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Ministro Juscelino Filho destaca avanços do primeiro ano do governo Lula

O titular das Comunicações participou, nesta segunda-feira, da primeira reunião ministerial de 2024, convocada pelo presidente; Juscelino destaca, entre outros, retomada de investimentos e de políticas públicas importantes

 

O presidente Lula realizou nesta segunda-feira, 18, a primeira reunião ministerial de 2024, no Palácio do Planalto. Na pauta, uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin, titulares ou representantes de todos os Ministérios e líderes do governo no Congresso Nacional.

Na abertura do encontro, o presidente Lula reiterou que o governo “ainda tem muito para fazer, em todas as áreas.

“E ‘muito’ não é nada estranho. É tudo aquilo que nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Nós temos compromissos para fazer as coisas bem feitas e fazer no tempo certo. Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo um favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, argumentou.

Lula também expressou gratidão pelo trabalho desempenhado pelos ministérios.

“Vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso. Recuperar o Bolsa Família, criar programas educacionais. Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo, é o segundo ano consecutivo que vai aumentar acima da inflação”, declarou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da reunião e avaliou positivamente os 15 primeiros meses de governo Lula.

“Nesse período, criamos e resgatamos políticas públicas e programa sociais importantes, a exemplo do Bolsa Família e do Farmácia Popular. Tivemos crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Além disso, retomamos investimentos, com destaque para o Novo PAC, e voltamos a ser protagonistas no cenário internacional. O Brasil está no rumo certo e pronto para os próximos desafios”, disse.

Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou.

Da assessoria

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Hilton Gonçalo e Fábio Macedo fazem reunião de alinhamento político

Líderes do Mobiliza e do Podemos, respectivamente, discutiram a formação de alianças para as eleições municipais de outubro, além de discutir a possibilidade de posse do Dr. Gonçalo na Câmara Federal

Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos), estiveram reunidos no domingo, 17, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr. Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natercio Santos e o pré-candidato a vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho.

Da Assessoria

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Allan Garcês propõe assistência jurídica gratuita a agentes de Segurança…

Deputado federal maranhense entende que policiais federais, civis, militares, Bombeiros, rodoviários, guardas municipais e penais têm na rotina de se envolver em ações para combater o crime, que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares e até judiciais e precisam arcar com despesas advocacias e custas judiciais

 

Allan Garcês tem ais um projeto de forte repercussão tramitando na Câmara Federal

O deputado maranhense Allan Garcês (PP) apresentou à Câmara Federal Projeto de Lei que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública em processos administrativos disciplinares e judiciais relacionados ao exercício do cargo.

De acordo com o parlamentar, esse tipo de processo é comum na atividade desenvolvida por policiais federais, rodoviários, militares, civis, penais e municipais.

– É comum que esses agentes se envolvam diretamente em ações para combater o crime que, eventualmente, originam processos administrativos, disciplinares ou judiciais relacionados ao exercício regular da função pública, obrigando a contratação de profissional do direito para realizar sua defesa técnica – Garcês.

Em sua proposta, o deputado maranhense explica que as gestões públicas podem viabilizar essa assistência jurídica por convênios com as Defensorias Públicas e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de garantir a assistência gratuita, a proposta de Allan Garcês prevê que os agentes de segurança pública tenham a opção de deduzir do imposto de renda os valores gastos com honorários advocatícios com os mesmos tipos de processos.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado, passa a valer automaticamente como lei…

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Colinas pode ter disputa entre famílias de Brandão e de Márcio Jerry

Apesar de um acordo de armistício firmado entre dos dois clãs políticos desde a primeira eleição do ex-governador Flávio Dino, em 2014, aliança pode ruir com a decisão do presidente da Câmara Municipal Renato Santos, aliado da família do governador, de ir para a disputa contra o atual vice-prefeito João Haroldo, irmão do deputado federal comunista

 

Valmira Miranda e João Haroldo em foto de 2016, com Flávio Dino, Brandão e Márcio Jerry, após vitória nas urnas de Colinas

Um armistício que já dura 10 anos entre duas das principais famílias adversárias políticas do interior maranhense – os Brandão e os Saraiva Barroso, em Colinas – corre o risco de ruir nestas eleições municipais, com a disputa entre o atual vice-prefeito, João Haroldo Barroso, e o presidente da Câmara Municipal, Renato Santos.

João Haroldo é irmão do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), líder dos Barroso no Maranhão; Renato é aliado do governador Carlos Brandão (PSB), principal nome da família.

Os Brandão e os Barroso – cuja origem familiar se deu exatamente na mesma rua de Colinas – sempre foram adversários.

O armistício começou em 2014, quando, numa articulação política, o PSDB, partido de Brandão, à época, tomou do PDT a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino (então no PCdoB), o que forçou a necessidade de uma aliança entre as duas famílias.

Juntas, as famílias venceram as eleições de 2016, tendo a prefeita Valmira Miranda, do grupo Brandão, liderando a chapa, com João Haroldo, dos Barroso, na vice.

Renato Santos decidiu lançar sua candidatura a prefeito ainda em 2023, ameaçando u armistício entre os Brandão e os Barroso em Colinas

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, o acordo garantiria uma alternância no poder em 2020, com Valmira apoiando João Haroldo, o que não ocorreu, diante de alegadas circunstâncias políticas de 2022; naquele ano, Brandão assumiu o comando do estado e tudo caminhava para que a prefeita apoiasse o seu vice nestas eleições de 2024.

Mas eis que surge a candidatura do presidente da Câmara, Renato Santos. (Saiba mais aqui)

Embora não haja ainda movimentos de ruptura de lado a lado, o que se vê em Colinas é que nenhum dos grupos abre mão dos seus candidatos e devem esticar a corda, pelo menos, até as convenções de julho e agosto.

São, portanto, mais cinco meses de relativa paz entre os clãs…

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Vereadores de São Luís ainda esperam “start” para entrar na campanha de Duarte…

Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, parlamentares mostram-se distante da articulação em torno do candidato governista, apesar de representarem o termômetro da força do Palácio dos Leões nas eleições da capital maranhense

 

O último evento público de Duarte Jr., ainda no ano passado: nenhum vereador na linha de frente do palanque do candidato

Análise da Notícia

Historicamente, um candidato a prefeito de São Luís mostra-se forte quando consegue aglutinar em torno de si o maior número de vereadores; nestas eleições, a expectativa é que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) consiga reunir a maior base de parlamentares da Câmara Municipal, sobretudo por causa da articulação do Palácio dos Leões.

Mas a teoria da aliança com os membros da Câmara ainda não se tornou prática.

Coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), os vereadores até se dispuseram a vestir a camisa do candidato governista; até agora, no entanto, mostram-se distantes da campanha, sobretudo pelam falta de um “start” do governo.

Para se ter ideia da importância dos vereadores em campanha, foi exatamente a presença desses parlamentares em São Luís – coordenados pelo mesmo Paulo Victor – que garantiu a Brandão uma histórica vitória na capital maranhense nas eleições para o governo, em 2022.

Os vereadores de São Luís com Carlos Brandão: vitória histórica na capital maranhense, graças à correria dos parlamentares

Duarte mantém a mesma postura de 202o, de se impor de cima para baixo, reunindo-se apenas com a cúpula do grupo governista, mas sem contato algum com a base de aliados, embora já tenha havido diversas movimentações desta base em seu favor.

Na semana passada, por exemplo, os vereadores foram pegos de surpresa com a reunião no Araçagy em que só a cúpula do próprio Palácio dos Leões e gente cujo partido nem estará na campanha de Duarte – decidiu tudo em torno do candidato:

  • definiram da formação da chapa de vereadores à indicação de vice;
  • da busca por alianças partidárias à dispensa de partidos não alinhados ao governo;
  • Da análise do desempenho do candidato até mesmo à escolha de um “laranja” para bater em Braide.

Todas essas questões passaram apenas pela cúpula, sem comunicação aos cerca de 20 vereadores que vão estar em campanha na coligação do candidato socialista.

E os parlamentares só não querem fazer papel de meras “buchas”…

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Márcio Jerry quer exigência de diploma para profissão de jornalista…

Deputado federal que tem formação universitária em Jornalismo, ex-professor da Universidade Federal do Maranhão, tem atuado para movimentar a Proposta de Emenda Constitucional que devolve a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional, derrubada em 2007, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, nunca votada em plenário pelo Supremo Tribunal Federal

 

Jornalista por formação, Márcio Jerry apoia a PEC do Diploma na Câmara dos Deputados

O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) voltou a defender neste fim de semana, em suas redes sociais, a exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista.

– Sou jornalista de formação e acredito na importância de se estabelecer critérios para o exercício da profissão. Vamos levar o tema para o colégio de líderes a fim de que a PEC do Diploma volte a ser debatida na Câmara dos Deputados – anunciou o parlamentar.

Márcio Jerry é jornalista diplomado e ex-professor do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi derrubada em 2007, por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, nunca apreciada em plenário do Supremo Tribunal Federal; a decisão de Gilmar garantiu a milhares de pessoas exercer o jornalismo mesmo sem formação, mas as empresas do setor continuam contratando apenas os profissionais diplomados.

Na semana passada, Márcio Jerry recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas, que busca fazer andar no Congresso a PEC 206/2012, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício profissional do jornalismo no Brasil.

– A Fenaj tem buscado ampliar o diálogo com o Congresso Nacional – disse Jerry.

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Promotor se declara suspeito e Júri do caso Décio com Júnior Bolinha é cancelado

Representante do Ministério Público no processo, Rodolfo Soares dos Reis encaminhou à 1ª Vara do Tribunal do Júri petição em que se declara “sem a necessária isenção para prosseguir no caso”, após apresentação de Incidente Processual de Ilicitude que pode anular toda a investigação da morte do jornalista, inclusive a própria denúncia contra os acusados, por ter sido baseada em provas obtidas ilegalmente ou por manipulação policial

 

Uma das operações aleatórias da polícia para tentar elucidar o caso Décio Sá, com escuta de blogueiros, jornalistas, políticos e empresários

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Gilberto de Moura Lima determinou a retirada de pauta do julgamento do ex-empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de ser o contratante do assassino do jornalista Décio Sá; o Júri estava marcado para o dia 4 de abril, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “12 anos depois primeiro acusado da morte de Décio Sá vai a Júri popular…”.

A decisão do juiz de cancelar o Júri se deu após decisão do promotor Rodolfo Soares Reis, de declarar-se suspeito para atuar no processo, uma vez que, segundo ele próprio, “considerando o conhecimento de causa superveniente, não mais se sente com a necessária isenção para prosseguir atuando neste Processo-crime”.

Rodolfo Reis atuou em diversas fases do processo, com várias manifestações nos autos; no documento encaminhado ao juiz, o promotor não detalha os motivos de sua suspeição e diz apenas que teve “conhecimento de causa superveniente”.

Mas este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso ao Incidente de Ilicitude nº 0006555-79.2020.8.10.0001 – Júri, interposto pela defesa de Júnior Bolinha, que além de levar ao adiamento de seu Júri,  pode, inclusive, anular todo o processo do caso Décio Sá, desde o início das investigações até a denúncia feita pelo Ministério Público.

O documento mostra ao juiz Gilberto de Moura Lima – com base nos próprios relatórios da polícia – que toda a investigação comandada pelo então secretário de Segurança Aluisio Mendes, hoje deputado federal, se norteou por uma interceptação telefônica ilegal contra Fábio Roberto Cavalcante Lima e Valdênio José da Silva, baseado em uma denúncia anônima de que seriam eles os assassinos.

Ocorre que os dois sequer foram citados na denúncia, nenhum dos denunciantes é listado nos autos e não há documento que tenha autorizado a interceptação de seus telefones, o que torna o conjunto de provas da polícia toda ilícita.

– Beira o surreal que um aparelho celular apreendido na posse de VALDÊNIO e FÁBIO ROBERTO, com exames residuográficos negativos, não reconhecidos e sequer denunciados, sirva de caminho a indivíduo jamais identificado e inquirido (Raimundão). (…) É imprescindível que a polícia técnica maranhense emule os fatos, que mais parecem um conto fantástico ou uma sorte investigativa proporcional ao acerto da megasena da virada – provoca o Incidente de Ilicitude, em sua página 17.

Decisão do juiz Gilberto Moura cancelando o Júri com Júnior Bolinha, após declaração de suspeição do promotor que atuava no caso

É a primeira vez em 12 anos que o personagem Fábio Roberto Cavalcante Lima surge no caso Décio Sá; Já Valdênio José da Silva é uma figura misteriosa que este blog Marco Aurélio d’Eça questionou desde o início; abaixo alguns dos posts sobre ele:

O Incidente de Ilicitude anexado ao processo do caso Décio já suspende, de imediato, toda as tramitações, que só poderão voltar a correr – inclusive eventuais julgamentos – após estas questões serem solucionadas na Justiça; no mérito, ele pede a anulação de todos os atos do processo, incluindo investigações, denúncias, pronúncia a Júri e julgamentos.

A morte de Décio completa 12 anos no próximo dia 23 de abril.

Alguns dos crimes pelos quais respondem os acusados já até prescreveram por falta de julgamento; e se todo o caso for anulado, os demais crimes também caminharão para a prescrição e ninguém pagará por eles.

Principalmente os verdadeiros autores…

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Vinicius Vale prestigia 2º Mutirão de Catarata e Pterígio realizado em Barreirinhas

Neste sábado, 16, o engenheiro Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, prestigiou o segundo dia do mutirão oftalmológico, evento que está acontecendo no Hospital Regional de Barreirinhas (HRB), e só neste sábado realizou um total de 350 cirurgias de catarata e pterígio de moradores de toda a região dos Lençóis Maranhenses e também de outras cidades próximas.

A execução é do Governo do Estado, que disponibilizou os profissionais da EMSERH. Já os recursos são provenientes de emendas da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e do deputado federal Aluísio Mendes, ambas destinadas ao HRB.

A primeira edição do mutirão, que aconteceu em outubro de 2023, beneficiou aproximadamente 830 pessoas com problemas na visão. Vinicius Vale, um dos grandes incentivadores da ação, ressaltou a importância da iniciativa para a população local:

“Hoje é o segundo dia do mutirão de catarata e o segundo ano consecutivo. Posso afirmar que a gente fica muito feliz que o governo do estado esteja atendendo as demandas do povo de Barreirinhas, atendendo aos anseios e caminhando junto com a população de Barreirinhas”, disse.

O pterígio é uma condição que pode afetar seriamente a visão e a catarata pode levar à cegueira, principalmente em pessoas mais idosas e que têm muitas comorbidades. Ivone Diniz Silva, de 52 anos, moradora do povoado Tapuio, em Barreirinhas, foi uma das beneficiadas com a cirurgia durante o mutirão. Muito emocionada, ela expressou sua felicidade ao poder enxergar novamente: _”Esperei muito tempo por essa oportunidade. O meu sonho era enxergar e ver o rosto do meu filho, e graças a Deus estou enxergando.”

Esta é a segunda edição do mutirão oftalmológico em Barreirinhas, que teve início na sexta-feira, 15, e seguiu até este domingo, 17, com a realização de mil cirurgias, sendo que, no primeiro dia foram feitos os processos de triagem e a realização das primeiras 300 cirurgias; no segundo dia foram realizadas mais 350 e no último dia, mais 350 cirurgias.

A deputada Iracema Vale, que foi ver de perto o Mutirão e cumprimentar as pessoas beneficiadas, afirmou que o segundo mutirão fecha o ciclo para aqueles que haviam feito a cirurgia só de um olho.

“Há quatro meses atrás, no primeiro mutirão, muita gente só fez a cirurgia de um olho. Então, nós buscamos mais recursos para que as pessoas tivessem oportunidade de fazer a cirurgia do outro olho. Como previsto muitas pessoas vieram ao segundo mutirão exatamente para ter os dois olhos operados. Quero agradecer a todos os profissionais do hospital de Barreirinhas, na pessoa da diretora, Drª. Socorro Itapary, agradecer aos profissionais da EMSERH, ao governador Carlos Brandão e o deputado Aluísio Mendes. Foram esforços importantes para a realização dos dois mutirões”, afirmou.

Da assessoria

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Milton Gonçalo já conta com o apoio de nove vereadores para disputa em Santa Rita

A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria.

Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, Ivo André, Jackson do Fogoso, Júnior Enfermeiro, Lucas e Marcio Santana.

Além dos vereadores, Milton já tem o apoio do atual vice-prefeito Berre Carvalho, assim como de diversos suplentes e lideranças do município.

O número de apoiadores só deve continuar crescendo até a data da convenção que deve ser realizada em agosto.

Até lá, o número de vereadores que apoiam Milton Gonçalo deve aumentar e ficar próximo da unanimidade.

Em todas pesquisas divulgadas até então, Milton Gonçalo lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Santa Rita.

O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.

Da assessoria

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Projeto de Allan Garcês tem destaque nacional

Deputado federal maranhense pretende instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que se apresenta desde o nascimento e pode atingir um em cada 2,5 mil bebês

 

Paciente preparando-se para cirurgia de correção de craniossinostose

O deputado Allan Garcês (PP) é autor de um Projeto de Lei à Câmara Federal que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, anormalidade congênita que pode atingir um a cada 2,5 mil nascidos.

É uma doença que ocorre devido ao fechamento prematuro em uma ou mais suturas cranianas.

O projeto de Allan Garcês ganhou destaque na mídia nacional pela importância do tema; a proposta está aguardando relator na Comissão de Saúde da Câmara.

– É comum que os pais e médicos não especialistas achem o crânio da criança “esquisito” ou “diferente”, mas não conseguem reconhecer efetivamente que estas alterações são patológicas. Com isso, decorrente da ausência de diagnóstico ou diagnóstico tardio alguns graves problemas podem acontecer com a criança, tais como: visuais, cognitivo comportamental, auditivos, hipertensão intracraniana e venosa, problemas de circulação ou excesso de líquido cefalorraquidiano (LCR) e apneia obstrutiva do sono (AOS) – explica Allan Garcês, em sua justifivcativa á Câmaa.

A cranioestenose ocorre quando uma ou mais suturas do crânio fundem-se antes do tempo correto, sendo necessária a intervenção cirúrgica. Há vários tipos de cranioestenose e são classificadas de acordo com a sutura craniana acometida que fechou. Já a forma sindrômica é aquela em que a criança nasce com craniossinostose associada a outras características.

As síndromes de Apert, Crouzon, Muenke, Pfeiffer e Saethre-Chotzen são os exemplos mais comuns de síndromes genéticas associadas à craniossinostose.

Deputado federal Allan Garcês quer conscientizar sobre a doença e torná-la mais conhecida

De acordo com o texto do projeto, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Craniostenose, também conhecida por craniossinostose, será em 24 de junho, oportunidade em que governos federal, estadual e municipal devem promover inciativas para informar a população. 

– Infelizmente é muito comum o diagnóstico tardio, sendo necessário uma maior divulgação técnica desta anormalidade congênita e a promoção de medidas que incentivem iniciativas sociais, de pesquisa científica, culturais e de assistência social e à saúde de familiares e pacientes, bem como a conscientização coletiva – comenta o deputado maranhense.

Allan Garcês tem se destacado na Câmara Federal com atuação em defesa da vida, da família e com forte atuação na área da Saúde, sua especialidade

Ele é médico e professor da Universidade Federal do Maranhão…