorino Freire e Olho D´água das Cunhãs

 

Reende com a prefeita Luanna e o procurador-geral, em Vitorino Freire…

Marcando as comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público, quinta-feira, 14, o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou das inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho D’água das Cunhãs.

– Mais uma vez viemos ao nosso querido Vitorino inaugurar mais uma obra importantíssima para a cidade. É preciso oferecer condições dignas de acesso à Justiça, assim como lutar para que os três poderes andem sempre juntos, em harmonia – ressaltou.

O corregedor-geral do MPMA em exercício, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, que atuou como promotor de justiça em Vitorino Freire, observou que a melhoria das condições de trabalho nas promotorias resulta da autonomia obtida pela instituição após a Constituição de 1988.

…E em Olho D’àgua das Cunhãs, com a prefeita e os representantes do MP

Em Olho d’Água das Cunhãs, a sede do Ministério Público (MP) no município foi entregue à população na manhã da quarta-feira, 13, após passar por reforma e ampliação.

Nos dois municípios, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, e o corregedor Marco Antonio Guerreiro receberam títulos de cidadão das Câmaras Municipais…

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Discípulo de Nicolao Dino é chamado a depor na CPI da JBS…

Procurador de República, formado na Ufma, Eduardo Pelella foi indicado pelo professor para a chefia de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot

 

Pelella foi convocado a depor na CPI da JBS

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os esquemas de corrupção da JBS decidiu convocar para depor o ex-chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Eduardo Pelella é procurador da República e discípulo do também procurador Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PCdoB) e braço direito de Janot na PGR.

Pelella, que é ex-aluno de Nicolao na Ufma, havia sido convidado a depor na CPI, mas ignorou o convite, o que levou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) a convocá-lo.

A convocação torna obrigatório seu comparecimento.

No entendimento dos senadores, o chefe de gabinete tem informações a dar à CPI, sobretudo após o silêncio do delator Ricardo Saud, inquirido na última terça-feira, 31. (Saiba mais aqui)

Pelella é apontado por delatores da JBS como o primeiro do círculo de Janot a saber que existia um procurador próximo ao PGR que estava fazendo jogo duplo na Lava Jato. (Entenda aqui)

Mas a convocação do discípulo do irmão de Flávio Dino já repercutiu no Senado e no próprio Ministério Público, que vêem na ação uma tentativa de minar a Operação Lava Jato.

Para evitar comparecer a CPI, Eduardo Pelella pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Mas isso deixará claro que há mais do que se sabe nas entranhas da ex-Procuradoria-Geral da República.

Simples assim…

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Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de projeto que altera organização do Ministério Público

Fábio Macedo com os representantes do Ministério Público

Presidindo a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 24, o deputado estadual Fábio Macedo, teve papel fundamental na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Ministério Público do Maranhão, que altera a arquitetura organizacional da instituição.

“É sempre uma satisfação, atender a projetos de interesse público para o Maranhão, ainda mais uma pauta tão importante como esta do Ministério Público, que acrescenta em 50% as possibilidades de movimentação horizontal na carreira e ainda prestigia os servidores mais antigos nesta movimentação”, destacou o parlamentar pedetista.

Com um bom trânsito com a oposição, o parlamentar que faz parte da base governista, entrou em acordo com as lideranças dos blocos e colocou em pauta o projeto que pretende acréscimo à Lei Orgânica do Ministério Público de dispositivos destinados a propiciar o desenvolvimento, otimizando a movimentação horizontal, atendendo ao interesse público e dos membros da carreira ministerial.

Fábio Macedo, ainda recebeu em seu gabinete, o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o Promotor Marcio Thadeu Silva Marques, para fortalecer mais ainda a parceria entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público.

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Rafael Leitoa organiza reunião entre Ministério Público, conselho e proprietários de farmácias…

Rafael coordena reunião com interessados no debate sobre as farmácias no Maranhão

Na tarde desta segunda-feira, 23, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou de uma reunião no Ministério Público Estadual, em São Luís, com o Procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins, representantes da Associação dos Farmacistas de Timon, ASFATI, e Conselho Estadual de Farmácia.

O encontro, organizado pelo deputado, teve o objetivo de traçar metas comuns para o funcionamento das farmácias de pequeno porte em todos os municípios maranhenses.

As discussões ocorreram no sentido de que o prazo para adequação à Lei 13021, de 2014, seja prorrogado aos pequenos estabelecimentos, não trazendo prejuízos ao Conselho de Farmácia e suas diretrizes, e tampouco aos farmacistas maranhenses.

“Não propomos uma desobediência à Lei. O que foi apresentado na reunião, é que o Conselho Regional de Farmácia, com a anuência de um acordo firmado através do Ministério Público Estadual, estenda o prazo para os farmácias de pequeno porte possam se adequar à Lei, tendo em seu estabelecimento um farmacêutico conforme exige a norma legal de 2014”, ressaltou Rafael Leitoa.

Segundo José Carlos Alencar, presidente da Associação de Farmacistas de Timon, a reunião foi bastante proveitosa.

“O objetivo é buscar a manutenção de nosso trabalho e conseguir um pouco mais de tempo para adequação à Lei. Para isto, ficou acertado com o Ministério Público um novo encontro para elaboração de um Termo de Ajustamento entre todas as partes envolvidas. Saímos esperançosos que as coisas se resolverão da melhor maneira”, comentou José Carlos.

Após a reunião, para uma data futura e com os mesmos integrantes deste primeiro encontro, ficou marcada uma nova rodada de proposições e busca de soluções, tendo o Ministério Público e o Procurador Geral Luís Gonzaga como mediador.

Para essa segunda reunião, o deputado Rafael Leitoa reforçou também a necessidade de que a realidade social e econômica do Maranhão seja levada em consideração, pois alguns estabelecimentos são fundamentais para bairros e povoados distantes do centro comercial dos municípios. 

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Andrea Murad cobra posicionamento do procurador Luiz Gonzaga…

Andrea conversa com Guazelli sobre as ofensas do promotor Paulo Ramos

Após moção de repúdio apresentada pela deputada Andrea Murad, falta apenas o Ministério Público se manifestar sobre as graves e levianas declarações do Promotor de Justiça Paulo Ramos.

O promotor usou as redes sociais para ofender as instituições e escreveu que “a defensoria pública é ridícula”, que o órgão “defende a desordem”, servindo para “drenar o dinheiro público” e que é “mais uma instituição a serviço do crime”, e ofendeu ainda o Poder Judiciário e a classe política. “O que falta para a população é se rebelar contra esses políticos safados”, disse o promotor Paulo Ramos.

“O Poder Legislativo deve repudiar atitudes como essa. Acredito que os deputados tenham também esse entendimento, liberdade de expressão tem limite, o que ele fez ali foi atacar instituições sérias e incitar a violência quando se referiu a classe política”, disse Andrea Murad, autora da Moção de Repúdio que será votada na próxima semana.

No plenário, a deputada estadual Andrea Murad conversou com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Murilo Guazzelli, repercutiu a representação protocolada pela categoria e cobrou um posicionamento do Ministério Público.

“Um promotor que ofende a própria instituição que trabalha, atenta contra a constituição federal, contra o Poder Judiciário, contra a classe política, contra os princípios básicos que deveria proteger e ainda não lemos ou ouvimos uma palavra do chefe maior do Ministério Público, que já deveria ter se manifestado para dizer que o Ministério Público não comunga com o pensamento do promotor e abrir um processo interno para apurar tal conduta. Não houve solidariedade por parte do MP àqueles que foram atacados injustamente como os defensores, que prestam um excelente trabalho aos mais necessitados. É de se estranhar não ter ainda por parte do Ministério Público um posicionamento a respeito disso. A Associação dos defensores já se manifestou, inclusive entrou com representação na Corregedoria, a OAB se manifestou, o presidente do TJ se manifestou e eu queria entender o porquê do silêncio do MP a respeito disso”, discursou Andrea.

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As castas Judiciais do Brasil…

Decisão do ministro Edson Fachin, que reconhece a ilegalidade do ato do procurador Marcelo Miller, mas, mesmo assim, prende apenas seus cúmplices, expõe mais uma vez a ditadura do Judiciário na sociedade brasileira

 

No Brasil de castas, há cidadãos maiores e menores diante do Judiciário

Editorial

No Brasil de castas, juízes, desembargadores e ministros do Judiciário podem ter filhos assessorando políticos e esposas em escritórios de defesa de políticos que eles próprios julgarão.

No Brasil de castas, um desembargador, juiz ou ministro pode processar jornalista e ainda ter o caso julgado por um juiz de primeira instância de sua própria área de influência, como se fosse a coisa mais natural do mundo.

No Brasil de castas de  Gilmar´s Mendes, Rodrigo’s Janot e Sérgio’s Moro, defendidos – até com agressividade – por associações extremamente corporativistas e reacionárias, o Judiciário se põe, por si mesmo, acima do bem e do mal.

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O absolutismo do Judiciário…

E a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de prender os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud – criminosos contumazes, que só estavam soltos pela benevolência do próprio Judiciário – exibe diferenciação que o Judiciário faz dos cidadãos comuns e de suas castas de juízes e promotores.

Fachin deixa claro que os empresários receberam “aconselhamento ilegal” do ex-assessor de Rodrigo Janot, procurador Marcelo Miller.

Mas o mesmo Fachin decidiu manter livre o “aconselhador ilegal”.

É assim que funciona no Brasil de castas do Judiciário.

Simples assim…

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“Não sirvo para perseguidor de pessoas”, desabafa Clesio Coelho Cunha…

Juiz maranhense conta sua trajetória profissional e de vida em artigo e acusa “agentes públicos” de perseguição contra ele e de vazar informações para “blogs oficiais do estado”

 

Clésio Cunha: vitória pelos estudos e força de caráter

O juiz Clésio Coelho Cunha fez nesta quinta-feira, 31, uma espécie de desabafo contra “agentes públicos” que o perseguem no exercício de sua magistratura, por não aceitar “perseguir pessoas específicas por causa de fama”.

– Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto,  mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós – afirmou o magistrado.

Embora não cite nomes, Clésio Cunha se refere, segundo alguns blogs, ao promotor Lindonjonson de Sousa, que, na avaliação do juiz, tem servido ao atuais mandatários do Maranhão como perseguidor de adversários do Palácio dos Leões.

– Se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um  fato repugnante decantado por certa mídia de que esse  agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira – desabafou.

Leia abaixo a íntegra do artigo de Clésio Coelho Cunha:

Sou Clésio Coelho Cunha, neto de uma índia guajajara (Rosalina) com um preto baiano(dizia ele ser de lá), chamado  Primitivo Martins Coelho e o cabra era escultor e culto, além de ser rábula e advogado provisionado, e cachaceiro. Não deu nada aos herdeiros a não ser a obrigação de ler os clássicos e outros excessos. E assim, minha mãe foi obrigada a aprender o que me ensinou. E ela, de uma humilde professora preta passou a ser a Professora Isabel Coelho Cunha, que de tantos favores dados em vida, na morte emprestou seu nome a Prédios Públicos em Zé Doca, cidade que meu pai Vicente Cunha ajudou a fundar.

O Fórum Eleitoral Professora Isabel Coelho Cunha da cidade de Zé Doca é uma exemplo dessa bondade.

O meu pai, Vicente Holanda Cunha, vindo do desespero da seca do Ceará, nos anos 50, passou 3 dias dormindo com fome no coreto dos miseráveis da Praia Grande depois de desembarcar do triste, mas festivo trem, pensando que iria  subir  pelo Rio Mearim.

Aquele mesmo coreto que hoje fica de frente à entrada da rua que de acesso ao Palácio dos Leões, à prefeitura de São Luís e ao Tribunal de Justiça.Toda vez que passo na Praia Grande lembro com muita pena o que meu pai passou. Vicente Cunha, só arranjou meio de não morrer de fome graças a graça do comerciante da Praia Grande, Nagib Haickel depois deputado, que era magro nessa época,  e acreditou que aquele cearense só osso,  prestava pra ser juquireiro e o mandou de lancha  para a Região do Pindaré e lá determinou  trabalhar alugado de braçal para Antonilson, mas com barriga cheia.

Foi por causa dessa conspiração de fatos que uma preta culta se encontrou no povoado Bom Jardim com um cearense danado, e se casaram. Sou fruto disso. Neto de preto com índia Guajajara.

Filho de cearense com uma cafuza nada confusa, que criou os filhos com os ensinamentos do negro Primitivo,e com a graça de Deus.

Sou formado em Direito na UFMA, nos mesmos bancos que formaram o Governador e o vaidoso que me persegue,   sem nunca ter pisado numa escola particular, pois as lições do colégio Bandeirantes de   Zé Doca me bastaram. Passei em 13 concursos públicos e trabalhei na Caixa Econômica Federal, fui Promotor de Justiça e sou Juiz Estadual faz 21 anos, sem  nunca ter nem uma piaba, quanto mais um peixe forte pra me  apadrinhar.

Tenho 03 filhas: a mais velha depois de ter sucesso acadêmico  em Brasília e Paris, findou em New York, na Columbia University, e hoje trabalha por lá nas Nações Unidas.

 A segunda, depois de se graduar em médica faz residência em BH com meu genro querido, também médico.  E a mais nova, entre o amor e o direito, presta obséquio aos dois.

Aprendi a fazer as coisas do meu jeito. E exercer o papel a mim destinado como corte de régua.  Mas de uma hora pra outra me vi odiado por um agente de um órgão do Estado do Maranhão, que além de fazer a perseguição penal formal quer me obrigar a ajuda-lo no papel de perseguidor de pessoas específicas,só por causa de fama.

Não sirvo para isso. Não me prestaria a isso. Não quero amizade da coroa, me contento com a embriaguês da paixão advinda do abraço amigo.  Entendo que Proteção a direitos civis tem que ser integral.  É igual a amor, tem que ser completo. Eu acredito que amor pela metade não serve para nós, e proteção pela metade permite um tiro na metade do rosto, que dói de qualquer jeito.

Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto,  mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós.

Estou falando nisso por causa da canalhice que foi eu ser representado, como juiz de direito criminal,no CNJ, por certo agente do Estado do Maranhão no dia 29 de agosto e no dia 30 de agosto, dia seguinte hoje,cópia da representação já ser de domínio do Blog Marrapá e Blog do Garrone, conhecido como Blogs oficias do Estado do Maranhão e parceiros dos vazamentos feitos pelo agente público, que se diz combativo e altaneiro, mas não passa de um vaidoso com problemas não assumidos.

Ai eu Pergunto a mim mesmo: se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um  fato repugnante decantado por certa mídia de que esse  agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira. 

E eu o que faço? Eu não posso fazer nada a não ser render graças a Deus por ter chegado até aqui.

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Com nova procuradora, investigação contra Flávio Dino deve ser desengavetada na PGR…

Nova chefe do Ministério Público, Raquel Dogde vai priorizar esclarecimento de denúncias contra governadores; caso envolvendo governador do Maranhão dorme em uma das gavetas de Rodrigo Janot desde o início do ano

 

Janot mantém processo contra Dino engavetado, mas Dodge quer força-tarefa para esclarecer questões

Engavetado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, desde abril, a denúncia por recebimento de propina da Odebrecht pelo governador Flávio Dino (PCdoB) deve, finalmente, ser encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça.

A denúncia contra o comunista – de que ele recebera R$ 200 mil de propina nas eleições de 2010 – foi feita por executivos da Odebrecht no início do ano; e por determinação do ministro Edison Fachin, deveria ser encaminhada ao STJ. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mas Janot, que tem como um de seus principais auxiliares o irmão de Flávio Dino, procurador Nicolao Dino, decidiu segurar o processo até o momento.

O chefe da PGR tinha como candidato à sua sucessão o próprio Nicolao Dino, que chegou a ser o mais votado entre os procuradores, mas foi preterido pelo presidente Michel Temer.

Raquel Dodge deve tomar pose no início de setembro, e já determinou força-tarefa específica para encaminha o caso dos governadores ao STJ – inclusive o de Flávio Dino.

Se os ministros decidirem que Dino deve ser investigado, sua situação se complica para as eleições de 2018.

É aguardar e conferir…

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Um governo de alugueis camaradas…

Além de locar prédios de aliados e amigos – que geralmente permanecem fechados – Flávio Dino aluga até mesmo setores da Segurança Pública, desde postos no Estado Maior da PM até as viaturas usadas nas ações policiais

 

O abraço comunista de Flávio Dino alcança amigos, aliados e interessados nas benesses governistas

 

Aquilo que se convencionou chamar de “aluguel camarada” do governo Flávio Dino (PCdoB) envolve quatro prédios, todos vinculados a amigos ou aliados políticos do governador comunista.

O prédio da Aurora, pago por um ano sem funcionar, pertence a um membro do PCdoB que também tinha cargo no governo.

O prédio da avenida das Cajazeiras, onde funciona setores da Secretaria de Segurança, pertence a familiares do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

A Clínica Eldorado, alugada pela Secretaria de Saúde, pertence à família de uma das secretárias-adjuntas da própria SES. E a casa de São José de Ribamar pertence ao corregedor-geral do Ministério Público, Eduardo Nicolau, que faz campanha aberta nas redes sociais para Flávio Dino.

Viaturas alugadas de empresa de Manaus passam boa parte do tempo assim, carregadas para oficinas

Mas não são apenas imóveis que o governo aluga.

Na gestão comunista, institutos e cooperativas são alugados para comandar setores inteiros de hospitais; empresas fazem serviços de guincho e recolhimento de veículos, que deveriam ser trabalho da polícia.

Na polícia, postos de oficiai são alugados a pastores que se declaram apoiadores do governador; e as próprias viaturas usadas nas operações são alugadas de empresa de Manaus.

É um governo totalmente terceirizado.

Um governo para camaradas…