STJ

7:30 pm

Flávio Dino deve pautar no STF competência do STJ para afastar governadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação de caso concreto envolvendo o governador de Alagoas começou a ser julgado em abril, mas foi suspenso por um pedido de vistas do ministro maranhense

 

STJ X GOVERNADORES. Flávio Dino tem em mãos, desde abril, ação que discute competência para afastamento de governadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deve devolver nos próximos dias o seu voto-vista no processo que discute a competência do Superior Tribunal de Justiça para afastar governadores; o caso concreto, envolvendo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), começou a ser julgado em abril, mas Dino decidiu analisá-lo melhor.

  • Paulo Dantas é acusado de participar de esquema de rachadinha na Assembleia de Alagoas;
  •  ele era deputado estadual e assumiu o governo em maio de 2022, para um mandato-tampão;
  • em outubro daquele ano, a ministra Laurita Vaz, do STJ, decidiu afastá-lo do cargo de governador.

O processo chegou ao STF por que se arrasta desde então.

Ainda naquela época – apesar de confirmada pela Corte Especial do próprio STJ – a decisão da ministra foi derrubada por liminares dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. São essas decisões que agora são analisadas pelo pleno do Supremo.

  • em 2017, o STF decidiu que o STJ não precisa de aval das assembleias para abrir ação penal e afastar governadores;
  • as decisões monocráticas devem ser confirmadas apenas pela Corte Especial do tribunal, composta por 15 ministros.

Desde 2017 o STJ vem atuando de acordo com a decisão do STF, o que levou ao afastamento de quatro governadores:

  • Luis Fernando Pezão (MDB) foi afastado no fim de 2018, em decisão do ministro Felix Fischer;
  • em 2020, outro govenador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado pelo ministro Benedito Gonçalves;
  • em 2021 foi a vez do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), afastado pelo ministro Mauro Campbell;
  • Paulo Dantas, de Alagoas foi o quarto alvo do STJ, afastado em 2022, acusado de chefiar organização criminosa.

É exatamente o caso de Paulo Dantas que está sob análise de Flávio Dino no Supremo.

E deve ou não resultar em novo entendimento sobre afastamento de governadores…

Com informações do blog de Isaias Rocha

Destino da ação de advogada que denunciou governador é o STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clara Alcântara Botelho Machado utilizou-se do processo que contesta a indicação de Flávio Costa para o TCE-MA e pediu ao ministro Flávio Dino ingresso nos autos; mas a peça denuncia também Carlos Brandão, que tem foro por prerrogativa de função

 

FORO PRIVILEGIADO. Brandão foi citado por Ana Alcântara na peça encaminhada a Flávio Dino, que deve encaminhá-la ao STJ

Em primeira mão

Tem 36 páginas a peça de contestação da indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado, assinada pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; relator do processo contra Costa – e já conhecedor da realidade política maranhense – a Dino pouco interessa os argumentos de Clara Alcântara sobre o assunto, expressado em 29 páginas.

Mas são as sete últimas páginas a chave do documento, como este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ponderado no post de 26 de fevereiro, intitulado “O que está por trás da nova ação contra Flávio Costa no STF?!?”.

  • a partir da página 30 inicia-se o item 4.5, que tem por título o enunciado “Follow the Money”. A rede de holdings e a fortuna repentina do governador e seus familiares”. 
  • no atual contexto político do Maranhão esta última parte da peça da advogada interessa a Flávio Dino, aos dinistas e aos que se movimentam como adversários do governador. (Veja a íntegra aqui)

“O Grupo Brandão – aqui compreendido o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e seus familiares – conta com várias Holdings de Instituições Não-Financeiras, mecanismos de blindagem patrimonial e possivelmente utilizado para a ocultação de bens e lavagem de ativos oriundos de crimes contra a administração pública”, afirma a advogada Clara Alcântara, mostrando surpreendente conhecimento da política maranhense, o que, inclusive, foi também questionado neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Reveja aqui e aqui)

Isso era tudo o que os dinistas esperavam para tentar emparedar Brandão politicamente.

E é exatamente por isso que Flávio Dino terá que encaminhar o caso ao Superior Tribunal de Justiça, foro adequado para investigar e processar governadores; caberá ao STJ dar destino às acusações apresentadas por Clara Alcântara. (Entenda aqui)

  • no último ciclo político, entre os anos de 2018 e 2022, o STJ afastou dois governadores por acusações envolvendo recursos públicos;
  • em 27 de agosto de 2020, o ministro Benedito Gonçalves afastou por 180 dias o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; (Leia aqui) 
  • em 20 de outubro de 2021, o ministro Mauro Campbell afastou, também por 180 dias, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse. (Veja aqui)

Witzel foi acusado por irregularidades na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos durante a pandemia de Covid-19; Carlesse, por sua vez, foi denunciado por irregularidade no plano de saúde dos servidores e por montagem de “estrutura para lavagem de ativos”. (Observe tratar-se do mesmo termo usado pela advogada na ação a Dino).

Os dois casos de afastamento foram confirmados pela Corte Especial do STJ.

E os governadores nunca mais voltaram aos mandato…

Más notícias sobre o TJ-MA envergonham o Maranhão…

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Não bastasse a corrupção pura e simples de desembargadores já afastados – que deram prejuízo aos cofres públicos  de R$ 50 milhões, segundo o MPF – comando do tribunal parece não entender o momento e anuncia gasto milionário com celulares de última geração

 

UM JUDICIÁRIO DE CABVEÇA BAIXA. Para o cidadão comum,. com tanta notícia de corrupção no Judiciário, ele perde a referência

Editorial

O Tribunal de Justiça do Maranhão não cansa de gerar notícia negativa.

No mesmo dia em que anuncia a compra milionária de celulares de última geração para os desembargadores, a imprensa traz a informação de que, refeito o cálculo, o rombo da corrupção envolvendo desembargadores e juízes chega a R$ 50 milhões na “Operação 18 Minutos”. (Leia aqui)

E as notícias negativas não param de chegar:

“A pedido da Associação de Magistrados, presidente do tribunal determinou cálculos para ‘recompor o patrimônio dos magistrados lesados”, por “cumulativo de jurisdição, funções administrativas ou acúmulo de acervo processual’, que poderiam ser compensados com simples folgas”, diz o texto deste blog.

Mas não é de hoje que o judiciário do Maranhão envergonha o cidadão maranhense.

Entre janeiro e dezembro de 2024, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou nada menos que oito matérias falando de corrupção no Judiciário maranhense em diversos níveis. (Leia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Um dos clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça é o post publicado pela primeira vez em 2014, com o título “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Os magistrados de maneira geral parecem se ver como deuses, acima de qualquer cidadão e imune às normas que regem a sociedade.

Pelo volume de coisas do TJ-MA, os magistrados maranhenses parecem se ver acima dos deuses…

Ministro volta atrás e mantém retidos bens de envolvidos na máfia do TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, viu risco de perda de provas com a devolução de aparelhos celulares, computadores e tablets apreendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos

 

PARTE DOS BENS APREENDIOS NA “18 MINUTOS”. Celulares, computadores, tablets e pendrive’s permanecem sob perícia da Polícia Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha recuou em sua decisão e determinou a manutenção da custódia de aparelhos celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos aprendidos pela Polícia Federal na Operação 18 Minutos, que desbaratou quadrilha de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A informação foi dada em primeira mão pelo site Direito e Ordem, nesta quinta-feira, 6.

A operação “18 Minutos” – que envolve desembargadores, juízes, advogados e políticos maranhenses – foi tema de série de postagens deste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

  • João Otávio de Noronha entendeu que a devolução dos bens prejudicaria a coleta de provas na investigação;
  • ele acatou pedido do Ministério Público Federal, sob argumento de que alguns itens não haviam sido periciados

“A produção probatória deve ser resguardada e a restituição de bens essenciais para a continuidade das investigações poderia comprometer a instrução processual. Assim, impõe-se a necessária cautela para evitar qualquer prejuízo à coleta da prova”, despachou o ministro. (Veja a íntegra da decisão aqui)

O ministro manteve a decisão de devolução de bens como joias, relógios e veículos de alguns dos envolvidos.

O escritório Maranhão Advogados e o esquema da venda de sentenças no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Banca comandada por Sebastião Moreira Maranhão Neto tinha como sócios José Helias Sekeff do Lago e Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, apontados na investigação da Polícia Federal como responsáveis pela corrupção de desembargadores e juízes investigados na Operação 18 Minutos

 

CABEÇAS DA ORCRIM. Para a Polícia Federal, Carlos Luna e Helias Sekeff conduziram a máfia da venda de sentenças no TJ-MA

Os advogados investigados na “Operação 18 Minutos” – que desbaratou Organização Criminosa formada por juízes, desembargadores e servidores públicos – estão divididos em dois grupos no relatório da Polícia Federal encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e obtido com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça.

  • o “Núcleo Causídico” tem sede no escritório Maranhão Advogados Associados e tem como principais membros os advogados Helias Sekeff e Carlos Luna;
  • o “Núcleo Operacional” envolve gente da relação dos magistrados, como o ex-deputado federal Edilázio Júnior e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

Embora tenha dividido com Carlos Luna cerca de R$ 33 mil oriundos do processo de 2015 – que resultou no saque de R$ 14 milhões do BNB – a PF tem Sebastião Maranhão Neto como “aparentemente alheio ao esquema processual fraudulento”; já em relação a Carlos Luna, o documento é implacável:

“Recebeu R$ 550.397,62 (quinhentos e cinquenta mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) em 36 (trinta e seis) depósitos em espécie, sem identificação do depositante, em datas próximas às decisões e atos processuais suspeitos do evento 1; Adquiriu 20 (vinte imóveis) em 04/02/2016, meses após o levantamento do alvará (evento 1); Realizou diversas transações (crédito e débito), em período próximo aos fatos que envolvem o levantamento do segundo alvará (evento 2), com FELIPE ANTÔNIO SOUSA RAMOS”, diz o relatório da Polícia Federal.

A Polícia Federal vê Carlos Luna com “grande poder dentro da Orcrim, sendo responsável pelos “contatos” com o judiciário, tendo recebido
grande parte dos honorários fraudulentos expedidos por meio de alvarás judiciais”.

  • a outra cabeça criminosa no escritório Maranhão Associados é José Helias Sekeff do Lago;
  • Helias foi advogado da desembargadora Nelma Sarney e do ex-deputado Edilázio Júnior;
  • o irmão, dele, Arnaldo Sekeff, esteve no BNB no dia do saque de R$ 14 milhões, em 2015.

“Durante a investigação, foi possível identificar a participação de HELIAS SEKEFF como membro da organização criminosa, desempenhando o importante papel de repartição dos valores ilicitamente conquistados mediante decisões judiciais corrompidas, além de participar da lavagem dos referidos valores”, afirma o documento da PF.

Além de se apropriar de recursos dos dois saques milionários do BNB, Helias Sekeff e Carlos Luna usaram em sua empreitada outros advogados do escritório, que acabaram também investigados pela Polícia Federal; nessas relações eles se cruzam com o ex-deputado Edilázio Júnior e com a família do prefeito Fred Campos.

São estas relações o tema do próximo post da série sobre a Operação 18 minutos”…

Candidato de Flávio Dino, Ney Bello fica fora do STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador federal, amigo de infância e um dos principais conselheiros do ministro do Supremo Tribunal Federal foi rejeitado pelos membros da corte, em uma derrota que já vinha sendo anunciada

 

FORA DA LISTA. Flávio Dino não conseguiu emplacar o amigo Ney Bello no STJ

Tido como um dos favoritos para a vaga, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho nem sequer conseguiu entrar na lista tríplice formada nesta terça-feira, 15, para escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  • Ney Bello é amigo infância, colega de escola e aliado político do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino;
  • o desembargador também contava com outro padrinho de peso, o também ministro Gilmar Mendes, do mesmo STF.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia publicado em 29 de julho o post “Ministros podem barrar o candidato de Flávio Dino no STJ…”.

A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta”, contou este blog, à época, com, base em ampla reportagem do jornal O Globo.

Essa ação do desembargador federal se deu, segundo a reportagem, por que ele esperava entrar na lista tríplice da época, mas acabou ficando de fora.

A vitória de Lula em 2022 e a chegada de Dino ao STF eram vistas como ampliação das chances de Bello.

Mas o ministro foi derrotado novamente…

Ministros podem barrar candidato de Flávio Dino no STJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador federal Ney Barros de Bello Filho não é visto com bons olhos pelos membros da Corte, que se ressentem de  uma articulação política sua, que levou o Senado a passar três meses para sabatinar escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022

 

Flávio Dino vai precisar convencer os ministros do STF d que o seu aliado Ney Bello não operou politicamente contra a Corte em 2022

Ampla reportagem do jornal O Globo, neste fim de semana, revela uma forte rejeição ao desembargador Ney Barros de Bello Filho para a vaga no Superior Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

  • Ney Bello é o candidato do ministro do STF Flávio Dino;
  • seu nome também é defendido pelo ministro Gilmar Mendes.

A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta.

 A lista tríplice deve ser escolhida .logo após a posse do novo presidente da Corte, ministro Herman Benjamim, em 22 de agosto.

A vaga de Magalhães é disputada por 17 desembargadores federais…

Paulo Victor vence mais uma do Ministério Público; STJ mantém investigações suspensas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradoria-Geral de Justiça e Gaeco tentaram derrubar a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mas a presidente da Corte Superior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sequer analisou o pedido entendo que as alegações servem apenas para processos cíveis, não criminais

 

Zanoni foi denunciado por Paulo Victor por extorsão e chantagem, o que livrou a Câmara de anos e anos como alvo do Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) conseguiu esta semana mais uma vitória sobre o Ministério Público do Maranhão e, principalmente, contra o promotor Zanoni Passos: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso para que as investigações do Gaeco fossem retomadas contra a Casa Parlamentar.

Na semana passada, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados à Câmara Municipal, aos vereadores, servidores e empresários com contratos no parlamento, até que fossem sanadas denúncias de extorsão promovidas pelo promotor Zanoni.

Em denúncia pública no início de dezembro, Paulo Victor mostrou provas de que vinha sendo chantageado e extorquido por Zanoni Passos para que investigações contra ele e contra a Casa fossem paralisadas; mesmo após a denúncia a Procuradoria-Geral de Justiça mostrou corporativismo ao dar de ombros às denúncias contra seu representante.

Este blog Marco Aurélio d’Eça retratou a denúncia do presidente da Câmara no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Tentando reverter a situação para voltar a ter a Câmara como alvo, a Procuradoria-Geral de Justiça acionou o STJ, mas o argumento apresentado – o de que “é nítido o manifesto interesse público” nas ações – só vale para processos cíveis, não criminais.

A Câmara Municipal vem sendo alvo, há anos, de ações do Ministério Público, que vez por outra invade a Casa para levar documentos e ameaçar parlamentares e servidores.

Paulo Victor chega ao fim de 2023 como o responsável por paralisar o que os parlamentares entendem por “perseguição”.

Flávio Dino trabalha por Ney Bello no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de cotado para a vaga da ministra Rosa Weber – que antecipou para este mês de setembro a sua aposentadoria que só se daria em outubro – ministro da Justiça mantém seu nome em evidência para obter cacife diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar qualquer pessoa ligada ao Direito, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados e até políticos

 

O nome em evidência para os tribunais superiores é o de Flávio Dino, mas sua pretensão é usar o cacife político para levar Ney Bello ao STJ ou STF

A derrota do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça aumentou o cacife do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) em Brasília.

Dino era tido como padrinho de Velten na disputa, mas trabalha mesmo é pela chegada do amigo e aliado político desembargador federal Ney de Barros Bello Filho a um dos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal.

A aposentadoria da ministra Rosa Weber no STF – antecipada de outubro para setembro por ela própria – passou a ser o novo alvo de Dino; tanto que seu nome voltou a ser apresentado como alternativa em sites amigos nesta sexta-feira, 1º. 

A estratégia é a seguinte: o ministro da Justiça mantém-se em evidência para que ganhe força com o presidente Lula e indique o aliado Ney Bello para a vaga.

Quem acompanha os bastidores do poder em Brasília ouve a todo momento esta pretensão dinista.

Um dos obstáculos à articulação do ministro da Justiça seria a pressão do movimento feminista para Lula indicar uma mulher; mas a nomeação da advogada Daniela Teixeira para o STJ no início da semana deixou o presidente livre para escolher qualquer outro nome para o STF.

O sonho de Flávio Dino é ser presidente da República; sabe que tem amplas chances de viabilizar-se nos próximos quatro, oito, 12 anos. A ida para o Supremo agora adiaria este sonho por pelo menos 20 anos.

Além disso, com a força política que exerce nos meios jurídicos de Brasília, ele sabe que pode chegar à Corte a qualquer momento nesta linha do tempo – caso algo dê errado na carreira política – sobretudo com a manutenção do projeto de poder de centro-esquerda em Brasília.

E garantindo o aliado Ney Bello agora, amplia ainda mais este cacife político-judicial…

Maranhenses ficam fora de lista do STJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os desembargadores Ângela Salazar e Paulo Velten concorriam a uma das vagas de ministro do tribunal, mas não conseguiram aprovação no Pleno, que escolheu hoje seis nomes a serem encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

Paulo Velten e Ângela Salazar não conseguiram votos suficiente para ter chances de virar ministro do STJ

Os desembargadores Ângela Salazar e Paulo Velten buscaram padrinhos diferentes para tentar entrar na lista tríplice de candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça; ambos, porém, “morreram” pagãos.

O Pleno do tribunal escolheu nesta quarta-feira, 23, os seis nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e os maranhenses ficaram fora.

Salazar tinha como forte apoiador o ministro Benedito Gonçalves, que foi relator do processo de cassação dos direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten foi mais longe na articulação e apostava na força do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tido hoje como a mais influente personalidade no Judiciário; no início de agosto, Velten protagonizou um bizarro discurso em que pôs Dino como uma espécie de semideus político.

Não adiantou.

Nem Ângela Salazar, muito menos Paulo Velten – ou seus padrinhos – conseguiram convencer a maioria do demais ministros a apoiar seus nomes.

Até o final do ano, o STJ vai abrir nova vaga de ministro, assim como Supremo Tribunal Federal; para as duas vagas, o maranhense com mais força é o desembargador Ney Bello de Barros Filho, tido como o verdadeiro candidato de Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…