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Médicos estrangeiros ainda sem amparo legal para atuar no MA…

Governo Flávio Dino vem atuando em diversas frentes na tentativa de legalizar a situação de 40 profissionais, a maioria cubana, para o combate à pandemia de coronavírus, mas suas pretensões esbarram na lei e estão sendo derrubadas na Justiça

 

Os médicos estrangeiros – de maioria cubana – estão atuando sem registro profissional no Maranhão aguardando a um Revalida já contestado judicialmente

O governo Flávio Dino (PCdoB) fez uma zoada danada com um vídeo em que o deputado Wellington do Curso (PSDB) questiona o registro de um médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão. (Reveja aqui)

Mas o governo, em momento algum, explicou em que circunstâncias legais este e outros médicos estrangeiros – são cerca de 40 – estão atuando no Maranhão.

O chamamento dos médicos estrangeiros se deu por intermédio do Decreto nº 35.762/20, assinado por Flávio Dino no final de abril. (Saiba mais aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, para chamar esses médicos, o governo utilizou-se de supostas brechas da lei nº 12.871/2013, que criou o “Mais Médicos”, programa federal extinto no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Essa lei é citada, inclusive, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, professor-doutor Chico Gonçalves, em sua conta no Twitter.

– Todos os médicos cubanos que estão atuando no Combate ao Covid-19 em nosso estado participaram do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas, de acordo com a Lei 12.871/213 – afirmou Gonçalves. 

Mas o Conselho Federal de Medicina já ajuizou ação contestando a validade desses contratos, com base no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

– A parte ré está se valendo de uma situação de emergência sanitária, em decorrência da pandemia da COVID 19, para burlar a legislação pátria, que não permite a atuação de médicos sem diploma revalidados e sem registro nos Conselhos de Medicina – afirma a ação impetrada pela Coordenação Jurídica do CFM. (Leia a íntegra aqui)

Em 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 890/2019, que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao “Mais Médicos”.

Este blog não encontrou no texto dessas leis nenhum artigo, parágrafo, inciso ou alínea que indique amparo aos governos estaduais na seleção de médicos estrangeiros. (Leia aqui e aqui)

Revalida maranhense à jato

Médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão confirmou ao deputado Wellington do Cuirso estar atuando sem registro profissional

Após a contestação pelo CFM, o governo Flávio Dino abriu outras duas frentes para tentar legalizar os médicos estrangeiros, usando como argumento a pandemia de coronavírus:

1 – Acionou a Justiça Federal com pedido de liminar para obrigar o Conselho Regional de Medicina a conceder o registro profissional a esses médicos, mesmo antes de terem o Revalida;

2 – Criou um Programa Revalida próprio, coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), também usando brechas de leis federais, para dar diploma “à jato” aos estrangeiros;

A primeira frente foi derrubada esta semana pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, que indeferiu o pedido. (Saiba mais aqui)

Já o programa da Uema, também contestado, baseia-se na Portaria MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016, e na Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.

Bombardeada de críticas, a Uema até emitiu nota sobre o Revalida, mas não informou sobre o início e a consolidação do certame. (Leia a nota aqui)

Diante de toda esta movimentação, fica claro que os médicos estrangeiros no Maranhão – cubanos, inclusive – estão atuando ilegalmente.

E, neste ponto, Wellington do Curso tem razão em contestar a atuação destes profissionais…

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Pico da pandemia ainda não chegou ao Maranhão….

Apesar da festa que o governo Flávio Dino faz da redução no número de contaminados no estado – resultado direto da falta de testes e não por causa de qualquer ação – o índice de alastramento da coVID-19 ainda está em crescimento e leva ao risco de colapso em municípios sem estrutura de saúde adequada

 

A falta de testes tem relação direta com a redução no número de contaminados pela coVID-19 no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, e boa parte do governo e seus aliados na política e na mídia comemoram desde a terça-feira, 12, a suposta redução no número de contaminados pela coVID-19, que naquele dia foi de apenas 166.

Os números reduzidos, porém, não têm nenhuma relação com qualquer ação do governo, mas são resultado direto da falta de testes na rede pública do estado.

Com menos testes realizados, natural que o número de contaminados também diminua.

O fato é que o Maranhão ainda está na linha de subida da pandemia, cujo pico deve ocorrer  apenas no início de junho, conforme estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, já publicado no blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui e aqui)

Vídeo distribuído pelo senador Roberto Rocha mostra hospitais fechados em plena pandemia de coronavírus em vários municípios 

Além disso, a doença já se alastra desenfreadamente pelo interior maranhense, chegando a municípios sem a menor estrutura de atendimento para a coVId-19.

Municípios como Viana, Penalva, São João Batista e Matinha – que aparecem no vídeo acima, divulgado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) – poderiam ter esta estrutura,  

Essa estrutura não existe, porém, por que foi descontinuada pelo próprio governo Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino é um “Bolsonaro com sinal trocado”, diz advogado…

Observador da cena política maranhense, Abdon Marinho aponta fracasso das políticas contra o coronavírus, tanto no Brasil quanto no Maranhão, critica anúncio de lockdown seguido por outro, de abertura das atividades, e alerta para o risco de procissão de ambulâncias rumo a São Luís

 

Observador da cena sócio-política no Maranhão, Abdon Marinho faz críticas duras à condução da pandemia, tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo governador Flávio Dino

Em mais um dos seus contundentes artigos sobre a realidade político-social maranhense e nacional, o advogado Abdon Marinho, classificou esta semana de “Bolsonaro de sinal trocado” o governador Flávio Dino (PCdoB).

Para Marinho, assim como o presidente é responsável pelo fracasso do Brasil contra a pandemia de coronavírus, Flávio Dino também responde pelo fracasso maranhense.

E pelo mesmo motivo ideológico.

– Faço estas reflexões da minha quarentena de quase 60 dias, chegando a duas conclusões: a primeira, é que o fracasso do Brasil e do Maranhão está ai, à vista de todos; a segunda, é que a ignorância ideologizada mata. A pandemia está provando isso – afirma o advogado, exatamente na conclusão do seu artigo.

Para Abdon Marinho, o fracasso das ações de Flávio Dino se dá, em grande medida, pelo fato de o governador abdicar da luta diária contra o coronavírus para se digladiar em debates políticos com Bolsonaro.

– Enquanto em outros estados os governadores não “estavam nem aí” para o que dizia (ou diz) a Maria Antonieta do planalto, “nosso líder” [Flávio Dino], até quando não tinha nada para dizer ia atrás de quizilas – condena.

Lockdown ou retorno às atividades?!?

A procissão de ambulâncias para São Luís já é um risco real, diante do espalhamento do coronavírus para municípios sem a estrutura necessária para atendimento a pacientes de coVID-19

Capítulo especial em sua análise Abdon Marinho guarda para o lockdown decretado na Grande São Luís.

Segundo ele, as ações de Flávio Dino mostram que ele não tem roteiro algum para o combate à pandemia. Exemplo disso é a falta de sentido no anúncio de um lockdown seguido de outro anúncio, para retorno das atividades a partir do dia 21 de maio.

– Ora, se o estado já estava caminhando para o retomar a normalidade porque o governo aceitou a imposição judicial do lockdown e ainda determinou um rodízio de veículos na capital e nos municípios vizinhos? Se, por outro lado, necessárias as medidas, como falar em retorno das atividades econômicas? – questiona o advogado.

Na avaliação de Marinho, qualquer um que “coloca a cabeça para pensar – mesmo que só um pouquinho – fica com a impressão de que as autoridades maranhenses, o governador à frente, não sabem nada do que dizem.”

O advogado alerta em seu artigo para o risco de uma “procissão de ambulâncias” de todos os cantos do estado, rumo a São Luís, se não for encontrada forma eficaz de tratamento da coVId-19.

Abaixo, a íntegra do artigo de Abdon Marinho:

FRACASSAMOS. O BRASIL FRACASSOU. O MARANHÃO FRACASSOU.

Por Abdon Marinho.

PODE parecer mórbido – ainda que feito na melhor das intenções: orar pelos que partiram –, mas, quase todos os dias, antes de me recolher, dou uma última conferida no número de infectados e mortos pelo novo coronavírus.

Confiro a situação no mundo, através de um aplicativo de monitoramento, olho a situação nos mais variados países, das Américas, da Europa, da Ásia, da Oceania; depois me dedico a situação do Brasil, olhando a situação de cada estado, vejo onde aumentou, o quanto aumentou, se estabilizou – faço isso através do site G1; por fim, examino os números do Maranhão, olhando o quanto que aumentou, as mortes, o alastramento da pandemia pelo interior – geralmente alguém me encaminha o boletim epidemiológico disponibilizado pelas 21 horas.

Uma das coisas que mais me chama a atenção nas análises, antes mesmo dos números, é a posição da curva de infectados.

A do Brasil, comparada com outros países, mesmo aqueles que têm mais casos que nós, parece-me, assustadoramente, inclinada.

O mesmo ocorre com a curva do Maranhão, e os números confirmam isso, como já dissemos aqui diversas vezes.

Em relação aos nossos vizinhos, que começaram a registar casos em datas semelhantes aos registrados por aqui, a situação só encontra paralelo com o Pará.

Já o Brasil, para o desgosto de todos, tornou-se uma ameaça sanitária para os vizinhos e para o mundo, a ponto de diversos países, como, também, já frisamos aqui, mesmos quando suas situações eram desesperadoras, recomendarem que seus cidadãos deixassem o nosso país o quanto antes.

O fracasso foi anunciado desde muito tempo. Fracassamos. O Brasil e o Maranhão fracassaram na implementação de políticas de combate a pandemia do novo coronavírus.

Cada um a seu modo, mas com resultados, no fim das contas, idênticos.

As razões do fracasso estão aí materializadas nos milhares de mortos, nas milhares de famílias enlutadas.

Estão aí na maior crise econômica que se tem noticia – desde sempre.

Estão aí nos milhares de empregos já perdidos e nos que ainda serão perdidos ao longo dos próximos anos, nos seus danos colaterais.

E não é só, a falta de confiabilidade nos agentes políticos brasileiros na condução da crise do coronavírus e na reabertura do mercado, afugentará os investidores já ressabiados com o avanço dos partidos fisiológicos sobre a política econômica do governo.

Tudo isso tornará o nosso fracasso ainda mais retumbante.

O fracasso do Brasil no combate ao coronavírus e aos seus efeitos deletérios futuros podemos creditar, em grande parte, à ausência de governo.

A verdade seja dita, enquanto o mundo todo se curvava a ciência em busca de uma solução para a pandemia o nosso presidente fazia pouco caso, gripezinha, vai contaminar mesmo, desaguando, por fim, no “e, daí?”, quando o número de mortos chegou a cinco mil, e no anúncio de churrasco – depois transformado em passeio de moto-aquática –, quando os mortos atingiram a assombrosa casa dos dez mil.

Apenas para registro, o número de mortos nesta pandemia é muito superior a todas as perdas humanas sofridas pelo país – mesmo as guerras –, em mais de cem anos.

Vejam, enquanto todos os chefes de Estado do mundo constroem consensos internos para combater a pandemia, o nosso presidente busca a dissensão, o conflito com os demais poderes da República, com os governos estaduais, e semeia a discórdia entre os próprios integrantes do governo.

Quem poderia imaginar que um presidente da República poderia demitir seu ministro da saúde, em plena pandemia, só para provar que mandava?

O novo ministro, com quase um mês no cargo, não vez nada de diferente do anterior, e, além de alimentar a indústria de “memes”, não disse a que veio.

Uma semana depois foi a vez de demitir o ministro da justiça e um dos pilares do governo.

Detalhe, ambos os ministros foram demitidos justamente por estarem fazendo um trabalho, reconhecidamente, bem feito.

Mas não é só, além de não assumir o comando da nação em momento de tamanha gravidade, bem diferente do que fez a chanceler alemã, os primeiros-ministros, inglês e espanhol, os presidentes de Portugal, da França e até dos Estados Unidos, o nosso presidente se empenhou em sabotar as medidas de restrições impostas pelos governos estaduais e municipais, supostamente, em nome da causa maior da “economia”.

O resultado é desastroso para o país – para a saúde da população e para a economia.

Enquanto a maioria dos países que tomaram as medidas, a tempo e modo certos, para diminuir o contágio, depois de 60 dias começam a sair, ainda que cautelosamente, do confinamento e a retomar as atividades econômicas, o Brasil está parado pelo mesmo tempo, mas não sabe quando poderá retomar – ou retomar com segurança a atividade econômica do país, sob pena de muitas mortes, porque à falta de governo, operou um isolamento parcial e a curva de contágio ainda está ascendente.

Esta, também, uma das razões pelas quais os investidores querem tomar distância do nosso país – sem contar a grave situação de termos nos tornado uma espécie de pária global, que ninguém confia.

Qual a justificativa ou motivação o Brasil deu para desafiar o consenso global quanto a pandemia? Nenhum.

Assim como não tem qualquer plano para o retorno das atividades econômicas, aliados a isso, a profunda instabilidade política causada pelo governo.

Com declarações e medidas erráticas, supostamente para proteger a economia, o governo, que se tornou uma usina de crise, aumentou o nosso caos econômico.

A economia do país é globalizada. Você não consegue protegê-la sem a confiança dos demais países.

Essa mercadoria, confiança, é tudo que não temos mais.

Nem mesmo os Estados Unidos – para quem o atual governo fez juras de amor eterno e submeteu-se a tudo –, está do lado do Brasil.

O presidente americano quase todos os dias critica – com razão –, os rumos adotados pelo nosso pais.

Mesmo os Estados Unidos, com mais de um milhão de infectados e mais de 80 mil óbitos, dizem que o Brasil não fez o “dever de casa” corretamente.

Na defesa do presidente suas franjas saem com o discurso: “a culpa é dos estados, o governo mandou o dinheiro para combater a pandemia”.

Sem desprezar a importância dos recursos, muitas vezes mais importante do que o dinheiro em si, é a presença do governo, é discurso uniforme, são medidas coerentes. Sem isso, o que fizemos foi “jogar fora” bilhões e bilhões de reais.

Estou certo que uma parte salvou vidas, mas a maior parte dos recursos, frutos do sacrifício que estamos passando e pelos quais passarão as gerações futuras, foi e está sendo jogado fora, no lixo. Tudo pela falta de governo.

O Brasil fracassa miseravelmente no combate à pandemia e na recuperação da economia.

Quando examino os dados do Brasil, por estado, me pergunto a razão do Maranhão, ao invés de se espelhar no que vem sendo feito no Piauí, se inspirar no que acontece no Pará.

O Maranhão, decerto, não é o pior – pelos últimos dados ocupava o sétimo –, mas, não poderia estar melhor?

O Piauí, aqui do lado, faz uma politica de enfrentamento a pandemia de forma mais eficiente; o Tocantins, apesar de suas peculiaridades, a mesma coisa; Minas Gerais, a despeito de uma população três vezes maior que nossa, também; assim como diversos outros estados já citados em textos anteriores.

Claro que parte do insucesso pode ser atribuído aos desacertos do contexto nacional. Mas por que afetou mais ao Maranhão que aos demais estados citados anteriormente?

Acredito – ainda que sem qualquer amparo –, que as causas do nosso fracasso no combate à pandemia são devidas a politização da doença.

Nossos governantes ao invés de estarem focados no combate à pandemia (também) estavam na “rinha” do enfrentamento ideológico com o presidente da República.

Enquanto em outros estados os governadores não “estavam nem aí” para o que dizia (ou diz) a Maria Antonieta do planalto, “nosso líder”, até quando não tinha nada para dizer ia atrás de quizilas.

Durante essa crise pouco temos ouvido falar nos governadores e prefeitos que apresentam melhores resultados no combate a pandemia.

Já os outros todos os dias estão na “mídia”.

É o caso do Maranhão.

Desde o começo percebe-se que o governo estadual não tem um roteiro bem definido (talvez roteiro algum) para combater a pandemia.

Apesar do governador dizer que iria seguir rigorosamente as orientações da ciência, não conhecemos a equipe de cientistas que estejam orientando o governo na tomada de decisões.

E muito pior que isso, a maioria das decisões são questionadas pelos cidadãos.

Não é apenas a imprensa ou o Ministério Público que questionam a ausência de transparência das autoridades locais, mesmo para o cidadão comum elas são incompreensíveis e sem lógica.

Vejam um exemplo, uma semana depois de anunciar a medida extrema de isolamento, o tal do lockdown, leio que sua excelência informou o retorno das atividades econômicas já para o dia 21 de maio.

Ora, se o estado já estava caminhando para o retomar a normalidade porque o governo aceitou a imposição judicial do lockdown – e ainda determinou um rodízio de veículos na capital e nos municípios vizinhos?

Se, por outro lado, necessárias as medidas, como falar em retorno das atividades econômicas?

Agora dizem que fizeram um acordo judicial para levar o lockdown até o dia 17 de maio.

Quer dizer que sairemos do isolamento extremo para o retorno das atividades econômicas a “todo vapor”?

Quem coloca a cabeça para pensar – mesmo que só um pouquinho –, fica com a impressão de que as autoridades maranhenses, o governador à frente, não sabem nada do que dizem.

Uma espécie de “Bolsonaro” com o sinal trocado.

Os últimos dados coletados apontavam para um comprometimento de 97% (noventa e sete por cento) dos leitos de UTI; o governo baixava decreto para se socorrer dos leitos da rede privada; as pessoas já agonizavam nas recepções da UPAS – e morriam – enquanto aguardam por uma vaga.

Isso tudo acontecendo sem que a demanda dos pacientes do interior – para onde a pandemia começa a se alastrar –, se torne mais intensa.

Já são milhares de infectados no interior. Mesmo os menores municípios já apresentam casos de transmissão comunitária.

É quase certo que exista um número significativo de subnotificações.

A rede de saúde do interior do estado é muito precária, muitos municípios não possuem condições de fazerem um atendimento básico.

Se não encontrarmos uma forma de tratamento eficaz logo, o que vai acontecer quando a “procissão de ambulâncias”, de todos os cantos do estado, começarem a se dirigir para a capital em busca de tratamento?

Faço estas reflexões da minha quarentena de quase 60 dias, chegando a duas conclusões: a primeira, é que o fracasso do Brasil e do Maranhão está ai, à vista de todos; a segunda, é que a ignorância ideologizada mata. A pandemia está provando isso.

Abdon Marinho é advogado.

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Fila de espera em hospitais aponta para colapso na saúde de São Luís

Dias depois da ameaça do governador Flávio Dino, de confiscar leitos da rede privada para atendimento a pacientes de coVID-19, os três principais hospitais particulares da capital maranhense informam que já estão sem vagas ou no limite da lotação, tanto de leitos clínicos quanto os de UTI

 

O Hospital UDI já informou que não tem mais lugar para botar pacientes; outros particulares seguem o mesmo caminho

Praticamente não há mais vagas disponíveis para internação clínica ou de UTI na rede particular de saúde de São Luís.

Pelo menos é o que informam os três principais hospitais particulares de São Luís, que também estão atendendo pacientes de coVID-19.

No UDI Hospital já há fila de espera, tanto nos quartos quanto na UTI, onde todos os 60 leitos estão ocupados.

No São Domingos, a ocupação da UTI é de quase 100% (98,6%, para ser mais preciso); O Centro Médico apresenta a menor ocupação de UTI, com 84% dos leitos em uso.   

A lotação na rede pública, que já vem em risco há semanas, pode gerar um colapso no atendimento de saúde em São Luís

Os dados põem em iminente caos a rede de saúde, poucos dias depois de o governador Flávio Dino (PCdoB) ameaçar confiscar leitos particulares para uso de pacientes do coronavírus da rede pública, que já entrou em colapso.

Sem possibilidade de atendimento, esses hospitais terão que recusar novos pacientes.

Com informações do blog de Diego Emir e sites das instituições de saúde

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Tivemos problemas técnicos no sistema, reconhece juiz do lockdown…

Douglas de Melo Martins decidiu estender por mais três dias o bloqueio geral que terminaria neta quinta-feira, 14, mas exigiu do Governo do Estado e das prefeituras envolvidas provas efetivas dos resultados obtidos

 

O bloqueio geral em São Luís vai durar agora até domingo, mas o juiz que decretou a medida reconhece falhas técnicas no sistema

Ao decidir-se por mais três dias de lockdown na Grande São Luís, nesta terça-feira, 12, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, cobrou resultados efetivos do governo e das prefeituras envolvidas.

– Quero dados sobre o funcionamento da atenção primária; dados sobre a diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, dados sobre ocupação dos leitos públicos e privados, dados sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde – exigiu Martins, em seu relatório.

O bloqueio, que funcionaria até quinta-feira, 14, vai se estender até o domingo 17.

A audiência pública foi remota, com a participação de vários envolvidos diretamente no lockdown na Grande São Luís

No intervalo da audiência desta tarde, Douglas de Melo Martins conversou com o blog Marco Aurélio D’Eça sobre a atuação prática do lockdown, em vigor desde o dia 5. E mostrou-se apreensivo com a efetividade da medida.

– Tivemos muitos problemas técnicos com o sistema – afirmou.

Ele não especificou, porém, quais os problemas técnicos e se estes problemas técnicos comprometeram o resultado do bloqueio.

Até quinta-feira, o Governo do Estado e as prefeituras devem ditar regras específicas para o novo período de lockdown

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Para contrapor decreto de Bolsonaro, Flávio Dino lembra voucher da beleza

Governador usa suas redes sociais para ressaltar o programa que garantiu auxílio financeiro desde o início da pandemia aos profissionais que atuam no segmento de salões de beleza, barbearias, manicure e pedicure

 

O banner do programa Voucher da Beleza; período curto e beneficiários mínimos deixaram muita gente sem nem saber do projeto

O governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou dede ontem a reação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que liberou para funcionamento – mesmo durante a pandemia – atividades relacionadas a salões de beleza, barbearias e academias de ginástica.

Dino quer evitar a pressão do setor e ressalta a importância da ajuda social garantida por seu governo.

– 123 profissionais que trabalham na área de beleza tiveram apoio do programa estadual criado para amenizar os efeitos sociais da pandemia do coronavírus – afirmou Flávio Dino, no instagram, ao publicar vídeo de uma esteticista. (Veja abaixo)

Foram garantidos 4 mil vouchers. Cada profissional – manicure, cabeleireiro, esteticista – teve direito a até 15 vouchers, com valores entre R$ 15 e R$ 30.

Pelo programa, o profissional cadastrado recebe imediatamente e os serviços serão usados por servidores públicos no mês de outubro, durante as comemorações da categoria.

Profissional fala dos benefícios do voucher da beleza do Governo do Estado, mas não convenceu muitos membros da categoria

 

Mesmo assim, Flávio Dino tem sido pressionado por empresários e profissionais do setor de beleza pela reabertura do setor. Boa parte dos quase 200 comentários em sua rede social chamaram o programa de mentiroso.

A comentarista @fernandhadiniz chamou de mentiroso o programa do governador; e perguntou até quando Dino irá enganar o povo.

– Os salões que eu conheço as proprietárias estão passando necessidades. Já chega de tanta politicagem de sua parte – afirmou.

O problema é que o programa voucher da beleza previu benefício a número restrito e período curto de inscrição, o que deixou muita gente sequer sem saber de sua existência. (Entenda aqui)

– Muita gente não foi beneficiada. E quem tá dependendo de 600 reais, que nem paga o aluguel? – questionou @dayanaoliveira2.3

Esta é a pressão esperada por Bolsonaro quando liberou o setor de beleza para voltar às atividades. (Relembre aqui)

Resta saber se Flávio Dino conseguirá resistir à pressão apenas com esses vídeos-depoimentos…

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Simplício já discute protocolos de abertura das atividades…

Secretário de Indústria e Comércio é o interlocutor dos segmentos empresariais, e tem discutido formas de retomada da economia; decisão final será do governador Flávio Dino, com base nos especialistas

Simplício é o vetor da pressão empresarial pela abertura das atividades econômicas no maranhão, ,mas ele resiste dentro das determinações de Flávio Dino

O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, tem liderado as discussões para a elaboração de protocolos para uma possível retomada de atividades econômicas, que deve ser de forma progressiva, e ainda passar pelo comitê científico do estado e pela decisão final governador Flávio Dino.

Durante as diversas videoconferências realizadas por Simplício, a principal defesa é a adoção de medidas sanitárias que garantam a higiene e segurança para clientes, trabalhadores e estabelecimentos no entorno.

– Neste momento o diálogo é mais importante do que nunca, pois não há ainda previsão para a volta das atividades, mas quando houver a possibilidade da volta, não poderemos mais ter interrupção no funcionamento do comércio, indústria e escolas, afinal, pior que não voltar, é voltar e ter que parar de novo. Por isso esses protocolos precisam ser construídos e respeitados por todos – ressaltou Simplício Araújo.

Nesta segunda-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto liberando o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de todos os tipos. Mas o decreto esbarra em decisão do STF, que dá autonomia para gestores estaduais e municipais decidirem de acordo com a realidade de suas regiões.

Araújo é o principal vetor da pressão empresarial no governo. Até agora, no entanto, mantém-se firme no posicionamento do governo pelo fechamento.

No setor de bares e restaurantes, por exemplo, ele entende ser praticamente impossível trabalhar no sistema de self-service, assim como vão ter que oferecer equipamentos de proteção para os funcionários e clientes.

Todo o trabalho é para que no caso da retomada das atividades, possa ser garantido a segurança das pessoas e evitar a proliferação da doença.

Simplício já esteve reunido com entidades empresariais, sindicatos, segmentos da educação, construtoras e entidades empresariais da construção civil, donos de shoppings centers, empresas como Vale, Alumar, Eneva, Cimenteiras, Distribuidoras de Combustíveis, Suzano e VLI Logística, assim como o Porto do Itaqui.

Na terça-feira, 12, está prevista uma reunião com o setor hoteleiro, atacadistas e donos de bares e restaurantes.

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Com novo decreto, Bolsonaro empareda STF e governadores…

Presidente incluiu as academias, salões de beleza e barbearias no rol de atividades essenciais e levará empresários a pressionar gestores estaduais e municipais, que estão amparados por decisão do Supremo Tribunal Federal

 

Fechadas há pelo menos um mês na maioria dos estados, academias de ginástica, assim como salões e barbearias, darão pressão em governadores e prefeitos, com apoio de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro impôs, de uma vez só, sinuca-de-bico em governadores, prefeitos e no próprio Supremo Tribunal Federal com o seu decreto que decidiu liberar o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias. 

Ele fez publicar em edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 11, decreto que inclui essas atividades no rol dos “serviços essenciais”, que podem funcionar mesmo durante o isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

A decisão deve gerar forte pressão nos gestores estaduais e municipais, uma vez que empresários deste ramo vão querer abrir seus negócios, já há mais de um mês fechados.

Mas os governadores e os prefeitos estão amparados pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu autonomia para os gestores decidirem suas próprias regras de bloqueio contra a coVID-19. (Relembre aqui)

No Maranhão, por exemplo, a Grande São Luís está sob lockdown até a próxima quinta-feira, 14. E há outros decretos que impedem a abertura de vários tipos de empresas, té, pelo menos, 21 de maio.

Ao serem pressionados pelos empresários, os gestores terão que citar a decisão do STF, o que levará a pressão aos ministros.

Em outras palavras: Bolsonaro encurralou alguns dos seus principais adversários.

Como sairão dessa, correndo o risco de gerar uma infecção em massa?!?

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Apesar de contestar, Maranhão usa cloroquina contra coVID-19…

Blog teve acesso a protocolos oficiais e a depoimentos de profissionais da saúde que confirmam o uso da substância no tratamento da doença, tanto na rede particular quanto nas redes federal, estadual e municipal na Grande São Luís, endossado por recomendações do próprio Conselho Regional de Medicina

Reportagem Especial

Desde o início da pandemia de coronavírus, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito duras críticas ao uso da hidroxicloroquina no tratamento da coVID-19, sobretudo com ataques ao presidente Jair Bolsonaro, que defende abertamente o uso da substância.  

Mas o que Dino nunca disse à população – nem ele, nem as outras autoridades maranhenses – é que o medicamento faz parte do protocolo da própria rede pública de saúde no tratamento da doença transmitida pelo coronavírus.

A cloroquina é usada tanto em hospitais particulares quanto nas redes federal, estadual e municipal, seguindo o mesmo protocolo determinado pelo Ministério da Saúde e endossado pelo Conselho Regional de Medicina.

Recorte do protocolo do Ministério da Saúde orienta quanto ao uso da Hidroxicloroquina em pacientes da coVID-19

De acordo com o protocolo do MS, a hidroxicloroquina deve ser administrada na quantidade de 400mg, com “um comprimido de 12 em 12 horas, no primeiro dia.”

– A seguir, tomar um comprimido ao dia, até completar 5 dias – estabelece o documento oficial.  (Veja print)

Uso além do determinado 

Mas há na rede pública quem desobedeça este protocolo e vá além na administração da substância, caso, por exemplo, do Hospital da Mulher, unidade-referência da Prefeitura de São Luís para tratamento da coVID-19.   

Farmacêuticas conversam sobre a administração além da conta da hidroxicloroquina em hospital da rede pública

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a documentos e depoimentos de profissionais de Saúde que confirmam o uso da substância nesta unidade; e teve acesso também a conversas de profissionais de farmácia, preocupados com a aplicação da cloroquina para além do determinado no protocolo oficial:

– Estamos administrando cloroquina por mais de 10 dias – alerta, preocupada, uma das farmacêuticas do HM.

– Estamos fugindo totalmente do protocolo do MS. Mas não estamos sozinhas. Ollhaaaaa!!! – diz a outra, sem ficar claro o que quer dizer o fim da conversa. (Veja print)

A preocupação dos profissionais de farmácia se dá pelos riscos de administração do medicamento além da média determinada no protocolo, que é de apenas 10 dias. A partir do dia-limite, os riscos são graves, e já levou à morte de diversos pacientes na rede particular. (Entenda aqui e aqui)

Nenhuma das autoridades de saúde no estado admitem oficialmente o uso da cloroquina – resultado da postura crítica adotada publicamente pelo governador do estado – mas todos seguem o protocolo endossado pelo Conselho Regional de Medicina, que, inclusive, encaminhou suas próprias recomendações à rede pública.

Pacientes deveriam consentir

O documento do CRM-MA, a que o  blog Marco Aurélio D’Eça também teve acesso, faz o alerta de que o tempo de tratamento pode variar, mas não pode superar 10 dias.

Documento do CRM-MA orienta hospitais a ministrar cloroquina por 10 dias, no máximo. E exige termo de consentimento do paciente

Em “Recomendação” encaminhada também à rede de saúde de Imperatriz, o conselho cita o Parecer do CFM (Conselho Federal de Mdicina) nº 04/2020, que diz, textualmente: 

– Parecer do CFM nº 04/2020 autorizou a prescrição OFF LABEL da hidroxicloroquina no contexto desta epidemia de covid-19, após consentimento livre e esclarecido. Todos os pacientes devem assinar Termo de Consentimento informado (em, anexo).

O termo Off Label destacado no documento do CRM-MA – ainda sem tradução no Brasil, é a expressão médica para uso de medicamento fora da prescrição prevista em sua bula, ou de medicamento ainda não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Saiba mais aqui) 

Tem no hospital; falta nas farmácias

Na semana passada, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou post em que pacientes de várias doenças denunciavam preços abusivos da cloroquina nas farmácias de São Luís.

Alguns desses pacientes, acusaram o poder público de ter confiscado estoques da substância, o que gerou a falta nas farmácias.

Nem o governo, nem a prefeitura, nem o Ministério da Saúde se posicionaram oficialmente sobre a denúncia; mas os documentos e depoimentos agora mostram que a rede pública usa, sim, a cloroquina em seus tratamentos.

E isso também pode explicar a falta da substância para quem, de fato, precisa usá-la…

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Até bem – no início – Flávio Dino se perdeu no meio da pandemia…

Sem planejamento, sem auxílio de corpo técnico preparado e sem apoio de prefeitos, governador protagoniza confusão generalizada no lockdown, com rodízio de carros sem regras, números divergentes, circulação de pessoas a esmo e até punição de policial cumprindo o que ele deveria ter definido em documento

 

A desorganização foi tão grande no lockdown que até supermercados abriu nova loja em pleno bloqueio, gerando mais um foco de contaminação, com a enorme aglomeração

Editorial

O lockdown judicial decretado na Grande São Luís criou, em uma semana, confusão generalizada atingindo, inclusive, dados técnicos do próprio Governo do Estado, que deveria ter o controle de todos os aspectos da pandemia.

A punição a um policial militar, na manhã desta sexta-feira, 8 – depois de abordar passageiros em um ônibus – foi o epicentro de uma série de desencontros gerados pelas próprias ações do governo e das prefeituras.

O sargento PM foi punido pelo Comando Geral e afastado das ações por cobrar que cidadãos circulassem apenas em posse de declarações de que atuam em serviços essenciais. (Veja vídeo abaixo)

Mas não foi exatamente isto que o decreto do lockdown estabeleceu?

Embora sem regulamentação que deveria ser feita pelo próprio governo, policial militar tenta fazer cumprir a regra do lockdown determinado pela Justiça

Além da crise com o PM, o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a números do Sindicatos das Empresas e Transporte Coletivo que mostram circulação de pessoas nos ônibus – entre segunda e quinta-feira – muito, mas muito maior do que o divulgado pela Prefeitura de São Luís. (Veja print)

Números informados pelo Sindicato das Empresas – a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, mostram que a circulação nos ônibus da Grande São Luís é bem maior do que o divulgado

No mesmo dia, Flávio Dino vai à TV para anunciar um rodízio de carros a partir de segunda-feira, 11, mas não diz como se dará a fiscalização ou que tipo de punição terá o motorista que desrespeitar a determinação.

Para completar, as prefeituras começam a divulgar seus próprios boletins da coVID-19, preocupados com o avanço da doença no interior. E o resultado são números absolutamente divergentes daqueles já divulgados pela Secretaria de Saúde. (Compare aqui)

Não há dúvidas de que o governador Flávio Dino começou muito bem a gestão da pandemia de coronavírus, e o blog Marco Aurélio D’Eça reconheceu isto em seus posts, como se pode ler aqui.

Mas bastou que o colapso se avizinhasse e o caos no sistema se apresentasse – juntamente com pressão de hospitais, empresários e sindicatos de profissionais de saúde – para que o governador demonstrasse a perda total do controle da crise.

E em meio a tudo isso, a coVID-19 avança a passos largos no estado…