Month: novembro 2023

5:00 pm
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“Um marco para o Maranhão”, diz Roberto Costa, sobre PAC de R$ 93,9 bilhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual destacou sua participação no lançamento do programa e diz que a iniciativa do presidente Lula retoma a esperança do povo, que estava abandonado e voltou à trilha do desenvolvimento

 

Roberto Costa discursa durante solenidade do PAC na presença de ministros, deputados e do governador Carlos Brandão

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) destacou em suas redes sociais o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que vai destinar ao Maranhão, nos próximos anos, nada menos que R$ 93,9 bilhões em obras e investimentos.

– É um marco para o Maranhão – destacou Costa, ressaltando os recursos já alocados para duplicação de estradas, abastecimento d’água e melhorias na saúde e na educação.

O PAC foi lançado nesta segunda-feira, 6, em solenidade no Teatro Arthur Azevedo, que contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esportes).

– A iniciativa do presidente Lula retoma a esperança do nosso povo, por muitos tempo abandonado. Agora sim, estamos no trilho do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida no Maranhão – afirmou Roberto Costa.

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A campanha tipo #TBT de Edivaldo Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Isolado e sem perspectiva partidária, ex-prefeito utiliza as redes sociais para relembranças e suas obras, sem qualquer aparição pública relevante; e já há quem aponte sua desistência da corrida eleitoral em São Luís

 

Edivaldo postou hoje #TBT de suas ações no transporte, mesmo dia que a imprensa critica queda no número de ônibus com arcon na gestão de Braide

O ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) transformou suas redes sociais em um #TBT diário de relembranças de suas obras em São Luís.

A divulgação do que fez na capital maranhense – em contraponto ao que é divulgado sobre a gestão do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) – é a única movimentação da pré-campanha de Edivaldo, que mantém-se isolado politicamente e sem perspectiva partidária.

A presença de Edivaldo na disputa em São Luís se deu a partir de suas movimentações nas redes sociais, registradas neste blog Marco Aurélio d’Eça ainda em junho, no post “Edivaldo volta à ativa nas redes sociais…”.

A partir daí, ele apareceu nas pesquisas de intenção de votos e até conseguiu dois importantes aliados, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), que abriu mão da própria candidatura  e passou a defender o nome do ex-prefeito.

Mas nenhum partido mostrou-se interessado em ter o ex-prefeito como candidato, pelo menos até o momento, apesar de algumas grandes legendas ainda estarem “soltas”, a exemplo do próprio PSDB, de Victor, além do PP, do PL e do MDB, só para citar as maiores agremiações.

A dificuldade de aparição pública tem levado a especulações de que o ex-prefeito já desistiu da candidatura e deve mesmo lançar a mulher, Camila Braga, na disputa por vagas na Câmara Municipal.

Mas esta é uma outra história…

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Brandão quer candidato a prefeito com “responsabilidade” e “harmonia” em seu grupo

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Embora pressionado pelo ministro da Justiça Flávio Dino a apoiar logo o deputado federal Duarte Júnior, governador quer conversar primeiro com todos os membros e pré-candidatos da base, diz que não tem pressa para a definição de seu posicionamento, mas estabelece critérios que excluem nomes na base

 

Carlos Brandão estabeleceu critérios que excluem candidatos a prefeito em sua base aliada

Análise da Notícia

O governador Carlos Brandão (PSB) deu nesta terça-feira, 7, mais uma mostra de que ainda não está totalmente convencido do apoio do Palácio dos Leões à candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís.

Em entrevista à TV Mirante, Brandão admitiu que já acertou com o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) o apoio conjunto, não apenas em São Luís, mas em outros 40 maiores municípios; mas deixou claro não ter pressa para esta tomada de decisão.

– Eu não sou ditador, não tem pressa. Preciso de mais tempo para ouvir a liderança de cada um, vou conversar com eles para tomar uma decisão mais madura – revelou o governador.

Há duas semanas, Brandão chegou a cogitar participar da conferência do PSB que lançou oficialmente a pré-candidatura de Duarte, mas, como revelou em primeira mão este blog Marco Aurélio d’Eça, acabou ignorando o ato na última hora, alegando “ainda não ser o momento” para isso.

Aliados, amigos e excluídos

Nas conversas que pretende ter com “os aliados e amigos”, Brandão inclui nominalmente a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), além dos presidente do PP e do União Brasil, ministro dos Esportes André Fufuca e deputado federal Pedro Lucas, respectivamente.

Mas ignora os pré-candidatos Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Edivaldo Júnior (sem partido) e Dr. Yglésio (ainda PSB), também não cogitados pela cúpula da base.

– Eu preciso ouvir aliados e amigos antes de tomar qualquer decisão – disse o governador.

Critérios afastam pretendentes

O governador já tem definido um perfil para o candidato: além da melhor proposta, ele precisa ter “responsabilidade”, seja lá o que isso quer dizer. Dentro do governo, Duarte Júnior e Dr. Yglésio são vistos como pouco enquadrados neste perfil definido por Brandão.

Além do perfil de “responsabilidade e melhor proposta”, o candidato a prefeito em São Luís, na avaliação de Brandão, será aquele aquele que “reunir mais apoio no grupo e tiver mais harmonia”.

Ele disse que irá ouvir o PT, PCdoB, PV, União Brasil, PP, PSB e outros partidos da base antes de bater o martelo.

Mas não citou como aliado, por exemplo, o PDT, que Flávio Dino também quer enquadrado no seu projeto de hegemonia…

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Ivo Rezende vê “passo importante pelo desenvolvimento do MA”

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Presidente da Famem participou do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, que destinará mais de R$ 100 bilhões para investimentos no estado; líder municipalista, ele coordenará os pleitos dos municípios ao projeto

 

Ivo Rezende foi um dos palestrantes no lançamento do PAC em São Luís nesta segunda-feira, 6

Convidado à solenidade de lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão Ivo Rezende (PSB) analisou o projeto como fundamental para o Maranhão.

– Esse é um passo significativo em direção ao crescimento econômico e ao fortalecimento da infraestrutura do nosso estado – disse o presidente, que também é prefeito de São Mateus.

Como representante municipalista, caberá a Ivo Rezende coordenar a mobilização dos municípios para se alinhar ao projeto do Governo Federal, que foi lançado no Teatro Arthur Azevedo.

O PAC investirá R$ 93,9 bilhões no Maranhão nos próximos anos; os recursos serão utilizados, basicamente em infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

Membro do Conselho da Federação, organismo que discute com o presidente Lula as políticas públicas no Brasil, Ivo Rezende terá papel importante na articulação dos municípios a se inscreverem no PAC.

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Felipe Camarão quer revogação de norma preconceituosa do Conselho de Educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador e secretário de Educação diz que a Resolução afronta a Constituição na medida em que  segrega estudantes com algum tipo de deficiência ao limitar o número de vagas para esta categoria em cada escola, pública ou privada

 

Felipe Camarão entende que a resolução do CEE precisa se revogada ou modificada

O secretário de Estado da Educação, vice-governador Felipe Camarão (PT) já iniciou as tratativas com o Conselho Estadual de Educação para revogação da Resolução que limita o número de vagas para estudantes com algum tipo de deficiência.

– Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos – destacou Camarão.

A norma do CEE veio à tona após o Colégio Educallis ter vetado a matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo tendo ele sido aprovado na seleção; a resolução do CEE estabelece apenas três vagas para alunos com deficiência.

O pai do aluno, que é delegado de polícia,  contou a história nas redes sociais, o que gerou forte repercussão no feriadão.

Diante dessa situação, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assegurou que irá trabalhar pela revogação imediata da resolução.

Ainda não houve nenhuma manifestação pública do Conselho Estadual de Educação…

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Candidatos da base são obstáculos ao projeto de chapa única de Flávio Dino e Duarte Jr.

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Nenhum dos nomes já postos para a sucessão do prefeito Eduardo Braide mostra-se interessado no discurso de unidade pregado pelos simpatizantes da candidatura socialista e seguem com suas pré-campanhas, todos com objetivo de chegar ao segundo turno de 2024

 

Em 2020, Flávio Dino tentou impor apoio a Duarte Júnior e precipitou derrota em segundo turno; agora quer o mesmo já no primeiro turno de 2024

Além do deputado federal Duarte Júnior (PSB), há quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís naquilo que se convencionou chamar de base do grupo Flávio Dino/Carlos Brandão (PSB). São eles: Neto Evangelista (União Brasil), Dr. Yglésio (PSDB), Edivaldo Júnior (sem partido) e Fábio Câmara (PDT).

Nenhum deles mostra-se minimamente interessado no discurso que vem sendo pregado, nos bastidores, pelo ministro da Justiça Flávio Dino – e publicamente pelo próprio Duarte – de unidade do grupo em torno de um candidato único, que seria o deputado socialista.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com pelo menos três destes candidatos e com dirigentes partidários, que descartaram qualquer possibilidade de unidade, sobretudo em torno de Duarte Júnior.

Neto Evangelista foi direto: “Nunca nem ouvi falar disso”.

Desafeto público do socialista, Dr. Yglésio foi mais duro ainda: “não existe possibilidade; vou chegar ao segundo turno”.

Nesta sexta-feira, 3, o blog Marco Aurélio d’Eça ouviu também os presidentes regional e municipal do PDT, senador  Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, que não apenas reforçaram a pré-candidatura de Fábio Câmara, como classificaram de “ansiosa tentativa de antecipar os passos” a ideia de unidade em torno de Duarte.

Para conseguir seu objetivo, Duarte até mudou de postura, vem tentando ser mais simpático com membros da base e até se mostra menos arrogante, postura observada por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “O novo momento de Duarte Júnior…”

É preciso lembrar que, em 2020, Flávio Dino tentou fazer o mesmo que tenta hoje, no segundo turno da disputa contra Eduardo Braide; e acabou vendo um esvaziamento da candidatura do seu afilhado, o que foi retratado no post “Flávio Dino e Carlos Brandão precipitaram derrota de Duarte Júnior…”.

Por essas e por outras, há claros sinais de que o sonho de confronto direto pregado pelos socialistas entre Duarte e Braide, já no primeiro turno de 2024, ficará apenas no campo das ideias.

Na prática, será cada um por si…

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De como a guerra de desembargadores pelo poder mesmeriza o Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Notícias envolvendo membros do Pleno nas últimas semanas são vistas por grupos que se digladiam internamente como armas para atacar adversários, tendo como pano de fundo a disputa pela cadeira do atual presidente Paulo Velten, o que expõe publicamente aqueles que deveriam pautar-se pela discrição e serenidade na função

 

A liberdade das redes sociais fez cair a aura de superseres que tinham magistrados; mas são suas próprias atitudes que os têm diminuído

Análise da Notícia

Há duas semanas, a imprensa maranhense publicou, de uma hora para outra, informação sobre um processo de 2021 envolvendo o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho.

A extemporaneidade da “notícia” chamou a atenção deste blog Marco Aurélio d’Eça, que fez a análise crítica do que foi publicado, no post “A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…”.

Na semana que passou nova confusão no Tribunal de Justiça do Maranhão, desta vez por causa da decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou do cargo os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo, por suspeitas de superfaturamento em uma obra do Judiciário em Imperatriz.

Novamente a notícia causou celeuma na mídia, com blogs, portais e jornais em defesa aberta de Bayma e apontando influências externas na decisão do CNJ; e mais uma vez este blog Marco Aurélio d’Eça vai em sentido contrário, com o post “Eita Judiciário do Maranhão!!!”.

Como resposta da ala bayminista da imprensa, um dos blogs – o de Domingos Costa – trouxe nesta sexta-feira, 3, a informação de que uma filha do presidente do TJ-MA, Paulo Velten, tem um cargo comissionado na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Leia aqui)

Foi Velten quem decidiu, no início da semana, cassar a liminar que impedia Braide a continuar uma obra da prefeitura dento do terreno de propriedade do grupo empresarial Claudino, controlador do Armazém Paraíba; como se vê, o post visou constranger o desembargador.

Por muitos anos, quando não se tinha internet, os juízes, e sobretudo os desembargadores, eram vistos como seres que pairavam acima dos simples mortais, sem mácula e inacessíveis; sabe-se hoje que são tão mortais, falíveis e corruptíveis como qualquer outro cidadão.

Por falar nisso, este blog Marco Aurélio d’Eça também escreveu sobre o tema, ainda em 2016, no post “Juízes não são semideuses…”.

Graças à internet e às redes sociais – muito mais do que o rádio, a TV e os jornais, que sempre alimentaram a fábula de que membros do Judiciário eram superseres – o cidadão comum tem mais acesso às informações não apenas sobre juízes e desembargadores, mas até mesmo sobre ministros dos tribunais superiores.

Essa percepção mais acurada faz ver que todos estes seres de capa preta são homens tão comuns como qualquer outro.

Mas são suas próprias atitudes, agora expostas, que os mesmerizam diante da opinião pública.

Simples assim…

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Juscelino debate com Lula conectividade nas escolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta sexta-feira (03/10) de reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, os ministros que atuam no Palácio do Planalto e na área de infraestrutura apresentaram atualizações sobre os projetos de cada Pasta, principalmente, das obras do Novo PAC.

“Desde o início do ano, o presidente Lula determinou que precisamos avançar com rapidez na conectividade dos brasileiros, principalmente das escolas e unidades de saúde. O Ministério das Comunicações está investindo pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão dessas escolas. Os professores poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo em sala de aula e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje”, disse Juscelino Filho.

Para articular ações que irão universalizar a conectividade nas unidades de ensino da educação básica, o presidente Lula instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em setembro deste ano. Em seguida, foi criado o Comitê Executivo da Enec, coordenado pelos ministérios da Educação e Comunicações, para discutir os melhores caminhos e definir metas para a inclusão digital dessas escolas.

Como previsto no Novo PAC, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que todas as mais de 138 mil escolas sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) próximas às escolas também terão acesso à internet. A conexão de qualidade vai permitir o fortalecimento do Programa Nacional de Telessaúde, a expansão do uso de prontuários eletrônicos, a garantia de acesso à internet por UBS em comunidades indígenas e em localidades remotas, além do aumento da eficiência na administração das unidades de saúde.

EXPANSÃO DO 4G E IMPLEMENTAÇÃO DO 5G – Com o Novo PAC, o sinal do 4G será expandido em 7.430 distritos, vilas e áreas rurais e em 34 mil km de rodovias federais. As obras já foram contratadas e estão em fase inicial. Já a cobertura 5G chegará a 5.570 sedes municipais e em 1.700 pequenas e isoladas localidades. No caso dos municípios, as obras já estão em andamento e 278 cidades já foram atendidas, enquanto as obras para localidades foram contratadas e estão em fase inicial.

SERVIÇOS POSTAIS – O Novo PAC prevê R$ 856 milhões para investir na modernização do parque logístico nacional até 2026, aumentando a eficiência dos serviços prestados pelos Correios. Dos cinco Centros de Serviços Postais que serão construídos, dois já iniciaram as obras, sendo um em São Luís (MA) e outro em Belo Horizonte (MG). Os demais Centros estão em fase licitatória. No total, serão destinados R$ 380 milhões para essas obras.

Além disso, o programa prevê a implementação de 10 Sistemas de Triagem Automatizados, com investimento de R$ 476 milhões. Com todo esse investimento, os Correios poderão efetuar as entregas com maior velocidade, qualidade e menor custo. Assim, a empresa pública terá maior competitividade no mercado, fortalecendo sua função estratégica na execução de políticas públicas e acesso à cidadania.

INCLUSÃO DIGITAL NO NOVO PAC – O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

São nove eixos de investimento e, pela primeira vez, o Novo PAC contempla a inclusão digital e conectividade, para o qual estão previstos R$ 27,9 bilhões em investimentos. A inclusão digital tornou-se sinônimo de inclusão social, desenvolvimento social e econômico brasileiro.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), o eixo de inclusão digital contempla conectividade nas escolas e nas unidades de saúde; expansão do 4G e implantação do 5G; infovias; serviços postais; e TV digital.

Da assessoria

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“Fábio Câmara é o nosso pré-candidato”, afirma Penha; “e ainda nem o lançamos oficialmente”, completa Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na primeira manifestação pública conjunta – e diante de especulações sobre pressão do ministro Flávio Dino para uma chapa única em torno do deputado federal Duarte Júnior – presidentes municipal e estadual do PDT reafirmaram nesta sexta-feira, 3, que o ex-vereador e ex-candidato a prefeito é o nome pedetista na sucessão municipal

 

Weverton Rocha e Raimundo Penha confirmara: o PDT tem Fábio Câmara como pré-candidato a prefeito de São Luís

Os presidentes estadual e municipal do PDT, senador Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, respectivamente, reafirmaram nesta sexta-feira, 3, a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara a prefeito de São Luís.

Foi a primeira manifestação pública dos dois dirigentes partidários desde que o PDT autorizou Câmara a buscar viabilização do seu nome.

Na conversa exclusiva com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, tanto Weverton quanto Penha reagiram às especulações sobre uma pressão do ministro da Justiça Flávio Dino para que se crie uma frente única em torno do deputado federal Duarte Júnior (PSB) no enfrentamento ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

– Vejo uma parte grande ansiosa querendo antecipar os passos; agora é que vai começar a discussão; e nós ainda nem lançamos o Fábio Câmara pré-candidato. Não é razoável, portanto, falar de alianças agora – disse Weverton.

Raimundo Penha foi ainda mais incisivo ao defender a candidatura do PDT.

– Pra mim o Fábio é o nosso pré-candidato – disse o vereador, lembrando que a viabilização demanda tempo. “É claro que ele foi o último pré-candidato anunciado e precisa de tempo para mostrar viabilidade”, completou o dirigente pedetista.

Desde que se apresentou como pré-candidato do PDT, Fábio Câmara alcançou forte penetração popular e ganhou importante espaço na mídia, embora ainda não tenha sido incluído nas pesquisas de intenção de votos, o que deve ocorrer nos próximos levantamentos que se propuserem sérios.

Mas a chancela do senador e do vereador pedetista é a garantia de que o PDT entrou, de fato, na disputa pela Prefeitura de São Luís…

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Neto Evangelista ganha fôlego para a sucessão municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parecer do Ministério Público contrário à perda do seu mandato por fraude do União Brasil na cota de gênero – embora possa ser mudado em banca por outro procurador eleitoral – fortaleceu o projeto municipal do deputado e consolidou seu nome no partido, que vinha sendo fortemente assediado pelo ex-prefeito Edivaldo Júnior

 

Edivaldo vinha tentando comer o bandeco de Neto no União Brasil, mas o deputado se fortaleceu após parecer favorável do MPE

O deputado estadual Neto Evangelista revigorou-se em duas frentes com o parecer do Ministério Público Eleitoral contrário à perda dos eu mandato por fraude partidária na cota de gênero nas eleições de 2022.

Embora o parecer possa ainda ser mudado em banca durante a sessão de julgamento – uma vez que o procurador eleitoral titular é José Leite e não Hilton Melo – Evangelista respirou aliviado e ganhou fôlego na sucessão municipal.

Além disso, freou os ímpetos do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido), que vinha assediando fortemente o União Brasil para tentar disputar a prefeitura pela legenda.

O julgamento do caso União Brasil no Tribunal Regional Eleitoral ainda não tem data; mas o parecer ministerial favorável deu a neto num alento, diante dos prognósticos ruins que vinham sendo feitos sobre seu futuro político.

Além de Neto, outro candidato a prefeito, deputado Wellington do Curso (PSC) também enfrenta processo no TRE-MA sobre o mesmo problema das cotas de gênero.

Mas ao contrário do parlamentar do União Brasil, Wellington teve o parecer do Ministério Público favorável à perda do seu mandato.