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8:00 pm

Autor de ação contra corregedor do TRE-MA quer vaga na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo ficou na segunda suplência do PSDB nas eleições de 2022 e entende que pode assumir o mandato após cassação dos envolvidos na fraude das cotas de gênero por que o primeiro suplente deixou o partido no início do ano

 

Matheus Mota em uma de suas campanhas a prefeito; objetivo agora é chegar à Assembleia Legislativa

É de Pastos Bons, já disputou duas vezes a prefeitura da cidade e ocupa a segunda suplência de deputado estadual pelo PSDB o autor da representação que pode tirar o corregedor eleitoral José Gonçalo Júnior do julgamento das ações por cota de gênero.

Matheus Mota Gonçalo cobra a suspeição do desembargador nos processos, que podem levar a uma mudança significativa na Assembleia Legislativa; e o próprio Mateus entende que será beneficiado por esta mudança.

Candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2022, o jovem engenheiro ficou na segunda suplência; mas entende que o primeiro suplente, Inácio Melo, perde a condição de assumir a vaga por que deixou o partido para ocupar cargo federal.

É por esta razão que Mateus Mota tem pressa em que as ações sejam julgadas e entendeu que o desembargador Gonçalo Filho estaria protelando o processo; o magistrado já havia sido denunciado ao TSE, sob mesmo argumento de protelação.

O TRE-MA deve começar a se3 debruçar sobre os processos por fraude na cota de gênero já a partir da próxima semana…

Wellington vive iminência de perder o mandato sem garantia de partido pra 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual sofre a angústia de saber que a Justiça Eleitoral, mais cedo ou mais tarde, anulará os votos do PSC nas eleições de 2022, o que significará sua cassação na Assembleia Legislativa; e não tem sabe se o partido vai chancelar sua candidatura a prefeito, o que pode levá-lo novamente à humilhação de 2020

 

Sob a cruz na tribuna da Assembleia, Wellington vive a iminência da perda de mandato alcançado com sacrifício descomunal

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) é o parlamentar mais vitorioso das eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

Perseguido durante oito anos pelo então governador Flávio Dino (PSB), endividado, e humilhado pelo PSDB nas eleições de 2020, o parlamentar deu a volta por cima e conseguiu sair das urnas com a renovação de um mandato que todos julgavam perdidos.

Sua alegria, porém, durou muito pouco.

Menos de um mês depois de tomar posse, Wellington viu surgir a denúncia de fraude eleitoral contra seu partido, o PSC, que usou candidaturas-laranjas de mulheres para garantir recursos aos candidatos de interesse da cúpula partidária; e viu também que a Justiça Eleitoral mostrou-se implacável na anulação de votos das legendas que usaram da mesma fraude em vários estados.

É iminente a perda do mandato de Wellington do Curso – e do seu correligionário Fernando Braide – assim que a Justiça Eleitoral, aqui ou em Brasília, se debruçar, de verdade, no processo contra o PSC.

Um prêmio de consolação para o deputado seria a candidatura a prefeito de São Luís, disputa em que ocupa a quarta ou quinta colocação, dependendo da pesquisa; mas nem a garantia do partido Wellington tem.

Em 2020, o deputado acreditou no senador Roberto Rocha e transferiu-se para o PSDB com o sonho de concorrer novamente à prefeitura; em 2016 ele havia chegado perto do segundo turno, perdendo esta condição na reta final para o então pouco falado Eduardo Braide (hoje no PSD).

Às vésperas da convenção de 20, no entanto, Rocha proibiu a candidatura de Wellington e declarou apoio a Braide, que venceu a eleição em segundo turno.

Wellington precisou se recuperar do revés, deu a volta por cima e conseguiu uma reeleição milagrosa à Assembleia Legislativa.

E novamente começa a ver tudo ir por água abaixo…

Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…

Relator substituto do TRE limita prazo para Ministério Público na fraude de cotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Ronaldo Maciel, que substitui o titular José Gonçalo Filho – determinou ao procurador José Raimundo Leite Filho que apresente seu parecer até 6 de novembro no caso envolvendo o PSC; este caso é o principal suspeito da demora dos julgamentos na corte eleitoral

 

Substituindo José Gonçalo no TRE pressionado pela demora suspeita no caso das fraudes, Ronaldo Maciel quer dar celeridade aos processos

O desembargador Ronaldo Maciel, que funciona como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, limitou até 6 de novembro o prazo para que o Ministério Público Eleitoral se movimente no processo por fraude em cotas de gênero relacionado ao PSC.

O caso do PSC – que pode atingir os mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide – é o principal suspeito pela demora no julgamento das fraudes nas cota de gênero nas eleições de 2022; a demora já levou até à denúncia contra o próprio corregedor José Gonçalo.

No caso envolvendo o PSC, quem deverá dar o parecer ministerial é o procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo, também acusado pelas partes de atrasar o julgamento.

Em substituição ao corregedor José Gonçalo – que está de férias – Ronaldo Maciel adiantou outro caso de fraude, negando mais uma ação protelatória do União Brasil.

Também enfrenta processo no TRE-MA o Podemos – envolvendo os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria, que já até admitiu a fraude.

Mas este caso é o único em segredo de justiça…

Atraso no julgamento das fraudes na cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do tribunal maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, disse em seu discurso de posse que queria deixar como marca a produtividade de sua gestão na Justiça Eleitoral, mas a protelação no caso envolvendo partidos que tiveram deputados eleitos sob suspeita atrapalha o sonho de alcançar a maior distinção do Judiciário no Brasil

 

Desembargador José Luiz de Almeida e sua equipe do NAPE com o representante do Prêmio Innovare: “produtividade, produtividade, produtividade…”

Pensata

Os constantes atrasos por protelação dos envolvidos – com a suspeita de conivência dos próprios julgadores – pode levar o caso dos partidos acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 a tirar do presidente do TRE maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, o sonho de ganhar o Prêmio Innovare 2023, maior distinção da Justiça no Brasil.

Ao tomar posse como presidente do TRE, em março deste ano, Almeida afirmou que os seus três focos na gestão seriam “produtividade, produtividade e produtividade”; em julho, ao receber o representante do Innovare, repetiu a máxima, e completou:

– É isso que quero deixar como marca, pois há um benefício direto para a sociedade quando uma questão judicial é resolvida com a maior brevidade possível. (Veja aqui)

O problema é que seus pares no tribunal eleitoral parecem não estar muito preocupados com o desejo produtivo do desembargador; tanto que o blog Marco Aurélio d’Eça já registrou atrasos nos julgamentos em posts como “TRE ‘esquece’ processo do PSC por fraude em cota de gênero…” e também no post “TRE-MA atrasa julgamentos de fraudes em cota de gênero…”

Os constantes atrasos no julgamento das ações contra o PSC, o União Brasil e o Podemos – que podem levar a mudanças na formação da Assembleia Legislativa – não traz “benefício direto para a sociedade”, que espera ter um parlamento com a verdade do voto popular.

O projeto que José Luiz de Almeida inscreveu no Prêmio Innovare é o Núcleo de Apoio Processual Eleitoral (NAPE), que ele instituiu quando ainda era corregedor eleitoral. O NAPE atua exatamente para dar celeridade aos processos, “diligenciando, preparando despachos, deixando-os no ponto para serem julgados”.

Ocorre que o substituto de Almeida na Corregedoria Eleitoral, o também desembargador Antonio Gonçalo Filho, já foi até denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral, acusado de protelar, ele próprio, as ações que pretendem garantir a verdade das urnas nas eleições de 2022.

A denúncia contra Gonçalo Filho também foi mostrada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…”

Na reunião do dia 12 de julho, o advogado Rafael Bayma, que é o consultor no Maranhão do Prêmio Innovare, veio entender exatamente como funciona o NAPE.

Cabe agora ao presidente do TRE cobrar aos seus pares no Pleno – ou pedir, sugerir, orientar, determinar – que não deixem virar fiasco o seu sonho de ganhar o Innovare exatamente na 20ª edição do prêmio.

Seu histórico no Judiciário não merece isso…

Fernando Braide destaca atuação no empreendedorismo durante 2º “Encontro São Luís+Empreendedora’

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A segunda edição do “Encontro São Luís + Empreendedora” reuniu micro e pequenos empreendedores da capital que, ao longo do ano, passaram por cursos e capacitações apoiadas pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD). A iniciativa, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amdes) e das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), garantiu qualificação profissional para mais de 600 pessoas de diversos bairros de São Luís.

Cursos de Cozinha Empreendedora, Bombons Regionais, Aproveitamento Integral de Alimentos, Festival de Salgados, foram algumas das oficinas ministrados por profissionais do Sistema S em bairros como Maracanã, Sá Viana, Cohab, Anjo da Guarda, Coroadinho, entre tantos outros, beneficiados pelo projeto ao longo do ano. Grande parte deles apoiados pelo deputado Fernando Braide, que enxerga na capacitação um mecanismo para incentivar o
empreendedorismo e a geração de renda para a população.

“Fico feliz de ter colaborado para a formação de turmas com a entrega de kits simbólicos, mas com com materiais e utensílios essenciais para que os alunos pudessem dar o pontapé inicial em seus negócios. Hoje, ouvir deles o quanto os kits foram importantes para as primeiras vendas é o que me mostra que estamos no caminho certo e também me impulsiona a fazer cada vez mais pelo empreendedorismo maranhense”, destacou o parlamentar.

O evento contou com exposição dos empreendedores que participaram do projeto; stands da “Feira Eu amo São Luís”, “Feirinha São Luís” e “Momento Sebrae”; apresentação de cases de sucesso local e palestra com Valdir Pipoqueiro, ícone nacional do empreendedorismo popular. No intervalo do encontro, um coffee break preparado por uma aluna egressa do Curso de Cozinha Criativa foi servido aos participantes. Desde o fim do curso, Sheila Sousa, passou a empreender no ramo gastronômico.

“O curso nos ajudou na capacitação para podermos fazer um trabalho de qualidade e hoje conseguimos atender eventos, oferecer coffee break a empresas, instituições, nos inserindo no mercado da gastronomia. Além do apoio da prefeitura, receber os kits do deputado Fernando Braide foi essencial pra iniciarmos nossos negócios, porque nos garantiu iniciar a produção de forma profissionalizada. Se estamos aqui, hoje, é porque recebemos o apoio certo, na hora certa”, contou a empreendedora.

De acordo com o presidente da Amdes, Felipe Mussalém, a expectativa é expandir as capacitações e beneficiar cada vez mais ludoviceses.

“Desde o início do projeto, mais de 1.400 pessoas já foram impactadas pelos cursos oferecidos por meio da parceria entre importantes apoiadores como o Ibrapp, Itaú, Sistema S, Banco do Nordeste, Ceape e claro, o deputado Fernando Braide, que teve a iniciativa de presentear nossos participantes com um kit inicial para as primeiras produções. Nosso plano é expandir a agenda de cursos para alcançar mais bairros, mais pessoas e fazer de São Luís uma cidade cada vez mais empreendedora”, finalizou.

Da assessoria

Fernando Braide inaugura Campanha Outubro Rosa no Hospital da Mulher de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Hospital da Mulher de São Luís deu início às atividades do Outubro Rosa nesta segunda-feira (02) em uma cerimônia que contou com a participação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), conhecido pelo seu engajamento na luta contra o câncer.

O evento marca o início de um mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e à importância da prevenção e diagnóstico precoce.

Desde o período de campanha, Fernando Braide tem sido um defensor da saúde e, particularmente, da causa do câncer. Sua presença na abertura da programação do Outubro Rosa reforça seu compromisso com a promoção da saúde das mulheres maranhenses. Durante a cerimônia, o deputado destacou a necessidade de conscientização e educação sobre o câncer de mama.

“O câncer de mama é uma realidade que afeta não apenas a paciente, mas toda a família e comunidade. Estar aqui hoje, apoiando o Hospital da Mulher na abertura da campanha do Outubro Rosa, é um lembrete da importância de estarmos unidos na luta contra essa doença. A prevenção e a detecção precoce são nossas maiores armas nessa batalha, e é crucial que todas as mulheres tenham acesso a informações e exames regularmente”, afirmou o deputado.

A campanha do Outubro Rosa, realizada em todo o mundo, tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante todo o mês, diversas atividades educativas, exames gratuitos e palestras serão oferecidos no Hospital da Mulher, com o intuito de conscientizar as mulheres sobre a necessidade de fazerem regularmente o autoexame e a mamografia.

Vanessa Rocha, diretora do Hospital da Mulher, expressou sua gratidão pela apoio do deputado Fernando Braide à iniciativa.

“Sua presença aqui hoje é uma fonte de inspiração para todos nós. O apoio de figuras públicas como o deputado Fernando Braide é fundamental para expandir a mensagem da importância da conscientização sobre o câncer de mama e incentivar as mulheres a realizarem exames preventivos regularmente”, afirmou.

Além de suas palavras de encorajamento, o parlamentar reforçou seu compromisso em apoiar iniciativas que visam melhorar os serviços de saúde e promover a conscientização sobre o câncer. Sua presença na abertura do Outubro Rosa não apenas ressalta seu comprometimento com a causa, mas também inspira a comunidade a se unir na luta contra o câncer de mama e outras formas da doença.

“O evento no Hospital da Mulher é um lembrete poderoso de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida das mulheres e suas famílias”, frisou.

Da assessoria

TRE-MA atrasa julgamento de fraudes em cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De forma estranha, tribunal eleitoral maranhense é o único do país que descumpre determinação do TSE e do CNJ e protela injustificadamente o julgamento dos partidos que são acusados de fraudar as candidaturas de mulheres e se beneficiar eleitoralmente em 2022

 

O presidente do TRE-MA José Luiz Almeida até tenta dar celeridade à corte, mas seus pares não parecem muito preocupados com isso

Opinião

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é o único TRE do país que vem descumprindo a normativa do Tribunal Superior Eleitoral para que sejam julgados, de forma célere, todos os processos envolvendo fraudes em cota de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão, são acusados de fraudar essas cotas – o que beneficiou diretamente seus candidatos masculinos eleitos em 2022 – o Podemos, o União Brasil e o PSC; esses partidos foram denunciados pelo PSB, PSD, MDB e PSDB.

A mesma prática ocorreu em diversos estados do país, mas a maioria já teve os processos julgados e os eleitos por fraude cassados.

Aqui no Maranhão, o caso se arrasta silenciosamente; há uma insuspeita tentativa de protelar o caso por parte dos acusados, diante da vista grossa os juízes do TRE.

Esta semana deveria ocorrer a apresentação das alegações finais das partes, mas os relatores dos casos aceitaram, extemporaneamente, inclusão de novas testemunhas quando o processo já está em fase de alegações finais.

Foi mais uma clara manobra protelatória.

A situação é tão gritante que os partidos autores das ações estudam apresentar denúncias à corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e ao Conselho Nacional de Justiça.

Pior: o presidente da corte eleitoral maranhense já havia dito que o TRE quer ser o primeiro no cumprimento das metas estabelecidas.

Com esta conivência toda de seus pares, é pouco provável que consiga…

Imagem do Dia: bendito é o fruto entre as mulheres…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha na abertura do I Seminário Nacional de Legisladoras, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, causou constrangimento. É que é ele – e não uma desembargadora – o Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-MA; para amenizar a situação, puseram mais três homens no palco dos trabalhos

 

Desembargador Cleones Cunha em palco com mais três em encontro de mulheres: questões de violência de gênero, no TJ-MA, é coordenado por homem

Qual não foi a surpresa das organizadoras do I Seminário Nacional de Legisladoras – evento cuja anfitriã é a Assembleia Legislativa do Maranhão – ao chamar para o palco de abertura dos trabalhos a pessoa responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA).

Quem apareceu foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha.

O constrangimento foi tão grande, que a Casa decidiu incluir entre as mulheres outros três homens – o presidente da Inale Diogo Morais e os deputados Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), que compõem a Mesa da Alema.

É de estranhar – com cinco mulheres compondo o seu Pleno – que seja um desembargador, e não uma desembargadora, o coordenador de tal organismo no TJ-MA. 

Se já falta paridade entre os gêneros na composição das vagas do Pleno, fica ainda mais incoerente que um cargo de necessária sororidade seja ocupado por alguém sem o lugar de fala, por mais competente que seja. 

Mas Cleones Cunha parece não ser o único no país nesta situação.

É possível ver no portal de notícias do próprio TJ-MA, o maranhense em encontro nacional sobre o tema, ao lado de outros dois homens, em meio a várias mulheres. (Veja aqui)

Situações como estas só podem ser explicadas por algum tipo de política interna no tribunal maranhense, que impede as desembargadoras de assumir a pasta.

De qualquer forma, foi a incoerência que gerou o constrangimento.

E não a presença em si o desembargador…

Osmar Filho prestigia 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) prestigiou, na manhã desta terça-feira (05), a abertura da primeira edição do “Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder”, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “É um evento histórico, que reúne mais de duas mil mulheres de todo o Brasil, para discutir a participação feminina na política e a construção de um país mais justo e igualitário”, disse o pedetista, que compareceu ao evento na companhia da esposa, a advogada Clara Gomes.

Osmar parabenizou a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa do Maranhão pela iniciativa, que segundo ele, é fundamental para a promoção da democracia e igualdade de gênero.

“Desejo muito sucesso ao seminário e espero que seja um marco na luta das mulheres por mais espaço na sociedade”, pontuou.

Contando com a participação de milhares de mulheres interessadas em se aprofundar nas discussões sobre a presença feminina nos espaços de poder, a abertura do evento comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), teve a participação de inúmeras autoridades, como os presidentes da Unale e da Comissão da Mulher da entidade, respectivamente, Diogo Morares (PSB/PE) e Tia Ju (Republicanos/RJ), a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão; e, a deputada federal Roseana Sarney (MDB), secretária da Mulher na Câmara dos Deputados, que abriu o primeiro painel de debates.

Da assessoria