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Em julgamento histórico, TSE definirá participação de negros na política

Consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva questiona sobre a divisão proporcional dos recursos públicos de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos negros; julgamento está 2 X 0 contra a proposta e será retomado nesta terça-feira, 25

 

O Tribunal Superior Eleitoral irá julgar nesta terça-feira, 25, pedido para que haja distribuição proporcional do Fundo Especial de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros nas eleições de novembro.

Um resultado favorável à consulta formulada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é vista por entidades sociais como o principal avanço para a presença de negros e negras na política brasileira.

O pleito é apoiado pelo Instituto Marielle Franco, Movimento Mulheres Negras Decidem, Educafro e Coalizão Negra por Direitos.

O julgamento foi iniciado no dia 30 de junho, quando o ministro relator Luís Roberto Barroso votou contra a proposta das cotas, alegando que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o tema. Barroso posicionou-se a favor da distribuição proporcional entre mulheres brancas e negras de recursos previstos na cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. 

Barroso também acatou o pedido para que recursos públicos e para que o tempo de propaganda eleitoral sejam divididos na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos políticos.

O ministro Edson Fachin acompanhou o relator. 

Na retomada do julgamento na quinta-feria, 20, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a formulação de uma regra de transição para impedir os partidos de boicotarem candidaturas negras nas próximas eleições.

O ministro Og Fernandes pediu vista para analisar a proposta. 

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Racismo que ocorreu no Educalis é comum nas escolas privadas de SLZ

Colégios da chamada elite tradicional da capital vivenciam sistematicamente casos de preconceito velado contra negros, homoafetivos e bolsistas, que vez por outra explodem em crises entre alunos e familiares; mas a prática resiste até mesmo em escolas públicas

 

O ambiente escolar elitista e com segregação de classes é estímulo para o racismo, que está na raiz, inclusive educacional, no Brasil

Editorial

O caso de racismo puro e simples praticado por um aluno do Colégio Educalis, em São Luís, teve forte repercussão nacional esta semana; mas a prática é mais comum do que parece na rede privada da capital maranhense.

Escolas que se apresentam como da elite ludovicense vivenciam sistematicamente casos de preconceito contra negros, homoafetivos, transgêneros, bolsistas e até professores.

Algumas, mais tradicionalistas e católicas, por exemplo, até proíbem debates sobre aborto, casamentos homoafetivos e outros assuntos tidos por polêmicos.

A decisão do Educalis de expulsar o aluno racista poderia merecer aplausos, mas só foi tomada sob pressão; a principio, a punição da direção para crime tão hediondo seria apenas três dias de suspensão.

Tanto que o perfil do colégio em uma rede social chegou a curtir comentário de um dos prováveis pais dizendo que o aluno racista “precisaria de apoio, não de punição”.

E o insultado, cara-pálida? Precisaria de quê? de conviver calado e sem reação com um nazistinha auto-declarado supremacista?

Escolas públicas em tensão permanente

Mas o racismo e o preconceito ocorrem também, e com muito mais radicalismo, nas escolas públicas, onde as classes sociais esquecidas – “pobres de tão pretos ou pretos de tão pobres”? – tendem a matricular os filhos.

É para as escolas públicas que vão, por exemplo, a maior parte dos transgêneros, ainda sem noção de sua identidade de gênero e tratado apenas por gay ou travesti em comunidades sem conhecimento e professores ignorantes.

Stheffany Pereira, mulher transgênero que sofreu preconceito e humilhação quando de sua passagem pelo Liceu Maranhense

Quem não se lembra do caso da trans Stheffany Pereira, impedida por colegas e pela direção do Liceu Maranhense de usar o banheiro feminino?

O racismo estrutural  – e junto com ele o preconceito, a homofobia, a transfobia e a segregação social – precisam ser combatidos em sua raiz histórica. 

E isso significa uma revisão histórica de tudo o que fez a sociedade achar que negro é uma raça inferior.

Achar “radicalismo desnecessário” o ativismo revisionista de casos como o de Monteiro Lobato – racista, nazista e preconceituoso, que estimulava, de forma elisiva e subliminar a segregação de classes e raças – não passa de uma forma elitista de manter negros e brancos separados entre a casagrande e a senzala.

Essa revisão precisa chegar na raiz, incluindo a tradição católica-apostólica-romana, que, afinal, foi fundada em pilares racistas, escravagistas e sexistas de seu fundador e símbolo maior.

Mas esta é uma outra história…

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Zé Inácio comenta suspensão do novo presidente da Fundação Palmares

O juiz federal Emanuel Guerra, do Ceara, suspendeu a nomeação de Sergio Camargo para presidente da Fundação Palmares.

De acordo com Emanuel Guerra houve “excesso” nas declarações de Sergio em redes sociais, além de “ofender justamente publico que deve ser protegido pela fundação”.

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

O deputado Zé Inácio se manifestou sobre a decisão, “Como representante da população maranhense e defensor dos direitos do povo negro, acho acertada a decisão do juiz Emanuel Guerra. A Fundação Palmares com a importância que tem para a população negra do nosso país, não pode ser presidida por alguém que diz não acreditar em racismo”.

E continuou; “A Fundação Palmares é de suma importância para nós negros. Além de promover, ela preserva valores culturais, sociais, históricos e econômicos consequentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. E as ações do senhor Sergio Camargo são incompatíveis com as de alguém que possa presidir uma instituição coma a Palmares”.

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Assembleia promulga resolução que dá aos negros 20% de vagas em concursos…

Zé Inácio com o cabo Campos e representantes de movimentos

Em um ato simbólico, a Assembleia Legislativa promulgou, quarta-feira (7), a Resolução Administrativa nº 834/16, que garante a destinação de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos da raça negra.

Fruto de indicação do deputado Zé Inácio (PT), a resolução vale para os concursos internos da própria Assembleia.

A promulgação da resolução foi feita no gabinete da presidência da Assembleia, com a presença de Zé Inácio  de representantes de movimentos negros do Maranhão.

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“Doutor” boçalidade…

Quem é, o que faz e o que pensa Jeônys Carvalho Aguiar, o advogado maranhense que destilou todo o se preconceito em seu perfil no Facebook contra negros e mulheres

 

Jeônys Carvalho: o "doutor" ariano e antifeminista de Itapecuru

Jeônys Carvalho: o “doutor” ariano e antifeminista de Itapecuru

Ele não parece ser homossexual enrustido, que poderia ser um fator de ódio contra as mulheres.

Também não há sinal em sua compleição física de qualquer traço de arianismo – ou de raça pura – para se achar superior ao negros brasileiros.

Mostra-se capaz de excessos de arrogância, como a do post em que parece exigir o título de “Doutor” só pelo fato de ser advogado – aponta até um decreto de D. Pedro I para justificar sua exigência.

Este é Jeônys Carvalho Aguiar, advogado de Itapecuru.

A boçalidade de Jeônys contra negros e mulheres: recalque e preconceito

A boçalidade de Jeônys contra negros e mulheres: recalque e preconceito

Parece ser um cidadão comum, garoto, na casa dos 26 anos, que comemora dia das mães, é capaz de chorar quando alcança uma conquista e agradece a Deus pelas amizades que faz.

Mesmo assim, Jeônys se mostrou capaz da boçalidade acima, para justificar a ausência de negros e mulheres no ministério do presidente Michel Temer (PMDB).

Lamentável…

 

 

 

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Zé Inácio e a Consciência Negra…

O deputado Zé Inácio (PT) realizou na manhã de sexta-feira (20) Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco Aurélio.

zeinacioEu gostaria de reafirmar aqui nesta solenidade, o nosso compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial, as políticas voltadas para os quilombolas, assim como o trabalho que desenvolvemos à frente da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no INCRA, compromisso que assumi desde cedo quando me percebi como jovem negro, oriundo da Baixada Ocidental, da cidade de Bequimão onde vivem inúmeras comunidades quilombolas.

Devemos chamar a atenção da sociedade e desta Casa Legislativa sobre a situação em que vivem milhares de negros e negras, especialmente os que vivem nas periferias das cidades, das trabalhadoras domésticas que ainda lutam pelo seu reconhecimento, dos povos de terreiro que são impedidos de praticar livremente os seus cultos, dos jovens negros assassinados e das mulheres negras que são violentadas triplamente no dia a dia pela sua condição de classe, de gênero e de raça”, destacou.

O Ato contou com a presença de várias representações das comunidades dos povos negros do Estado do Maranhão e lideranças do movimento negro. 

O deputado Zé Inácio (PT) afirmou a importância desta data para as gerações atuais e futuras pelo reconhecimento à luta e história do povo negro na formação da nossa sociedade, destacando que o Maranhão, foi um dos Estados que mais recebeu escravos negros africanos no século XVIII (dezoito). No final daquele século deu-se a formação de inúmeros quilombos em nosso Estado nos municípios de Alcântara, Viana, Vitória do Mearim, Rosário, Itapecuru e outros.

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Zé Inácio cumpre compromissos com a população negra…

Inácio com os memros do CCN. Compromissos assumidos e cumpridos

Inácio com os memros do CCN. Compromissos assumidos e cumpridos

Durante a campanha eleitoral de 2014, o deputado Zé Inácio (PT) esteve no Centro de Cultura Negra, onde reafirmou à diretoria seus compromissos com as questões raciais e os projetos voltados à cultura negra e quilombola no Maranhão. (Relembre aqui)

Na semana passada,  o parlamentar apresentou Projeto de Lei que determina 20% das vagas dos concursos públicos para a população negra.

– Tenho vínculo histórico e profissional com a população negra. Atuei no Centro de Cultura Negra, como advogado, e atuei no Incra em defesa das comunidades quilombolas. Agora, como deputado, quero dar minha contribuição à raça – afirmou o deputado.

O projeto de Zé Inácio é uma adaptação da Lei Federal nº12.990, de 9 de junho de 2014.

Pela regra, todo e qualquer concurso no âmbito estadual terá que reservar este percentual para negros.

A elaboração do projeto teve a participação de membros do CCN…

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Governo Roseana: PT pode emplacar também a Igualdade Racial

Chocolate pode ir para o secretariado

O PT poderá indicar o novo secretário de Igualdade Racial do governo Roseana Sarney (PMDB). E já tem até nome, avalizado pelas entidades da área: o professor Raimundo Nonato Chocolate, que disputou mandato na Câmara Federal, em outubro.

A atual titular da pasta, Claudete Ribeiro, é da cota pessoal da governadora, mas tem demonstrado claramente o interesse de voltar para a Funac, onde desenvolveu trabalho reconhecido nacionalmente.

Chocolate é um dos mais articulados do PT no movimento negro, e tem articulação com organizações-não governamentais, entidades culturais e sociais ligadas ao movimento, além de ter o respaldo de militantes das universidades federal e estadual.

A indicação do PT passaria pelo grupo do vice-governador eleito Washington Oliveira…