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Crimes de políticos; crimes de juízes…

Quando detentores de mandatos vão para a cadeia por crimes de corrupção e membros do Judiciário e do Ministério Público são “punidos” com aposentadoria pelos mesmos crimes, algo precisa ser mudado na sociedade

 

Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte

Punição a juízes corruptos tem levado a eternas férias pagas pelo contribuinte

Editorial

Desde 2003, quando foi criado,  o Conselho Nacional de Justiça condenou nada menos que 46 magistrados em todo o país, dentre eles, nove maranhenses.

A maior pena aplicada pelo CNJ foi a aposentadoria compulsória, a partir da qual o magistrado – mesmo em crime de corrupção, como venda de sentença ou parcialidade – passa a receber a integralidade de seu salário sem trabalhar. (Leia aqui)

Nenhum dos condenados pelo CNJ teve processo na justiça comum ou chegou a cumprir pena.

Neste mesmo período, pelo menos 100 políticos sofreram condenações na Justiça, foram presos e perderam seus cargos e seus salários em governos, no senado ou na Câmara Federal.

Ilustração mostra que, apesar dos pesares, políticos ainda vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação

Apesar dos pesares, políticos vão para trás das grades, ao contrário de juízes e procuradores pegos na mesma situação

Na lista estão nomes como o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no caso do Mensalão e na lava Jato, os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; o presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha, e dezenas de ministros, deputados, prefeitos e vereadores. (Veja aqui uma das listas e condenados)

Neste mesmo período, procuradores e promotores também foram acusados de corrupção e outros crimes comuns – agressões a companheira, invasão de terras, assédio moral e sexual.

Julgados pelo Conselho nacional do Ministério Público, nenhum foi pra cadeia ou cumpriu qualquer tipo de pena. Suspensão do trabalho é a pena mais comum no CNMP. (Saiba mais aqui)

Há uma diferença clara entre cidadãos brasileiros quando se compara os privilégios de juízes, promotores e procuradores e o cidadão comum.

E quando até políticos perdem na comparação de tratamento para os mesmos crimes, alguma coisa está errada.

E é exatamente isto que precisa ser mudado.

Simples assim…

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Conselho da OAB vai ao CNJ e ao CNMP contra juíza e promotor do Caso Sefaz…

  1. Entidade quer que os conselhos apurem se houve combinação entre a magistrada e o representante do Ministério Público para punição a acusados em esquema supostamente montado em secretaria

 

Paulo Ramos acabou falando demais e comprometeu a juíza Cristiana

Paulo Ramos acabou falando demais e comprometeu a juíza Cristiana

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou a juíza Cristiana Ferraz ao Conselho Nacional de Justiça, e o promotor Paulo Barbosa Ramos ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A informação é do site conjur.com.br

A OAB quer que as duas instâncias apurem suposta combinação entre os dois para julgamento dos acusados no chamado caso Sefaz, que apura suposto esquema de corrupção montado na Secretaria de Fazenda.

Logo após anúncio das investigações do caso, o promotor Paulo Ramos disse em entrevista coletiva ter feito um acordo com a juíza.

– Já que vai ser decidido na sexta, até foi um acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela – declarou Ramos, dois dias antes da decisão da juíza Cristiana Ferraz.

Na sexta-feira, dia 4 de novembro, a denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita pela juíza. Ninguém, porém, foi preso.

– Para a OAB, as afirmações do promotor devem ser apuradas porque fragilizam o devido processo legal e trazem insegurança não somente às partes do processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas também à sociedade, que espera a atuação imparcial do Judiciário ao analisar as provas do processo penal. Na opinião da OAB, a magistrada e o promotor, desrespeitaram, em tese, as leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa – diz o texto publicado no Conjur. (Leia a íntegra aqui)

No CNMP, a OAB também questiona a postura do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, no caso…

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Primeira edição do programa “Cuidando de você” é sucesso…

Gutemberg com o palestrante, médico Calixto

Gutemberg com o palestrante, médico Calixto

O vereador e médico Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) realizou nesta quarta-feira, dia 30, a primeira edição do programa “Cuidando de Você” no plenário da Câmara Municipal de São Luís, tendo como alvo os vereadores, servidores e público em geral.

A ideia é que toda terceira quarta-feira do mês seja realizada uma edição do programa, das 9h às 9h45, sempre com temas atuais de prevenção e saúde.

O tema inaugural do programa foi a palestra sobre “Câncer de próstata, câncer de pênis, vasectomia, postectomia e impotência”, ministrada pelo Professor Doutor José de Ribamar Rodrigues Calixto, coordenador do serviço de urologia do hospital HUUFMA.

Servidores e vereadores lotaram o plenário da Casa

Servidores e vereadores lotaram o plenário da Casa

A palestra reuniu diversos interessados em conhecer mais acerca do assunto, uma vez que novembro marca o cuidado com a saúde do homem.

Dados do Ministério da Saúde informam que os agravos do sexo masculino são um problema de saúde pública.

A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas, tendência à obesidade e não praticam atividade física com regularidade, entre outros problemas de saúde. 

O governo federal quer que, pelo menos, 2,5 milhões de homens na faixa etária de 20 a 59 anos procurem o serviço de saúde ao menos uma vez por ano.

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Juiz acolhe denúncia contra Lucas Porto…

Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri recebeu a peça encaminhada pelo promotor Gilberto Cunha e analisará o autos para decidir se pronuncia ou não o réu a Júri Popular

 

Lucas Porto poderá ser pronunciado a Júri Popular

Lucas Porto poderá ser pronunciado a Júri Popular

O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do tribunal do Júri acolheu neta quinta-feira, 1], os termos da denúncia contra o empresário Lucas Ribeiro Porto, acusado de matar a cunhada Mariana Costa.

– Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra LUCAS LEITE RIBEIRO PORTO, pois se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, ou seja, indícios de autoria e prova da materialidade do crime – despachou o magistrado.

A denúncia foi formulada pelo promotor Gilberto Câmara França Júnior, com base nas informações da polícia.

Clésio Coelho irá decidir agora se pronuncia o acusado a Júri Popular…

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Zé Inácio questiona argumentos do BB para fechar agências…

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para questionar os argumentos usados pelo Banco do Brasil como justificativa para fechar agências me todo o país – inclusive no Maranhão.

 – Dizem que o fechamento dessas agências reduz as despesas administrativas representando uma economia de R$ 750 milhões. Mas no primeiro semestre de 2016 o Banco do Brasil obteve um lucro de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, o Banco do Brasil está muito longe de dar qualquer tipo de prejuízo – afirmou Zé Inácio.

De acordo com comunicado do BB, 13 agências no Maranhão serão fechadas ou transformadas em postos de atendimento, levando á aposentadoria de 248 funcionários.

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Agências do Banco do Brasil serão fechadas

Serão fechadas as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil, em São Luís, além de uma em Açailândia e uma em Imperatriz.

– O que está sendo anunciado para acontecer com o Banco do Brasil não está acontecendo por acaso. Isso é fruto do golpe que foi dado neste país e que as forças e lideranças políticas conservadoras do país, estão no alinhamento de retomar a política neoliberal que está sendo executada pelo governo Temer – acredita o parlamentar petista.

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Juízes condenados no CNJ ganharam aposentadoria como pena…

Conselho Nacional de Justiça julgou oito membros do Judiciário maranhense por corrupção e aplicou a punição máxima para essa categoria. Se a lei aprovada agora na Câmara já existisse, todos poderiam estar na cadeia, como qualquer cidadão flagrado nesse tipo de crime

 

NO CNJ, juízes julgam juízes. Pena máxima: aposentadoria

No CNJ, juízes julgam juízes. Pena máxima: aposentadoria

Pelo menos oito juízes maranhenses cometeram, comprovadamente, corrupção no exercício do cargo, segundo decisão do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

E a punição para todos foi a aposentadoria compulsória, com garantia de recebimento do salário pelo resto da vida.

Esta é a pena máxima a que um membro do Judiciário está sujeito – mesmo por crimes de corrupção – ao ser julgado pelos próprios pares.

O juiz Abrahão Lincoln Sauaia foi condenado por três vezes pelo CNJ, sob acusação de favorecimento em um pedido de indenização.

Pena: aposentadoria compulsória, com preservação do salário.

Acusado de agir com parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro, José Arimatéia Correia Silva também foi condenado pelo CNJ.

Pena: aposentadoria compulsória com garantia do salário.

Luiz Carlos Nunes Freire foi condenado em 2013 pelo CNJ.

A definição de sua conduta é do próprio conselho de Justiça: “negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz, ausência de imparcialidade e atuação incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções do magistrado”.

Pena: aposentadoria com garantia de salário.

Leia também:

A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Coisas a explicar no Judiciário maranhense…

Juízes não são semideuses…

Juízes não vão para a cadeia, como o cidadão comum; mesmo que cometam os mesmos crimes

Juízes não vão para a cadeia,  mesmo que cometam os mesmos crimes do cidadão

O desembargador Megbel Abdalla também foi condenado, sob acusação de obrigar o Banco do Brasil a transferir cerca de R$ 6 milhões da conta da Prefeitura de São Luís para uma empresa que alegava ser credora do município.

Pena: aposentadoria com garantia o salário no Tribunal de Justiça.

Por fim, em 2015, o juiz José Raimundo Sampaio da Silva também foi condenado pelo Conselho Nacional de Justiça, também por corrupção no exercício do cargo.

Pena: aposentadoria compulsória com garantia de salários.

Também foi “punido” com aposentadoria compulsória o juiz Nemias Nunes Carvalho.

O juiz Douglas Airton Ferreira Amorim recebeu pena de “Censura” do CNJ, e José Reinaldo de Jesus Araújo foi “Posto em disponibilidade” seja lá o que isso quer dizer.

Estas são as penas dadas a magistrados flagrados em corrupção. Mais brandas ainda são as penas dos membros do Ministério Público.

Mas esta é uma outra história…

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“Minha emenda protege o cidadão comum”, diz Weverton Rocha…

Autor da proposta que prevê a punição de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade,  diz que os bons profissionais não precisarão temer o alcance da lei

 

Weverton está no centro da polêmica

Weverton está no centro da polêmica

O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei. Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições. Essa é a hora de passar o Brasil a limpo! A Câmara aprovou ontem medidas de combate à corrupção, entre elas uma emenda, apresentada pelo meu partido, o PDT, que regulamenta a punição ao abuso de autoridade por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”

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Natalino Salgado lança livros na AML…

natalinoDepois do êxito do recente lançamento de seu primeiro livro de pesquisas, Tarquínio Lopes Filho – médico, político, jornalista, administrador que virou mito, Natalino Salgado Filho dá curso a sua carreira de escritor e lança na noite desta quinta-feira (01), às 18h30, na Academia Maranhense de Letras, um novo livro de sua autoria: Faculdade de Medicina do Maranhão, uma história de 59 anos.

Ao mesmo tempo em que será também lançada a obra que organizou e prefaciou, Os meus dias de cadeia de autoria de Adelman Correa.

Mais conhecido por sua militância em vários seguimentos da vida profissional, em São Luís, e em alguns municípios do Maranhão, há cerca de quase cinco décadas, Natalino Salgado é conhecido e reconhecido como médico, professores, diretor do Hospital Universitário e reitor da Universidade Federal do Maranhão.

Graduado em medicina pela UFMA, tornou-se mestre e doutor em nefrologia pela Universidade de São Paulo. Foi diretor-geral do Hospital Presidente Dutra entre 1997 e 2007 e reitor da UFMA entre 2007-2015. Como professor atua em diversas áreas. É professor do programa de pós-graduação em Ciências da Saúde e de Saúde do Adulto e da Criança na UFMA. É o atual vice-presidente da Academia Maranhense de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.

Nesta quinta-feira (1), ele apresenta um primoroso trabalho de pesquisa, organização e confecção do texto da obra História da Faculdade de Medicina do Maranhão, uma história de 59 anos. A obra garante a preservação da memória do surgimento do curso de medicina no estado até os dias atuais, quando o próprio Natalino Salgado possibilitou levar a graduação para o continente: Imperatriz e Pinheiro.

Já o livro Meus dias de cadeia é um resgate da obra de Adelman Correa, livro este que foi publicado em 1923 e conta uma parte da história do Maranhão. Nesta nova edição, a obra está ampliada parte documental, revisada e como iconografias, todo este aparato preparado por Natalino Salgado Filho.

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Moradores reclamam de transtornos da Secretaria de Saúde em via do Calhau…

Instalada desde o início do governo Flávio Dino na rua Taguatinga, a secretaria adjunta da pasta abusa dos estacionamentos duplos e geraram um caos no trânsito em uma área considerada a mais tranquila da região

 

A rua onde fica o prédio alugado é estreita, mas os servidores da pasta não respeitam e estacionam dos dois lados

A rua onde fica o prédio alugado é estreita, mas os servidores da pasta não respeitam e estacionam dos dois lados

Moradores da Rua Taguatinga, no Calhau, estão sofrendo transtornos constantes por causa da implantação da Secretaria Adjunta da Política da Atenção primária e Vigilância em Saúde na área, desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB).

A via, paralela à Avenida dos Holandeses e no limite da Reserva do Rangedor, era uma das mais tranquilas até a implantação do órgão, que levou o caos para a via.

Curiosamente, a frente do prédio, onde há vagas, fica vazia

Curiosamente a frente do prédio, onde há vagas, fica vazia

Os transtornos foram até denunciados por alguns dos moradores em suas páginas no Facebook.

Os funcionários não respeitam as normas de trânsito na área, estacionam em frente às garagens das casas, dos dois lados da rua e não respeitam limites de velocidade, de preferência e de ultrapassagem.

E nenhum órgão da prefeitura ou do governo – apesar de alertados – passa pelo local durante o horário de expediente…

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Autoridades nada falam sobre preparatório para eventual velório de jogador da Chapecoense…

Mesmo com a possibilidade de o corpo de Ananias Eloi vir para São Luís – e com toda a repercussão mundial do acidente que matou o maranhense e mais 75 pessoas – não há notícia de nenhuma preparação do governo ou da prefeitura para recepção, velório e enterro do atleta

 

População de São Luís espera poder prestar últimas homenagens ao jogador Ananias

População de São Luís espera poder prestar últimas homenagens ao jogador Ananias

A família do atacante Ananias Eloi, 25, uma das vítimas do acidente de avião que levava o time da Chapecoense para a decisão da Copa Sul-americana, em Medelìn, na Colômbia, ainda não decidiu se traz o corpo do atleta  para São Luís ou leva para Salvador (BA).

Mas, até agora, não há notícia de qualquer preparação das autoridades públicas – Governo do Estado e Prefeitura de São Luís – para a recepção, velório e sepultamento do corpo na capital maranhense.

O acidente com o avião da Chapecoense matou 76 pessoas e causou comoção mundial; por isso há a expectativa de forte repercussão com a possível vinda do corpo de Ananias.

Velório pode atrair milhares de pessoas para a casa da família de jogador da Chapecoense

Velório pode atrair milhares de pessoas para a casa da família de jogador da Chapecoense

A família do atleta estava em dúvida até a noite desta quarta-feira, 30, por que sua esposa e filhos são de Salvador e moram na capital bahiana, embora sua mãe e irmãos vivam em São Luís. (Leia aqui)

Mas nenhum familiar ou amigo próximo confirma qualquer contato de órgãos do governo (Polícia ou Bombeiros ou setor de saúde) e da Prefeitura de São Luís (SMTT, Serviço Social) para a receptividade ao atleta maranhense.

E certamente o povo de São Luís também quer prestar sua homenagem…