Pré-candidato do PDT é a novidade do levantamento do Instituto Lotus, divulgado pela blogosfera nesta quarta-feira, 8; com apenas um mês de campanha ele registra 1,77% das intenções de votos, o que representa cerca de metade do que recebeu nas eleições de 2016, quando foi candidato pela primeira vez
Os números da pesquisa do instituto Lotus mostram Fábio Câmara como candidato pela primeira vez nesta sucessão
O pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís é a novidade da pesquisa Lotus divulgada nesta quarta-feira, 8, sobre a sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Com pouco mais de 30 dias de movimentação, Câmara registrou 1,77% das intenções de votos, que podem ser 5,65%, dependendo da margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos).
É a primeira pesquisa sobre as eleições de São Luís a incluir o nome do pré-candidato do PDT, último a se apresentar aos eleitores; seus percentuais mostram forte recall, garantindo mais de 50% da votação que recebera há 7 anos, quando foi candidato pela primeira vez.
A pesquisa, ligada ao deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), apresenta no principal cenário o prefeito Eduardo Braide (PSD) com 31,81%, seguido do deputado federal Duarte Júnior (PSB), com 23,44%.
Yglésio repete o terceiro lugar da pesquisa Luneta – também ligada ao seu gabinete – e apresenta 10,89%.
também apareceram na pesquisa Lotus os candidatos Neto Evangelista (8,99%), Wellington do Curso (6,84%), Edivaldo Holanda (6,84%) e Diogo Gualhardo (0,38%).
O Instituto Lotus ouviu 789 eleitores, entre 31 de outubro e 3 de novembro…
Vereador propôs à Câmara Municipal que se solidarize com o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão para que o Conselho Nacional de Justiça reconsidere a decisão de afastamento temporário do magistrado
A Câmara Municipal de São Luís deve aprovar nos próximos dias Moção de Apoio ao desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, afastado temporariamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça.
De autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB), o documento pede que o CNJ reconsidere a decisão contra o magistrado maranhense.
Em sua Moção, Álvaro Pires faz um histórico da carreira de Bayma Araújo na magistratura e declara apoio ao desembargador.
– Manifesto aqui o meu apoio e solidariedade ao douto Desembargador, requerendo que o CNJ reconsidere sua decisão de afastamento, acreditando que os órgãos responsáveis retornem este ao cargo, haja vista que o Estado do Maranhão precisa de juristas sérios e honestos como o nosso decano, desembargador Bayma Araújo – justificou Pires.
Bayma Araújo foi afastado juntamente com o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, sob suspeita de irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz.
Álvaro fez discurso na tribuna da Câmara Municipal em defesa de Bayma Araújo
Na avaliação de Álvaro Pires, não faz sentido o afastamento do desembargador, que não respondia pelo Tribunal de Justiça à época da acusação.
– Jamais poderia ter sido afastado das suas funções do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão – acredita, o parlamentar.
Abaixo, a íntegra da Moção de Álvaro Pires:
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 175 e 176, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, que depois de ouvida e aprovada pelo Plenário desta Casa de Leis, seja enviada Moção de Apoio ao Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, para que o Conselho Nacional de Justiça reconsidere decisão de afastamento temporário do Cargo de Desembargador.
Antônio Fernando Bayma Araújo nasceu em São Luís, Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1977. De 1978 a 1989, percorreu as promotorias de Justiça das comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de Justiça.
Bayma foi nomeado para o cargo de desembargador, em 1991, na vaga do quinto constitucional. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1993, onde realizou uma gestão de reaparelhamento da Corte. Corregedor-geral da Justiça, no biênio 1994/1995, destacando-se o aspecto disciplinar. Instalou o 1º e 2º Juizado Especial de Pequenas Causas de São Luís, expandindo para as comarcas de Caxias e Imperatriz. Em todo o Estado instalou 30 juizados e também os primeiros postos de certidão de nascimento gratuitos.
Idealizou a criação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da Central de Inquérito da capital e implantou a Central de Informação do Fórum Des. Sarney Costa.
Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1998/1999, deu ênfase à autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça, sendo idealizador do projeto do FERJ. Construiu o anexo do Tribunal, onde se encontram instalados o plenário, novos gabinetes e outros espaços. Iniciou o sistema de informatização com a criação do CPD.
O Desembargador Bayma Araújo possui mais de 32 anos de magistratura, e já assumiu diversas funções no Poder Judiciário, além de ser um desembargador com conduta ilibada, não havendo notícias de escândalos, de decisões judiciais em plantão, e nada mais que desabone a sua conduta, e sim, por um fato atribuído a terceiros, numa época em que ele não era presidente, portanto, respondendo por um fato totalmente alheio a sua atividade jurisdicional, e jamais poderia ter sido afastado das suas funções do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão.
Deste modo, um tribunal que necessita de desembargadores honestos, sérios a exemplo do Desembargador Bayma.
Diante do exposto, manifesto aqui o meu apoio e solidariedade ao douto Desembargador, requerendo que o CNJ reconsidere sua decisão de afastamento, acreditando que os órgãos responsáveis retornem este ao cargo, haja vista que o Estado do Maranhão precisa de juristas sérios e honestos como o nosso decano, desembargador Bayma Araújo.
Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de Flávio Costa pelo Quinto Constitucional por falta de pré-requisitos profissionais e mandou devolver a relação para nova formação pela OAB-MA
A OAB-MA tentou defender a presença de Flávio Costa na lista, mas foi derrotado pelos desembargadores do TJ-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão formou maioria nesta quarta-feira, 8, para tirar o advogado Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional a uma vaga de desembargador; dezesseis dos 27 desembargadores que votaram entenderam que ele não preenche os pré-requisitos para o cargo no Pleno.
Flávio Costa é advogado de Carlos Brandão e defende também parentes do governador, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja indicação também está sendo questionada na Justiça.
Estavam aptos ao voto 29 desembargadores, uma vez que Antônio Bayma Araújo e Antonio Guerreiro Júnior estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça; destes 29, julgaram-se impedidos os desembargadores Luiz Gonzaga e Samuel Batista de Souza.
Mesmo com o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à OAB-MA, que precisará incluir outro advogado na vaga de Flávio Costa; a vista de Nelma apenas atrasará ainda mais o processo.
A decisão do TJ-MA é uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão; e sinaliza para os riscos que o Palácio dos Leões corre na disputa pelo comando do tribunal, em que apoia a própria Nelma Sarney.
Mesmo deixando a corrida pela sucessão do prefeito Eduardo Braide, o presidente da Câmara Municipal continua a ser um dos principais personagens das eleições, com influência direta na relação entre os vereadores e o prefeito, que tenta navegar desdenhando do Legislativo, correndo o risco de isolamento e esquecimento no pós-2024
Presidente Paulo Victor deu reprimenda pública em Eduardo Braide, mostrando que o prefeito precisa se enquadrar à Câmara Municipal
Análise da Notícia
A repercussão da reprimenda do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), no prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reforçou a influência do vereador tucano no debate da sucessão municipal.
Mesmo deixando a disputa pela cadeira de Braide, PV mantém-se como personagem de frente no debate eleitoral, sendo a voz mais robusta no contraponto ao prefeito.
– É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, e brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara Municipal de São Luís, uma Câmara centenária, como uma ferramenta de brincadeira – comentou o presidente da Câmara, ao perceber que o prefeito usou emendas de vereadores a um projeto de lei para mandar outro projeto, com os mesmo textos dos vereadores.
Seguindo a orientação do ex-secretário Abdelaziz Santos – que montou esta estratégia na primeira campanha de Jackson Lago, em 1985 – pré-candidato do PDT tem conversado com lideranças, populares e militantes em encontros quase diários, como um dos mais ativos postulantes à Prefeitura de São Luís
Fábio Câmara pretende entregar milhares de rosas vermelhas nas quinhentas reuniões que pretende fazer até as convenções de julho e agosto
O ex-vereador Fábio Câmara (PDT) já é um dos mais ativos pré-candidatos a prefeito de São Luís nesta fase da pré-campanha; com encontros quase diários, ele fala com populares, militantes e lideranças políticas e comunitárias. E tem um objetivo: fazer 500 reuniões até às convenções de julho.
A ideia das 500 reuniões foi proposta pelo ex-secretário Abdelaziz Santos; entusiasta da candidatura de Fábio Câmara, Aziz lembrou em artigo já publicado no blog Marco Aurélio d’Eça que o ex-governador Jackson Lago usou esta mesma estratégia em 1985.
– Em 1985, quando Jackson Lago concorreu pela primeira vez à Prefeitura de São Luís, depois de ter sido candidato a deputado federal, ele adotou a estratégia de se reunir com as lideranças das centenas de bairros da Capital. Foram cerca de 500 reuniões que antecederam as eleições. Com isso, ficou pra lá de conhecido na cidade, o que lhe deu o passaporte para ganhar as eleições de 1988 – comparou Aziz, no post “Para Aziz Santos, com Fábio Câmara PDT retoma seu caminho natural…”.
Liberado para viabilizar-se pré-candidato no final de setembro, Fábio Câmara tem se desdobrado nestes quase 45 dias, alcançando já algumas dezenas de encontros, sempre positivos e estimulantes.
– O desafio é chegar a quinhentas reuniões. Estamos com algumas dezenas e subindo; e vamos ouvir todos os setores importantes da sociedade até a definição das candidaturas, nas convenções de julho e agosto – ressaltou o pré-candidato.
Ações que denunciaram fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 – com julgamento já marcado para o dia 20 de novembro – pedem a anulação de todos os sufrágios dos partidos União Brasil, PSC e Podemos, totalizando 383.023, suficientes para diminuir o Quociente Eleitoral de 87.882 para 78.762 votos, o que tira o mandato de pelo menos oito deputados estaduais
O julgamento dos processos no TRE-MA pode alterar o plenário da Assembleia Legislativa além do que se espera pela anulação dos votos
O julgamento dos processos por fraude eleitoral na cota de gênero das eleições de 2022, marcada para o próximo dia 20 no Tribunal Regional Eleitoral, pode alterar a formação do plenário da Assembleia Legislativa não apenas em cinco, mas em pelo menos oito deputados estaduais.
A alteração pode ocorrer por que, caso acate as denúncias do MDB, PSB, PSD e PSDB, o TRE-MA deve anular os votos de toda a chapa de deputados estaduais do PSC, do Podemos e do União Brasil; de cara, essa decisão tira o mandato dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).
No total, caso a Justiça Eleitoral acate os argumentos do partidos e do Ministério Público, serão anulados 383.023, segundo cálculo deste blog Marco Aurélio d’Eça com base no documento “Relatórios de Resultados no Maranhão – Eleições 2022 – 1º Turno”, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Veja aqui)
Em 2022, a eleição de deputado estadual totalizou 3.691.036 votos válidos, o que resultou em um Quociente Eleitoral de 87.882 votos; Quociente Eleitoral é a quantidade que cada partido ou Federação precisa obter para entrar no cálculo das vagas.
Com a anulação dos mais de 383 mil votos de PSC, União Brasil e Podemos, esse QE cai para 78.762 votos; e é aí que começa a grande mudança nas vagas da Assembleia.
Para efeito de divisão das vagas, o sistema eleitoral divide os votos válidos de cada partido (nominais e de legenda) pelo Quociente Eleitoral; o total alcançado (arredondando-se as sobras) é o número de vagas que cada partido garante.
Para entrar nesse cálculo, no entanto, é preciso alcançar, ao menos, 80% do Quociente Eleitoral.
É por isso, por exemplo, que o PSDB ficou fora do rateio em 2022, por não ter não alcançado ao menos 80% do Quociente Eleitoral de 87,8 mil votos; mas com seus 65.549 votos estará apto ao rateio das vagas se este QE cair para 78,7 mil.
Isso significa que a descoberta da fraude na cota de gênero pode dar aos tucanos uma vaga na Assembleia.
O PSB, por sua vez, elegeu a maior bancada, e ainda superou o QE em estratosféricos 980% habilitando nada menos que outros 9 candidatos às chamadas sobras; chama-se sobra a redistribuição das vagas, pela média, quando o primeiro rateio não preenche todas elas.
O União Brasil, por exemplo – que também pode perder sua vaga no processo do TRE-MA – só conseguiu entrar no rateio na nona rodada de divisão por média.
O recálculo dos votos – o que só ocorrerá em caso de anulação dos votos de União Brasil, Podemos e PSC – deve favorecer não apenas o PSB, mas o MDB, o PSD e até o PP, o PL e o PT, tirando vagas de outros partidos.
Por isso o julgamento das cotas não atinge apenas os cinco deputados já envolvidos diretamente, mas pelo menos outros três.
Governador cancelou agenda que teria nesta quarta-feira, 8, na região de Colinas para tentar reverter uma vantagem do grupo do presidente do Tribunal de Justiça, que somaria algo em torno de 16 votos a favor das impugnações do advogado, que pode deixar a lista sêxtupla da OAB, pendente de votação desde maio
Paulo Velten até iniciou seu mandato no TJ-MA próximo a Brandão, mas a disputa pela indicação de Flávio Costa afastou os dois chefes de poder
O governador Carlos Brandão (PSB) foi pego de surpresa na noite desta terça-feira, 7, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizando o Tribunal de Justiça do Maranhão a julgar nesta quarta-feira, 8, se o advogado Flávio Costa pode ou não estar na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Com a decisão inesperada, Brandão cancelou compromissos que teria em Colinas para tentar articular votos no TJ-MA a favor de Flávio Costa; o advogado do governador enfrenta duas impugnações da sua candidatura, ambas por falta de requisitos básicos para entrar na lista tríplice.
Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, há algo em torno de 16 votos a favor da devolução da lista sêxtupla à OAB-MA para que providencie nova relação de candidatos, sem a presença de Flávio Costa. Outros 13 desembargadores estariam propensos a votar pela manutenção do nome de Costa entre os candidatos.
O TJ-MA funciona hoje com 29 membros no Pleno, desde o afastamento dos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo.
Advogado de campanha de Carlos Brandão e defensor dos familiares do governador, Flávio Costa foi impugnado pelos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, que apontaram falta de tempo de serviço efetivo na advocacia, requisito básico para pleitear a vaga de desembargador.
Se o TJ-MA mantiver seu nome na lista, Flávio Costa deve ser um dos três nomes escolhidos no Pleno e encaminhados a Brnadão, que escolhe dentre os três o novo desembargador; se, por outro lado, o Pleno decidir que ele não pode ser candidato, a lista com os outros cinco nomes é devolvida à OAB-MA para que seja completada.
E o processo recomeçará todinho entre os advogados…
Conselho Nacional de Justiça negou liminar à OAB e autorizou os membros do tribunal a analisar na sessão do Pleno as duas ações que contestam as qualificações do advogado do governador Carlos Brandão para estar entre os membros da Ordem aptos a concorrer à vaga do Quinto Constitucional
O TJ-MA impôs derrota Kaio Saraiva e a Brandão com a garantia de decidir o destino de Flávio Costa na lista da OAB-MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão deve analisar nesta quarta-feira, 8, o futuro do advogado Flávio Costa na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Costa – que foi advogado do governador Carlos Brandão na campanha eleitoral de 2022 e defende outros membros da família Brandão – precisou ver uma das votações anuladas na OAB-MA para poder entrar na lista de advogados aptos a concorrer à vaga.
Mas suas qualificações são contestadas em duas representações encaminhadas ao TJ-MA.
As impugnações, encaminhadas pelos advogados Gustavo Henrique Brito de Carvalho e Aldenor Cunha Rebouças Júnior, afirmam que Flávio Costa não tem efetivo exercício da profissão de advogado para concorrer à vaga de desembargador; ele não conseguiu comprovar os 10 anos de exercício pleno da advocacia.
O Conselho Federal da OAB e a seccional maranhense da entidade recorreram ao CNJ para que a escolha da lista tríplice fosse feita ao mesmo tempo que o julgamento das impugnações; em caso negativo, que as impugnações fossem suspensas.
A decisão do conselho autorizou a análise das contestações contra Costa já nesta quarta-feira, 8.
O julgamento pode tirá-lo da lista de candidato à vaga do Quinto Constitucional.
O que representaria uma derrota para o governador Carlos Brandão…
Relator das ações contra o União Brasil e o PSC, desembargador José Gonçalo Filho, pediu pauta para julgamento, após parecer do Ministério Público, pela anulação dos votos do PSC e pela improcedência da ação contra o União Brasil; também tramita na Justiça Eleitoral ação do mesmo tipo contra o Podemos
Partidos de Fernando Braide, Neto Evangelista e Wellington do Curso serão os primeiros a serem julgados no TRE-MA por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar no próximo dia 20 o destino dos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC); o relator dos processos contra os partidos dos parlamentares, desembargador José Gonçalo Filho, pediu, finalmente, para que sejam postos em pauta de votação.
PSC e União Brasil foram acusados em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB de terem fraudado a cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022.
A cota de gênero estabelece que 30% das vagas de candidatos devem ser, obrigatoriamente, destinadas às candidatas femininas; como não encontravam mulheres interessadas na disputa, os partidos preenchiam as vagas com candidatas-laranja, que só registravam candidatura, mas não faziam campanha, destinando os recursos do Fundo Eleitoral para outros candidatos.
Prefeita de Lago da Pedra participou em São Luís da solenidade de lançamento do programa, que vai investigar R$ 93,9 bilhões em obras de infraestrutura, abastecimento, educação e saúde em todos os municípios
Maura Jorge com a colega prefeita de Lima Campos presentes no lançamento do PAC no Teatro Arthur Azevedo
A prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (sem partido) esteve no lançamento do Programa de aceleração do Crescimento, do governo Lula (PT), que prevê investimentos de R$ 93,9 bilhões no Maranhão; para ela, convidada pelo governador Carlos Brandão (PSB), nestes investimentos, os governos federal e estadual precisam “olhar para todos”.
– Essa visão de estadista é primordial para uma sociedade mais justa e igualitária –disse a prefeita, que estava acompanha de vários colegas da região dos lagos, onde tem forte liderança política.
Embora de linha ideológica diferente do governo Lula, Maura Jorge tem mantido excelente relação com os ministros, sobretudo os maranhenses Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esportes); e se aproximou do governador Carlos Brandão após as eleições.
– Que tudo que for feito hoje aqui se traduza em melhoria de vida para o nosso povo; esse é o meu desejo –declarou Maura, em vídeo gravado ao lado da prefeita de Lima Campos, dentro do Teatro Arthur Azevedo, palco da solenidade.
Com fortes índices de aprovação em seu município, a prefeita tem se desdobrado em busca de recurso para uma gestão de excelência em Lago da Pedra…
