Month: fevereiro 2024

9:00 pm
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Portaria do Detran aumenta ainda mais as taxas cobradas pelo órgão no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado tem usado o órgão para aumentar ainda mais suas receitas, impactando diretamente o cidadão, que já se preparava para arcar com reajuste de 85% na taxa de licenciamento, que passará  vigorar a partir desta sexta-feira, 1º

 

Quem se preparava para arcar com um aumento de 85% na taxa de licenciamentos de veículos no Detran-MA – decisão tomada pelo governo Carlos Brandão (PSB) ainda em dezembro, como forma de aumentar sua arrecadação – vai se deparar também com aumento na “taxa de registro de veículos” e com a criação da “taxa de preço público”.

Segundo trouxe o blog Folha do Maranhão, nesta quinta-feira, 29, a Taxa de Registro de Veículos subirá de R$ 95,02 para R$ 155,58, aumento de quase 64%; Já a nova “Taxa de Preço Público” será de R$ 196,98. (Veja aqui)

A Portaria nº 142/2024, com o aumento de uma taxa e a criação de outra foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro. Com esse acréscimo, a arrecadação total com essas atividades subiu para R$ 352,46. 

A ação do Detran-MA, em conjunto com o aumento anterior nas taxas de licenciamento, levanta críticas quanto à intenção do Estado de aumentar suas receitas, impactando negativamente os cidadãos que se veem obrigados a arcar com mais esse custo.

Na última semana, com a expectativa do aumento das taxas – quando nem se sabia da criação da nova taxa – usuários dos serviçõs do órgão questionarama  aqualidade e cobraram do governo a fatla de transparência.

Veja abaixo a Portaria do Detran-MA:

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Projeto de Osmar Filho faz entrega de enxoval às mães e futuras mamães em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um projeto que conta com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o movimento Mulheres da Gente, liderado por Clara Gomes, sua esposa, realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma atividade para beneficiar comunidades da capital maranhense.

Denominada “Unindo Forças pelas mães”, a ação consistiu na entrega de kits de enxoval às mães e futuras mamães, desta vez no bairro do São Francisco.

Segundo Clara, essa foi a primeira etapa no ano, do projeto que prevê muitas outras ações nas mais diversas comunidades da cidade.

“Sem dúvidas, praticar o amor ao próximo e levar solidariedade e carinho nos preenche”, disse a advogada, entre sorrisos, abraços e palavras de gratidão.

Criado em 2020, o movimento vem trabalhando em apoio às ações do deputado pedetista voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

Da Assessoria

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Pedro Lucas agora é vice-presidente nacional do União Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal, que dirige o partido no Maranhão, ganhou mais força política ao apoiar a articulação que derrubou o atual presidente, deputado federal Luciano Bivar, e elegeu o advogado Antonio Rueda para o comando partidário

 

Rueda conseguiu o apoio do maranhense Pedro Lucas há tempos; e agora chegou ao comando do partido, dividindo o poder com o aliado

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes vai ocupar a segunda vice-presidência nacional do União Brasil, um dos maiores partidos do país.

Fernandes participou da articulação que elegeu o advogado Antonio Rueda novo presidente nacional e derrubou o deputado federal Luciano Bivar, que há anos comandava a legenda; Lucas Fernandes dividirá a vice-presidência com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, eleito primeiro vice-presidente.

Pedro Lucas já é presidente regional do União Brasil e deve ficar ainda mais fortalecido na legenda com o posto nacional.

O União Brasil tem 59 deputados federais e sete senadores, além de trê ministérios no governo Lula (PT).

A posse do novo comando partidário está marcada para maio…

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Zé Inácio se coloca à disposição do PT de São Luís para compor chapa majoritária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta quarta-feira (28), o deputado Zé Inácio participou ativamente da Sessão Solene em celebração aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizada na Câmara Municipal de São Luís. A sessão foi solicitada pela vereadora Creuzamar, do PT.

Em um momento marcante de seu discurso, o parlamentar anunciou sua disposição para compor a chapa majoritária como candidato a vice-prefeito, nas eleições municipais em São Luís.

Zé Inácio destacou a importância desse gesto como uma oportunidade para fortalecer o campo democrático na capital maranhense e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva. Além disso, ressaltou que a decisão visa não apenas fortalecer o PT em São Luís, mas também em todo o estado, impulsionando a construção de candidaturas petistas em diversos municípios do Maranhão.

O anúncio do deputado Zé Inácio demonstra seu comprometimento com os ideais do PT e sua disposição em assumir um papel ativo na política da capital, visando o avanço das pautas progressistas e a representatividade do partido.

Sua participação na Sessão Solene reflete o engajamento e a determinação em contribuir para a consolidação do PT como uma força política relevante no cenário maranhense.

O PT compõe a Federação Brasil da Esperança, ao lado de PV e PCdoB, que já sinalizou que não lançará candidatura própria e irá compor a chapa majoritária.

Da Assessoria

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Caravana “Fome e Sede de Justiça” realiza mais de 10 mil atendimentos em Colinas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chapadinha será a próxima cidade a receber a Caravana organizada pelas igrejas evangélicas como o apoio da senadora Eliziane Gama; novo encontro se dará nos dias 15 e 16 de março

 

A Caravana Fome e Sede de Justiça realizou mais de 10 mil atendimentos durante grande ação social em Colinas (MA), nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024. A iniciativa que reúne dezenas de instituições, igrejas e serviços é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão com apoio da senadora Eliziane Gama, do Governo do Estado e Prefeituras.

Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq; Superintendência Federal da Pesca; Instituto Vida e Saúde Brasil; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, agora estivemos em Colinas e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é conseguir realizar essa grande ação social com essas grandes parcerias em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

A equipe da Caravana já iniciou os preparativos para a próxima cidade que vai receber o evento.

Chapadinha (MA) será a terceira cidade a receber esta ação social que conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência oferecendo diversos serviços para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc.

Em Colinas (MA) foram totalizados 10.882 atendimentos gratuitos desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos; consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços.

O encerramento das atividades na cidade foi realizado na noite de sábado, dia 24 de fevereiro com Cruzada Evangelística Fome e Sede de Justiça que contou com presença do cantor Samuel Messias, um dos grandes nomes da música evangélica do Brasil. A Câmara Municipal de Colinas aprovou uma Moção de Aplausos pela relevância dessa grande ação social na cidade.

Da Assessoria

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Rodrigo Maia enfrenta sua primeira suspeição no TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz eleitoral que foi procurador-geral do Estado teve arguido o seu impedimento no julgamento do processo – já em sede de Embargo – em que o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses pede autorização para deixar o PSB, partido do governador Carlos Brnadão e do ex, Flávio Dino

 

Agora no TRE-MA, Rodrigo Maia foi auxiliar de Flávio Dino durante sete anos, o que, na avaliação de Yglésio, o impede de julgar seu caso no tribunal

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses arguiu esta semana a suspeição do juiz eleitoral Rodrigo Maia para julgar o Embargo de Declaração por intermédio do qual a direção do PSB tenta manter o parlamentar vinculado ao partido; Maia foi procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, o que, entende o parlamentar, o impediria de julgar o caso.

Yglésio é o autor de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral em que pede autorização para deixar o PSB, por falta de compatibilidade entre suas perspectivas e os projetos do partido; o TRE-MA já autorizou essa saída, mas o PSB entrou com Embargo de Declaração,

O caso iria ser julgado nesta quinta-feira, 29, mas a Exceção de Suspeição o que impediu o julgamento; o caso deve ser julgado agora, no início de março.

Rodrigo Maia foi procurador-geral do Estado no governo Flávio Dino – que era presidente do PSB no Maranhão – e no governo Carlos Brandão, que herdou a presidência de Dino; ambos são, portanto, autores da tentativa de impedir Yglésio de deixar a legenda.

Maia assumiu posto no TRE em fevereiro, por articulação de Dino e Brandão com o presidente Lula (PT).

O caso de Yglésio deve subir par ao TSE a partir da decisão do TRE, mas a arguição do juiz eleitoral pode atrasar o processo.

O deputado tem até o dia 6 de abril para estar filiado a algum partido político, se quiser disputar as eleições de outubro.

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Pesquisa aponta que população de Santa Rita quer continuidade da gestão Hilton Gonçalo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os números da pesquisa Inop divulgados no último dia 25 de fevereiro, mostram que a população de Santa Rita deseja a continuidade da gestão de Dr Hilton Gonçalo que já indicou Dr Milton como seu pré-candidato a prefeito.

O Instituto perguntou: “Se a oposição se unisse em quem você votaria?”.

A resposta aponta que majoritariamente com mais de 73%, os eleitores de Santa Rita votam no candidato apoiado por Hilton e Fernanda Gonçalo. Já os candidatos reunidos da oposição somariam 20,86% e não souberam ou não opinaram representam 5,63%.

A pesquisa ainda verificou a percepção de vitória que apontou Dr Milton Gonçalo o favorito. Mais de 65% dos entrevistados apontam que ele será o próximo prefeito.

Outro ponto avaliado foi a questão de liderança e mais de 82% dos entrevistados dizem que o atual prefeito Dr Hilton é o principal nome de Santa Rita.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

Da assessoria

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TRE-MA volta a julgar ação contra o PSC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Julgamento está marcado para iniciar-se às 15h, de forma híbrida – em sessão virtual e presencial – em processo que pede a anulação dos votos de toda a chapa de candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso

 

TRE-MA se debruça mais uma vez sobre o processo contra o PSC, que pode modificar a formação do plenário da Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral volta a analisar nesta quinta-feira, 29, a partir das 15h, a ação que pede a anulação dos votos do PSC nas eleições de 2022 para deputado estadual; o julgamento se dará em sessão híbrida – quando os julgadores podem votar tanto de forma presencial quanto virtual.

A ação contra o PSC já tem parecer favorável do Ministério Público, que optou pela anulação dos votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que pode resultar na perda do mandato dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso; a Ação vem sendo marcada por uma série de denúncias contra o relator, desembargador José Gonçalo Filho.

Corregedor eleitoral e futuro presidente do TRE-MA, Gonçalo Filho é acusado de favorecer processos que tenham relação com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), com quem tem contratos de aluguel; o desembargador já foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça e enfrenta uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos por causa desses alugueis à prefeitura.

A sessão do TRE desta quinta-feira, 29, marca também a estreia do juiz eleitoral Rodrigo Maia, ex-procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PSB).

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Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

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O relógio contra Brandão gira a favor de Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com apenas dois anos e um mês de mandato, governador age para assegurar blindagem na era pós-governo e costura uma base que garanta a ele poder sentar na mesa com força política em 2026, por que a cada ano que passa, o vice-governador começa a aumentar o fluxo de políticos em torno de si, pela expectativa de poder que manterá ao longo de 2024, 2025 e 2026

 

Carlos Brandão e Felipe Camarão estão literalmente entrelaçados até 2026,mas cada um ouve o tic-tac do relógio como uma melodia diferente

Ensaio

O jornalista Leandro Miranda publicou em seu portal Marrapá, na última sexta-feira, 23, texto que aponta o vice-governador Felipe Camarão (PT) como herdeiro político de Flávio Dino, sobretudo pela posição de porta-voz de Lula no Maranhão.

De acordo com Miranda, Camarão é, ao lado do próprio governador Carlos Brandão (PSB), “o mais relevante cabo eleitoral do estado”; mas o portal faz uma comparação bem clara sobre o status do governador e o do vice-governador:

– Enquanto Brandão tem o ponteiro do relógio contra si, Camarão começa a ser reconhecido como sucessor natural da cadeira do Palácio dos Leões, beneficiado pela expectativa de poder de prefeitos em busca de reeleição, de novos e velhos líderes políticos, e de candidatos que aguardam chancela para as eleições deste ano.

 

A precisa observação do portal Marrapá encontra eco em postagem deste blog Marco Aurélio d’Eça, publicada na série “A era-pós Dino”, com o título “O papel de Felipe Camarão…”.

Não há dúvida de que o relógio que gira contra Brandão, faz o mesmo movimento em favor do seu vice-governador.

Talvez por isso, Brandão trabalhe nestes exatos dois anos e um mês que faltam de mandato para consolidar uma base política de peso e uma espécie de blindagem pós-governo, com indicação de parentes e aliados a postos-chave no Judiciário, nos órgãos de controle e na própria política.

  • já mandou para o Tribunal de Contas do Estado o sobrinho Daniel Itapary;
  • atua para eleger ao mesmo TCE-MA seu advogado pessoal Flávio Costa;
  • Conseguiu articular em Brasília a ida do seu ex-procurador-geral para o Tribunal Eleitoral;
  • tem entre os postulantes à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça a prima Ana Brandão;
  • a sobrinha Mariana Brandão surge como opção para compor a chapa do candidato a prefeito Duarte Júnior;
  • outro sobrinho, Orleans Brandão, é tido como potencial candidato a deputado federal, mas fala-se em vice e até candidato a governador em 26.

Brandão é um político clássico, na melhor definição da palavra.

Ele conhece os meandros do jogo de poder e sabe como posicionar as peças a seu favor, além de ter frieza e inteligência emocional, um adicional que transforma qualquer liderança em fora-de-série.

Felipe Camarão é aquilo que se chama de garoto, sem a passagem pelo teste das urnas, com pouca experiência no embate político-eleitoral, mas com carisma suficiente para mobilizar massas; e tem o trunfo de estar na única cadeira com poder de definir o futuro do governador em 2026.

Se Brandão for candidato ao Senado, Camarão será, incondicionalmente, governador com possibilidade de reeleição; caso contrário, pode disputar vaga na Câmara Federal, ser novamente vice ou mesmo concorrer ao Senado.

Só precisa manter em dia o tic-tac do relógio…