Month: novembro 2023

3:06 pm
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Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

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Geraldo Alckmin agradece Título de Cidadão Maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-presidente da República comemorou nas redes sociais a honraria de autoria da presidente da Assembleia, Iracema Vale, e mandou abraço aos “irmãos maranhenses”

 

Alckmin agradeceu a homenagem do Maranhão em reconhecê-lo como cidadão; data da entrega do título será definida

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira, 1º, em agradecimento ao Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa; em suas redes sociais, Alckmin chamou “de novos irmãos” os maranhenses.

A honraria ao vice-presidente foi concedida a partir de projeto de lei da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).

– Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense – afirmou Iracema Vale.

Para Alckmin, é uma honraria a homenagem do povo do Maranhão.

– Ao povo do Maranhão, recebam com afeto, o abraço de seu honrado e mais novo irmão – disse o vice-presidente, em suas redes sociais, em resposta à postagem do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

A Assembleia deve definir com Alckmin uma data para recebimento da honraria em sessão solene.

O que deve ocorrer ainda em 2023…

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Reajuste do servidor maranhense depende de empréstimo sonhado por Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador aposta na liberação de recursos por entidades financeiras – da ordem de R$ 4 bilhões – para garantir o aumento aprovado nesta quarta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa; por isso estabeleceu um escalonamento a partir de janeiro de 2024, com término em 2026

 

Brandão já anunciou na propaganda o reajuste de 11% para os servidores, mas ainda precisa de recursos para honrar o compromisso em janeiro

O governador Carlos Brandão (PSB) tem agora, até dezembro, uma corrida contra o tempo para garantir o pagamento do reajuste do servidor público, aprovado nesta quarta-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa.

Para honrar o compromisso assumido, ele precisa garantir o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões que vem buscando em entidades financeiras desde meados de 2023; é com este dinheiro que ele garante o orçamento para bancar o aumento, num índice total de 11%.

Serão 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024, outros 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024; mais 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025 e os últimos 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

O problema é a dificuldade que o governo maranhense tem enfrentado para obter esse empréstimo, uma vez que tem restrições de crédito em âmbito nacional e internacional, conforme revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, com exclusividade, no post “União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões…”.

Mesmo que consiga a autorização da Assembleia para buscar os recursos, Brandão ainda precisa ter a proposta aprovada no Senado; exatamente neste ponto ele dependerá do ministro da Justiça Flávio Dino e dos senadores maranhenses, exatamente como mostrado no post “O projeto hegemônico de Flávio Dino para 2024 e 2026…”.

De qualquer forma, a corrida do governador  contra o tempo é de tiro rápido, encerrando em 31 de dezembro.

Por que os servidores esperam os primeiros 2,5% na conta logo após as festas natalinas…

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O projeto hegemônico de Flávio Dino para 2024 e 2026…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com apoio dos senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama já garantido em qualquer circunstância, ministro da Justiça vem usando seu poder e sua influência agora para emparedar o governador Carlos Brandão e outros líderes partidários, antigos ou novos; independentemente do seu futuro em Brasília, o objetivo é reunificar o grupo com o qual venceu as eleições de 2014 e comandou os destinos do Maranhão até 2022

 

Flávio Dino quer esta imagem de volta em 2026, reprisando 2028; resta saber o papel de Eliziane Gama, que pode ser vice de Felipe Camarão

Ensaio

O governador Carlos Brandão (PSB) tem exatos dois anos e seis meses de mandato; é este período que ele dispõe para construir uma imagem e deixar o legado do seu governo, garantindo a eleição do maior número de aliados nos municípios e viabilizando o próprio futuro político

O ministro da Justiça Flávio Dino sabe disso antes mesmo de o governo começar, ou seja, tem consciência do prazo de validade do aliado.

E é com esta conta na cabeça que Dino vem emparedando Brandão a cerrar fileiras com seu candidato a prefeito de São Luís, o deputado federal Duarte Júnior (PSB); Dino quer todo mundo do seu grupo no palanque de Duarte já no primeiro turno.

Isso inclui PSDB e MDB, os dois partidos sob controle direto do Palácio dos Leões; qualquer outro movimento do governador pode ser considerado suicídio político.

Esta falta de carreira de Brandão em relação a Dino já havia sido demonstrada ainda em agosto neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Encruzilhada à frente para Brandão em 2024…”.

A Brandão é ofertada a primeira vaga de candidato a senador nas eleições de 2026, em que o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) será o candidato de todo o grupo ao governo; a segunda vaga de senador é do atual ocupante do posto, o pedetista Weverton Rocha.

A realiança entre Dino e Weverton foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Em paz, Weverton e Flávio Dino já têm planos para 2026…”.

Já a chapa pacificada para a sucessão de Brandão também foi tema deste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “O papel de Eliziane Gama no grupo Dino/Brandão em 2026…”.

No projeto hegemônico de reorganização do grupo Flávio Dino, também é garantido ao governador uma forte articulação em favor do empréstimo que ele espera conseguir para sustentar o governo a partir de 2024; este apoio também inclui Weverton no Senado, ele que já havia se manifestado criticamente em relação ao tema.

Mas para isso, Brandão e seu grupo precisam cerrar fileiras integrais em torno de Duarte Júnior em 2024 e de Felipe Camarão em 2026; o grupo brandonista na visão de Dino, inclui hoje também o MDB sarneysista e o PSDB, partidos sob influência direta do Palácio dos Leões.

Com a família toda em Brasília e parte dos parentes já arrumada no Maranhão, Brandão nem cogita repetir o feito de José Reinaldo, por que sabe a importância que é encerrar a carreira política como senador da República. 

Como já tem garantias do grupo de Weverton Rocha, seu PDT, e do deputado federal Josimar Maranhãozinho e seu PL, Dino começa agora a tratar diretamente com os deputados federais André Fufuca e Juscelino Rezende (ambos ministros do governo Lula) e Pedro Lucas Fernandes.

A articulação com os três visa ter o PP e o União Brasil já a partir do ano que vem e assim consolidar a retomada integral do grupo com o qual passou a comandar o Maranhão a partir de 2014; e desta vez agregando também o que restou do grupo Sarney.

Ficariam isolados na oposição apenas o prefeito de São Luís Eduardo Braide e alguns gatos pingados – na direita e na esquerda – que sobraram das eleições de 2022.

E o ex-comunista consolidaria pelo menos mais 12 anos de poder no Maranhão.

Estando ou não no Supremo Tribunal Federal…

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Autor de ação contra corregedor do TRE-MA quer vaga na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo ficou na segunda suplência do PSDB nas eleições de 2022 e entende que pode assumir o mandato após cassação dos envolvidos na fraude das cotas de gênero por que o primeiro suplente deixou o partido no início do ano

 

Matheus Mota em uma de suas campanhas a prefeito; objetivo agora é chegar à Assembleia Legislativa

É de Pastos Bons, já disputou duas vezes a prefeitura da cidade e ocupa a segunda suplência de deputado estadual pelo PSDB o autor da representação que pode tirar o corregedor eleitoral José Gonçalo Júnior do julgamento das ações por cota de gênero.

Matheus Mota Gonçalo cobra a suspeição do desembargador nos processos, que podem levar a uma mudança significativa na Assembleia Legislativa; e o próprio Mateus entende que será beneficiado por esta mudança.

Candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2022, o jovem engenheiro ficou na segunda suplência; mas entende que o primeiro suplente, Inácio Melo, perde a condição de assumir a vaga por que deixou o partido para ocupar cargo federal.

É por esta razão que Mateus Mota tem pressa em que as ações sejam julgadas e entendeu que o desembargador Gonçalo Filho estaria protelando o processo; o magistrado já havia sido denunciado ao TSE, sob mesmo argumento de protelação.

O TRE-MA deve começar a se3 debruçar sobre os processos por fraude na cota de gênero já a partir da próxima semana…

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Senado aprova projeto relatado por Weverton que reduz fila de perícias no INSS

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei do Fura Fila, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência no Plenário da Câmara no início do mês e encaminhado ao Senado.

“Uma das inovações importantes desse texto é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Essa medida é fundamental em especial para os municípios onde há dificuldade de médicos peritos. Essa possibilidade da telemedicina vai alavancar a eficiência e o ritmo de conclusão dos requerimentos administrativos”, afirmou o parlamentar.

Enviado ao Congresso para substituir a medida provisória editada em julho sobre o mesmo tema (MP 1.181/2023), o PL 4.426/2023 cria o PEFPS para reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Em setembro de 2023, de acordo com o governo federal, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises.

O longo período em que as agências da Previdência Social não estiveram em condições de realizar atendimentos presenciais, em razão da pandemia de covid-19, impactou de forma significativa a demanda de perícia médica. Em algumas regiões, a espera por agendamento supera 200 dias. Atualmente há 1.062.802 agendamentos pendentes de perícias presenciais, totalizando, no âmbito da perícia médica, 1.168.581 demandas represadas.

“A fila está muito grande. Por isso, esse projeto é tão importante. O texto traz inovações importantes. Além da telemedicina, outra medida que visa facilitar a realização de perícias é a autorização para que peritos médicos federais atuem em diferentes estados, sem a necessidade de se submeterem a um registro secundário no respectivo órgão de classe competente”, explicou Weverton.

O PEFPS terá prazo de duração de nove meses. Para acelerar o andamento dos processos relativos a servidores públicos, a proposta também permite ao Executivo aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação da futura lei – se aprovada nos termos atuais  – para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, com dispensa de realização da perícia oficial.

O programa de redução de fila vai englobar os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.

Em relação aos serviços médicos periciais, serão contemplados aqueles realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias, assim como os relativos a servidores públicos federais ou com prazo judicial expirado.

A análise de documentos pelo médico perito só será contada se realizada em dias não úteis.

Da assessoria

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Pronta, preparada e elegível: Dra. Thaiza tem retorno positivo do TSE e será candidata a prefeita de Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-Juiz Federal Dr. Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano com o intuito de dar segurança jurídica à sua candidata, a quem já declarou seu apoio, foi positiva.

A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral não serve de comprovação de legitimidade, mas é uma forma de deixar clara a posição da corte que detém a última palavra do direito eleitoral do Brasil.

“Quero aqui agradecer em especial aos advogados que nos estão dando esse apoio e segurança, a todos os presentes nesta noite tão importante em que damos início a essa grande caminhada. Thaiza tem meu apoio e total confiança”, afirmou Luciano.

O anúncio do resultado foi divulgado durante evento realizado na casa do prefeito Luciano, que reuniu vereadores, lideranças comunitárias e estratégicas do município de Pinheiro. Durante esse evento, discursaram o prefeito Luciano, a Dra. Thaiza, o presidente da Câmara de Vereadores Lucas do Beiradão e via vídeo o Ministro dos Esporte do Brasil, André Fufuca que declarou seu apoio ao projeto que já é sucesso.

“Embora separados, ainda somos amigos, parceiros e sempre teremos uma relação de família. Obrigada ao Luciano pela confiança, quero dizer que estou pronta, preparada e irei dar o meu melhor,” afirmou Thaiza em discurso.

Da assessoria

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Dr. Yglésio pede à Câmara a cassação de Domingos Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Invocando o direito de cidadão, deputado estadual encaminhou ao Legislativo Municipal representação contra o vereador, que será recebida, analisada e processada no Conselho de Ética da Casa, onde já existem ações contra ele, acusado de assédio sexual e de tramar a morte de dois colegas

 

Representação do Dr. Yglésio foi encaminhado ao vereador Paulo Victor desde a última quinta-feira, 26

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal de São Luís, desde a última quinta-feira, 26, uma Representação pedindo a cassação do vereador Domingos Paz (PMN), por quebra do decoro parlamentar.

Para encaminhar o documento a um Parlamento diferente do seu, o deputado usou o direito de cidadão.

– Qualquer cidadão tem legitimidade para interferir no processo; a denúncia é recebida e processada no Conselho de Ética – explicou o Parlamentar.

As denúncias pelos atos de Domingos Paz extrapolaram os limites da Câmara Municipal e ganharam a opinião pública maranhense

 No documento, Yglésio relaciona as acusações de assédio sexual e a ameaça de Domingos Paz contra os vereadores Beto Castro (PMB) e Octávio Soeiro (Podemos).

– Portanto, solicito respeitosamente que Vossa Excelência dê início a essa investigação, a fim de esclarecer os fatos e, caso as denúncias sejam comprovadas, tome as medidas cabíveis para a cassação do mandato do vereador Domingos Paz. Acredito que esta ação é necessária para  preservar a integridade da instituição e a confiança da população de São Luís nos representantes eleitos – argumenta o parlamentar.

O documento foi encaminhado diretamente ao presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), com cópias para o Conselho de Ética e para a Procuradoria-Geral da Casa.

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O preconceito velado contra a candidatura de Fábio Câmara em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Institutos de pesquisa, políticos e até jornalistas usam o equivocado argumento “ele não será candidato” para não incluir o nome do “pré-pré-candidato do PDT” nos levantamentos sobre a corrida sucessória em São Luís; ao mesmo tempo, porém, os mesmos jornalistas divulgam candidatos que sequer têm partidos ou foram autorizados por suas legendas, numa clara demonstração de má-vontade e segregação política

 

Fábio Câmara tem o aval de Weverton Rocha para se viabilizar no PDT desde setembro; e já se viabilizou nas bases do partido

Opinião

O suplente de deputado estadual, ex-vereador e ex-candidato a prefeito Fábio Câmara, foi autorizado ainda pelo PDT, ainda em setembro, a buscar viabilização para ser candidato à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Esta autorização partidária foi registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça nos posts “Ao lado de Fábio Câmara, Weverton garante: ‘PDT ainda tem muito a contribuir em São Luís…'” e também no post “Com a disposição de Fábio Câmara, temos um novo cenário no PDT”, diz Penha…”

É um equívoco, portanto – ou seria preconceito?!? – achar que Fábio Câmara não pode entrar na pesquisa “por que não vai ser candidato”, como argumentam jornalistas e políticos.

Ele é o pré-candidato do PDT e só o PDT pode tirá-lo da disputa; mas esse debate só se dará no partido em julho de 2024, durante as convenções.

Não faz sentido excluí-lo das pesquisas – como a do Instituto Luneta, divulgada esta semana – e ao mesmo tempo incluir nomes como o do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido), Dr. Yglésio (PSB) e Wellington do Curso (PSC) que não têm nenhuma garantia partidária.

E o que falar, então, de Carlos Lula, cuja candidatura nunca sequer foi levada em conta pelo PSB?!?

Fabio tem o aval do PDT pra se viabilizar. E só se saberá se ele estará viabilizado com pesquisas.

Um dos debates que o vereador quer incluir na sucessão é exatamente o que inclua as minorias, como negros, mulheres e a periferia; para se ter ideia da importância deste debate, em 412 anos de fundação, São Luís nunca elegeu um prefeito negro.

Seria este também o motivo de evitar dar espaço para o vereador?

Fábio Câmara é o nome posto da mesa pelo PDT e vai trabalhar pela sua viabilização até as convenções, com autorização da cúpula partidária.

Até lá, qualquer pesquisa que se proponha seria, precisa medir a intenção de votos dele…

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Um Eduardo Braide da classe política; outro Eduardo Braide da população…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Adversários e jornalistas de política não compreendem um fenômeno que envolve o perfil do prefeito de São Luís e questionam sua popularidade. Mas o fato é que ele faz um bom governo, o povo é assistido pela sua gestão, muita obra na cidade, tanto na área nobre quanto na periferia e zona rural; e quem é pesquisado é o povo, não a classe política e os jornalistas, ambos com interesses contrariados

 

Pouco se lixando para partidos e políticos, Braide mantém a relação direta com a população e mantém popularidade em alta conta

Editorial

A mais recente pesquisa sobre a sucessão em São Luís – do Instituto Luneta – trouxe, mais uma vez, uma altíssima popularidade do prefeito Eduardo Braide (PSD); e mais uma vez esses índices geraram forte insatisfação na classe política e no jornalismo político maranhense.

A razão é simples: a classe política tem interesses contrariados pelo prefeito, que dá de ombros para partidos, ignora lideranças e pouco se importa com alianças políticas; e a visão dos jornalistas que vivem o ambiente político é muito focada apenas na análise dessa classe política.

Mas o fato é que Eduardo Braide faz um bom governo, o povo é assistido pela sua gestão, muita obra na cidade, tanto na área nobre quanto na periferia e zona rural.

E quando há uma pesquisa, quem responde é o povo, não a classe política ou os jornalistas.

Há dois Eduardos Braide governando São Luís, um na visão da classe política e outro na visão popular, nas comunidades, nos grandes centros, em todos os setores sociais da cidade.

Nenhum político, aliado ou adversário do prefeito, nega que ele seja de difícil relacionamento: pouco integrado ao debate, distante de grupos e partidos, alheio às articulações e negociações por cargos e poder.

É com essa visão que a classe política enxerga o prefeito.

E a partir desta visão torce para que ele se dê mal com a população, não aceita que ele apareça bem posicionado; da mesma forma, os jornalistas que cobrem a política de São Luís – igualmente contrariados – tendem a repetir o discurso de torcida pelo fracasso da gestão.

Por outro lado, quem está de fora, observando a gestão pelos seus próprios olhos, vê um Eduardo Braide com realizações do Calhau à Forquilha, do Olho d’Água à Zona Rural; obras nas principais avenidas, reformas, melhorias e construção de escolas, trabalhos de drenagem na periferia.

A classe política vai continuar torcendo o nariz para os números de Eduardo Braide, e a imprensa continuará mais torcendo que analisando.

E quando ambos perceberem, a eleição já passou, Braide passeou e o povo fez a sua escolha.

Simples assim…