Duarte Júnior

8:00 am
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O começo do fim da CPI dos Combustíveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mais um adiamento das audiências – desta vez por tempo indeterminado – mostra o desinteresse dos membros da comissão, diante do uso político promovido pelo presidente Duarte Júnior

 

Colegas começaram a desconfiar do uso político indevido por parte de Duarte Júnior, o que pode decretar o fim da comissão

A CPI da Assembleia Legislativa que apura aumentos de combustíveis no Maranhão deu ontem um claro sinal de que caminha para o seu encerramento.

A comissão decidiu adiar novamente – e desta vez por tempo indeterminado – as audiências com donos de postos; o adiamento demonstrou o desinteresse dos membros da comissão, que já vinham demonstrando insatisfação com a condução dos trabalhos.

O blog Marco Aurélio D’Eça começou a acompanhar a CPI ainda no mês de maio, quando denúncias apontavam o suposto uso político por parte do seu presidente, Duarte Júnior (PRB).

Desde então, a comissão começou a cair em descrédito, diante das suspeitas de que Duarte estaia usando a comissão para beneficiar não apenas a si mesmo, mas sua esposa, a diretora do Procon-MA, Karen Barros. (Entenda aqui, aqui e aqui)

O adiamento das audiências com novos representantes de postos – agora sem data para retomada – aponta para o encerramento das atividades sem resolução de méritos.

Mesmo por que, todos os objetivos desta investigação não são de alcance de uma CPI local, uma vez tratar-se de temas da pauta nacional.

Simples assim…

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CPI da Assembleia fracassa nas metas e perde credibilidade

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Promessa de Duarte Júnior de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, não foi alcançada; e o deputado ainda teve que engolir o Governo do Estado continuar aumentando ICMS dos combustíveis

 

Duarte Júnior não consegue cumprir sua promessa de baixar o “preço da gasolina” e CPI fracassa no objetivo político

Está a um passo do esvaziamento a CPI da Assembleia Legislativa que investiga supostos abusos no aumento de combustíveis no Maranhão.

Sob o comando do deputado estadual Duarte Jr. (PRB), a comissão fracassou em sua principal promessa: forçar uma baixa no preço dos combustíveis em todo o estado, o que não aconteceu.

O fracasso da comissão se deu por dois motivos:

1 – a política de preço dos combustíveis é controlada exclusivamente pela Petrobras e pelo Governo Federal, organismos fora do alcance da CPI da Assembleia. a entressafra do Etanol, que compõe 27% do preço da gasolina, por exemplo, provoca esse aumento nos;

2 – a pauta do ICMS do Governo do Estado subiu duas vezes consecutiva a partir de 1º de junho, fazendo com que aumentasse o custo do produto; ou seja o próprio governo do estado ,descredibiliza a CPI.

Mas além do fracasso na promessa de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, Duarte Jr. ainda é acusado de usar a CPI para promover sua campanha de deputado federal e a própria mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

A postura onipresente e personalista do deputado acabou – além do uso da comissão para atingir adversários políticos – levou os demais membros a esvaziar as audiências.

E a tendência é que a CPI encerre-se sem cumprir seu objetivo principal.

Mais um fracasso do deputado, portanto…

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Duarte Júnior usa CPI da Assembleia para influenciar 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comando do Legislativo decidiu acompanhar com mais atenção as ações da comissão, diante do flagrante interesse do presidente em favorecer seus aliados com geração de fatos contra adversários, o que pode resultar no fim da CPI dos Combustíveis

 

Colegas deputados passaram a ficar mais de olho em Duarte Júnior, por conta do uso indevido da CPI pára objetivos eleitorais

As flagrantes ações eleitoreiras do deputado estadual Duarte júnior (PRB) no comando da CPI dos Combustíveis chamaram a atenção do alto comando da Assembleia Legislativa e do próprio Governo do Estado.

As suspeitas é que Duarte esteja usando a CPI para favorecer seus aliados na disputa eleitoral de 2022, com geração de supostos fatos diários contra seus adversários.

A dúvida é saber se Duarte trabalha de acordo com os interesses do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ou do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Brandão apoiou a candidatura de Duarte Júnior em 2020, tentando forçar aliados da base do governo Flávio Dino a apoiar sua frustrada pretensão de ser prefeito de São Luís. Na época, Brandão tentou forçar os demais aliados do governo a fechar com Duarte, mas fracassou em seu intento.

O uso da CPI agora seria uma represália do parlamentar, com apoio do vice-governador.

Por outro lado, Duarte também foi apoiado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem oferecido espaço no seu partido ao deputado estadual.

Josimar também é candidato a governador e atua também no ramo de postos de combustível, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O comando da Assembleia já percebeu os rumos que a CPI está tomando – com os interesses políticos e eleitorais acima dos interesses públicos – e pode atuar para encerrar os trabalhos da comissão.

O que evitaria, também, o uso indevido da estrutura pública em interesse de pessoas ou de grupos.

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Tiago Diaz recebe na OAB-MA advogado destratado por Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade vai exigir da Assembleia Legislativa que a CPI dos Combustíveis respeite as prerrogativas profissionais dos operadores do direito na condução dos trabalhos

Sidney Filho foi ouvido por representantes da OAB-MA, que devem conversar coma direção da Assembleia Legislativa e da CPI dos Combustíveis

 

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) recebeu nesta segunda-feira, 24, o advogado Sidney Filho, que teve suas prerrogativas violadas na CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, ao acompanhar um dos depoentes da comissão, o advogado foi destratado pelo presidente da comissão, deputado Duarte Júnior, que chegou a ameaçá-lo de retirada da sala das audiências.

Acompanhado da Comissão de prerrogativas, Thiago Diaz ouviu o colega e decidiu que vai exigir da Assembleia Legislativa o respeito aos advogados na condução da CPI.

Duarte Júnior tem sido acusado de usos e abusos políticos da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa

Duarte Júnior vem enfrentado duras críticas no comando da comissão, que vão desde abusos de poder, ameaças a donos de postos de combustíveis, constrangimento ilegal e até uso da comissão para favorecer a mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

O uso político da CPI tem-se caracterizado também na chamada de donos de postos vinculados a adversários políticos do deputado e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

A postura de Duarte pode esvaziar a CPI…

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OAB-MA repudia atitude de Duarte Júnior na CPI dos Combustíveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade representativa dos advogados sai em defesa de Sidney Nunes Filho Rocha, que foi agredido pelo deputado estadual ao ter cerceado seu direito de acompanhar depoentes convidados pela comissão

 

Duarte Júnior tem extrapolado suas atribuições na CPI dos Combustíveis; e transformou sua ação em uma cruzada contra dono de postos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) repudiou a postura do presidente, deputado Duarte Júnior (PRB), na condução da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Em sessão nesta semana, Duarte tentou cercear as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha, que acompanhava um dos depoentes da Comissão.

– A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” – afirmou o documento da OAB-MA.

No comando da CPI dos Combustíveis, Duarte júnior tem pressionado pela redução no preço dos combustíveis, o que não depende da rede de postos, mas dos próprios governos federal e estadual.

Sem conseguir seu objetivo, ele descarrega nos representantes do setor.

Nas sessões com depoentes, ele perdeu o controle e tentou enquadrar representantes de classe e os próprios advogados que os acompanhavam.

– Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado – afirmou a OAB-MA.

Veja abaixo a nota da OAB-MA:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem, por meio desta, repudiar a atitude desrespeitosa do Deputado Estadual Duarte Júnior, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, violou as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha (OAB 5746), ao ameaçar retirá-lo da CPI, quando este estava ali representando o seu cliente, portanto em pleno exercício da profissão.

No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia, tendo em vista que naquele momento o profissional da advocacia promove o direito dos cidadãos e presta serviço público e exerce função social.

A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado.

Assim, a OAB Maranhão se solidariza com o advogado que teve seu direito de fala e de exercício da profissão ameaçados pelo parlamentar. Nesse diapasão, a Seccional Maranhense da Ordem, pede que o respeito recíproco deva sempre ser observado entre os operadores do Direito e demais participantes do Sistema Jurídico, e que seja sempre pautada pela educação, dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça.

São Luís (MA), 21 de maio de 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)

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Zé Reinaldo repete o erro de Brandão em 2020

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao pregar a escolha, na marra, do vice-governador como candidato da base dinista, ex-governador tenta forçar Flávio Dino ao mesmo gesto que afastou os aliados do Palácio dos Leões ao tentar impor o nome de Duarte Júnior como opção obrigatória da base em São Luís

 

Após anos afastado por causa de suas teses, Zé Reinaldo volta a Flávio Dino; e pode levá-lo a novo erro em 2022

Ensaio

Um dos maiores erros da história política maranhense foi cometido pelo Palácio dos Leões no segundo turno das eleições de 2020, quando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) acabou convencendo o governador Flávio Dino (PCdoB) a impor – obrigatoriamente – a candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (PRB) como opção da base aliada nas eleições de São Luís.

A pressão de Brandão – que chegou a propor expulsão de quem não seguisse a orientação palaciana – acabou entregando no colo dos seus principais adversários internos uma inesperada aliança com o então deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Como se sabe, Braide venceu o pleito, com apoio fundamental do PDT, do DEM, do PTB e do MDB; e a aliança inesperada pode, inclusive, ser fundamental também nas eleições de 2022.

À época, a ansiedade de Brandão por uma “caça-às-bruxas” na base dinista foi visto como exemplo de desequilíbrio e falta de articulação política; passados seis meses da vitória de Braide, descobre-se agora que a “brilhante” ideia persecutória pode ter tido como pai o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Criador e mentor político de Brandão, Zé Reinaldo – aos 82 anos – vem agora com a mesma tese para as eleições de 2022.

Segundo o ex-governador, que ganhou de volta espaço no governo a pedido de Brandão, Flávio Dino deve escolher, na marra, o atual vice como candidato em 2022.

“E quem discordar”, prega ele, “que saia do governo”.

– “É um jogo de poder; e o jogo de poder não tem essa compreensão. É como rivalidade futebolística, não tem conversa – completou o ex-governador Zé Reinaldo, em entrevista à TV Mirante, semana passada.

Como o Maranhão inteiro sabe, o senador Weverton Rocha (PDT) lidera todas as pesquisas de intenção de votos dentre os candidatos da base de Flávio Dino e tem alianças nos principais colégios eleitorais.

O Maranhão também sabe que Weverton já tem o apoio declarado do DEM, do PSB, do PSL, do Cidadania e do próprio PRB, onde Brandão estava em 2020 e saiu para entrar no PSDB.

É sabido no Maranhão que outro aliado da base, o deputado Josimar de Maranhãozinho, reúne em torno de si três partidos da base – PL, Avante e Patriotas – podendo chegar a cinco, se conseguir PP e PTB.

Pois bem, o que Zé Reinaldo propõe agora é que Flávio Dino mande tudo isso às favas e imponha, “sem conversa”, que Carlos Brandão é o candidato a governador. E ponto. 

E diz mais o ex-governador: o resto, o governo atropela com o seu poder. 

“Desertores”, Weverton Rocha, Neto Evangelista, Othelino Neto, Juscelino Filho, Glalbert Cutrim deram a vitória a Braide em São Luís

A história das eleições de 2020 mostra que Flávio Dino – após os arroubos do vice  – deixou a sensatez falar mais alto diante do fracasso em São Luís, evitando afastar quem não seguiu a ansiedade de Brandão e rearticulando a base para 2022.

Essa rearticulação pode garantir o futuro político do seu grupo e uma eleição relativamente tranquila, sem divisões na base.

Se Brandão e seu mentor Zé Reinaldo discordam disto, o próprio ex-governador já ensinou qual o caminho a seguir.

Simples assim…

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Com emenda de Duarte, primeiro núcleo da Defensoria Pública é inaugurado na zona rural

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos”, disse o parlamentar

 

Depois de várias reivindicações e anos de espera, finalmente a zona rural de São Luís pode contar com uma unidade da Defensoria Pública do Estado Maranhão, depois de ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (5).

Trata-se de um econúcleo, ou núcleo ecológico, um projeto pioneiro e inovador da defensoria, instalado e equipado com emenda parlamentar, no valor de R$ 390 mil, destinada pelo deputado estadual Duarte, que vai atender cerca de 72 mil pessoas que moram na região.

“Foram muitas as reivindicações, mas agora, depois de tanta espera, inauguramos o 1º núcleo da Defensoria Pública na zona rural de São Luís. O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos, recebendo atendimento com qualidade, conforto, respeito e segurança”, comentou Duarte.

Fabricado por internos do sistema prisional maranhense, o espaço é construído com uso de contêiner – estrutura modular metálica -, possui placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente, autossuficiência em energia elétrica e redução de custo em até 60%, em comparação a uma estrutura convencional.

O núcleo, com 89 metros quadrados, acessibilidade, ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão, entre outros equipamentos, está pronto para funcionamento desde março, mas era aguardado um momento que possibilitasse mais segurança, em obediência às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Emenda para a Seap

O deputado Duarte já havia destinado emenda para a zona rural, com intuito de realizar obras de pavimentação em São Luís e outros municípios da Grande Ilha, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O recurso será empregado na pavimentação de ruas e construção de praças e quadras esportivas com mão de obra carcerária.

“Temos um compromisso com a zona rural. Mais do que o PROCON, mais do que o VIVA, do que a reforma do terminal [de integração], mais do que essa defensoria pública, nós destinamos mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pra poder asfaltar a zona rural com esse recurso”, recordou o deputado sobre outra emenda destinada para a área.

“O momento chegou”

Problemas recentes relatados por moradores da área, como acidentes de trânsito na rotatória do Maracanã, falta de acostamento, de linhas de transporte público, de abrigos e falta de fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação, saúde e segurança, entre tantas outras necessidades, poderão agora receber mais atenção para serem sanados com mais celeridade.

“Em nome da zona rural, estamos imensamente agradecidos, por se sensibilizarem com a nossa luta, pra vir esse direito pra cá, porque às vezes as pessoas têm direito mas não sabem. É através da defensoria que nós vamos conseguir mais educação, transporte, saúde, porque aqui tudo custa chegar, mas tenho certeza que esse momento chegou”, disse a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos.

Participaram da solenidade de inauguração o deputado Duarte, a advogada e presidente do VIVA/PROCON-MA, Karen Barros; o vice-governador Carlos Brandão; o defensor público titular do novo econúcleo, Alex Pacheco Magalhães; o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais (SRI), Enos Ferreira; o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o subdefensor-geral da DPE, Gabriel Furtado; o corregedor-geral da DPE, Idevalter Nunes; o vice-presidente da Fiema, Pedro Robson da Costa; a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos; a presidente da União de Moradores de Alegria Maracanã, Odelina Lima Ferraz, além de lideranças locais.

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Duarte propõe doação de celulares apreendidos a estudantes da rede pública

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De acordo com o deputado estadual, os aparelhos que permanecerem por mais de dois meses  nas instituições públicas após sua apreensão poerão ser entregues a estudantes carentes, o que proporcionará maior acesso à internet e às informações no estado

 

Já imaginou ter que comprar um celular para os filhos assistir aulas remotas com uma renda mensal de menos de R$ 700?

Para essas famílias não abrirem mão de quase 80% do salário e conseguir dar uma boa educação aos filhos, o deputado Duarte Júnior (PRB) protocolou nesta semana o Projeto de Lei nº 227, de 2021, que propõe a destinação de celulares, apreendidos com mais de dois meses pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado, para estudantes das escolas públicas do estado e município.

O projeto também engloba computadores, tablets e demais dispositivos de informática. Para o autor da proposta, muitos alunos ainda convivem com equipamentos ultrapassados ou sequer têm acesso à tecnologia.

“Fica praticamente impossível para os pais maranhenses, que, segundo dados do IBGE, têm, em média, renda mensal inferior a R$ 700, comprarem um celular custando em torno de 400 a mil reais, sem abrir mão de direitos básicos como alimentação e saúde”, destacou o parlamentar.

A destinação poderá ser realizada somente após 60 dias da apreensão do equipamento, tendo sido esgotadas todas as tentativas para identificação de seus proprietários e desde que este não se vincule a qualquer procedimento investigatório.

O projeto estabelece ainda outros critérios como entrega apenas após termo de liberação emitido pela autoridade policial aos estabelecimentos de ensino; os quais deverão apresentar interesse pelos equipamentos.

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O poder de fogo de Josimar de Maranhãozinho em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que foi flagrado pela Polícia Federal com mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, bancou, praticamente sozinho, toda a campanha de Duarte Júnior, a quem indicou a vice, além de reeleger um vereador e eleger outro

 

Josimar com a sobrinha-vice, Brandão e outro de seus corretores – Hélio Soares – na campanha de Duarte Júnior: R$ 1 milhão em doações para controlar São Luís

Flagrado nesta quarta-feira, 9, pela Polícia Federal, com mais de R$ 2 milhões em dinheiro vivo, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) tinha planos ambiciosos em São Luís.

Apoiador direto do deputado Duarte Júnior (Republicanos) – ao lado do vice-governador Carlos Brandão – Josimar doou, sozinho, cerca de R$ 1 milhão ao candidato, além de indicar uma das sobrinhas como candidata a vice-prefeita.

Seria a partir de uma gestão de Duarte Júnior que o deputado federal tentaria suplantar o próprio Brandão e se viabilizar como candidato a governador nas eleições de 2022, projeto acalentado desde que se elegeu deputado estadual, em 2014.

Josimar já domina um grande grupo de prefeitos no interior maranhense, alguns eleitos diretamente pela sua estrutura de poder; outros com financiamentos de campanha.

Mas precisava construir uma capilaridade na capital e viu no candidato Duarte Júnior o projeto ideal, juntando-se a Carlos Brandão na empreitada.

Duarte não conseguiu se eleger prefeito, mas Josimar reelegeu o sobrinho Aldir Júnior e outro vereador, Daniel Oliveira (ambos do PL), além de vários outros ligados aos seus partidos.

Mas aí veio a Polícia Federal e derrubou o castelo de cartas do deputado-agiota; e agora ele está diretamente na mira da Justiça.

O que praticamente inviabilizou seu sonho dourado de morar no Palácio dos Leões…

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Destino de Duarte Júnior pode gerar novos traumas na base dinista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Derrotado nas eleições de São Luís e sem ambiente na Assembleia Legislativa, deputado estadual deve ser anunciado secretário do governador Flávio Dino a partir de janeiro, o que pode causar nova tensão entre os aliados

 

Duarte Júnior sabe que não tem clima entre seus pares na Assembleia Legislativas, mas ir para alguns setores do governo pode arrumar novo clima de conflito

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, previsto para a segunda quinzena de dezembro, será uma espécie de freio de arrumação para o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos); de férias, ele ganhará tempo para preparar, sem trauma, a sua saída do Parlamento em direção ao Governo Flávio Dino (PCdoB).

Derrotado nas eleições de São Luís, Duarte não tem ambiente com seus pares na Assembleia Legislativa.

Mas o destino pretendido por ele e Dino – a de Secretaria de Desenvolvimento Social seria um deles, segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça – pode ser mais uma dor de cabeça para o governador comunista.

A Sedes é comandada pelo também deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), indicação direta do senador Weverton Rocha (PDT).

A exoneração de Honaiser fatalmente será vista como retaliação de Dino à postura do PDT nas eleições de São Luís; sobretudo se for para levar o próprio Duarte para lá.

Esse clima de tensão sobre o futuro do deputado durará até fevereiro, quando a Assembleia retoma seus trabalhos e Flávio Dino terá que resolver a vida do afilhado político.

Se o mantiver na Assembleia, terá que enfrentar a reação hostil dos deputados da base, com possibilidade, até, de um processo de cassação.

Se, por outro lado, decidir dar a ele a Secretaria de Desenvolvimento Social – excelente espaço para jovem e ativo político – arrumará nova encrenca com aliados.

Mas se correr o bicho pega; se ficar…