Assembléia

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Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Mical realiza sessão solene de oração na Assembleia…

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Deputada estadual convida fieis das igrejas evangélicas para evento no dia 6 de março, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia do Círculo de Oração, e pede que os convidados compareçam vestidos de branco

 

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) vai liderar na próxima quarta-feira, 6, um gigantesco círculo de oração na  Assembleia Legislativa.

A sessão solene vai lembrar o Dia do Círculo de Oração, comemorado nesta data; a Lei que estabeleceu o dia – nº 11043/19 – é de autoria da própria deputada.

Para o evento, a deputada estadual pede que os convidados compareçam com roupas brancas o que simboliza as sessões de oração nas igrejas evangélicas, sobretudo nas assembleias de Deus.

A sessão solene se dará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 14 horas…

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AGU opina contra segunda eleição de Iracema na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em parecer encaminhado ao ministro-relator no STF, Luiz Fux, advogado-geral da União Jorge Messias concorda com a Procuradoria-Geral da República e defende que a eleição da atual presidente da Casa para o segundo biênio – ocorrida em junho do ano passado – seja anulada para ocorrer apenas em data específica, em período próprio

 

Iracema foi reeleita por unanimidade para presidir a Assembleia também a partir de 2025, mas seu partido, o PSB, decidiu contestar esta reeleição no STF

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao ministro-relator no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o parecer do órgão ao processo que pede a anulação da segunda eleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB); o parecer segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, autora da ação no STF.

Iracema foi eleita presidente da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2023, para o biênio 2023/2025; quatro meses depois, em junho, nova eleição a reelegeu para outro biênio, o de 2025/2027; este novo processo é o que vem sendo questionado no Supremo.

– A norma estadual impõe que a formação da Mesa Diretora do terceiro ano da Legislatura fique prematuramente exposta às mesmas circunstâncias que envolvem as composições e alianças políticas do primeiro ano, e que se renda, ademais, ao mesmo conjunto de posicionamentos estabelecido pelo corpo de votantes e pelos candidatos da primeira legislatura, em desprezo a mutações que se estabelecem no processo político e que, certamente, acarretariam ajustes na nova votação estabelecida para o segundo mandado bienal do órgão dirigente, inclusive em face da possibilidade de lançamento de candidatura avulsa por parlamentares – diz o Parecer da AGU. (Leia aqui a íntegra do Parecer)

O parecer da AGU contesta os prazos da segunda eleição por que, na sua avaliação, tira o direito de reorganização política dos deputados

Curiosamente, foi a cúpula nacional do próprio partido de Iracema, o PSB, que representou contestando a eleição do segundo biênio; a legenda argumenta que a antecipação com tanto tempo fere a liberdade de escolha dos deputados e impede outros atores de se posicionar.

Mas a ação da CGU – combinada com o processo do Partido Solidariedade contra a escolha do novo conselheiro do TCE, pela mesma Assembleia – leva a um ponto: coincidência ou não, as coisas contra os interesses do governador Carlos Brandão (PSB) começaram a andar rápido em Brasília desde que o ministro Flávio Dino tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

É só uma reflexão, para fazer pensar…

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Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

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“Vim apagar um incêndio”, diz Camarão, ao chegar à Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia depois do lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao TCE-MA – com questionamentos sobre as regras do rito de escolha na Casa – vice-governador reúne-se com a presidente Iracema Vale para tentar apaziguar os ânimos na base do governo Carlos Brandão

 

Felipe Camarão tem a missão de apaziguar “ex-dinistas” na Assembleia Legislativa, que fazem parte do seu próprio grupo político

O vice-governador Felipe Camarão (PT) apareceu nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa; e foi direto ao ponto, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visita:

– Vim apagar um incêndio – afirmou.

Embora não tenha dado detalhes sobre o “incêndio”, está claro que a missão do vice petista é aparar as arestas criadas pelo lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao Tribunal de Contas do Estado, o que pode atrapalhar os planos do governador Carlos Brandão (PSB), de eleger o advogado Flávio Costa.

Além de lançar-se candidato, Lula também questionou as regras de escolha do conselheiro do TCE-MA e ameaçou entrar na justiça alegando a inconstitucionalidade dela.

Lula faz parte do grupo mais próximo a Camarão no governo Brandão; ambos são remanescentes do chamado grupo de ex-dinistas, que tem ainda Rodrigo Lago e Othelino Neto (ambos do PCdoB), os principais questionadores da onipresença do governo na  Assembleia.

A missão do vice-governador é apaziguar os ânimos da turma ex-dinista, já que, com a ida de Flávio Dino para o Supremo tribunal Federal, ele passou a ser o líder e uma espécie de tutor deste grupo no governo. 

Felipe Camarão está com Iracema Vale desde as 9h30 desta quarta-feira, 28…

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Iracema Vale declara voto em Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa reage à candidatura do colega Carlos Lula – mostra que há mesmo uma articulação do governo Carlos Brandão para indicar o advogado – e se posiciona como principal articuladora do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa

 

Iracema declarou voto em Flávio Costa e diz que espera ter o deputado Carlos Lula exercendo o mandato para o qual fora eleito

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou oficialmente voto no advogado Flávio Costa para compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado; o posicionamento de Iracema veio pouco tempo depois de o deputado Carlos Lula anunciar-se candidato à vaga no TCE.

– Hoje, a minha o0pinião, o meu voto é o do advogado Flávio Costa; é principalmente preservando, e acreditando que o deputado Carlos Lula foi eleito por uma grande quantidade de pessoas e eu gostaria muito de compartilhar com ele aqui os quatro anos de mandato – afirmou a presidente do Legislativo, em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues.

É a primeira manifestação pública de Iracema Vale em apoio ao candidato que deve ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à vaga do conselheiro Washington Oliveira, cuja aposentadoria já foi homologada pelo TCE-MA; nos grupos de deputados no WhatsApp, a deputada já havia declarado voto em Flávio Costa.

Iracema Vale tem sido a principal articuladora de Brnadão para eleger Flávio Costa ao TCE-MA

O processo de inscrição dos candidatos à vaga foi iniciado nesta terça-feira, 27, mas o deputado Carlos Lula já anunciou que, se preciso for, ele vai judicializar o caso, por entender que pelo menos três dos pré-requisitos exigidos são inconstitucionais.

Ele questiona a exigência de assinatura de 14 deputados para poder fazer a inscrição; também considera inconstitucional o limite de idade de 65 anos e, principalmente, o processo de votação, que segundo ele, nestes casos a Constituição estabelece voto secreto e não aberto.

Apesar da articulação de Iracema Vale por Flávio Costa, nem o candidato e nem o Palácio dos Leões manifestaram-se ainda sobre o processo na Assembleia…

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Sessão solene proposta por Zé Inácio homenageia os 44 Anos do PT no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta segunda-feira, 26, a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Da asssessoria

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A brilhante estratégia de Washington Oliveira….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao perceber o vácuo de poder se desenhando à sua frente, conselheiro do Tribunal de Contas negocia com o governador Carlos Brandão a antecipação de sua aposentadoria e – se assumir mesmo a Secretaria de Representação em Brasília – passa a ser o petista mais próximo do presidente Lula, com influência direta nos destinos do PT no Maranhão

 

Washington articulou com Brandão a antecipação de sua aposentadoria; não perdeu nada, ajudou o governador e ainda deve ganhar poder dentro do PT maranhense

Análise da Notícia

Sob qualquer aspecto que se analise, o agora conselheiro aposentado do Tribunal de  Contas do Estado Washington Oliveira fez o gesto mais estratégico da política maranhense nos últimos anos; ao antecipar sua saída do TCE-MA para facilitar a vida do indicado do governador Carlos Brandão (PSB) – advogado Flávio Costa – Oliveira subiu automaticamente de prateleira no jogo de poder.

Com o gesto – confirmado oficialmente nesta terça-feira, 27, em comunicado oficial do TCE-MA à Assembleia Legislativa – Washington Oliveira deve assumir a Secretaria de Representação em Brasília; A Rebras é estratégica para ele, que pretende usá-la para influenciar diretamente a política maranhense.

Como secretário da Representação do Governo Brandão em Brasília, o conselheiro aposentado cria as condições para se manter próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e influenciar diretamente o PT maranhense; além disso, pode se tornar o principal  interlocutor de Brandão com o Governo Federal, posto que o governador maranhense tem dificuldades.

Entre os chamados históricos do PT maranhense – os que estão há dezenas de anos se engalfinhando por um naco de espaços nos segundos e terceiros escalões de todos os governos ao longo destes 40 anos – nenhum tem a articulação de Washington Oliveira; mesmo no TCE, o ex-conselheiro controlou habilmente os destinos do partido, mantendo o controle da legenda nesses 10 anos teoricamente afastado.

Não há dúvidas de que Washington ainda é o petista-raiz do Maranhão mais próximo de Lula; Dividirá esse posto com o cristão-novo Felipe Camarão, vice-governador do estado.

E a representação em Brasília – com a credencial de já ter sido deputado federal – dará a ele ainda mais espaços no governo Lula, o que será bom para Brandão  e excelente para si próprio em seu projeto dentro do partido.

O PT acostumou-se no Maranhão a gerar guerrinhas internas entre os grupos apenas para dividir os nacos que sobravam de espaços em governos, fosse ele qual fosse; foi assim com José Reinaldo (DEM), com Jackson Lago (PDT), com Roseana Sarney (MDB), com Flávio Dino (PCdoB) e agora com Brandão.

A jogada de Washington Oliveira eleva essa postura para outro patamar.

E fará girar novamente em torno dele os destinos do partido…

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Flávio Costa deve ter ao menos 35 votos para o TCE na Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Até agora, apenas o ex-presidente da Casa, Othelino Neto, já se manifestou contra a indicação do governador Carlos Brandão, que conta com a articulação declarada da atual presidente Iracema Vale

 

Candidato de Brandão, Flávio Costa deve receber a ampa maioria dos votos na Assembleia

O advogado Flávio Costa já recebeu manifestação de apoio de 35 dos 42 deputados estaduais à sua eventual indicação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Costa deve fazer inscrição na Casa assim que for publicada a antecipação da aposentadoria do atual conselheiro Washington Oliveira.

Apenas o deputado Othelino Neto (PCdoB) manifestou-se contra a indicação de Flávio Costa, mas ressaltando não tratar-se de nada pessoal, como revelou o blog de Antônio Martins. (Leia aqui)

A tendência é que outros parlamentares do chamado grupo de “ex-dinistas” também se posicionem contra a indicação do governador Carlos Brandão (PSB). Na semana passada, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) já haviam tomado posição em defesa das prerrogativas da Assembleia de conduzir o processo.

Carlos Lula chegou a defender a indicação dos deputados que já manifestaram interesse na vaga, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Ex-dinistas mandam recado a Brandão sobre TCE…”.

Para conseguir fazer inscrição como candidato ao TCE-MA, Flávio Costa só precisa de 14 assinaturas de deputados.

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Yglésio presente em ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual maranhense (ainda no PSB) é o único representante da Assembleia Legislativa do estado na manifestação que reuniu milhões de brasileiros em apoio ao ex-presidente da República, hoje com os direitos políticos cassados

 

Dr. Yglésio ao lado de outros maranhenses que foram desagravar Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses é o único membro da Assembleia Legislativa do Maranhão presente no ato pró-Jair Bolsonaro (PL), que acontece na tarde deste domingo, 25, na Avenida Paulista, em São Paulo.

No primeiro contato com este blog Marco Aurélio d’Eça, por volta do meio-dia, Yglésio estava em deslocamento para a Paulista, mas ainda sem credencial que daria acesso à área mais restrita a Bolsonaro; por volta das 14h, ele encaminhou a imagem que ilustra este post, ao lado de outros maranhenses presentes no ato.

– Já aqui do lado do evento com os bolsonaristas maranhenses – informou o deputado estadual.

O ato pró-Bolsonaro deve durar a tarde inteira e reúne milhões de brasileiros em desagravo ao ex-presidente.