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Empresas são avisadas que perderão linhas de ônibus e devem demitir mais de 500…

seloGemalog e Menino Jesus de Praga foram eliminadas na licitação do lote 3 – vencida pelo consórcio Upaon-Açu – e terão que entregar 26 linhas de ônibus a partir deste sábado, o que resultará em demissão em massa; Justiça emperra recurso das empresas

 

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

Um Ofício encaminhado pela Secretaria de Trânsito e Transporte ao Sindicato dos Rodoviários e às empresas Gemalog e Menino Jesus de Praga gerou pânico entre operadores e empresários do setor em São Luís esta semana.

O documento informa que as duas empresas terão que entregar, neste sábado, as 26 linhas que operam na capital maranhense.

As linhas serão assumidas pelo Consórcio Upaon-Açu, que venceu a licitação do lote 3. 

O fim da operação da Menino Jesus de Praga resultará na demissão de algo em torno de 500 funcionários, entre motoristas, cobradores e fiscais.

A Gemalog participou da licitação do lote 3 formando o consórcio “Nova Ilha”, que tinha também a Cisne Branco e a Edeconvias como participantes.

O consórcio foi desclassificado sob alegação de que sua Carta-garantia não atendia às exigências do Edital. (Releia aqui, aqui e aqui)

Desde então, abriu-se uma batalha jurídica, que já chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em seus recursos, o consórcio alega, dentre outras coisas, que está sendo cobrado, apenas de si, exigências que o declarado vencedor – Consórcio Upaon Açu – também não cumpriu.

No início de setembro, o desembargador Antonio Bayma Araújo suspendeu os efeitos da licitação, abrindo para o pleno do TJ a decisão final.

O processo estava marcado para o dia 28 de setembro, às vésperas do 1º Turno das eleições municipais, mas, estranhamente, a procuradoria do município pediu adiamento.

O objetivo era evitar que o julgamento do caso trouxesse desgaste ao prefeito Edivaldo Júnior, que concorria à reeleição.

Passado o pleito, e com a vitória de Holandinha, a conta começou a chegar.

E as empresas terão que fechar as portas…

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Wellington emite nota de Repúdio à injúria de Márcio Jerry…

Candidato do PP classifica de rasteira a tentativa do “inquieto e fanfarrão” secretário de Flávio Dino de vinculá-lo a facção criminosa e afirma que o comunista vem tentando interferir fraudulentamente no processo eleitoral em São Luís

 

Wellington vai á Justiça

Wellington vai à Justiça contra Márcio Jerry

O candidato Wellington do Curso (PP) emitiu “Nota de Repúdio” na noite desta quinta-feira, 29, contra as “atitudes rasteiras e as tentativas fraudulentas” do secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, de interferir no processo eleitoral, em favor do candidato do Palácio dos Leões, Edivaldo Júnior (PDT).

Na manhã de hoje, Márcio Jerry publicou uma série de twittes nas redes sociais – depois usados por blogs alinhados à campanha de Holandinha – em que tenta vincular Wellington a facções criminosas que agem em São Luís.

Márcio com Dino e Edivaldo: fanfarronices

Márcio com Dino e Edivaldo: fanfarronices

– Claro que essa iniciativa tem um escancarado objetivo eleitoreiro, quando faz o uso ardiloso das redes sociais, especialmente na véspera das eleições e já encerrada a propaganda eleitoral, com a visível intenção de impossibilitar-me o amplo e necessário esclarecimento à população. Uma covardia a mais – afirmou Wellington.

O candidato do PP anunciou que vai processar criminalmente o auxiliar de Flávio Dino, “com objetivo de reprimir esta e outras tantas atidudes rasteiras”.

Abaixo, a íntegra da nota de Wellington:

Repúdio a uma injúria

Encontrava-me hoje na praça D. Pedro II gravando um programa de televisão e, também, concedendo uma entrevista à TV Mirante, quando, um pouco adiante, um grupo de esposas e parentes de presidiários se aglomerava em frente ao Palácio dos Leões solicitando um encontro com membros do governo.

Ao verem os equipamentos de televisão que faziam a minha gravação e, a partir daí, me reconhecerem, algumas delas se aproximaram para pedir alguns selfs, algo que, como candidato a prefeito, sempre me ocorre quando saio às ruas de São Luís.

Tratei todas elas com o respeito e a sobriedade com que sempre trato as pessoas. Nada, além disso.

Para minha surpresa e indignação, tomei conhecimento de que o secretário de comunicação do Estado, o inquieto e fanfarrão Marcio Jerry, cometeu a irresponsabilidade de acusar-me de associação com o crime organizado, utilizando, para isso, as redes sociais e os blogs de sua facção, todos financiados com a verba publicitária do Governo do Estado.

Claro que essa iniciativa tem um escancarado objetivo eleitoreiro, quando faz o uso ardiloso das redes sociais, especialmente na véspera das eleições e já encerrada a propaganda eleitoral, com a visível intenção de impossibilitar-me o amplo e necessário esclarecimento à população. Uma covardia a mais.

Por tudo isso, venho comunicar aos meus conterrâneos que estou ingressando em juízo para processar o referido agressor, dentro do que faculta o artigos 243 da Lei 4.737/65 e artigos 17 e 18 da Resolução TSE 23457/2015, tudo com o objetivo de reprimir essa e tantas outras atitudes rasteiras com que o secretário Marcio Jerry busca interferir fraudulentamente no processo eleitoral.

Wellington do Curso

deputado estadual

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TRE já acumula 25 ações contra crimes eleitorais de Edivaldo…

Representações denunciam desde abuso do poder econômico e desvio de recursos públicos para a campanha do prefeito até acusações por manipulação de pesquisas; juízes eleitorais nunca se manifestaram sobre nenhuma delas

 

Edivaldo tem sido processado, mas as ações contra ele esbarram no TRE

Edivaldo tem sido processado, mas as ações contra ele esbarram no TRE

Nada menos que 25 ações contra o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – todas por crimes eleitorais supostamente cometidos por ele – abarrotam as gavetas dos juízes eleitorais maranhense,s que não se manifestam sobre o assumo.

Só a coligação “São Luís de Verdade” representou 23 vezes contra Holandinha – em denúncias que vão de compra de apoios políticos com dinheiro público até manipulação de pesquisas e abuso do poder econômico.

Outras ações levam a assinatura da coligação de Wellington do Curso (PP).

Todas as ações pedem a cassação do registro de candidatura de Edivaldo, ou a cassação do seu diploma, caso sejam julgados após o pleito.

A equipe de Marlon Reis tem mais de 20 ações contra o prefeito, todas pedindo a cassação de sua candidatura

A equipe de Marlon Reis tem mais de 20 ações contra o prefeito, todas pedindo a cassação de sua candidatura

O curioso é que o TRE-MA nunca se manifestou em nenhuma dessas ações.

Para efeito de comparação, os juízes eleitorais receberam a primeira denúncia contra Edivaldo ainda no início do mês de julho.

De lá para cá, já julgaram cerca de 15 ações interpostas pelo Edivaldo – que vão de direito de resposta a recursos contra adversários – mas nunca sequer deram andamento à representação contra ele.

O Ministério Público Eleitoral também não se manifesta sobre nenhum processo referente ao prefeito.

E a eleição começa a entrar na sua fase final…

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Um apelo aos juízes eleitorais…

Senhores magistrados saiam às ruas, vivam a realidade concreta, participem da movimentação de campanha e não decidam com base apenas na letra fria das ações. Agindo apenas de gabinete, estarão matando as liberdades democráticas

 

A opressão do Judicia´rio é fruto do autoritarismo de juízes

A opressão do Judiciário é fruto do autoritarismo de juízes

Editorial

O mundo do Judiciário tem uma realidade própria, e isso é uma verdade consolidada.

Mas os juízes eleitorais – que são os mesmos da Justiça Comum – deveriam ser obrigados, até pelo tempo curto de suas atuações mais efetivas, a sair às ruas durante a campanha eleitoral, esquecer os gabinetes e acompanhar a realidade concreta. 

Tanto eles e, principalmente, o Ministério Público, que tem neste ciclo eleitoral a sua mais fraca representação no TRE – pouco afeita à ação e desinteressada dos aspectos que mobilizam as candidaturas – precisam conhecer a fundo a realidade para evitar decisões fora da realidade.

Decisões como a que obrigou o candidato Fábio Câmara (PMDB) a retirar de sua página uma foto de Edivaldo Júnior (PDT) que o próprio Edivaldo havia divulgado publicamente tempos atrás.

Será que se o juiz conhecesse a realidade concreta não saberia que esta imagem é pública e está aí disponível há tempos?

E se soubesse da publicação da foto pelo próprio prefeito exigira mesmo a injustiça de forçar a retirada da página de Câmara?

Em toda campanha, as estruturas políticas engrenadas nas estruturas públicas montam verdadeiro batalhão de advogados para intimidar, pressionar e sufocar adversários e jornalistas que não sigam os interesses dessas estruturas.

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

E apostam exatamente na desinformação de juízes e promotores eleitorais para fazer esta intimidação.

O exemplo da página de Fábio Câmara – ou da ação criminal contra jornalistas que apenas levantaram a hipótese de o prefeito vir a ser substituído, imaginem só – são apenas exemplos de decisões sem base na realidade concreta.

Mas a mesma rapidez que a Justiça Eleitoral tem demonstrado na apreciação das causas pró-Holandinha não se vê na análise de ações impetradas contra o prefeito.

As duas ações do ex-juiz Marlon Reis, por exemplo, ainda dormem nas gavetas do TRE, sem previsão alguma de decisão que diga, ao menos, se elas seguirão ou não a tramitação normal.

E é por isso que este blog faz o apelo aos juízes eleitorais.

Saiam dos gabinetes, conheçam a realidade concreta, saibam do que os autores de ação estão falando quando apresentam as demandas ao TRE.

Não julguem apenas com base na letra fria.

Só assim a Justiça Eleitoral também será uma Justiça de fato…

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Weverton apresenta projeto que autoriza juiz a informar endereço de réu não localizado…

Weverton: mais um projeto

Weverton: mais um projeto

Permitir ao juiz informar o endereço do réu nos casos em que o autor do processo (pessoa física em causa própria) não consiga localizá-lo. Esse é o teor do Projeto de Lei 5344/16, apresentado pelo deputado Weverton Rocha (PDT) na Câmara Federal, que altera a Lei 13.105/15, que institui o Código de Processo Civil.

A matéria será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça.

Atualmente, é exigido que o autor aponte o endereço do réu na abertura do processo para viabilizar a defesa. Caso o réu não esteja neste endereço, caberá ao autor, se desejar continuar com a ação, requerer a citação por edital do réu.

No texto do projeto, o deputado Weverton argumenta que essa exigência atrasa o processo judicial e aumenta a sensação de impunidade.

“Quando o autor de demanda é pessoa física, não tem os mesmos recursos que a grande empresa tem para buscar outros endereços para citação do réu que, por sua vez, vale-se de artimanhas para não ser citado, atrasando o curso regular do processo”, disse o pedetista.

Além disso, a proposta autoriza que o juiz informe os bens do réu sujeitos à penhora, quando o autor da ação não puder identificá-los no processo de execução.

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Márcio Jerry tem verba de sua pasta bloqueada pela Justiça…

Decisão é do juiz Douglas Martins, por descumprimento de decisão anterior para reforma de prédio no Centro Histórico, ignorada pelo governo

 

Jerry: sem dinheiro para agir...

Jerry: sem dinheiro para agir…

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos de São Luís determinou o bloqueio das verbas da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry.

A decisão se deu por conta do descumprimento do governo Flávio Dino (PCdoB) na determinação de recuperação de um prédio no Centro Histórico.

De acordo com Martins, ele optou por bloquear as contas da Secap por que, no seu entendimento, não é um serviço essencial do governo.

Não há informação sobre o montante do valor bloqueado na conta da pasta de Márcio Jerry…

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Após denúncia do blog, Justiça determina que fabricante do VLT pague despesas em São Luís…

Inutilizado na gestão de Edivaldo Júnior, veículo gerava gastos que já chegaram a mais de R$ 15 milhões, pagos pela prefeitura apenas para deixá-lo guardado e sem serventia

 

O VLT, abndonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O VLT, abandonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou hoje que a empresa Sinal Indústria e Comércio, fabricante do VLT comprado em 2012 pela Prefeitura de São Luís, vai ter que arcar com as despesas de guarda e manutenção do veículo, inutilizado na gestão do prefeito Edivaldo Júnior.

A ação foi uma tentativa do próprio prefeito de escapar às acusações de abandono e gastos inúteis com o veículo.

O VLT chegou a São Luís em 2012, e o primeiro trecho de ferrovia para seu uso chegou a ser iniciado na gestão do prefeito João Castelo (PSDB).

Após a eleição, no entanto, o prefeito Edivaldo Júnior decidiu inutilizar o veículo e desmanchar o trecho iniciado por Castelo, reutilizando os trilhos para fazer meio-fios e sarjetas em pequenas obras. (Releia aqui)

Desde então, o trem gera apenas despesas, que já teriam chegado a R$ 15 milhões, por falta de interesse da prefeitura em dar continuidade ao projeto, denúncia que o blog fez nos post “Sem saber o que fazer, Holandinha transforma VLT em ferro velho…”

Com a decisão, da qual ainda cabe recurso, a empresa terá que arcar com os custos do galpão onde o VLT está guardado.

O juiz só não disse quem vai ressarcir o dinheiro público gasto por Edivaldo até agora na operação…

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Suspensão da licitação prejudica usuários do transporte em São Luís…

Consórcio desqualificado por não cumprir termos da concorrência consegue liminar judicial e paralisa processo que visa modernizar o setor na capital maranhense

 

Licitação pretende garantir ônibus novos e modernos no sistema de transporte em São Luís

Licitação pretende garantir ônibus novos e modernos no sistema de transporte em São Luís

A Licitação do setor de transporte em São Luís está suspensa, por determinação judicial, até que a prefeitura reinclua o “Consórcio Nova Ilha” entre os qualificados para atuar no sistema.

Este consórcio – formado pelas empresas Cines Branco, Edeconvias e Menino Jesus de Praga – foi desqualificado exatamente por não cumprir vários itens do Edital de Concorrência, agora violentado pela decisão judicial. (Releia aqui e aqui)

O recurso que beneficia o consórcio impede que a licitação tenha prosseguimento, mesmo já estando na fase da checagem de documentos das vencedoras.

Leia também:

Licitação garante mais de 900 ônibus novos em São Luís…

Fiador do Consórcio Nova Ilha está sob investigação do Banco Central…

Fábio Câmara denuncia esquema da Edeconsil na licitação do transporte…

A licitação feita pela Prefeitura de São Luís pretende beneficiar 700 mil usuários do transporte na capital, com ônibus novos, com ar-condicionado, articulados e sistema moderno de bilhetagem.

Ministério Público e Procon permanecem como se a coisa não fosse com ele.

E adivinhe quem vai pagar a conta?!?

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Desfeito factoide contra Ricardo Murad…

Tentativa da Polícia Federal de incriminar ex-secretário foi desfeita pelo Ministério Público Federal, que afirmou não ver elementos para incriminar o peemedebista

 

 

Ricardo Murad construiu o mais importante programa na área da Saúde que o Maranhão já viu

Ricardo Murad construiu o mais importante programa na área da Saúde que o Maranhão já viu

Entre o final do ano passado, início de 2016, a superintendência da  Polícia Federal no Maranhão armou um verdadeiro circo para tentar criar elementos que pudessem incriminar o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Murad, como se sabe, construiu no Maranhão o mais avançado e mais eficiente sistema de saúde pública da história do país, com unidades de atendimento de excelência e qualidade nos serviços prestados.

Quando assumiu, o governo Flávio Dino (PCdoB) – que desmontou o sistema criado por Murad – resolveu denunciá-lo à Polícia Federal.

E foi da denúncia – feita pelo secretário de Transparência Rodrigo Lago, filho do notório Aderson Lago – que resultou a operação “Sermão dos Peixes”.

Ocorre que, já na fase judicial, a PF no Maranhão não conseguiu apresentar sequer um único elemento que incriminasse o ex-secretário.

Na última sexta-feira, 3, o Ministério Público apresentou a denúncia da “Operação Sermão dos Montes”; e Ricardo Murad nem sequer foi relacionado entre os denunciados.

O ex-secretário é portanto, inocente.

Simples assim…

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Por que o SET mentiu?!?

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Do blog de Jorge Aragão

Depois de afirmar que não iria à Justiça contra a licitação que moderniza e melhora o transporte coletivo de São Luís, a direção o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) ingressou ontem com ações judiciais questionando a validade do edital de licitação de transporte.

Além do SET, as empresas Viação Primor, 1001 Expresso e Ratrans também são contra a licitação.

O presidente do SET, José Luiz Medeiros (dono da Taguatur), dizia que havia alguns “erros” no edital que podiam, naquele momento, ser sanados, mas nada que impedia a licitação.

Medeiros mentiu.

A direção do SET disse em jornais e blogues nas últimas semanas que, não ajuizaria qualquer ação na Justiça questionando o certame da prefeitura de São Luís.

Os dirigentes do SET mentiram.

Eles mentiram porque são a favor do monopólio. Porque são contra renovar a frota.

Mentem do mesmo modo quando incitam trabalhadores à fazerem greve para obterem aumento no preço das passagens. Continue lendo aqui…