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Nova ação do Solidariedade pode adiar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA

Mesmo após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, partido apresentou nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal para que o processo seja “Chamado à Ordem”, alegando uma série de pontos que, entende, ainda não foram resolvidos na questão envolvendo a Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino terá agora que receber novo pedido do Solidariedade – seja para não conhecê-lo – o que adiará novamente a questão do TCE-MA

O partido Solidariedade apresentou nesta quinta-feira, 11, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino Requerimento em que pede o “Chamamento do Feito à Ordem” e o “Aditamento” da ação que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nova ação é vista pela Alema como mera tentativa de protelar o processo, uma vez que tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República já se manifestaram ao STF propondo o arquivamento do caso, como analisado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…”.

No capítulo “Chamamento do feito à Ordem”, o Solidariedade aponta a Flávio Dino que a Assembleia não cumpriu todos os ordenamentos do ministro para corrigir o processo de escolha do membro do TCE-MA, o que pode caracterizar uma fraude:

O que se depreende é que, ao revogar o edital inaugural do processo de escolha de novo membro do TCE/MA e pretender simplesmente a extinção da presente ADI, a Assembleia Legislativa pode estar permitindo a fraude à jurisdição constitucional (…) E se encerrada sem exame de seu mérito a ADI, o processo para a escolha do novo Conselheiro poderá ser retomado com as candidaturas já inscritas pelo procedimento aqui arguido como inconstitucional. Ou seja, ter-se-à a burla da decisão cautelar e da jurisdição constitucional”, argumenta o partido. (Leia a íntegra aqui)

Além deste ponto, o Solidariedade apresenta a Dino outros pontos ainda não esclarecidos, e pede que todas as partes e interessados sejam novamente instados a se manifestar neste novo pedido.

Com este novo capítulo, Flávio Dino pode:

  • extinguir todo o processo, sem receber este novo requerimento do Solidariedade;
  • reconhecer o novo pedido, chamar as partes a se manifestar e decidir pela extinção;
  • receber o novo Incidente Processual e encaminhar toda a ação para decisão do Pleno.

Em qualquer um dos casos, a Assembleia terá que esperar o segundo semestre para a escolha do novo membro do TCE-MA.

É simples assim…

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Fala de Sarney reflete o resgate do seu grupo no governo Brandão…

Dez anos depois de ver o candidato da filha derrotado pelo grupo que tinha o atual governador na chapa encabeçada por Flávio Dino, ex-presidente da República fala de uma "paz política" que beneficiou abertamente o sarneysismo; o que mudou no Maranhão nesta década do chamado

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Caso TCE: Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…

Após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República reconhecendo que o Legislativo Maranhense corrigiu os pontos questionados na lei para escolha do novo conselheiro, ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal só tem um caminho: extinguir as ações do Solidariedade e da própria PGR; a menos que queira criar uma nova tese constitucional

 

Flávio Dino tem uma decisão a tomar agora no STF; Iracema Vale já fez a lição de casa

Não há mais o que se discutir na polêmica envolvendo a escolha do novo membro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa; a Casa corrigiu os pontos que foram questionados no Supremo Tribunal Federal e foi reconhecida tanto pela Advocacia-Geral da União quanto pela Procuradoria-Geral da República.

O último desses pareceres foi dado nesta sexta-feira, 7, opinando pelo arquivamento das ações que questionavam as regras da Assembleia, quais sejam:

  • A regra que estabelecia a idade-limite de 65 anos foi alterada, passando a vigorar outra, com idade até 70 anos;
  • A norma constitucional que previa votação aberta, também foi modificada, garantindo a votação secreta.

Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, propôs o parecer assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet Branco.(Veja a íntegra aqui)

Cabe agora ao ministro Flávio Dino mandar para o arquivo, tanto a ação da própria PGR quanto a do Solidariedade, que trata da mesma questão.

A menos que o ministro maranhense tenha uma nova tese constitucional para apresentar ao Supremo.

Mas esta é uma outra história…

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Manifestação da AGU reforça posição da Assembleia no caso TCE…

Parecer da instituição entende que, como o Legislativo maranhense já alterou os termos questionados pela Procuradoria-Geral da República para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal perdeu seu objeto, o que pode levar à retomada do processo na Casa

 

Assembleia legislativa só aguarda decisão de Flávio Dino para retomar processo de escolha do TCE

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta quinta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal, parecer em que pede o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República contra o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O documento, que será encaminhado ao relator da ADI, ministro Flávio Dino, argumenta que a Assembleia Legislativa já alterou as normas questionadas pela PGR, o que gera o desinteresse na Ação. (Leia aqui a íntegra do parecer da AGU)

 Entenda o caso:

  • em fevereiro, a Assembleia Legislativa abriu processo de escolha do novo membro do TCE, após aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade e a Procuradoria da República questionaram, dentre outros, o limite de idade e o tipo de votação, que previa voto aberto;
  • ao receber a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Flávio Dino suspendeu a escolha até julgamento do mérito das duas ações;
  • a Assembleia promoveu alterações das normas constitucionais, adequando às regras à Constituição e pedindo a extinção da ADI;
  • a AGU manifestou-se no caso propondo também propondo o arquivamento da ação da PGR pela perda dos objetos questionados.

Constata-se a perda superveniente de interesse de agir do autor em razão da relevante modificação das normas questionadas, o que conduz ao prejuízo da presente ação direta. Resta, portanto, prejudicado o pedido formulado pelo requerente, mormente porque as alterações normativas acima apontadas convergem para o sentido da pretensão inicial, o que corrobora a perda superveniente do interesse de agir na espécie”, diz o parecer da AGU.

Os posicionamentos de todos os envolvidos serão agora analisados pelo ministro Flávio Dino…

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Imagem do dia: Bem mais magro, Flávio Dino reaparece em evento do filho

Acompanhado da mulher, Daniela Lima, ministro do Supremo Tribunal federal – que está em São Luís para eventos na área jurídica – participou de torneio de Judô na Escola Crescimento, modalidade que ele repassou para os seus herdeiros

 

Flávia Dino e Daniela Lima, em pose com a rosa vermelha; descontração e jovialidade em passagem por São Luís

A imagem acima mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em pleno processo de perda de peso, iniciado ainda quando comandava o Ministério da Justiça; a foto foi registrada na Escola Crescimento, na manhã deste sábado, 25, quando ele acompanhava competição de judô da qual o filho caçula participava.

Além de bem mais magro, Dino e a esposa mostram-se também mais joviais; ele modernizou os óculos e, inclusive, tem os cabelos mais rentes e mais escuros.

Durante o evento, o ministro trocou impressões e conversou com diversos presentes, entre eles o pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, Fábio Câmara.

Razão pela qual, o casal segura a rosa vermelha, entregue por Câmara…

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Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

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Diego Galdino de número 3 para número 2 nos palácios de Brasília…

Ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça agora será o secretário executivo do Ministério dos Esportes, a convite do ministro André Fufuca, garantindo uma maior aproximação entre o deputado federal do PP e o grupo do agora ministro do STF Flávio Dino

 

O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira, 9, a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado Diego Galdino para o posto de Secretário Executivo do Ministério dos Esportes; Ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), Galdino chegou ao posto a convite do ministro André Fufuca (PP).

A nomeação mostra ascensão meteórica do advogado maranhense nos escalões do poder.

Ele iniciou a carreira no poder público como adjunto da Secretaria de Cultura, substituindo o então secretário Felipe Camarão quanto este fora nomeado para a Secretaria de Educação; depois disso, ele passou pela secretaria de Articulação Política e assumiu a chefia da Casa Civil no governo Flávio Dino.

Quando Dino foi para o Ministério da Justiça, Galdino seguiu com ele para Brasília e foi nomeado adjunto do secretário-executivo Ricardo Capelli; voltou ao Maranhão quando Dino deixou o ministério e seguiu para o STF, atuando como assessor de Felipe Camarão, agora na vice-governadoria.

O convite para assumir a secretaria executiva do Ministério dos Esportes se deu há cera de uma semana, e reforça a relação de Fufuca tanto com o vice-governador  Felipe Camarão quanto com o ministro Flávio Dino.

Um cacife e tanto para os movimentos políticos nos próximos anos…

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Brandão é de direita; errado é pensar dele o contrário…

Reação da bancada alinhada ao Palácio dos Leões contra homenagem da Assembleia Legislativa ao MST, à Contag e à Fetaema, além de expor a contrariedade do governo com seus camaradas comunistas, revela também que a presença do governador no PSB atende apenas aos seus interesses meramente eleitorais, sem nenhuma identidade com os postulados da esquerda

 

O Brandão fazendeiro é anterior ao Brandão governador; e sua condição de dono de terra se sobrepõe à sua ideologia política

Editorial

O governador Carlos Brandão (PSB) sempre foi um homem de direita, por origem familiar, por ideais de vida e por ideologia política.

Nascido nos latifúndios de Colinas, filho de donos de terra e fazendeiros dos rincões maranhenses, pouca familiaridade ele tem com as lutas de trabalhadores sem terra e com as angústias sofridas por pequenos lavradores diante do avanço impiedoso do agronegócio.

Na política, sempre esteve vinculado a partidos de direita: PDS, PTB, PFL, DEM…

Chegou, no máximo, ao centro do espectro ideológico ao filiar-se, nos anos 90, ao social-democrata PSDB; foi deputado federal anti-Lula (PT), calou-se diante do golpe contra Dilma Rousseff (PT) e esteve no PRB bolsonarista, antes de ensaiar um retorno ao PSDB e desembarcar de mala e cuia no PSB, a pedido de Flávio Dino.

Na campanha de 2022, foi visível o seu desconforto e a falta de intimidade com os ideais do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fazia um esforço hercúleo para reconhecê-lo entre os seus. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Ingenuidade, portanto, imaginar que o governador do agronegócio, com família de fazendeiros e visão de mundo voltado às ideias liberais tenha tido, ainda que por segundos, qualquer lampejo de esquerda em sua cosmovisão.

O governador Carlos Brandão foi, é e sempre será um homem de direita.

Um homem de direita não compreende o significado e o simbolismo de um movimento como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fez muito mais pela reforma agrária do que todos os governos juntos ao longo de todo o período republicano brasileiro.

Está claro que a reação da bancada brandonista na Assembleia Legislativa à iniciativa do comunista Júlio Mendonça de homenagear o MST, a Fetaema e a Contag foi uma reação não a essas instituições, mas ao grupo que se movimenta em contraponto ao inquilino do Palácio dos Leões, formado majoritariamente por homens de esquerda ligados ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Cobrar do governador coerência ideológica é ingenuidade ou desespero de causa; é como jogar xadrez com pombos.

Brandão é um homem das terras sem nenhuma sensibilidade para sem-terras, lavradores e outros tais do setor agrícola; ele só quer retaliar comunistas e esquerdistas que acham poder peitá-lo.

E pouco importa se esta retaliação atinge lavradores e trabalhadores.

É simples assim…

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Diego Galdino de volta a Brasília…

Homem de confiança do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – que estava atuando ao lado de outro dinista no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão – vai agora assumir a secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca, numa movimentação de forte simbolismo político

 

Homem de confiança de Flávio Dino será número dois no ministério de André Fufuca

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) anunciou nesta segunda-feira, 1º, um gesto de forte impacto político no Maranhão: o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, ocupará o segundo posto na hierarquia da pasta comandada pelo deputado federal maranhense.

Atualmente atuando como uma espécie consultor político do vice-governador  Felipe Camarão (PT), Galdino é historicamente ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pelas mãos de quem chegou à elite do serviço público.

A nomeação de Diego Galdino por Fufuca tem forte simbolismo político, sobretudo pelo fato de que o ministro dos Esportes é hoje o nome mais festejado ente os postulantes a uma das vagas de senador nas eleições de 2026, ao lado do atual governador Carlos Brandão (PSB), numa provável chapa encabeçada pelo próprio Felipe Camarão, outro aliado de Flávio Dino.

Este cenário é que faz com que a nomeação de Gladino diga muito dos próximos passos políticos eleitorais no Maranhão…