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Pinheiro: TJ reconhece eleição de Lucas do Beiradão ao comando da Câmara

Ao apreciar o processo em sessão realizada na segunda-feira, 3, a Quinta Câmara Cível, por votação unânime e de acordo com o parecer ministerial, conheceu e negou o provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.

Sendo assim, mais uma vez o vereador Edinildo dos Santos Rodrigues, autor do processo que questionou a legitimidade da eleição, perdeu mais uma vez.

“Já esperávamos essa decisão, visto que todo o processo de votação foi realizado com lisura de dentro do regimento da Câmara de Vereadores. Fui eleito presidente e tenho feito um bom trabalho à frente do legislativo. Seguimos em frente com o mesmo empenho e dedicação ao nosso povo”, disse Lucas do Beiradão.

Da assessoria

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Carlos Lula propõe política psicossocial na comunidade escolar…

Deputado estadual que foi secretário de Saúde e acompanhou o crescimento dos casos de violência nas escolas apresentou Projeto de Lei para fazer a integração dos setores de Educação e Saúde nas ações envovlendo alunos, professores e profissionais

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Ex-secretpário de Saúde, Lula mostra preocuopação com o crescimento da violência nas comunidades escoalres; somente em 2022, pelo menos cinco casos ganharam destaque no país.

O primeiro, em 13 de fevereiro, um ex-aluno realizou um ataque com bomba caseira em Monte Mor (SP). Nos dias 27 e 28 de março, mais três atos. Com uma faca, um aluno de 13 anos realizou um ataque a uma escola em São Paulo, deixando uma professora morta e quatro pessoas feridas. Ato semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. O aluno tentou ferir colegas com uma faca.

No Maranhão também houve um caso: em Caxias, um adolescente de 16 anos foi apreendido após invadir uma escola e efetuar disparos com uma espingarda.

Agora, neste 5 de abril, um homem usou uma machadinha para matar quatro crianças numa creche em Blumenau (SC), ao mesmo tempo em que, em São Luís, adolescente foi apreendido após ameaçar massac re em uma esola particular.

– Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que aconteceram em Blumenau, em São Paulo, na cidade de Caxias, e como o que foi evitado aqui na cidade de São Luís. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar – explicou Carlos Lula.

Além do Projeto de Lei, Carlos Lula vai indicar também ao governador Carlos Brandão (PSB) que crie grupo de trabalho para elaborar uma Política Estadual de Combate à Violência nas Escolas.

– Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e também o sistema de saúde. Visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos, de fato, termos decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos – pontuou o deputado estadual.

O Projeto de Lei de Carlos Lula prevê ainda a criação de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial que terá participação obrigatória de represnetnates da Atrenção Básjca da secretariad e Educação.

O objetivo é garantir a saúde mental da comunidade escolar, a garantia do acesso à atenção psicossocial, a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial.

O projeto de Carlos Lula deve ser apreciado na Assemblçeia já na semana que vem…

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Projeto Cuidar + entrega ovos de Páscoa para estudantes da APAE

O Projeto Cuidar +, coordenado pela primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, participou, nessa terça-feira (4), de uma tarde de muita doçura na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE).

Na oportunidade, o Projeto Cuidar + distribuiu ovos de Páscoa para os estudantes da Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís.

Ao todo foram 320 ovos doados com a parceria da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Serviço Social do Comércio (Sesc-MA).

A coordenadora do Projeto Cuidar +, Graziela Braide, acompanhou a apresentação dos alunos, com o tema Jesus é nossa Páscoa, com a encenação de um trecho da via sacra de Jesus Cristo.

Logo em seguida, foi feita a distribuição dos ovos.

“Eu já venho aqui há alguns anos para trazer um pouco de doçura com a entrega dos chocolates, nesse momento que é a celebração da Páscoa e é sempre um prazer. Sempre sou muito bem recebida e agradeço a todos vocês. Sei que esse é um momento importante, de festa porque estamos na Páscoa. É uma alegria enorme ser recebida com tanto carinho e amor. Eu só tenho a agradecer. Muito obrigada por tudo”, disse Graziela Braide, durante a ação.

A assessora jurídica e voluntária da APAE, Maria da Conceição Lima Melo Rolim, agradeceu a presença do Projeto Cuidar + na instituição e ressaltou a importância do ato para os estudantes.

“A gente fica muito gratificado de estar sendo contemplado com um projeto de grande magnitude. A gente sabe o que representa esses chocolates para essas crianças. Só temos a agradecer por esse momento, por trazer essa alegria, esse brilho, esse contentamento porque a gente vem para um momento de ressocialização, de congraçamento, não só pela Páscoa que é uma grande celebração da Semana Santa, mas também por estarmos aqui todos comungando desse momento fantástico”, declarou Maria da Conceição Lima Melo Rolim.

Sobre a Apae e Escola Eney Santana

A APAE São Luís é uma entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

No Maranhão a primeira APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1971, tendo como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicossocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e a discriminação.

Já em março de 1972, foi fundada a Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís, para contribuir para o desenvolvimento da educação e formação ética e cidadã da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, por meio de ações concretas de desenvolvimento de suas habilidades e competências, qualidade de vida e inclusão social. Nela é possível trabalhar o desenvolvimento do educando por meio da educação, qualificação e inclusão no trabalho, das atividades de esportes, artes, informática educativa, dentre outras, que fomentam as condições para a promoção da inclusão escolar e social com efetividade e qualidade.

Com o trabalho realizado na instituição, seus estudantes são destaques em festivais nacionais e internacionais, que levam para fora do Estado o nome da APAE.

Entrega de Cestas básicas

O Projeto Cuidar + também realizou no último dia 1°, outra ação social com entrega de cestas básicas para famílias de crianças com microcefalia e doenças raras, atendidas pelo Instituto Amor Incondicional.

O Instituto Amor Incondicional, fica localizado na Rua das Hortas, no Centro de São Luís, acolhe crianças de meses até 25 anos de idade e suas famílias, dos interiores do Estado, que vêm para São Luís para consultas médicas e precisam de um local para ficar e se alimentar, durante esse período que precisam permanecer na cidade. Além disso, o local também atende as crianças nessas condições que residem em São Luís, ajudando com o chamado kit mãe, que consiste na entrega de cestas básicas, fraldas, leite e produtos de higiene.

Nesse ano, no próximo dia 8 de maio, o Instituto Amor Incondicional, que foi fundado pela Erika Camila, depois que ela teve um filho com microcefalia, completará dois anos.

“Agradeço demais à primeira-dama ter vindo aqui conhecer nosso projeto. É uma benção e uma honra. A gente sempre pedia muito a Deus que um dia ela pudesse vir conhecer nosso trabalho e ela veio, conheceu e trouxe umas doações maravilhosas”, contou Leidiana Dias, secretária do Instituto Amor Incondicional.

Da assessoria

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A humilhante distribuição de pescado no interior maranhense…

A combinação de um povo miserável e desassistido pelo poder público com políticos cada vez mais despreparados e sequiosos de mídia gera imagens grotescas, que reforçam a condição de barbárie em que vive o estado

 

O povo pobre é humilhado sem nem sequer perceber por capitães-do-mato que também não se percebem miseráveis

Editorial

Cenas bizarras, de pescados sendo despejados nas cabeças do povo pobre maranhense têm marcado a Semana Santa no interior.

E não é de hoje.

A imagen que ilustram este post é do município de Anapurus, mas se repete como praga pelo interior maranhense, gerada pela política do pão e circo que vem sendo produzida no Maranhão há anos, diante dos olhos cegos do Ministério Público.

Vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e até o Governo do Estado se aproveitam do povo miserável para se autopromover, em ações de solidariedade que deveriam nem mesmo ser motivos de publicidade.

A distribuição de peixes congelados – sabe-se lá há quanto tempo – ganhou força a partir da segunda década dos anos 2000, por influência do lobby das empresas que atuam no setor de pesca e distribuição, muitas delas financiadoras de campanhas a cada dois anos.

A prática virou praga ao ser replicada não apenas nas esferas do poder municipal, mas também estadual.

E só foi replicada por que a classe política também foi baixando de nível ao longo dos anos, formada hoje cada vez mais apenas por herdeiros de poderosos que mal entendem o que é segregação social.

O povo pobre e desassistido pelo poder público é manipulado por este mesmo poder público em épocas como o Natal e a Páscoa.

E a cada ano esta prática vai se espalhando pelo estado, sendo usada não apenas por políticos, mas também por candidatos a políticos, que acham isso um case de sucesso.

O Maranhão vai, cada vez mais, jogando imagens de vergonha para o Brasil e para o mundo.

E ainda tem quem aplauda!!!

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Chaguinhas vê momento de fraternidade em distribuição de peixes

Iniciativa realizada durante a Semana Santa, por meio da Câmara de São Luís e com apoio do Governo do Estado, beneficiou servidores e comunidade de entorno do Legislativo ludovicense

 

Em celebração às festividades da Páscoa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), realizou, na manhã desta quarta-feira (5), mais uma importante ação de solidariedade, com a entrega de 2 toneladas de peixe para servidores da Casa e moradores da comunidade de entorno do Legislativo ludovicense.

A ação, que faz parte do plano de valorização implementada pelo então presidente Paulo Victor e, agora, potencializada pelo atual presidente Francisco Chaguinhas, beneficiou mais de 2 mil famílias.

Com apoio do Governo do Estado, a iniciativa realizada, que contemplou milhares de pessoas, ocorreu por meio de dois programas de alimentação: “Comida na Mesa” e “Mais Pescado”.

O chefe do Legislativo falou sobre a satisfação em poder colaborar com a Páscoa de tantas famílias, ainda mais nesse momento de crise econômica. Ele classificou a ação como “um momento de fraternidade” e fez questão de agradecer a parceria do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário Paulo Victor (Secma) em garantir segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa.

“Nós estamos aqui fazendo essa distribuição para nossos funcionários e também para a comunidade do entorno. Entendemos que esse é um momento de fraternidade, onde o governador Carlos Brandão e os vereadores, inclusive, o Paulo Victor [hoje secretário de Cultura] contribuíram para proporcionar essa ação que garante segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa”, frisou Chaguinhas durante evento preparado em alusão no período religioso.

A entrega ocorreu no pátio da Câmara, com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD) e Edson Gaguinho (UB), foi celebrada por servidores e pela comunidade, que compareceram para garantir o pescado. Com a distribuição de hoje, mais de duas toneladas de pescado foram doadas.

Na próxima semana, será realizada a ação para a entrega de 2 mil cestas básicas para os servidores e para moradores do entorno do parlamento, em data ainda a ser definida e anunciada pelo presidente da Casa. Para participar da entrega das cestas, os servidores e interessados precisam retirar uma senha com a equipe do Cerimonial do Legislativo.

Da Assessooria

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Rafael e Brandão inauguram pontes na MA-040

Foram entregues quatro travessias na rodovia que lida os municípios de Timon, Parnarama e Matões, e estava parada há 30 anos; governo prepara agora obra de asfaltamento da estrada

 

Nesta segunda-feira (5), o deputado Rafael, juntamente com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participaram da cerimônia de inauguração de importantes obras em Timon. Em destaque, a construção das 4 pontes da MA-040.

O evento aconteceu na quadra da Escola Anna Bernardes, em Timon.

A obra das pontes da MA-040 é resultado do trabalho do deputado estadual Rafael em parceria com o Governo do Maranhão. Parada há mais de 30 anos, a MA-040 era um sonho da população, sendo concretizado agora com o mandato do deputado Rafael e de Carlos Brandão.

Após esta inauguração, o próximo passo será a pavimentação da rodovia.

Segundo o deputado, a construção dessas 4 pontes ligará os municípios de Timon, Matões e Parnarama ao sertão maranhense, criando uma importante rota para o transporte de mercadorias e produtos.

Esta obra beneficiará produtores e agricultores, fomentando a agricultura familiar e incentivando pequenos e grandes comerciantes.

“Será um salto na economia dessa região”, destacou Rafael.

Durante a cerimônia de inauguração, o deputado estadual Rafael destacou também a importância da construção da quadra esportiva da Escola de Ensino em Tempo Integral Anna Bernardes, que irá proporcionar melhores condições para a prática de esportes pelos alunos da escola, contribuindo para a formação integral dos estudantes.

A escola faz parte da Rede Estadual de Ensino em Tempo Integral Educa Mais, uma importante conquista do deputado Rafael. No evento, Rafael e Brandão conheceram alguns alunos que foram destaques em aprovações no ENEM e em outros vestibulares.

Resultados estes que são frutos do trabalho do parlamentar, que desde do início do mandato tem a Educação pública e de qualidade como bandeira de trabalho.

O deputado Rafael ressaltou também a importância dessas obras para o desenvolvimento do Maranhão e afirmou que esses projetos são resultado de uma parceria entre o seu trabalho como parlamentar e o Governo do Maranhão.

“Essas obras são essenciais para o crescimento e desenvolvimento do nosso estado. Elas são fruto do trabalho conjunto entre o nosso mandato e o governo estadual. É melhoria da qualidade de vida para população”, destacou Rafael.

Da assessoria

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Pedro Lucas quer isenção de IR para doadores de propriedades…

O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida no Código Tributário Nacional.

O autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo qual a doação de imóvel não gera para o doador qualquer tipo de acréscimo patrimonial, não estando, portanto, essa operação sujeita à incidência do IR.

“Com efeito, a valorização imobiliária do bem objeto da doação não
deverá ser tributada como ganho de capital para o doador, visto que houve
redução do seu patrimônio e, eventualmente, verifica-se acréscimo
patrimonial apenas para o donatário”, sustentou o parlamentar.

Pela legislação tributária, o IR tem como fato gerador a renda adquirida, bem como os acréscimos patrimoniais.

Tramitação
O projeto será despachado para análise pelas comissões da Câmara.

Da Agência Câmara de Notícias

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São João do Maranhão começa em 26 de maio, anuncia Paulo Victor

Secretário de Cultura está acompanhando pessoalmente a organização dos grupos folclóricos e confirmou a já tradicional Travessia da Ponte do São Francisco pelos grupos de Bumba-meu-boi, que marcou o São João de 2022

 

Paulo Victor vai comandar mais uma vez o São João do Maranhão

O secretário de Estado da Cultura, vereador Paulo Victor (PCdoB) confirmou para o dia 26 de maio a abertura oficial do São João do Maranhão.

Victor esteve reunido nesta terça-feira, 4, com o governador Carlos Brandão (PSB), com quem discutiu os aspectos da festa.

O secretário pretende fazer um São João ainda maior do que foi em 2022; ele tem acompanhado pessoalmente a organização das agremiações que participarão do festejo.

A travessia sobre a ponte do São Francisco, que marcou o São João de 2022, será repetida em 2023.

A programação oficial e os circuitos e arraiais do festejo devem ser anunciados ainda este mês.

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O protagonismo do PDT nas eleições de São Luís

Todos os prefeitos eleitos na capital maranhense a partir de 1988 – de Jackson Lago a Eduardo Braide, passando por Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Júnior – estavam filiados ou foram apoiados pelo partido hoje presidido pelo senador Weverton Rocha, que garantiu o protagonismo também em 2024

 

Weverton decidiu tremular ele próprio a bandeira do PDT nas eleições de 2024

A última entrevista do senador Weverton Rocha à TV Mirante, na última segunda-feira, 3, teve forte repercussão política, sobretudo pela recolocação do PDT no jogo sucessório de 2024.

Após uma espécie de período sabático pós-eleições de 2022, Weverton aproveitou a entrevista para  reposicionar seu partido, que protagonizou as eleições em São Luís nos últimos 35 anos.

Desde as eleições de 1988, quando elegeu Jackson Lago, o PDT venceu todas as eleições na capital maranhense, seja com um candidato do partido, seja apoiando outras agremiações.

Foi assim em 2004, com o então pedetista Tadeu Palácio, em 2008 com o tucano João Castelo, em 2012 com Edivaldo Júnior, ainda no PTC, e em 2016, com ele já filiado ao PDT.

Na última eleição da capital, em 2020, o PDT foi fundamental no segundo turno para a eleição de Eduardo Braide (hoje no PSD).

É por este protagonismo histórico que Weverton Rocha decidiu chamar para si a responsabilidade de posicionar o PDT na sucessão municipal.

Com ou sem nome próprio entre os candidatos…

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Denúncia por cota de gênero atinge cinco deputados maranhenses

Apesar de nem estarem envolvidos na fraude, Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, júnior Cascaria e Leandro Bello podem perder o mandato por que seus partido manipularam candidaturas femininas para enganar a Justiça Eleitoral

 

A festa da eleição de 2022 pode resultar em um dissabor para cinco deputados na Assembleia

Pelo menos cinco deputados estaduais maranhenses estão criticamente ameaçados de perder o mandato na Assembleia Legislativa por que seus partidos fraudaram a cota de gênero nas eleições de 2022.

Enfrentam denúncias deste tipo os parlamentares Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos destes parlamentares são acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2022, o que caracteriza fraude.

O Tribunal Superior Eleitoral vem confirmando, sistematicamente, a cassação de vereadores Brasil a fora, eleitos em 2020 por partidos que comprovadamente fraudaram a cota de gênero.

Os deputados maranhenses poderiam até alegar que não tiveram participação na fraude, mas foi exatamente contra este argumento que o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação do Solidariedade na última segunda-feira.

Das três ações que figuram na Justiça Eleitoral maranhense a mais adiantada é a contra o União Brasil, que já tem até oitiva marcada para abril.

A condenação do União Brasil, do PSC e do Podemos beneficia suplentes do MDB, do PSD e do PSDB.