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Juscelino Filho assina acordo com governo espanhol para ampliar inclusão digital no país

Assinatura envolve a estatal Telebras e a empresa espanhola Hispasat; objetivo é levar conectividade para regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta quarta-feira (6) um acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Estão envolvidas no Memorando de Entendimento a estatal brasileira, Telebras, representada pelo presidente, Frederico Siqueira Filho, e a empresa espanhola Hispasat, representada por seu presidente Pedro Duque. O evento contou com as presenças de outros ministros do governo federal.

“A Telebras tem um papel fundamental, junto do Ministério das Comunicações, para conectar os brasileiros e brasileiras mais pobres e os locais mais distantes. Esse memorando assinado hoje reforça o nosso compromisso em levar internet de qualidade e conexão significativa aos mais vulneráreis”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O intuito do acordo é fortalecer as atividades de cooperação entre a empresa brasileira e espanhola para avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as necessidades de inclusão digital do Brasil.

“Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Na reunião de hoje decidimos seguir avançando nesse caminho com medidas muito concretas”, destacou o presidente Lula.

O presidente Pedro Sanchez ressaltou a transformação do país para atrair os investimentos estrangeiros e pontuou a importância da estabilidade para as novas oportunidades para o investimento no país e ampliar a construção do intercâmbio entre os dois países.

A Hispasat, por meio de sua subsidiária Hispamar Satélites, é detentora de direitos de exploração de satélites brasileiros outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a operadora de satélite é líder na distribuição de canais de televisão em língua espanhola e portuguesa, com capacidade para oferecer canais nacionais abertos via satélite e servir a população rural que não tem acesso à televisão digital terrestre.

Da assessoria

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Todos querem ser o candidato de Lula ao Senado…

Além dos dois atuais senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que buscam renovar o mandato em 2026, também querem o aval do presidente Lula o ministro dos Esportes André Fufuca e o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado federal Márcio Jerry; sem falar na cadeira reservada ao governador Carlos Brandão, candidato natural se decidir concorrer

 

Weverton, Eliziane, Márcio Jerry e Fufuca, todos têm “alto nível” de relação com Lula; por quem o presidente vai quebrar lanças?

Chegou a ser engraçada a proliferação de imagens e a movimentação nas conversas de bastidores desde que este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, no início da quarta-feira, 6, o post “Weverton e Eliziane colados em Lula”. O texto falava da necessidade dos dois senadores de ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar renovar os mandatos em 2026.

– Talvez essas nuances do jogo de poder explique a necessidade dos dois senadores de não deixar que apenas um figurasse nas fotos do Palácio lado do presidente. Afinal, como já disse este blog Marco Aurélio d’Eça, um dos dois pode estar sendo enganado. Ou se enganando… concluiu o texto.

Durante todo o dia houve forte movimentação de outros interessados na vaga. No atual momento, confere-se pelo menos cinco:

  • Weverton e Eliziane, que querem a reeleição;
  • o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP);
  • o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB);
  • e o governador Carlos Brandão, se dcidir concorrer;

No final da quarta-feira, 6, este blog Marco Aurélio d’Eça postou uma “Imagem do Dia” com André Fufuca, feita no mesmo dia das fotos usadas por Weverton e Eliziane na reunião com o presidente; e recebeu também uma outra imagem, esta de uns dias atrás, em que o deputado Márcio Jerry aparece ladeando Lula com a presidente do PCdoB, Luciana Santos.

Como se vê, a briga pelo Senado vai ser uma das mais acirradas da história do Maranhão em 2026.

Mas é preciso lembrar que são apenas duas vagas…

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CNJ quer explicações do TJ-MA sobre decisão a jato em favor de sobrinho do governador

Conselho Nacional de Justiça quer entender por que o Efeito Suspensivo de uma Ação Popular que objetiva a anulação da nomeação do conselheiro do TCE-MA – e que havia sido julgada procedente –  foi protocolado, distribuído, passou nas mãos de dois desembargadores e foi concedido em menos de 48 horas, o que foge à praxe do próprio Tribunal de Justiça maranhense até mesmo em matérias de saúde e Mandados de Segurança

O conselheiro Giovanni Olsson deu 15 dias para que o TJ-MA explique a velocidade no caso envolvendo sobrinho do governador

O conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça, deu 15 dias para que o Tribunal de Justiça do Maranhão explique como se deu o julgamento de um Pedido de Efeito Suspensivo a uma Apelação interposta pelo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado, Daniel Itapary Brandão, contra decisão judicial que anulou sua nomeação para o TCE.

A escolha de Brandão para o tribunal de contas pela Assembleia Legislativa foi anulada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos em 9 de outubro do ano passado; no mesmo dia, os advogados do conselheiro ajuizaram Apelação com Pedido de Efeito Suspensivo, que chegou ao TJ-MA às 22h50, sendo distribuída ao desembargador Kleber Costa Carvalho.

Às 8h42 do dia 10 de outubro, o desembargador Kleber reencaminhou o caso ao colega Jamil Gedeon Neto, que já tinha atuado em ação semelhante; a redistribuição do tribunal alcançou o gabinete de Gedeon às 8h34 do dia 11 de outubro; e neste mesmo dia, às 17h05, ele concedeu o efeito suspensivo, beneficiando Daniel Itapary, que continua no TCE-MA.

Este caso já havia sido tratado por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Em embargos, advogados cobram afastamento imediato de Daniel Brandão do TCE-MA…”.

Para o autor da Ação Popular contra Daniel Itapary Brnadão – advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior – a tramitação a jato neste caso é inédito na própria prática do TJ maranhense.

– Em menos de 48 horas o feito tramitou em duas unidades judiciárias de segundo grau, de forma inédita, porque não há registro de tamanha eficiência nas concessões de habeas corpus, tutelas de urgência em matéria de saúde e mandados de segurança. Sem pedido de cumprimento provisório da sentença, nenhuma urgência havia! – pondera Rebouças.

Na ação encaminhada ao CNJ, o advogado lembra a condição de locatário do desembargador Jamil Gedeon Neto, que possui imóveis usados pelo governo Carlos Brandão (PSB).

 – O fato inusitado gerou toda espécie de insinuação, pois a autoridade judiciária possui contrato de locação de imóvel com o estado do Maranhão, e o conselheiro do TCE/MA acoimado de espúrio é justamente o sobrinho do governador. Sentenças da Corte IDH acentuam a necessidade de que o poder Judiciário sirva de inspiração de confiança aos justiçáveis – diz o documento.

Independentemente do pedido de explicações do CNJ, o Tribunal de  Justiça ainda vai se debruçar, no mérito, sobre a Apelação que gerou o efeito suspensivo, o que levará o feito às instâncias superiores da Justiça.

Qualquer que seja o resultado…

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No comando do Solidariedade, grupo de Othelino entra no jogo direto da sucessão municipal

Com bancada na Câmara Federal, tempo de propaganda e fundo eleitoral robusto, partido que passa a ser comandado no Maranhão pela suplente de deputada federal Flávia Alves vai começar a montar nominata para as eleições de São Luís, onde pode fortalecer qualquer um dos pré-candidatos a prefeito

 

Núcleo de poder de Othelino Neto já tem cacife para sentar nas mesas de negociações para as eleições, tanto às de 2024 quanto às de 2026

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez uma jogada política de forte impacto ao conseguir articular o comando do Partido Solidariedade no Maranhão.

A legenda, que tem seis deputados federais e pode ganhar uma senadora – a própria mulher do deputado, Ana Paula Lobato – passa a ser comandado pela Superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves, que é suplente de deputada federal.

A reação inicial à chegada de Flávia Alves no partido – que vinha sendo comandado pelo vereador Francisco Carvalho – foi a de esvaziar a chapa de candidatos a vereador; mas para o projeto de Othelino Neto essa reação terá impacto zero, ou será até melhor, por que dá ao partido a liberdade de coligar-se com qualquer candidato a prefeito sem exigência de nominata de vereadores.

E ainda com o trunfo do tempo na propaganda eleitoral.

Para se ter ideia da importância da legenda, foi com ela que o ex-secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo viabilizou sua candidatura a governador do Maranhão em 2022, quando participou de todos os debates e esteve integralmente na propaganda eleitoral.

O projeto político de Othelino Neto, cuja esposa ficará no Senado até 2031, é eleger-se deputado federal em 2026; mas ele já articula como se em Brasília estivesse, com cacife para sentar na mesa de negociações políticas.

E como a maioria dos federais, já tem um partido para chamar de seu…

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Clara Castro disputará vaga na Câmara pelo PSD de Braide…

Advogada e empresária – esposa do deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal Osmar Filho – tem forte atuação em projetos sociais e, atua no projeto “Mulheres da Gente” em que milita na defesa do aumento da presença da mulher na política e no empreendedorismo

 

Braide entre Osmar Filho e calara Castro; apoio à reeleição do prefeito e fortalecimento da chapa do PSD à Câmara Municipal

A advogada e empresária Clara Castro filiou-se nesta quarta-feira, 6, no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.

Com forte atuação em projetos sociais, Clara vai fortalecer a chapa de candidatos a vereador do partido e surege como uma das favoritas ás vagas na Câmara Municipal; ela também milita na defesa da ampla participação feminina na política e vê a data de filiação como um importante símbolo desta luta, já que ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher.

– Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – disse Clara Castro, que é idealizadora do “Mulheres da Gente” projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.

A pré-candidata a vereadora declarou apoio ao prefeito e quer levar debates sobre o empoderamento da mulher à Câmara Municipal

Clara é esposa do deputado estadual Osmar Filho de quem herda um grande legado de atuação em São Luís; o atual deputado estadual foi vereador por quatro mandatos e presidiu por duas vezes a Câmara Municipal.

– Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo – disse Clara Castro.

A pré-candidata pretende levar para a Câmara Municipal propostas de defesa, valorização e empoderamento da mulher e do empreendedorismo feminino.

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Imagem do dia: André Fufuca em outro nível na relação com Lula…

Enquanto os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama disputavam espaço ao lado do presidente em uma reunião com vários parlamentares, deputado federal maranhense e pré-candidato a senador – na condição de ministro dos Esportes – era recebido em audiência particular no gabinete principal do Palácio do Planalto, em mais uma imagem simbólica do que será a disputa de 2026 no Maranhão

 

André Fufuca em conversa pessoal com o presidente Lula, no gabinete principal do Palácio do Planalto

A imagem acima foi clicada na mesma terça-feira, 5, que outra, já publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça, sob o título “Weverton e Eliziane colados com Lula”; ela mostra exatamente como está o nível da batalha maranhense pelas duas vagas do Senado Federal em 2026.

Enquanto os atuais ocupantes do mandato Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) – ambos querendo a recondução para mais oito anos – disputavam espaço ao lado do presidente numa reunião com diversos outros parlamentares, o ministro dos Esportes André Fufuca era recebido individualmente por Lula, no gabinete presidencial.

Deputado federal de terceiro mandato, Fufuca quer disputar as eleições para o Senado em 2026, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), ele próprio um provável candidato a uma das vagas.

Weverton e Eliziane dependem da decisão do presidente de impor os seus nomes ao governador – ou ao vice Felipe Camarão, se este substituir Brandão daqui dois anos; mas Lula já estaria contemplado com a eleição do próprio Camarão, que é do seu partido, o PT, que, assim, chegaria pela primeira vez, pelo voto, ao Governo do Maranhão.

E é exatamente neste jogo de interesses que Fufuca entende encaixar-se.

E onde, ao que parece, não cabem nem Weverton nem Eliziane…

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Decisão da PMMA iniciou polêmica na Escola Militar Tiradentes, em Ribamar…

Impasse começou após a Polícia Militar do Maranhão anunciar que acabaria gradativamente com os anos iniciais na Escola Municipal Parque Vitória (Militar Tiradentes); documentos encaminhados à prefeitura pelo comando da polícia, ainda em 2023, deixa claro a decisão unilateral em acabar com as turmas do 1º ao 5º ano na unidade de ensino

 

O memorando-Circular da Direção de Educação Regional da PMMA chegou aos diretores das escolas militares em julho de 2023

 

Partiu da Direção de Ensino Regular da Polícia Militar a decisão, tomada ainda em julho de 2023 – e comunicada à Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar por meio do Ofício nº 146/2023 CMT-VI – a decisão que iniciou a polêmica envolvendo a Escola Municipal Parque Vitória, que servia como unidade da Escola Militar Tiradentes.

O Memorando-Circular nº 502023-DER foi encaminhado a todos os comandantes-gestores dos colégios militares Tiradentes no dia 7 de julho de 2023, informando que, em 2024, “não será feito seletivo para as turmas do 1º Ano Fundamental I”; ainda segundo o documento, a ideia era “sair gradativamente dos anos menores (1ª a 4ª Séries)”.

A decisão da Direção de Ensino Regular da PMMA foi comunicada à Secretária Municipal de Educação Conceição de Maria Gomes Leite quatro dias depois, em 11 de julho de 2023, por intermédio do Ofício nº 146/2023-CMT-VI, “para providências cabíveis”.

A Escola Municipal do Parque Vitória vai continuar funcionando nos mesmo moldes, mas agora sob a disciplina da Guarda Municipal

Na Escola Municipal Parque Vitória, a Prefeitura de São José de Ribamar mantém todos os funcionários; cabe à PMMA apenas o trabalho disciplinar.

Tendo em vista o fato de que precisaria readequar toda a escola e ainda buscar espaços escolares para os alunos do 1º Ano Fundamental, situação que se agravaria ano após ano – com o encerramento de outras séries – a prefeitura decidiu rescindir o acordo de cooperação técnica com a PMMA, embora ainda tivesse tentado, sem sucesso, demover a instituição da ideia.

Encerrar os anos iniciais na unidade de ensino prejudicaria uma boa parcela de crianças da região do Parque Vitória, de 0 a 6 anos.

O Ofício da DER-PMMA chegou à Secretaria de Educação de Ribamar em 11 de julho de 2023, para “providências cabíveis” no ano letivo de 2024

Diante da situação, a Prefeitura de São José de Ribamar adotou o modelo de regime disciplinar da Guarda Municipal, já aplicado nas escolas Humberto de Campos e Doutor José Silva, modelo bem recebido pela comunidade escolar – apresentado excelentes resultados.

Em outras palavras, a Escola Municipal Parque Vitória vai continuar a funcionar da mesma forma como funcionava, mantendo o atendimento a todas as faixas etárias em idade escolar, do 1º ao 5º ano – agora sob supervisão disciplinar da Guarda Municipal – e não apenas do 6º ao 9º anos, como queria a PMMA.

O resto da polêmica é mera politicagem…

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Grupo de André Fufuca faz alternância no secretariado do governo Brandão…

Presidente do Detran-MA, Heverton Pereira vai auxiliar o Ministro dos Esportes em Brasília; seu lugar será ocupado pelo ex-secretário de Agricultura, Diego Rolim, que, por sua vez, será substituído na Sagrima por Flávio Viana

 

André Fufuca com seus dois aliados no governo Brnadão; remanejamento no Detram-MA e na Sagrima

Um dos principais aliados do governador n Carlos Brandão (PSB), o ministro dos Esportes André Fufuca acompanhou de Brasília a movimentação dos eu grupo político no Maranhão, numa espécie de rodízio dos postos indicados por ele na administração estadual.

O ex-presidente do Detran-MA, Heverton Pereira, foi convidado pelo próprio Fufuca a auxiliá-lo no comando da pasta, em Brasília, o que abriu vaga no Departamento de Trânsito; para o lugar de Pereira foi indicado Diego Rolim, que comandava a Secretaria de Agricultura (Sagrima). Na Sagrima, por sua vez, ficará Flávio Viana.

As mudanças nas pastas de indicação do ministro dos Esportes antecipa uma outa, que o governador  Carlos Brnadão pretende fazer até o início de abril, numa reforma que aproveitará o prazo de desincompatibilização daqueles que pretendem disputar as eleições de outubro.

O prazo final para quem vai concorrer a vereador é 6 de abril; para candidatos a prefeito, o limite é 6 de junho…

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Solange Almeida decepciona e despenca para o 3° lugar nas pesquisas em Santa Inês

Deputada estadual do PL ficou atrás do ex-prefeito Valdevino Cabral e mais distante do atual prefeito Felipe dos Pneus, que concorre à reeleição, o que pode ter sido influenciado pelo seu desempenho parlamentar na Assembleia Legislativa

A Exata frustrou as expectativas dos aliados de Solange Almeida, que a esperavam bem mais competitiva na disputa em Santa Inês

 

A primeira pesquisa registrada sobre a disputa pela Prefeitura de Santa de Inês, divulgada nesta quarta-feira, 6, frustrou as expectativas do grupo da deputada Solange Almeida (PL); o levantamento, do Instituto Exata, mostrou a parlamentar apenas em terceiro lugar, atrás do ex-prefeito Valdevino Cabral e bem atrás do prefeito Felipe dos Pneus, que concorre à reeleição.

No principal cenário, Felipe dos Pneus aparece com 34,43% das intenções de votos; Cabral vem mais atrás, com 26,86%, seguido de Solange Almeida, com 25,43%. Os números apresentam ainda Joe Rodrigues (3,14%) e Ten-Cel. Vieira Oliveira (0,71%).

Na avaliação de aliados e adversários, o resultado da primeira pesquisa pode estar vinculado ao desempenho da deputada estadual na Assembleia, considerada o pior dentre os representantes da região.

Solange Almeida é vista com pouco desempenho na Assembleia Legislativa, representando o PL de Santa Inês

Rejeição

Entre os mais rejeitados na pesquisa do Instituto Exata, Joe Rodrigues figura com 32,86% de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum. Felipe dos Pneus é o segundo, com 32,71% e Solange Almeida novamente em terceiro, com 26,43%. O ex-prefeito Valdevino Cabral tem 15% de rejeição, seguido pelo Tenente Cel. Vieira Oliveira, com 14,86%.

A opção “votaria em todos” registrou 6,71%, e a “não votaria em nenhum”, 3,71%%. Outros 7,71% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 26 a 28 de fevereiro, com 700 eleitores de Santa Inês; Registrada no TSE sob o nº MA-03879/2024, tem margem de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de intervalo de confiança.

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Rafael se despede da liderança do governo e já fala como pré-candidato do governo em Timon

O pronunciamento de hoje, do deputado Rafael (PSB), na Assembleia Legislativa, teve um tom de despedida, porém, longe da melancolia que as partidas trazem, o sentimento do parlamentar foi de esperança.

Anunciado, na noite da última terça, 05, pelo governador Carlos Brandão como pré-candidato à prefeitura de Timon, Rafael agradeceu a oportunidade, o aprendizado e o legado para o Maranhão, com a aprovação de projetos, leis e benefícios para os maranhenses.

Líder do governo Carlos Brandão, tendo iniciado essa atividade ainda com o ex-governador Flávio Dino, o deputado timonense lembrou como chegou à Assembleia, ainda suplente, e como foi graduando conhecimento, relacionamento e, acima de tudo, respeito com os colegas de parlamento, coisa destacada nos apartes da presidente Iracema Vale, dos deputados Glaubert Cutrim, Leandro Bello e Wellington do Curso.

Com um breve resumo de sua atuação parlamentar, ainda durante o discurso, Rafael lembrou que ele, juntamente com o deputado Leandro Bello, enviaram recentemente Emendas Parlamentares para a construção de uma piscina e um auditório no Colégio Militar Tiradentes V, de autoria do deputado Rafael, e a construção de uma praça no Povoado Castelo, do deputado Leandro. “São quase 10 anos de Parlamento, aqui nesta tribuna defendendo os interesses da nossa cidade. Enfim, terei de me afastar da liderança do governo, pois a missão a mim confiada pelo nosso grupo político, pelo governador Brandão, requer muita dedicação”, confirmou o deputado.

Brandão em Timon

O deputado Rafael confirmou a ida do governador Carlos Brandão para Timon no dia 23 de março, um sábado, para assinar a ordem de serviço para pavimentação asfáltica do perímetro urbano da MA-040, confirmar a instalação do novo Batalhão de Polícia Militar, no bairro Cidade Nova; auditório e piscina do Colégio Militar, quadra do IEMA, dentre tantas outras ações que demonstram o grande apreço e respeito do governador Brandão por Timon.

Da assessoria