Month: abril 2021

2:30 pm
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Pedro Lucas sugere mudanças no Marco Civil da Internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor de aplicação (como sites e redes sociais) deverá ser informado sobre os motivos, garantindo-lhe meios para contraditório e ampla defesa. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e altera a Lei do Marco Civil da Internet. Ele afirma que a finalidade é exigir que os provedores de redes sociais sejam mais transparentes e implementem mecanismos que possibilitem o exercício da ampla defesa pelos usuários que se sentirem prejudicados.

“É bem verdade que existem conteúdos que são flagrantemente ilegais e nefastos, que devem rapidamente ser retirados. No entanto, é necessário que haja um fundamento claro para que situações limítrofes não sejam vítimas de injustiças”, disse Fernandes.

Pelo texto, os contratos de prestação de serviço ou termos de uso devem informar, em linguagem acessível, as situações para indisponibilização de conteúdo de internautas. O usuário que tiver mensagem vetada poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa da indisponibilização.

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Osmar Filho lamenta morte do ex-vereador Joan Botelho…

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Professor e militante do PT em São Luís, que exerceu mandato na Câmara Municipal no final da década de 90, faleceu na noite desta quarta-feira, vítima de CoVID-19

 

Botelho foi vereador de São Luís no final da década de 90

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lamentou nesta quinta-feira, 15, a morte do professor de história e ex-vereador Joan Botelho (PT).

Botelho foi vereador pelo PT no final da década de 90.

– Recebi com tristeza notícia do falecimento do professor e ex-vereador Joan Botelho – lamentou Osmar Filho, em suas redes sociais. 

Osmar Filho lamentou em suas redes sociais a morte do ex-parlamentar

Contaminado pelo coronavírus, Botelho estava internado há quase um mês; e faleceu por complicações da CoVID-19.

– Rogo a Deus que conforte o coração de familiares e amigos neste momento de dor e sofrimento – declarou Osmar Filho, em suas redes sociais – concluiu o presidente da Câmara.

 

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Grupo de Júnior Lourenço é acusado de desvios de R$ 22 milhões…

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Deputado federal foi alvo nesta quinta-feira de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, que investiga desvio de recursos de prefeituras ligadas ao parlamentar

 

Júnior Lourenço é mais um dos membros do grupo d e Josimar de Maranhãozinho a enfrentar ações da polícia e do Ministério Público

Chegou a exatos R$ 22.061.477,53 o montante desviado de prefeituras ligadas ao deputado federal Júnior Lourenço (Avante), segundo o Ministério Público.

O parlamentar foi um dos alvos da operação “Laços de Família”, desencadeada nesta quarta-feira.

Ligado ao grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), Lourenço é acusado de promover desvios nas prefeituras de Miranda do Norte – que comandou entre 2009 e 2016 – e também em São José de Ribamar, Bom Jardim e Paço do Lumiar.

É o segundo aliado de Josimar a ser eenvolvidoem operações policiais.

Além, dele, também já foi citado o deputado Pastor Gil (PL) em operações da Polícia Federal em dezembro e janeiro.

Na operação “Laços de Família” também estão sendo investigados empresários, ex-prefeitos e familaires de gestores apontados como membros do esquema…

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Ultra-direita de olho no PTB…

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Além do senador Roberto Rocha, que foi convidado a sair do PSDB, outros políticos alinhados ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, como o prefeito Lahésio Bomfim e o médico Allan Garcês tentam assumir o controle da legenda, cujo deputado Pedro Lucas deixou a presidência

 

Roberto Rocha e Allan Garcês têm interesse no PTB; mas podem até entrar juntos na legenda, com as bençãos de Jair Bolsonaro

Sob o comando do controverso ex-deputado Roberto Jefferson, e radicalmente alinhado ao projeto do presidente Jair Bolsonaro, o PTB deve ganhar contornos cada vez mais de ultra-direita após saída do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

O partido vem sendo disputado nos bastidores por ícones da direita maranhense, como o senador Roberto Rocha – que foi convidado a deixar o PSDB – o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bomfim, e o médico Allan Garcês.

Todos com o mesmo alinhamento radical a Bolsonaro.

Lahésio Bomfim também aposta na relação com Bolsonaro para ter o PTB em seu projeto de disputar o Governo do Estado

Pedro Lucas já tem o controle político do PSL, mas deve filiar-se à legenda somente em abril do ano que vem, durante a janela partidária.

É o tempo que os três ultra-direitistas se viabilizam em Brasília, de olho nas eleições de 2022.

 

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Apoio a empresas e profissionais da área de eventos é defendido por César Pires

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As dificuldades financeiras enfrentadas pelos empresários e profissionais da área de eventos foram relatadas pelo deputado César Pires na sessão remota desta terça-feira (13). Ele pediu ao governador Flávio Dino que garantisse apoio a cerca de 35 empresas do setor que já não conseguem mais honrar seus compromissos nem pagar os funcionários.

“Além dos proprietários, há dezenas de decoradores, cerimonialistas, garçons e outros profissionais que servem a essas organizações empresariais. Muitas deles alugaram seus espaços a igrejas ou venderam seus equipamentos, na tentativa de sobreviver. Há que se considerar também os problemas emocionais gerados por essa crise. É preciso que o governo estenda suas mãos para essas pessoas”, defendeu César Pires.

O deputado chamou a atenção também para a dificuldade que muitos profissionais estão tendo na tentativa de ter acesso aos auxílios anunciados pelo governo estadual para a área da cultura. “O grupo Mesa de Bar divulgou vídeo em suas redes sociais relatando essa dificuldade em fazer o cadastro e receber o auxílio. A mesma reclamação tenho recebido de inúmeras outras pessoas”, informou.

Diante dessa situação, César Pires voltou a cobrar transparência do governo estadual quanto ao pagamento de auxílios emergenciais. “Enviei ofício ao secretário da Cultura, Diego Galdino, pedindo a lista das pessoas atendidas e os valores pagos, mas até hoje não obtive resposta. É preciso saber se, na prática, as pessoas estão sendo beneficiadas”, enfatizou.

Para o deputado, o governo não pode permitir que o excesso de burocracia ou falhas em sistemas de cadastro desestimulem as pessoas a buscarem o apoio do Estado e entrarem em desespero. “Sabemos que os eventos não podem acontecer por causa da pandemia, mas precisamos dar a nossa parcela de contribuição, em nível estadual, para minimizar o sofrimento das famílias maranhenses. Por isso apelo, mais uma vez, à sensibilidade do governador”, concluiu César Pires.

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Weverton crê em consenso na escolha do candidato do grupo dinista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador e pré-candidato do PDT ao Governo do Estado entende que o governador Flávio Dino vai levar em conta a força eleitoral de cada candidato e o apoio das lideranças e partidos aliados, sem tentar impor nenhum nome à base

 

Weverton faz a sua parte, articulando apoios e consolidando seu nome, esperando que Flávio Dino respeite o consenso no grupo

 

Do blog de Gilberto Léda

Apesar de o governador Flávio Dino (PCdoB) já haver revelado nos bastidores preferência pela candidatura de Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Estado em 2022, o senador Weverton Rocha (PDT) não acredita que o comunista pense em impor o nome do tucano aos aliados.

O pedetista também é pré-candidato a governador e almeja o apoio do Palácio dos Leões.

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, nesta quarta-feira (14), ele disse acreditar que a escolha do candidato governista ocorrerá por consenso.

“O Flávio não vai impor. Fosse assim, o Edivaldo [Holanda Júnior] não teria sido reeleito. Ele [Dino] poderia ter um outro candidato, mas ele ouviu os partidos e o grupo”, disse. Continue lendo aqui…

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Weverton pode reunir até nove partidos da base de Flávio Dino

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Governador declarou em entrevista que um dos critérios de escolha do nome do grupo para a disputa de 2022 será o posicionamento dos “14 ou 15 partidos” que compõem sua base de apoio, o que fortalece ainda mais a candidatura do senador pedetista, encaminhada pela maioria das legendas

 

Weverton já se viabilizou eleitoralmente e partidariamente, critérios a serem usados por Flávio Dino na escolha entre ele e Brandão

A escolha do candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) à sua sucessão em 2022 levará em consideração a opinião dos cerca de “14, 15 partidos” que compõem a sua base de apoio no Maranhão.

A afirmação foi dada pelo próprio Dino, quatro dias atrás, em entrevista ao site Poder360.

– Entre julho e agosto farei conversa com os 14, 15 partidos que acho que ficarão conosco – afirmou Dino, citando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) como as opções do seu grupo. (Leia a íntegra aqui)

Weverton lidera praticamente todos os cenários das pesquisas já divulgadas, o que lhe dá vantagem eleitoral sobre Brandão. (Relembre aqui, aqui aqui, e aqui)

Levando em conta a declaração do governador, o pedetista leva vantagem também no critério partidário.

O senador tem o apoio declarado de seis partidos – além do seu PDT já afirmaram estar com ele o PSB, PSL, PRB, DEM e Cidadania – e pode reunir nada menos que nove legendas, se viabilizar PTB, PP e PT.

Levando em consideração o número de partidos na base – citado pelo próprio Flávio Dino – significa que a maioria poderá declarar a Dino a preferência por Weverton.

Sobrariam a Brandão o seu PSDB e mais o PTC, o PCdoB do próprio Dino e duas ou três outras pequenas legendas que compõem a base. 

Se o comunista cumprir sua promessa e levar em conta os critérios das pesquisas e da preferência da base, portanto, Weverton Rocha estará bem à frente de Brandão.

A menos que Dino queira desconsiderar não apenas o pedetista, mas todos os outros aliados partidários…

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Advogados terão solicitações por emaill respondidas em até dois dias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Seccional maranhense da OAB faz acordo com o Tribunal de Justiça e garante o atendimento eletrônico aos profissionais de todo o Maranhão

 

A OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado assinaram acordo que dará maior celeridade ao atendimento às demandas virtuais da advocacia maranhense. Segundo os termos do acordo enviado ao CNJ, a partir de agora os advogados e advogadas terão suas solicitações por e-mail, respondida em um prazo máximo de dois dias úteis pelas unidades jurisdicionais maranhenses.

Esse acordo é fruto do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), feito pela Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB, em que o CNJ determinou ao TJMA que assegurasse o pleno atendimento remoto da advocacia.

“Podemos classificar esse acordo como um avanço nesse processo de construção desse novo formato de prestação jurisdicional, advindo com a pandemia e que todos nós estamos nos adaptando. Esse entendimento entre a Ordem e o Judiciário beneficiará não só advocacia, mas toda a sociedade na medida em que terão uma resposta mais rápida às suas demandas no judiciário”, observou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz. 

No acordo firmado entre a OAB e o TJMA ficou acertado ainda que a Corregedoria Geral de Justiça oficiará a todas as magistradas e a todos os magistrados que desempenhem atividade em unidade ou órgão jurisdicional do Poder Judiciário maranhense, para liberarem os valores disponibilizados por meio de transferência bancária, com a brevidade possível e que priorizem a apreciação das medidas urgentes e o cumprimento daquelas concedidas, conforme Portaria Conjunta nº 34/2020.

Ficou ajustado ainda, que nos casos específicos em que tenham sido cerceados em seus direitos e/ou prerrogativas, especialmente em relação aos termos e prazos estabelecidos no acordo, deverá o Advogado informar a OAB/MA ou ingressar com Reclamação própria junto à Corregedoria Geral da Justiça, visando apuração da conduta do magistrado ou da magistrada.

No acordo entabulado restou pactuado, ainda, a reinstalação do “Comitê de Combate ao COVID do Sistema Judiciário”, o qual deverá reunir-se semanalmente para avaliar a evolução da Pandemia no Estado do Maranhão.

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Hilton Gonçalo apresenta ao PGJ resultados da vacinação em Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, se reuniu na manhã desta segunda-feira,12, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, o gestor informou o andamento da vacinação no município, localizado a 216 km de São Luís.

“Temos sempre buscado manter esse diálogo com os gestores municipais. Recebemos a visita do prefeito de Santa Rita, que nos informou da situação da pandemia no município e do processo de vacinação da população”, destacou Eduardo Nicolau.

Hilton Gonçalo informou que, no município, já foram vacinadas as pessoas acima de 65 anos, bem como os moradores de áreas ribeirinhas e quilombolas.

“Nessa situação da pandemia, viemos aqui ouvir algumas sugestões do nosso procurador-geral para que possamos amenizar as dificuldades pelas quais passa a nossa população de Santa Rita, do Brasil e do mundo. Em Santa Rita, temos muitas áreas quilombolas e nós conseguimos vacinas para essa população. Como médico, sei da importância da vacina. Também estamos focando muito na distribuição de máscaras, álcool em gel e vacinando as áreas quilombolas, regiões ribeirinhas e na BR”, detalhou.

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André Fufuca sobre eleições 2022: “não fechei com ninguém”

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Deputado federal que preside o PP no Maranhão declarou-se surpreso com informações de que estaria na relação de aliados do vice-governador Carlos Brandão; e disse que só definiu dois votos para eleições do ano que vem: o dele próprio, na reeleição, e o do Senado, para Flávio Dino

 

André Fufuca e seu PP têm compromisso apenas com ele próprio e coma candidatura a senador de Flávio Dino; para o governo, nada definido

Presidente do PP no Maranhão, o deputado federal André Fufuca desmentiu nesta terça-feira, 13, que já tenha declarado apoio para candidatos a governador nas eleições de 2022.

– Até o momento no Maranhão dois votos eu já tenho definição que vou dar: um é no deputado federal André Fufuca; e o  outro para o candidato a senador Flávio Dino. Quanto a governador, eu não fechei nem dei palavra a ninguém – afirmou o parlamentar.

Nas últimas semanas, aliados do vice-governador Carlos Brandão têm incluído o PP de Fufuca na lista da provável aliança com o PSDB.

O deputado tem espaços importantes no governo Flávio Dino, com o qual já assumiu compromisso, mas se mantém neutro em relação às eleições para o governo.

– Só quem fala por mim sou eu mesmo. Nunca falei pra ninguém que está fechado com ele,  nem a ele mesmo [Brandão]. Se estão falando, estão falando por pensamento deles, não o meu. Nunca assumi compromisso com ninguém para governador – concluiu o deputado.

Com grande espaço na propaganda eleitoral, relação consistente de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no interior, o PP é visto como importante aliado nas eleições de 2022.

Mas se depender de André Fufuca, essa decisão não se dará agora…