Month: março 2024

2:00 pm
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Fábio Câmara terá agenda exclusivamente feminina no Dia da Mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito de São Luís vai se reunir como os vários segmentos sociais onde a predominância de ação é do sexo feminino; na mesma sexta-feira, 8, militantes pedetistas da campanha vão distribuir as rosas vermelhas – símbolo da campanha – em pontos estratégicos da capital maranhense

 

Fábio Câmara distribui rosas vermelhas em uma de suas reuniões, símbolo do PDT e prova de carinho na relação com os movimentos de mulheres

O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís Fábio Câmara já montou uma agenda exclusiva de eventos nesta sexta-feira 8, Dia Internacional da Mulher; ele pretende ter reuniões com segmentos sociais de predominância exclusivamente feminina.

O pedetista vai se reunir com donas de casa, profissionais do sexo e representantes de vários outros setores da sociedade.

– O PDT tem uma relação muito poderosa com o movimento feminista, através do seu histórico Movimento de Mulheres do PDT, que é extremante atuante em todo o país, incluindo São Luís; o que temos discutido desde o início da pré-campanha é uma agenda permanente de valorização deste segmento – diz o pré-candidato.

Além da articulação de reuniões, a militância de campanha vai estar em pontos estratégicos de São Luís com uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher.

Um dos três únicos candidatos já consolidados em seus partidos na disputa em São Luís – ao lado do prefeito Eduardo Braide e do deputado federal Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara tem também agenda televisa no meses de abril e maio, como um dos protagonistas do programa partidário do PDT.

Mas esta é uma outra história…

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Hilton Gonçalo reúne novos filiados do Mobiliza 33

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi dada a largada para as novas filiações dos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores pelo Mobiliza 33 no Maranhão. O presidente do partido, reuniu os filiados para apresentar as metas e as articulações que vão ser feitas nos próximas 30 dias em razão da janela partidária, que permite os vereadores mudarem de legenda sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Na reunião estiveram presentes os pré-candidatos a prefeito de Santa Rita, Milton Gonçalo; de Bacabeira, Naila Gonçalo; de Morros, Silvana Malheiros; de Sucupira do Norte, Leilton Sá; de Olinda Nova do Maranhão, Valdemir; Marcony e Danielzinho de Viana; Neném Barradas de Itapecuru-Mirim; Manim de Araioses e muitos outros.

Ainda estiveram presentes pré-candidatos a vice-prefeito e vereador de Itinga, Axixá, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Bacabal, Santa Rita, Bacabeira, Anajatuba, Santa Quitéria, Água Doce do Maranhão, Caxias, entre outros.

São Luís e Imperatriz também entraram na pauta, porém Hilton Gonçalo aguarda uma reunião com o presidente nacional do Mobiliza 33, Antonio Massarollo, para definir como será a montagem do partidos nas cidades consideradas estratégicas para os planos partidários futuros.

De acordo com Hilton Gonçalo “fizemos um evento na sede do MOBILIZA 33, cujo objetivo é expandir o nosso partido e eleger vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 6 de outubro. Vamos em frente”.

No encontro estiveram presentes, o secretário-geral do partido no Maranhão, Claudio do PMN; o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o prefeito de Sucupira do Norte, Marcony Santos; o vice-prefeito de Santa Rita, Berré Carvalho; o presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo e muitas outras lideranças.

Da Assessoria

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Zé Inácio destaca regulamentação de trabalho de motoristas de aplicativos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional.

Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Da assessoria

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Rafael será o candidato de Brandão em Timon…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Líder do governo na Assembleia Legislativa foi recebido pelo governador nesta terça-feira, 5, acompanhado do deputado Leandro Bello, da ex-deputada Socorro Waquim e de várias lideranças municipais que o acompanharão na disputa pela prefeitura

 

Brandão reuniu os aliados em Timon e consolidou Rafael como seu candidato a prefeito no município

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), foi recebido nesta terça-feira, 5, pelo governador Carlos Brandão (PSB), que declarou apoio à sua candidatura a prefeito de Timon; Rafael confirmou ainda o apoio do deputado Leandro Bello (Podemos) e da ex-prefeita Socorro Waquim, que deve assumir o comando do MDB de Timon.

– Esta é uma certificação de nosso trabalho pelo Maranhão, tanto como líder do governo na Assembleia, quanto como um defensor das políticas implantadas no estado pelo governador Carlos Brandão – comemorou Rafael.

Em reunião no Palácio dos Leões acompanhado da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, da ex-prefeita e ex-deputada Socorro Waquim, do deputado Leandro Bello, das vereadoras Professora Vanda, Alynne Macedo e dos vereadores Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim, Brandão confirmou apoio à pré-candidatura do deputado timonense à prefeitura de Timon.

Para se dedicar integralmente à campanha em Timon, Rafael deve deixar a liderança do governo, cujo substituto deve ser anunciado por Brandão até o final de março…

Com informações de Elias Lacerda e da Assessoria

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Natércio chega com prestígio ao União Brasil e deve ser o vice de Julinho..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro filiou-se nesta terça-feira, 5,  em evento presidido pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes e com a presença de lideranças nacionais do partido; homem de confiança do prefeito, ele deverá compor a chapa que concorrerá à reeleição em outubro

 

Natércio com Pedro Lucas e os líderes nacionais do União Brasil; prestígio e futuro político em São José de Ribamar

O engenheiro Natércio Santos mostrou prestígio nesta terça-feira, 6, em Brasília, ao filiar-se ao União Brasil, partido presidido no maranhão pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Sua ficha de filiação foi abonada por nomes de peso nacional do partido, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, a senadora Dorinha, do Tocantins e os deputados federais Moses Rodrigues, do Ceará, e Fábio Schiochet, de Santa Catarina.

– Este passo representa mais do que uma mera adesão partidária; é um compromisso sólido com a construção de uma São José de Ribamar mais justa, ética e próspera. Unidos, seremos mais fortes. Tenho certeza de que aqui no União Brasil encontrei minha casa e farei o possível para honrar toda a confiança que foi depositada em mim – destacou Santos.

Com a filiação, o engenheiro inicia o proejto de ser o companheiro de chapa do prefeito Dr. Julinho nas eleições de outubro.

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Weverton e Eliziane colados em Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadores maranhenses que buscam o apoio do presidente para a reeleição em 2026 participaram de coquetel no Palácio do Planalto na condição de líderes partidários; e fizeram questão de posar um de cada lado do petista, que precisa alinhar a montagem da chapa com o governador Carlos Brnadão, outro pretendente a uma das vagas

 

Weverton e Eliziane coladinhos em Lula, lado a lado; eles querem a mesma coisa do presidente, que precisa conciliar outros interesses em 2026

A imagem que ilustra esta postagem é bem representativa da disputa que vem sendo travada tacitamente pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) pelo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição para o Senado, em 2026: tanto Weverton quanto Eliziane querem o apoio de Lula para figurar na chapa principal no Maranhão, e não desgrudaram do presidente.

Os senadores foram chamados ao Palácio do Planalto na condição de líderes partidários e de blocos, para um encontro de reaproximação com o presidente.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já tratou da questão envolvendo a busca de Weverton e Elizaine pelo apoio de Lula, no post “Lula fez a mesma promessa para Weverton e Eliziane sobre 2026”.

A dificuldade do presidente é que ele tem outros interesses a conciliar nas eleições de 2026.

São duas vagas em disputa no Senado pelo Maranhão – exatamente as de Weverton e Eliziane; se o governador  Carlos Brandão (PSB) decidir que será candidato ao Senado, um deles terá que buscar outro rumo, ou outra chapa. Além disso, Lula terá que atuar pela candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) e pela própria reeleição à presidência. 

Talvez essas nuances do jogo de poder explique a necessidade dos dois senadores de não deixar que apenas um figurasse nas fotos do Palácio lado do presidente.

Afinal, como já disse este blog Marco Aurélio d’Eça, um dos dois pode estar sendo enganado.

Ou se enganando…

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Assembleia quer usar PEC para driblar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados da base governista entendem que a simples Emenda Constitucional alterando as regras para escolha do novo conselheiro da Corte de Contas basta para tornar sem efeito a suspensão do processo que havia sido iniciado semana passada pela Casa; mas há divergência quanto a comunicar ou não o ministro

 

Iracema já decidiu acatar a decisão de Flávio Dino, mas os deputados ainda discutem se as mudanças devem ou não ser comunicadas ao ministro antes de reiniciar o processo

A base de apoio do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa já decidiu: vai elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; esperam, com a medida garantir a legalidade para escolher o substituto do conselheiro Washington Oliveira.

A Assembleia já havia publicado o Edital para a vaga de Oliveira, mas o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do processo até que as regras se adequem à Constituição Federal, nos seguintes termos:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta o que permitiria interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

A presidente da Casa, Iracema Vale (PSB) já decidiu que acatará a decisão de Flávio Dino e fará a alteração dos pré-requisitos; o problema agora é quanto o procedimento pós-aprovação da PEC

Alguns deputados entendem que – mesmo após aprovação das novas medidas, o edital de escolha do conselheiro do TCE-MA só pode ser publicado, após decisão do próprio Flávio Dino, ou do STF, cancelando a suspensão; ou seja, o ministro precisa ser comunicado das alterações.

Outros parlamentares querem apena votar a PEC com as alterações constitucionais – e um decreto para as partes que não afetam a Constituição – e retomar o processo imediatamente – sem necessidade de comunicação a Dino – já que, entendem, com a alteração a suspensão perde o objeto e a eficácia.

Nesse caso, dizem os defensores da medida, é Flávio Dino, se quiser – ou alguém que quiser consultá-lo – quem terá de questionar o novo processo

De uma forma ou de outra, a Assembleia quer decidir sobre o TCE-MA ainda no primeiro semestre…

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Felipe Camarão lembra um ano de posse na Secretaria de Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador  destacou em suas redes sociais o primeiro aniversário de sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão, de quem foi companheiro de chapa nas eleições de 2022; gesto foi seguido por outros auxiliares do governo

 

Felipe Camarão com Brandão no dia da posse dos secretários, há um ano: “honra pela recondução ao cargo”, disse o vice-governador

O vice-governador Felipe Camarão (PT) divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira, 4, o primeiro aniversário da posse na Secretaria de Educação, para onde foi reconduzido pelo governador Carlos Brandão em 4 de fevereiro de 2023.

Camarão foi secretário de Educação no governo Flávio Dino entre 2016 e 2022; deixou o posto para concorrer a vice-governador, na chapa do próprio Brandão, que venceu a eleição em primeiro turno; Brnadão e Camarão assumiram em janeiro de 2023, mas os secretários só foram oficialmente empossados em 4 de fevereiro.

– Há 1 ano fui honrosamente reconduzido ao cargo de secretário de Estado da Educação, pelo governador Carlos Brandão (PSB)  , após 11 meses afastado, para concorrer nas eleições de 2022 – lembrou o secretário.

Em sua postagem o secretário lembrou do compromisso que assumiu e que vem cumprindo diariamente, desde 2016, para melhorar as condições de vida do maranhense por intermédio da Educação.

– Transformar suas vidas com uma educação pública de qualidade e igualitária – pregou.

O gesto de Felipe Camarão foi seguido por outros auxiliares do governador nas redes sociais; foi possível ver, por exemplo, postagem parecida da presidente do Procon-MA, Karen Barros, mulher do deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Para ilustrar o post, ambos – Felipe e Karen – publicaram fotos com Brnadão no dia da posse dos secretários…

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Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

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Paulo Velten suspende férias de desembargador após vazamento no caso Tigrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Tribunal de Justiça chamou de volta ao serviço Vicente de Paula Gomes de Castro, que é relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados, onde existem focos de suspeitas de manipulação na condução dos processos que deveriam estar em segredo de Justiça

 

Coincidência ou não, Paulo Velten encerrou as férias do desembargador Vicente de Castro em meio a denúncias contra a Vara de Crimes Organizados

O presidente do Tribunal de Justiça desembargador Paulo Velten publicou na última sexta-feira, 1º, Portaria em que resolve suspender “por necessidade de serviço”, os 40 dias de férias do também desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Castro é o relator de uma das denúncias contra a Vara Especial Colegiada de Crimes Organizados (VECCO) onde há suspeitas de vazamentos seletivos do processo envolvendo a plataforma Fortune Tiger, ou Jogo do Tigrinho, e suas relações com influenciadores digitais.

Vicente de Castro já havia dado um despacho no caso envolvendo a VECCO, determinando acesso dos advogados dos acusados aos “elementos e diligências concluídas”, razão pela qual o próprio titular da Vara pediu auditoria do TJ-MA, como foi revelado pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Juiz pede auditoria na própria Vara após suspeita de vazamento do caso Tigrinho…”.

As suspeitas de manipulação de vazamentos na VECCO vieram à tona após 20 de fevereiro, quando a Polícia Civil maranhense desencadeou a terceira fase da operação “Quebrando a Banca”; nesta fase, foram para a cadeia os pais da influenciadora Skarlete Mello, sob acusação de pagar R$ 300 mil por informações do processo.

O retorno de Vicente de Paula Gomes de Castro ocorre na mesma semana em que as denúncias chegam ao Poder Judiciário…