Month: outubro 2019

10:30 pm
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Evangelista fala sobre legislativo municipal em palestra com vereadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e do Forum da Mulher Vereadora, que acontece até esta sexta-feira, em São Luís

 

 

Processo Legislativo Municipal foi o tema da palestra proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, em andamento até esta sexta-feira (1°), no Hotel Veleiros, Ponta d’Areia.

O evento promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) reúne representantes de câmaras municipais de vários estados. 

Neto Evangelista abordou repartição de competências e espécies normativas de cada ente federativo, inclusive com exposição de cases.

“Obedecendo às normas, os gestores proporcionarão maior qualidade e eficiência em todos os serviços que competem ao Poder Legislativo”, disse. 

Ele destacou, também, a importância da parceria entre os poderes.

“É necessário a independência dos poderes, mas é salutar a integração entre eles, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida à população”, frisou. 

O presidente da UVCM, vereador Assaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, agradeceu a disposição do deputado Neto Evangelista em compartilhar um pouco de sua experiência com os vereadores.

 “Parlamentar de terceiro mandato, o deputado Neto Evangelista, com sua competência e bagagem política, nos trouxe um conteúdo de qualidade que contribuirá significativamente para o nosso trabalho”, relatou. 

A vereadora Bidu Santana, do município de São João dos Patos, disse que a palestra foi enriquecedora e esclarecedora.

“Estamos em constante aprendizado e sei que, compreendendo com mais afinco as regras do processo legislativo, teremos uma Câmara Municipal mais fortalecida e pronta para desempenhar um bom trabalho”. 

Pastor Rogaciano, vereador do município de Bonito, em Pernambuco, parabenizou o parlamentar pelas dúvidas esclarecidas e disse que é sempre relevante tratar de questões municipalistas, principalmente com gestores de outros estados.

“A troca de ideias e experiência contribui muito para o aprimoramento profissional dos gestores”, finalizou.

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Gastão articula inclusão de mais de 500 mil famílias maranhenses na tarifa social

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Medida, que beneficiará cidadãos com energia barata será possível a partir da mudança de normativo do Ministério da Cidadania

 

O deputado Gastão Vieira articulou nesta semana reunião entre o ministro da Cidadania em exercício, Lelo Coimbra, e o diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), José Jorge Leite Soares, para discutir estratégias de desenvolvimento do estado que incluam, principalmente, as famílias de baixa renda. Entre as ações estão dois programas voltados para os consumidores com baixo poder aquisitivo.

No Tarifa Social Baixa Renda, por exemplo, a lei concede descontos progressivos de até 65% de acordo com consumo, ou seja, quanto menor for o gasto de energia, maior será o desconto. Isso pode representar uma economia de até 40 reais por mês, quase 600 reais por família, por ano.

Para ter direito ao benefício, a família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No Maranhão, pelo menos 1 milhão e 500 mil famílias poderiam estar sendo beneficiadas pela Tarifa Social Baixa Renda, mas sem informações, hoje, apenas 600 mil famílias tem acesso a esse desconto. O que consequentemente deixa de injetar na economia cerca de 200 milhões de reais por ano.

No Tarifa Rural, voltado para as famílias que vivem na zona rural dos municípios, o desconto é de 30% independentemente do consumo. O benefício poderia ser usado por, pelo menos, 100 mil famílias, basta que elas comprovem que moram nas áreas rurais. Mas esse número ainda é pequeno diante de um estado onde a maioria do território é rural. Com isso, deixam de ser injetados na economia do estado, cerca de 100 milhões de reais. E mais uma vez, a falta de informações deixa muitas dessas pessoas fora dos programas.

Durante a reunião, o ministro Lelo Coimbra sinalizou a solução possível.

“Vamos avaliar os impactos e questões jurídicas para que possamos realizar a modificação do normativo do Ministério, para permitir que as companhias elétricas auxiliem os municípios a realizarem o cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único, já que este tem sido o grande dificultador para a concessão do benefício”, explicou.

Segundo o diretor da Cemar, José Jorge, o benefício não aumenta receita, pois o recurso para a concessão já está garantido. “É uma medida simples, que não onera o Estado, nem a empresa, mas que traz uma mudança significativa pra vida daqueles que mais precisam”, disse.

O deputado Gastão Vieira comemorou o encaminhamento e disse que a redução da burocracia vai aliviar o bolso de muitas famílias.

“O Estado tem o papel de facilitar a vida dos cidadãos, então, se os municípios não estão conseguindo realizar a atualização e cadastramento no CadUnico, nós precisamos trabalhar estratégias para resolver esta questão. O que não pode continuar é ter recurso disponível, podendo ser usado, e milhares de famílias que precisam sem acesso. Acho que estamos chegando numa solução permanente para esta problema, e quem vai ganhar é o povo maranhense”, concluiu.

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Com o Brasil sob risco de golpe, José Sarney sai em defesa da Democracia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente se mostra perplexo com a ameaça do deputado Eduardo Bolsonaro, de implantar um novo AI-5 no Brasil, e diz lamentar que um parlamentar que assuma jurando a Constituição pense em tentar violá-la

 

JOSÉ SARNEY COM JAIR BOLSONARO E SEUS GENERAIS; o atual presidente tem muito o que aprender com o ex sobre democracia e respeito aos militares

O ex-presidente da República e ex-presidente do Senado José Sarney (MDB) emitiu nesta quarta-feira, 31, Nota em Defesa da Democracia, mostrando preocupação com as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Eduardo declarou à jornalista Lêda Nagle, em vídeo divulgado nesta quinta-feira, 31, que o governo do seu pai pode recorrer à implantação de um novo AI-5 se “a esquerda radicalizar” no país.

O Ato Institucional número 5, defendido pelo Bolsonaro 03, foi o pior ato da Ditadura Militar, que levou à perseguição política, à cassação das instituições democráticas à expulsão e à morte de brasileiros.

Para Sarney, que presidiu a transição democrática, foi relator da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5 e convocou a Constituinte que estabeleceu o Regime Democrático como primeira cláusula pétrea no Brasil., é lamentável a postura do filho do presidente.

– Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático. Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la – posicionou-se o ex-presidente.

Sarney pregou a união do país em qualquer desestabilização das instituições e disse acreditar que expressa exatamente o sentimento do povo brasileiro.

– Inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas – concluiu.

Abaixo, a íntegra da Nota de José Sarney:

Em defesa da Democracia

Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda Constitucional que extinguiu o AI-5, enviada pelo Presidente Geisel.

Presidi a Transição Democrática, que convocou a Constituinte e fez a Constituição de 1988. Sua primeira cláusula pétrea é o regime democrático.

Lamento que um parlamentar, que começa seu mandato jurando a Constituição, sugira, em algum momento, tentar violá-la.

Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas.

José Sarney

Ex-Presidente da República

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Eudes Sampaio inova e lança o primeiro Programa Pré-Natal Odontológico do MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Eudes Sampaio lançou na última terça-feira (29) o Programa Pré-Natal Odontológico, que beneficiará diretamente as redes de assistência e saúde, proporcionando às gestantes acompanhadas pelo município muito mais qualidade, segurança e tranquilidade durante todo o período de gestação.

O programa é uma ideia pioneira no estado e garantirá às pacientes assistidas pelo município um acompanhamento contínuo, realizado através do monitoramento de dentistas e proporcionando atendimentos, consultas e tratamentos durante a gravidez em unidades básicas de saúde. Com isso, distúrbios como partos prematuros e alterações dentárias em fetos poderão ser evitados.

Durante o evento, o prefeito Eudes Sampaio lembrou o compromisso assumido pela Prefeitura Municipal com a manutenção e qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos ribamarenses e reforçou que não serão medidos esforços para que a saúde em São José de Ribamar continue avançando e alcançando todos os cidadãos.

“Programas como este são extremamente importantes para a saúde. A Prefeitura tem a saúde da população como prioridade, e é por isso que estamos investindo anualmente cerca de trinta milhões de reais no setor, ultrapassando os investimentos que são obrigatórios por lei. Fazemos isso porque entendemos que com a saúde da nossa população não se brinca. A atenção à saúde bucal das nossas gestantes também é muito importante e por isso detectamos a necessidade do pré-natal odontológico. E quando vale a pena fazer, fazemos”, enfatizou o prefeito.

Para o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, a reconstrução da saúde em São José de Ribamar é fruto dos esforços da gestão, aliados ao empenho e dedicação de toda a equipe que diariamente busca assegurar um bom atendimento a toda a população.

“É uma história inédita que vem sendo construída na saúde pública em São José de Ribamar durante os quase 36 meses e que chegará até o dia 31 de dezembro. Estamos trabalhando e os resultados podem ser vistos e sentidos por todos os ribamarenses”, apontou.

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Eduardo Bolsonaro confirma intenção em golpe de estado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Horas depois do editorial deste blog, o deputado federal filho do presidente diz que pode ser decretado um novo AI-5 no pais, “se a esquerda insistir em radicalizar” o debate; declaração é, por si só, uma ameaça ao país

 

BOLSONARO CONTINUA TRANSFORMANDO SEU GOVERNO EM UMA ESPÉCIE DE TRINCHEIRA DE ABSOLVIÇÃO DA DITADURA MILITAR, que ele tanto admira

O blog Marco Aurélio D’Eça trouxe na abertura dos trabalhos desta quinta-feira, 31, o Editorial “Riscos de golpe cada vez mais acentuados no BrasiL…”.

O texto fazia uma avaliação das últimas declarações de aliados de Jair Bolsonaro (PSL) e dos ataques do próprio presidente às instituições e à imprensa livre; e mais uma vez alertava para o perigo de uma ditadura militar.

Poucas horas depois, em entrevista à jornalista Lêda Nagle, na internet, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, defendeu abertamente a instituição de um decreto nos moldes do Ato Institucional número 5, que implantou definitivamente a ditadura no Brasil, em 1968.

– Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada – afirmou o parlamentar.

Baixado em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 foi o mais duro golpe à democracia brasileira durante a ditadura militar. Instituído no governo do general Costa e Silva, o AI-5 deu poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. (Entenda aqui)

O filho de Bolsonaro expressa um sentimento que vigora no núcleo mais duro do governo do pai, é defendido abertamente pelos seus ideólogos, como o “filósofo” Olavo de Carvalho e tem adeptos nos quartéis.

Desde o início do golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, o blog Marco Aurélio D’Eça vem alertando a sociedade para os riscos que é ter militares no comando do país, sobretudo em clima de tensão provocado pela incompetência de quem foi eleito.

Este alerta pode ser visto nos seguintes posts:

Protestos e golpe militar…

A construção de um golpe de estado…

Fantasmas da ditadura militar já rondam o país…

Os amantes da ditadura sempre andaram por aí…

Num regime sob a égide de um AI-5, qualquer um que seja considerado “inimigo do presidente” pode ser levado aos porões dos quartéis, desaparecer ou, simplesmente ser exilado do país.

A convocação de uma greve ou um protesto contra o governo, por exemplo, pode ser considerado ato de terror e os líderes serem chamados às falas.

Foi assim no Brasil a partir de 1968; pode voltar a ser assim, nas palavras do próprio Eduardo Bolsonaro

O mais grave é que há, na população comum do Brasil, quem apoie absurdos como este.

Que se preparem os que lutam pela democracia…

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“Bolsonaro não está preparado para o cargo de presidente”, diz Othelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa criticou a postura bolsonarista em relação às eleições na Argentina e ponderou a falta de ações do Governo Federal no que diz respeito ao vazamento de óleo no Nordeste

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a postura do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao eleito da Argentina, Alberto Fernández.

O presidente brasileiro se recusou a cumprimentar o vizinho.

– Bolsonaro demonstra que não está preparado para exercer o cargo dessa importância. Lamento que o presidente da República não saiba conviver com as diferenças e aja dessa forma – ponderou Othelino, em podcast distribuído esta semana.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, a postura do governo Bolsonaro em relação às manchas de óleo nas praias do Nordeste é digna de repreensão internacional.

– O ministro do Meio Ambiente, ao invés de se juntar aos estados, aos municípios e às comunidades para uma ação rápida, preferiu minimizar o problema. Acabou que agravou e atingiu o Nordeste de forma muito grave. E, ao extinguir o Comitê de Contingenciamento para o caso de acidentes no litoral brasileiro, mais uma vez, o presidente da República prova a falta de compromisso com o Brasil e, em especial, com a população do Nordeste – acentuou.

Os podcasts de Othelino Neto são veiculados semanalmente no site da Assembleia e no Youtube…

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Assembleia quer ouvir Simplício Araújo e Eneva sobre Gás Veicular…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Responsáveis por abrir o debate sobre a implantação deste tipo de combustível no Maranhão, membros da Comissão de Assuntos Econômicos sentiram-se desprestigiados com o anúncio do governo sem a presença de deputados que enfrentaram a empresa

 

FÁBIO MACEDO COM OS DEPUTADOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS; debate sobre Gás Natural Veicular começou com eles na Assembleia

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa formulou convite oficial ao secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, para audiência pública, na próxima terça-feira, 5.

Os parlamentares querem ouvir o secretário e a empresa Eneva, que explora o gás natural no Maranhão, sobre o acordo que garantirá a produção de gás veicular.

O anúncio do uso do gás veicular foi feito pelo próprio Simplício, semana passada, e noticiado no blog Marco Aurélio D’Eça. (Reveja aqui)

– Uma das coisas que mais nos chamaram atenção é que no anúncio da viabilização do gás para GNV, a partir de Bacabal, feito pelo nobre secretário Simplício, foi a falta de reconhecimento do papel do parlamento nesta conquista tão importante. Desta forma, resolvemos convidá-lo para participar da nossa reunião na próxima terça-feira, 5 de novembro, para lembrá-lo da nossa luta e também para nos dar mais informações sobre essa temática que é de grande interesse desta comissão –  disse o presidente da comissão, deputado Fábio Macedo (PDT).

Batalha parlamentar

De fato, Macedo foi o principal articulador das cobranças à Eneva, que opera há anos no Maranhão, mas tem sua produção toda voltada para outros estados e para suprir as necessidades de sua própria fábrica. (Entenda aqui, aqui e aqui)

A luta para garantir o uso do Gás Natural como combustível veicular vem sendo travada pelo deputado Fábio Macedo desde a legislatura passada, quando, como vice-presidente da Assembleia, chegou a reunir-se com a direção da Eneva e a Fiema, para discutir a viabilidade do projeto.

Ainda este ano, por sua iniciativa  como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos foi realizada a audiência pública “Gás natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV).

Assim como uma visita ao Complexo Parnaíba de Exploração do Gás Natural da Empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes.

Fabio também defendeu por várias vezes a temática na tribuna da Assembleia Legislativa, além de cobrar nós meios de comunicação posições mais claras da empresa sobre a produção e distribuição do gás.

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Esquema de emendas abre crise entre Prefeitura e Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigação do Ministério Público – revelada com exclusividade pelo blog Marco Aurélio D’Eça – levou vereadores a questionar os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Governo a encaminhar ao Gaeco informações sobre repasse de recursos

 

A CÂMARA DE SÃO LUÍS É, MAIS UMA VEZ, ALVO DE INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; e culpa a prefeitura por fornecer dados

Não é bom o clima entre os principais vereadores da Câmara Municipal de São Luís e o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Desde que o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, em 25 de outubro, com exclusividade, uma investigação do Ministério Público relacionada a pagamento de emendas – e sua destinação prática – começou uma espécie de retaliação ao secretário de Governo, Pablo Rebouças.

De acordo com a denúncia do blog, o Grupo de Combate ao Crime Organizado descobriu que nenhuma das emendas parlamentares de vereadores, nos últimos oito anos, tinha prova de aplicação prática.

E cobrou informações oficiais da Prefeitura de São Luís.

O GAECO DESCOBRIU QUE ATÉ AGIOTAS FORAM BENEFICIADOS COM EMENDAS DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, e avança nas investigações e oitivas

De posse dos documentos, os promotores descobriram que até agiotas receberam dinheiro de emendas parlamentares, como pagamento a “investimentos de campanha”.

O Gaeco já esteve na Câmara, onde recolheu documentos, e marcou audiência com beneficiários de emendas e vereadores.

Em represália, os vereadores tentam, agora, convocar o secretário Pablo Rebouças para audiência pública na Casa.

E o clima só azeda à medida que a investigação avança.

Sobretudo pelos riscos de prisões…

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Riscos de golpe cada vez mais acentuados no Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Insultos cada vez mais virulentos do presidente às instituições e organismos livres brasileiros e a radicalização de aliados do seu entorno acenam para a possibilidade de o Brasil voltar aos anos de chumbo; e o que é pior: com apoio de parte da população

 

Editorial

As duas novas crises envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, instituições como o Supremo Tribunal federal, e a imprensa livre acentuou um viés perigosos em seu entorno.

É cada vez mais aberta entre os mais próximos a Bolsonaro a defesa de um golpe de estado que faça o presidente permanecer no poder de qualquer forma.

Na terça-feira, 29, Bolsonaro agrediu o Supremo Tribunal Federal ao divulgar um vídeo em que aparece como um leão e a Corte Suprema é retratada como uma das hienas a persegui-lo.

A agressão sistemática à Rede Globo já é conhecida, mas é preocupante a ameaça radicalizada do presidente, que usou termos como “patifaria” e “canalhice” para criticar a reportagem que revelou depoimento de um caseiro do seu condomínio é preocupante.

Desde o início do governo, agentes bolsonaristas, como Olavo de Carvalho, e os próprios filhos do presidente, pregam o que chamam de “ruptura” com as instituições, ameaçam fechar o Congresso e banir partidos de esquerda.

O pior de tudo é que ainda existe um verdadeiro exército popular pronto a sair em defesa das atitudes de Bolsonaro, sejam elas quais forem – muitos dos quais defendem mesmo a absurda volta dos militares ao poder.

Felizmente, a sanha golpistas dos agentes bolsonaristas – e do próprio presidente, cada vez mais convencido de que é uma vítima da imprensa, da esquerda e das instituições – não encontra eco na caserna, entre os generais, muitos dos quais já decepcionados pela sua performance.

Mas que o risco está cada vez mais iminente, ninguém pode negar…

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Weverton cobra do governo federal ações contra as manchas de óleo no Nordeste

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton (PDT) defendeu, no Plenário do Senado Federal, ações contra as manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. De acordo com o parlamentar, as manchas gigantescas se espalham rapidamente pelo mar. No Maranhão, foram identificados12 pontos.

“Estou aqui para fazer um apelo ao governo federal, estadual, a todas as prefeituras, sociedade civil. Nós precisamos nos mobilizar para retirar este óleo que está manchando as praias do Nordeste e entristecendo todo o povo brasileiro. Isso é urgente! Não podemos assistir isso e não fazer nada”, disse Weverton.

O senador ressaltou a garra do povo nordestino que tem trabalhado voluntariamente para retirar o óleo.

“Os maranhenses são um exemplo. Moradores e ambientalistas fizeram um mutirão de limpeza e retiraram cerca de 700 kg de óleo com areia da praia da Travosa, no município de Santo Amaro (MA), localizado na região dos Lençóis Maranhenses”, destacou.

Para o parlamentar, é preciso colocar em prática um plano emergencial de contenção do óleo que está destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais.

“Ainda tem outro fato que preciso relatar aqui. O óleo retirado foi colocado em sacos e deixado em uma rua sem nenhuma proteção. Crianças, mulheres e animais têm contato com o óleo sem nenhum tipo de equipamento de proteção. Segundo um morador da região, somente dia 10 de novembro que o Ibama vai lá retirá-lo da cidade”.

“O pior é que as pessoas estão fazendo fogo com essas barras de óleo para preparar alimentos. Imagina um peixe sendo assado em um óleo cancerígeno e tóxico”, enfatizou.