Convênios

9:26 am
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Escolinha Juju e Cacaia mantém contratos de mais de R$ 1 milhão com a gestão de Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flagrada em convênio suspeito de quase R$ 7 milhões para realização do carnaval de São Luís, instituição teve nota de empenho emitida pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, no valor de R$ 800 mil, e recebeu em 2023 outros R$ 370 mil para realização do São João na capital maranhense

 

Com diversas atividades em seu CNPJ, O Instituto Juju e Cacaia virou uma espécie de faz tudo para a gestão do prefeito Eduardo Braide

O “Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És uma Bênção”, é uma espécie de faz tudo da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD); flagrada em contrato suspeito de quase R$ 7 milhões pra realização do pré-carnaval e do carnaval 2024, a escolinha infantil da Cidade Olímpica mantém outro contrato, de R$ 800 mil, para confecção de um monumento para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.

A informação é do portal imirante.com.

A mesma instituição já havia recebido, em 2023, nada menos que R$ 370 mil para realização do São João na capital maranhense.

As suspeitas recaíram sobre o Instituto Juju e Cacaia por atitude do próprio prefeito Eduardo Braide; ao cancelar o contrato de R$ 6,9 milhões e demitir dois servidores graduados da Secretaria de Cultura, Braide indicou à opinião pública que havia algo de errado no convênio.

Já a nota de empenho do contrato com a Fundação do Patrimônio Municipal foi emitida em 28 de dezembro, no valor de R$ 798 mil, ficando um saldo de dotação de R$ 2 mil.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico é presidido por Kátia Bogéa, que já foi cotada para ser a vice do próprio Braide.

Mas esta é uma outra história…

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Corpo de Bombeiros recebe mais oito novas viaturas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

São sete pick-ups, que servirão para atender ocorrências de busca, salvamento e apoio a situações que envolvam incêndios, além de um caminhão de combate a incêndio com capacidade de vazão de 600 galões por minuto; os novos veículos já passam a compor a frota nos quartéis operacionais

 

Brandão entregou as viaturas pessoalmente ao comandante dos Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo

Já estão em operação os oito novos veículos entregues ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão pelo governador Carlos Brandão (PSB) na última sexta-feira, 21; são sete pick-ups para apoio operacional e buscas, além de um caminhão contra incêndio.

As novas viaturas foram adquiridas pelo Programa Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As novas viaturas já iniciaram a operação nos vários batalhões do Corpo de Bombeiros do Maranhão

– Recebemos oficialmente mais viaturas que irão ser empregadas no serviço operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal – comemorou o comandante dos Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo.

Coronel Célio Roberto entregou as chavas para cada um dos comandantes de unidades do CBMMA

O Maranhão foi contemplado com os equipamentos por ter aderido ao Plano AMAS, ação do MJSP, instituído pelo Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023.

O AMAS tem como objetivo reforçar a segurança e garantir melhores condições de trabalho aos agentes da segurança pública…

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Em Timon, Rafael viabiliza convênio para atendimento pediátrico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado articulou parceria entre o Hospital Alarico Pacheco e a Universidade UninovaFapi para garantir mais saúde às crianças timonenses

 

O novo convênio entre o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e a Uninovafapi, universidade particular piauiense, foi firmado na tarde desta quarta, 26, em Timon, para atendimento pediátrico e neonatal. No Alarico, a universidade já executa atendimentos de obstetrícia e clínica cirúrgica.

Com a participação do deputado Rafael, das Diretoras Geral, Clínica e Administrativa do Alarico Pacheco, Ana Patrícia Bringel, Nayanna Costa, Dávila Claudino, respectivamente, da reitora da Uninovafapi, Fernanda Bittencourt e da representa da SES, Nayane Lara. O novo convênio tem previsão para início em agosto e fortalecerá o atendimento na saúde infantil do município e de grande parte da Região Leste do estado. Como resultado da ampliação do hospital, serão entregues também 14 novos leitos de pediatria e novas enfermarias. Através do convênio, a UNINOVAFAPI disponibilizará um internato de medicina pediátrica, com a disponibilização de pediatras e neonatologistas para o acompanhamento diário dos recém-nascidos do Alarico Pacheco.

Segundo a Diretora Geral do Alarico, Ana Patrícia Bringel Resende, Timon, em lugar algum, ofertava atendimento pediátrico. O Hospital Regional Alarico Pacheco está cumprindo a sua parte. “Tivemos que inserir o atendimento pediátrico no hospital, ampliando leito e abrindo para o atendimento ambulatorial. E este convênio servirá como reforço de nosso trabalho. Valorizando a saúde das crianças de Timon”, destacou Ana Patrícia.

Idealizador da parceria, o deputado Rafael afirmou que este é um momento único para Timon, pois o Alarico passará a ofertar o atendimento às crianças. Assim, o convênio com a Uninovafapi se torna fundamental para Timon.

“Temos, com a assinatura deste convênio, um grande número de profissionais dispostos a atender nossas crianças. Agora, elas serão contempladas com um atendimento de qualidade, de segunda a segunda, com pediatras e neonatologistas. A saúde não tem dia e tampouco horário para ser atingida e eu, como timonense, busco sempre com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, novas parcerias para a saúde para nossa cidade. Assim, juntamente com a Diretoria do Alarico Pacheco e UNINOVAFAPI, formalizamos hoje este convênio. Ganham nossas crianças, ganham as famílias, ganha Timon”, comemorou o deputado Rafael.

Da assessoria, com edição do blog

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Simplício prova que convênios de Brandão não geram empregos e nem ajudam a combater a pobreza

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao abordar o candidato a reeleição Carlos Brandão (PSB) no debate da TV Mirante, nesta terça-feira, 27, o candidato do Solidariedade Simplício Araújo desnudou completamente o atual governador, provando que os convênios com prefeitos aliados são meramente eleitoreiros.

“Brandão, não vi o ex-governador Flávio Dino, no governo passado, distribuir convênios sem critérios, aliás nenhum convênio foi feito com prefeito algum, agora o pior de tudo Brandão, é que você distribui milhões e milhões e esse dinheiro todo, igual ao orçamento secreto de deputados federais e senadores, não geram um emprego novo de carteira assinada, não tem construções que justifiquem tanta grana e nem ajudam a diminuir a pobreza”, disse Simplício Araújo candidato a governador do Solidariedade.

Simplício apontou como prova os números do Caged, mostrando que em 2021 o Maranhão teve, de abril a julho, um saldo de empregos positivos de mais de 21 mil carteiras novas assinadas, enquanto no mesmo período de Brandão no governo, com esse montante de convênios o Maranhão só teve cerca de 20 mil novas carteiras assinadas acima do número de demissões no mesmo período.

“E olha que você está colhendo os frutos do trabalho que eu fiz na Secretaria de Indústria, comércio e energia com chegada de indústria de fertilizantes, porto e a retomada da Alumar, que sozinha ainda está convocando novos empregos dos 2500 diretos e 2500 indiretos, imagina eu se isso não tivesse feito isso”, finalizou Simplício.

Brandão foi também perguntado onde estava em 2020, de março a agosto, quando a pandemia estava aterrorizando os maranhenses.

Simplício demonstrou que as próprias redes sociais do então vice-governador demostram que ele não tem registro de uma ação para ajudar o povo maranhense no período, se escondendo ou usando o trabalho do governador e até do próprio Simplício para dizer que estava fazendo algo.

“Não existe uma do foto sua em nenhuma ação para ajudar nosso povo, você sumiu do Maranhão dia 19 de março é só reapareceu em 13 de agosto, num evento político”, disse Simplício.

Nos bastidores o candidato do Solidariedade sinalizou que Brandão tenha ido para Brasília, onde reside sua família.

Da assessoria

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Convênios usados na eleição da Famem desgasta Brandão com Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao assumir o governo em plena campanha eleitoral da entidade municipalista – em que lançou candidato de última hora para tentar derrotar o PDT – vice-governador declarou-se de caneta cheia e chegou a promoter até R$ 5 milhões por município, que agora o governador terá que pagar

 

Brandão firmou os convênios, perdeu a eleição na Famem e agora Flávio Dino vai ter que se resolver com os prefeitos

O governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter uma dor de cabeça não criada por ele nestes meses que restam de seu mandato no Maranhão.

Comandando o estado exatamente no período em que a Federação dos Municípios reelegeu o presidente Erlânio Xavier (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB) usou a “caneta cheia” deixada por Dino, como ele mesmo afirmou, para negociar apoios ao seu candidato Fábio Gentil (PRB) em troca de convênios e liberação de verbas.

Em alguns casos, os acordos eleitorais chegaram a R$ 5 milhões por município.

Agora, é Flávio Dino quem vai ter de tratar com esses prefeitos para liberação desses recursos.

Brandão, como se sabe – mesmo de caneta cheia – perdeu a eleição, a terceira para o senador Weverton Rocha (PDT) em menos de três meses, mas os prefeitos cooptados agora querem os recursos prometidos.

Mais um processo de desgaste para o vice-governador.

Que não consegue se firmar como liderança estadual…

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Emenda de Hildo Rocha assegura construção de Ginásio Poliesportivo na UEMA

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Hildo Rocha com os representantes das instituições na assinatura do contrato

Contrato no valor de R$ 975,000, assinado entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Caixa Econômica Federal prevê a construção de Ginásio Poliesportivo no Campus Paulo VI.

Os recursos foram assegurados por meio de Emenda Parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha (PMDB).

“Os recursos estão assegurados, o contrato está assinado. Mas, antes que a obra seja efetivamente iniciada é necessário o cumprimento de algumas exigências. Tenho a felicidade de ter assegurado os recursos e tenho certeza que a equipe da UEMA encarregada da execução do projeto irá cair em campo para garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências contratuais, legais e de engenharia”, destacou Rocha.

Participaram do ato: o deputado Hildo Rocha; o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Paulo Catunda; a coordenadora de Assuntos Estudantis, da Proexae, Marília Albuquerque; o chefe do Departamento de Educação Física, José Nilson Andrade e Regina Barbosa Ribeiro, gerente de filial GIGOV/CEF.

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Flávio Dino beneficia com quase R$ 3 milhões associação ligada ao seu candidato em Lago da Pedra

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Associação da Escola Família Agrícola, que mantinha convênio com o governo anterior no patamar de R$ 36 mil, teve o valor aumentado para R$ 4,9 milhões, e já recebeu R$ 2,6 milhões às vésperas da campanha eleitoral

 

Mauro com Flávio: associação amiga garantiu circulação de dinheiro no município na pré-campanha

Mauro com Flávio: associação amiga garantiu circulação de dinheiro no município na pré-campanha

A Associação da Escola Família Agrícola, de Lago da Pedra é presidida por Ricardo Francisco de Abreu Souza.

Ricardo Abreu, por sua vez, é ligado politicamente ao ex-deputado Mauro Jorge, candidato do PCdoB a prefeito de Lago da Pedra. E o PCdoB, por sua vez, é o partido do governador Flávio Dino.

De uma hora para outra, a associação presidida pelo amigo do candidato do governador no município ganhou do Governo do Estado aumento de convênio, de R$ 36 mil para R$ 4.994.587,48.

Repetindo: o convênio, que era R$ 36 mil, passou a custar quase R$ 5 milhões aos cofres públicos maranhenses.

E a “Amigos da Família Agrícola” passou a receber parcelas a toque de caixa.

De setembro do ano passado, quando Mauro Jorge confirmou filiação ao PCdoB para disputar a Prefeitura de Lago da Pedra, a junho deste ano, quando ele foi homologado candidato do partido, a associação presidida pelo aliado Ricardo Abreu Souza, recebeu nada menos que R$ 2,6 milhões.

São quase R$ 3 milhões em pleno período de pré-campanha, de acordo com o Portal da Transparência do próprio Governo Flávio Dino.

Tudo a toque de caixa…

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Aluisio promove evento para orientar gestores públicos sobre convênios…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado.

Promovido pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também esteve presente.

“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.

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Ele ressaltou que, em momento de crise econômica, os municípios não podem perder os investimentos disponíveis no governo federal.

“Qualquer recurso que se deixa de captar é um enorme prejuízo para o Maranhão. Por isso, buscamos o apoio dos próprios órgãos para ajudar os gestores municipais a dar atendimento à população em suas demandas por saneamento básico”, enfatizou.

Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários).

“Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.

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“Em um momento de crise econômica, em que os municípios dispõem de poucos recursos, é muito importante poder contar com iniciativas como essa, que visa de fato assegurar investimentos na melhoria da qualidade de vida da população. São programas que transformam para melhor a vida das pessoas, garantindo que tenham acesso aos serviços básicos de saneamento”, declarou a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que já firmou convênios com a Funasa e a Codevasf.

Para o prefeito de Afonso Cunha, José Leane, o encontro foi muito proveito para os municípios, pela riqueza das informações fornecidas e por estreitar os laços entre os técnicos dos três órgãos federais e das prefeituras.

“Nós precisamos contar, cada vez mais, com esse apoio dos nossos parlamentares e do governo federal”, concluiu ele.

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Lista do TCE com municípios aptos a convênios ignora critérios legais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apenas sete dos 37 municípios aprovados pelo tribunal atendem a todos os pré-requisitos da legislação sobre transparência; e do total, 11 não têm a menor condição de estar na lista

 

seloO Tribunal de Contas do Estado divulgou semana passada uma lista com 37 municípios que, segundo os seus critérios, estariam aptos a firmar convênios e receber repasses do Governo do Estado.

E foi o próprio presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, quem estabeleceu a transparência como principal fator de análise. (Leia aqui)

Ocorre que estudo realizado por especialistas, a pedido do blog, mostrou que dos 37 “aprovados” pelo TCE apenas sete atendem todos os requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à transparência.

São eles: Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Matões do Norte, São João do Sóter, São Luís, São Roberto e Vargem Grande. (veja tabela abaixo)

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Outros 11 municípios deveriam sequer estar na lista. Alguns, como Imperatriz Caxias, Timon e Balsas nunca atualizaram seus portais.

dadosO de Paraibano ainda tem outro erro: o site usa a extensão “pontocom”, o que é proibido.

Além destes, também deveriam ser desclassificados os municípios de Boa Vista do Gururpi, Cantanhede, Davinópolis, Peri Mirim, São Benedito do Rio Preto e São Francisco do Brejão.

Dos 37 aprovados pelo TCE, 19 só devem ter entrado na lista pela boa vontade dos conselheiros, já que não atendem a todos os requisitos exigidos.

A tabela acima, publicada com exclusividade pelo blog, mostra a situação de cada um dos 37 municípios aprovados pelo tribunal…

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Certidão do TCE confirma: Mirinzal está apto a firmar convênios com o governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Tribunal de Contas do Estado confirmou em Certidão emitida nesta sexta-feria, 22, que o município de Mirinzal “cumpriu as exigências da transparência previstas na Lei Complementar 101/2000”, o que o torna apto a firmar convênio com o Governo do Estado.

No início da semana, o governo Flávio Dino (PCdoB) divulgou lista de apenas 37 municípios aptos a firmar convênio com o estado.

Veja abaixo a certidão em favor do município de Mirinzal:

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