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Senado deve votar segunda o adiamento das eleições

Proposta do senador maranhense Weverton Rocha, aprovada ontem, prevê a discussão sobre as datas do pleito em sessão a partir das 14 horas e, logo em seguida, votação da proposta aprovada no debate

 

O Senado promove na segunda-feira (22) sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. Os senadores aprovaram requerimento para a discussão do tema durante sessão remota desta quinta-feira (18).

O requerimento 785/2020 foi uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da votação. Segundo ele, a intenção é ouvir convidados na primeira parte da sessão, prevista para ter início às 14h, e depois, a partir das 16h, os senadores discutirão a proposta.

Weverton explicou ainda que se reuniu nesta tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para discutir o adiamento. Durante a reunião, o senador convidou e o ministro aceitou participar da sessão temática no Senado. Os demais convidados devem ser confirmados até o final de semana.

– Convidei ele para participar da comissão e ele concordou, para que a gente possa juntos conversar. Queremos ouvir especialistas, médicos infectologistas, associações de direito eleitoral, prefeitos e vereadores e, em seguida, abrir para os senadores fazerem suas possíveis intervenções já com as informações novas – afirmou Weverton.

O senador prometeu entregar o relatório sobre a proposta ainda na segunda-feira, para que os senadores tenham tempo de analisar o documento e votá-lo já na terça-feira.

– Estamos correndo contra o tempo, esse é um assunto que movimenta todo o Brasil e não podemos segurar essa matéria – ressaltou.

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Silêncio de Edivaldo sobre projeto eleitoral do PDT envolve 2022

Apesar de estar filiado ao partido que vai apoiar o democrata Neto Evangelista, prefeito de São Luís resiste a seguir o mesmo caminho por que sofre pressão do governo Flávio Dino pelo apoio ao comunista Rubens Pereira Júnior, num movimento que, caso concretizado, será a maior bomba da campanha eleitoral na capital maranhense

 

Edivaldo tem se aproximado de Rubens Júnior, que já o vê como “player” de 2022, ao eleger seu sucessor, que, obviamente, imagina ser ele próprio

Mais uma vez o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) ficou em silêncio quanto ao futuro eleitoral de seu partido nas eleições de outubro.

Desde segunda-feira, a imprensa e as redes sociais repercutem a declaração de apoio do presidente da Câmara, Osmar Filho, ao deputado estadual Neto Evangelista, consolidando a aliança PDT/DEM.

Osmar Filho falou, Evangelista falou; deputados e vereadores do PDT e do DEM também comentaram a aliança.

Mas Edivaldo permaneceu calado.

Absolutamente submisso ao projeto político-eleitoral do governador Flávio Dino, Holandinha não fala sobre o futuro do PDT por que o PCdoB de Dino tem um candidato, o deputado federal Rubens Pereira Júnior.

Aliás, o próprio Dino já disse que será Edivaldo o coordenador da campanha do seu candidato.

Weverton Rocha e parte do seu grupo político em 2016, numa imagem que virou símbolo do arregaçar de mangas do senador pela reeleição improvável de Edivaldo

Caso Edivaldo consolide o alinhamento ao projeto dinista, seria uma virada de mesa histórica em relação ao senador Weverton Rocha (PDT), que arregaçou as mangas para garantir-lhe uma vitória que o próprio governador via como perdida em 2016. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Mas ainda que seja visto como traidor pelo PDT, Edivaldo sonha com voos mais altos em 2022 em seu alinhamento a Dino.

Ele espera que sua obediência garanta uma indicação à chapa do vice-governador Carlos Brandão (PRB), o que o faria governador automático em abril de 2026, com direito à reeleição.

Candidato comunista, o próprio Rubens Júnior já tratou de incensar o prefeito, afirmando que ele elegerá o sucessor (?) e se tornará player forte em 2022. (Veja aqui)

De uma forma ou de outra, o silêncio de Holandinha em relação ao projeto eleitoral do seu partido é visto há muito com forte incômodo pelos pedetistas.

Sinal de que a relação parece estar chegando ao fim…

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PDT com Neto Evangelista; com ou sem Edivaldo Júnior?!?

Posicionamento do prefeito de São Luís nas eleições de outubro ainda é uma incógnita para o próprio partido, tanto no que diz respeito à relação com o PCdoB de Flávio Dino – que também tem candidato – quanto pelo desgaste que sua presença pode causar à campanha

 

Osmar Filho já vinha atuando junto com Neto Evangelista desde o fim de 2019, em ações quem incluem também Pedro Lucas, do PTB

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 15, compromisso do PDT com a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís.

– Abri mão em favor dele – afirmou Osmar Filho, ao programa “Ponto & Vírgula”, da Difusora AM.

Na verdade, a candidatura do presidente da Câmara já não era considerada desde o início de 2020, mas a reafirmação do apoio do seu partido a Evangelista retoma a discussão sobre a presença do atual prefeito Edivaldo Júnior na campanha.

Além de Osmar Filho, o apoio ao deputado do DEM já foi declarado pelo presidente municipal pedetista, Raimundo Penha, pelo líder do partido na Câmara, Ivaldo Rodrigues, e pelo presidente regional, senador Weverton Rocha.  (Relembre aqui e aqui)

Mas, até hoje, Edivaldo Júnior nunca tocou no assunto.

 

Apesar de filiado ao PDT de Weverton Rocha, Edivaldo mostra-se incapaz de tomar decisões sem a anuência de Flávio Dino, cujo PCdoB também tem candidato

Também filiado ao PDT, o prefeito tem forte relação de dependência política com o PCdoB, do governador Flávio Dino, que também tem candidato a prefeito; e esta dependência tem gerado especulações sobre sua relação com Weverton Rocha e com o próprio PDT.

Flávio Dino já havia até declarado que Edivaldo será o coordenador da campanha do seu candidato. (Relembre aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça tratou do silêncio do prefeito em relação ao PDT – e de sua dependência política a Flávio Dino – ainda em janeiro, no post Edivaldo Júnior entre Weverton Rocha e Flávio Dino…”

Mas hoje a questão Holandinha é vista com outros olhos também no próprio PDT, sobretudo depois das denúncias de corrupção em seu mandato.

Há pedetistas – e democratas – que vêem sua participação na campanha como um risco de desgaste a qualquer candidato.

Mas esta é uma outra história…

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Proposta de Weverton aumenta pena para agressores de jornalistas

Crime de lesão corporal ou homicídio de profissionais de imprensa durante o exercício da profissão – ou em razão dela – será acrescido de tempo maior de punição ao autor

 

Weverton Rocha quer punição mais rigorosa para agressão a jornalistas

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) propôs nesta terça-feira, 26, ao Congresso Nacional, proposta que aumenta a pena para agressores de jornalistas.

O parlamentar tomou esta atitude após crescentes casos de agressões a jornalistas por parte de partidários e simpatizantes do governo Jair Bolsonaro, o que inclui áreas de responsabilidade do próprio presidente.

– É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela – explicou o líder pedetista.

Na semana passada, uma equipe da rede Bandeirantes foi agredida por um simpatizante de Bolsonaro, que quebrou o equipamento e fraturou o dedo do cinegrafista.

Nesta semana, foi a vez de simpatizantes de Bolsonaro agredir jornalistas em pleno Palácio do Planalto, onde são estimulados pelo próprio presidente a hostilizar os profissionais de imprensa.

– A imprensa livre é um dos pilares da democracia – pregou Weverton…

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“Presidente, está na hora de pedir desculpas ao Brasil”, diz Weverton

Senador maranhense lamenta que, no momento em que a comunidade internacional está assustada com os numeros altos da coVID-19 no Brasil, o presidente demonstre total insensibilidade com os mortos no país

 

Weverton Rocha diz que falta liderança de Bolsonaro na condução crise causada pela pandemia de coronavírus no Brasil

O senador Weverton Rocha, líder do PDT no Congresso Nacional, lamentou a fala debochada do presidente Jair Bolsonaro sobre o amento do número de mortes pela coVId-19 no Brasil.

– Não é possível [uma fala dessas], com estes caixões todos sendo infielmente expostos, e já se pensa até em uso de sacos plásticos… e as famílias sem ter sequer o direito de se despedir dos seu entes. A história vai ser muito dura com vossa excelência – frisou Rocha.

Ao ser perguntado na noite desta terça-feria, 28, sobre o aumento do número de mortos no Brasil pelo coronavírus, Bolsonaro respondeu, sorrindo e com deboche aos jornalistas.

 – E daí? Lamento, quer que faça o quê? Eu sou Messias, mas eu não faço milagre – afirmou Bolsonaro.

A boçalidade de Bolsonaro gerou reações da classe política, da classe médica, mas foi aplaudida por bolsomínions

Para Weverton Rocha, Bolsonaro precisa reconhecer seus erros na condução da crise do coronavírus – não apenas agora, mas desde o início da pandemia – e tentar corrigir esses erros, assumindo o comando do enfrentamento à Covid-19.

– Senhor presidente, está na hora de vossa excelência vir pedir desculpas ao Brasil – cobrou o senador maranhense.

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Weverton pede à CNI e consegue 75 toneladas de alimentos

Cestas básicas serão distribuídas pela Federação dos Municípios do Maranhão a 20 municípios a partir desta sexta-feria, 1º

 

As toneladas de alimento foram recebidas pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, e serão distribuídos a partir de sexta-feira

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) recebeu, nesta terça-feira, 28, 75 toneladas de alimentos para distribuição em municípios maranhenses. As cestas básicas foram entregues pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com o apoio do Sesi.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier, explicou que os alimentos foram doados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a pedido do senador Weverton Rocha (PDT) e serão entregues para as pessoas afetadas pelas enchentes em diversas cidades do estado.

– Precisamos unir esforços para ajudar as pessoas que, por causa das chuvas e da pandemia, estão passando necessidade – ressaltou Weverton. 

 – O pedido do senador Weverton foi muito importante. Esses alimentos irão atender as famílias necessitadas, que foram atingidas pelas enchentes e pelo coronavírus – completou Erlânio Xavier.

As cestas básicas serão distribuídas para 20 municípios, a partir de sexta-feira, 1º. No total, mais de 7,4 mil pessoas serão beneficiadas.

– Este é um momento de união, de juntar forças para ajudar a população do estado. Enfrentamos dois problemas muito sérios: a pandemia e as enchentes. As pessoas, que vivem em uma situação mais vulnerável, precisam de apoio. A Fiema se sente na responsabilidade de ajudar neste momento difícil – explicou Cesar Miranda, superintendente da Fiema.

– É uma parceria fundamental em um momento em que as cidades maranhenses passam por dificuldades. Este é um período em que as entidades precisam somar forças e demonstrar que seus esforços estão voltados para o atendimento da população. É importante cada um fazer a sua parte – finalizou o superintendente do Sesi, Diodo Lima.

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Weverton quer prazo maior para empresas que financiarem folha salarial

O senador Weverton (PDT) apresentou uma emenda à Medida Provisória 944/2020, ampliando para 12 meses a carência para o início do pagamento do empréstimo que as pequenas e médias empresas poderão fazer para o pagamento de salário dos seus funcionários.

A MP cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. A linha de crédito é destinada a empresários, sociedades e cooperativas e deve ser usada para cobrir toda a folha de pagamento por um período de dois meses.

Pela medida, o prazo para pagamento das parcelas do financiamento é de 36 meses, sendo seis meses de carência.

“Seis meses é pouco tempo. Essas pequenas e médias empresas não terão condições de arcar com pagamento de prestação enquanto durar a pandemia e por um tempo depois”, afirmou o parlamentar.

Para Weverton, a fase de incertezas vivida no país pede a adoção de providências mais efetivas e por um tempo maior, de um ano.

“Não adianta dizer que um microempresário terá condições de pagar um financiamento pelos próximos meses. Isso é irracional. Ainda não sabemos a dimensão real da propagação do vírus no Brasil, nem as consequências econômicas. Eles precisam de mais tempo de ajuda”, explicou.

Para ter acesso ao dinheiro, a empresa deve ter a folha gerida por uma instituição financeira inscrita no Banco Central.

De acordo com a MP, o empregador fica proibido de demitir funcionários sem justa causa no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Se descumprir a determinação, ele é obrigado a antecipar o pagamento da dívida.

O texto determina que 85% do valor de cada financiamento é custeado com recursos da União. Os 15% restantes ficam a cargo das instituições financeiras.

Os bancos podem formalizar as operações de crédito até o dia 30 de junho e cobrar taxas de juros de até 3,65% ao ano. O prazo para o pagamento é de 36 meses, com carência de seis meses.

Antes de conceder um empréstimo, o banco pode considerar restrições em sistemas de proteção ao crédito ou registros de inadimplência no Banco Central realizados nos seis meses anteriores à contratação. A MP 944/2020 dispensa a apresentação de algumas exigências, como quitação eleitoral; certificado de regularidade do FGTS; e certidão negativa de débito. Mas impede a concessão do empréstimo a empresas em débito com a seguridade social.

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Ivaldo Rodrigues destaca inclusão de feirantes no auxílio de R$ 600…

Vereador parabenizou o senador Weverton Rocha, relator da matéria, pela inclusão da categoria, que vai beneficiar trabalhadores de feiras e barraqueiros de praia de todo o país

 

Ivaldo com Weverton e Ivaldo; os dois atuam diretamente na defesa dos trabalhadores brasileiros

Um dos principais incentivadores dos pequenos produtores, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) parabenizou o senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais do país, pela inclusão de feirantes e barraqueiros de praia como beneficiários do auxílio.

Na avaliação do vereador, muitos destes trabalhadores informais só têm como fonte de renda a feira e os mercados públicos, assim como os barraqueiros de praia.

– Com a crise do coronavírus e com a paralisação das atividades comerciais, muito ficam sem recursos e ficam em completa situação de vulnerabilidade social – avaliou Rodrigues.

Membros históricos do PDT, desde os tempos de movimento estudantil, Ivaldo Rodrigues e Weverton Rocha mantém mandatos alinhados na Câmara Municipal e no Congresso Nacional em defesa do trabalhador brasileiro.

O senador Weverton Rocha tem uma posição de destaque no Congresso Nacional, uma vez que o atual governo mostra-se totalmente sem comando.

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Weverton quer carência de seis meses para pagamento de empréstimos

Projeto apresentado pelo senador diminui a zero a taxa básica de juros durante o período que durar a pandemia de coronavírus no Brasil

 


O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.

“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.

Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.

“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.

O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos.

Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.  

“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

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Políticos concordam com editorial do blog sobre adiamento das eleições

Senadores, deputados federais e estaduais e pré-candidatos a prefeito e a vereador consideraram pertinente a análise sobre a pressa do debate pela não-realização do pleito de outubro no país

 

Justiça Eleitoral ainda tem prazo de sobra para manter o calendário eleitoral; e margem, inclusive, se quiser adiar para dezembro

Repercutiu fortemente na classe política o Editorial do blog Marco Aurélio D’Eça, intitulado “inócuo falar de adiamento das eleições neste momento…”.

Para a maioria dos que comentaram o post, a análise foi “serena e pertinente”, enfocando um assunto que ainda tem prazo para realização.

O senador Weverton Rocha (PDT), por exemplo, disse que tem defendido a mesma posição em Brasília, e falou de um outro gatilho que a Justiça Eleitoral pode usar antes de decretar a prorrogação de mandatos.

– Antes de prorrogar mandatos, a Justiça tem um outro gatilho, dentro da legislação, sem precisar de lei federal para fazer a mudança: ela pode prorrogar a eleição para dezembro, ganhando dois meses a mais de prazo – defendeu o senador.

Segundo ele, se houver necessidade de adiamento, o primeiro turno poderia ser feito em 4 de dezembro, e o segundo o dia 20 de dezembro.

O ex-senador João Alberto de Souza (MDB) se declara “duramente contra a prorrogação dos mandatos”, mas pondera sobre o encurtamento dos prazos pelo isolamento social.

– Não sabemos quando vamos poder sair de casa. E o fim do prazo de filiação já acontece no dia 4 de abril. Acho que deve-se pensar, pelo menos, uma prorrogação do pleito para dezembro – apontou ele.

Todas as lideranças políticas que se manifestaram diante do editorial do blog Marco Aurélio D’Eça concordaram com a pertinência da abordagem.

Em síntese, este blog frisou que a discussão sobre o adiamento das eleições não tem sentido neste momento por que ainda está distante o primeiro prazo efetivo do processo eleitoral, que são as convenções de julho – quando, espera-se, a crise do coronavírus já terá sido superada. 

O deputado federal André Fufuca, presidente regional do PP, declarou “concordo!”, sobre a pressa na discussão por prorrogação. Seu colega Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no estado, afirmou que “minha pauta única no momento é o CoVID-19”.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Adriano Sarney também concordou com a abordagem do blog.

 – Também acho – disse ele, sobre a desnecessidade deste debate agora.

Seu colega César Pires (PV) classificou o texto de “muito bom”.

E assim, o blog Marco Aurélio D’Eça abre mais um debate importante no meio político maranhense…