Month: julho 2023

4:00 pm
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Pré-sal amazônico é prioridade do governo Lula, comemora Pedro Lucas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião com governadores do Nordeste – incluindo o maranhense Carlos Brandão – o chefe da Casa Civil Ruy Costa informou fortes investimentos da Petrobras na chamada Margem Equatorial Amazônica, defendida pelo deputado federal como um dos mais importantes polos petrolíferos já descobertos no Brasil

 

Governador Carlos Brandão participou da reunião com os ministros de Lula que falaram do pré-sal amazônico, bandeira do deputado Pedro Lucas Fernandes

O ministro-chefe da Casa Civil Ruy Costa informou nesta quarta-feira, 26, em reunião com governadores do Nordeste, que a Margem Equatorial Amazônica – cujos estudos apontam forte potencial petrolífero – é prioridade do governo Lula (PT).

A Margem Equatorial, com estimativa de produção de mais de 20 bilhões de barris de petróleo é uma das principais bandeiras do atual mandato do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), autor da proposta de criação da frente em defesa da área.

– Temos outros desafios com a chamada Margem Equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos e pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar, porque acena-se com a possibilidade de ali ser um novo grande reservatório de gás e óleo para o Brasil – afirmou Rui Costa.

São mais de 2 mil quilômetros de áreas profundas e ultraprofundas, cujos primeiros estudos já mostram capacidade maior que a do antigo pré-sal.

– Os governadores e as bancadas do Nordeste estão unidos nesse propósito – comemorou Pedro Lucas.

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Corpo de Bombeiros ganha nova unidade na Ponta da Espera…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fruto de convênio com a Emap, Base de Pronta Resposta de Urgência, localizada na área do Terminal de Ferryboat terá como novo comandante o major Wadson Mayckel Carvalho, da 16ª Companhia Independente de Bombeiros Militar e atenderá ocorrências na área portuária e circunvizinhança

 

A nova unidade dos Bombeiros atuará na área da Ponta da Espera e adjacências, além de apoiar ações de outras unidades do CBMMA

O Corpo de Bombeiros do Maranhão entregou esta semana a Base de Pronta Resposta de Urgência no terminal de ferry-boats da Ponta da Espera.

Comandada pelo major Wadson Mayckel Carvalho, da 16ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, a BPRU é fruto de convênio dos Bombeiros com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Além de atender ocorrências de combate a incêndio, salvamentos, procedimentos pré-hospitalares, resgate e prevenção na área portuária, a base prestará apoio às demais equipes de bombeiros da região metropolitana.

Ela está equipada com uma viatura de combate a incêndio projetada para atuar em portos e aeroportos.

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Governo Brandão inicia recuperação de estátua de São José, em Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parceria da Sinfra e da Segov garantirá a restauração das partes estruturais e artísticas do monumento, além de garantir a reurbanização e a revitalização de todo o entorno de um dos principais pontos turísticos da cidade balneária e da Região Metropolitana

 

A estátua de São José de Ribamar passará por restauração que garantirá a sua beleza artística e histórica na cidade que leva o seu nome

O governo Carlos Brandão (PSB) já iniciou o processo de restauração do monumento a São José de Ribamar, na cidade homônima.

Vista técnica realizada esta semana garantiu a reforma da parte estrutura e artísticas da obra, um dos cartões postais do município da Região Metropolitana.

– O governador Carlos Brandão determinou a intervenção no local, por meio de parceria entre Sinfra e Segov. A Sinfra vai restaurar as partes estrutural e artística do monumento; já, a Segov, vai fazer a urbanização e revitalização do entorno – o secretário-adjunto de Obras Civis da Sinfra, Fabiano Junqueira.

Para garantir a qualidade artística e histórica do monumento, que já tem quase três décadas, o artista goiano Sival Veloso, autor da obra, também foi chamado para participar do trabalho.

– Vamos fazer um trabalho de restauração bem elaborado, minucioso. O monumento vai ficar ainda mais bonito – afirmou o autor da obra.

Inaugurado em 1998 pela então governadora Roseana Sarney (MDB) o monumento a São José tem 33 metros e é acompanhada de uma estátua do menino Jesus, de frente para a Baía de São José.

A previsão é que ela seja reaberta ao público até o início de 2024…

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TJ-MA quer derrubar decisão do CNJ antes de votar vaga de desembargador da OAB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proibido pelo Conselho Nacional de Justiça a realizar qualquer tipo de entrevista com os advogados-candidatos – e obrigado a votar de forma aberta durante a sessão de escolha da lista tríplice – tribunal maranhense espera modificar o entendimento dos conselheiros para tentar preservar os desembargadores, que rejeitam o nome preferido do governador  Carlos Brandão

 

Paulo Vélten resiste à pressão de Carlos Brandão para botar logo em votação a lista tríplice da vaga de desembargador indicada pela OAB-MA

O comando do Tribunal de Justiça vai buscar uma última alternativa antes de por em votação a escolha da lista tríplice de candidatos à vaga de desembargador indicada pela seccional da OAB-MA.

No início de julho, o Conselho Nacional de Justiça proibiu que o Pleno realize sabatinas ou entrevistas com os candidatos e determinou que a votação fosse aberta e pública, e não secreta, medida que expõe os desembargadores diante do governador Carlos Brandão (PSB), padrinho do advogado Flávio Costa à vaga.

A vitória da OAB no CNJ foi tida como uma vitória do próprio Brandão, que agora pode saber publicamente quais desembargadores rejeitam seu indicado.

Desde o início da semana, o Palácio dos Leões pressiona o Palácio Clóvis Bevilácqua a incluir a votação da lista tríplice nas sessões do Pleno, mas o presidente Paulo Vélten quer ainda aproveitar o prazo recursal para tentar reverter a decisão e garantir que a sessão seja realizada nos moldes definidos pelo próprio TJ.

A pressão pela mudança de entendimento do CNJ envolve também tribunais superiores, como TST e STJ, que também não querem votar em aberto.

E isso pesa a favor do tribunal maranhense…

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Com Paulo Victor, PSDB volta a protagonizar eleição em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido estava fora da disputa majoritária na capital maranhense desde 2012, quando o então prefeito João Castelo foi derrotado por Edivaldo Júnior; mais de dez anos depois, o presidente da Câmara Municipal chega ao ninho tucano como forte liderança, com perspectiva de construir também a maior bancada na Câmara Municipal

 

Com aval das lideranças nacionais e estaduais do PSDB, Paulo Victor devolve ao partido a condição de protagonista nas eleições de São Luís

A filiação do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, tem a perspectiva de dar ao PSDB a condição de protagonista na eleições municipais da capital maranhense, situação não vivida pelo partido há mais de 10 anos.

A última vez em que os tucanos disputaram a prefeitura foi em 2012, quando o então prefeito João Castelo perdeu a eleição para Edivaldo Júnior (hoje sem partido).

Além de fortalecer o projeto majoritário da legenda, Paulo Victor tem prestígio para fortalecer o partido na Cãmara Municipal, criando a maior bancada na capital .

– São Luís precisa e pode ser um lugar muito melhor para se viver. E é pra finalmente fazer esse sonho acontecer que estou dando o primeiro passo. Um novo caminho, por uma nova cidade – disse o vereador.

É na condição de protagonista das eleições de 2024 que Paulo Victor chega ao ninho tucano.

E é com este prestígio que recebe em sua filiação lideranças nacionais do partido, como o governador  do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-senador do Ceará Tasso Jereissati; sem falar que o próprio governador Carlos Brandão, hoje, no PSB, tem histórico político e ideológico muito mais sólido com o PSDB.

A filiação do vereador acontece no próximo dia 4 de agosto…

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Em Timon, Rafael viabiliza convênio para atendimento pediátrico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado articulou parceria entre o Hospital Alarico Pacheco e a Universidade UninovaFapi para garantir mais saúde às crianças timonenses

 

O novo convênio entre o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e a Uninovafapi, universidade particular piauiense, foi firmado na tarde desta quarta, 26, em Timon, para atendimento pediátrico e neonatal. No Alarico, a universidade já executa atendimentos de obstetrícia e clínica cirúrgica.

Com a participação do deputado Rafael, das Diretoras Geral, Clínica e Administrativa do Alarico Pacheco, Ana Patrícia Bringel, Nayanna Costa, Dávila Claudino, respectivamente, da reitora da Uninovafapi, Fernanda Bittencourt e da representa da SES, Nayane Lara. O novo convênio tem previsão para início em agosto e fortalecerá o atendimento na saúde infantil do município e de grande parte da Região Leste do estado. Como resultado da ampliação do hospital, serão entregues também 14 novos leitos de pediatria e novas enfermarias. Através do convênio, a UNINOVAFAPI disponibilizará um internato de medicina pediátrica, com a disponibilização de pediatras e neonatologistas para o acompanhamento diário dos recém-nascidos do Alarico Pacheco.

Segundo a Diretora Geral do Alarico, Ana Patrícia Bringel Resende, Timon, em lugar algum, ofertava atendimento pediátrico. O Hospital Regional Alarico Pacheco está cumprindo a sua parte. “Tivemos que inserir o atendimento pediátrico no hospital, ampliando leito e abrindo para o atendimento ambulatorial. E este convênio servirá como reforço de nosso trabalho. Valorizando a saúde das crianças de Timon”, destacou Ana Patrícia.

Idealizador da parceria, o deputado Rafael afirmou que este é um momento único para Timon, pois o Alarico passará a ofertar o atendimento às crianças. Assim, o convênio com a Uninovafapi se torna fundamental para Timon.

“Temos, com a assinatura deste convênio, um grande número de profissionais dispostos a atender nossas crianças. Agora, elas serão contempladas com um atendimento de qualidade, de segunda a segunda, com pediatras e neonatologistas. A saúde não tem dia e tampouco horário para ser atingida e eu, como timonense, busco sempre com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, novas parcerias para a saúde para nossa cidade. Assim, juntamente com a Diretoria do Alarico Pacheco e UNINOVAFAPI, formalizamos hoje este convênio. Ganham nossas crianças, ganham as famílias, ganha Timon”, comemorou o deputado Rafael.

Da assessoria, com edição do blog

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Osmar Filho propõe utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a utilização de asfalto ecológico nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas de competência do Estado do Maranhão. Se aprovado, o PLO vai assegurar o uso preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis provenientes de reciclagem, observadas as normas técnicas de engenharia emitidas por órgãos competentes, e as normas dos órgãos ambientais.

“Esse tipo de asfalto não é uma novidade em termos de tecnologia de obras de pavimentação, haja vista que, já é utilizado com este fim há aproximadamente 70 anos nos Estados Unidos, e no Brasil há mais de 20 anos”, pontuou o deputado, acrescentando que o emprego desse tipo de material vem sendo aperfeiçoado para potencializar os seus benefícios nos revestimentos asfálticos.

“A experiência ao redor do mundo aponta que a utilização do asfalto produzido com adição de borracha apresenta mais durabilidade, devido à sua maior resistência ao desenvolvimento de trincas por fadiga, trincas por reflexão e menor susceptibilidade térmica, resistindo melhor à deformação permanente”, justificou.

Outra vantagem levantada pelo pedetista com relação à utilização do asfalto ecológico é a redução de um problema de grande relevância atualmente, que é a geração e destinação de resíduos sólidos que poluem o ambiente. “Os pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental, que oferecem riscos à saúde pública, principalmente, quando descartados indevidamente a céu aberto”, falou Osmar, lembrando que nesses casos, os pneus transformam-se em criadouros de mosquitos vetores de diversas doenças, tais como a dengue, zika, febre amarela e chicungunya.

Da assessoria

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Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado para a preservação e proteção dos Lençóis Maranhenses.

O PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação e recuperação dos ecossistemas nos municípios que fazem parte do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, especialmente Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz.

A proibição prevista no PL não se aplica aos agricultores familiares e às atividades de subsistência das comunidades tradicionais da região. O projeto também prevê a criação de programas de educação e capacitação ambiental para a população, o estímulo de pesquisas voltadas à conservação e manejo do bioma, implantação de sistemas agroflorestais, além do incentivo ao ecoturismo e turismo sustentável.

“Este projeto é muito importante para toda a região, pois além de ter o objetivo de preservar o meio ambiente, também levará capacitação e incentivará novas formas de turismo e consequentemente geração de renda nesses municípios. Trabalhar pela Região dos Lençóis é um dos compromissos do meu mandato e ele seguirá assim, atento e próximo às necessidades da população”, frisou a deputada.

O projeto, que já foi protocolado, tramitará pela Casa Legislativa, e, sendo aprovado, será mais uma importante ação voltada para os municípios da Região dos Lençóis.

Da assessoria

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Já detestado no ministério, Flávio Dino é antipatizado também no Congresso, diz pesquisa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Levantamento do Congresso em Foco divulgado nesta quarta-feira, 26, mostra que – apesar de toda a superexposição a que o ministro da Justiça vem se submetendo desde o início do governo – as lideranças do parlamento brasileiro ainda veem o titular da Fazenda, Fernando Haddad, como o melhor auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

Flávio Dino em uma de suas gracinhas midiáticas, desta vez com Hulk, gerando superexposição, mas sem nenhuma ação efetiva em favor da população

Este blog Marco Aurélio d’Eça vem apontando desde janeiro que a superexposição a que o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) se submete desde o início do governo Lula (PT) é mais prejudicial do que benéfica à sua imagem. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Nesta quarta-feira, 26, o site Congresso em Foco, que acompanha as atividades da Câmara e do Senado Federal, comprovou com dados reais esta advertência: apesar de estar em todos os lugares discutindo todos os assuntos ao mesmo tempo, Flávio Dino não é bem visto pelas lideranças do Parlamento, que elegeram o titular da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como o melhor auxiliar do presidente.

O estudo Painel do Poder apontou que Flávio Dino ocupou apenas a 12ª posição entre os preferidos do Congresso, perdendo também para nomes como Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio).

Para se ter ideia do sentimento que Flávio Dino provoca entre os congressistas, das 28 menções ao seu nome no painel, 16 foram positivas e 12 negativas, uma das mais polarizadas do levantamento.

Esse índice de antipatia ao ministro da Justiça já tinha ficado claro em análise da revista Veja, que expôs sua capacidade de fazer inimigos tanto no governo quanto no Congresso,  como abordado no blog Marco Aurélio d’Eça em post intitulado “Mídia Nacional vê em Flávio Dino, só agora, o que este blog viu desde janeiro…”.

Já o jornal O Estado de S. Paulo revelou agora em julho, que, além de inimigos poderosos, como o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Dino ganhou antipatia do núcleo mais próximo de Lula, como o ministro da Educação Camilo Santana; e é uma espécie de “espalha roda”, como revelado no post “Flávio Dino absolutista…”.

O Congresso em Foco justifica a má avaliação de Dino exatamente pela superexposição do ministro.

– Flávio Dino é icônico. Talvez ele seja o ministro que teve mais protagonismo com a imprensa, com o 8 de janeiro. Foi o mais convocado para a Câmara. Tem muito protagonismo em rede social também, é um ministro que aparece, põe a cara para bater. Chamou a atenção, bem no sentido de que os que gostam do governo gostam dele. E os que não gostam acham ruim – justifica André Sathler, coordenador do Congresso em Foco.

O curioso é que Haddad, o mais bem avaliado, também tem forte exposição midiática mas com ações efetivamente benéficas para o conjunto da população.

E é o principal nome para a sucessão de Lula, posto com o qual Flávio Dino também sonha.

Quem sabe diminuindo suas aparições com Hulk ou deixando de se autointitular membro dos Vingadores…

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Juscelino Filho participa da assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações destacou intenção de firmar parcerias com a instituição para promover a inclusão digital na região em busca de geração de emprego e renda a partir da biodiversidade da Amazônia

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira, 25, da solenidade de assinatura do contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), firmado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA). A cerimônia ocorreu em Manaus (AM) e contou com a presença do ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

“Temos total interesse em estreitar as relações com o CBA, para que possamos promover a melhoria das comunicações e de toda a infraestrutura necessária para a inclusão digital na região Amazônica”, afirmou Juscelino Filho.

Ele indicou que o objetivo é transformar o CBA em um instrumento que contribua para o desenvolvimento, industrialização e competitividade, inclusive com apoio da infraestrutura de infovias e cabos de fibra óptica do programa Norte Conectado.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que “não há desenvolvimento sem conectividade”. Após relembrar a história da constituição do CBA, Alckmin destacou que, a partir de agora, “a biodiversidade da Amazônia vai gerar emprego, renda, incentivar pesquisas e promover desenvolvimento ao transformá-la, de forma sustentável, em remédios, cosméticos e inovação”.

Norte conectado

Juscelino Filho enfatizou que o presidente Lula tem colocado a inclusão digital como prioridade.

“Um dos grandes desafios está presente aqui na região, onde temos em andamento o programa Norte Conectado. Oito infovias, que totalizam 12 mil km de cabeamento, vão interligar 59 cidades e beneficiar 10 milhões de pessoas”, detalhou.

Aproveitando a viagem a Manaus, o ministro das Comunicações visitou a balsa encarregada por lançar os cabos de fibra óptica no leito dos rios amazônicos e que formam as infovias do programa Norte Conectado. Juscelino ainda participou de reunião na sede do Centro de Bionegócios da Amazônia, onde informou que a inauguração da Infovia 01 vai ocorrer no dia 7 de agosto, com a presença do presidente Lula em Santarém (PA).

“Pretendemos estabelecer ações conjuntas com o CBA para expandir a infraestrutura de conectividade a partir das Infovias e redes metropolitanas, para levar internet de alta velocidade onde a população mais precisa”, afirmou o ministro.

Para tanto, ele antecipou que já remeteu ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC) um protocolo de intenções para construir uma parceria com o Centro visando avançar com projetos na região, em termos de conectividade, inclusão digital e outras políticas públicas.

O ministro disse ao gestor do CBA, Fábio Calderaro, e técnicos partícipes do encontro que no segundo semestre de 2023 serão lançadas mais infovias com 2,4 mil km de extensão.

“Não há transição econômica ou ecológica sem conectividade”, ressaltou Juscelino ao lembrar que o presidente Lula priorizou a inclusão digital no seu governo, com foco no desenvolvimento sustentável.

Da assessoria