Senador maranhense teve papel importante na articulação que garantiu, além da ampliação, também a prorrogação da proposta por mais 10 anos
WEVERTON TEVE PAPEL IMPORTANTE na aprovação das regras de cotas em concursos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, agradeceu o apoio do senador Weverton Rocha (PDT), líder do PDT no Senado, na aprovação da proposta que prorroga por mais 10 anos a reserva de vagas em concursos públicos para negros e amplia o percentual de vagas reservadas para 30%, que também atenderão indígenas e quilombolas.
O texto segue para sanção presidencial.
“Quero agradecer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o presidente Eduardo Gomes, que estava presidindo a sessão, o relator Humberto Costa, e dois líderes que foram muito importantes, Jacques Wagner e Weverton”, afirmou a ministra. Segundo Esther Dweck, a nova lei já vai valer para o novo Concurso Público Nacional Unificado.
“Esse é um processo é inclusivo e vai fazer justiça, principalmente para muitos jovens da periferia, que estão lutando por uma oportunidade justa”,afirmou o senador Weverton Rocha.
Cotas dos concursos
De acordo com o texto aprovado, serão reservadas para pessoas negras 30% das vagas disponíveis em concursos públicos e processos seletivos simplificados de órgãos públicos, sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas. Quando esse cálculo resultar em números fracionários, haverá o arredondamento para cima se o valor fracionário for igual ou superior a 0,5, e, para baixo, nos demais casos.
serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras; os editais dos concursos deverão prever processos de confirmação complementar à autodeclaração, observando diretrizes como:
a padronização de regras em todo o país;
a participação de especialistas;
o uso de critérios que considerem as características regionais;
a garantia de recurso e
Para a conclusão identitária diferente da declaração do candidato, é necessário que o colegiado responsável pela confirmação conclua por unanimidade.
O projeto também prevê a reserva de vagas para indígenas e quilombolas nos concursos públicos, mas não especifica percentual, que deverá ser estabelecido em regulamento.
O governo federal, por meio dos ministérios do Esporte e da Igualdade Racial, exigiu que a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) investigue e adote “medidas rápidas, firmes e exemplares” em relação ao caso de racismo sofrido por um jogador do Palmeiras durante partida no Paraguai.
O episódio ocorreu na noite de quinta-feira, 6, durante o jogo entre Palmeiras e Cerro Porteño, válido pela Copa Libertadores da América Sub-20. Um torcedor do time paraguaio foi flagrado imitando um macaco na direção do atleta Luighi, de 18 anos, enquanto outro torcedor cuspiu em sua direção.
Diante da gravidade do caso, os ministros André Fufuca (Esporte) e Anielle Franco (Igualdade Racial) enviaram um documento oficial à Conmebol na sexta-feira, 7, cobrando providências imediatas.
“Reforçamos a necessidade de que a Conmebol adote medidas rápidas, firmes e exemplares no combate ao racismo no esporte, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca um trecho da manifestação oficial do governo.
Além do ofício enviado à entidade esportiva, tanto Fufuca quanto Anielle Franco publicaram notas de repúdio em suas redes sociais e nos canais oficiais de seus ministérios. O governo reforçou o compromisso com o combate ao racismo no esporte e segue acompanhando o desdobramento do caso.
Pré-candidato do Partido Novo a prefeito recebeu representantes da plataforma Guia Negro, especializada neste tipo de turismo e discutiu as potencialidades e a história do município que pretende governar a partir de janeiro de 2025
Francisco Neto já discute as potencialidades de Paço do Lumiar em todos os setores de sua vida
O pré-candidato do Partido Novo a prefeito de Paço do Lumiar, Francisco Neto, do restaurante Feijão de Corda, recebeu neste fim de semana o jornalista Guilherme Soares, diretor do Guia Negro, plataforma especializada no afroturismo.
Também participaram da reunião o produtor cultural Diego Pessoas, o artista Victor Fontes e o também representante do Guia Negro, Heitor Salatiel.
Aproveitei para apresentar as riquezas do Afroturismo na região e discuti com eles futuras parcerias para valorizar ainda mais nossa cultura local”, frisou o pré-candidato.
Para Francisco Neto, o Maranhão e o país precisam descobrir as potencialidades de Paço do Lumiar.
O pré-candidato do Novo pretende levar ao município representantes de outros segmentos para debater o futuro da cidade…
Debate sobre a legitimidade da candidatura negra de Fábio Câmara a prefeito de São Luís escancara como formadores de opinião tentam limitar a condição de raça ao capacitismo e expõe a forma como os chamados membros da elite privilegiada tentam evitar o debate de cor por que esperam manter tudo como sempre esteve; e já se vão 412 anos sem que a capital maranhense tenha elegido um único prefeito preto
O debate sobre pretos no poder – o que pode e o que não pode, segundo os brancos – teve seu ponto alto no programa Xeque-Mate, de Matias Marinho
Ensaio
Na semana que passou, o candidato do PDT a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, foi – dentre os concorrentes às eleições de outubro o que mais ocupou a mídia – após protagonizar evento na sede do partido em que apresentou a chapa de pré-candidato a vereador ao presidente da legenda, senador Weverton Rocha; mas a abordagem da candidatura de Câmara na imprensa – sim, ele é preto! – ainda é permeada pelo preconceito e pela necessidade da classe branca privilegiada de manter enjaulado qualquer discurso de afirmação de cor e raça sobre conquistas na sociedade.
O ponto alto de mais este exemplo do racismo estrutural e – muito mais que isso – a ojeriza que um branco tem de debater a questão do preto, ocorreu no programa Xeque-Mate, capitaneado pelo jornalista Matias Marinho – branco-padrão-hetero-cisgênero.
– O grande erro dos políticos hoje é tentar falar de si –foi exatamente assim que Marinho começou a falar sobre o fato de Fábio Câmara ser o único candidato preto na disputa em São Luís, questão brilhantemente trazida pelo jornalista – também branco! – Marcelo Vieira
Ora, por que o prefeito Eduardo Braide (PSD) pode falar de si, o deputado Duarte Júnior (PSB) pode contar sua história e Fábio Câmara não pode? Por que ele é preto? Por que dizer que é preto é mimimi?
Matias continuou a ironia chegando a dizer que Marcelo Vieira estava “zangado com os pretos” por que, segundo ele, não votam em Câmara só por ele ser preto. E continuou:
– Quando eu falo é da história. Não estou falando de lugar de fala, estou falando da história de luta que ele não tem – afirmou o jornalista, repetindo o discurso branco, histórico, de reduzir qualquer negro que tente se impor a partir da cor da pele.
Marcelo Vieira contrapos o argumento com um raciocínio lógico:
– O argumento está errado: [a história] não serve pro preto, mas serve pro branco? É uma lógica equivocada: um preto não vota em um cara que é preto por que ele não tem essa raiz, mas vota no Braide que não tem e nunca terá legitimidade alguma com o preto? Uma lógica que não serve pro preto, mas serve por branco?!? “Ah, ele não tem história, ele não tem legitimidade!” E o branco tem? E Braide tem? e Duarte tem? –apontou Marcelo Vieira, em um argumento que deveria ser usado em todo o debate eleitoral, em todos os níveis, em todos os aspectos.
Fábio Câmara e Weverton Rocha: um preto que quer levar a cor para o debate eleitoral e outro que entende ser isso um mero detalhe…
Mas, à exceção de Marcelo, deste blog Marco Aurélio d’Eça (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui) e de outros pontos brancos em São Luís – em todos os níveis – ninguém quer discutir o preto, ninguém quer dar espaço pro preto, ninguém quer saber quem é preto; e esse “empurra-pra-debaixo-do-tapete” acaba influenciando os próprios negros, sobretudo os que conseguem ocupar um espaço e são impelidos ao capacitismo, a achar que conseguiram por seus próprios méritos e isso basta.
O próprio Weverton Rocha – hoje no Senado, espaço de brancos, com os quais convive diariamente – acha que o debate sobre preto “é só um detalhe” e que Fábio precisa debater é a cidade.
Não, senador! Não é só um detalhe! É o principal detalhe na campanha de Fábio Câmara. Sim, Fábio Câmara é preto, senador! Como o senhor!
O debate sobre a cidade já é inerente à disputa pela prefeitura, e todos apresentam suas propostas em documento; o que precisa ser discutido são exatamente os detalhes de cada candidatura, o por que votar em candidato A ou B. Isso é o que importa, Weverton
Sim! Fábio Câmara é preto! Ele é um candidato preto a prefeito de São Luís. Ponto.
Tentar desqualificar sua condição de cor com a justificativa de que ele não tem legitimidade para representar o povo preto, é tentar por os negros novamente em uma jaula; especificamente nesta eleição, se Fábio Câmara não tem legitimidade para representar o povo preto – que chega a quase 80% do eleitorado – então o negro estará fora do debate eleitoral.
Afinal, se Fábio Câmara não tem história com negros, sendo negro, quem terá? Os brancos cisgênero-hetero-padrão e privilegiados Eduardo Braide e Duarte Júnior, como levantou Marcelo Vieira?
Este é o debate que Fábio Câmara precisa trazer para a cidade de São Luís, que nunca elegeu um prefeito preto em seus 412 anos.
Nova Lei impede que candidatos que se declarem brancos em uma eleição passem a ser “pardos” em outra, beneficiando-se de regras próprias das leis de cotas; no Maranhão, o exemplo mais famoso é o do ex-governador Flávio Dino, que era branco em 2014, virou pardo em 2018 e chegou a ser apontado como “negro” quando de sua indicação para o STF
Flávio Dino era branco em 2014, virou pardo em 2018 e apareceu como negro na Folha de S. Paulo durante a indicação para o STF; agora, raça é raça para o TSE
Do blog Verdade98
As sucessivas mudanças na autodeclaração de raça de candidatos entre as eleições estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral. Já a partir das disputas municipais deste ano, o TSE deve exigir que os candidatos ‘camaleões’ esclareçam a troca racial, sob pena de não terem acesso aos recursos específicos para candidaturas negras.
Entre as disputas de 2018 e 2022, 1.387 candidatos trocaram a autodeclaração de raça.
O maior número de alterações foi entre quem antes se declarava branco e passou a se ficar como pardo: 547.
Um dos precursores da prática foi o futuro ministro do STF, Flávio Dino. Ex-governador do Maranhão, ele se declarava como “branco” até 2014, quando venceu a eleição estadual. Já na reeleição, em 2018, ele passou à autodeclaração de “pardo”.
Para defender sua indicação à Suprema Corte brasileira com viés na representatividade racial, aliados na política e na imprensa chegaram a definir Flávio Dino como “negro”.
Em um discurso contundente realizado nesta quarta-feira, 22, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do Dia da Consciência Negra, destacando as desigualdades persistentes enfrentadas pela população negra no mercado de trabalho brasileiro.
Em meio a análises de dados alarmantes que evidenciam a disparidade e dificuldades enfrentadas por negros e pardos no acesso ao mercado de trabalho, o deputado anunciou uma proposta contundente: a apresentação de uma indicação ao Governador Brandão para que 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na Administração do Estado sejam reservados para a população negra maranhense.
Os números apresentados durante o discurso foram claros e preocupantes. De acordo com os dados, a população negra ganha até 40% a menos que o restante da população, mesmo exercendo a mesma profissão. Além disso, no que diz respeito as mulheres negras, elas sofrem não apenas o efeito da desigualdade por conta da raça, mas também por conta de gênero.
A taxa de desemprego entre os negros atinge 65% da população desempregada no país. Apenas 33% dos negros ocupados estão em cargos de direção ou gerência, demonstrando a dificuldade de promoção dentro do mercado de trabalho.
Dessa forma, Zé Inácio enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas afirmativas para melhorar o acesso da população negra ao mercado de trabalho e garantir oportunidades justas. Além da indicação ao governador, o deputado também propôs um projeto de lei para que órgãos públicos e empresas privadas informem sobre raça e etnia dos trabalhadores em seus cadastros.
O projeto apresentado visa a igualdade de oportunidades e representa um passo significativo para garantir representatividade e acesso justo aos cargos de liderança na Administração Estadual, reduzindo a disparidade e promovendo uma distribuição equitativa de cargos de confiança.
O deputado ressaltou que a medida é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando não apenas oportunidades no mercado de trabalho, mas também uma representação mais justa e fiel da diversidade do estado.
Espera-se que a proposta de Zé Inácio seja acolhida e debatida na Assembleia Legislativa, avançando para a criação de políticas que busquem efetivar a igualdade e a justiça social para todos os cidadãos maranhenses.
Institutos de pesquisa, políticos e até jornalistas usam o equivocado argumento “ele não será candidato” para não incluir o nome do “pré-pré-candidato do PDT” nos levantamentos sobre a corrida sucessória em São Luís; ao mesmo tempo, porém, os mesmos jornalistas divulgam candidatos que sequer têm partidos ou foram autorizados por suas legendas, numa clara demonstração de má-vontade e segregação política
Fábio Câmara tem o aval de Weverton Rocha para se viabilizar no PDT desde setembro; e já se viabilizou nas bases do partido
Opinião
O suplente de deputado estadual, ex-vereador e ex-candidato a prefeito Fábio Câmara, foi autorizado ainda pelo PDT, ainda em setembro, a buscar viabilização para ser candidato à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
É um equívoco, portanto – ou seria preconceito?!? – achar que Fábio Câmara não pode entrar na pesquisa “por que não vai ser candidato”, como argumentam jornalistas e políticos.
Ele é o pré-candidato do PDT e só o PDT pode tirá-lo da disputa; mas esse debate só se dará no partido em julho de 2024, durante as convenções.
Não faz sentido excluí-lo das pesquisas – como a do Instituto Luneta, divulgada esta semana – e ao mesmo tempo incluir nomes como o do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido), Dr. Yglésio (PSB) e Wellington do Curso (PSC) que não têm nenhuma garantia partidária.
Jornal O Imparcial estampa em sua primeira página da edição desta segunda-feira, 16, o desejo do ex-vereador Fábio Câmara de ser o primeiro prefeito negro da capital maranhense, debate que precisa ser travado nas eleições de 2024, quando São Luís completará 412 anos sem que nenhuma pessoa de cor tenha sido eleita para c0mandar seus destinos
Recorte da capa de O Imparcial que trouxe a entrevista de Fábio Câmara: importante debate a ser travado nas eleições de 2024
Análise da Notícia
O jornal O Imparcial estampa em sua edição desta segunda-feira, 16: “Fábio Câmara quer ser o primeiro prefeito negro de São Luís”.
Para além da pretensão do ex-vereador, que busca a chancela do PDT para concorrer às eleições de 2024, o assunto trazido à baila por O Imparcial, mas do que uma análise, requer forte reflexão e uma pergunta: por que São Luís não pode ter um prefeito preto?.
– Não é que eu tenha que ser prefeito pelo fato de ser negro! Eu sou um negro que quer, também, contribuir com suas irmãs e irmãos, pretas e pretos, no processo de auto identificação positiva mostrando aos que têm a nossa pele, a nossa etnia e a nossa história de que “sim, nós podemos”. A narrativa falaciosa de que nós somos invisíveis, periféricos e minoria, não é fato! É Fake! – declarou Fábio Câmara a O Imparcial, citando ninguém menos que o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama.
Na entrevista – que não tratou de questões raciais, mas de política, é preciso estabelecer – o “pré-pré-candidato pedetista”, como ele mesmo gosta de se definir, falou de outro negro ilustre, o ex-presidente da África do Sul, o lendário Nelson Mandela.
– Parafraseando Nelson Mandela, tornar-me suplente de deputado estadual, tornar-me suplente de deputado federal e obter um pouco mais de 3% como candidato a prefeito não representas derrotas que eu acumulei, porque na minha mente e no meu coração eu alimento a minha vida com a crença de que “eu nunca perco! Ou eu ganho ou eu aprendo!” – finalizou o pedetista.
O próprio Câmara citou duas ilustres mulheres negras que estiveram á frente da prefeitura – Lia Varella, na década de 90, e Esmênia Miranda, vice do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) – mas nenhuma delas foi eleita como prefeita.
Por que isso ocorre é o debate que precisa ser travado na sucessão municipal…
Na tentativa de se defender do que ela chamou de acusações infundadas, deputada estadual postou foto ao lado das suas duas funcionárias domésticas, chamando-as de “donas da minha casa”, numa defesa totalmente ingênua, desnecessária e que soou ainda mais preconceituosa
A deputada estadual Abigail Cunha (PL) expôs-se desnecessariamente nesta quinta-feira, 2, em redes sociais do Maranhão; e expôs também as próprias empregadas domésticas de sua casa.
A parlamentar reclamou que havia sido acusada de não gostar de mulheres negras; para se defender, postou foto ao lado das suas empregadas, dizendo que elas “são as donas de minha casa”.
A exposição gratuita das duas funcionárias acabou por soar ingênuo, mas ainda ruim, por expor o preconceito estrutural da sociedade brasileira.
Afinal, se ninguém tinha ouvido falar das tais acusações de preconceito contra a parlamentar, ela se expôs gratuitamente por achar que o fato de contratar mulheres pretas a faz gostar de mulheres pretas.
– “ah, eu não tenho nada contra pretos. Tenho até amigos pretos”.
– “como é que eu sou racista se tenho funcionárias negras?”.
Estas são algumas das clássicas respostas para quem é pego em flagrante num crime de injúria racial ou racismo puro e simples.
Não há nenhum dado público que aponte para qualquer tipo de preconceito por parte da deputada Abigail Cunha; mas a sua tentativa de responder a alguma provocação que ela tenha ouvido, acabou por expor seu desconhecimento das causas sociais, raciais e de gênero.
Na mesma quinta-feira, 2, em que expôs suas empregadas negras em redes sociais, Abgail recebeu a nomeação do governador Carlos Brandão (PSB).
Zé Inácio foi à comunidade Frechal, em Mirinzal, declarar apoio e continuação da luta que sempre manteve em favor das comunidades tradicionais no Maranhão, as mesmas que o governador-tampão indicou ser obrigado a conviver com elas
Zé Inácio ao lado de líder quilombola de Frechal: “valorização do povo negro no Maranhão e no país”, prega parlamentar
Dias depois de o governador-tampão Carlos Brandão (PSB) indicar ao portal imirante.com sentir obrigado a conviver com as comunidades tradicionais quilombolas, o deputado estadual Zé Inácio (PT) visitou a primeira dessas comunidades certificadas no país, no município de Mirinzal.
– Viemos aqui, na comunidade Frechal, para reafirmar nosso compromisso com as comunidades tradicionais; precisamos ter políticas públicas de valorização do povo negro no Brasil e no Maranhão – reafirmou Zé Inácio.
A comunidade do quilombo do Frechal é a primeira do país a recebe o certificado de comunidade tradicional.
O povo vem sendo desassistido pelo governo comunista de Flávio Dino,
