Duas notas sobre Reforma Política…

osdoisO Distritão avança

 

O vice Michel Temer vai se reunir com o presidente do PSDB, Aécio Neves, nos próximos dias. Quer convencê-lo a apoiar o Distritão, pelo qual são eleitos os deputados mais votados.

A proposta tem cerca de 246 votos na Câmara.

Aprovada, ela elimina o quociente eleitoral e torna desnecessário votar leis para proibir as coligações ou instituir a cláusula de desempenho.

 

distritosA formação da maioria

 

A intenção do PMDB é isolar o PT no debate da reforma política.

Os petistas defendem o voto em lista de candidatos, mas não têm apoio. O PSDB tem sua preferência, o voto distrital misto, mas também lhe falta voto.

Os defensores do distritão tentam convencer os tucanos que suas propostas são muito próximas, pois levam à redução do número de partidos.

Mas ainda não há acordo.

Por isso, Aécio Neves vai apresentar a reforma do seu partido, após a Páscoa.

Ela contempla: voto distrital misto; fim da reeleição para o Executivo, com mandato de 5 anos; fim das coligações nas proporcionais; cláusula de desempenho; coincidência dos pleitos; e tempo de TV limitado à cota dos partidos do presidente e do vice.

Da coluna Panorama Político, de O Globo, com ilustração do blog

Reforma Política

A destacada atuação de Júnior Verde na Assembleia…

verdeO deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem sido um dos destaques da nova bancada de parlamentares na Assembleia Legislativa.

Há dois meses no Parlamento, ele já colhe frutos de seu trabalhos pontuais.

Verde faz discursos, apresenta proposições tendo como eixo a defesa de categorias profissionais, o desenvolvimento econômico e o municípios maranhenses, sempre com resultados efetivos.

- São iniciativas de impacto positivo que já começam a apresentar resultados efetivos, palpáveis. O Governo do Estado já sinalizou que vai chamar os aprovados na Polícia Civil, e hoje mesmo (quarta), na reunião da Comissão de Segurança, estivemos com Carlos Lula, representando a Casa Civil, e o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que se comprometeram a enviar a Lei da Organização Básica dos Bombeiros até a próxima semana, mais uma solicitação nossa que temos conseguido êxito - comentou Júnior Verde.

Em dois meses de mandato, Júnior Verde apresentou dois projetos de lei, dez indicações e três requerimentos, dos quais, muitos já resultaram em ações concretas, como o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB) dos Bombeiros.

O parlamentar também é autor das proposições que criaram as Frentes Parlamentares de Segurança Pública e Privada, e da Aquicultura e Pesca.

Também propôs a criação do Departamento Aeroportuário do Estado do Maranhão e o projeto que altera a Lei dos Transportes Alternativos, além da Indicação que solicita ao Executivo Estadual a transformação da Secretaria da Juventude – hoje Extraordinária– em Ordinária.

Também solicitou a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil e a recuperação da MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, beneficiando a região do Alto Turi, baixada maranhense.

A reativação da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, e a criação da que trata da Segurança Pública e Privada são fruto de requerimentos apresentados pelo parlamentar, que solicitou ainda a instituição de uma Comissão Especial de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos para recuperar o polo metalúrgico de Açailândia.

Parlamentar com forte ativismo legislativo, Júnior Verde é vice-presidente da Comissão da Segurança Pública; titular d as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias; além de suplente nos grupos que tratam de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, e de Obras e Serviços Públicos.

AssembléiaPerfil

O isolamento de Marcelo Tavares na Casa Civil…

Secretário tem sido cada vez menos visto em eventos ou na articulação do governo Flávio Dino; a representação da pasta tem sido feita pelo advogado Carlos Lula, homem de confiança do governador

 

tavaresO secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB0, parece ter-se isolado no Palácio dos Leões.

Afável, adepto da boa conversa no lugar do debate acalorado, mas tímido ao extremo, ele parece não ter-se adaptado ao ritmo intenso, de debate e de movimentação do governo Flávio Dino, nestes já quase 100 dias.

Tavares é pouco visto em eventos, não representa o governo em nada e não demonstra interesse para o diálogo diário com as demais secretarias, função precípua de sua pasta.

Além disso, há o agravante da nunca explicada recusa do tio, o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), de assumir a secretaria de Minas e Energia.

Quem tem representado a Casa Civil na maioria dos eventos é o advogado Carlos Eduardo Lula, bem mais próximo de Flávio Dino e com fortes ligações com o PCdoB.

Já a função administrativa, a de coordenação dos demais secretários, tem sido feita pelo chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, que ele acumula com as funções de contatos políticos em nome do governo.

Mas Marcelo Tavares também não demonstra interesse em reagir.

El se mantém discreto no cargo, com pouca participação política, mas, ao que parece, adaptado ao que lhe pediram.

E assim ele segue na função…

Novo GovernoTransição no Maranhão

André Fufuca protagoniza CPI na Câmara…

Deputado maranhense é o relator da comissão instalada quinta-feira para apurar a máfia das próteses no país, denunciada pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo

 

Fufuca em ação, na CPI das Próteses

Fufuca em ação, na CPI das Próteses

Já na fundação de relator da “CPI da Máfia das Próteses” – posto para o qual fora indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal maranhense falou sobre a importância de protagonizar este trabalho logo em seu primeiro ano de mandato.

- A máfia das próteses, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Nós estaremos combatendo essa prática nefasta e investigando a fundo tudo isso, a participação de médicos, industriais e todos  que  cometeram  crime contra a vida das pessoas e contra o erário público. Esperamos contar com o apoio da imprensa e das vítimas para podermos apurar tudo minuciosamente e dar nossa parcela de contribuição para o fim desse prática nociva a sociedade - afirmou.

O programa das Rede Globo denunciou médicos que recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas ou indicar cirurgias desnecessárias com orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a pagarem pelos “procedimentos”.

De acordo com Fufuca,  a CPI vai definir seu plano de trabalho já nesta segunda-feira…

Geral

Mata Roma recebe patrulhas agrícolas…

Prefeita Carmem Neto também é beneficiada pelo Governo do Estado com a entrega de tratores e máquinas agrícolas para atuação na Zona Rural do município

 

 

Carmem Neto posou na cabine de comando do trator recebido pelo município

Carmem Neto posou na cabine de comando do trator recebido pelo município

A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, esteve entre os gestores beneficiados com a entrega das chamadas “patrulhas agrícolas”, kit composto por tratores e outras máquinas para atuação na agricultura no municípios.

Governador Flávio Dino entregou os kits aos prefeitos

Governador Flávio Dino entregou os kits aos prefeitos

A cerimônia de entrega foi realizada no Palácio Henrique de La Roque, no Calhau, nsexta-feira, 27.

A prefeita de Mata Roma com o deputado Paulo Neto

A prefeita de Mata Roma com o deputado Paulo Neto

- O foco principal é muito maior que a entrega das máquinas. Envolve também um programa firme, claro e prioritário de assistência técnica. Estamos fortalecendo os órgãos de apoio a produção. Nosso objetivo principal é aumentar a produção e dinamizar a economia maranhense para com isso garantir que os indicadores sociais melhorem - explicou o governador Flávio Dino durante a cerimônia de entrega.

As patrulhas foram adquiridas por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo com o objetivo de aumentar a produção agrícola nos municípios do interior, gerando mais renda e qualidade de vida para as famílias.

Além de Mata Roma, o governador Flávio Dino entregou também 20 patrulhas agrícolas para outros municípios maranhenses beneficiados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’.

Acompanhado da Prefeita Carmem Neto, estava o deputado estadual Paulo Neto, que parabenizou o governo do estado e a prefeita pela grande conquista.

Desenvolvimento e progressoMunicípiosNovo Governo

Câmara lembra que já havia alertado para reajuste de passagens…

Fábio preside a Comissão de Transportes da Câmara

Fábio preside a Comissão de Transportes da Câmara

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), afirma que já havia alertado sobre o risco de um reajuste nas tarifas do transporte público na Capital.

Nesta sexta-feira (27), a prefeitura confirmou o aumento de 16%, elevando a passagem principal de R$ 2,40 para R$ 2,80.

Segundo Câmara, o que se viu nesta sexta comprova, na prática, o que ele já denunciava há três meses.

- Cheguei a desafiar o prefeito [Edivaldo Júnior] a dar garantias à população de que não iria haver alteração na tarifa de ônibus em São Luís. No entanto, o que se viu nesta sexta-feira comprova, na prática, o que eu já denunciava a três meses na minha página: o prefeito Edivaldo Júnior concordava com o reajuste e quem vai pagar a conta mesmo é a população - informou o parlamentar em sua página no Facebook.

Câmara MunicipalTrânsito e tranportes

Zé Inácio quer garantir respeito à lei das filas em bancos…

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, parlamentar reuniu dirigentes de bancos, sindicalistas, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, deputados e vereadores para discutir o tema na Assembleia Legislativa

 

Ao lado dos colegas marco Aur´=elio, Wellington do Curso e Rafael Leitoa, Inácio presidiu audiência

Ao lado dos colegas marco Aurélio, Wellington do Curso e Rafael Leitoa, Inácio presidiu audiência

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio Rodrigues (PT) disse que vai se aliar ao Ministério Público e ao Procon para garantir o respeito dos bancos à lei das filas.

Inácio presidiu audiência pública na última quinta-feira 26, para discutir o assunto.

- Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade - diz o parlamentar.

O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico.

- Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas - finaliza Zé Inácio.

Autoridades e populares, que sofrem nas filas de bancos, participaram da audiência na Assembleia

Autoridades e populares, que sofrem nas filas de bancos, participaram da audiência na Assembleia

A audiência na Assembleia teve a participação dos deputados Wellington do Curso (PPS0, que é vice-presidente da comissão, deputado Marco Aurélio (PCdoB),  autor do requerimento, e mais os deputados Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN) e o verreador de São Luís, Professor Lisboa (PCdoB).

Presentes ao encontro, o representantes do Procon, Duarte Júnior, o gerente jurídico do Bradesco, Mario de Lima Nogueira, o gerente administrativo do Banco do Brasil, Emir Emídio, o presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e representantes do Sindicato de Imperatriz.

A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

Assembléia

Bacabeira também recebe trator do governo…

Alan Linhares e demais gestores com Flávio Dino, na entrega dos tratores

Alan Linhares e demais gestores com Flávio Dino, na entrega dos tratores

A Prefeitura Municipal de Bacabeira foi contemplada nesta quinta-feira, 26, com uma patrulha agrícola, equipada com um trator, uma carreta e uma grade aradora. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Roque.

Ao todo, 20 municípios maranhenses foram beneficiados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’, além de municípios da área de influência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasp). As patrulhas, adquiridas por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vão contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola nesses municípios.

- O foco principal é muito maior que a entrega das máquinas. Envolve também um programa firme, claro e prioritário de assistência técnica. Estamos fortalecendo os órgãos de apoio a produção. Nosso objetivo principal é aumentar a produção e dinamizar a economia maranhense para com isso garantir que os indicadores sociais melhorem - explicou.

O prefeito Alan Linhares destacou que essa iniciativa do Governo do Estado beneficiará muitos produtores rurais, principalmente, no manejo das plantações.

- Esses equipamentos agrícolas beneficiarão muitas famílias de agricultores que não tem condições de adquirir ou locar um trator para fazer o preparo da terra - pontuou.

Os instrumentos agrícolas podem ser usados em vários serviços como subsolagem, gradagem, aração, plantio e ensilagem, com impacto direto na produção por unidade de área cultivada, dinamizando a atividade agrícola nos municípios.

Durante o encontro o governador Flávio Dino aproveitou para firmar um compromisso com o prefeito Alan Linhares de que, em breve, estará na cidade inaugurando o Centro de Capacitação Ruy Barbosa.

Municípios

Fábio Macêdo recebe patrulha agrícola para Dom Pedro…

Macedo com gestora e governador

Macedo com gestora e governador

O deputado estadual Fábio Macêdo (PDT), representando o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macêdo (PcdoB), recebeu na última quinta-feira (26) uma patrulha agrícola, equipada com um trator, uma carreta e uma grade aradora, entregue ao município pelo Governo do Maranhão, através da Secretária Estadual de Agricultura.

O deputado, ao lado de Júnior Verde, Rafael Leitoa, Márcio Honaiser, Marco Aurélio e Levy Pontes

O deputado, ao lado de Júnior Verde, Rafael Leitoa, Márcio Honaiser, Marco Aurélio e Levy Pontes

- A entrega da patrulha agrícola e os demais investimentos em agricultura são essenciais para o desenvolvimento de Dom Pedro, pois vão garantir a qualidade da produção local e fomentar o pequeno produtor rural. A cidade é um polo importante na produção de mamão e conta com a presença forte dos pequenos produtores, além de grandes lavouras - disse o deputado pedetista.

O uso das patrulhas agrícolas pelos produtores permite a realização de serviços como subsolagem, gradagem, aração, plantio e ensilagem, com impacto direto na produção por unidade de área cultivada, dinamizando a atividade agrícola nos municípios.

As patrulhas foram adquiridas por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo do Estado com o objetivo de aumentar a produção agrícola nos municípios do interior, gerando mais renda e qualidade de vida para as famílias.

Assembléia

Classe política discute novas ações para as cidades maranhenses…

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Gil Cutrim discursa na abertura do evento

Prefeitos de várias regiões do estado discutiram nesta sexta-feira (27), em Imperatriz, com membros da Bancada do Maranhão em Brasília e representantes do Governo Federal uma série de novas ações, principalmente no setor da mobilidade urbana, para serem implementadas nas cidades maranhenses.

A reunião de trabalho fez parte das atividades da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

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Dezenas de gestores aprticiparam do evento

Participaram da plenária os deputados federais Pedro Fernandes (PTB e coordenador da Bancada), Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Glalbert Cutrim (PRB) – este último representou a Assembleia Legislativa no evento – além de vereadores e outras lideranças políticas da região.

Aos representantes do Governo Federal – dentre eles os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente – foram feitos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos para liberação de recursos.

A mesa que dirigiu os trabalhos

A mesa que dirigiu os trabalhos

Já à Bancada, foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações no setor de mobilidade urbana, tais como recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura; e implantação, na região Tocantina, de uma superintendência regional da CEF, por exemplo.

- A reunião foi muito proveitosa, uma vez que estabelecemos um canal permanente de diálogo envolvendo os agentes políticos em favor dos municípios e construímos uma pauta de reivindicações das cidades que iremos viabilizar junto ao Governo Federal - avaliou Gil Cutrim ressaltando que novos encontros entre os gestores públicos municipais e a Bancada serão realizados, em breve, em outras regiões do estado.

Para a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista, o encontro serviu para unificar o discurso e juntar forças no sentido de viabilizar as necessidades dos municípios em Brasília.

Pedro Fernandes elogiou iniciativa da Famem classificando-a como um marco na história política do estado.

- Foi a primeira vez que um encontro deste tipo aconteceu na região Tocantina e foi fundamental para a unificação da classe política em favor de um trabalho amplo direcionado aos municípios.

 

Famem