Jota Pinto ganhou a confiança de Edivaldo vai coordenar a política da gestão
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) deve investir bem na articulação política de sua próxima gestão.
O homem forte deste setor passa a ser o ex-deputado Jota Pinto (PR), que assume a Secretaria de Articulação Política em lugar do também ex-deputado Hélio Soares (PR).
Soares vai cuidar da Secretaria de Relações Parlamentares.
Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo, o advogado Diogo Lima deixou o posto e vai comandar a extinta Coliseu, para conduzir o processo de liquidação da companhia.
Em seu lugar assume Mádison Leonardo Andrade Silva.
O vereador Ivaldo Rodrigues foi confirmado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o presidente da Comissão Permanente de Licitação passar a ser Thiago Braga, que já integra o quadro do órgão.
Outras mudanças devem ser anunciadas, pontualmente, nas próximas semanas.
Mas esta é uma outra história…
Adventure é um dos bares onde ocorrerão as festas de réveillon
O juiz Clésio Coêlho Cunha cassou, neste sábado, 31, os efeitos da “recomendação” dos promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, e autorizou a realização das festa de réveillon nos bares da avenida Litorânea, desde que dentro dos termos da permissão da Secretaria de Partrimônio da União.
– O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados. Sendo que a natureza do controle externo da atividade policial nada tem a ver com ordenação de espaço público urbano, questões afetadas, a meu ver, pela Promotoria que cuida do espaço ambiental urbano na Comarca de São Luís e das outras Promotorias da Ilha nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – diz o despacho do juiz.
Foram beneficiadas as barracas Landruá Marisco, Mará de Lua, L’Apero, Beach Bar, Carnaúbar, Adventure, Oásis e Sonora Beach.
A polêmica
Desde o dia 22 de dezembro, os dois Cláudios do Ministério Público vinham pressionando os donos de bares a se abster de promover festas de réveillon em ambiente fechado, sob ameaça de que realizariam blitz no dia 31 para retirar o acréscimos. (Releia aqui)
No dia 27, este blog publicou os artigos legais e os decretos que garantiriam amparo legal ás barracas para a realização do réveillon, seguindo Permissão de uso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Relembre aqui)
Mesmo assim, em 28 de dezembro, a Blitz Urbana encaminhou à Associação de bares da Ilha notificação com o seguinte teor:
– Por determinação da Promotoria de Justiça fica proibido qualquer acréscimo em bares da Avenida Litorânea. Em caso de desobediência o acréscimo será retirado pela Blitz Urbana.
Foi a partir desta nova ameaça que a associação decidiu recorrer à Justiça para garantir o seu direito.
Clésio Coêlho em mais uma ação corajosa pertinente
No despacho, o juiz Clésio Coêlho Cunha deixa claro que o amparo legal dos bares é a Permissão de Uso outorgada pela SPU, e determina:
– Ante as razões acima anotadas, concedo a liminar pleiteada sem audiência dos impetrados; reconheço a ilegalidade e abusividade da recomendação dos impetrados da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e das notificações expedidas pelo impetrado Diretor da Semurh, Blitz Urbana, e suspendo, nesta sede de conhecimento inicial, os efeitos da recomendação e das notificações referidas, podendo os associados da Impetrante utilizarem as áreas questionadas, na forma do termo de Permissão de Uso concedido pelo órgão da União, SPU.
Com a decisão, encerra-se o assunto, com vitória dos donos dos bares.
E os promotores terão que aceitar a decisão judicial…
VLT foi tirado do galpão e agora pega chuva e sol em um trilho qualquer
Um patrimônio público de R$ 7 milhões abandonado ao sol e à chuva sem qualquer utilidade prática.
É este o destino do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), comprado em 2012 na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e guardado desde o início da gestão de Edivaldo Júnior (PDT) em um galpão no São Cristovão.
O equipamento está largado ao relento desde agosto deste ano.
Até então, Edivaldo – que nunca apresentou qualquer projeto para o VLT – mantinha-o simplesmente guardado em um galpão no São Cristovão. Foi então que veio uma esdrúxula decisão judicial, determinando que a fabricante do veículo – a fábrica Bom Sinal, do Ceará – se responsabilizasse pela guarda e manutenção.
Foi assim que a gestão Hiolandinha se viu desobrigada a cuidar do patrimônio, levando a empresa que cedia o galpão a larga-lo no tempo, sem qualquer cuidado.
É como se um juiz obrigasse, por exemplo, a fabricante de uma geladeira a guardar e cuidar do eletrodoméstico por que o comprador se lembrou, depois da compra, que não tinha casa para botá-la.
Se o VLT foi fabricado para a Prefeitura de São Luís, pago pela Prefeitura de São Luís e entregue à Prefeitura de São Luís, cabe apenas à Prefeitura de São Luís cuidar e dar destinação a ele.
Qualquer outro entendimento neste sentido alcança a teratologia.
Simples assim…
Vânia Lopes entrega faixa de Embaixadora Fashionista a Clarinha D’Eça (imagem: Ermenson Martins)
A coordenação estadual do Miss Brasil no Maranhão entregou na última quarta-feira, 28, a faixa de Embaixadora do Maranhão Fashionbista a Ana Clara D’Eça.
A fashionista em ensaio para o estúdio Ermenson Martins, no Centro Histórico de São Luís
Ex-miss Maranhão Fotogenia 2014 e atual Miss Brasil Juvenil Fashionista Internacional, Clarinha D’Eça vai representar o movimento fashionista, que tem ganhado espaço em redes sociais como Youtube, Instagram e Snapchat.
– O movimento fashionista é uma ação de modernização do Miss Brasil. Geralmente são mocinhas com forte influência em estilo e comportamento nas redes sociais, que influenciam outras meninas. E, no Maranhão, Clarinha D’Eça é o ícone deste movimento entre as adolescentes – disse a coordenadora do Miss Maranhão, Vânia Lopes.
Youtuber e Web-influencer, Clarinha D’Eça mantém canal no Youtube e atua também no Instagram, com mais de 35 mil seguidores.
Ela também é representante no Maranhão movimento Minifashionistas Blogger,o MFB, que reúne meninas e meninos, entre 5 e 17 anos, de todo o país.
A fashionista em novo ensaio, desta vez para o renomado Airton Valle
Recentemente, o MFB realizou encontro em São Luís, com minifashionistas de todo o país. (Relembre aqui)
– Minha missão,a cima de tudo, é poder orientar sobre estilo e comportamento, tanto nas redes sociais quanto em eventos, sem descuidar também dos estudos, que é um dos viés do fashionismo mundial – explicou Clarinha.
Uma das missões da nova embaixadora é a divulgação do Workshop “Maranhão Fashionista”, organizado pelo Stúdio Márcio Prado, que coordena o Miss Brasil no Maranhão.
Al[ém é claro, do concurso Miss Maranhão Fashionista, que deve ser realizado em meados de 2017…
Mais sobre moda, estilo e comportamento no blog Ei, Meninas!
Professores e alunos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) podem até ter ficado sem orçamento em 2016, mas não vai faltar diversão neste Réveillon em municípios comandados, soretudo, por prefeitos ligados ao PSDB e ao PcdoB, principais partidos da base do governo Flávio Dino (PCdoB).
No início de dezembro, Flávio Dino determinou que fossem transferidos cerca de R$ 970 mil do orçamento da Uema – da rubrica “formação de profissionais de nível superior” – para a conta do secretário de Cultura, Diego Galdino, para convênios com prefeito alinhados.
A informação foi dada em 13 de dezembro, pelo blog Atual 7
O dinheiro retirado da Uema começou a cair esta semana na conta dos municípios.
Foram R$ 154,5 mil para a Prefeitura de Barão de Grajaú, administrada pelo prefeito Gleydson Rezende (PCdoB). Outros R$ 121,6 mil foram parar na conta da Prefeitura de João Lisboa, do tucano Jairo Madeira. O também tucano João Carneiro Filho, de Senador Alexandre Costa, recebeu R$ 200,8 mil. E o pedetista Adailton Cavalcanti, de Fernando Falcão, recebeu outros R$ 203 mil.
Outros dois municípios – Araguanã e Maranhãozinho – ligados ao deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), receberam, juntos, outros R$ 203 mil.
Todos os recursos foram distribuídos pelo governador comunista atendendo à rubrica “apoio às manifestações culturais”.
A conta deve ser ainda maior, já que nem todos os Diários Oficiais, onde são publicados o convênios, estão disponibilizados no portal da Transparência do Governo do Estado.
Em tempo: o cartaz que ilustra este post, é uma homenagem aos 35 anos da Uema, com uma galeria de ex-alunos que ajudam no desenvolvimento do Maranhão
Operações como esta rendem bilhões em ISS, que poderiam beneficiar cidades onde elas foram feitas
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) lamentou o veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda de sua autoria que garantiria aos municípios, já partir de 2017, os recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as operações financeiras com cartões de crédito e débito feitas em cada cidade.
A emenda do deputado maranhense – que renderia algo em torno de R$ 9 bilhões por ano aos municípios – já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, com voto contrário apenas dos três representantes de São Paulo, e bastaria a sanção do presidente para passar a valer a partir de março de 2017.
– Os estados em que abrigam as administradoras responsáveis pela emissão de cartões de crédito já garantem a renda e o emprego desta modalidade de serviço. Os municípios do país inteiro onde esses cartões são operados poderiam ficar, ao menos, com o ISS, que acaba indo também para as cidades de origem – lamentou o parlamentar.
Hildo Rocha conseguiu convencer deputados e senadores, mas teve o veto do presidente Temer
Hildo Rocha se disse surpreso com a decisão de Temer, uma vez que o próprio presidente tem defendido uma reforma tributária que garanta o ICMS no destino da operação e não na origem, como é hoje.
– Como ele vai justificar a defesa do ICMS-destino se ele próprio vetou o ISS-destino? – questionou o parlamentar.
Este assunto foi, inclusive, tema de post deste blog, em setembro de 2015. (Relembre aqui)
Na avaliação de Rocha, este tema deveria ser encampado pelas associações de municípios, que orientariam suas bancadas a derrubar o veto presidencial.
O veto de Temer deve ser apreciado no Congresso Nacional até meados de 2017…
Luis Fernando e Gil Cutrim: fim da parceria
O último dia útil de 2016 fez explodir a guerra que estava sendo travada tacitamente entre o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PDSB), e o atual prefeito do município, Gil Cutrim (PDT).
Ainda sob o comando de Cutrim, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças emitiu “Comunicado” no fim da tarde informando que foram bloqueados cerca de R$ 4,6 milhões de duas contas.
– O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59. O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva – afirma o comunicado.
De acordo com a nota, os recursos da repatriação seriam utilizados para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoa.
– Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos – informou a prefeitura.
A assessoria de Luis Fernando não quis comentar o assunto…
Eliziane: frutos em dois anos de mandato
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez balanço positivo dos dois anos de mandato na Câmara dos Deputados.
Em artigo publicado esta semana no Jornal Pequeno, a parlamentar falou sobre sua atuação no Congresso Nacional e destacou que seu mandato se apoia em três bases principais: trazer recursos federais para o Maranhão; combate à corrupção e má gestão de recursos públicos; e em um mandato propositivo, apresentando bons projetos e manifestando opinião no debate dos problemas do Maranhão e do Brasil.
“Fui eleita para o mandato de Deputada Federal tendo a consciência das dificuldades que é ser representante de um Estado que, infelizmente, ostenta um dos piores índices sociais no Brasil, mas esse fato nunca me deixou resignada, ao contrário me faz sempre me questionar o que mais posso fazer para dar a minha contribuição para que um dia o Maranhão deixe a lanterna no desenvolvimento humano. Neste balanço de dois anos na Câmara Federal demonstramos que nosso esforço não foi em vão”, destacou.
Ela lembrou do seu trabalho de fiscalização do Poder Executivo, principalmente no combate à corrupção como membro da CPI da Petrobras e coordenadora da Comissão Externa que investiga o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará.
Eliziane destacou ainda que nos dois anos de mandato apresentou dez projetos de lei, e o foco das proposições varia, mas a preocupação com a criança e adolescente tem forte presença na lista.
A deputada maranhense encerrou o artigo falando das expectativas para 2017, principalmente com a criação da Comissão que ela é coordenadora e que vai avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.
“Finalizo reafirmando meu compromisso com o Maranhão e com o Brasil, sobretudo na defesa da justiça e da vida, pois, como afirmou August Graf, a virtude das grandes almas é a justiça”, concluiu.
Projetos de Lei
Entre os principais projetos de lei apresentados pela deputada Eliziane Gama destacam-se:
PL que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, assinado como membros da Frente da Criança;
PL que destina veículos confiscados para o transporte escolar depois das adequações necessárias;
PL que proíbe a derrubada da palmeira babaçu;
PL de convocação de plebiscito por iniciativa popular, para ampliar a participação do cidadão no processo democrático;
PL da dedução no Imposto de Rende para gastos com a segurança privada.
Deputado Zé Inácio
O ex-Presidente Lula permanece liderando as pesquisas presidenciais no Brasil.
Com aproximadamente 31% das intenções de voto (Vox Populi), Lula se consolida como candidato favorito na disputa presidencial.
Diante deste cenário, é imprescindível que nós, petistas, antecipemos o lançamento da candidatura de Lula para Presidente do Brasil, uma resposta aos anseios do povo que clama por um líder capaz de mudar a situação difícil pela qual passa o país, onde direitos conquistados às duras penas são ameaçados constantemente pelo governo golpista de Michel Temer.
Lula fala a língua do povo e está preparado para esse desafio. Para tanto, é necessário que lancemos o nome do ex-Presidente para a disputa presidencial já no primeiro semestre de 2017, possibilitando, assim, que Lula percorra todo o Brasil, intensificando as relações com os movimentos sociais, dialogando com os partidos do campo democrático-popular e fortalecendo as bases que darão sustentação política ao governo.
O momento político exige de nós muita unidade e disposição para lutar pela retomada do projeto que tirou milhões da miséria, promoveu a ascensão social no Brasil, permitiu o acesso de estudantes pobres e negros às universidades públicas e privadas do país, enfim, um projeto que garantiu maior dignidade e melhores condições de vida ao povo brasileiro.
E quem representa este grande projeto é o Lula, que deixou um legado inominável através dos dois mandatos que exerceu à frente da Presidência da República.
De um lado o projeto neoliberal de país representado por Temer, pelo PMDB, PSDB, DEM e outros partidos de direita; do outro o nosso projeto, democrático-popular, voltado à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e empenhado na luta contra as desigualdades que assolam o país.
O povo brasileiro certamente saberá escolher o Brasil que quer para si e para as futuras gerações, e, com certeza, optará por um Brasil melhor para todos e todas, com justiça social e condições dignas de vida.
É preciso ter coragem! A luta apenas começou!
É Lula presidente já!!!
