Month: fevereiro 2024

2:00 pm
0

Assembleia deve acolher nome de Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chamada para reunião com o governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 12, cúpula da Casa – formada pela presidente Iracema Vale, pelo vice Antonio Pereira e pelo secretário Roberto Costa – já começou a atuar em busca de consenso da base governista em torno do nome do advogado, apesar das manifestações de deputados interessados na vaga e até de servidores do próprio tribunal

 

Iracema Vale e seus fieis escudeiros Roberto Costa e Antonio Pereira já estão atuando para tornar realidade o projeto de Carlos Brandão para o TCE-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) quer a unanimidade dos votos da Assembleia Legislativa para tornar o advogado Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga  a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; aliados do governo na Assembleia já estão em campo para garantir todas as assinaturas em favor de Costa.

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão chamou ao Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 19, alguns dos aliados no Tribunal de Justiça e a cúpula da Assembleia Legislativa, formada pela presidente Iracema Vale (PSB), pelo vice, Antonio Pereira (PSB) e pelo segundo secretário Roberto Costa (MDB), aos quais definiu os caminhos para eleger o advogado.

Desde então, Iracema, Pereira e Costa atuam para garantir o maior número de assinaturas a Flávio Costa, que anunciou ainda na segunda-feira, 19, sua retirada da lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA a desembargador.

Mesmo diante da reação de alguns deputados estaduais que também pretendem a vaga no TCE, Brandão mantém forte articulação por Flávio Costa, para quem quer a unanimidade na Assembleia, o que inviabilizaria qualquer outro adversário que se interessasse pela vaga, inclusive servidores do próprio tribunal.

Para concorrer à vaga no TCE, o candidato precisa de pelo menos 14 assinaturas de deputados em sua inscrição.

O governo quer toda a base assinando a inscrição de Flávio Costa…

0

Ministério Público tem elementos para prisão de Alessandro Martins…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadores do Tribunal de Justiça manifestaram-se nesta quarta-feira, 21, sobre os riscos que o ex-empresário apresenta à sociedade e dizem já haver elementos necessários para abertura de um inquérito contra ele, que foi levado coercitivamente pela Polícia para prestar esclarecimentos sobre denúncia de vítima de calúnia, difamação e invasão de domicílio

 

Martins conduzido por policiais civis nesta quarta-feira, 21, em denúncia de invasão de domicílio; empresário pode ser preso ou internado compulsoriamente

O ex-empresário Alessandro Martins já pode ter a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público com base no rol de fatos possivelmente criminosos atribuídos a ele ao longo dos últimos dois meses; Martins foi levado para prestar depoimento nesta quarta-feira, 21, mesmo dia em que desembargadores cobraram uma posição do parquèt em relação aos riscos que ele representa à sociedade. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar, ainda em janeiro, os riscos que Alessandro Martins representa a ele e a terceiros neste seu retorno às manchetes maranhenses, após responder a processos por fraude na venda de veículos no início dos anos 2000.

– O novo Alessandro Martins, no entanto, não apenas inspira cuidados, mas mostra-se ameaçador. E ameaça não é mais um mero caso de meme na internet… – ponderou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

De lá para cá, são inúmeros os episódios ameaçadores protagonizados por ele, que justificam um pedido de prisão preventiva ou mesmo de internação compulsória:

  • ameaça velada a vários desembargadores e membros do judiciário maranhense, inclusive com citação de nomes;
  • assédio moral – e sexual – seguido de exposição midiática de mulheres, sem autorização, em suas redes sociais;
  • ameaça a mulheres e homens em ambientes públicos de São Luís;
  • fraude em notícias em torno de si, com falsificação de páginas de internet legalmente estabelecidas;
  • falsidade ideológica ao se dizer chefe da guarda presidencial do ex-presidente José Sarney;
  • invasão do apartamento de um homem, com xingamentos, calúnia e difamação contra ele.

Foi, inclusive, a invasão destes aparamento que levou á condução coercitiva de Alessandro Martins nesta quarta-feira, 21, condução esta que pode se transformar em prisão preventiva, basta que o Ministério Público queira.

Elementos para isso já existem vários…

0

Com candidatura própria, PDT amplia chances de formação na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato pedetista a prefeito, Fábio Câmara, e o presidente municipal do partido, vereador Raimundo Penha, montam chapa completa, com 32 candidatos a vereador e estimam eleger entre dois e três representantes no parlamento municipal

 

Raimundo Penha e Fábio Câmara na primeira reunião com pré-candidatos do PDT a vereador, em janeiro; chapa será apresentada ao senador Weverton Rocha

Com risco de esvaziamento no início de 2023, após derrota nas eleições para o Governo do Estado, o PDT conseguiu realinhar seus projetos e hoje já estima eleger, pelo menos, três vereadores em São Luís nas eleições de outubro.

Esta estimativa é feita pelo pré-candidato a prefeito, Fábio Câmara, e pelo presidente municipal do partido, vereador Raimundo Penha, ele próprio concorrente à reeleição.

– Nós estamos montando uma chapa completa, de 32 pré-candidatos, todos com ampla força eleitoral, o que nos dará competitividade pelas vagas na Câmara – afirma Fábio Câmara; a chapa de pré-candidatos do partido deve ser apresentada ao presidente regional, senador Weverton Rocha, até o final de fevereiro.

Fábio Câmara sabe de sua responsabilidade como candidato majoritário do PDT.

Até meados de 2023, o partido vinha sofrendo um processo de esvaziamento, com a perda do vereador Nato Júnior (hoje no PSB), anúncio de saída do vereador Pavão Filho e do suplente Ivaldo Rodrigues; naquele momento – em que até deputados estaduais apontavam o caminho da saída do PDT – o ex-vereador decidiu permanecer, situação mostrada neste blog Marco Aurélio d’Eça em agosto, no post “Fábio Câmara reafirma permanência no PDT e quer partido forte em 2024…”.

O próprio Penha, que temia o risco de não ter nominata para a disputa decidiu ficar e hoje tem convicção da força que o PDT terá nas eleições.

– Nós vamos ter uma importante e aguerrida bancada pedetista na Câmara – diz o parlamentar.

A convenção para definição da chapa pedetista deve ocorrer entre julho e agosto…

0

Para Stênio Rezende, Brandão completará círculo virtuoso com ida de Andrea Rezende para o TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitorino Freire lembra que o governador iniciou um necessário processo de empoderamento da mulher com a eleição de Iracema Vale para a Assembleia Legislativa e a indicação de Flávia Gonzales para a própria Corte de Contas, que, segundo ele, precisa completar a proporcionalidade entre homens e mulheres em seu Pleno

 

Adréia Rezende: mulher, cadeirante e querida na Assembleia Legislativa: preparada para o posto no TCE

O ex-deputado estadual Stênio Rezende defendeu nesta quarta-feira, 21, a indicação da deputada Andréia Rezende (PSB) para compor o Tribunal de Contas do Estado  na vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; para Rezende, a indicação completaria o círculo virtuoso iniciado pelo governador Carlos Brandão (PSB), de empoderamento da mulher maranhense.

– Exatamente com esse modelo visionário e em concordância com estes propósitos, que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), se destaca com altivez, competência e habilidade política na Casa do Povo; no âmbito do TCE, a drª. Flávia Gonzalez assumiu honroso e merecido assento na Corte de Contas. Nesta perspectiva, de momentos especiais, em que as mulheres podem – e devem – ocupar espaços de destaque no quadrante político-administrativo, e completando o círculo virtuoso, emerge o nome da deputada Andréia Rezende – disse o ex-parlamentar.

Washington Oliveira tem aposentadoria marcada para dezembro de 2024, mas pode antecipá-la; os primeiros movimentos apontam interesse do governador em indicar o advogado Flávio Costa, que ele tentou fazer desembargador; mas a própria Assembleia já se manifestou mostrando que a Casa tem nomes para o posto.

Andréia Rezende foi uma das primeiras parlamentares a se manifestar interessada na vaga, e tem a simpatia de grande parte dos deputados; além de mulher, ela ocupa um espaço destinado às Pessoas Com Deficiência, uma vez que é cadeirante desde 2018; na avaliação de Rezende, seu nome é fortemente aceito na Casa. 

– Parlamentar atuante na defesa das mulheres e das minorias, com notório saber e defesa dos princípios da Administração Pública e da ordem democrática, pleiteia justificadamente, e vem trabalhando junto aos seus colegas do legislativo e ao governador, para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – afirmou Rezende.

Em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça na semana passada, Andreia Rezende disse estar disposta a por o seu nome à apreciação dos colegas, seja quais forem as circunstâncias da escolha do novo conselheiro.

0

Pedro Lucas apoia dedução de gastos com nutricionistas no Imposto de Renda…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou favorável à dedução no Importo de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com gastos com nutricionistas, profissionais de educação física e academias.

A possibilidade de dedução está presente no Projeto de Lei n.º PL 3.276/2021, em tramitação no Congresso, que permite deduzir no Imposto de Renda gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

“Gastos com exercício físico e cuidados com a alimentação saudável são formas importantes de cuidar com a saúde. É por isso que apoio a dedução do imposto de renda de despesas com nutricionistas, profissionais de educação física e academias. Hoje já é permitido a dedução com despesas médicas, odontológicas e psicológicas, por exemplo. Esse incentivo é muito importante para as pessoas e para os profissionais dessas áreas”, disse Pedro Lucas.

O PL permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.

A proposta ainda determina que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.

Da assessoria

0

Zé Inácio destaca inauguração do Fórum de Itinga como marco para acesso à justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o deputado Zé Inácio participou, a convite da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, da inauguração do Fórum do Itinga, um evento que representou um marco significativo para a população do município.

O deputado testemunhou a entrega de uma obra grandiosa, projetada para atender às necessidades da comunidade local em busca de acesso à justiça. O Fórum do Itinga foi construído em uma área de 2.500 m², com instalações modernas e boa acessibilidade, demonstrando um investimento público transparente e adequado.

Durante o discurso, Zé Inácio destacou o papel fundamental do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na condução deste projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos públicos. Ele ressaltou que a infraestrutura do novo fórum proporcionará à população do Itinga um ambiente adequado para reivindicar seus direitos e acessar os serviços judiciários de forma mais eficiente.

“O recurso que lá foi investido, eu tenho certeza de que foi aplicado na sua integralidade”, enfatizou o deputado, parabenizando o Poder Judiciário pela realização desta obra que beneficiará diretamente a comunidade local.

Com a inauguração do Fórum do Itinga, a população agora conta com uma estrutura moderna e funcional, que representa um avanço significativo no acesso à justiça na região. O deputado Zé Inácio reiterou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam a transparência e a melhoria dos serviços públicos no Maranhão.

Da assessoria

0

A amargurada despedida de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais

 

Flávio Dino na tribuna do Senado: exílio no Supremo e um possível “até logo” da vida política

Análise da Notícia

O ainda senador Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, tem exposto em tons cada vez mais fortes sua amargura por ter que deixar a carreira política pela vaga na elite do judiciário brasileiro.

Em seu discurso de despedida da carreira política, no Senado Federal, ele confirmou com todas as letras o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde setembro de 2023: foi convidado a se retirar da política.

– Invejo quem permanecerá na política. Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas – desabafou o ministro, em seu discurso.

Em outro trecho, ele citou o poema Canção do Exílio, do Maranhense Gonçalves Dias, confirmando o termo usado pela imprensa maranhense, de que sua estada no STF será uma espécie de exílio da vida política; tanto que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao debate ideológico-eleitoral.

– Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar –disse, amargurado.

Se não pedir para sair antecipadamente, Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos.

Neste caso, estará apto a disputar as eleições gerais de 2046…

0

Lula fez a mesma promessa para Weverton e Eliziane sobre 2026…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadores maranhenses cujos mandatos terminam em fevereiro de 2027 estão convencidos de que o presidente irá atuar para colocá-los na chapa que vai disputar o Governo do Estado liderada pelo atual governador Carlos Brandão, ele próprio um dos candidatos naturais a uma das vagas e que tem outros planos para a sua sucessão

 

Weverton e Eliziane apostam no mesmo Lula para garantir a reeleição em 2-026; mas o presidente precisa combinar com o governador Carlos Brandão

Ensaio

O título deste post é a resposta a outro, de 26 de janeiro, que continha a pergunta: “Lula fez a mesma promessa a Weverton e Eliziane?!?!”.

Quem conversa com o entorno dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – e com eles próprios – ouve praticamente a mesma sentença: “o presidente Lula vai atuar para garantir minha presença na chapa majoritária de 2026.”

Em linhas gerais, tanto Weverton quanto Eliziane dizem ter a garantia de Lula para a reeleição em 2026.

Nas conversas pessoais, o senador do PDT é ainda mais incisivo que a colega do PSD, uma vez que fala, inclusive, de uma fatura não-liquidada por Lula desde 2022, quando o ainda candidato do PT a presidente optou por apoiar Brandão e não “quem teve história com ele”.

Se Lula não foi leal à história dele com Weverton quando estava sem mandato – apenas como candidato a presidente – por que cumpriria agora, já sentado no controle da máquina do governo?

Está claro que Lula deve ter feito a mesma promessa para Weverton e para Eliziane.

Ainda que queira cumpri-la, o presidente precisa combinar, logo de cara, com o governador Carlos Brandão (PSB), que tem as prerrogativas para liderar a própria sucessão, sendo, ele próprio, candidato natural a uma das vagas de senador.

Ora, para garantir o mandato de governador ao seu vice Felipe Camarão (PT), Brandão precisa se desincompatibilizar seis meses antes da eleição. Pra fazer isso, ele precisa das garantias do próprio Camarão, e do PT de Lula, de que trabalharão pela sua eleição ao Senado.

Isso se deixar mesmo o posto.

Admitindo a hipótese de que Brandão será candidato a senador – com Felipe candidato a governador – pergunta-se: Por que Lula quebraria lanças por um ou outro nome na disputa pelo Senado se já estará contemplado com o PT no governo tendo a possibilidade de reeleição? 

Além de Brandão, outro aliado de Lula com pretensões senatoriais é o atual ministro dos Esportes André Fufuca (PP); são, portanto, quatro nomes já postos na base lulista para a disputa senatorial de 2026.

A promessa de Lula a Weverton e Eliziane  pode até ter existido.

Mas pelo menos um dos dois está sendo enganado.

Ou os dois…

0

Deputados destacam empenho de Carlos Brandão para o sucesso do Carnaval 2024

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Júnior Cascaria, Zé Inácio, Roberto Costa e Francisco Nagib destacaram o sucesso dos circuitos carnavalescos em todas as regiões do Maranhão, com  a garantia de todos os setores do Governo do Estado

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Roberto Costa (MDB) e Francisco Nagib (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (20), os circuitos de Carnaval 2024 em todas as regiões do Maranhão, ressaltando o empenho do governador Carlos Brandão para o sucesso da grande festa popular tanto na capital quanto no interior.

O primeiro a abordar foi Júnior Cascaria, que relatou diversas programações das quais participou na região do Médio Mearim, especialmente nos municípios de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, São Roberto e Lago dos Rodrigues.

“Eu estive presente em várias cidades na região do Médio Mearim, onde assisti a um Carnaval muito alegre. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o secretário de Cultura, Yuri Arruda, por realizarem o maior Carnaval da história. É isso aí, governador! Vamos em frente!”, exclamou Júnior Cascaria.

Zé Inácio declarou que o Carnaval de 2024 foi marcado por um esquema de policiamento articulado pelo Sistema de Segurança Pública.

“Foi um Carnaval em que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram presentes de forma planejada e organizada. Isto deu a segurança que os maranhenses que estavam na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar precisavam para brincar com tranquilidade. Parabenizo o nosso governador Carlos Brandão, que entra na história não somente pelos grandes feitos em termo de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas, também, a partir deste ano, como tendo realizado o maior Carnaval da história do Maranhão”, ressaltou Zé Inácio.

Ao destacar o sucesso do Carnaval, Roberto Costa disse que considera acertada a decisão do governador Carlos Brandão de investir fortemente nos circuitos da Beira Mar e da Avenida Litorânea.

“Trata-se de uma decisão extremamente acertada, não apenas pelo sucesso de público, mas, acima de tudo, porque gerou recursos para o Maranhão e para a população. Ganharam o dono do hotel, do restaurante, da pousada, os empreendedores, o vendedor de churrasquinho, de cachorro-quente, água e refrigerante. Ganharam, também, os taxistas e mototaxistas, enfim, toda a população foi beneficiada. Parabenizo o governador exatamente por, mais uma vez, acreditar na cultura do Maranhão. E que isso possa ser mantido e cada vez mais reforçado”, enfatizou.

Francisco Nagib, em seu pronunciamento, disse que valeu a pena o investimento no Carnaval, em especial na Grande Ilha, com um retorno significativo para a economia. 

“Os estabelecimentos instalados na Beira Mar e Avenida Litorânea venderam bastante. Houve oportunidade de geração de emprego temporário e renda para milhares de pessoas, além de incremento do programa ‘Mais Renda’, que é algo importante na geração de emprego e oportunidades de trabalho para quem mais precisa”, enfatizou Nagib.

Da Agência Assembleia

0

Hilton Gonçalo sugere homenagem ao médico Dário Itapary Nicolau

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma justa homenagem, protocolada pelo deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB), sob sugestão do médico e prefeito Hilton Gonçalo, está próxima de ser aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se da denominação do prédio que abriga o Hemomar no bairro da Jordoa em São Luís, que passará a ser chamado de Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr Dario Itapary Nicolau.

Dario Nicolau foi um dos médicos mais competentes em atuação no Maranhão, sendo conhecido por muitas vezes como o “Papa da Hematologia”. Sua competência foi demonstrada desde os tempos de estudante na UFMA, quando obteve um dos maiores coeficientes de rendimento nas notas em todas as disciplinas da graduação de medicina.

Dario Nicolau foi diretor-geral do Hemomar entre os anos de 2011 e 2018, dedicando-se ao serviço público e oferecendo o melhor atendimento a quem necessitava. Além de chefe do Centro de Hematologia, o médico sempre se colocou a disposição para realizar consultas.

Além de diretor do Hemomar, Dario Nicolau foi professor dos cursos de Medicina e Psicologia da Universidade Federal do Maranhão. Ele morreu em 2021 aos 55 anos em decorrência de um câncer raro no cérebro.

Um dos autores da sugestão do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ariston foi o médico e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que estudou e se formou junto com Dario Nicolau na UFMA.

A ser aprovado na Assembleia Legislativa, certamente o projeto será sancionado por Carlos Brandão e garantirá uma justa homenagem a quem tanto se dedicou a medicina, ensino e a saúde pública no Maranhão.

Da assessoria