Month: outubro 2019

5:00 pm
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Duarte Jr propõe usar terminais de integração como centrais de serviços…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado já atuou para garantir a reforma dos terminais do São Cristóvão e Distrito Industrial quando esteve à frente do Procon-MA

 

Nesta semana, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) apresentou ideias de melhorias para a população nos terminais de integração do transporte público de São Luís. Para o ex-presidente do Viva/Procon, os terminais devem ser transformados em centrais de serviços públicos.

A proposta de Duarte Jr tem o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Os terminais de integração podem ser verdadeiros shoppings de serviços. Reformando os terminais, colocando central de marcação de consultas, serviços públicos municipais, abrindo espaço para vendedores ambulantes cadastrados como microempreendedores individuais e até mesmo franquias e redes de fast-food”, disse Duarte Jr na Assembleia.

“Assim atenderemos a várias políticas com uma só ação”, completou.

Como embasamento para apresentar a proposta, Duarte Jr falou sobre seu período como presidente do Procon/Viva, de 2015 a 2018, quando garantiu a reforma dos terminais de integração do Distrito Industrial e do São Cristóvão. “Conseguimos reformar e pintar, melhorar a estrutura, disponibilizar internet, além de uma unidade do Procon/Viva e da Polícia Militar”, lembrou o deputado.

Duarte Jr disse ainda que as reformas mencionadas aconteceram depois de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas Franere e Dimensão Engenharia, que reverteu multas aplicadas pelo PROCON em benefícios para a população. “É essa proposta que trago aqui hoje, utilizar recursos da iniciativa privada”.

Pedindo a união de órgãos públicos, Prefeitura de São Luís, Ministério Público, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e cidadãos, o parlamentar disse que “precisamos ir além da critica, refletir e trazer soluções. Em vez de criticar ou substabelecer responsabilidades, é preciso termos senso de urgência e, sobretudo, criatividade”.

Risco de desabamento e incêndio

No dia 22 de outubro, o Terminal de Integração da Praia Grande, o maior dos terminais da cidade, teve duas plataformas interditadas devido a risco de desabamento e possibilidade de incêndios. A interdição foi determinada pelo Ministério Público Estadual, após inspeção no dia 18 de outubro, realizada em parceria com Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

“Uma triste situação”, definiu Duarte Jr.

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Câmara vai cobrar do MP resultado da investigação sobre espionagem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados federais que apuram denúncias de grampos autorizados pelo secretário de Segurança Jefferson Portela marcaram para novembro visita ao Maranhão, onde também ouvirão os delegados Ney Anderson Gaspar e Tiago Bardal

 

DELEGADOS BARDAL E NEY ANDERSON DURANTE OITIVA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA, EM BRASÍLIA; depoimentos serão novamente tomados em São Luís

Membros da Comissão de Segurança da Câmara Federal, presidida pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), estarão em São Luís, no início de novembro.

Os deputados vão visitar a o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no dia 7.  No dia seguinte, ouvirão os delegados Ney Anderson e Tiago Bardal, na sede da Polícia Federal.

Do procurador-geral de Justiça, os deputados federais querem saber a quantas anda a investigação do Ministério Público aberta para apurar as denúncias de grampos ilegais em autoridades determinados pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Já os dois delegados autores da acusação contra Portela – que, inclusive, já foram ouvidos em Brasília – devem reafirmar a acusação de grampos contra desembargadores, filhos de desembargadores e políticos, principalmente aqueles que não são da base do governador Flávio Dino.

A vinda ao Maranhão deve gerar relatório circunstanciado da Comissão de Segurança da Câmara Federal…

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Eneva vai, finalmente, viabilizar uso do gás natural no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo anúncio assinatura de Termo de Cooperação para que empresa que explora o produto no estado disponibilize o uso para indústrias e veículos de passageiros

 

SIMPLÍCIO ARAÚJO TRATA COM DIRETORES DA ENEVA SOBRE A VIABILIZAÇÃO DO USO DE GÁS NATURAL COMERCIALMENTE NO MARANHÃO, mudando a matriz energética no estado

Pressionada por cobranças da Assembleia Legislativa sobre a exploração de gás no Maranhão, a empresa Eneva, que controla o Consórcio Parnaíba, na região de Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes, vai, finalmente, liberar o produto para uso comercial no próprio Maranhão.

O Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, anunciou nesta quinta-feira, 24, que o governo Flávio Dino (PCdoB) assinou Termo de Cooperação com a empresa para viabilizar novos usos do gás natural produzido no Maranhão.

A Eneva opera no estado desde 2013, mas sua produção de gás natural é utilizada apenas para geração de energia elétrica no complexo termelétrico da própria empresa, instalado em Santo Antonio dos Lopes.

Outra parte é levada para outros estados, onde é disponibilizado para empresas e para o uso no Gás Veicular, o que não ocorre no Maranhão.

UMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA, QUE LEVARAM A ENEVA A REPENSAR SUA PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL, que é toda levada para fora do Maranhão

Desde o início do ano, uma comissão de deputados estaduais, liderada por Fábio Macedo (PDT), decidiu cobrar da Eneva a liberação do gás para uso veicular e empresarial também no Maranhão. (Relembre aqui, aqui e aqui)

A equipe de Simplício Araújo está adotando as medidas para que o produto da Eneva tenha aplicação comercial no estado, adotando diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.

– Além de sair na frente de outros estados no tocante a abertura do mercado de gás natural no Brasil, o Governo Flávio Dino traz para o Maranhão e em especial para a região de Bacabal nova perspectiva econômica, com possibilidade de oferta de gás veicular e principalmente do gás para a indústria, o que pode atrair empresas de grande porte e mudar a matriz energética de muitas já instaladas em nosso estado, trazendo maior vantagem competitiva aos empreendimentos – disse.

Elaborado pela Seinc, o Termo de Cooperação pretende dar viabilidade à oferta de gás natural para uso industrial e veicular a partir da produção no Campo de Morada Nova, localizado em Bacabal.

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Após denúncia, Cultura reunirá segmento para discutir Teatro Arthur Azevedo

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Secretário Anderson Lindoso convocou diretores de escolas de arte, teatrólogos e produtores locais para ouvir relatos de abusos de poder do diretor Celso Brandão e buscar formas de incentivar as produções artísticas locais

 

O PALCO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO TEM SIDO NEGADO A PRODUÇÕES LOCAIS, VISTAS COMO AMADORAS pelo crivo pessoal do diretor Celso Brandão

O secretário estadual de Cultura, Anderson Lindoso, convocou diretores de escolas de teatro, produtores e teatrólogos locais para reunião semana que vem, quando será avaliada a Nota de Repúdio divulgada pela produtora InCena, relatando abuso de poder do diretor do Teatro Arthur Azevedo, Celso Brandão.

A Nota de Repúdio foi divulgada na quarta-feira, 23, e repercutida no blog Marco Aurélio D’Eça, na quinta-feira, 24, o que resultou na convocação da reunião. (Releia aqui)

Assinada pelo teatrólogo Josué Costa, a nota acusa Brandão de discriminar e agir com preconceito contra escolas de teatro locais, impedindo suas produções e fechando as portas do teatro para a arte maranhense.

A acusação de Costa encontra eco em outras produtoras locais, que sofrem preconceito quando buscam pautas para apresentações no TAA.

APESAR DA REPERCUSSÃO NACIONAL DO HIGH MUSICAL, PRODUTORES DO ESPETÁCULO ENFRENTAM, ASSIM COMO O INCENA, DIFICULDADES PARA CONSEGUIR PAUTA no Teatro Arthur Azevedo, dirigido por Celso Brandão

Além da própria direção do InCena, foram convocados diretores da Vertù Casa de Artes, Incanto Coletivo e Palco Produções, responsáveis por espetáculos de sucesso – como Mamma Mia, A Herança e High School Musical, respectivamente – e que encontram barreiras para temporadas na casa dirigida por Celso Brandão.

São geralmente espetáculos que reúnem grande número de atores, diretores, dançarinos, superproduções vistas como amadoras pelo diretor do teatro.

Também serão chamados diretores de escolas tradicionais que mantêm núcleos de arte e produtoras responsáveis por trazer a São Luís grandes espetáculo nacionais.

A reunião na Secretaria de Cultura deve ocorrer na próxima terça-feira, 29…

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A história de uma foto: Roseana Sarney pós-cirurgia em 1998…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Registro da ex-governadora, dias após ela ter vencido a reeleição em primeiro turno; e depois de sofrer problemas de saúde em plena campanha e se submeter a uma série de difíceis cirurgias em São Paulo

 

MARCO AURÉLIO D’EÇA E ROSEANA: outubro de 1998, após ela vencer uma eleição na qual passou a campanha praticamente toda internada em São Paulo

A foto acima foi postada ontem como #TBT no perfil de Instagram do titular do blog Marco Aurélio D’Eça. E teve forte repercussão por marcar um dos momentos históricos da política maranhense.

Roseana foi eleita em 1994 para o primeiro mandato de governadora do Maranhão, exatamente quando o jornalista iniciava sua carreira no jornal O EstadoMaranhão.

Em 1998, já instituída a reeleição – e com a popularidade batendo recordes históricos – ela partiu para a reeleição contra o então ex-governador Epitácio Cafeteira, de quem ela tinha vendido quatro anos antes em uma difícil disputa.

Quem também concorreu nesta campanha foi o hoje prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Exatamente no início da campanha, em junho, Roseana teve um problema de saúde grave e foi levada para São Paulo. À época repórter de política de O EstadoMaranhão, Marco Aurélio D’Eça foi destacado para acompanhar o desenrolar das coisas no Hospital das Clínicas, na capital paulista.

Roseana ficou cerca de 40 dias internada, com a campanha se desenrolando plenamente no Maranhão.

Assistiu a decisão da Copa de 1998 – derrota do Brasil para a França – em pleno leito hospitalar. O repórter assistiu sozinho, em um quarto de hotel nas proximidades do hospital.

Recuperada, Roseana voltou para o Maranhão já quase no fim da campanha; e foi eleita em primeiro turno, com votação recorde.

O registro da foto é de Geraldo Furtado, da Secom, dias após a vitória da então governadora, que fez questão de autografar e entregar pessoalmente ao jornalista.

Há ainda um brinde entre os dois, registrado por Biaman Prado, durante a posse em pleno Reveillon, na antiga sede da Assembleia, na rua do Egito – mas esta não se sabe por onde anda.

E já se vão 21 anos de história…

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Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

 

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção  dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…

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Obra de Gastão Vieira influencia alfabetização no Brasil..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O lançamento do livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos” – que está em sua terceira edição – aconteceu terça-feira (22), durante a abertura da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, a obra foi lançada para um público de secretários estaduais e municipais de Educação e professores da etapa de alfabetização.

Segundo o deputado Gastão Vieira este é um momento de conquista. “Eu esperei quinze anos para que a alfabetização ocupasse lugar prioritário nos sucessivos governos brasileiros. Lançar a terceira edição deste relatório, cuja primeira foi editada em 2003 e a segunda em 2007, aqui na Conabe em 2019 é muito simbólico, porque por muitos anos este trabalho foi ignorado e, agora, além de estar sendo reconhecido, também está dando base a uma política robusta de Estado. Meus amigos, arrisco a dizer que este momento vale toda uma carreira, pois é a confirmação de que a perseverança e a crença naquilo que entendemos ser o melhor nunca é demais”, disse o deputado aconselhando o Ministro a ter pressa para a execução da política, focando na assistência técnica aos municípios para que a inovação, formação de professores e a melhoria na qualidade ocorram imediatamente.

O ministro Abraham Weintraub elogiou o relatório e afirmou que é necessário observar as evidências para a construção de bases científicas sólidas. “Mesmo o senhor fazendo a entrega do relatório aqui, não aceito como uma passagem de bandeira, pois precisamos unir forças para conseguir mudar a realidade do país. Convoco o senhor a seguirmos empunhando a bandeira da mudança do ensino no Brasil”, disse o ministro.

Segundo o secretário Carlos Nadalin, a nova política de Alfabetização do MEC busca fomentar a produção e disseminação de sínteses de evidências e de boas práticas de alfabetização, literacia e numeracia, alinhando à estratégia do MEC políticas como a Estratégia Nacional de Leitura do Reino Unido, o Painel Nacional de Leitura dos Estados Unidos, o Observatório Nacional de Leitura da França, e resgatando relatórios feitos no Brasil, que permaneceram ignorados no âmbito nacional por anos.

“Graças à iniciativa do deputado Gastão Vieira, a terceira versão deste relatório está sendo apresentada ao público, trazendo contribuições muito importantes para o debate quando destaca, por exemplo, o alinhamento da Plano Nacional de Alfabetização às evidências científicas onde pela primeira vez, desde que universalizamos o acesso a escola, é possível dizer que temos uma política de alfabetização que se encontra na direção do estado da arte”, concluiu.

A I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019 acontece em Brasília até o dia 25 de outubro e tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

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Luciano Genésio quer recuperação total da barragem do Pericumã…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve reunido na manhã de terça-feira, 22, na SEMA, com o secretário Rafael Ribeiro para discutir melhorias na estrutura da Barragem do Rio Pericumã, que no ano passado trouxe grandes transtornos e preocupações aos moradores devido aos alagamentos e inundações nas residências.

A prefeitura Municipal, por meio do prefeito João Luciano, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, está a todo vapor buscando melhorias para o município de Pinheiro.

O empenho da gestão municipal é também voltado para o meio ambiente, por isso a preocupação com o Rio Pericumã -que é um dos principais meios de sobrevivência de boa parte dos pinheirenses – que não foi esquecido pela gestão.

Para garantir esse sustento e a preservação das riquezas naturais, o prefeito se reuniu com o secretário Rafael Ribeiro, a secretária adjunta Karla Lucyana e a deputada estadual Dr. Thaísa Hortegal para buscar ações que visem com rapidez a recuperação e preservação dos recursos hídricos do município.

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Assembleia vai funcionar em Timon nesta sexta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tudo pronto para a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o objetivo de promover a troca de conhecimento e experiências entre o Parlamento e as Câmaras Municipais de Vereadores de diversas regiões do Estado.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários de 18 municípios da região Leste maranhense confirmaram presença. Além de Timon, os representantes são de Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Os trabalhos do Assembleia em Ação serão conduzidos pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). “Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, enfatizou.

PROGRAMAÇÃO

A programação do ‘Assembleia em Ação’ contará com palestras com temas atuais relacionados às eleições municipais.

Primeiro, às 8h, será realizado o credenciamento no local do evento. Em seguida, às 9h, o presidente Othelino Neto fará a abertura dos trabalhos. As palestras terão início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, discorrendo sobre o tema “Processo Legislativo”.

Depois, o ciclo de palestras continua com a temática “Eleições 2020”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos e debates. Por fim, o encerramento, às 12h.

8h- Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Palestra: Processo Legislativo

10h15 – Palestra: Eleições 2020

11h – Debates e Pronunciamentos

12h – Encerramento

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Com voto de Braide, policiais e bombeiros militares são incluídos no PL-1645

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Só no Maranhão serão beneficiados mais de 15 mil policiais militares e quase dois mil bombeiros militares ativos e inativos

 

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) comemorou a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019 na Comissão Especial, que garante a policiais e bombeiros militares, a integralidade, paridade e simetria aos militares das Forças Armadas.

Com o seu voto, só no Maranhão serão beneficiados 15.662 policiais militares (ativos e inativos) e 1.740 bombeiros (ativos e inativos).

 – Ontem foi um dia de vitória para os policiais e bombeiros militares. Garantimos direitos e mais, do que isso, reconhecemos uma luta de vários anos daqueles que dedicam suas vidas em defesa das nossas vidas – afirmou Braide.

Com a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019, PMs e bombeiros passam a ter, dentre outros direitos:

– Direito Adquirido de todos benefícios para os militares que contarem com 30 anos de efetivo serviço até 31 de dezembro de 2019;

– Alíquota de contribuição de 9,5% a partir de janeiro de 2020 e de 10,5% após 2021, passa a ser cobrado pelo salário bruto para todos;

– O tempo mínimo de 35 anos de serviço valerá somente para aqueles que ingressarem após a lei sancionada;

– Regra de Transição para os militares da ativa de 17% sobre o tempo de serviço que falta para completar trinta anos;

– Respeito à Regra de Aposentadoria Especial das Mulheres nos Estados.

O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fez questão de destacar o trabalho do deputado Eduardo Braide na defesa dos policiais e bombeiros militares durante a discussão do PL 1645.

– Sou testemunha de todo apoio que o deputado Braide nos deu para que esse parecer fosse aprovado com tantos direitos, garantindo a proteção social dos policiais e bombeiros militares. Um apoio fundamental – destacou.

Para o deputado Eduardo Braide, a aprovação do parecer do PL 1645, reforça o seu compromisso com os policiais e bombeiros militares.

– Além de trazer a simetria com os militares das Forças Armadas, o parecer do PL 1645 mantém a proteção deles na Constituição Federal. Esse sempre foi o nosso compromisso e, sem dúvidas, representa uma grande vitória. A nossa defesa e o nosso posicionamento continuarão os mesmos: ao lado dos policiais e bombeiros militares – concluiu Eduardo Braide.