Month: fevereiro 2021

2:30 pm
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Ministro do STF acaba com a “farra de capelães” no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acatando representação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques considerou inconstitucional a nomeação de ministros religiosos nas forças policiais por entender que o Estado não deve interferir na liberdade espiritual de suas tropas

 

Alguns dos pastores e padres nomeados sem concurso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros; decisão põe fim à farra de oficiais sem concurso criada por Flávio Dino

O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pôs fim à farra dos capelães nas forças policiais do Maranhão, em decisão proferida nesta terça-feira, 23.

A decisão – que deverá agora ser analisada no Pleno do STF – colocará fora da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário dezenas de padres, pastores e parentes de padres e pastores nomeados oficiais dessas instituições sem nenhum concurso público.

O ministro Nunes Marques entendeu que é inconstitucional a nomeação de oficiais para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros sem concurso público que habilite os habilite a passar pela formação necessária.

No caso da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário, Marques considerou que o estado não pode interferir na liberdade religiosa do cidadão, esteja ele livre ou preso.

Nunes Marques considerou inconstitucional a interferência do estado na liberdade religiosa dos cidadãos maranhenses

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães religiosos nas forças policiais, a maioria deles nomeada entre os anos de 2014 e 2018, em períodos de campanha do governador Flávio Dino. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

O caso também corre na Justiça Eleitoral; e pode tornar Flávio Dino inelegível por crime eleitoral…

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Movimento negro realiza ato na Câmara por ações contra a CoV ID-19…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lideranças querem a volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021.

A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Coroado pela enésima vez debaixo d’água…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assim como se repete ano após ano desde a fundação do bairro, bastam as primeiras chuvas do ano para que as ruas fiquem inundadas; obras de asfaltamento feitas no ano passado representam apenas mais uma maquiagem

 

Da mesma forma como vem sofrendo há décadas, Coroado enfrentou mais uma vez nesta segunda-feria, 22, os alagamentos característicos da falta de drenagem

As chuvas que caíram na tarde desta segunda-feria, 22, reforçaram uma característica do bairro do Coroado, esquecido pelo poder público em pleno Centro da Cidade.

Mais uma vez, o bairro inteiro ficou alagado, mostrando a necessidade urgente de um serviço de drenagem, que aliás, já foi pago por diversas vezes sem resultado concreto.

Os serviços de asfaltamento feitos por Edivaldo Júnior serviram apenas para maquiar as ruas, agora inundadas pelas chuvas

As obras de asfaltamento do ano passado não passaram de mais uma maquiagem para enganar os moradores em época de eleição.

Nenhuma das ruas do Coroado escapou da inundação provocada pelas chuvas desta segunda-feira, como se repete há anos

Obras que,. aliás, sequer foram concluídas, como a maioria das que foram entregues no final do ano.

Espera-se que, agora, na gestão Eduardo Braide (Podemos), o Coroado possa ter melhor sorte…

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Wellington vai à Justiça por redução de ICMS da gasolina

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) informou hoje (22) nas redes sociais que ajuizou Ação Popular com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e, consequentemente, diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

Como fundamento, a Ação aborda a inconstitucionalidade do art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02, devendo o estado do Maranhão ser condenado a observar o princípio da essencialidade do serviço e produto e capacidade contributiva e com sua consequente redução da alíquota aplicável a gasolina de 28,5% para o patamar de 18%, o mesmo aplicável a comercialização de outros produtos essenciais. A ação popular é assinada pelo deputado Wellington e assessorada pelos advogados Aécio Bezerra e Ellen Félix.

Ao justificar a ação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado de manipular uma legislação com o intuito de aumentar a carga tributária e, consequentemente, penalizar a população.

“É lamentável que o governador Flávio Dino seja capaz de manipular uma legislação, de incluir o combustível no rol de produtos supérfluos e, ainda assim, tenha a coragem de dizer que não tem culpa alguma. Basta analisar o art. 23, VII, “i” da Lei Estadual 7.799/02 e ver que, entre as alíquotas, a gasolina é identificada no último patamar, o que por si só já indica sua classificação como mercadoria supérflua para o Estado do Maranhão. Como se não bastasse a errônea classificação do combustível, mercadoria indispensável à todos os maranhenses, como produto supérfluo, é categorizado na mesma faixa joias, metais preciosos, embarcações esportivas e aeronaves. Será que uma joia é uma pedra preciosa é tão essencial quanto um combustível? Certamente, não. Por isso, ingressamos com ação popular para que haja essa correção e a alíquota do ICMS seja reajustada, diminuindo o preço dos combustíveis no Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

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Juscelino Filho será protagonista no julgamento de Daniel Silveira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, parlamentar maranhense absteve-se da votação sobre a prisão do colega que agrediu o STF e a Constituição para não influenciar o processo sob seu comando

 

O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM) terá papel fundamental no julgamento do processo de cassação do colega carioca Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por atacar a Constituição e o Supremo Tribunal Federal.

Juscelino é presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, que já recebeu da Mesa Diretora o processo contra Silveira, que pode levar á cassação do seu mandato.

Para manter uma postura de magistrado no processo, o parlamentar maranhense optou por abster-se da votação que confirmou a prisão de Silveira.

Agora, Juscelino vai indicar o relator do processo, e aposta que em até 60 dias o deputado carioca deva ser julgado.

A previsão é de cassação do mandato…

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Márcio Jerry é o contraponto de Flávio Dino a Eduardo Braide em São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com orçamento milionário e amplo poder de articulação política na capital maranhense, secretário de Cidades  tem em mãos uma espécie de prefeitura paralela, com a atual deve pavimentar seu projeto de chegar ao governo em 2022

 

Márcio Jerry tem a missão de contrapor as ações do prefeito Eduardo Braide, e assim viabilizar-se como opção de consenso do governo Flávio Dino em 2022

Homem forte do governo Flávio Dino (PCdoB), principal interlocutor do governador e com amplo controle da maquina administrativa do Maranhão, o secretário de Cidades Márcio Jerry é uma espécie de prefeito paralelo em São Luís.

É a partir da Secid – com orçamento milionário – que o comunista pretende fazer o contraponto ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), sobretudo na relação com a classe política e a imprensa.

Flávio Dino já não esconde de ninguém que pretende ver Márcio Jerry viabilizado para a sua sucessão; e é através das ações da Secid em São Luís que ele pretende viabilizar esse projeto.

O chefe da Secid tem também amplo controle de várias pastas e de órgão importantes na estrutura do governo; e está alinhado a um bloco parlamentar poderoso na Câmara Municipal.

O secretário está articulado com o principal bloco parlamentar na Câmara Municipal, que mostra cada vez mais independência da prefeitura

O iminente esvaziamento do projeto de Edivaldo Júnior (PDT) – sobretudo pela postura neutra nas eleições de 2020, o que irritou Flávio Dino – levou o governo a apostar em Jerry como homem de consenso na briga entre o vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o senador Weverton Rocha (PDT).

Tanto que o secretário de Cidades já é incluído em pesquisas de intenção de votos, como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça no início de fevereiro, no post “Pesquisas já circulam com nome de Márcio Jerry…”

E é a frente da prefeitura Paralela que o homem-forte de Flávio Dino vai atuar para se viabilizar.

É aguardar e conferir…

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Mudanças partidárias envolvem dois senadores e dois deputados no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Rocha e Eliziane Gama devem protagonizar disputa pelo PSDB, que envolve também Gil Cutrim; Pedro Lucas Fernandes deixará comando do PTB, mas ainda não definiu novo rumo partidário

 

Se quiser, Eliziane Gama pode ter o comando do PSDB maranhense, no lugar do colega senador Roberto Rocha

O blog Marco Aurélio D’Eça tratou, ainda em dezembro de 2020, no post  “PSDB deve trocar Roberto Rocha por Eliziane Gama no Senado” das mudanças partidárias em curso na bancada maranhense.

– O caminho do senador maranhense seria o PTB, que tem o deputado federal Pedro Lucas Fernandes como presidente – disse o post, à época. (Relembre aqui)

Passados mais de dois meses, a nova configuração partidária da bancada maranhense começou a se concretizar no fim de semana, após manifestação da Câmara Federal pela prisão do deputado Daniel Silveira, que atacou o STF e a Constituição.

Roberto Rocha viu a rejeição do PSDB á sua postura quando tentou sair em defesa de Silveira e cobrar explicações do ministro Alexandre de Moraes.

Pedro Lucas, por sua vez, recebeu ameaças abertas do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, exatamente por votar a favor da prisão do deputado carioca.

Pedro Lucas foi atacado publicamente pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e deve perder o comando do PSDB

O PTB deve ser o caminho natural de Roberto Rocha, pe30lo alinhamento partidário do partido ao presidente Jair Bolsonaro.

Em dezembro, o nome cotado para o controle do PSDB maranhense, era o da senadora Eliziane Gama, que tem excelente relação com o próprio partido, o Cidadania. 

Mas, atualmente, o deputado federal Gil Cutrim (PDT) também é cotado para o controle tucano no Maranhão.

As mudanças partidárias na bancada maranhense devem se eferivar ao longo do mês de março.

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Gastão propõe incentivo financeiro para estudante do ensino médio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Gastão Vieira (MA) é um dos autores do Projeto de Lei 54/21, que cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Para o deputado, o incentivo financeiro irá uniformizar as oportunidades educacionais; ajudar na redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomentar a qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; prevenir situações de risco e vulnerabilidade social; e promover o desenvolvimento humano.

“O incentivo financeiro será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma do regulamento, por cada ano concluído com aprovação, e pela obtenção de pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, explica.

De acordo com o parlamentar, o Brasil perde R$ 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica.

“Esse cálculo reflete as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será concedido conforme os seguintes critérios:

I – R$ 500 após aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

II – R$ 600 após aprovação no segundo ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

III – R$ 700 após aprovação no terceiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;

IV – R$ 800 após aprovação no quarto ano do ensino médio profissionalizante;

V – R$ 300, por uma única vez, mediante obtenção de pontuação igual ou superior à média do Enem, após conclusão do ensino médio regular ou profissionalizante.

“A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos”, afirma Gastão Vieira.

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PSDB desautoriza Roberto Rocha e confirma distanciamento do senador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar tentou constranger o ministro do STF Alexandre de Moraes – pedindo explicações sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira – mas foi rebatido publicamente pela própria legenda, que já não o quer no ninho

 

Cada vez mais alinhado ao presidente Jair Bolsonaro, Roberto Rocha vai ter que procurar outra legenda para ser candidato a governador em 2022

Em 16 de dezembro de 2020, o blog Marco Aurélio D’Eça noticiou, com exclusividade, que o PSDB já não tem mais o mesmo interesse no senador Roberto Rocha, alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

O post intitulado PSDB deve trocar “Roberto Rocha por Eliziane Gama no Senado”, mostrava que o clima do senador maranhense na legenda já não era dos melhores.

Rocha, obviamente, tentou desmentir a informação.

Nesta sexta-feira, 19, porém, o PSDB nacional deu mais uma mostra de que o senador eleito na chapa do PCdoB em 2014 já não é bem visto no ninho, que faz oposição sistemática ao governo Jair Bolsonaro.

Numa atitude criticada por diversos colegas, Roberto Rocha tentou constranger o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, cobrando explicações para a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Imediatamente, o PSDB publicou em suas páginas nas redes sociais que a opinião de Rocha “não representa a posição do partido”.

É mais um sinal de que, até as eleições de 2022, o senador maranhense que quer disputar o Governo do Estado, estará fora do PSDB.

E quem herdará a força do partido no estado?!?

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Quatro deputados maranhenses votaram a favor de Daniel Silveira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O emedebista Hildo Rocha, o liberal Pastor Gil, Aluísio Mendes, do PSC, e o recém-empossado Josivaldo JP, do Podemos, posicionaram-se contra a manutenção da prisão do deputado que atacou o STF, defendeu o AI-5 e a Ditadura Militar e agrediu a Constituição

 

Os quatro deputados maranhenses que entenderam errada a decisão do STF contra o colega Daniel Silveira

Os deputados Hildo Rocha (MDB), Aluisio mendes (PSC), Pastor Gil (PL) e Josivaldo JP (Podemos) foram os três únicos maranhenses a votar contra a continuidade da prisão do colega carioca Daniel Silveira (PSL) preso desde terça-feria, 16, por crimes contra a Nação.

Silveira foi levado para a cadeia após defender o Ato Institucional nº 5, o AI-5 – que cassou as liberdades individuais na época da ditadura militar – ofender ministros do STF e atacar a Constituição brasileira.

Mas para os quatro parlamentares maranhenses, ele é quem está certo.

A Câmara Federal confirmou a prisão de Silveira por ampla maioria; e vai abrir processo de cassação contra o parlamentar.

Veja abaixo como votou cada deputado maranhense:

  • André Fufuca (PP) – votou Sim (MANUTENÇÃO DA PRISÃO)
  • Aluyísio Mendes (PSC) – votou Sim
  • Bira do Pindaré (PSB) – votou Sim
  • Cleber Verde (REPUBLICANOS) – votou Sim
  • Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS) – votou Sim
  • Edilazio Junior (PSD) – votou Sim
  • Gastão Vieira (PROS) – votou Sim
  • Gil Cutrim (PDT) – votou Sim
  • Hildo Rocha (MDB) – votou Não (CONTRA MANUTENÇÃO DA PRISÃO)
  • João Marcelo S. (MDB) – votou Sim
  • Josimar Maranhãozinho (PL) – votou Sim
  • Josivaldo JP (PODE) – votou Não
  • Junior Lourenço (PL)
  • Juscelino Filho (DEM) – Abstenção
  • Marreca Filho (PATRIOTA) – votou Sim
  • Pastor Gil (PL) – votou Não
  • Pedro Lucas Fernandes (PTB) -votou Sim
  • Zé Carlos (PT) – votou Sim