Month: novembro 2023

3:00 pm
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Para ajudar Brandão, Assembleia corta 25% das despesas em todos os setores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No mesmo dia em  que o governo anuncia patrocínio de R$ 1,5 milhão à Escola de Samba Mangueira, Poder Legislativo suspende nomeações de novos servidores comissionados, gastos com publicidade, divulgação e outras despesas, para garantir “eficiência e economicidade”, segundo o procurador-geral da Casa

 

Para manter as atividades-fim, Assembleia corta gastos em vários setores, na tentativa e debelar a crise enfrentada pelo governo Brandão

A Assembleia Legislativa anunciou nesta sexta-feira, 24, uma série de cortes de despesas na Casa, com objetivo de garantir recursos para o cumprimento do exercício fiscal de 2023.

Os cortes são uma tentativa solidária de enquadrar o Poder Legislativo ao momento de crise financeira vivida pelo Governo do Estado, que vem atrasando repasses e suspendendo pagamento de fornecedores.

De acordo com o diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, a suspensão de despesas em várias áreas devem durar até o dia 31 de dezembro.

– A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade – esclareceu o procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen.

Em forte crise financeira desde meados do ano, o governo Carlos Brandão (PSB) vem tendo dificuldades no pagamento de fornecedores e até no repasse constitucional dos demais poderes, como mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça em agosto, no post “Em crise financeira, Brandão afeta demais poderes e economia do Maranhão…”.

Esta semana, a Assembleia aprovou duas medidas para tentar estancar a sangria do Executivo: autorização de um empréstimo de  R$ 350 milhões ao governo Brandão e aumento de impostos em vários produtos e serviços.

Mesmo assim, a Casa teve que cortar na própria carne; além da suspensão de nomeações, foram suspensos serviços de publicidade via agências e divulgação das atividades na mídia.

– Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023 – ressaltou o procurador Jansen.

Enquanto isso, em meio à crise, o governo anunciou patrocínio de R$ 1,5 milhão ao carnaval da Estação Primeira da Mangueira, no Rio de Janeiro.

Simples assim…

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Bolsonaristas têm cerca de 1/4 dos votos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-candidato a governador Lahésio Bonfim e o ex-senador Roberto Rocha obtiveram praticamente o mesmo patamar de 25% da votação de 2022 na capital maranhense, eleitores estes que podem se dividir entre o prefeito Eduardo Braide, o deputado Yglésio Moyses, o empresário Diogo Galhardo e até o ex-prefeito Edivaldo Júnior

 

Do camaleônico Baide ao outsider Galhardo, passando pelo distante Edivaldo e pelo ativo Yglésio, o eleitorado bolsonarista ainda precisa achar um nome

Eles ainda não se manifestaram abertamente no processo eleitoral de São Luís, mas representam 25% dos votos na capital maranhense; são os bolsonaristas, eleitores que seguem a ideologia defendida pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro – seja ela qual for – e levaram o ex-prefeito Lahésio Bonfim (PSC) ao segundo lugar na corrida pelo Governo do Estado em 2022.

Esses eleitores – cerca de 1/4 do total de votos ludovicenses – ainda não reconheceram em nenhum candidato a prefeito a voz bolsonarista que esperam para levá-los à rua.

Há na pré-disputa pelo menos quatro nomes mais próximos deste campo ideológico: o prefeito Eduardo Braide (PSD), que mantém-se camaleônico quando o assunto é identidade política, o empresário Diogo Galhardo, que quer representar o partido Novo, o ex-prefeito Edivaldo Júnior (ainda sem partido) e o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB).

De todos, Yglésio é o mais atuante no quesito bolsonarista.

Além de assumir uma postura de direita desde o segundo turno das eleições de 2022, faz contraponto direto ao ministro da Justiça Flávio Dino – principal inimigo dos bolsonaristas no Maranhão – e já recebeu as bençãos do próprio Bolsonaro, em viagem esta semana a Brasília.

O eleitorado bolsonarista é radical no que diz respeito à escolha de voto; sequer admite relações com a esquerda, odeia tudo o que representa o PT e Lula e se movimenta em sentido contrário ao que pensa Flávio Dino.

Numa disputa em que o primeiro colocado (Eduardo Braide) aparece com, no máximo, 35%, e o segundo (Duarte Júnior) tem algo em torno de 20%, os votos bolsonaristas são suficientes para levar um representante da direita ao segundo turno.

Os candidatos só precisam encantar corações e mentes deste eleitorado…

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Em crise financeira, Maranhão vai dar R$ 1,5 milhão para homenagem da Mangueira a Alcione

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob os olhos bem fechados do Ministério Público – que proíbe qualquer festinha no interior com o dinheiro público – governo Carlos Brandão já definiu que dará quase R$ 1 milhão para o carnaval da escola de samba carioca e mais R$ 500 mil para a lendária sambista maranhense, conforme fontes do próprio Palácio dos Leões

 

Brandão analisa no Palácio dos Leões os croquis mostrados por Alcione para o carnaval da Mangueira em 2024: R$ 1,5 milhão do povo maranhense

A cantora maranhense Alcione passou quase duas semanas no Maranhão fazendo shows em espaços públicos, em espetáculos sempre imperdíveis; mas a festa tinha um objetivo: o aporte financeiro de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro.

A Mangueira vai homenagear Alcione no carnaval de 2024, com o enredo “A Negra Voz do Amanhã”.

Mas é o povo do Maranhão quem vai pagar boa parte da conta; Brandão recebeu Alcione no Palácio dos Leões e acertou o repasse de R$ 998.968, 16 para a escola e mais R$ 499.962,00 à própria a Alcione, segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça.

O Estado vive uma forte crise financeira desde o início de 2023, que ameaça, inclusive, pagamento de fornecedores e servidores públicos, como já revelou o blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Crise no governo Brandão se amplia e já ameaça salário do servidor…”.

Para sobreviver financeiramente ao ano de 2023, Brandão conseguiu liberação da Assembleia Legislativa para um empréstimo de R$ 350 milhões; e aprovou também aumento de impostos, que ameaça o emprego e a atividade econômica no Maranhão.

Nada disso impediu que os cofres públicos patrocinassem a festa da espetacular cantora maranhense e sua escola de samba no Rio de Janeiro.

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau desencadeia, desde 2022, uma inclemente cruzada estadual contra qualquer festinha do interior que tenha dinheiro das prefeituras, alegando falta de recursos para atividades prioritárias.

O que fará Nicolau agora com o governo, que gastará dinheiro com o carnaval do Rio de Janeiro enquanto atrasa repasses institucionais e pagamento de fornecedores?

É aguardar e conferir…

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Paulo Victor deve reforçar o PP na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Poder Legislativo vai deixar o PSDB e tem se aproximado do ministro dos Esportes André Fufuca, que já fez o convite a ele para filiação no partido, o que deve ampliar a bancada de vereadores da legenda em quase 10 parlamentares

 

Fufuca tem participado de eventos ao lado de Paulo Victor em São Luís; o PP já fez o convite oficial ao presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís vereador Paulo Victor (PSDB) deve se filiar ao PP até o final de 2023; ele já recebeu o convite do presidente da legenda no estado, ministro dos Esportes André Fufuca, e também conversou amigavelmente com o presidente tucano Sebastião Madeira.

Além de Paulo Victor, o PP deve receber pelo menos oito vereadores, garantindo ao partido a maior bancada na Câmara Municipal.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, pesou na decisão de Paulo Victor deixar o  PSDB o fato de o partido não estar alinhado ao governo do presidente Lula (PT), embora esteja na base do governo Carlos Brandão (PSB).

Fortemente ligado a Brandão, o presidente da Câmara mantém forte liderança na Casa e trabalha para que a base de apoio do governador garanta a maior parte das cadeiras de vereador nas eleições de 2024.

Victor chegou a apresentar-se como pré-candidato a prefeito pelo PSDB, mas abriu mão da disputa; sua saída, abre espaço no PSDB para articulação de um novo candidato a prefeito, numa linha mais de centro-direita.

Mas esta é uma outra história…

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Juscelino Filho: primeira seleção do MCMV garante quase 16 mil moradias no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em evento no Palácio do Planalto. Ministro das Comunicações assegura empenho contra déficit habitacional e outras desigualdades

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou o início da implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida. Nesta quarta-feira (22), o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram a primeira seleção de propostas para o programa direcionada para famílias com renda de até dois salários mínimos. São 187,5 mil unidades habitacionais, em mais de 560 municípios em todo o Brasil.

“O Maranhão está entre os estados mais contemplados, com quase 16 mil residências em 53 cidades. Para além dos números, isso representa a realização do sonho da casa própria para milhares de famílias em nosso estado. Ao lado do presidente Lula, seguiremos trabalhando para reduzir o déficit habitacional e contra outras desigualdades sociais, em nosso estado e todo o país”, afirmou Juscelino Filho.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula ressaltou a importância do diálogo entre governo federal, governos estaduais e parlamentares para atender às necessidades da população.

“Eu me pergunto, quantas casas precisamos fazer para acabarmos com esse déficit? Este programa já construiu 6 milhões de casas. Possivelmente, poderíamos zerar o déficit habitacional. Este programa provou que quando a gente quer, as coisas acontecem”, disse.

Segundo o ministro Jader Filho, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais.

“Essa é a primeira seleção. Teremos seleções em 2024, 2025 e 2026. Essas propostas serão consideradas”, garantiu. E completou: “Não tenho a menor dúvida em afirmar que este é o maior programa habitacional da história. Não só do Brasil, mas um dos maiores do mundo”.

As 187,5 mil moradias incluídas nesta primeira seleção do Novo Minha Casa, Minha Vida estão distribuídas em mais de 1,2 mil empreendimentos. Do total, 3 mil unidades habitacionais serão direcionadas às famílias que perderam seus únicos imóveis por emergências, situações de calamidade pública ou devido à realização de obras federais.

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Eliziane volta a surgir como opção para a presidência do Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assunto trazido por este blog Marco Aurélio d’Eça ainda no primeiro semestre voltou á tona na imprensa nacional e maranhense nesta quinta-feira, 23, após o site O Antagonista anunciar que ela pretende reunir 15 senadoras em jantar na semana que vem

 

Eliziane Gama quer ser a primeira mulher no comando do Congresso Nacional com apoio da bancada feminina e do governo Lula

A senadora Eliziane Gama (PSD) voltou a figurar nesta quinta-feira, 23, como possível candidata a presidente do Senado Federal.

Este assunto foi trazido pela primeira vez em agosto, neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eliziane pode ser a primeira mulher a presidir o Senado”.

Nesta quinta-feria,23, o assunto voltou à tona após o portal O Antagonista, revelar que ela já pretende reunir 15 senadores em sua base de apoio em jantar na semana que vem.

Destacada parlamentar da base do governo Lula (PT), Eliziane pretende convencer o governo a apoiá-la como primeira mulher a presidir o Senado.

A eleição na Casa acontece somente em fevereiro de 2025…

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Governo concede gratificações a mais de 1.600 profissionais da educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Felipe Camarão recebe professores, categoria beneficiada com gratificações do Governo do Estado

Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 23, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

Da assessoria

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Partidos preparam recursos contra decisão do TRE-MA sobre cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais maranhenses decidiram por maioria declarar improcedente a ação do PSD e do PSDB que pretendia anular os votos do União Brasil, o que já era esperado pelos advogados; expectativa é que TSE julgue o caso ainda no início de 2024, garantindo alterações na Assembleia Legislativa

 

A sede do TSE, em Brasília, passa a ser o palco dos debates sobre possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão

Os advogados dos autores da ação que pedia a anulação de votos do partido União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão já têm prontos o recurso que irão interpor no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE maranhense.

No início da semana, os juízes eleitorais do Maranhão decidiram julgar improcedente a ação, por entender que não havia provas do uso de candidatas laranjas pelo União Brasil nas eleições para deputado estadual.

A decisão do TRE-MA já era esperada pelos advogados do PSD e do PSDB, que só queriam a subida do processo para o TSE; a praxe da Justiça Eleitoral em Brasília tem sido a de cassar os mandatos de vereadores e deputados eleitos com base nessas fraudes, nas eleições de 202o e 2022, respectivamente.

Além da ação contra o União Brasil há processos envolvendo o PSC e o Podemos…

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Aumento de impostos vai gerar desemprego e desacelerar economia no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Economista Wagner Matos, do quadro EconoDicas, da TV Mirante, avaliou que a população pagará a conta do que chamou de “irresponsabilidade da administração pública”, com impactos já a partir de dezembro e janeiro, época de despesas extras para todas as famílias, de alta e baixa renda

 

O economista Wagner Matos apontou na TV Mirante as graves consequências do aumento de impostos no Maranhão

O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo.

Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade.

A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras.

Ele relacionou quatro consequências imediatas graves:

  • Inflação
  • Aumento de preços
  • Desaceleração do setor produtivo
  • desemprego e aumento da informalidade

O blog Marco Aurélio d’Eça vem apontando desde junho, com exclusividade, a falência da economia maranhense no governo Brandão, com resultados drásticos em diversos setores, o que foi revelado em posts como

Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de  R$ 4 bilhões, também revelado com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”.

Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 3oo milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão.

– A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…

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Serviço Geológico do Brasil apresenta projetos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e presidida pelo maranhense Inácio Melo estará presente na 5ª Caravana Federativa, evento que reúne representantes de mais de 30 ministérios e será aberto na tarde desta quinta-feira, 23

 

Inácio melo falará sobre as ações do SGB para uma plateia de prefeitos, empresários, parlamentares, secretários e lideranças políticas do Maranhão

O presidente do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Inácio Melo, apresente nesta quinta-feira, 23, em São Luís, projetos de desenvolvimento para o Maranhão na área de mineração e qualidade hídrica; as palestras ocorrerão durante a 5ª Caravana Federativa, que ocorre na capital maranhense.

Dois projetos se destacam: “Produção de Gás de Transição” e “Segurança Hídrica no Maranhão”, ambos lançados este ano pelo SGB.

– Com nossos estudos, contribuímos para revelar as potencialidades do Maranhão e estimular o desenvolvimento de atividades que gerem avanços sociais e econômicos – destaca Melo.

A Caravana Federativa reunirá representantes de mais de 30 ministérios em São Luís, com projetos que impactam o estado em todas as suas regiões.

Promovida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a caravana está em sua quinta edição e já passou pelos estados da Bahia, Rio de Janeiro, e Rio Grande do Sul.

A solenidade terá a presença do governador Carlos Brandão (PSB)…