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Tribunal de Justiça adia julgamento de ação contra ICMS…

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu adiar para a próxima quarta-feira, 29, a apreciação do processo impetrado pela OAB contra o aumento do ICMS da energia elétrica, telefonia  outros serviços e produtos, determinado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, foi acompanhar a sessão de julgamento, que acabou-se transformando em uma espécie de audiência em defesa de juízes, inclusive com a presença do presidente da Associação de classe.

O reajuste de Flávio Dino na alíquota do ICMS entrou em vigor na última quarta-feira, dia 15.

Mas a ação da OAB-MA é anterior, de quando o projeto ainda tramitava na Assembleia Legislativa…

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Flávio Dino nem aí pra quem reclama de impostos…

Embora sem citar nenhum outro estado que tenha reajustado a alíquota do imposto governador comunista diz que a decisão do aumento é nacional; e diz que o impacto é mínimo na economia maranhense

 

Flávio Dino com aliados e vereadores de São Luís: é tudo culpa da crise…

O governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra pouca ou nenhuma preocupação com os reclames da população contra o aumento do ICMS em vários produtos.

– Foi um reajuste necessário, diante da crise fiscal em alguns poucos produtos, impacto mínimo e necessário para manter a economia do Maranhão funcionando – declarou o comunista, após um café da manhã com vereadores de São Luís, na Câmara Municipal.

O curioso é que o mesmo Dino já havia dito que os vários empréstimos contraídos em 2016 – num total de cerca de R$ 700 milhões – serviriam exatamente para enfrentar a crise fiscal.

Sem falar nos outros cerca de R$ 700 milhões que o estado recebeu – livre de qualquer pagamento – da repatriação de recursos do exterior.

Ainda assim, Dino já prepara outro aumento de ICMS, agora para a construção civil, que deve onerar as empresas em quase 80%, se comparado atual cenário fiscal do setor.

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Presente de Flavio Dino: consumidor mais carente vai pagar mais na conta de luz…

Governador comunista vai penalizar mais quem consome menos energia, faixa cuja alíquota do ICMS subiu exatos seis pontos percentuais, passando de 12% para 18%

 

As contas de luz das comunidades mais carentes chegarão mais caras a partir de agora

As contradições do aumento de imposto determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) revela uma cruel situação para as camadas mais baixas da população.

Será exatamente o consumidor de baixa renda o que mais vai pagar pela energia elétrica a partir desta quarta-feira, 15.

Flávio Dino determinou um aumento de seis pontos percentuais na alíquota do ICMS da faixa de consumo de energia de até 500 quilowatts/hora.

A partir de hoje, esta faixa de consumo vai pagar 18% de ICMS na conta de luz, e não mais os 12%.

Além de pagar mais pela mesma conta de luz, a população terá que arcar com custos de outros serviços, já que a faixa de consumo acima de 500 quilowatts/hora, geralmente usada por empresas, também teve alta na alíquota – de 25% para 27% – e tende a repassar esses custos ao consumidor.

É portanto, um duro golpe do governador comunistas nas camadas mais populares do Maranhão…

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No dia do consumidor, Flávio Dino presenteia população com mais impostos…

Por imposição do governo comunista, maranhense vai pagar alíquota mais cara do ICMS a partir desta quarta-feira;  o que deve gerar diversos outros aumentos em produtos e serviços

 

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor.

E a partir deste 15 de março, o maranhense vai pagar mais caro por serviços de energia elétrica, TV por assinatura, combustíveis, bebidas e uma série de outros produtos e serviços.

Tudo por que, mesmo em época de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) forçou a barra para aprovar na Assembleia Legislativa, na marra, novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A bancada de oposição na Assembleia ainda tentou evitar que o governador desse ao povo maranhense este presente de Natal – a proposta foi aprovada no dia 15 de dezembro passado. Mas, como um rolo compressor, a maioria dos deputados governistas decidiu por aprovar o reajuste das alíquotas.

O que aumenta

Energia elétrica (até 500 quilowatts-hora/mês) – de 12% para 18%

Energia elétrica (acima de 500 quilowatts-hora/mês) – 25% para 27%

Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%

Fumo e derivados – 25% para 27%

TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27% (*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%)

Aumento de ICMS vai gerar reação em cadeia em todos o setores produtivos

Em alguns casos, a alíquota chegará a 29% por causa de uns acréscimos criados pelo governador, que, até hoje, não justificou a medida, criticada por especialistas das mais diferentes tradições ideológicas. E para um momento de crise financeira enfrentada pelo país, o arrocho nos impostos é mais uma forma de gerar desemprego e desestimular a produção.

Desde o início do mês, algumas empresas já começaram a encaminhar avisos aos consumidores e usuários informando sobre as novas alíquotas. No caso das TVs por assinatura, o aumento médio vai ser de 2% a partir da próxima fatura. Em outros caos haverá acúmulo.

O mais grave é que o reajuste do ICMS provocará uma reação em cadeia, em todos os setores da economia, uma vez que o aumento da energia e do combustível gera, automaticamente, novos aumentos em setores os mais diferentes possíveis.

E o povo maranhense pagará a conta, sem que tenha recebido, até agora, nada de bom em troca nestes dois anos de “mudanças”.

Publicado na coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão, com o título “Mais Imposto”

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Governo comunista é corrupto e incompetente, apontam deputados…

Hildo Rocha afirma na Câmara Federal que o Maranhão anda para trás, graças à “desastrosa política econômica de Flávio Dino”; Andrea Murad revela que os atuais ocupantes do Palácio dos Leões superfaturam até licitação do colchão

Dois discursos certeiros feitos no início desta semana mostram a marca do governo comunista de Flávio Dino deixadas nestes dois anos de comando no Maranhão.

Para o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), o estado andou para trás, graças à incompetência do governador para lidar com a política econômica.

 

Rocha: governo incompetente

É com muita tristeza que nós lemos no Jornal O Globo a notícia da retração da economia maranhense pelo segundo ano consecutivo, ou seja, no governo do comunista Flávio Dino o Maranhão está andando pra trás. Tudo em consequência da desastrosa política econômica implantada pelo governador Flávio Dino. Hoje o Maranhão pratica a maior alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país. Com essa atitude, o governador afugentou os empreendedores; várias indústrias foram fechadas e outras diminuíram o ritmo de produção desempregando milhares de pessoas em função da desastrada política econômica praticada por Flávio Dino”, enfatizou Rocha.

Não bastasse a incompetência gerencial, o governo comunista também se mostra extremamente corrupto, como provam as sucessivas denúncias feitas pela deputada Andrea Murad (PMDB), na Assembleia Legislativa.

Andrea: governo corrupto

Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa Mercúrio Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares LTDA. no valor unitário de R$ 447,00. Foram 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. O mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 tinha valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de R$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00″, explicou a deputada.

Andrea já havia denunciado outros superfaturamento nos contratos do governo Flávio Dino.

E o discurso dos dois parlamentares reforça o título acima.

Um governo corrupto e incompetente…

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Empresas já avisam sobre aumento de ICMS determinado por Flávio Dino…

A TVN começou a emitir boletos com informações aos clientes do custo adicional de 2% nas tarifas, a partir do dia 15, por causa da alíquota maior determinada pelo governo comunista

 

A conta acima, da empresa de TV por assinatura TVN, traz um aviso amargo para o usuário, uma espécie de ressaca do Carnaval:

–  A partir de março de 2017 haverá repasse de 2% na sua conta de TV a cabo, internet e telefone, em virtude do projeto de lei 223/2016 que alterou a alíquota do ICMS no Maranhão.

O mesmo aviso deve chegar também em contas das concessionárias de energia elétrica e outras de telefonia e serviço de TV.

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Governo comunista sobrevive com  aumento de impostos…

O aumento determinado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) foi aprovado em dezembro do ano passado, para passar a valer a partir do dia 15 de março.

Além dos serviços de energia, telefonia, internet, e TV por assinatura, a nova alíquota tornará mais cara vários outros produtos em circulação no Maranhão.

A partir daí, será um feito cascata, com aumento em vários setores.

É aguardar e conferir…

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História sem marca alguma…

O ano de 2017 começa agora, após o Carnaval – o terceiro sob o comando da gestão comunista e seus aliados – e nada há no estado que se possa apontar como marca construída por eles

 

Flávio Dino chegar ao ano 3º do seu governo sem marcas a mostrar ao maranhense

O Carnaval terminou e, como se diz no ditado popular, o ano finalmente começa agora. E começa da forma como terminou 2016: sem nenhuma agenda de ações do governo Flávio Dino (PCdoB) ou mesmo do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) na capital ou no interior.

A bem da verdade, nos dois anos que comanda o governo, Dino ainda não apresentou ações que marcassem sua passagem pelo Palácio dos Leões. As obras que sua gestão toca – fora as que ele simplesmente deixou de lado – são ainda resultado dos anos de governo da gestão anterior. E ele toca mal ajambradamente.

Não se vê nenhum toque pessoal no que está ocorrendo de positivo no Maranhão – se é que haja algo a ser destacado no estado sob a tutela do governo comunista. E para completar, seu principal aliado, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, entra no quinto ano na prefeitura – ou o primeiro de sua segunda gestão – sem legado que possa ficar para as próximas gerações.

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O legado de Edivaldo Júnior…

A herança do governo Roseana para Flávio Dino…

Quem foi João Castelo?!?

Todos os governos estaduais – e mesmo as gestões municipais – deixaram marcas na capital. João Castelo, Epitácio Cafeteira, Edison lobão, João Alberto e Roseana Sarney deixaram obras em São Luís que marcaram por 10, 20, 30 anos. Prefeitos como Jackson Lago (PDT), Conceição Andrade (PSB), Tadeu Palácio (PP) e João Castelo (PSDB) também têm suas marcas pela cidade.

Mas Flávio Dino e Edivaldo Júnior caminham juntos em um projeto de poder sem marcas.

E o tempo só passa no Maranhão e em sua capital…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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O carnaval ficou no passado…

Pelo terceiro ano consecutivo sob a batuta comunista, carnaval de São Luís não é mais nem um arremedo do que foi na década passada, quando os olhos do Brasil estavam voltados para a capital maranhense

 

O Fofão faz lembrar uma época em que o carnaval maranhense era digno de respeito no Brasil

Ao longo de três anos sob o comando do governo comunista -2015, 2016 e 2017 – o Carnaval do Maranhão ficou relegado ao último plano da cobertura midiática nacional.

Outrora, a festa começava em janeiro e ia até a Quarta-Feira de Cinzas; e chegou a atrair turistas de todo o país, com transmissões ao vivo em horário nobre das grandes redes de TV.

O saldo dos três últimos anos de governo comunista no Maranhão é um Carnaval apático, sem vibração e cercado pelo aparelhamento político em todos os seus aspectos.

Quem assiste às emissoras de televisão do país tem a possibilidade de comparar as festas. Em Salvador, por exemplo, a folia é transmitida ao vivo em âmbito nacional, e o governador da Bahia faz questão de participar de toda a festa. O governo baiano garantiu em 2017, por exemplo, o fim das cordas que separavam os pagantes dos trios, garantindo acesso a todos os brincantes.

Em Pernambuco há milhares de foliões de todo o país – inclusive muitos maranhenses desgostosos com a falta de incentivo à festa local.

A Madre Deus de outrora – com suas ruas apinhadas de gente e flashes ao vivo nas emissoras de TV – não consegue ser vista em nenhum canto do circuito. Nem a decoração chinfrim lembra que se está no período carnavalesco.

O carnaval pujante, rico e atrativo para brasileiros e estrangeiros, agora ficou no passado, esquecido em algum canto da história política do Maranhão.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

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Carnaval como propaganda política na seara comunista…

Governador Flávio Dino exibe echarpe com o símbolo do PCdoB nos eventos carnavalescos de São Luís, enquanto seus auxiliares misturam promoção pessoal a patrocínio público nas festas do interior

 

Flávio Dino ncom a esposa e aliados políticos na passarela do samba: comunismo como propaganda

No terceiro ano à frente do carnaval maranhense, o governador Flávio Dino (PCdoB) – e o seus auxiliares – descobriram o filão da promoção pessoal na folia de momo.

E têm aparelhado a festa como nunca visto antes na história do Maranhão.

Os auxiliares do comunista têm feito a festa no interior, usando a estrutura do governo para se promover pessoalmente como “patrocinadores” de festas em vários municípios. (Leia aqui, aqui e aqui)

E o próprio governador resolveu usar o símbolo do PCdoB como fantasia de Momo.

Dino tem aparecido em festas populares ou privadas ostentando esta echarpe vermelha como acessório de carnaval, numa perigosa mistura entre Carnaval e política.

É o aparelhamento do estado levado às últimas consequências na seara comunista…

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Governo Flávio Dino é, no máximo, igual aos outros… No máximo!

Eleito com a promessa de que seria diferente do que se tinha no Maranhão, o governador comunista faz tudo igual ao que já havia sido feito, com a diferença negativa de ter menos a apresentar após dois anos de mandato

 

Flávio Dino: apenas igual a todos os outros

O governador comunista Flávio Dino elegeu-se com o discurso de que seria diferente do que havia no Maranhão.

Em seu gogó, seria ele mais honesto, mais competente e mais moderno.

Não é nenhuma coisa nem outra.

Dois anos após assumir o governo, Flávio Dino faz tudo igual a todos.

Os mesmos métodos, as mesmas práticas e até os mesmos aliados. (Veja aqui e aqui)

Os aviões que ele criticava como gasto supérfluo, agora gasta três vezes mais. (Relembre aqui, aqui e aqui)

O aparelhamento do estado com aliados políticos e parentes – que ele chamava de moralidade – agora faz quase que diariamente. (Releia aqui e aqui)

Compra de produtos e serviços com preços acima do mercado, que ele via como corrupção, agora virou a tônica de suas licitações. (Releia aqui)

E pra finalizar, Flávio Dino também gasta, por dia, com agência de publicidade, o que se gastava por semestre no governo anterior. (Leia aqui)

Flávio Dino é apenas igual a todos os outros, no máximo.

Com a diferença de que tem menos a mostrar em seus dois anos de governo que qualquer outro antes dele.

É simples assim…