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Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

Vice-presidente da República comemorou nas redes sociais a honraria de autoria da presidente da Assembleia, Iracema Vale, e mandou abraço aos “irmãos maranhenses”

 

Alckmin agradeceu a homenagem do Maranhão em reconhecê-lo como cidadão; data da entrega do título será definida

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

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Zé Inácio destaca lançamento do Plano Safra e investimentos na Agricultura Familiar do Maranhão

Nesta terça-feira (31), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. Este plano, do governo federal sob o comando do presidente Lula, conta com o apoio do governo estadual, através do governador Brandão, e com a parceria dos seguimentos e entidades representativas dos agricultores familiares do Maranhão, apresentando medidas e ações concretas para impulsionar o setor da agricultura familiar no Maranhão.

Uma das medidas-chave do Plano Safra é a disponibilização de crédito aos agricultores familiares, incluindo quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária e indígenas do estado. Este crédito é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. Vale ressaltar que esse Plano oferece 35% a mais de crédito em comparação com o governo anterior, o que significa um impulso significativo para os agricultores maranhenses.

Além do crédito, o deputado Zé Inácio destacou a importância do acesso à terra. Nesse sentido, foi anunciado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma para regularizar mais de 70 comunidades quilombolas sob jurisdição do estado do Maranhão. Essa regularização é crucial para garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica sobre suas terras.

Outra ação essencial destacada pelo deputado é a parceria entre a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) para proporcionar assistência técnica aos agricultores familiares do estado. Essa assistência técnica desempenha um papel fundamental na promoção da produção e no fortalecimento do setor.

A colaboração entre o governo federal, o governo estadual e entidades da sociedade civil e do poder público é uma demonstração do compromisso com a agricultura familiar, o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no estado do Maranhão. Com essas ações, o setor agrícola familiar estará mais bem equipado para atender às necessidades da população e contribuir para o crescimento econômico e social da região.

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância de parcerias estratégicas no atual cenário político, destacando como elas podem ter um impacto positivo duradouro na vida das pessoas e no desenvolvimento da região. A união de forças para apoiar a agricultura familiar é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes esferas do governo pode fazer a diferença na vida das comunidades. As iniciativas como o Plano Safra e parcerias estratégicas continuam sendo essenciais para moldar o futuro do Maranhão e de todo o Brasil.

Participaram também da cerimônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, Cesar, presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, o Presidente nacional da Conab, Edegar Preto, e demais autoridades.

Da assessoria

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Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…

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Deputados acompanham ministro das Comunicações em blitz para avaliar qualidade da telefonia em SLZ

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal das operadoras

 

A presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida sábado, 21, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. 

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

“Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Da Agência Assembleia

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Zé Inácio solicita vistoria na Vale e Alumar para garantir conformidade ambiental

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira (19) para fazer uma solicitação de grande relevância em relação à fiscalização do cumprimento das normas ambientais em empresas do estado.

O parlamentar solicitou uma vistoria “in loco” nas instalações da Vale e da Alumar, a fim de garantir que essas empresas estejam operando de acordo com as regulamentações ambientais do país e do estado.

Durante seu discurso, o deputado expressou a importância de verificar se essas empresas possuem os equipamentos necessários para medir a emissão de substâncias poluentes, como ozônio e dióxido de enxofre, na atmosfera do Maranhão. Essas emissões têm impacto direto na qualidade do ar, afetando não apenas a capital, São Luís, mas também as áreas vizinhas.

Zé Inácio ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais abrangente, não se limitando apenas à visita tradicional, onde as empresas podem preparar apresentações para tirar o foco dos inspetores. Ele enfatizou a necessidade de uma investigação ampliada, considerando também a Eneva, e sugeriu uma audiência pública que envolva não apenas os deputados, mas também o Ministério Público, o Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente e a sociedade civil.

Um dos principais pontos de atenção é a segurança das lagoas vermelhas e a localização das estações de monitoramento, que são peças fundamentais para a verificação da conformidade ambiental.

O deputado Zé Inácio concluiu seu discurso enfatizando a importância da fiscalização e do monitoramento ambiental para garantir a qualidade de vida da população maranhense.

Essa ação visa garantir que as empresas estejam cumprindo todas as normas ambientais e operando de maneira segura, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população do Maranhão. É um passo importante na busca por um estado mais sustentável e seguro.

Da assessoria

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Mical Damasceno lota Assembleia de crianças em inédita festa infantil no plenário

Pela primeira vez na história o Parlamento abriu suas portas para uma solenidade infantil, transformando o plenário Nagib Haickel e os pátios da Casa em uma espécie de parque de diversões, com brincadeiras e louvor a Deus

 

Muitas crianças, de todas as partes do Maranhão, participaram da sessão solene, que depois transformou os pátios da Assembleia em um parque de diversões

A deputada Mical Damasceno (PSD) realizou na última quinta-feira, 12, um evento nunca antes visto na  Assembleia Legislativa.

Ela transformou o Plenário Nagib Haickel e as demais instalações da Casa em uma espécie de parque de diversões, com palestras, louvores e muita brincadeira para comemorar o Dia das Crianças.

– A Deus seja a Glória. Estou muito feliz com o resultado da 1ª Sessão Solene no Parlamento em Homenagem ao Dia das Crianças. Foi um dia repleto de sorrisos, alegria para lembrar que o Reino dos Céus é das Crianças – comemorou a parlamentar.

Mical Damasceno presidiu toda a a sessão acompanhada de crianças na Mesa Diretora dos trabalhos

Centenas de crianças, com pais e acompanhantes, representando os mais diferentes extratos da sociedade, participaram da inédita sessão, que levou à Assembleia também outros parlamentares, lideranças políticas, religiosas, empresários e representantes sociais. 

Diversos brinquedos foram espalhados pelos pátios da Assembleia, transformando o parlamento em um parque de diversões

– Neste dia especial, lembramos das palavras de Jesus em Mateus 19:14: Então disse Jesus: “deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas” – destacou a deputada.

A solenidade infantil realizada por Mical Damasceno deve entrar no calendário anula das sessões solenes na Assembleia…

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Os julgamentos e a desinformação do caso Daniel Brandão no TCE…

Mais uma vez, releases disparados por assessorias de imprensa confundem jornalistas desapercebidos e desinteressados, que divulgam notícia dando conta da anulação da sentença de Douglas Martins contra o conselheiros do TCE, quando, na verdade, o que houve foi apenas a suspensão dos efeitos desta decisão até o julgamento do mérito no Tribunal de Justiça

 

Releases mal elaborados mais uma vez levam a imprensa a conter desinformação no caso envolvendo o conselheiro Daniel Brandão, do TCE

Análise da Notícia

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem apontado em diversos posts a capacidade de desinformação que tem as assessorias de imprensa dos poderes constituídos no Maranhão e a falta de atenção na cobertura dos jornalistas em vários níveis.(Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso envolvendo o conselheiro Daniel Itapary Brandão, do Tribunal de Contas do Estado, é mais um exemplo da desinformação prestada pelas assessorias, com colaboração da divulgação sem critério de releases e textos de terceiros.

Para relembrar: indicado pelo tio governador Carlos Brandão (PSB), Daniel Brandão foi aprovado unanimemente pela Assembleia Legislativa, mas enfrentou ação por nepotismo. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, anulou a escolha de Daniel para o TCE, mandando a Assembleia refazer o processo com escolha de outro nome.

Até aí toda a imprensa conseguiu entender, mas então veio a decisão do desembargador Jamil Gedeon em um recurso da defesa de Daniel contra a decisão de Martins; e foi aí que o caldo desandou.

Desde a tarde de quarta-feira, 11, blogs, portais, jornais, emissoras de rádio e de TV se danam a anunciar que Jamil Gedeon anulou a decisão de Douglas Martins e garantiu Daniel Brandão no TCE-MA.

Esta é a desinformação, proliferada – deliberadamente ou não – a partir dos releases distribuídos pelas assessorias e engolidos sem leitura por jornalistas.

A decisão do desembargador Gedeon não anulou a do juiz Martins. Ela apenas suspendeu os efeitos do afastamento de Daniel até que se analise o mérito da questão.

O que isso significa?

Significa que os desembargadores vão agora analisar se, de fato, a decisão de Douglas Martins, que viu atropelamentos ao estatuto da Assembleia e nepotismo na escolha de Daniel Brandão tem, de fato, consistência.

E, até lá, Daniel Brandão continua conselheiro sub judice.

É tão simples entender!!!

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Roberto Rocha endossa decisão da Assembleia sobre Daniel Brandão…

Ex-senador diz que juiz não pode pretender, sozinho, substituir o poderes Executivo e Legislativo do Maranhão; e reafirma que a Assembleia seguiu rigorosamente os procedimentos legais, aprovando, por unanimidade, o conselheiro para o TCE-MA

 

Roberto Rocha defendeu a votação da Assembleia para escolha do conselheiro Daniel Brandã para o TCE-MA

O ex-senador Roberto Rocha (PTB) manifestou-se nesta quarta-feira, 11, em defesa da decisão da Assembleia Legislativa sobre a escolha do conselheiro Daniel Itapary Brandão para o Tribunal de Contas do Estado.

– É no mínimo estranho que um juiz pretenda sozinho substituir o Poder Executivo e Legislativo do Maranhão – disse Rocha.

Na última terça-feira, 10, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís Douglas de Melo Martins anulou a nomeação de Daniel Brandão para o TCE-MA, apontando nepotismo na decisão da Assembleia.

Nesta quarta-feira, 11, o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu os efeitos da decisão de Martins – até o julgamento do mérito – e manteve Daniel Brandão no TCE-MA. (Entenda aqui)

Para Roberto Rocha, a decisão da Assembleia Legislativa é uma decisão do povo maranhense, representado pelos deputados estaduais que analisaram a indicação de Daniel Brandão.

– É preciso respeitar o povo maranhense, representado pela Assembleia Legislativa, que seguiu rigorosamente os procedimentos legais e aprovou por unanimidade o nome do conselheiro Daniel Brandão – disse Rocha.

O juiz Douglas Martins é ligado ao ministro da Justiça Flávio dino

Roberto Rocha é adversário de Dino…

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Sessão Solene de Zé Inácio homenageia 40 Anos da CUT e seus ex-presidentes no MA…

Em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitada pelo deputado Zé Inácio, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi homenageada pelos seus 40 anos de atuação em prol dos direitos dos trabalhadores. A sessão solene contou com a presença de diversas lideranças sindicais, membros da sociedade civil, representantes do Partido dos Trabalhadores e simpatizantes.

Fundada em 1983, a CUT é uma das maiores centrais sindicais do Brasil e tem desempenhado um papel significativo na defesa dos direitos trabalhistas ao longo das décadas. Durante a sessão, o deputado Zé Inácio proferiu um discurso no qual enfatizou a importância da CUT na história do sindicalismo brasileiro.

“Foi com determinação e coragem que a CUT foi fundada, trazendo consigo o compromisso de lutar pelos direitos imediatos e históricos dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao longo de quatro décadas, esta Central se destacou não apenas por sua atuação sindical, mas também por sua forte posição política e ideológica, sempre pautando suas ações pela luta de classes”, destacou.

O evento também foi marcado pela entrega de homenagens para todos os ex-presidentes da CUT-MA. São eles: Raimundo de França Dutra (in memoriam), Fernando Antônio Magalhães de Sousa, Raimundo Monteiro dos Santos, Marly Pinheiro de Carvalho, Nivaldo Araujo Silva, Maria Adriana Oliveira e Manoel Lages Mendes filho, atual presidente.

Além disso, também foi concedido o Título de Cidadão Maranhense a Fernando Magalhães, um sindicalista notável e ex-presidente da CUT. Magalhães é um pernambucano de nascimento, mas sua dedicação à causa dos trabalhadores e sua contribuição ao movimento sindical o tornaram um maranhense de coração.

O deputado Zé Inácio destacou a relevância de Magalhães e sua história de luta ao lado da CUT e do Partido dos Trabalhadores. O título recebido por Magalhães é um reconhecimento de sua dedicação à causa dos trabalhadores no Maranhão.

“Fernando Magalhães, um pernambucano por nascimento, mas um autêntico maranhense de coração e de ações, é uma figura notável. Hoje, temos a honra de reconhecer sua dedicação, sua paixão e sua incansável busca por um Brasil melhor. Sua história se entrelaça com a história de nosso partido e de nosso estado. O Partido dos Trabalhadores e o povo do Maranhão têm muito a agradecer a Fernando Magalhães”, finalizou.

Fernando Magalhães, ao receber a homenagem, expressou sua gratidão e reafirmou seu compromisso contínuo com os ideais da CUT e do Partido dos Trabalhadores. Ele agradeceu pelo reconhecimento e enfatizou a importância da CUT na luta pelos direitos dos trabalhadores.

A sessão solene foi um momento de reflexão sobre o papel fundamental da CUT na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil. Também representou um reconhecimento sincero a Fernando Magalhães por sua dedicação à causa dos trabalhadores.

O evento inspirou a todos a continuarem buscando um país mais justo e igualitário, com base nos ideais da CUT e do sindicalismo brasileiro.

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Fernando Braide destaca atuação no empreendedorismo durante 2º “Encontro São Luís+Empreendedora’

A segunda edição do “Encontro São Luís + Empreendedora” reuniu micro e pequenos empreendedores da capital que, ao longo do ano, passaram por cursos e capacitações apoiadas pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD). A iniciativa, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes) e das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), garantiu qualificação profissional para mais de 600 pessoas de diversos bairros de São Luís.

Cursos de Cozinha Empreendedora, Bombons Regionais, Aproveitamento Integral de Alimentos, Festival de Salgados, foram algumas das oficinas ministrados por profissionais do Sistema S em bairros como Maracanã, Sá Viana, Cohab, Anjo da Guarda, Coroadinho, entre tantos outros, beneficiados pelo projeto ao longo do ano. Grande parte deles apoiados pelo deputado Fernando Braide, que enxerga na capacitação um mecanismo para incentivar o
empreendedorismo e a geração de renda para a população.

“Fico feliz de ter colaborado para a formação de turmas com a entrega de kits simbólicos, mas com com materiais e utensílios essenciais para que os alunos pudessem dar o pontapé inicial em seus negócios. Hoje, ouvir deles o quanto os kits foram importantes para as primeiras vendas é o que me mostra que estamos no caminho certo e também me impulsiona a fazer cada vez mais pelo empreendedorismo maranhense”, destacou o parlamentar.

O evento contou com exposição dos empreendedores que participaram do projeto; stands da “Feira Eu amo São Luís”, “Feirinha São Luís” e “Momento Sebrae”; apresentação de cases de sucesso local e palestra com Valdir Pipoqueiro, ícone nacional do empreendedorismo popular. No intervalo do encontro, um coffee break preparado por uma aluna egressa do Curso de Cozinha Criativa foi servido aos participantes. Desde o fim do curso, Sheila Sousa, passou a empreender no ramo gastronômico.

“O curso nos ajudou na capacitação para podermos fazer um trabalho de qualidade e hoje conseguimos atender eventos, oferecer coffee break a empresas, instituições, nos inserindo no mercado da gastronomia. Além do apoio da prefeitura, receber os kits do deputado Fernando Braide foi essencial pra iniciarmos nossos negócios, porque nos garantiu iniciar a produção de forma profissionalizada. Se estamos aqui, hoje, é porque recebemos o apoio certo, na hora certa”, contou a empreendedora.

De acordo com o presidente da Amdes, Felipe Mussalém, a expectativa é expandir as capacitações e beneficiar cada vez mais ludoviceses.

“Desde o início do projeto, mais de 1.400 pessoas já foram impactadas pelos cursos oferecidos por meio da parceria entre importantes apoiadores como o Ibrapp, Itaú, Sistema S, Banco do Nordeste, Ceape e claro, o deputado Fernando Braide, que teve a iniciativa de presentear nossos participantes com um kit inicial para as primeiras produções. Nosso plano é expandir a agenda de cursos para alcançar mais bairros, mais pessoas e fazer de São Luís uma cidade cada vez mais empreendedora”, finalizou.

Da assessoria