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Hildo Rocha destaca mudanças e benefícios da nova lei do ISS…

Parlamentar falou durante encontro da Famem e destacou projeto de sua autoria que deve garantir até R$ 6 bilhões no Maranhão em operações com cartões de crédito

 

Durante palestra para gestores, assessores e técnicos de prefeituras municipais o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) ressaltou que as alterações mais significativas implantadas na nova lei do ISS referem-se à arrecadação e distribuição dos tributos originados em operações com cartão de crédito/débito.

“Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou, agora é diferente. Com a aprovação da nossa emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros”, destacou Rocha.

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito.

Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

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Flávio Dino promove farra de capelães na PM e nos Bombeiros…

Governo comunista se utiliza da maioria de que dispõe na Assembleia para aprovar lei que garante a nomeação de religiosos para assumir postos de oficial militar sem concurso, num acordo com as igrejas maranhenses

 

Flávio Dino e sua “renca” de capelães militares, todos nomeados por indicação de líderes religiosos, mesmo sem formação para o posto de oficial PM

Parece agora estar explicado a quase onipresença do governador Flávio Dino (PCdoB) em cultos evangélicos e em reuniões com pastores – sobretudo da Igreja Assembleia de Deus – nas últimas semanas. (Releia aqui)

O comunista sancionou, em 11 de agosto, a Lei nº 10.654/217, que cria na estrutura da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária o posto de oficial capelão.

São nada menos que  20 novos capelães PM e BM, distribuídos nas várias patentes oficiais – até de Coronel – todos indicados por líderes evangélicos e católicos ou por políticos vinculados a essas religiões.

Eles se juntam aos 14 já existentes nas duas estruturas militares, todos nomeados sem concurso público.

Alguns desses capelães começaram como tenente, mas hoje já têm patente de oficial superior, mesmo sem ter passado por Academia de Polícia alguma.

A distorção criada por Flávio Dino é a mesma tentada no governo Jackson Lago (PDT) – que, influenciado pelo vice, pastor Porto, usou a farra dos capelães para alcançar popularidade nas igrejas evangélicas, sobretudos as mais fisiológicas, como a Assembleia de Deus.

Essa nomeação em massa foi revogada no governo Roseana Sarney (2009/2014), sob pressão do Ministério Público, hoje omisso em relação ao governo Flávio Dino.

O mesmo pastor Porto, hoje auxiliar de Dino, é quem articula a nova nomeação em massa de pastores para a PM e para o Corpo de Bombeiros.

Flávio Dino, de bíblia na mão: relação cada vez mais próxima com líderes reiligiosos

O cargo de capelão é previsto na estrutura das forças armadas, mas no Exército, na Marinha e na Aeronáutica é um posto militar, cujo acesso se dá exclusivamente por concurso.

No Maranhão, o posto é oferecido a líderes religiosos em troca de controle eleitoral do rebanho nas igrejas, quase sempre é desinformado e sem conhecimento o bastante para questionar a picaretagem dos pastores.

E Flávio Dino, esperto que só ele, percebeu logo como adoçar a boca desses líderes…

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Banque sua campanha, político!, diz Boechat sobre Fundo eleitoral…

Jornalista da Band comenta tentativa da Câmara Federal de usar R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos para bancar eleições e diz que médico, advogado, jornalistas e outros profissionais têm que ralar para bancar suas carreiras

 

O jornalista Ricardo Boechat deu uma aula de cidadania ao comentar a tentativa da Câmara Federal de impor ao país um fundo de R$ 3,6 bilhões a serem gastos, exclusivamente, em campanhas eleitorais dos políticos brasileiros.

– Um cidadão que quer ser médico, engenheiro, marceneiro, jornalista estuda de manhã de tarde de de noite, trabalha, pega dinheiro da família, o pai ajuda. Porquê que pra ser deputado, senador, ele tem qu pegar dinheiro dos outros, no caso os contribuintes? – questionou o jornalista, em um dos comentários mais pertinentes da história.

Para Boechat, o camarada que quer ser deputado, senador, político, ele tem é que bucar dinheiro entre os que acreditam em seu projeto, na sua família, e meter a mão no próprio bolso.

Veja o vídeo acima…

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Sindicato dos Professores denuncia a Aluisio Mendes irregularidades em Carutapera…

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Carutapera (Sintep-Caru) denunciou ao deputado Aluisio Mendes (Podemos) uma série de irregularidades cometidas pelo prefeito André Dourado, aliado do deputado Josimar de Maranhãozinho. 

A denúncia inclui desde perseguição a servidores até desvios de recursos, e será formalizada aos órgãos de controle.

“Assumi o compromisso de defender os professores de Carutapera, que estão sendo perseguidos pela gestão de André Dourado, controlada pelo deputado Josimar, que já responde a processos por falsificação de documentos, furto qualificado e formação de quadrilha”, afirmou Aluisio Mendes ao receber do vice-presidente do Sintep-Caru, Maurício Queiroz Loureiro, documentos que comprovam as irregularidades cometidas no município.

De acordo com o dirigente sindical, embora André Dourado criticasse o ex-prefeito por causa da educação, a atual gestão não paga as promoções e progressões a que os professores têm direito, além de retaliar sindicalistas e não atender as reivindicações da entidade.

Segundo ele, as escolas municipais estão necessitando de reforma e o Conselho Municipal não tem recebido a prestação de contas obrigatória do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

Aluisio Mendes disse que encaminhará as informações repassadas pelo Sindep-Caru aos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

“Vamos pedir tomada de contas especial em todas as contas do município de Carutapera, para evitar desvios e garantir que os recursos públicos sejam de fato aplicados em benefício da população, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura”, finalizou.

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Semurh garante licitação para derrubada do “Balança, mas não cai”…

Secretaria diz que imóvel está desocupado e as famílias que residiam no local assistidas pela prefeitura, 12 das quais já assinaram contrato de moradia permanente

 

Desocupado, Balança, mas não cai deve ser derrubado em breve…

A Secretaria Municipal de Urbanismo está em fase final de conclusão do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela demolição do prédio “Balança, mas não cai”, no São Francisco.

– Em relação a demolição do referido prédio, as vistorias e orçamentos necessários pra subsidiar o processo de contratação de empresa especializada  já foram realizados e encaminhados para a instrução  de processo licitatório, o que irá acontecer dentro dos tramites legais – diz nota encaminhada pela Semurh.

O prédio foi desocupado pela prefeitura no início de junho, as famílias removidas e assistidas desde então pelo poder público. (Releia aqui)

Ainda de acordo com o documento da Semurh, as famílias estão sendo encaminhadas para busca de moradias permanentes.

– Das 40 famílias remanejadas, todas estão recebendo o devido atendimento social, sendo que: 12 famílias já assinaram contrato de moradia permanente; 08 famílias aguardam para assinatura de contrato; e as demais estão em fase de regularização de documentação pessoal necessárias para inclusão na política habitacional – afirma.

A prefeitura garante também que tem feito vistorias permanentes no prédio, para evitar a reocupação e cuidar da demolição.

– Mais uma vez, nesta sexta-feira, 18, uma equipe do órgão esteve no local e não foi encontrado nenhuma pessoa ocupando a área – afirmou o documento.

Abaixo, a íntegra da nota da Semurh:

Nota

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação informa que por meio da Blitz Urbana tem realizado periodicamente vistorias no prédio notoriamente conhecido como “Balança, mas não cai” para impedir que este seja reocupado irregularmente. Mais uma vez, nesta sexta-feira, 18, uma equipe do órgão esteve no local e não foi encontrado nenhuma pessoa ocupando a área.

Das 40 famílias remanejadas, todas estão recebendo o devido atendimento social, sendo que: 12 famílias já assinaram contrato de moradia permanente; 08 famílias aguardam para assinatura de contrato; e as demais estão em fase de regularização de documentação pessoal necessárias para inclusão na política habitacional.

Em relação a demolição do referido prédio, as vistorias e orçamentos necessários pra subsidiar o processo de contratação de empresa especializada  já foram realizados e encaminhados para a instrução  de processo licitatório, o que irá acontecer dentro dos tramites legais.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação

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“Pelo Rio grande do Sul ou Minas Gerais é mais legítimo”, diz Ciro Gomes sobre Dilma ao Senado…

Pré-candidato do PDT a presidente até defende que a ex-presidente deva voltar à Política, mas vê equivocada a defesa de sua candidatura pelo Maranhão

 

Ciro Gomes conversa com o jornalista Itevaldo Júnior no programa Resenha, da TV Difusora

O pré-candidato do PDT a presidente da República, Ciro Gomes, criticou neste sábado, 19 – ainda que de forma elisiva – a defesa do nome da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para candidata a senadora pelo Maranhão.

– Dilma é uma pessoa honrada. Caiu pela inexperiência política, não por corrupção. Mas sua candidatura ao Senado é mais legítima pelo Rio Grande do Sul, onde ela tem domicílio eleitoral, ou por Minas Gerais, onde ela nasceu – afirmou o pedetista, em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora.

A candidatura de Dilma Rousseff ao Senado pelo Maranhão tem sido defendida por petistas, como o secretário Márcio Jardim, e até pelo governador Flávio Dino (PCdoB). (Releia aqui e aqui)

Para Ciro Gomes, no entanto, Dino deve valorizar os aliados.

– Só do nosso lado [da base de Dino] temo três pré-candidatos importantes ao Senado. Temo o deputado Weverton Rocha e outro dois companheiros com maior legitimidade para ser candidato – declarou o pedetista, sem citar os nomes dos também deputados José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PP).

Ciro Gomes veio ao Maranhão para o encontro nacional da Juventude do PDT…

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Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do MA…

Tema com o conselheiros tutelares

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, reuniu-se, nesta sexta-feira 18, com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro. Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da Famem também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também por meio de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a UNICECTMA realizará, na cidade de Barreirinhas, um grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão. 

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista.

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Chororô de Flávio Dino…

Quando a governadora Roseana Sarney convidou o ex-secretário Ricardo Murad para a Secretaria de Saúde do Estado em 2009, as unidades públicas da Rede Estadual de Saúde eram antigas, deterioradas, em péssimo estado, baixíssimo atendimento e nenhuma complexidade. Faziam o feijão com arroz como diz o ditado. Os governos priorizavam as clínicas particulares, contratadas para prestar serviços básicos, insuficientes.

Gastava-se os recursos da saúde em serviços privados ou se repassava a prefeitos sem preocupação com o atendimento à população.

Era preciso mudar e a mudança veio com o Programa Saúde é Vida, que deu aos maranhenses um atendimento integral e universal em unidades públicas equiparadas às melhores do país, permitindo acesso e assistência para milhões de maranhenses. Um programa com objetivos e metas definidos que previa a implantação de pequenos hospitais municipais, — onde as pessoas viviam sem atendimento, verdadeiros vazios assistenciais —, passando pelas UPAS, os hospitais gerais regionais, as maternidades, os macrorregionais e os de alta complexidade, inclusive, o de câncer. Uma atenção toda especial foi direcionada para ofertar leitos de terapia intensiva, as UTIs, ativando 236 novos leitos e requalificando os 96 existentes sem condições de uso.

Iniciou-se a rede de hemodiálise, de consultas e exames especializados, a reestruturação do Laboratório Central do Estado e do Hemomar. A ampliação da assistência odontológica com a oferta de serviços nas UPAS e um centro de referência no CEMESP e em parceria com os municípios. O programa tinha recurso assegurado para construção, reforma e equipamentos, e para o custeio, tudo provisionado, porque o Saúde é Vida foi absorvido pelo Viva Maranhão, o grande projeto de desenvolvimento do governo passado, com aprovação no PPA, na LDO e nas LOAS daqueles anos, coordenado pela Secretaria de Planejamento.

É triste o que vem ocorrendo desde a posse do governador Flávio Dino. Assiste-se ao desmonte e o abandono de um programa que tem previsão legal, de execução obrigatória seja qual for o governador eleito. Além de dezenas de obras paralisadas, lentas ou inauguradas fora do perfil, o governador ainda resolve gastar milhões e milhões de reais com aluguéis milionários, que consomem sem necessidade boa parte do orçamento da saúde a exemplo da Clínica Eldorado, usurpando dos cofres públicos R$ 90 mil por mês durante um ano sem nunca ter atendido um paciente.

Na mesma linha irresponsável, gasta mais de R$ 903 mil para reformar o prédio dessa mesma clínica particular sem licitação. Enquanto isso, a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira se arrasta sem previsão de inauguração. É o único hospital de alta complexidade do Estado que iria incorporar mais 204 leitos aos 222 existentes.

Era lá que deveria funcionar o atendimento de trauma e ortopedia de alta complexidade e não em clínica particular inapropriada.

Desde que foi pego na propina da Odebrecht, Flávio Dino, a cada novo escândalo, se apega no ataque aos governos anteriores. Um chato esse Flávio.

Quem não lembra de sua empáfia ao apregoar que era diferente de todos os outros governadores? Lembram quando bateu no peito e gritou que iria recuperar os 400 anos de atraso do Maranhão?

Quem te viu, quem te vê, o rei está nu e, o pior, sem um tostão como disse em Caxias, num chororô chato onde só comprovou o que já sabíamos, sua incompetência à frente do governo.

A chatice dele nas redes sociais tem recebido a resposta dos maranhenses, especialmente daqueles que votaram confiando no discurso da mudança.

O que mais se lê é “votei, mas não voto mais”.

O chororô vai aumentar. Aguentem!

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Avenida Guajajaras já está em obras…

Prefeitura iniciou serviços de limpeza e preparação da via para readequar o trânsito na região do São Cristovão, Tirirical, Jardim São Cristovão, Vila Brasil e João de Deus

 

As máquinas pesadas já estão no local fazendo os primeiros trabalhos

A Prefeitura de São Luís iniciou esta semana as obras que devem melhorar o fluxo de trânsito na avenida Guajajaras.

Máquinas, caçambas e caminhões estão nos preparativos para início da readequação das vias, fechamento de retornos e transformação da rotatória do Hiper Mateus em cruzamento semafórico.

Serão beneficiados moradores dos bairros São Cristovão, Tirirical, João de Deus, Vila Brasil, Jardim São Cristovão e até Cidade Operária.

Cacambas saem lotadas de material que precisará ser descartado com a mudança na avenida

A mudança vai atingir também a avenida Lourenço Vieira da Silva que será transformada em mão única no sentido Guajajaras, a partir do terminal do São Cristovão. (Entenda aqui)

A previsão é que até meados de setembro as intervenções estejam concluídas…

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Edilázio desmonta falácia sobre desconto em obra de clínica alugada pelo governo…

Para deputado estadual, a conta é simples para desmentir Flávio Dino: “se o contrato inicial era de 12 meses, e 12 meses já se passaram, porque nenhuma das parcelas teve o desconto?”

 

Edilázio: pertinente questionamento

A cada dia que passa a realidade vai desmentindo os argumentos do governo Flávio Dino e de eus aliados sobre o pagamento do aluguel da clínica Eldorado.

Para o deputado Edilázio Júnior (PV), por exemplo, a história de que os gastos na obra de reforma do prédio seriam descontados no aluguel cai por terra quando a realidade se impõe.

– O governador disse que seria descontado do aluguel o valor da reforma. O contrato tinha vigência de 12 meses. Ora, já se passaram 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer – argumentou o parlamentar.

Para Edilázio, nem o argumento de que o contrato foi prorrogado por mais 24 meses livra o governo comunista da mentira.

– Quando o contrato foi feito era de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora? – questionou.

Como se vê, não há como Flávio Dino explicar este contrato…