Month: março 2024

6:00 pm
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Distribuição de pescado pode levar à cassação em massa de candidatos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Expediente usado nesta Semana Santa tanto por postulantes ao cargo de prefeito quanto de vereador, além de parlamentares, é crime eleitoral que, fatalmente, leva à cassação do registro ou à perda do mandato, caso eleito, além de multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos, segundo esclarece especialista em direito eleitoral

 

A distribuição de pescado e cestas básicas na Semana Santa, mecanismo usado abertamente por prefeitos, vereadores e pré-candidatos nestas eleições pode levar à perda de mandato, caso eleitos, cassação do registro de candidatura, multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.

É o que mostra o advogado Ted Anderson que lançou neste sábado, 30, o aplicativo “TED-IA”, com orientações sobre as eleições; para o advogado, a prática caracteriza propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

– Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato – garante Ted Anderson, cujo aplicativo sobre orientações eleitorais está disponível  nas redes sociais.

 

Assim como diversos outros candidatos, Edson Gaguinho postou nas próprias redes sociais o crime eleitoral caracterizado nestas eleições

Desde o início desta semana, diversos vereadores e candidatos a vereador fizeram a distribuição de pescado. Pior: a maioria divulga em suas próprias redes sociais a distribuição.

Alguns dos candidatos estiveram pessoalmente entregando o produto, a exemplo de Edson Gaguinho (MDB), cuja imagem ilustra este post; este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, divulgou diversos posts sobre entrega de peixes nestes dias, o que ocorre há anos em todo o Maranhão. (Veja aqui, aqui, aqui e aqui)

A prática envolve também o governador  Carlos Brnadão (PSB), o prefeito Eduardo Bride (PSD) e sua esposa, candidatos a prefeito e a vereador em todos os municípios, numa ação em massa.

De acordo com Ted Anderson, o prefeito ou vereador eleito com uso desse expediente – se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com a corda no pescoço e fatalmente terá o mandato cassado, seja por ação de adversários, seja por provocação do próprio Ministério Público Eleitoral.

É aguardar e conferir…

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Vereador se emociona ao interpretar homem que ajudou Jesus na via sacra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedetista Charles dos Carrinhos fez o papel de Simão, o cireneu, na Paixão de Cristo do Anjo da Guarda nos dois dias de apresentação do Grupo Grita, que levou milhares ao Anjo da Guarda neste feriado de Semana Santa

 

Imagem forte dos atores Jorge Smith e Charles do Carrinho na cena em que Simão, o cireneu, ajuda Jesus a carregar a cruz

Uma das mais belas imagens deste feriadão de Semana Santa foi produzida na Via Sacra encenada pelo grupo teatral Grita no Anjo da Guarda, na quinta, 28, e na sexta-feira, 29; nela aparece o homem conhecido por Simão, o cireneu, que ajuda Jesus de Nazaré a carregar a cruz durante sua trajetória para o Calvário..

Ninguém menos que o suplente de vereador Charles dos Carrinhos (PDT) interpretou o personagem bíblico, registrado no livro de Lucas (23;26).

Apoiador e entusiasta do grupo Grita, Charles buscava outros personagens, mas recebeu o papel de Simão e se emocionou com a passagem.

Na história bíblica atribuída a Lucas, Simão, da cidade de Cirene, é chamado pelos centuriões a ajudar Jesus a carregar sua cruz; não há explicações bíblicas para a presença do cireneu na via sacra, mas a cena emociona; no livro de Marcos (15;21) é contado que Simão, da cidade de Cirene, no norte da África, tinha dois filhos, Alexandre e Rufo.

A cena da ajuda do cireneu ao Cristo foi feita debaixo de chuva nesta sexta-feira, 29; mesmo assim emocionou o público presente na Via Sacra

 A imagem captada pelo publicitário Wellington Feitosa com Charles ao lado do ator Jorge Smith, intérprete de Jesus de Nazaré, teve forte repercussão nas redes sociais.

Suplente de vereador, Charles dos Carrinhos assumiu mandato em algumas oportunidades, entre os anos de 2021 e 2023;

Agora, em 2024, ele é novamente candidato, na chapa do PDT, que tem o ex-vereador  Fábio Câmara como candidato a prefeito…

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Allan Garcês lança projeto “Talentos do Reggae”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento que vai premiar artistas e ativistas do movimento no Maranhão será apresentado em encontro neste sábado, 30, como mais uma forma de fomentar a cultura regueira no estado, foco de ações do deputado federal em Brasília

 

Allan Garcês tem se tornado um dos maiores influenciadores e defensores da cultura reggae no Maranhão

O deputado federal Allan Garcês (PP) faz neste sábado, 30, o lançamento oficial do evento “Talentos do Reggae”, que vai premiar artistas e ativistas da cultura regueira no Maranhão; o modelo do evento será apresentado para uma plateia de convidados.

– durante o lançamento, teremos o prazer de apresentar detalhadamente o evento, seus objetivos e como ele funcionará – diz o parlamentar, que tem dedicado o seu mandato a fomentar a cultura reggae no Maranhão.

A ideia é criar um evento anual que estimule o regueiro em todos os seus aspectos, com premiações que farão parte do calendário cultura maranhense.;

O evento de lançamento acontece no Versátil Eventos e Buffet, no Olho d’Água…

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Wellington já assume contraponto a Braide….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do Partido Novo em São Luís, deputado estadual atua no mesmo campo ideológico do prefeito e vai tentar aglutinar em torno de si os eleitores da direita conservadora e bolsonarista – usados por Duarte Jr. em 2020 – sobretudo com o apoio do ex-candidato a governador Lahésio Bonfim, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2022

Wellington começou a se apresentar como o principal contraponto ao prefeito Eduardo Braide, buscando a polarização que pode levar ao segundo turno

Análise da Notícia

Lançado candidato há uma semana pelo partido Novo o deputado estadual Wellington do Curso vem fazendo, desde então, o contraponto ao prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), numa clara estratégia de polarizar com o atual gestor e se cacifar para um eventual segundo turno; Wellington é hoje o principal adversário de Braide no campo da direita conservadora e bolsonarista.

O deputado do Novo pode se transformar no que o deputado federal Duarte Jr. (PSB) temia desde o início. O candidato governista teme o lançamento de outras candidaturas por que  corre o risco de ficar fora do segundo turno; por isso vem trabalhando na base governista a polarização com o prefeito.

Declaradamente bolsonarista nas eleições de 2020, Duarte agora não pode assumir este campo ideológico, e ainda vai ter que dividir o eleitorado do presidente Lula (PT) com o pedetista Fábio Câmara, que já vem pedindo votos como aliado do petista.

Solto entre os eleitores de direita – tanto os conservadores quanto os bolsonaristas – Wellington faz críticas diretas a Braide, a exemplo da cobrança deste feriadão por melhorias no Samu, serviço de saúde que ele vê como sucateado em São Luís; embora esteja em segundo lugar nas pesquisas, Duarte Jr. tem, evitado críticas a Braide.

Além da liberdade para contrapor o prefeito, Wellington conta também com o apoio do ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (Novo), que ficou em segundo lugar em 2022, tanto no Maranhão quanto em São Luís; Lahésio já declarou que estará com Wellington pedindo votos nas ruas, feiras e mercados.

O acirramento da disputa – com Braide e Wellington buscando o eleitorado de direita e Duarte tendo que dividir o eleitorado lulista com Câmara – tende a diminuir a distância entre os quatro nomes já postos à disputa, na medida em que a campanha chegar de fato à TV.

Será quando se saberá mais claramente qual a importância do presidente Lula e do ex-presidente Bolsonaro na disputa.

E quem buscará, de fato, o eleitorado de cada um deles…

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Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial iniciará os trabalhos no Congresso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo da Margem Equatorial do Brasil (FMEQ) iniciará os trabalhos no próximo dia 17 de abril, na Câmara dos Deputados, momento em que acontecerá o lançamento oficial do colegiado.

O objetivo da Frente é o aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.

Além disso, grupo atuará no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.

Importância

A Margem Equatorial trata-se de uma área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui as bacias marítimas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Para este ano de 2024, a previsão é que sejam destinados US$ 1,09 bilhão para a fase de exploração, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O deputado Pedro Lucas é um dos principais defensores no Congresso Nacional da exploração petrolífera da Margem Equatorial do Brasil e já ressaltou a importância das atividades para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Segundo o parlamentar, a exploração da atividade petrolífera na área deve impulsionar a economia maranhense, criando mais chances para empresas, muitas delas de pequeno e médio porte, e contribuindo para a geração de empregos e aumento de renda.

Do blog de Rogério Silva

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Osmar Filho faz tradicional distribuição de peixes em São Luís e no interior do estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mantendo sua tradicional prática no período da Semana Santa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) fez distribuição de peixes em mais de 30 bairros das zonas rural e urbana de São Luís e em municípios do interior do estado, particularmente na Baixada Maranhense.

“A Semana Santa é uma época em que todos nós temos que refletir sobre as nossas vidas, sermos solidários, renovar a nossa fé e a nossa confiança em um futuro melhor”, disse o pedetista, que fez as entregas acompanhado de sua esposa Clara Gomes, coordenadora dos seus projetos sociais.

Em toda a ação, que teve início no Domingo de Ramos (24), sendo finalizada nesta quinta-feira (28), foram distribuídas 9 toneladas do pescado. Osmar lembrou que existe uma orientação no sentido de que na Sexta-feira Santa, todas as pessoas comam peixe e, que, para ele, mais do que uma tradição, representa, também, a segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis.

Dona Jesus, uma das beneficiadas na ação, agradeceu pelos peixes, lembrando que todas as vezes que a comunidade precisou o deputado esteve disponível para ajudá-los.

“Estava todo mundo precisando, porque o peixe está muito caro. E eu agradeço ao deputado Osmar e a sua esposa Clara pelo alimento desta Sexta-Feira Santa”, falou Joselma, outra que recebeu o pescado.

Da assessoria

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Para Othelino, governo Brandão usurpou Assembleia com projeto de empréstimo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual explicou que o Executivo dispõe de limite de apenas R$ 665 milhões para contrair dívidas no exercício fiscal de 2024, o que leva a entender que a proposta aprovada pelos deputados – de R$ 1,9 bilhão – incluía, indevidamente, autorização para novas operações em 2025 e 2026, que só poderiam ser votadas nos devidos exercícios financeiros

 

Ao lado de Wellington do Curso e Fernando Braide, Othelino foi um dos três deputados a votar contra o empréstimo da forma como queria o governo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) mostrou em uma extensa explicação em forma de press-release encaminhada pela sua assessoria que o governo Carlos Brandão (PSB) usurpou a competência da Assembleia Legislativa ao fazer aprovar, indevidamente, operação de empréstimo em valor três vezes acima do limite permitido para o exercício fiscal de 2024.

  • Segundo Othelino, em 2024 só está permitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, operação de crédito para o Maranhão no valor exato de R$ 665.067.925,54;
  • A Assembleia, no entanto, aprovou operação de crédito de R$ 1,9 bilhão, valor três vezes maior que o permitido.

O parlamentar, que já foi presidente da Assembleia, entende que a forma de apresentação do projeto significa uma usurpação da competência dos deputados pelo governo uma vez que – ao que se presume da articulação governista – antecipa autorizações que deveriam ser analisadas apenas no exercício fiscal próprio, em 2025 e 2026.

– Embora não tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autorização da Assembleia Legislativa, para a contratação, não apenas de uma operação de crédito em 2024, mas de três operações, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exercícios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026”, explica Othelino.

O parlamentar chegou a apresentar uma Emenda Modificativa ao Projeto de lei 152/2024 para que fosse aprovada operação apenas para o valor de R$ 665 milhões autorizados pela Secretaria de Tesouro Nacional para 2024, o que foi rejeitada pelo plenário.

No entender do deputado, o projeto, da forma como foi aprovado na Assembleia, corre o risco de ser rejeitado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Por furar o teto autorizado para 2024…

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Felipe Camarão de cabeça na campanha de Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador do PT vai coordenar a campanha do pré-candidato do PSB, liderar os vereadores nos bairros de São Luís e comandar a formação das chapas proporcionais dentro da aliança partidária, numa mostra de que o projeto é  mesmo do grupo do agora ministro do Supremo tribunal federal Flávio Dino

 

Felipe Camarão com Paulo Victor e Ivaldo Rodrigues; mais de 20 vereadores e suplentes na campanha de Duarte Jr.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumiu o comando da campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís; além de organizar a formação das chapas proporcionais dentro dos partidos, Camarão vai chefiar toda a estrutura de campanha e liderar os vereadores nos bairros de São Luís.

A confirmação do vice-governador  como coordenador de campanha é mais uma mostra de que a candidatura pertence ao grupo dos chamados ex-dinistas, aliados do agora ministro do Supremo Tribunal federal Flávio Dino, que pretende manter seu lado político em 2024 e 2026.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia mostrado o novo momento de Felipe Camarão, como líder petista e construindo a formação de sua própria base, o que foi evidenciado no post “O grupo político de Felipe Camarão…”.

Esta semana, outro ícone do dinismo, o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB e coordenador da Federação Brasil-Esperança, que reúne também o PT e o PCdoB, assumiu definitivamente a campanha de Duarte Jr. declarando que sua energia será gasta para eleger o aliado em São Luís.

O envolvimento dos chamados ex-dinistas libera o governador  Carlos Brandão (PSB) para cuidar mais diretamente das campanhas no interior do estado, onde pretende formar uma base sólida para as eleições de 2026, em muitos casos enfrentando membros do próprio dinismo.

Mas esta é uma outra história…

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Dinheiro que Brandão quer emprestado, Braide já tem guardado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nem o mais tolo entre os ingênuos imagina que o governador queira usar o empréstimo de quase R$ 2 bilhões para outra coisa que não seja campanha política; o problema, é que ele esqueceu de fazer a lição de casa – como fez o prefeito de São Luís para garantir o mesmo valor sem precisar endividar o município – e vai entregar ao sucessor um Maranhão ainda mais endividado do que recebeu

 

Brandão precisou endividar o estado para conseguir o mesmo dinheiro que Braide conseguiu com eficiência de gestão

Editorial

Se conseguir  viabilizar nas instituições financeiras os dois empréstimos aprovados em pouco mais de um mês pela Assembleia Legislativa – um de R$ 350 no BNDES e outro de R$ 1,9 bilhão no Banco do Brasil – o governador Carlos Brandão entregará ao sucessor, em 2026, um Maranhão endividado em nada menos que R$ 5,5 bilhões, fora os juros:

  • o estado já deve R$ 3,3 bilhões em dívidas da Caema, com a União e com os municípios; (Saiba mais aqui) 
  • com os novos empréstimos, serão mais R$ 2,2 bilhões, o que aumenta o passivo para R$ 5,5 bilhões.

Nessa conta não estão incluídos os juros das novas dívidas e nem o parcelamento de uma outra dívida, de 2014, que gera despesa de R$ 276 milhões a cada seis meses ao Maranhão.

Ninguém em sã consciência imagina que Brandão vai usar estes novos empréstimos em alguma outra cosia que que não seja campanha política de aliados, em São Luís e no interior; mas ele um exemplo que deveria seguir, bem ao seu lado, na Praça Pedro II: o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Enquanto Brandão endivida o Maranhão para ter em caixa mais R$ 2,2 bilhões em ano eleitoral, Braide conseguiu praticamente este mesmo valor apenas com gestão eficiente e aumento de arrecadação; a prefeitura garantiu mais de R$ 2 bilhões a mais em seu caixa, entre 2022 e 2023.

  • no total, foram R$ R$ 2.097.429.789,00 a mais que o esperado nos últimos dois anos;
  • em 2022, Braide esperava arrecadar R$ 4,1 bilhões, mas superou esta estimativa em R$ 1,3 bilhão;
  • em 2023, o orçamento municipal previa R$ 4,3 bi, mas ao fim do exercício chegaram R$ 795 milhões a mais.

São dois exemplos de gestão pública, lado a lado, na Praça Pedro II.

E os dois estarão em avaliação nesta campanha eleitoral…

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Dr Milton Gonçalo amplia vantagem e segue firme para ser o próximo prefeito de Santa Rita, aponta pesquisa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No principal cenário estimulado Dr. Milton alcança mais de 68% das intenções de votos

O Instituto Inop apresenta nesta quinta-feira, 28 de março, novos números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, Dr Milton Gonçalo é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada.

No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 50,29% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou com 8,14; Luiza Calvet teve 2,91%, Maria Enfermeira 2,62%, Dr Hilton tem 1,74% e Joelson 1,16%. Não souberam ou não opinaram representaram 33,14%.

O grupo de Hilton Gonçalo deve manter com facilidade o poder em Santa Rita

No cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo dispara com 68,90%, Jancimario 14,24%, Luiza Calvet 6,69%, Maria Enfermeira 4,65%. Nenhum deles somou 1,74% e 3,78% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr Milton Gonçalo aparece com 76,74% e Jancimauro 18,90%. Não souberam ou não opinaram somaram 4,36%.

Em um terceiro cenário estimulado, Dr Milton chega a 76,45% e Luiza Calvet 17,15%. Não souberam ou não opinaram 6,40%.

Ainda houve cenário com Maria Enfermeira que apareceu com 14,24% e Milton com 77,81%. Não souberam ou não opinaram 7,85%.

 

No cenário espontâneo Dr. Milton Gonçalo tem surpreendentes 50% das intenções de voto

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é o mais rejeitado com 32,56%. Luiza Calvet tem 16,86% de rejeição, Dr Milton 11,34% e Maria Enfermeira. Não sabe ou não opinaram representam 28,48%.

O Inop entrevistou 344 pessoas nos dias 14 e 15 de março de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 3,94% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-04212/2024.

Da assessoria