Governo Flávio Dino

8:00 am
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Governo do Maranhão atrasa pagamento de médicos em meio à pandemia, denuncia César Pires

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires repudiou o desrespeito do Governo do Maranhão com os médicos da rede estadual de saúde, que há três meses estão sem receber seus pagamentos. Para o parlamentar, não há justificativa para atrasar os salários desses profissionais, pois o governo federal já repassou milhões de reais para o combate à pandemia do coronavírus no estado.

“Mais uma vez, o discurso do governo Flávio Dino é diferente da prática. Na propaganda e nas redes sociais, elogiam e parabenizam os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. E justamente em meio à pandemia, deixam de reconhecer o trabalho dos médicos ao atrasar seus pagamentos. Recebi diversas denúncias de que eles ainda não receberam da Emserh os salários de abril, maio e junho. Isso é um absurdo”, declarou o deputado.

César Pires ressaltou que não falta recursos para o pagamento dos médicos ao lembrar que o governo Flávio Dino editou, em junho, a Medida Provisória 319 abrindo crédito extra de R$ 71 milhões para gastar os recursos federais repassados ao Maranhão, sem sequer informar como e onde essa verba seria aplicada. Além de ter recebido outros repasses do governo Bolsonaro para o combate à pandemia no Maranhão.

“O governador muito critica o presidente Jair Bolsonaro, mas o governo federal tem garantido os recursos para que o Maranhão possa enfrentar a pandemia. Então, é inaceitável que os médicos, muitos deles até adoeceram e alguns até morreram, fiquem sem receber pelo grandioso trabalho que têm oferecidos aos maranhenses”, concluiu César Pires.

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Taxa de analfabetismo cai quatro pontos no Maranhão…

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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostra que o número de pessoas com 15 anos ou mais sem escolaridade caiu de 19,6% em 2014 para 15,6% em 2019; para secretário de Educação, dados estimulam seguir em frente

 

O Maranhão derrubou em 4 pontos percentuais a taxa de analfabetismo entre pessoas acima de 15 anos, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Em 2014, o estado tinha 19,6% de cidadãos sem escolaridade nesta faixa etária; em 2019, eram 15,6%.

– Os dados da “PNAD Contínua: Educação 2019”, divulgados hoje, nos motivam a seguir firme na luta por uma educação digna para todos – comemorou o secretário de Educação, Felipe Camarão.

Entre 2016 e 2019 houve queda na taxa de analfabetismo em todas as faixas etárias avaliadas pelo PNAD.

Os dados estão disponíveis no site do IBGE…

 

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Ministério Público denuncia capelães militares por filiação partidária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicados por lideranças evangélicas – a maior parte da Assembleia de Deus – esses militares sem concurso tiveram que ingressar em agremiações ligadas ao governo Flávio Dino, onde permaneceram mesmo depois de assumir patentes na PMMA e no Corpo de Bombeiros

 

Alguns dos capelães nomeados por Flávio Dino na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros: interesses partidários se confundindo com o evangelho

A promotora de Justiça Militar Márcia Haydée Porto de Carvalho denunciou à Justiça pelo menos nove capelães nomeados para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros no governo Flávio Dino (PCdoB).

Eles são acusados de se manter filiado a partidos políticos da base dinista mesmo após receber patentes de oficiais militares, afrontando o Código Militar.

Todos eles vão responder a ação penal pelo crime.

Da PMMA foram denunciados o capitão Francisco Fábio Silva Leite (ex-PSC, hoje Podemos), e os primeiros-tenentes Ernamilson Gomes de Macedo (PL), Pedro de Lima Villela (PDT), Jessé Lemos Coutinho (DEM) e Cícero Batista Martins Guimarães (PSC).

No Corpo de Bombeiros a denúncia do Ministério Público alcançou o major Ailton César Alves de Sousa (PTB), o capitão Paulo Guilherme Fernandes de Oliveira (Patriotas) e o primeiro-tenente Antônio Márcio da Silva (Republicanos).

Esses mesmos, e outros capelães militares – todos nomeados sem concurso público – já respondem a Ação Eleitoral, por abuso de poder e outros crimes eleitorais praticados tanto nas eleições de 2014 quanto nas eleições de 2018.

As ações eleitorais correm no Tribunal Superior Eleitoral.

A promotora chegou a alertar na ação que a filiação dos capelães gerava “especulações na opinião pública de que tinham como objetivo satisfazer seus interesses partidários, diversos da função de ministros de fé”.

Mesmo assim, pela articulação política entre o governo e a Assembleia de Deus, eles permaneceram filiados;

E alguns só pediram desfiliação após tomar conhecimento da investigação do Ministério Público.

Agora vão ter que responder a ação penal…

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Após abertura de bares, números da coVID-19 voltam a crescer em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alerta é do epidemiologista Antônio Augusto Moura Silva, que aponta crescimento nos novos casos registrados na Região Metropolitana da capital, após quatro semanas de queda; taxa de transmissão também aumentou

 

Os gráficos do epidemiologista Moura da Silva mostram o crescimento de casos de coVID-19 na região metropolitana (imagem: blog do Gilberto Léda)

O número de casos de coVID-19 na região metropolitana de São Luís votou a crescer pela segunda semana consecutiva, após registrar queda no final de junho.

O alerta foi dado nesta quinta-feira, 9, pelo epidemiologista Antonio Augusto Moura Silva, que mostra também aumento do índice de contágio, agora acima de 1 por pessoa infectada.

O aumento no número de infectados em São Luís começou exatamente após liberação de funcionamento de bares e restaurantes, a partir do sábado, 27 de junho.

Desde então têm-se registrado aglomerações e festas em toda São Luís, principalmente a partir das quintas-feiras, quando começa o fim de semana.

O médico Antônio Augusto Moura Silva é professor-doutor titular do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e professor de Epidemiologia do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Ufma.

O alerta o encaminhado também para os diretores da Secretaria de Estado da Saúde…

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Empresa que não entregou respiradores quer negociar devolução do dinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Biogeoenergy – que recebeu antecipado pelos equipamentos – diz que não negociou com o Consórcio Nordeste de governadores, mas com a empresa Hempcare; revela que só agora, durante a pandemia, começou a fabricar este tipo de produto e diz que pode entregar respiradores se houver interesse dos estados

Acossada pela Justiça, Biogeonergy já admite devolver os R$ 48 milhões dos respiradores, mas quer negociar a forma de devolução

Paga antecipadamente pela compra de cerca de 300 respiradores pelos governadores do Nordeste – sem que tenha entregue os equipamentos – a empresa Biogeoenergy anunciou disposição de devolver o dinheiro recebido, mas de forma negociada.

Para isso, ela protocolou petição ao Superior Tribunal de Justiça, no qual também pediu acesso aos autos do processo criminal que apura o caso.

– A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse – disse a BioGeoenergy, em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Mas o dono da empresa, identificado por Paulo de Tarso Carlos, diz na nota que a empresa “não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste”.

Em 11 de junho, em entrevista ao G1-Bahia, Paulo de Tarso já havia afirmado ter recebido apenas R$ 24 milhões da Hempcare, mas mostrou-se reticente em devolver os recursos.

– Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa – disse ele, à época. (Leia a íntegra aqui)

A história da compra frustrada

Os governadores pagaram adiantados a uma empresa, que comprou os respiradores de outra, que não era do ramo e começou a fabricá-los só agora, por causa da pandemia

O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores que seriam distribuídos aos estados do Nordeste, mas não recebeu os equipamentos. (Entenda aqui, aqui e aqui)

 Apenas no caso do Maranhão, o prejuízo foi de R$ 9 milhões. 

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em junho a linha do tempo da negociação frustrada no post “De como o Consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Na nota encaminhada ao blog, a Biogeonergy – que atua no ramo de energia hidráulica e eólica – revela que só começou a vender respiradores a partir da pandemia de coronavírus.

– Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19 – diz o documento. 

O problema é que a empresa não honrou os compromissos de entrega, chegou a negar-se a devolver o dinheiro e agora quer devolver parte dos R$ 48 milhões de forma negociada.

Resta saber se os governadores vão aceitar mais esta…

Leia abaixo a íntegra da nota da Biogeonergy:

Biogeoenergy negocia devolução do dinheiro de ventiladores pulmonares 

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse.

De acordo com o empresário Paulo de Tarso, a Biogeoenergy está disposta a buscar uma solução consensual para os problemas gerados através do contrato executado com a Hempcare. A instituição também solicitou acesso aos autos do processo criminal e dos seus conexos.

Paulo de Tarso enfatizou no requerimento que, ao contrário da Hempcare, a Biogeoenergy não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste.

Sobre a empresa – Biogeoenergy é uma empresa sustentável, atenta as necessidades tecnológicas do País e com a qualidade de vida da sociedade. A instituição oferta tecnologia e equipamentos de excelência para a geração de energia hidráulica e eólica, além de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Há um ano a Biogeoenergy compõe o grupo Geoterra com o objetivo de implantar projetos de grande utilidade para a população, nas atividades industriais e empresariais de bens de capital, bem como o desenvolvimento de produtos eficientes e de baixo custo.

Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19. 

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Como é e como funciona o consórcio de candidatos de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por mais que o governador e os próprios postulantes neguem, a movimentação de secretários e de aliados em torno de várias candidaturas indica que há, sim, uma lista de nomes do Palácio dos Leões com projetos e missões específicas nas eleições da capital maranhense

 

Três dos candidatos do consórcio dinista: Neto Evangelista, Rubens Júnior e Duarte Júnior; a missão de todos é impedir a vitória de Eduardo Braide

O que têm em comum os pré-candidatos a prefeito de São Luís Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Duarte Júnior (Republicanos), Carlos Madeira (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Dr. Yglésio (Pros) e Jeisael Marx (Rede)?!?

Resposta: todos eles são ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB); e, de uma forma ou de outra, recebem apoios ou estímulos do Palácio dos Leões e de auxiliares do governo.

É, portanto, um consórcio de candidatos estimulado pela base governista, embora os próprios candidatos detestem esta definição.

Há um grau de importância dentro do consórcio – exatamente na ordem descrita acima – e uma espécie de missão tácita determinada a cada um dos candidatos, de acordo com sua importância dentro do grupo.

Pereira Júnior, Duarte Júnior e Madeira, por exemplo, são os escolhidos pelo Palácio como preferidos para um eventual segundo turno.

Neste grupo entra também Neto Evangelista, que é o preferido de um subgrupo governista, liderado pelo senador Weverton Rocha (PDT); e, mais atrás, Bira do Pindaré, que, embora desgastado com Flávio Dino, ainda tem simpatizantes e aliados na base, a ponto de lutarem por apoios ao seu projeto.

Dr. Yglésio e Jeisael Marx são os chamados pontas-de-lança, aqueles que cumprirão missões específicas durante do pleito, embora tenham liberdade para tentar viabilizar seus próprios projetos.

Oura característica do consórcio de candidatos de Flávio Dino é a proteção à gestão de Edivaldo Júnior (PDT).

Durante a campanha, o eleitor dificilmente verá deste grupo ataques ao prefeito, salvo interesses próprios de um ou de outro no decorrer do processo.

E assim funciona, tacitamente, o consórcio de candidatos de Flávio Dino, com cada qual no seu quadrado e todos por um objetivo comum: evitar a vitória do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e a ascensão da oposição na capital.

Assim será na campanha…

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Bolsonaro já repassou mais de R$ 1 bilhão ao Maranhão, diz Roberto Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense diz que o montante em transferências voluntárias liberadas pelo presidente em apenas um ano e meio de governo supera em ajuda ao estado todos as gestões do PT juntas

 

Roberto Rocha em entrevista à rádio em que revelou o montante de R$ 1 bilhão repassadois voluntariamente por Bolsonaro a Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB) afirmou esta semana que o governo Jair Bolsonaro já fez transferências voluntárias ao governo Flávio Dino (PCdoB)  que chegam a R$ 1 bilhão em um ano e meio.

Transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigação do repasse por parte do ente federativo.

Segundo Rocha, esse montante repassado até o fim de junho supera todos os 14 anos do governo do PT juntos.

 Único senador maranhense aliado do governo Bolsonaro, Roberto Rocha destacou que  nunca na história do Maranhão tantos recursos federais contemplaram o estado em tão pouco tempo.

E atribui o fato, na maioria dos casos, ao livre diálogo e circulação que cultiva, tanto nos ministérios, quanto com o próprio atual presidente.

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Covid-19: Rafael Leitoa diz que reconhecimento ao governo causa ânsia nervosa da oposição

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), saiu, mais uma vez, em defesa dos avanços da saúde que o Maranhão teve nos últimos meses para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de hoje, ele enterrou as críticas vazias feitas por César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), e afirmou que elas se dão porque a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino.

“Talvez o governador mais atuante no combate ao coronavírus. Então fico muito tranquilo de subir a esta tribuna e fazer essa defesa clara, transparente, de forma objetiva, porque o governo tem se esforçado diariamente, diuturnamente”, afirmou Rafael Leitoa, destacando a inauguração de mais 10 leitos de UTI em Timon e em Caxias, entregues neste final de semana.

“Hoje nós contamos com 20, em março, nós não tínhamos nenhum e, há décadas, esperávamos esse leito de UTI que chegou num bom momento não só para Timon, mas para todas regiões do estado. Se não tivéssemos a coragem e altivez do governador Flávio Dino, com certeza, nós estaríamos em momento pior”, reiterou, citando a inauguração de hospitais e leitos em todas as regiões do estado.

Respiradores

Mais uma vez os respiradores foram temas de debates na Assembleia Legislativo. E, novamente, Wellington do Curso e César Pires usaram discursos falaciosos para imputar culpa no governo do Estado em relação a compras frustradas do Consórcio Nordeste.

“A devolução que o Deputado César Pires e Deputado Wellington do Curso se referem todo mundo sabe aqui do estado que, infelizmente, o Consórcio Nordeste fez uma compra que foi frustrada por um fornecedor que não entregou os respiradores e que teve as contas bloqueadas pela Justiça”, explicou, informando que o caso está em investigação na Bahia.

Já sobre a segunda compra, Rafael Leitoa esclareceu que ela foi devolvida na mesma moeda.

“Foi pago em dólar e foi devolvida em dólar. Você não pode comprar em dólar e ser devolvido em uma moeda diferente. A mesma quantidade de dólares pagos pelo governo do Estado foi a quantidade de dólares devolvidos e ressarcidos aos cofres públicos”, respondeu.

Ao fim, de novo, a oposição não contestou os argumentos do líder do governo.

Da assessoria

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“Cada um decide o risco que quer correr”, diz Flávio Dino sobre aglomerações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador diz que disponibilizou o sistema de segurança e de controle para fazer rondas em todo o estado, mas ressalta que é preciso que cada um cuide de si. “Não sou tutor de cada um; não me cabe isso”, declara; o problema é que cabe ao autor das normas zelar pelo cumprimento delas

 

Flávio Dino praticamente lava as mãos em relação às regras de funcionamento impostas pelo seu próprio governo para bares e restaurantes

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 26, que a fiscalização sobre aglomerações e descumprimento de medidas sanitárias em bares e restaurantes caberá às próprias casas e aos clientes.

Dino afirmou que já reuniu com Corpo de Bombeiros e profissionais de vigilância sanitária, já direcionados para as rondas; mas não tem como fiscalizar 7 milhões de maranhenses.

– Nós temos um sistema de fiscalização que já funciona. Eu não sou tutor de cada um. Não me cabe isso. É preciso que cada um cuide de si. É impossível fiscalizar 7 milhões de pessoas – afirmou Dino.

Para ele, valerá o bom senso de cada um em seu objetivo de combater a coVID-19.

– Cada um decide o nível de risco que está disposto a correr. Infelizmente o coronavírus ainda está tirando vidas. Cada pessoa deve saber a que nível de segurança quer submeter-se. Nosso papel são normas – completou.

Há um problema na fala do governador.

A tendência é que, principalmente os bares, levem à aglomeração em suas dependências e fora dela, sobretudo pelo alto consumo de bebidas alcoólicas

De fato, não cabe ao governo fiscalizar a vida pessoal de cada um dos 7 milhões de habitantes no Maranhão; mas a fiscalização de logradouros e estabelecimentos sujeitos às regras das portarias e decretos do governo cabe somente ao próprio governo.

É do governo – e não do povo – a responsabilidade de fiscalizar se bares e restaurantes cumpriram as regras de distanciamento das mesas, disponibilizaram formas de higienização e cumpriram o horário de funcionamento.

Se as normas foram estabelecidas pelo governo, cabe ao governo zelar pelo seu cumprimento. 

É responsabilidade do governo, e não do cidadão, coibir aglomerações em vias e logradouros públicos.

Se Flávio Dino deseja apelar para o bom senso do cidadão, não necessitaria estabelecer regras, normas, portarias e decretos para disciplinar o funcionamento das coisas.

Bastaria a ele liberar tudo e torcer para a consciência do cidadão.

Mas é o próprio governo quem vai ter de arcar com o atendimento em uma eventual segunda onda de contaminação pela coVID-19.

É simples assim…

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Shoppings pressionam por abertura de praças de alimentação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Administradoras de centros de compras apresentaram argumentação ao Governo do Estado para funcionamento de lanchonetes e restaurantes que funcionam em suas dependências; Flávio Dino admite decisão ainda nesta sexta-feira, 26

 

Os shoppings se prepararam para reabrir suas praças, mas foram surpreendidos pelo veto da Vigilância Sanitária; e agora pressionam o governo pela abertura

As administradoras de shoppings centers de São Luís vêm pressionando o Governo do Estado pela reabertura de suas praças de alimentação ainda neste fim de semana.

Os centros de compras entendem que as praças geram aglomeração tanto quanto bares e restaurantes de rua, já liberados a funcionar.

Além disso, alegam que a rede de Supermercados Mateus já está anunciando a abertura dos restaurantes de seus supermercados, que funcionam nos mesmos moldes das praças de alimentação dos shoppings. 

O Grupo Mateus está anunciando a reabertura de suas praças de alimentação; se o Mateus pode, por que os shoppings não podem?, perguntam as gestores de centros de compra

O governo chegou a anunciar a liberação das praças de alimentação dos shoppings, mas voltou atrás após alerta da Agência de Vigilância Sanitária.

E a pressão continuou, sobretudo por que já estavam preparados para o funcionamento.

Em entrevista na manhã desta sexta-feira, 27, o governador Flávio Dino (PCdoB) admitiu que ainda há um debate pendente sobre o tema.

– Ao longo do dia de hoje teremos uma resposta; quem sabe, logo depois do almoço – revelou o governador.

Os secretários Carlos Lula (Saúde), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Marcelo Tavares (Casa Civil) conversam desde o início da manhã com os representantes dos shoppings.  

É possível, portanto, que estas praças também possam funcionar a partir deste sábado, 27.

É aguardar e conferir…