Relatório da denúncia encaminhada ao Tribunal do Juri pelo promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte, e obtida com exclusividade por este blog, revela o grau de participação do advogado na trama de execução do jornalista.

Ronaldo Ribeiro em seu escritório: local do acerto da morte de Décio, segundo o MP

O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro está denunciado na morte do jornalista Décio Sá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e quadrilha hedionda. Até agora, no entanto, não se conhecia dados concretos da sua efetiva participação na trama.

Este blog teve acesso ao relatório da denúncia do Ministério Público à Justiça.  No documento, o promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte detalha a participação de Ribeiro, revelada agora pela primeira vez na imprensa.

Além de atuar como consultor jurídico da quadrilha, segundo o MP, Ronaldo Ribeiro cedeu seu escritório, no dia 9 de maio de 2012, para uma reunião do bando, onde, segundo o MP, foi feito o acerto financeiro da morte de Décio e de Fábio Brasil.

A polícia chegou à reunião por meio de grampo telefônico dos policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

- Por existir nos presentes autos medida cautelar de quebra de dados e interceptação telefônica possibilitou que fosse verificada a fatídica reunião realizada na data de 09/05/2012 no escritório do advogado Ronaldo Henrique, onde ali se reuniram diversos indiciados, entre os quais Gláucio,  Júnior Bolinha, Buchecha, Ronaldo Henrique e os investigadores Alcides e Durans. Tal reunião tinha por escopo tratar as questões relativas ao acerto financeiro sobre os rimes de morte que foram determinados pela quadrilha, onde foram vitimados Fábio Brasil e Décio Sá - diz o relatório do Ministério Público, em sua página 33.

Observe que a reunião ocorreu, segundo o documento, no dia 9 de maio, 16 dias depois do assassinato de Décio Sá.

A quadrilha que matou Décio, segundo o MP: sala reservada com Ribeiro

Nesta época, os envolvidos no crime já estavam sendo monitorados, a exemplo dos dois policiais civis. Tanto que, em outro telefonema grampeado, Gláucio Alencar avisa Buchecha que “telefones das pessoas envolvidas na trama para matar Décio Sá estariam sendo interceptados” (página 39 do relatório do MP).

A polícia ouviu também Buchecha sobre a reunião no escritório do advogado. O acusado disse ter ido ali para tratar “sobre negociações de veículos com Ronaldo Ribeiro”. Mas o Ministério Público não tem dúvidas das razões da presença de Buchecha no local:

- Ele ali se fazia presente para acompanhar Júnior Bolinha no recebimento do dinheiro acertado nas mortes de Fábio Brasil e de Décio Sá - diz o documento asinado pelo promotor Luiz Carlos Duarte. (pg. 39 do relatório)

No relatório encaminhado à Justiça, o Ministério Púlico chega a repreender a postura de Ronaldo Ribeiro:

- Ressalta-se que o indiciado Ronaldo Henrique, na data de 09/05/2012 presencia a estranha reunião que ocorrera no seu local de trabalho, observa uma “suposta” ação policial e nada faz. Ao contrário, incentiva Gláucio a dar naquela ocasião a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para livrar-se daquela situação. Providência legal nenhuma tomou o indiciado Ronaldo Henrique sobre esse fato - diz o relatório, às páginas 30 e 31.

Esta, portanto, é a participação do advogado Ronaldo Ribeiro, segundo a polícia e o promotor Luiz Carlos Duarte, na trama para matar o jornalista Décio Sá.

De quem ainda se declara ter sido amigo de infância…

Raimundo Nonato de Souza: aposentadoria

Portaria assinada pela presidência do Tribunal de Justiça determinou hoje a substituição do desembargador Raimundo Nonato de  Souza no plantão do Judiciário deste final de semana – o que inclui julgamentos de eventuais atos processuais referentes ao assassinato do jornalista Décio Sá.

O plantão de Souza – que se aposenta no próximo dia 28 – será agora de responsabilidade do desembargador Raimundo Melo.

Nonato de Souza é autor de duas decisões favoráveis ao advogado Ronaldo Ribeiro, um dos acusados de envolvimento no asassassinato de Décio Sá: em janeiro, o desembargador determinou a suspensão das audiências na 1ª Vara do Tribunal do Juri, sob argumento de que Ribeiro não teve tempo de ver o autos para preparar a defesa. Já no último dia 6, determinou o desmembramento da parte do processo  envolvendo Ronaldo Ribeiro.

Raimundo Nonato se aposenta no próximo dia 28 e a determinação do TJ é que nenhum dos recursos ou atos processuais do caso sejam distribuídos a ele até lá.

Mas Ronaldo Ribeiro conseguiu pelo menos mais uma decisão favorável do desembargador.

No dia 10 de maio, quatro dias depois de o processo contra o advogado ser desmembrado dos autos principais, o magistrado determinou que o juiz Márcio Brandão junte aos autos todos os documentos apreendidos na casa de Ronaldo Ribeiro.

Raimundo Melo: caso Décio agora é com ele

Com a decisão, a ação poderá sofrer uma suspensão por tempo indeterminado, já que todos os advogados, de todos o réus, terão que ter acesso a estes documentos.

O próprio desembargador remete estabelece isso em seu despacho:

- Defiro Medida Liminar requerida para que o Juízo Singular faça juntar à Ação Penal todos os documentos descritos no Auto Circunstanciado de Busca e Apreensão ainda acautelados pela Polícia Civil, no prazo de quato dias, para que a defesa possa se inteirar  de seu conteúdo e possa formular questões às testemunhas e corréus - determinou Raimundo Nonato de Souza.

O Ministério Público já entrou com recurso contra esta decisão, alegando, sobretudo que, como Ronaldo Ribeiro não faz mais parte do processo principal, não há porque juntar documentos ligados a ele à peça principal.

Para o MP, o pedido tem sinais claros de tentativa de protelação.

Infelizmente acatada por um membro da Justiça…

Fábio Capita: conversa com Aluísio, sem colaboração

O major Diógenes Azevedo revelou, quarta-feira, em seu depoimento ao juiz Márcio Brandão, que preside o processo do caso Décio Sá, um estranho encontro entre o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Capita, preso como um dos envolvidos na morte do jornalista.

Diógenes contou  que, entre um e dois meses da prisão dos envolvidos (ele não lembrou a data específica),  foi procurado pelo motorista de Aluísio Mendes – identificado por sargento Silvestre – informando que o secretário queria conversar com Fábio Capita.

Mas o sargento fez uma ressalva: o encontro não poderia aparentar ter partido de Aluísio Mendes.

- O sargento orientou para que Fábio Capita fizesse um ofício pedindo ao comandante da Polícia o encontro com Aluísio. Assim foi feito e eu mesmo, como seu superior, levei o capitão à presença do secretário - contou, em linhas gerais,  o major PM.

Aluísio Mendes: encontro sem convite

Ainda de acordo com o depoimento do major Diógenes Azevedo, na sala do encontro estavam Aluísio Mendes, seu adjunto Láercio Costa, e outras pessoas que ele não identificou.

- Não fiquei na sala. Fiquei aguardando em outro lugar - contou.

Após a conversa com Aluísio Mendes, Fábio Capita foi levado de volta ao Manelão, como é chamado o presídio militar, no Comando Geral da PM.

Após deixar o subordinado na cela, o policial recebeu um telefonema de Laércio Costa.

- Ele pediu para eu intervir já que o capitão não estava querendo colaborar - revelou o major Diógenes Azevedo ao juiz do caso Décio.

Nada mais disse e ou lhe foi perguntado sobre o assunto.

Simples assim…

Desaviso (incluído às 15h): Consta ainda que o comandante da PM, coronel Franklim Pacheco, e o advogado Dimas Salustiano, parente de Capita, também participaram da reunião com Aluísio Mendes.

Cutrim: depoimento esperado

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) agendou para as 9 horas e hoje o depoimento ao juiz Márcio Brandão, que preside o processo referente á morte do jornalista Décio Sá.

Cutrim falará como testemunha de defesa arrolada pelo capitão Fábio Aurélio Saraiva, o Capita.

O parlamentar tem a prerrogativa de escolher dia, hora e lcal para a oitiva, mas optou por falar mesmo no próprio forum, exatamente como as demais testemunhas.

A expectativa é que ele confirme os mesmo discursos e pronunciamento que tem feito na tribuna, com acusações ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Cutrim será uma das últimas testemunahs a falar no caso Decio.

A partir de segunda-feira será a vez dos próprios acusados…

Ronaldo Ribeiro tem esperanças de se livrar do Caso Décio Sá.

O advogado Ronaldo Ribeiro, acusado de envolvimento de assassinato do jornalista Décio Sá, tem outros dois pedidos para apreciação do desembargador Raimundo Nonato Sousa, que já o beneficiou com dois habeas corpus.

Ribeiro pede ao magistrado que determine a juntada de vários documentos aos autos do processo da morte do jornalista.

Caso decida favorável ao advogado, o desembargador estará praticamente cancelando todo o processo. Uma vez que, todos os demais advogados do caso terão, obrigatoriamente, acesso a estes novos documentos.

O outro pedido de Ronaldo Ribeiro é ainda mais grave.

Ele quer simplesmente o trancamento da ação penal do Caso Décio.

Segundo apurou o blog, Ronaldo espera a primeira decisão do desembargador já neste final de semana, a tempo de resultar na suspensão das audiências dos acusados. O que tornaria impossível de saber quando o julgamento seria retomado.

A outra decisão – a do trancamento da ação – o advogado espera até o dia 28 de maio, quando o desembargador será aposentado do Tribunal de Justiça.

A saída do advogado do caso seria uma espécie de “cereja do bolo” nas decisões que o tem beneficiado.

Além dos pedidos de Ronaldo, o desembargador Nonato aprecia pedidos de José Miranda, pai de Gláucio Alencar, e de Fábio Aurélio “Buchecha”, também envolvidos no Caso Décio.

Ronaldo Ribeiro: clara intenção de tumultuar processo

O Ministério Público interpôs agora há pouco recurso contra decisão do desembargador Raimundo Nonato de Sousa, que, pela segunda vez, beneficiou o acusado Ronaldo Ribeiro no processo que julga o assassinato do jornalista Décio Sá.

Na argumentação, o procurador Joaquim Henrique de Carvalho Lobato ataca duramente as decisões do desembargador Nonato e destaca que a decisão de Lourival Serejo – ainda em vigor, confirmada, inclusive, no STJ -  está sendo desrespeitada na nova decisão favorável ao advogado, denunciado como envolvido no assassinato do jornalista.

- A liminar proferida [ por Lourival Serejo] continua eficaz, vez que não foi cassada ou revogada, sendo mantida, inclusive, pelo Superior Tribunal de Justiça ao apreciar o Habeas Corpus nº 265.843 -MA (2013/0060888-1). Nada obstante, a autoridade da decisão acima transcrita está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo Desembargador Raimundo Nonato de Souza, em “Habeas Corpus” propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória, com adiante se verá - diz a peça do Minsitério Público.

Raimundo Nonato deu duas decisões faoráveis a Ronaldo Ribeiro.

Raimundo Nonato Sousa: ecisões questionadas

Em janeiro, decidiu suspender todas as oitivas do processo por entender – “em análise superficial”, como ele mesmo reconhece – que o advogado não teve direito a ampla defesa. Esta decisão é a que foi derrubada por Lourival Serejo.

Na última segunda-feira, porém, Raimundo Nonato agiu de novo, determinando o desmembramento dos autos envolvendo Ronaldo Ribeiro, o que pode provocar a anulação de todo o processo.

- Ora, o paciente Ronaldo Henrique já havia obtido em Habeas Corpus anterior a separação do processo em seu favor e agora depois de iniciada a instrução, e já com o traslado dos autos completamente efetuado para que responda ao processo em separado, obteve provimento para juntada de documentos, que não foram objeto de perquirição nas audiências já realizadas, fato este que pode ocasionar até mesmo a nulidade de todo o processo - alerta o Minsitério Público.

O procurador chamou atenção ainda para o fato de que os Habeas Corpus de Ronaldo Ribeiro são sempre protocolados no plantão judiciário, às véperas da realização dos atos “e muitas vezes já depois de iniciados os mesmoes, o que ameaça seriamente o desenvovlimento da instrução processual”.

Por fim, em sua Reclamação, o procurador pede que seja suspensa a eficácia as decisões de Raimundo Nonato Sousa e seja reconhecida a autoridade da decisão de Lourival Serejo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, concedeu, agora há pouco, o pedido de habeas corpus ao suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

Ele havia sido detido segunda-feira, por não ter atendido ao chamamemto da Justiça em um processo que responde em Itapeceuru.

Em sua decisão, o desembargador acatou os argumentos da defesa de Carioca , segundo a qual ele estaria sofrendo “constrangimento ilegal”.

Veja abaixo , o documento de habeas corpus expedido:

Jhonatan: assim, até parece um coitadinho…

No início das audiências do caso Décio, na 1ª Vara do Tribunal do Juri, semana passada, o advogado Pedro Jarbas – que defende o assassino confesso do jornalista, Jhonatan de Sousa – gerou forte expectativa ao dizer que seu cliente ainda tem muito a falar.

- O Jhonatan ainda tem muitas revelações a fazer - disse Jarbas, ao chegar ao fórum do Calhau, segunda-feira, 6.

Diante da declaração do advogado, o depoimento de Jhonatan de Souza se transformou no mais esperado desta fase do processo, em que serão ouvidos os acusados pela morte de Décio Sá.

Assassino confesso, não só de Décio, mas de outras quase 50 vítimas, segundo ele mesmo revelou à polícia, Jhonatan tem informações importantes a dar à Justiça, acredita seu advogado.

Mas, de qualquer forma, ficam duas dúvidas:

1 – por que ele não contou o que sabe à polícia?

2- Por que só agora resolveu fazer novas revelações?

É aguardar e conferir…

Grampos revelam estilo de vida da quadrilha de Gláucio Alencar

O Jornal Pequeno trouxe neste final de semana novas revelações sobre o estilo de vida dos envolvidos nas investigações do caso Décio Sá.

Prostituição, envolvimento com tráfico de drogas e farras – muitas farras! – marcavam a vida de agiotas, advogados, blogueiros e pau-mandados da agiotagem no Maranhão.

As conversas sobre estes temas compõem o relatório da Polícia Civil sobre o caso, obtido a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

O advogado Ronaldo Ribeiro, por exemplo, foi flagrado acertando com o “produtor cultural” Wallem de Souza, programa com prostituta no valor de R$ 250,00, segundo o JP. Fábio Aurélio Aurélio Buchecha teve um contato com traficante no Cohatrac também flagrado pela polícia.

Mas a investigação revelou também farras realizadas por blogueiros que se relacionavam com o próprio Gláucio Alencar.

A farras – “jantares, almoços e festas que duravam horas” – aconteciam geralmente no restaurante Dona Maria, mas tinham como palco também boites como Rosana Drink’s e ZeroHum.

Rosana Drinbk1s: aind ana pauta de blogueiros

O próprio Décio Sá, até sua morte, tinha fixação por publicar textos sobre o submundo da prostituição, garotas de programas e festas na Rosana. (Relembre aqui e também aqui)

Este blog sempre criticou este tipo de postagem, mas ela continuou usada por outros blogueiros mesmo após a morte do jornalista – e revela um estilo de vida de muitos titulares de páginas pessoais, que se confunde com a vida dos próprios agiotas presos. (Veja aqui)

De acordo com o Jornal Pequeno, pelo menos um deputado estadual – Carlos Filho (PV), hoje secretário estadual de Juventude – é citado nos grampos da polícia maranhense. Ele aparece em uma conversa de Buchecha.

- Tava toda a ‘galera’ lá, diz “Buchecha”, informando Roberval sobre quem o acompanhava na mesa: “Carlos Filho [deputado estadual], Rômulo, a irmã de Rômulo”.

O relatos de farras, orgias e sexo grampeados na operação policial foi contada neste blog pelo comentarista identificado por Geraldo Santos Melo, e gerou, em 7 de janeiro deste ano, o post “Uma ameaça à sociedade…”.

As revelações do Jornal Pequeno comprovam agora o estilo de vida destas pessoas – todas elas.

Típico estilo de vida do submundo das sociedades…

Leia aqui a íntegra da matéria do JP

Ribeiro: ponta de lança dos acusados

O advogado Ronaldo Ribeiro conseguiu pelo menos uma vitória em sua cruzada para se livrar da acusação de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá: ele dificilmente  irá  a Juri Popular, com0, provavelmente, irão Gláucio Alencar, Júnior Bolinha e Cia.

Com o desmembramento de seu processo, Ribeiro fatalmente escapará da acusação de formação de quadrilha e homicídio qualificado (quando há um plano para eliminar a vítima).

Ele, no mínimo, irá responder por cumplicidade com a quadrilha chefiada por Gláucio Alencar- e será julgado em processo comum, sem necessidade de juri.

E é por isso que Ronaldo Ribeiro quer que seu julgamento ocorra primeiro que o de Gláucio.

Se o agiota apontado como chefe da quadrilha que matou Décio for julgado primeiro, fatalmente será condenado por formação de quadrilha, homicíido qualificado, crime de encomenda e outros qualificantes.

Neste caso, o processo contra Ronaldo Ribeiro será influenciado por esta decisão, apesar de desmembrado.

É por isso que Ronaldo Ribeiro quer ser julgado primeiro, agora que o caso foi desmembrado.

Assim,. seu caso é que influenciará o julgamento do demais acusados.

Sua intenção é se livrar e livrar a todos os demais envolvidos.

E, mesmo assim, ele se diz amigo íntimo de Décio Sá…