Month: janeiro 2024

3:14 pm
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Flávio Dino vê “especulações irresponsáveis” no caso Marielle…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ainda no comando do Ministério da Justiça, maranhense diz não haver nenhuma informação oficial ou encaminhamento de homologação sobre delação premiada de Ronni Lessa e diz que as histórias espalhadas sem critério visam “embaraçar ou macular o trabalho investigativo”

 

Flávio Dino assumiu o Ministério da Justiça com a missão de desvendar o caso Marielle Franco, que já dura mais de cinco anos

O ainda ministro da Justiça Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira,24, não haver qualquer informação oficial sobre homologação de delação premiada do ex-militar Ronni Lessa no caso de assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

– O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis – afirmou.

Entre e a terça-feira, 23, e esta quarta-feira, 24, surgiram diversas especulações na imprensa apontando que Lessa havia delatado o mandante do crime, o que não se confirmou por nenhuma fonte oficial; os nomes citados nas especulações são os mesmos que sempre surgiram nesses cinco anos passados do crime. 

– Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo – declarou Dino.

– Há uma expectativa geral, mas não há neste momento algo que confirme isso e, ao mesmo tempo, não há prazo – frisou.

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Por “vício formal” da polícia, suspeito da morte de motorista é solto menos de 24 horas depois de preso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tentativa de dar resposta rápida à opinião pública – diante da pressão do Sindicato dos Rodoviários – Sistema de Segurança prende um homem  que sequer estava na cena do crime e sem pré-requisitos criminais, o que levou a juíza Maria da Conceição Rêgo a libertá-lo durante a audiência de custódia nesta quarta-feira, 24

 

Leônidas foi solto por vício formal da Polícia Maranhense, segundo o Judiciário

A juíza plantonista Maria da Conceição Rêgo determinou nesta quarta-feira, 24, a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro, um dos três homens presos menos de 24 horas antes pela polícia maranhense sob suspeita de ter assassinado o motorista de ônibus Francisco Alves Silva, 48, na noite de segunda-feira, 22.

Durante a audiência de custódia, a magistrada ficou sabendo que Leônidas sequer havia participado do assalto e que só se encontrou com os dois outros acusados horas depois, após ter conhecimento do caso pela internet; a juíza também não encontrou ficha criminal do preso.

A soltura de Leônidas expõe com todas as letras o equívoco que foi a operação do sistema de Segurança diante da pressão da opinião pública.

A prisão dos três suspeitos, elogiada por toda a imprensa – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – foi vista com desconfiança pela opinião pública, que apontou erros de procedimento da polícia em diversos aspectos; um deles foi a divulgação primária de que eram apenas dois suspeitos e, à noite, mostrarem três.

A ação da polícia se deu mediante pressão do Sindicato dos Rodoviários e de parte da imprensa – justas, diga-se de passagem.

Desde as primeiras horas da manhã de terça-feira, 23, os motoristas exigiam da Segurança Pública – que aliás dispõe de todos os mecanismos para evitar crimes como este, bata aplicá-los – que todos os criminosos fossem presos, sob pena de a cidade ficar sem ônibus por tempo indeterminado.

Ouvidos nas últimas horas por este blog Marco Aurélio d’Eça, policiais e especialistas em segurança pública apontaram exatamente a pressão da opinião pública como motivo para o grave erro da prisão.

Como se a polícia não fosse treinada exatamente para agir sob pressão…

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Este blog tinha razão sobre desequilíbrio emocional de Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Perturbação mental do empresário levantada em postagem durante os seus surtos de megalomania na noite de São Luís foi confirmada pela própria irmã – que encaminhou laudo à imprensa maranhense – e pelo próprio Martins, em carta enviada à Caixa Econômica Federal, empresa que acusou pelos próprios problemas financeiros

 

Alessandro Martins: risco aos outros e a si mesmo com comportamento errático – explorado por aproveitadores – na noite de São Luís

Editorial

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 18 de janeiro o post “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

Desde que reapareceu na mídia, semana passada, empresário gaúcho radicado no Maranhão desde os anos 90, alterna momentos de extrema euforia com sintomas de tristeza, fala coisa-com-coisa, ofende autoridades de todos os níveis e torna-se, inclusive, fisicamente agressivo nos ambientes que frequenta em São Luís”, apontou o enunciado da postagem.

 

Após a argumentação deste blog Marco Aurélio d’Eça, pelo menos dois veículos de mídia de São Luís confirmaram a perturbação mental do empresário.

  • Na segunda-feira, 22, o blog de Filipe Mota publicou, com exclusividade, trechos de uma carta encaminhada pelo próprio Martins à Superintendência da CEF admitindo ter-se enganado sobre a acusação de sumiço de R$ 20 milhões da conta da sua mãe e se diz com “depressão aguda e ausência de memória”. (Leia aqui)

 

  • Nesta quarta-feira, 24, o blog de Domingos Costa publicou vídeo da irmã de Alessandro Martins – Claudine de Oliveira Sousa – que mora no Canadá; ela encaminhou laudo médico atestando que seu irmão é “diagnosticado com transtorno bipolar e outras ocorrências psicológicas e psiquiátricas”. (Saiba aqui)

Quando da publicação da postagem sobre o desequilíbrio de Alessandro Martins, este blog Marco Aurélio d’Eça buscava alertar familiares e autoridades sobre os riscos que o empresário causava a terceiros e a si próprio, exposto que está a oportunistas, aproveitadores e espertalhões de toda sorte, claramente usufruindo de sua insanidade exibida em diversos episódios.

A confirmação destas prováveis patologias é mais um suporte para familiares e autoridades públicas.

– O novo Alessandro Martins não apenas inspira cuidados, mas mostra-se ameaçador; e ameaça não é mais um mero caso de meme na internet… – sinalizou este blog no post citado.

E isto não é simples assim…

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Sebastião Madeira fecha portas no PSDB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente regional do partido em São Luís diz que não dará legenda a nenhum opositor ao governo Carlos Brandão (PSB), mas também não declara apoio – pelo menos por enquanto – ao candidato do Palácio dos Leões, o deputado federal socialista Duarte Júnior, admitindo que conversa com outras forças políticas

 

A aliança com o governador Brandão, segundo Madeira, não obriga apoio automático do PSDB a Duarte Júnior

O chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão, Sebastião Madeira, voltou a comentar a participação do partido que comanda no estado, o PSDB, nas eleições municipais de outubro; apesar de estar na base do governo, Madeira diz que “não pode ser automático” o apoio dos tucanos à candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

É uma opção, mas não é automático”, afirmou o ex-prefeito, que diz estar aberto a conversas com outros grupos.

Sebastião Madeira só tem certeza de uma coisa: o PSDB não dará legenda a ninguém que faça o mínimo de oposição ao governo Brandão ou ao seu grupo.

Até novembro, o PSDB tinha como pré-candidato em São Luís o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, que desistiu da disputa; desde então, os tucanos aguardam maior claridade na formação das candidaturas.

Pelo menos três pré-candidatos ainda perambulam em busca de partido em São Luís: os deputados estaduais Yglésio Moyses (ainda no PSB) e Wellintgton do Curso (sem partido), além do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido).

Mas a esses, Madeira não demonstra o menor interesse em ceder a legenda.

Detalhe: onde o PSDB for, o Cidadania vai ter que ir atrás…

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Vídeo do dia: o compromisso público de Concita Pinto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereadora perdeu as condições de chegar à Câmara Municipal nesta terça-feira, 23, quando ali se votava importante matéria para a população de São Luís – o orçamento da prefeitura para 2024 – e não teve dúvidas em subir em uma mototaxi para cumprir com o seu dever de parlamentar

 

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) viveu nesta terça-feira, 23, uma situação inusitada, diante do caos no transporte público causado pela paralisação dos rodoviários, em protesto pela morte do motorista Francisco Alves Silva; com as ruas de acesso à Câmara Municipal todas congestionadas, a parlamentar ficou impedida de chegar ao trabalho.

E não teve dúvidas: desceu do seu carro próximo ao Ceprama – quando o presidente da Casa, Paulo Victor, cobrava a presença de mais um parlamentar para abrir a sessão – chamou um mototaxi, subiu na garupa de foi ao trabalho.

A cena foi registrada pelo perfil SLZOrdinária.

A vereadora já na garupa da mototaxi no momento em que se deslocava para a Câmara com o trânsito parado

Já na Câmara, após a votação do Orçamento da Prefeitura, Concita Pinto explicou a situação: mostrou-se orgulhosa pela votação e que entendeu precisar cumprir seu papel de parlamentar de qualquer forma, em nome do povo de São Luís.

O orçamento da prefeitura foi aprovado.

E a postura de Concita Pinto também…

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Imagens do dia: Pronta-resposta da Segurança desvenda morte de motorista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Forças policiais unidas nesta terça-feira, 23, mostrou que o poder público tem, sim, o poder de elucidar os crimes e garantir o direito de ir e vir do cidadão maranhense; que esta resposta rápida – por pressão social diante do assassinato do motorista Francisco Alves seja – se transforme em uma rotina que deveria ser plena

 

Os três criminosos, dois adultos e um menor, presos rapidamente diante da investigação intensa da polícia maranhense

A polícia maranhense prendeu nesta terça-feira, 23, em uma rápida resposta ao assassinato do motorista Francisco Alves Silva, 48, executado quando trabalhava em um ônibus da Agência Metropolitana, nesta segunda-feira, 22, os três bandidos que efetuaram o crime.

Foram presos dois adultos e um adolescente, autores do assalto que culminou na morte do motorista, na Avenida dos Franceses.

Criminoso conta a morte do motorista e tenta passar a responsabilidade para o menor do bando

Fruto evidente da pressão social e popular que mobilizou São Luís inteira após a morte do motorista, a resposta do sistema de Segurança mostrou que ele é, sim, capaz de garantir o bem estar da população.

As respostas precisam agora se tornar efetivas e contínuas, para que novos crimes não venham a ser cometidos neste setor.

Que, aliás, já clama há anos por proteção…

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Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

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SMTT e SSP firmaram desde agosto compromisso para interligar ônibus ao Ciops

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por iniciativa do vereador Álvaro Pires, o secretário de Transporte Diego Rodrigues e o secretário de Segurança Maurício Ribeiro assinaram documento se comprometendo a interligar as câmeras com reconhecimento facial do sistema de bilhetagem eletrônica – dos ônibus e dos terminais – ao sistema integrado da Segurança Pública; cinco meses depois, mais um motorista morreu sem que tivesse monitoramento no veículo que dirigia

 

Documento assinado por Diego Rodrigues e Maurício Ribeiro teve Álvaro Pires como testemunha, mas nunca saiu das gavetas da SMTT ou da Sejusp

 

Análise da Notícia

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 8 de agosto de 2023 o post “Por indicação de Álvaro Pires, SMTT vai integrar sistema de bilhetagem eletrônica ao Ciops…”.

Tratava-se de uma iniciativa do vereador tucano para garantir mais segurança aos usuários e profissionais que atuam no transporte coletivo de São Luís, aproveitando a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, que ocorreria já naquela época, em todo o sistema controlado pela Prefeitura de São Luís.

 Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que dispõe de câmeras com biometria facial, esteja interligado ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, empolgou-se o vereador, à época, durante a reunião entre os dois secretários.

Ônibus e terminais de integração podem até dispor de câmeras internas de segurança; o problema é que elas não funcionam

Álvaro Pires tinha razão do entusiasmo; ele chegou a sugerir, inclusive, que os ônibus fossem numerados no teto, para facilitar a localização pelas câmeras do sistema de segurança; a imagem que ilustrou o post de agosto mostra claramente Diego Rodrigues e Maurício Ribeiro segurando o papel em que firmaram o compromisso.

Mas o tempo passou e nada foi efetivado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ou pelo governo Carlos Brandão (PSB).

O ônibus usado nesta segunda-feira, 22, pelo motorista Francisco Vale da Silva, 48, assassinado na Avenida dos Franceses, pertencia ao Transporte Metropolitano,  controlado pela Agência de Mobilidade Urbana do governo Brandão; estava com as câmeras sem funcionar, embora elas estivessem instaladas no veículo. (Leia aqui)

É mais uma prova de que , na maioria das vezes, durante as tragédias, só o que há é muito blablablá de autoridades…

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Marcelo Carvalho tem a maior produtividade do TJ-MA em 2023…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mapas Estatísticos dos meses de janeiro a novembro do ano passado apontam o desembargador com um total de 8.608 processos julgados, seja em decisões de colegiado, monocráticas ou recursos internos, segundo dados do Jurisconsult

 

Os dados do Jurisconsult disponibilizados a cada gabinete com o Mapa da Produtividade em 2023

 

O desembargador Marcelo Carvalho Silva destaca-se no balanço do Tribunal de Justiça do Maranhão com a maior produtividade em julgamentos no ano de 2023; de acordo com o Jurisconsult do TJ-MA, Carvalho julgou 8.608 processos no ano passado, seja como membro de colegiado, seja em decisões monocráticas.

De acordo com os Mapas Estatísticos de Produtividade nos meses de janeiro a novembro de 2023, Marcelo Carvalho julgou 6.702 processos e mais 1.906 recursos internos.

No Tribunal de Justiça do Maranhão em 2023 apenas dois outros desembargadores superaram a casa dos 8 mil processos julgados: Luiz Gonzaga Almeida Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Samuel Batista de Souza, que assumiu a vaga de desembargador apenas em novembro, chegou à casa de 718 julgamentos.

Desembargador Marcelo Carvalho, exemplo de produtividade no Tribunal de Justiça do Maranhão

Os Mapas Estatísticos de Produtividade – disponíveis no Jurisconsult – mostram a capacidade de julgamento de cada um dos 34 desembargadores maranhenses e sua produtividade ao longo do ano.

O desempenho de Marcelo Carvalho tem se repetido ao longo dos anos, incluindo sua carreira como juiz.

No último ano de magistratrura de primeiro grau, por exemplo, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça.

O desembargador de maior produtividade em 2023 chegou ao Tribunal de Justiça em 2006, pelo critério do merecimento…

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Fábio Câmara lamenta morte de motorista de ônibus e cobra mais segurança no transporte coletivo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito – que já foi vereador de São Luís – tem propostas para o setor do transporte que inclui câmeras com reconhecimento facial, capacitação dos trabalhadores do setor para prevenção de conflitos e criação de uma área especializada na Guarda Municipal para atuar no transporte urbano

 

Familiar chora a morte de mais um motorista de ônibus em São Luís, diante da falta de políticas públicas pra o setor

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PDT, Fábio Câmara, manifestou sua indignação e solidariedade à família do motorista de ônibus que foi assassinado na noite desta segunda-feira, 22, após um assalto em um coletivo na Avenida dos Franceses. Esse foi mais um caso de violência que vitimou um trabalhador do transporte público, que já sofre com as péssimas condições de trabalho e remuneração.

Fábio Câmara, que é ex-vereador da capital e pretende ser o primeiro prefeito negro da cidade, afirmou que a segurança pública é uma das prioridades de seu plano de governo e que vai adotar medidas efetivas para combater a criminalidade e proteger os usuários e os profissionais do transporte coletivo.

É inadmissível que as pessoas que dependem do transporte público para se locomoverem sejam expostas a essa situação de medo e insegurança. E é revoltante que os motoristas, cobradores e fiscais, que prestam um serviço essencial à população, sejam alvos de assaltos, agressões e até assassinatos. Isso tem que acabar. Nós vamos investir em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança para coibir a ação dos criminosos e garantir a paz e a ordem no transporte coletivo”, declarou Fábio Câmara.

Entre as propostas do pré-candidato do PDT para a segurança no transporte coletivo, estão:

  • Instalação de câmeras de monitoramento e biometria facial nos ônibus, que permitem a identificação e a captura dos criminosos, além de inibir eventuais ações violentas;

 

  • Criação de uma guarda municipal especializada no transporte público, que atuará em parceria com a polícia militar e civil, realizando rondas, abordagens e fiscalizações nos ônibus e nos terminais;

 

  • Oferta de cursos de capacitação e reciclagem para os trabalhadores do transporte coletivo, que abordem temas como prevenção de conflitos, defesa pessoal e primeiros socorros.

Ônibus estão parados em fila dupla em vários pontos de São Luís desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23

Fábio Câmara ressaltou que essas medidas visam não apenas aumentar a segurança no transporte coletivo, mas também melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Ele lembrou que o PDT tem uma história de protagonismo nas eleições municipais de São Luís e que está preparado para retomar a gestão da cidade com competência, responsabilidade e compromisso social.

O transporte público é um direito do cidadão e um dever do poder público. Nós vamos fazer uma gestão que valorize os trabalhadores do transporte coletivo, que respeite os usuários e que ofereça um serviço digno, eficiente e seguro. Nós temos experiência, propostas e apoio para fazer de São Luís uma cidade melhor para se viver. Contamos com a confiança e o apoio de todos que querem uma mudança de verdade na nossa capital”, concluiu Fábio Câmara.