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Cassação de vereadores por fraude em cota favorece ação contra deputados eleitos em 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

TSE confirmou mais uma vez a anulação das eleições de uma bancada inteira, desta vez a do PL, em Miranda do Norte, por ter fraudado as cotas femininas na montagem das candidaturas em 2020; caso parecido foi denunciado ano passado pelo MDB, PSDB e PSD, que pedem os mandatos do PSC, do União Brasil e do Podemos

 

Plenário da assembleia poderá ser alterado se a Justiça Eleitoral entender que houve fraude de partidos em cotas femininas nas eleições de 2022

A repetição de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral em relação às denúncias de fraude nas cotas femininas nas eleições de 2020 – desta vez em Miranda do Norte – abre caminho para uma sentença igual na Justiça Eleitoral maranhense, que pode alterar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Em 2022, o MDB denunciou o Podemos e pede que seja anulada a eleição de seus deputados estaduais eleitos pelo partido, por ter fraudado o uso de cotas femininas nas chapas que disputaram as vagas; já o PSD e o PSDB denunciaram o PSC e o União Brasil pelos mesmos motivos, requerendo as vagas na Assembleia.

A fraude nas cotas ocorre da seguinte maneira: o partido registra candidaturas de mulheres exigidas pela Justiça Eleitoral, mas essas candidaturas viram apenas fachada, tendo os recursos destinados a elas repassados a outros candidatos.

Nesta segunda-feira 27, o TSE condenou à perda do mandato todos os vereadores do PL de Miranda do Norte.

O tribunal já havia condenado vereadores de Jatobá e Caixas; e ainda analisa, com tendência de seguir o mesmo caminho, casos em Lago do Junco e Paço do Lumiar.

Em alguns casos, além de punir a legenda com a perda das vagas eventualmente alcançadas nas eleições, a Justiça Eleitoral está também punindo com a inelegibilidade os responsáveis pelo controle partidário.

Caso sejam acatadas as ações de 2022, devem perder o mandato os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

A ação ainda tramita no TRE maranhense, que protela o início da instrução e julgamento…

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Lula diplomado põe fim a mais uma esperança de bolsonaristas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Militantes da extrema direita que estão em frente aos quartéis desde o segundo turno das eleições esperavam que o presidente Jair Bolsonaro, sabe-se lá como, impediria a diplomação ou realizasse um ato contrário no mesmo dia, o que não ocorreu; presidente eleito agora está apto para a posse

 

Lula recebe o diploma do ministro Alexandre de Moraes, sob a vista dos presidentes do STF, Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira, 12, pôs fim a mais uma esperança dos militantes bolsonaristas que cerram fileiras em frente aos quarteis do Exército em vários estados.

Estes militantes da extrema direita esperavam que a diplomação de Lula não ocorresse – ou mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tomasse alguma atitude contrária á s0olendiade do Tribunal Superior Eleitoral.

Nas últimas semanas, era comum ouvir de bolsonaristas que Lula não seria diplomado ou que Bolsoanro faria um ato antes mesmo desta etapa do processo eleitoral, o que não ocorreu.

Nos últimos dias, quando a diplomação j´[a estava marcada e sacramentada, bolsonaristas começaram a espalhar que Bolsonaro faria um ato no próximo domingo, 18, data da final da Copa do Mundo.

Mas esta esperança também tende a cair por terra…

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Bolsonaristas agora buscam esperanças no relatório das Forças Armadas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições – e que vivem em uma realidade paralela desde o fim do segundo turno – agora apostam todas as fichas no que o Ministério da Defesa vai dizer sobre a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral no Brasil, embora o próprio Exército já tenha reconhecido não ter encontrado falhas ou fraudes

 

Bolsonarista virou meme agarrado à cabine de um caminhão, mas nem isso foi capaz de alterar o resultado das urnas no Brasil

Ensaio

Os bolsonaristas que entraram em estado de realidade paralela desde o fim do segundo turno já se agarraram a diversos tipos de “esperança” em busca da anulação da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Primeiro, sabe-se lá com base em quê, apostaram que bastava o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de 72 horas para que as Forças Armadas entrassem em ação e decidissem, assim, do nada, que o resultado do segundo turno – e somente esta parte das eleições – estava anulado.

Bolsonaro falou antes, mas a esperança não acabou.

Agarrados em muros de quarteis ou em frente a caminhões – em lamentações 24 horas por dia – os bolsonaristas desamparados continuaram em vigília, agora por que um deles qualquer decidiu que o Exército, a Marinha e  a Aeronáutica, poderiam aplicar o artigo 142 da Constituição para repor a ordem no país.

Mas como a única desordem social estava sendo criada pelos próprios bolsonaristas, o Exército não saiu às ruas e coube a Polícia Rodoviária Federal e às polícias militares retirar os desordeiros das rodovias. 

Em uma espécie de realidade paralela, manifestantes pró-Bolsonaro transformaram a frente dos quartéis em muros das lamentações

Agora, a “última esperança” dos viajantes das galáxias que apoiam o presidente está no relatório do Ministério da Defesa sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Embora não haja nenhum indicativo de que o Exército encontrou falhas ou fraudes na votação do primeiro e do segundo turnos, os “patriotas” em frente aos quarteis entendem que as mesmas Forças Armadas vão declarar Bolsonaro eleito; e vão mais além: prender o ex-presidente Lula e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

É nesta realidade paralela – também conhecida por histeria coletiva – que ovelhas desgarradas do bolsonarismo decidiram paralisar a própria existência na esperança de ver mudado, nem que seja à força, o resultado das eleições.

Estarão ali nos muros dos quarteis ou pendurados em caminhões até às eleições de 2026?!?

É aguardar e conferir…

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Bolsonaro à beira de um ataque à democracia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente cogitou radicalizar contra as instituições brasileiras nesta quarta-feira, 26, e só não assumiu discurso golpista por conselho de auxiliares e aliados chamados ao Palácio do Planalto, que orientaram-no a esperar o resultado do pleito de domingo, 30, sob na de por em risco as chances de reeleição

 

Bolsonaro chamou militares ao Planalto, ameaçou radicalizar, recuou na última hora, mas manteve o clima de ameaça à democracia caso perca as eleições de domingo

O resultado da eleição do próximo domingo, 30, não cessará o clima golpista instalado no Brasil, seja quem for o vencedor do segundo turno.

O presidente Jair Bolsonaro está à beira de um ataque à democracia e vem tentando criar as condições para golpear o país em caso de derrota nas urnas.

Se Bolsonaro vencer, partirá para cima de instituições democráticas fortalecendo o discurso autoritário que tem controlado na campanha; se der Lula, o presidente dá sinais de que pode criar dificuldades para entregar o cargo, no qual ficará até janeiro de 2023.

Ao chamar ministros e membros das Forças Armadas para um pronunciamento nesta quarta-feira, 26, em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro tinha sangue nos olhos e ameaçou radicalizar; Só não fez a ruptura por que ministros e líderes políticos ouvidos por ele alertaram para o risco de perder eleitores importantes no Sul e Sudeste.

Para dar o golpe o presidente precisa do apoio das massas e dos tanques nas ruas, mas também precisa do apoio político, o que parece ainda difícil de conseguir

O presidente que apareceu no vídeo em tom moderado – defendendo, inclusive, atuar dentro das quatro linhas da Constituição – não era o mesmo de minutos antes, quando falou claramente de “ir pra cima” do Superior Tribunal Eleitoral.

O clima para não reconhecer o resultado das urnas vem sendo buscado por Bolsonaro há semanas: primeiro com a tal censura à Jovem Pan; depois com os ataques de Roberto Jefferson e, por último, com a suposta fraude nas inserções de rádio.

Todas as tentativas fracassaram, mas o presidente está cada vez mais enfurecido; e as pesquisas que mostram vitória de Lula estimulam ainda mais o espírito golpista do bolsonarismo.

Resta saber se ele terá o apoio para esse intento…

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Bolsonaro cria as condições para se recusar a deixar o cargo em caso de derrota…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Denúncias de suposta censura da Justiça Eleitoral – que resultou na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson – soma-se às denúncias de censura do TSE e de suposto prejuízo na veiculação de inserções de rádio e criam na campanha do presidente o clima que ele precisava para alegar ilegitimidade do resultado das urnas de domingo

 

Bolsonaro tem apoio de setores dos quarteis para se manter no poder em qualquer circunstância; e o caldo vem sendo engrossado neste segundo turno

Ensaio

No ambiente democrático, o período de transição entre a vitória de um presidente e sua posse em substituição ao que ocupa eventualmente o cargo, é salutar para o processo de reconhecimento do governo e da dinâmica da gestão.

Sob as condições de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), esse interstício entre a vitória e a posse é um risco para qualquer eleito.

E esse risco aumentou nos últimos dias com algumas ações que parecem calculadas para criar o clima que Bolsonaro precisa para rejeitar deixar o cargo caso perca a eleição de domingo, 30.

Os ataques covardes dos ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) na semana passada não tinham outro objetivo a não ser provocar sua prisão; e a reação do aliado de Bolsonaro parece ter sido calculada para reverberar nas redes sociais.

Antes dele, a campanha bolsonarista já havia criado o clima de mentirosa censura da Justiça Eleitoral à Rádio Jovem Pan – o que resultou, inclusive, em postagens de outros personagens bolsonaristas com falsas determinações do TSE para retirada das redes (lembra do pastor André Valadão?)

Esta semana surgiu nova denúncia, segundo a qual emissoras de rádio do Nordeste deixaram de veicular inserções de rádio da campanha de Bolsonaro, o que teria prejudicado o presidente.

Era o que faltava para os bolsonaristas engrossarem o caldo que vêm tentando desde 2019: descredibilizar a campanha e acusar o TSE de favorecimento.

É preciso lembrar que as Forças Armadas escondem desde o primeiro turno um relatório sobre auditoria nas urnas eletrônicas, que Bolsonaro proibiu de ser divulgado; a ordem é deixar para janeiro, exatamente no período de posse do eleito.

A eleição está polarizada, o que dá a Bolsonaro a condição de mobilizar metade do eleitorado nas ruas, seja qual for o seu motivo; e todos conhecem o perfil do eleitorado médio bolsonarista.

Com este povo nas ruas, tomar posse como presidente será mais uma tarefa de risco numa eventual vitória de Lula…

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É burrice ou má fé atacar Resolução do TSE contra fake news…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bolsonaristas e setores da mídia ligados ao governo tentam criar um clima contra a Justiça Eleitoral apontando que ela atentou contra a liberdade de expressão ao se dar o poder de polícia para retirar das redes sociais, imediatamente, notícias mentirosas e informações falsas recorrentes – e já julgadas – sobre a disputa presidencial no Brasil

 

As fake news são frutos paridos diretamente do bolsonarismo, que infectou o país a partir do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff

Editorial

É uma burrice sem tamanho – ou má fé desmedida – jornalistas saírem a público para protestar contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que assumiu o poder de polícia para retirar das redes sociais e da mídia – sem necessidade de novo processo – notícias já comprovadamente falsas ou informações mentirosas, já julgadas, sobre o processo eleitoral ora em curso.

A ação do TSE não atenta contra a liberdade de expressão.

Pelo contrário, ela garante a liberdade de expressão ao combater de forma mais efetiva as fake news, esse instrumento pernicioso criado a partir do surgimento de Jair Bolsonaro (PL) na política brasileira.

Atente para a expressão “já julgadas”.

Significa dizer que o TSE pode agora, agir diretamente para retirar das redes e da mídia peças já comprovadamente classificadas como falsas, e que reaparecem em outros locais mesmo após condenação.

Os jornalistas alinhados ao bolsonarismo que atacam a Resolução do TSE usam como símbolo a rádio Jovem Pan, essa mesma, que há anos deixou de fazer jornalismo e passou a ser canal de propaganda de Bolsonaro.

As fake news são pestes perniciosas surgidas a partir de outra praga: o bolsonarismo, criado pela conjunção covarde que resultou no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e está até hoje a assombrar o país.

Mas o que é fake news?

Fake news é a informação sabidamente mentirosa contra fatos, instituições ou pessoas; caracteriza-se pela certeza de tratar-se de mentira e, mesmo assim, ser espalhada como verdade.

Opinião não é fake news.

Análise não é fake news.

Comentários sobre acontecimentos não são fake news.

Os jornalistas que exercem com seriedade e dignidade sua profissão, portanto, nem devem se abalar com medo da resolução do TSE; ela protege o jornalismo e a informação séria.

Atacar a Justiça Eleitoral é favorecer a fake news, um dos frutos venenosos do bolsonarismo.

Simples assim…

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Militares não vêem irregularidades e Bolsonaro proíbe relatório sobre urnas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes das Forças Armadas acompanharam todo o processo de totalização dos votos no primeiro turno e não encontraram nenhum tipo de problema, mas o presidente disse que “as informações não batem” com o que ele sabe; e cobrou mais esforço dos oficiais

 

Bolsonaro ouviu dos militares informações sobre as urnas eletrônicas, mas não quis torná-las públicas por que não atenderam aos seus interesses contrários ao sistema eleitoral

Frustrado com o resultado da investigação das Forças Armadas no processo de totalização dos votos do primeiro turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) proibiu que o relatório fosse divulgado.

O documento oficial dos militares foi entregue desde o fim de de semana passado ao presidente, mas ele decidiu não torná-lo público.

A cruzada de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas começou ainda em 2020, quando as pesquisas começaram a apontar preferência por Lula (PT) nas eleições de 2022. Mas ele nunca conseguiu provar nenhuma das acusações contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mesmo assim, conseguiu impor ao Tribunal Superior Eleitoral uma espécie de fiscalização militar.

Mas não quer divulgar o resultado por que sabe que será desmoralizado…

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TSE decide hoje sobre cassação de Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual é acusado de crime eleitoral nas eleições de 2018 e pode ficar inelegível para as eleições de 2022

 

O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta sexta-feira, 10, o processo que pede a cassação do deputado estadual Júnior (PSB).

O parlamentar é acusado de cometer crimes eleitorais nas eleições de 2022. 

A decisão do TSE pode deixar Duarte inelegível nas eleições de 2022, na qual pretende concorrer a deputado federal.

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Palácio dos Leões já admite parecer por cassação de Flávio e Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do governador esperam que, embora o Ministério Público Eleitoral encaminhe pela perda do mandato dele e do seu vice, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral não acatem esta orientação e arquive o processo, referente às eleições de 2018

 

Brandão e Flávio Dino tentam passar tranquilidade na expectativas de julgamento do processo de cassação no TSE

Os advogados de defesa do governador Flávio Dino – e do vice, Carlos Brandão – já têm uma estratégia de comunicação pronta para acalmar a base no processo de cassação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

Embora admitam que o parecer do Ministério Público seja pelo afastamento da dupla Dino/Brandão, a orientação no Palácio dos Leões é divulgar que este parecer se dá pelo fato de o Ministério Público Eleitoral ser vinculado ao presidente Jair Bolsonaro.

Mas em palácio ninguém admite, sequer, que os ministros do TSE julguem este caso – referente às eleições de 2018 – antes do pleito de 2022. 

A estratégia é minimizar os efeitos desta agenda.

Até para evitar clima de derrota entre os aliados às vésperas das eleições.

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Ação de cassação pode tirar Flávio Dino e Brandão do pleito de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entrada do ex-ministro Admar Gonzaga Neto no processo iniciado pela advogada Anna Graziella Neiva preocupa o Palácio dos Leões por que pode alterar completamente o cenário eleitoral do Maranhão

 

Brandão e Flávio Dino correm sérios riscos de não poder disputar as eleições de 2018 com ação tramitando no TSE

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu seu staff mais próximo, semana passada, para alertar sobre o risco que cerca o processo de cassação do seu mandato – e do vice, Carlos Brandão (PSDB) – em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto Dino quanto Brandão podem perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se o TSE acatar a denúncia de que houve compra de votos nas eleições de 2018, em pelo menos duas situações específicas: o programa “Mais Asfalto” e a chamada “farra dos capelães”.

O que preocupa Flávio Dino é a entrada do ex-ministro Admar Gonzaga como advogado da causa, iniciada pela coligação “Maranhão Quer Mais”. O ex-ministro encantou-se com a tese e entende que as provas apresentadas nos autos são consistentes para tirar governador e vice do mandato.

O caso ganha ainda mais gravidade por que já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornando inconstitucional as leis que ampararam Flávio Dino no caso dos capelães.

Na reunião da semana passada, o governador alertou aos aliados que a perda do mandato é uma possibilidade real e que eles não podem cometer os mesmos erros do falecido governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009.

Além de Flávio Dino e Carlos Brandão, podem ficar fora da eleição de 2022 os ex-secretários Jefferson Portela (Segurança) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Caso o TSE casse o mandato do governador e do vice, os dois não poderão concorrer a nenhum cargo político até 2030, o que muda todo o cenário político no Maranhão.

Sem Brandão como candidato a governador e com Flávio Dino impedido de concorrer ao Senado, o quadro da disputa de 2022 ganha novos contornos.

E é por isso que, tanto adversários quanto aliados do governador, voltarão suas atenções para Brasília nos próximos meses…