Month: outubro 2023

9:30 pm
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Projeto de Lei do Dia do Brecholeiro é aprovado na CCJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um importante incentivo para os administradores de brechós está a caminho no estado do Maranhão. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Fernando Braide, que visa instituir o “Dia do Brecholeiro”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta semana, com o objetivo reconhecer o impacto positivo dos brechós na economia local, bem como promover a sustentabilidade e o consumo consciente.

O deputado Fernando Braide, autor do projeto, destacou a relevância da iniciativa.

“Os brechós desempenham um papel fundamental na promoção da reutilização de roupas e objetos, além de serem um espaço para empreendedores locais. A criação do Dia do Brecholeiro é uma maneira de celebrar essa cultura e sensibilizar as pessoas sobre a importância do consumo sustentável”.

A proposta recebeu elogios de parlamentares como Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da comissão de Meio Ambiente da AL, que vê a medida como uma maneira de incentivar práticas mais conscientes e fortalecer a economia circular.

“Parabéns ao deputado Fernando por esse projeto que dialoga diretamente com a economia circular, que tanto defendemos para termos um comércio justo e, também, pela preservação ambiental. É um projeto que merece todo o nosso respeito e nossa consideração”, disse o deputado.

O próximo passo para o projeto é a votação em plenário na Assembleia Legislativa, onde se espera que seja aprovado com entusiasmo, marcando oficialmente o Dia do Brecholeiro no calendário do estado do Maranhão.

Da assessoria

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Zé Inácio destaca lançamento do Plano Safra e investimentos na Agricultura Familiar do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira (31), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. Este plano, do governo federal sob o comando do presidente Lula, conta com o apoio do governo estadual, através do governador Brandão, e com a parceria dos seguimentos e entidades representativas dos agricultores familiares do Maranhão, apresentando medidas e ações concretas para impulsionar o setor da agricultura familiar no Maranhão.

Uma das medidas-chave do Plano Safra é a disponibilização de crédito aos agricultores familiares, incluindo quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária e indígenas do estado. Este crédito é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. Vale ressaltar que esse Plano oferece 35% a mais de crédito em comparação com o governo anterior, o que significa um impulso significativo para os agricultores maranhenses.

Além do crédito, o deputado Zé Inácio destacou a importância do acesso à terra. Nesse sentido, foi anunciado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma para regularizar mais de 70 comunidades quilombolas sob jurisdição do estado do Maranhão. Essa regularização é crucial para garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica sobre suas terras.

Outra ação essencial destacada pelo deputado é a parceria entre a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) para proporcionar assistência técnica aos agricultores familiares do estado. Essa assistência técnica desempenha um papel fundamental na promoção da produção e no fortalecimento do setor.

A colaboração entre o governo federal, o governo estadual e entidades da sociedade civil e do poder público é uma demonstração do compromisso com a agricultura familiar, o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no estado do Maranhão. Com essas ações, o setor agrícola familiar estará mais bem equipado para atender às necessidades da população e contribuir para o crescimento econômico e social da região.

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância de parcerias estratégicas no atual cenário político, destacando como elas podem ter um impacto positivo duradouro na vida das pessoas e no desenvolvimento da região. A união de forças para apoiar a agricultura familiar é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes esferas do governo pode fazer a diferença na vida das comunidades. As iniciativas como o Plano Safra e parcerias estratégicas continuam sendo essenciais para moldar o futuro do Maranhão e de todo o Brasil.

Participaram também da cerimônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, Cesar, presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, o Presidente nacional da Conab, Edegar Preto, e demais autoridades.

Da assessoria

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Juscelino Filho entrega mais de mil computadores para escolas e instituições no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipamentos serão utilizados para a criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Também nesta segunda-feira, o ministro inaugurou o CRC implantado em parceria com o IFMA

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregou mais de mil computadores a 94 escolas públicas e instituições de 74 municípios do estado do Maranhão, nesta segunda-feira (30/10). Os equipamentos foram doados por meio do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. As instituições serão beneficiadas com computadores recondicionados em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

Juscelino celebrou a entrega, que tem o objetivo de promover iniciativas de inclusão digital em escolas públicas, associações, telecentros e unidades de saúde.

“Nossa missão é assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de se beneficiar das novas tecnologias. A inclusão digital é um elemento fundamental para a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento do país. A entrega desses computadores representa um passo importante nessa direção, visando criar uma sociedade mais conectada e inclusiva”, disse. A previsão é que até o final de dezembro sejam entregues mais mil computadores.

No mesmo evento, foi assinado o Acordo de Cooperação entre o MCom e o Governo de Estado do Maranhão, com a intenção de aprimorar as ações do Programa Computadores para Inclusão, com foco na participação de órgãos estaduais na Política Nacional de Desfazimento de Bens e a ampla capacitação voltada ao mercado de trabalho, como complemento à capacitação já realizada nos CRCs.

Computadores para Inclusão

Desde sua criação, pela Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, cerca de 33 mil computadores foram doados, beneficiando 717 municípios brasileiros. Foram ofertados 145 cursos, resultando na formação de mais de 23 mil alunos plenamente capacitados para o mercado de trabalho. Ao todo, 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos foram descartadas de maneira correta e consciente.

Novo CRC do Maranhão

Na manhã desta segunda-feira, o ministro Juscelino Filho inaugurou o novo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) no Instituto Federal do Maranhão, em São Luís (MA). O espaço é uma parceria do Ministério das Comunicações (MCom) com o IFMA. A unidade maranhense é a 19º no Brasil e permitirá a formação de jovens e adultos em cursos de Tecnologia da informação e comunicação, além de possibilitar a doação de equipamentos de informática para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PID) e o tratamento de resíduos eletrônicos.

“O desafio inicial desse centro que nós estamos inaugurando hoje é fazer o recondicionamento de 1 mil computadores e formar 2 mil jovens e adultos nesta unidade nos próximos dois anos. Este é um importante projeto que o Ministério das Comunicações entrega para a população de São Luís. E ainda esse ano nós vamos ter o 20º CRC, que será entregue no estado de Sergipe, também com o Instituto Federal do Estado de Sergipe”, relatou Juscelino Filho.

Em seguida, Juscelino Filho visitou o Centro de Ensino Professora Janilde Silva de Aquino, onde fez a inauguração de um novo Ponto de Inclusão Digital.

“O presidente Lula nos deu a missão de construir um ambiente para a escola pública que seja igual ao da escola particular. Um ambiente digital, com internet, com equipamentos, com conteúdo pedagógico, para que essas crianças e jovens possam ter o mesmo acesso à educação. Se a gente tiver um meio educacional funcionando bem, de qualidade, vocês vão ter acesso a tudo que vocês desejarem”, enfatizou o ministro.

Os equipamentos irão proporcionar mais conectividade a 392 estudantes da escola estadual.

Da assessoria

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Comitiva do Dr. Caçula discute com titular da Segup enfrentamento à criminalidade em Vargem Grande

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encontro na Secretaria de Estado da Segurança contou com os vereadores Jociedson Aguiar e Manelinho do Juvenil; do professor Mathias Barros, representante do SINTRANSP-VG; e do jornalista Thales Castro

 

Uma comitiva liderada pelo advogado Dr. Fernando Oliveira, conhecido por Dr. Caçula (PSDB), reuniu-se na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (31), com o objetivo de levar demandas cruciais do município de Vargem Grande ao secretário, Maurício Martins.

O líder político vargem-grandense esteve acompanhado dos vereadores Jociedson Aguiar e Manelinho do Juvenil; do professor Mathias Barros, representante do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Vargem Grande (SINTRANSP-VG); e do jornalista Thales Castro. A reunião, intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), aconteceu no órgão estadual de segurança, em São Luís.

De acordo com o Dr. Caçula, o titular da SSP foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.

“O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nosso município”, frisou.

A ação liderada por Dr. Caçula foi bastante elogiada pelos vereadores que acompanharam a agenda na capital maranhense. Na opinião de Jociedson Aguiar, a iniciativa reforça o protagonismo do líder político na busca por soluções para questões prementes em favor da cidade.

“A população precisava de alguém que fosse capaz de vir à capital em busca de soluções. O Dr. Caçula entrou em contato com a presidente Iracema e, prontamente, agendou uma reunião na Secretaria de Estado da Segurança. Estávamos em busca de um líder capaz de liderar esse movimento em favor da cidade “, frisou.

Durante a reunião, o professor Mathias Barros, representante do SINTRANSP-VG, expôs algumas situações de violência na cidade e afirmou que a população está assustada com várias tentativas e diversos homicídios ocorridos nos últimos dias, inclusive, o que envolveu o professor Thalles Delman, de 42 anos.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou a importância da audiência, liderada pelo Dr. Caçula, que de forma conjunta com segmentos da sociedade civil e representantes da população na Câmara, podem encontrar alternativas pontuais para a melhoria da segurança no município.

“Considero um momento muito importante a agenda com as lideranças de Vargem Grande, que trouxeram os anseios da comunidade de forma enfática, em especial sobre a necessidade de efetivo. Temos ciência da necessidade, os pedidos foram acolhidos e serão analisados posteriormente”, declarou.

A expectativa da comitiva é que as pautas sejam atendidas e bem-sucedidas, e a cidade vargem-grandense possa avançar em suas demandas rumo ao enfrentamento à criminalidade nas diversas comunidades do município.

Da assessoria

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CNJ afasta desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrados foram denunciados por irregularidades nas obras do Forum de Imperatriz – cuja auditoria do TCE-MA constatou, entre outros problemas, superfaturamento de mais de R$ 100 milhões – e podem até ser aposentados compulsoriamente após conclusão do processo; Cleones Cunha teve a denúncia arquivada no mesmo processo

 

Cleones Cunha, Bayma Araújo e Guerreiro Júnior, em imagem de 2012, quando diretores da Facimp doaram o terreno ao decano do TJ-MA

Os desembargadores maranhenses Antonio Guerreiro Júnior e Antonio Bayma Araújo foram afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça na tarde desta terça-feira, 31; na mesma sessão o também desembargador Cleones Cunha teve o processo arquivado pelo mesmo caso.

Os desembargadores foram denunciados pela Associação Brasileira dos Magistrados por irregularidades na construção do fórum de Imperatriz, cujo terreno foi doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp), em articulação de Bayma Araújo durante a gestão de Guerreiro Júnior. (Entenda aqui)

A obra foi iniciada por Guerreiro Júnior em 2012 com orçamento de R$ 147 milhões; à época, Cleones Cunha era o corregedor-geral de Justiça.

Em 2016, haviam sido gastos R$ 75 milhões, mas ainda faltavam R$ 180 milhões, totalizando R$ 255 milhões, ou R$ 108 milhões a mais que o orçamento original.

Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Cleones Cunha foram denunciados ao CNJ pela AMB, em Reclamação Disciplinar, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatar superfaturamento na obra.

Inacabada desde a auditoria do TCE-MA, a obra teve nova licitação aberta em fevereiro deste ano, pelo atual presidente do TJ-MA Paulo Velten.

No Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, o CNJ decidiu afastar Guerreiro Júnior e Bayma Araújo durante toda a fase da investigação que será aberta no conselho; os dois podem ser aposentados compulsoriamente por envolvimento direto no caso.

Cleones Cunha teve a denúncia arquivada por falta de provas.

Os advogados dos dois desembargadores pretendem recorrer aos tribunais superiores contra a decisão do CNJ…

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Dr. Yglésio em rota de colisão com Duarte Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual reagiu nesta terça-feira, 31, a ataques que ele atribui a um esquema de criação de  fake news comandada pelo deputado federal nas redes sociais; disputa entre os dois – que pode incluir ainda o deputado Neto Evangelista e o ex-prefeito Edivaldo Júnior – pode prejudicar o sonho de unidade que a base governista sonha em torno do candidato do PSB

 

Dr. Yglésio acusou Duarte Júnior de fake news contra ele, o que ameaça o projeto de unidade pregado pelo socialista

Se depender do deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), a unidade sonhada pelo pré-candidato socialista a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, jamais se concretizará.

Yglésio reagiu duro na manhã desta terça-feira, 31, ao que chamou de “esquema de produção de fake news criadas a partir do gabinete do deputado federal contra adversários”.

Tudo começou com a confusão que influenciadores digitais denunciados por Yglésio por envolvimento com o Joguinho do Tirge, fizeram a partir do patrocínio de uma outra plataforma de jogos on-line ao Moto Club, time que o deputado comandou até julho.

Na avaliação do parlamentar, a confusão foi estimulada por Duarte Júnior.

– Duarte eu te conheço e tenho como provar que essa pessoas estão trabalhando para ti com contrato verbal – afirmou Yglésio.

Membro da base governista, Yglésio mostra-se resistente ao projeto de unidade que vem sendo trabalho por Duarte no governo Brandão; a partir de Brasília – por imposição do ministro da Justiça Flávio Dino – o deputado quer todos os aliados de Dino e de Brandão, sem exceção, em seu palanque em 2024.

Outros também devem resistir ao projeto, como os também pré-candidatos Edivaldo Júnior (Sem partido) e Neto Evangelista (União Brasil).

Por pura antipatia a Duarte Júnior…

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Afastamento de Domingos Paz ganha força na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador que já enfrentava denúncias por assédio sexual e estupro desde 2022 agora tem contra si uma denúncia de ameaça de morte contra os próprios colegas – confirmada pelo próprio presidente da Casa – o que inviabiliza sua presença entre seus pares no plenário

 

Pedido de afastamento do vereador Domingos Paz deve ser protocolado ainda esta semana na Câmara Municipal

É insustentável o clima do vereador  Domingos paz (PMN) na Câmara Municipal de São Luís.

Com um pedido de afastamento protocolado desde 2022 pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil)) – após fortes denúncias de assédio sexual e até estupro – Domingos Paz deve enfrentar ouro pedido com o mesmo teor, após revelação de que planejava matar dois colegas em plenário.

A relação de Paz com os colegas é praticamente inexistente hoje

E a confirmação à polícia do presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), de que ele realmente ameaçou os vereadores Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos), torna sua presença inviável em plenário.

A própria Silvana Noely confirmou que pretende apresentar o pedido de afastamento, ainda esta semana.

Enquanto enfrenta a rejeição dos pares, Domingos Paz é novamente investigado pela polícia…

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Grupo de Flávio Dino esperava Brandão na conferência do PSB com Duarte Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro da Justiça, seus aliados e o próprio pré-candidato socialista combinaram em Brasília e São Luís a participação do governador – que levaria também aliados da Assembleia, da Câmara Municipal, do MDB e do PSDB; por isso a inclusão de todos no banner gigante no palco do evento; mas Palácio dos Leões desfez todo o combinado na última hora

 

Presença de Brandão e aliados no evento de Duarte ficou restrita ao cartaz do evento; mas dinistas garantem que tudo fora combinado em Brasília

A festa que lançou o deputado federal Duarte Júnior como pré-candidato oficial do PSB a prefeito de São Luís foi toda combinada em Brasília, pelo ministro da Justiça Flávio Dino e pelo governador Carlos Brandão, com a presença dos líderes socialistas Geraldo Alkmin, vice-presidente da República, e Carlos Siqueira, presidente nacional da legenda.

Ficou acertado que Brandão levaria para o evento não apenas seus dois principais aliados políticos – a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e o presidente da Câmara Municipal Paulo Victor (PSDB) – mas até lideranças do PSDB e MDB, partido sob controle direto do Palácio dos Leões.

Foi por isso que Duarte decidiu encomendar o banner gigante, com a foto de Brandão, Iracema e até a da senadora Ana Paula Lobato (PSB), esposa do deputado Othelino Neto (PCdoB).

Como iria estar no Paraguai, Dino acertou que mandaria – e mandou – seus principais aliados: o vice-governador  Felipe Camarão (PT), o secretário-executivo do Ministério da Justiça Ricardo Capelli, já entusiasta da candidatura de Duarte, e o deputado federal Márcio Jerry, que preside o PCdoB, mas resiste ao nome do deputado federal.

Brandão veio de Brasília decidido a participar da festa “duartina”; receberia ministros do PSB à tarde, participaria de eventos ao lado de Bira do Pindaré e seguiria para a Assembleia, onde ocorreu o evento.

Mas o governador deu de ombros na última hora.

Nem ele, nem Iracema Vale e nem Paulo Victor estiveram na festa, sob argumento de que “ainda não é o momento”. líderes do PSDB e do MDB também não compareceram dando à conferência o clima de esvaziamento que repercutiu na imprensa.

Mas tanto Flávio Dino quanto Duarte Júnior sabem que Brandão vai declarar apoio mais cedo ou mais tarde.

E não apenas declarará apoio como também encontrará formas de fazer os pré-candidatos Edivaldo Júnior (sem partido) e Neto Evangelista (União Brasil) a desistirem da disputa; o trunfo de Flávio Dino é nada menos que o empréstimo que Brandão almeja em Brasília para sobreviver a 2024.

Para emparedar o governador neste aspecto, Dino conta também com o apoio dos senadores Eliziane Gama (PSD), Ana Paula e Weverton Rocha (PDT).

Mas esta é uma outra história…

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Lula impõe ao PT uma escolha: STF ou Ministério da Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cúpula nacional do partido do presidente quer, ao mesmo tempo, emplacar o novo membro do Supremo Tribunal Federal e tomar do socialista maranhense Flávio Dino a pasta que ele comanda desde o início do governo

 

Lula tem preservado Flávio Dino da gulodice do PT e já avisou ao partido: ou ministério ou STF; os dois, não!

A forte pressão que a cúpula nacional do PT vem exercendo sobre Lula para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal – e, ao mesmo tempo, tomar do ministro Flávio Dino a pasta da Justiça – gerou uma reação do presidente.

Segundo contaram ao blog Marco Aurélio d’Eça interlocutores maranhenses do PT em Brasília, o presidente deixou claro que ao partido caberá uma coisa ou outra:

1 – ou eles indicam um nome para o STF;

2 – ou ganham a vaga de Flávio Dino na pasta da Justiça.

Ainda segundo as fontes petistas maranhenses que transitam na cúpula partidária de Brasília, tudo indica que Dino ficará mesmo no Ministério da Justiça – preservando, inclusive, o setor da Segurança Pública – por que o PT tem como prioridade a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo.

O PT nacional não gosta de Flávio Dino e já deixou isso claro a Lula.

O presidente vem tentando preservar a imagem do seu aliado e chegou a cogitar indicá-lo ao STF como forma de protegê-lo dos ataques petistas; ocorre que a vaga no STF é exatamente a maior prioridade para os petistas da cúpula próxima a Lula.

A escolha do PT pelo STF também tem sido influenciada pelo próprio Lula, que teme ser derrotado com uma indicação de Flávio Dino; Jorge Messias tem a postura mais conservadora que o ministro maranhense.

As conversas de Lula com os membros do PT têm se tornado diárias nas últimas semanas, sinal d que o anúncio do novo membro do STF – e a decisão sobre o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública – deve sair nos próximos dias.

É aguardar e conferir…

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Osmar Filho participa do lançamento de Complexo dos Correios em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na última sexta-feira, 27, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou do ato de lançamento da pedra fundamental que dará início à construção do novo Complexo Operacional dos Correios, em São Luís.

“Essa obra trará empregos, impulsionando ainda mais a nossa economia, além de promover a valorização da estatal”, disse o pedetista, parabenizando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente dos Correios, Fabiano Silva e toda equipe pelo investimento de R$ 56,5 milhões.

“Hoje tivemos mais um marcante capítulo na história da empresa: a assinatura da ordem de serviço do novo Complexo Operacional em São Luís (MA), que será um dos maiores do Norte/Nordeste”, disse Juscelino. O ministro destacou que a felicidade e o orgulho dos trabalhadores da empresa em ver essa unidade virando realidade, é, sem dúvida, um dos principais pilares desse processo de resgate e fortalecimento da estatal.

Para o presidente dos Correios,  com essa nova unidade, o país está construindo um futuro melhor, com mais empregos e mais renda, para a população do Maranhão.

“A nossa empresa valoriza muito a Região Nordeste e estaremos cada vez mais presentes na vida dos brasileiros”, garantiu, na cerimônia que também contou com as presenças do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão e do deputado estadual Glalbert Cutrim, entre outras autoridades.

Com localização na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, na BR-135 – Km 0, Tirirical, o complexo terá uma área total de mais de 43 mil m². Além de áreas administrativas, a unidade terá quatro centros voltados ao tratamento e distribuição de cargas – tratamento manual, armazenamento, tratamento de mensagens, terminal de cargas e serviços administrativos. A previsão de entrega do novo complexo é para 2026.

A construção do Complexo Operacional de São Luís faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O projeto é coordenado pelo subeixo serviços postais do Ministério das Comunicações (MCom), que prevê investimento total de R$ 856 milhões na modernização do parque logístico nacional. A ideia é valorizar e fortalecer os serviços prestados pelos Correios.

Da assessoria