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Júnior Cascaria até admite fraude na cota de gênero, mas alega que não pode ser punido por erro do partido

Deputado estadual eleito pelo Podemos diz em entrevista à TV Mirante que as ações que pedem a cassação do seu mandato são tentativas de judicialização da política por parte daqueles que não aceitam ter ficado de fora da Assembleia Legislativa

 

Cascaria usou o mesmo argumento dos demais deputados ameaçados de perda de mandato: choro de quem perdeu a eleição

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Mirante, um argumento que tem sido comum entre os parlamentares ameaçados de perder o mandato por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; para ele, a ação que tramita na Justiça Eleitoral é fruto da judicialização dos que não admitem ter perdido a eleição.

– Tem gente que passou 20 anos na Assembleia e não conseguiu se reeleger; como não está mais acostumado a viver sem o Parlamento, faz essa judicialização da política – atacou o parlamentar.

Há três ações na Justiça Eleitoral contra o mandato de deputados eleitos por partidos acusados de fraudar a cota de gênero: PSC, União Brasil e Podemos.

A  justificativa do Cascaria é a mesma usada pelos outros deputados também com mandato ameaçado, a de que o partido é que deve ser punido.

Na entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Júnior Cascaria até admitiu a possibilidade de que o Podemos tenha fraudado a cota de gênero; mas entende que não pode ser punido pelo erro do partido.

– É preciso encontrar uma saída . Se houve erro, não somos responsáveis por fazer a nominata (lista de candidatos); não podemos pagar pelo erro do partido – argumentou. 

O argumento de Júnior Cascaria, no entanto, não encontra eco na Justiça Eleitoral.

Os tribunais Regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral têm firmando o entendimento de que a fraude na cota de gênero foi usada pelos partidos exatamente para beneficiar candidatos do interesse da direção dessas legendas, usando candidaturas fictícias de mulheres.

Essas candidatas se registravam para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, mas não faziam campanha, usando o recurso do Fundo Eleitoral para beneficiar a chapa montada pela direção partidária.

Por isso é que a Justiça Eleitoral tem decidido pela anulação dos votos de toda a chapa do partido.

E, consequentemente, pela perda de mandato de quem se elegeu na fraude…

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Projeto de Lei de Zé Inácio propõe prioridade de contratação de artistas locais em eventos no Maranhão

Nesta segunda-feira, 12, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o desenvolvimento da cultura local.

De acordo com o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais serão obrigadas a contratar artistas locais em uma proporção mínima de 70% (setenta por cento) quando receberem financiamento público no Estado do Maranhão. Essa medida busca garantir que a maioria dos artistas contratados seja originária, viva ou resida no estado.

O projeto também estabelece que os eventos privados se enquadram nessa legislação caso sejam beneficiários de recursos públicos ou utilizem algum serviço público em sua realização. Isso visa ampliar o alcance da medida, mesmo em eventos que não sejam diretamente promovidos pelo Estado.

A fiscalização do cumprimento dessa lei ficará a cargo do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, conforme regulamentação. Caso a contratação mínima de artistas locais não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos.

Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei n° 367/2023 entrará em vigor na data de sua publicação, fortalecendo a cultura local e proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses.

O deputado Zé Inácio acredita que essa iniciativa contribuirá para o fomento da economia criativa do Maranhão, além de preservar a identidade cultural e promover a diversidade artística do estado. O parlamentar espera que seus colegas deputados reconheçam a importância desse projeto e o aprovem, beneficiando tanto os artistas locais quanto a população maranhense como um todo.

O Projeto de Lei agora seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.

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Assembleia aprova Resolução que antecipa eleição da Mesa

Deputados votaram em segundo turno a proposta, que tem uma emenda do deputado Neto Evangelista, estabelecendo que a eleição pode ocorrer a qualquer dia depois do início da segunda quinzena e não ais apenas no dia 20

 

Iracema Vale deve ser reconduzida a mais um mandato à frente da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Resolução Legislativa que antecipa de 2025 para agora neste mês de junho a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que garante a eleição em qualquer dia, desde que seja na segunda quinzena de julho. Antes, a eleição estava marcada para o dia 20 de junho.

Na prática, a emenda de Evangelista garante que a nova eleição possa ocorrer até mesmo na sexta-feira, 16.

Com a eleição a deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Casa, deve ser reeleita para mais um mandato, que começará em fevereiro de 2025.

Os deputados ainda estão artic8ulando para montagem dos demais cargos da Mesa…

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Zé Inácio destaca posse de Paulo Rocha na Sudam

O deputado estadual Zé Inácio (PT), destacou nesta quarta-feira, 7, a posse do ex-senador Paulo Rocha para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O evento aconteceu em Belém-PA, na última segunda-feira, 5, e contou com a presença de várias lideranças políticas e ligadas a movimentos sociais da Amazônia Legal e do Brasil.

“A Sudam é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região da Amazônia, buscando igualdade de oportunidades e autonomia para a população. Esta Superintendência tem muita importância para a Amazônia Legal. Nesse novo momento de reestruturação para o ministério e várias pastas que são importantes para o desenvolvimento econômico da nossa região, a Sudam passa a ter um papel importante. A Sudam foi abandonada no governo anterior, mas está sendo reestruturada pelo governo do Presidente Lula”, apontou.

Zé Inácio, que faz parte do Parlamento Amazônico, destacou a sua participação na posse de Paulo Rocha em suas redes sociais.

“Estive em Belém-PA prestigiando a posse do companheiro Paulo Rocha como Superintendente do Desenvolvimento na Amazônia (Sudam). Também estiveram presentes lideranças políticas, empresariais e de movimentos sociais de várias regiões da Amazônia Legal e do Brasil”, destacou o palarmentar.

Paulo Rocha é ex-deputado e ex-senador pelo estado do Pará, sindicalista e fundador do Partido dos Trabalhadores no estado.

Da assessoria

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Mical Damasceno vai disputar vice-presidência da Assembleia

Deputada estadual garante que já tem articulação com pelo menos outros 10 parlamentares e pretende colocar seu nome à disposição na eleição prevista para o dia 20 de junho; a seu favor pesa o fato de a Casa não se sentir obrigada a apoiar uma nova candidatura de um membro do PCdoB, como afirmou o deputado Dr. Yglésio

 

Mical Damasceno tem projetos definidos para agora, 2024 e, sobretudo, para 2026, quando pretende voos mais altos

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça, nesta terça-feira, 6, que vai disputar a vice-presidência da Assembleia Legislativa, na eleição da mesa prevista para o dia 20 de junho.

A antecipação da eleição foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira, 31, e deve ser apreciada em segundo turno até a próxima terça-feira, 13, o que garante a data de 20 de junho para a eleição.

A atual presidente Iracema Vale deve ser reeleita.

A candidatura de Mical Damasceno surge de um sentimento interno entre os parlamentares de não manter o PCdoB como vice na chapa da atual presidente; o deputado Dr. Yglésio Moyses (PSB), por exemplo, afirmou em entrevista nesta terça-feira, 6, à TV Mirante, que “a Casa não pretende manter o PCdoB na chapa de Iracema”.

Também confirmou haver resistências em torno do nome do atual vice, Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado Fernando Braide (PSD), embora este garanta não ter nenhum problema pessoal com o comunista.

É dentro deste contexto que Mical trabalha o seu nome.

– Eu estou articulando com m grupo de deputados e pretendo mesmo concorrer à vice-presidência – disse Mical Damasceno.

A meta de concorrer à vice na Assembleia faz parte de um objetivo maior da deputada do PSD: dar voos mais altos nas eleições de 2026, segundo revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça.

Ela trabalha para se consolidar como legítima representante entre os conservadores da direita maranhense e se viabilizar como opção apara o Senado ou mesmo para deputada federal.

Mas esta é uma outra história…

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Assembleia aplaude major PMMA que serve à Casa e foi aprovado em Mestrado de Direito na Ufma

Requerimento de autoria do deputado Rildo Amaral em homenagem a Bruno Silva Ferreira foi subscrito pela totalidade dos parlamentares, muitos dos quais manifestaram-se publicamente durante a sessão

 

Major Bruno teve destacada na assembleia sua aprovação no Mestrado em Direito na Ufma

A Assembleia Legislativa aprovou na semana que passou Moção de Aplauso e Reconhecimento ao major da Polícia Militar Bruno Silva Ferreira, aprovado no mestrado na área de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Com, 25 anos de serviços na PMMA, major Bruno atua há 14 anos no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

– Tem uma trajetória profissional exemplar – definiu o autor do Requerimento, deputado Rildo Amaral (PP).

A manifestação dos deputados no plenário foi praticamene unânime em favor do oficial PMMA

O líder do governo na Casa, deputado Rafael (PSB) foi o primeiro a pedir ter o nome subscrito no Requerimento.

Após manifestações pessoais dos deputados Neto Evangelista (União), Dr. Yglésio (PSB), Antonio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Podemos) e vários outros, a presidente Iracema Vale (PSB) decidiu considerar o requerimento subscrito por todos os deputados.,

A Moção de Aplausos e reconhecimento ao major Bruno foi aprovado por unanimidade…

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Neto Evangelista denuncia material escolar abandonado em galpão pela Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar, nesta terça-feira (30), uma grande quantidade de material escolar da Prefeitura de São Luís abandonado em um galpão. 

De acordo com o vídeo mostrado pelo parlamentar, várias unidades de mochilas, fardamento escolar, tênis e meias, com o brasão da Prefeitura Municipal de São Luís estavam em situação de abandono em um galpão que era alugado pelo órgão. 

“Quantas crianças ainda estão sem fardamento? Eu vi alguns pais da região do Itaqui Bacanga reivindicarem que seus filhos não tinham fardamento escolar. Vi crianças de escolas públicas municipais jogando vôlei nos JELS, descalços. É desumano. O pior é a prefeitura ter as mochilas, as fardas, as meias, os tênis, e não entregar aos alunos. O material que aparenta ser novo, abandonado em um galpão que já foi devolvido pela prefeitura, parecendo lixo. Isso é jogar o dinheiro da população de São Luís no lixo”, disse Neto Evangelista. 

Em seu discurso, o parlamentar destacou ainda outras denúncias sobre a educação pública municipal que fez contra a gestão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito de São Luís tem mostrado que só funciona sob pressão. Vai deixando que as coisas aconteçam e só trabalha quando a gente denuncia. Já trouxemos a pauta dos pais que ficaram acorrentados na porta da Prefeitura de São Luís porque não foram recebidos pelo prefeito para que eles pudessem falar sobre as demandas dos seus filhos autistas. Denunciamos o problema da Escola Felipe Conduru, que passou mais de mês sem ter aula porque a escola estava quase caindo sobre eles. Fizemos uma denúncia grave onde os pais receberam comunicado para que não enviassem os filhos para a escola, porque lá não tinha água para beber. Se o prefeito Eduardo Braide só funciona sobre pressão e com denúncias, traremos sempre”, concluiu o deputado.

Da assessoria

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Dr. Yglésio diz que PSB está “cozinhando o galo” no TRE por que não pode tomar-lhe o mandato…

Deputado estadual que pediu autorização do TRE para deixar a legenda explica que o Parecer contrário do Ministério Público Eleitoral não vincula a decisão da Corte; segundo ele, fatos novos já encaminhados à Justiça Eleitoral evidenciam a continuidade da discriminação contra ele dentro do partido

 

Dr. Yglésio diz que vai apresentar novas provas de discriminação do PSAB contra seu mandato

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses reagiu neste sábado, 27, a este blog Marco Aurélio d’Eça, que publicou, com exclusividade, Parecer do Ministério Público Eleitoral contrário à sua saída do PSB sem perda do mandato.

Segundo o parlamentar, esta posição do MPE não vincula a decisão do Tribunal Regional  Eleitoral, que pode decidir sem levar em conta esta opinião.

– E diante de novas evidências de continuidade da discriminação, como estarei incluindo no processo na semana que vem, o próprio parecer do MP poderá mudar no dia da sessão do TRE – explicou Yglésio.

Reeleito em outubro passado, Yglésio acusa a direção do PSB de persegui-lo antes, durante e após as eleições de 2022; baseado nesta perseguição é que ele pede à Justiça Eleitoral que o autorize a deixar a legenda sem perder o mandato.

Copm relação ao processo do próprio PSB contra ele, o deputado diz que este não surtirá mais nenhum efeito contra si, uma vez que a legenda já perdeu os prazos para prejudicar seu mandato.

– Eles só tinham até antes da eleição para me prejudicar em relação à exclusão da lista de votação. Se o processo que tramita no PSB me expulsar, o mandato é meu – afirma.

Na avaliação de Dr. Yglésio, o PSB não quer dar cabo algum ao processo, mas apenas ganhar tempo para mantê-lo filiado à legenda e constranger o seu mandato.

– O problema é exatamente esse, eles estão “cozinhando o galo” no processo – disse.

A expectativa é que o TRE analise o Parecer do Ministério Público, as novas provas apresentadas aos autos e decida sobre o futuro do deputado até meados de julho.

Até lá, entende Yglésio, as provas de discriminação continuarão a ser elencadas…

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Ministério Público dá parecer contra saída de Dr. Yglésio do PSB…

Deputado estadual acionou o Tribunal Regional Eleitoral para tentar deixar o partido por justa causa, alegando estar sendo perseguido por militantes desde a campanha de 2022,  mas o procurador eleitoral Hilton Melo desqualificou os argumentos apresentados, opinando que “a ação deve ser julgada improcedente”; TRE ainda não marcou data para apreciar o caso, que pode, inclusive, se voltar contra o próprio parlamentar, processado por infidelidade partidária

 

Dr. Yglésio comprou briga com Capelli no PSB, tenta sair do partido com autorização do TRE, mas agora enfrenta resistência do Ministério Público

O procurador eleitoral Hilton Melo emitiu na última quarta-feira, 24, Parecer contrário à autorização pedida ao Tribunal Regional Eleitoral pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses para deixar o PSB.

O promotor desqualificou os argumentos do deputado e entendeu que a ação deva ser julgada improcedente.

– Com efeito, os fatos noticiados não caracterizam grave discriminação política pessoal a justificar a desfiliação partidária sem perda do mandato – argumentou o procurador.

Dr. Yglésio havia entrado com “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”, alegando ter sido perseguido durante toda a campanha eleitoral de 2022; como “perseguidor”, ele cita apenas o deputado federal Duarte Júnior, usando um blog como prova.

Curiosamente, o deputado não arrolou como perseguidor o ex-secretário de Comunicação Ricardo Capelli, seu principal adversário no PSB.

Para justificar sua desfiliação do PSB, Dr. Yglésio apresentou como prova de perseguição, além do embate com Duarte, também os seguintes fatos: não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral; ter sido expulso de um grupo de Whatsapp do partido; ausência de respostas para seus ofícios sobre atividades partidárias preparatórias para 2023/2024; falta de respostas do então presidente Bira do Pindaré às suas mensagens de Whatsapp; falta de convite para reunião sobre rumos políticos do partido e a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.

Fotomontagem com trechos do parecer do procurador eleitoral Hilton Melo, opinando contra a saída de Yglésio do PSB

Para o procurador eleitoral, nenhuma das provas apresentadas pelo deputado estadual são suficientes para comprovar qualquer tipo de perseguição dentro do PSB; mas esta ausência de provas desqualifica apenas sua própria ação.

O problema está, porém, no processo disciplinar movido internamente no PSB e que pode ensejar uma ação para expulsão do parlamentar, o que levaria à perda do seu mandato.

Nos autos do processo encaminhado ao TRE, o PSB elenca uma série de documentos que mostram infidelidade partidária de Yglésio, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.

Em suas redes sociais, ele declarou voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, mesmo o PSB estando na coligação de Lula (PT). 

O tiro do parlamentar na Justiça Eleitoral poderá, portanto, atingir ele próprio…

Acesse aqui o parecer do Ministério Público

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Assembleia deve começar a discutir reeleição de Iracema Vale…

Cresce entre os deputados estaduais movimento em favor da antecipação da eleição para a diretoria da Casa e consequente renovação do mandato da atual presidente, o que confirma os planos do grupo do governador Carlos Brandão rumo às eleições de 2026, já antecipados neste blog Marco Aurélio d’Eça

 

Movimentação da base indica conversa de Brandão sobre novo  mandato de Iracema na presidência da Alema

Análise da notícia

Em 17 de fevereiro, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Estratégia política de Brandão visa o pós-2026…”.

O texto deixou claro o papel-chave da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), neste processo de construção do projeto brandonista.

[Brandão] conta com três peças-chave: o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB); Felipe e Paulo Victor terão papel importante na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), o que, na montagem dos cenários políticos de Brandão, garantirá a Iracema papel importante também em 2026 – disse o post.

Pouco mais de três meses depois, já é praticamente consenso na base de apoio de Brandão a antecipação da eleição da Assembleia para o biênio 2025/2027, como manifestou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) – ligado ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) – ao blog de Domingos Costa.

– A tendência natural, sim, é a recondução da presidente Iracema – afirmou Mendonça. (Leia aqui)

Desde o início do novo mandato, o governador usou uma estratégia psicológica de poder: tem feito de forma rápida e imediata tudo o que precisa ser feito em relação à consolidação do governo; dentro deste conceito, pretende definir a reeleição da aliada na Assembleia antes mesmo do recesso parlamentar de meio de ano.

Por isso é que os deputados do seu grupo político começaram a se manifestar mais abertamente sobre a antecipação da eleição da mesa diretora.

Eventualmente reeleita, Iracema Vale assumirá novo mandato em 2025, com tempo de comando até 2027.

E sua presença no comando da Assembleia terá forte influência nas eleições de 2026.

Estratégica para o futuro do próprio Brandão…