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Prefeitura ainda deve R$ 400 mil do VLT…

Além de jogar o veículo ao relento, gestão de Edivaldo insiste em cobrar da própria fábrica pela armazenagem e manutenção do produto comprado há quatro anos sem destinação definida

 

O VLT de R$ 7 milhões pega sol chuva no Tirirical na gestão de Edivaldo Júnior

A empresa Bom Sinal Indústria & Comércio cobra R$ 400 mil da Prefeitura de São Luís pela fabricação e venda do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) comprado na gestão do prefeito João castelo (PSDB), já falecido.

A ação de cobrança, segundo a empresa, corre na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Além de não pagar todo o valro do VLT – estimado em R$ 7,5 milhões – a gestão de Edivaldo Júnior (PDT) ainda quer que a própria fabricante arque com a guarda do veículo que a prefeitura não sabe como usar.

O raciocínio é o mesmo no caso de alguém que compra um carro, sem saber dirigir, e obrigue a concessionária a guardá-lo mantê-lo.

Sem saber o que fazer com o veículo, a gestão de Edivaldo decidiu deixar de pagar o aluguel do galpão, deixando o trem jogado ao relento em um trilho abandonado no Tirirical.

Já a ação que determinou que a empresa arque com os custos do veículo é da 4ª Vara da Fazenda Pública…

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Juiz acolhe denúncia contra Lucas Porto…

Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri recebeu a peça encaminhada pelo promotor Gilberto Cunha e analisará o autos para decidir se pronuncia ou não o réu a Júri Popular

 

Lucas Porto poderá ser pronunciado a Júri Popular

Lucas Porto poderá ser pronunciado a Júri Popular

O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do tribunal do Júri acolheu neta quinta-feira, 1], os termos da denúncia contra o empresário Lucas Ribeiro Porto, acusado de matar a cunhada Mariana Costa.

– Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra LUCAS LEITE RIBEIRO PORTO, pois se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, ou seja, indícios de autoria e prova da materialidade do crime – despachou o magistrado.

A denúncia foi formulada pelo promotor Gilberto Câmara França Júnior, com base nas informações da polícia.

Clésio Coelho irá decidir agora se pronuncia o acusado a Júri Popular…

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Lucas Porto se diz agredido em Pedrinhas e juíza determina corpo de delito…

Alegação do acusado de matar a publicitária Mariana Menezes foi corroborada pelo Ministério Público, que também comunicou suposta violência policial e pediu o novo exame

 

Lucas Porto aguardando a audiência de custódia, já com a cabeça raspada e com roupa de presidiário

Lucas Porto aguardando a audiência de custódia, já com a cabeça raspada e com roupa de presidiário

A juíza da Central de Inquéritos Andrea Maia determinou, em audiência de custódia nesta segunda-feira, 14, que o empresário Lucas Ribeiro Porto seja submetido a novo exame de corpo de delito.

A magistrada atendeu a requerimento do Ministério público, cujo representante na audiência,  Norimar Gomes Nascimento Campos, alegou ter ouvido do acusado relatos de agressão na Central de Triagem, em Pedrinhas.

– Por fim, requer este Órgão Ministerial que o autuado seja submetido a novo exame de Corpo de Delito, porquanto o autuado declarou haver sido agredido fisicamente na Central de Triagem de Pedrinhas, fato ocorrido após a primeira perícia realizada, conforme fundamentação oral registrada em áudio – diz o requerimento do Ministério Público.

Lucas Porto foi preso na manhã de ontem, como principal suspeito de ter matado a publicitária Mariana Costa, crime ocorrido no último domingo, 13.

O empresário nega o crime.

O acusado foi transferido ainda ontem para Pedrinhas, onde teve a cabeça raspada.

Diante do relato do preso e do pedido do Ministério Público, a juíza determinou o novo exame de Corpo de Delito.

– Defiro, ainda, o requerimento ministerial, a fim de encaminhar o autuado para realização de novo Exame de Corpo Delito, diante da afirmação do autuado Lucas Leite Ribeiro Porto de maus tratos quando da sua entrada no Centro de Triagem nesta data – decidiu a juíza, que decretou também a prisão preventiva do acusado.

Lucas Porto deve continuar preso durante toda a duração do inquérito…

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Empresas são avisadas que perderão linhas de ônibus e devem demitir mais de 500…

seloGemalog e Menino Jesus de Praga foram eliminadas na licitação do lote 3 – vencida pelo consórcio Upaon-Açu – e terão que entregar 26 linhas de ônibus a partir deste sábado, o que resultará em demissão em massa; Justiça emperra recurso das empresas

 

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

ônibus da Menino Jesus de Praga sairão de circulação já neste sábado

Um Ofício encaminhado pela Secretaria de Trânsito e Transporte ao Sindicato dos Rodoviários e às empresas Gemalog e Menino Jesus de Praga gerou pânico entre operadores e empresários do setor em São Luís esta semana.

O documento informa que as duas empresas terão que entregar, neste sábado, as 26 linhas que operam na capital maranhense.

As linhas serão assumidas pelo Consórcio Upaon-Açu, que venceu a licitação do lote 3. 

O fim da operação da Menino Jesus de Praga resultará na demissão de algo em torno de 500 funcionários, entre motoristas, cobradores e fiscais.

A Gemalog participou da licitação do lote 3 formando o consórcio “Nova Ilha”, que tinha também a Cisne Branco e a Edeconvias como participantes.

O consórcio foi desclassificado sob alegação de que sua Carta-garantia não atendia às exigências do Edital. (Releia aqui, aqui e aqui)

Desde então, abriu-se uma batalha jurídica, que já chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em seus recursos, o consórcio alega, dentre outras coisas, que está sendo cobrado, apenas de si, exigências que o declarado vencedor – Consórcio Upaon Açu – também não cumpriu.

No início de setembro, o desembargador Antonio Bayma Araújo suspendeu os efeitos da licitação, abrindo para o pleno do TJ a decisão final.

O processo estava marcado para o dia 28 de setembro, às vésperas do 1º Turno das eleições municipais, mas, estranhamente, a procuradoria do município pediu adiamento.

O objetivo era evitar que o julgamento do caso trouxesse desgaste ao prefeito Edivaldo Júnior, que concorria à reeleição.

Passado o pleito, e com a vitória de Holandinha, a conta começou a chegar.

E as empresas terão que fechar as portas…

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Wellington emite nota de Repúdio à injúria de Márcio Jerry…

Candidato do PP classifica de rasteira a tentativa do “inquieto e fanfarrão” secretário de Flávio Dino de vinculá-lo a facção criminosa e afirma que o comunista vem tentando interferir fraudulentamente no processo eleitoral em São Luís

 

Wellington vai á Justiça

Wellington vai à Justiça contra Márcio Jerry

O candidato Wellington do Curso (PP) emitiu “Nota de Repúdio” na noite desta quinta-feira, 29, contra as “atitudes rasteiras e as tentativas fraudulentas” do secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, de interferir no processo eleitoral, em favor do candidato do Palácio dos Leões, Edivaldo Júnior (PDT).

Na manhã de hoje, Márcio Jerry publicou uma série de twittes nas redes sociais – depois usados por blogs alinhados à campanha de Holandinha – em que tenta vincular Wellington a facções criminosas que agem em São Luís.

Márcio com Dino e Edivaldo: fanfarronices

Márcio com Dino e Edivaldo: fanfarronices

– Claro que essa iniciativa tem um escancarado objetivo eleitoreiro, quando faz o uso ardiloso das redes sociais, especialmente na véspera das eleições e já encerrada a propaganda eleitoral, com a visível intenção de impossibilitar-me o amplo e necessário esclarecimento à população. Uma covardia a mais – afirmou Wellington.

O candidato do PP anunciou que vai processar criminalmente o auxiliar de Flávio Dino, “com objetivo de reprimir esta e outras tantas atidudes rasteiras”.

Abaixo, a íntegra da nota de Wellington:

Repúdio a uma injúria

Encontrava-me hoje na praça D. Pedro II gravando um programa de televisão e, também, concedendo uma entrevista à TV Mirante, quando, um pouco adiante, um grupo de esposas e parentes de presidiários se aglomerava em frente ao Palácio dos Leões solicitando um encontro com membros do governo.

Ao verem os equipamentos de televisão que faziam a minha gravação e, a partir daí, me reconhecerem, algumas delas se aproximaram para pedir alguns selfs, algo que, como candidato a prefeito, sempre me ocorre quando saio às ruas de São Luís.

Tratei todas elas com o respeito e a sobriedade com que sempre trato as pessoas. Nada, além disso.

Para minha surpresa e indignação, tomei conhecimento de que o secretário de comunicação do Estado, o inquieto e fanfarrão Marcio Jerry, cometeu a irresponsabilidade de acusar-me de associação com o crime organizado, utilizando, para isso, as redes sociais e os blogs de sua facção, todos financiados com a verba publicitária do Governo do Estado.

Claro que essa iniciativa tem um escancarado objetivo eleitoreiro, quando faz o uso ardiloso das redes sociais, especialmente na véspera das eleições e já encerrada a propaganda eleitoral, com a visível intenção de impossibilitar-me o amplo e necessário esclarecimento à população. Uma covardia a mais.

Por tudo isso, venho comunicar aos meus conterrâneos que estou ingressando em juízo para processar o referido agressor, dentro do que faculta o artigos 243 da Lei 4.737/65 e artigos 17 e 18 da Resolução TSE 23457/2015, tudo com o objetivo de reprimir essa e tantas outras atitudes rasteiras com que o secretário Marcio Jerry busca interferir fraudulentamente no processo eleitoral.

Wellington do Curso

deputado estadual

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TRE já acumula 25 ações contra crimes eleitorais de Edivaldo…

Representações denunciam desde abuso do poder econômico e desvio de recursos públicos para a campanha do prefeito até acusações por manipulação de pesquisas; juízes eleitorais nunca se manifestaram sobre nenhuma delas

 

Edivaldo tem sido processado, mas as ações contra ele esbarram no TRE

Edivaldo tem sido processado, mas as ações contra ele esbarram no TRE

Nada menos que 25 ações contra o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – todas por crimes eleitorais supostamente cometidos por ele – abarrotam as gavetas dos juízes eleitorais maranhense,s que não se manifestam sobre o assumo.

Só a coligação “São Luís de Verdade” representou 23 vezes contra Holandinha – em denúncias que vão de compra de apoios políticos com dinheiro público até manipulação de pesquisas e abuso do poder econômico.

Outras ações levam a assinatura da coligação de Wellington do Curso (PP).

Todas as ações pedem a cassação do registro de candidatura de Edivaldo, ou a cassação do seu diploma, caso sejam julgados após o pleito.

A equipe de Marlon Reis tem mais de 20 ações contra o prefeito, todas pedindo a cassação de sua candidatura

A equipe de Marlon Reis tem mais de 20 ações contra o prefeito, todas pedindo a cassação de sua candidatura

O curioso é que o TRE-MA nunca se manifestou em nenhuma dessas ações.

Para efeito de comparação, os juízes eleitorais receberam a primeira denúncia contra Edivaldo ainda no início do mês de julho.

De lá para cá, já julgaram cerca de 15 ações interpostas pelo Edivaldo – que vão de direito de resposta a recursos contra adversários – mas nunca sequer deram andamento à representação contra ele.

O Ministério Público Eleitoral também não se manifesta sobre nenhum processo referente ao prefeito.

E a eleição começa a entrar na sua fase final…

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Um apelo aos juízes eleitorais…

Senhores magistrados saiam às ruas, vivam a realidade concreta, participem da movimentação de campanha e não decidam com base apenas na letra fria das ações. Agindo apenas de gabinete, estarão matando as liberdades democráticas

 

A opressão do Judicia´rio é fruto do autoritarismo de juízes

A opressão do Judiciário é fruto do autoritarismo de juízes

Editorial

O mundo do Judiciário tem uma realidade própria, e isso é uma verdade consolidada.

Mas os juízes eleitorais – que são os mesmos da Justiça Comum – deveriam ser obrigados, até pelo tempo curto de suas atuações mais efetivas, a sair às ruas durante a campanha eleitoral, esquecer os gabinetes e acompanhar a realidade concreta. 

Tanto eles e, principalmente, o Ministério Público, que tem neste ciclo eleitoral a sua mais fraca representação no TRE – pouco afeita à ação e desinteressada dos aspectos que mobilizam as candidaturas – precisam conhecer a fundo a realidade para evitar decisões fora da realidade.

Decisões como a que obrigou o candidato Fábio Câmara (PMDB) a retirar de sua página uma foto de Edivaldo Júnior (PDT) que o próprio Edivaldo havia divulgado publicamente tempos atrás.

Será que se o juiz conhecesse a realidade concreta não saberia que esta imagem é pública e está aí disponível há tempos?

E se soubesse da publicação da foto pelo próprio prefeito exigira mesmo a injustiça de forçar a retirada da página de Câmara?

Em toda campanha, as estruturas políticas engrenadas nas estruturas públicas montam verdadeiro batalhão de advogados para intimidar, pressionar e sufocar adversários e jornalistas que não sigam os interesses dessas estruturas.

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

A foto que Edivaldo jogou na internet e agora ele próprio quer tirar

E apostam exatamente na desinformação de juízes e promotores eleitorais para fazer esta intimidação.

O exemplo da página de Fábio Câmara – ou da ação criminal contra jornalistas que apenas levantaram a hipótese de o prefeito vir a ser substituído, imaginem só – são apenas exemplos de decisões sem base na realidade concreta.

Mas a mesma rapidez que a Justiça Eleitoral tem demonstrado na apreciação das causas pró-Holandinha não se vê na análise de ações impetradas contra o prefeito.

As duas ações do ex-juiz Marlon Reis, por exemplo, ainda dormem nas gavetas do TRE, sem previsão alguma de decisão que diga, ao menos, se elas seguirão ou não a tramitação normal.

E é por isso que este blog faz o apelo aos juízes eleitorais.

Saiam dos gabinetes, conheçam a realidade concreta, saibam do que os autores de ação estão falando quando apresentam as demandas ao TRE.

Não julguem apenas com base na letra fria.

Só assim a Justiça Eleitoral também será uma Justiça de fato…

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Weverton apresenta projeto que autoriza juiz a informar endereço de réu não localizado…

Weverton: mais um projeto

Weverton: mais um projeto

Permitir ao juiz informar o endereço do réu nos casos em que o autor do processo (pessoa física em causa própria) não consiga localizá-lo. Esse é o teor do Projeto de Lei 5344/16, apresentado pelo deputado Weverton Rocha (PDT) na Câmara Federal, que altera a Lei 13.105/15, que institui o Código de Processo Civil.

A matéria será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça.

Atualmente, é exigido que o autor aponte o endereço do réu na abertura do processo para viabilizar a defesa. Caso o réu não esteja neste endereço, caberá ao autor, se desejar continuar com a ação, requerer a citação por edital do réu.

No texto do projeto, o deputado Weverton argumenta que essa exigência atrasa o processo judicial e aumenta a sensação de impunidade.

“Quando o autor de demanda é pessoa física, não tem os mesmos recursos que a grande empresa tem para buscar outros endereços para citação do réu que, por sua vez, vale-se de artimanhas para não ser citado, atrasando o curso regular do processo”, disse o pedetista.

Além disso, a proposta autoriza que o juiz informe os bens do réu sujeitos à penhora, quando o autor da ação não puder identificá-los no processo de execução.

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Márcio Jerry tem verba de sua pasta bloqueada pela Justiça…

Decisão é do juiz Douglas Martins, por descumprimento de decisão anterior para reforma de prédio no Centro Histórico, ignorada pelo governo

 

Jerry: sem dinheiro para agir...

Jerry: sem dinheiro para agir…

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos de São Luís determinou o bloqueio das verbas da Secretaria de Comunicação e Articulação Política, chefiada pelo jornalista Márcio Jerry.

A decisão se deu por conta do descumprimento do governo Flávio Dino (PCdoB) na determinação de recuperação de um prédio no Centro Histórico.

De acordo com Martins, ele optou por bloquear as contas da Secap por que, no seu entendimento, não é um serviço essencial do governo.

Não há informação sobre o montante do valor bloqueado na conta da pasta de Márcio Jerry…

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Após denúncia do blog, Justiça determina que fabricante do VLT pague despesas em São Luís…

Inutilizado na gestão de Edivaldo Júnior, veículo gerava gastos que já chegaram a mais de R$ 15 milhões, pagos pela prefeitura apenas para deixá-lo guardado e sem serventia

 

O VLT, abndonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O VLT, abandonado por Edivaldo e gerando gastos milionários para o povo de São Luís

O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou hoje que a empresa Sinal Indústria e Comércio, fabricante do VLT comprado em 2012 pela Prefeitura de São Luís, vai ter que arcar com as despesas de guarda e manutenção do veículo, inutilizado na gestão do prefeito Edivaldo Júnior.

A ação foi uma tentativa do próprio prefeito de escapar às acusações de abandono e gastos inúteis com o veículo.

O VLT chegou a São Luís em 2012, e o primeiro trecho de ferrovia para seu uso chegou a ser iniciado na gestão do prefeito João Castelo (PSDB).

Após a eleição, no entanto, o prefeito Edivaldo Júnior decidiu inutilizar o veículo e desmanchar o trecho iniciado por Castelo, reutilizando os trilhos para fazer meio-fios e sarjetas em pequenas obras. (Releia aqui)

Desde então, o trem gera apenas despesas, que já teriam chegado a R$ 15 milhões, por falta de interesse da prefeitura em dar continuidade ao projeto, denúncia que o blog fez nos post “Sem saber o que fazer, Holandinha transforma VLT em ferro velho…”

Com a decisão, da qual ainda cabe recurso, a empresa terá que arcar com os custos do galpão onde o VLT está guardado.

O juiz só não disse quem vai ressarcir o dinheiro público gasto por Edivaldo até agora na operação…