Month: agosto 2023

12:00 pm
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TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

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Entrada de Leandro Bello reforça protagonismo de Felipe Camarão no PT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Diante da pouca expressividade do presidente regional do partido, vice-governador é a principal liderança petista no Maranhão, à frente das articulações para formação de chapas na Federação Brasil-Esperança, tanto em São Luís quanto no interior

 

Ligado ao vice-governador Felipe Camarão, Leandro Bello vai reforçar o PT e deve ser protagonista na sucessão de 2024

O deputados estadual Leandro Bello já confirmou sua filiação ao PT; ele aguarda apenas uma definição amigável no seu atual partido, o Podemos, ou a abertura da janela partidária para os que pretendem concorrer nas eleições de 2024.

A entrada do parlamentar foi anunciada com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça em julho, no post “Leandro Bello vai reforçar bancada do PT na Assembleia…”; a filiação é uma articulação direta do vice-governador  Felipe Camarão.

Camarão é hoje a principal liderança petista no Maranhão, à frente das articulações eleitorais, tanto em São Luís quanto na Região metrpolitana e no interior.

O presidente da legenda, Francimar Mello, tem pouca expressividade política e acaba tutelado por lideranças de outros partidos, embora tente dar protagonismo ao PT na federação com PV e PCdoB.

A entrada do ex-prefeito Edivaldo Júnior no PV, por exemplo, força Mello a seguir um caminho diferente do proposto por seu grupo; e o próprio Leandro Bello – que deve mudar seu domicílio eleitoral para a capital maranhense – tende a protagonizar as eleições de 2024 no PT, seja em uma chapa com Edivaldo Júnior ou mesmo na coligação com o PSB, de Duarte Júnior.

Mas esta é uma outra história…

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Fernando Braide destina emenda de R$ 1 milhão para a saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado, 5, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado.

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

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Superintendente do Ibama busca ajuda da Força Nacional contra incêndios no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávia Alves mostrou preocupação com as queimadas que tomam conta do Parque Nacional do Mirador e com os riscos que correm também as terras indígenas na região

 


A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão, Flávia Alves, solicitou, neste sábado (05), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a presença da Força Nacional no Estado, para auxiliar o órgão no combate aos incêndios florestais, que acontecem no Parque Estadual de Mirador, em áreas do entorno e de sobreposição de terras indígenas.

“Nossa preocupação está se confirmando. As condições meteorológicas são de baixíssima umidade do ar e fortes ventos. O fogo já é intenso e ainda não chegamos nem ao mês de setembro. Estamos atentos a esse problema nas proximidades de terras indígenas”, justificou a dirigente por meio de suas redes sociais.

Segundo Flávia Alves, o Ibama-MA segue realizando o manejo controlado do fogo, como por exemplo, a queima controlada do combustível florestal nas BRs, próximas às terras indígenas, além do efetivo controle do fogo.

“O Ibama soma esforços no enfrentamento às queimadas”, frisou Flávia Alves.

Durante a semana, a superintende visitou a Sala de Situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), ao lado da coordenadora do PrevFogo, Francinete Pacheco, para avaliar as ameaças e incêndios que acontecem na região Leste do Maranhão, tendo em vista a existência de terras indígenas na fronteira norte do Parque do Mirador, que está com esse alto índice de focos de calor.

Elas estiveram reunidas com o supervisor de emergências ambientais e coordenador Caco Graça e equipe: Felipe Freitas, assessor de Meteorologia, e Dheyla Morim, assistente.

Na semana passada, a superintendente também reuniu-se com o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e conversaram sobre a cooperação técnica entre o Ibama e a Sema no combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal no Cerrado maranhense. Segundo Flávia Alves, essa é uma preocupação social e que precisa do engajamento de todos os órgãos afins para que a prática seja coibida.

“Precisamos proteger o Cerrado, que está sob forte ameaça por conta do desmatamento e o fogo é seu grande vilão”, reforçou a superintendente do Ibama.

Da assessoria, com edição do blog

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Márcio Jerry vence Duarte Jr. e consegue aval para filiação de Edivaldo no PV…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do PCdoB no Maranhão, deputado federal defende a tese de que a base ligada ao ministro Flávio Dino e ao governador Carlos Brandão tenha outras opções de candidatura e não apenas a do colega deputado federal do PSB, que sonha com o vice indicado pela federação da qual faz parte o partido no qual o ex-prefeito se filiará

 

Márcio Jerry garantiu a entrada de Edivaldo no PV e vence com a tese de ampliação dos nomes da base para além de Duarte Júnior

Análise da Notícia

A anunciada liberação para filiação do ex-prefeito Edivaldo Júnior ao PV – partido que compõe com PT e PCdoB a Federação Brasil-Esperança – é uma vitória pessoal do deputado federal Márcio Jerry.

Presidente regional do PCdoB, Jerry é contrário à tese de focar esforços apenas na candidatura do colega Duarte Júnior (PSB) e entende que Edivaldo é uma opção mais palatável em um eventual segundo turno.

A entrada de Holandinha no PV foi tratada pela imprensa política nesta sexta-feira, 4, como sendo apoiada pelo ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) com a orientação de evitar desgastes ao nome do seu preferido Duarte Júnior.

Mas esta filiação não deixa de ser uma vitória pessoal de Márcio Jerry sobre Duarte; O pré-candidato do PSB sonha com a indicação de um vice do PT, que só pode apoiá-lo se a federação não tiver candidato. 

A divulgação  da notícia também se deu no mesmo dia da filiação de Paulo Victor ao PSDB, como que para minimizar os efeitos do ato do vereador, preferido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Brandão, aliás, não compareceu ao ato de Victor – e nem deve participar de atos de outros aliados – num sinal de que pode estar recuando nas tentativas de independência em relação a Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

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Em recurso ao CNJ, Paulo Velten admite “pressões políticas” na escolha de desembargador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador recorreu contra a decisão que impôs ao Pleno a votação aberta na definição da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão com os advogados que são candidatos à vaga da OAB-MA pelo Quinto Constitucional

 

Assim como os demais desembargadores, Paulo Velten não quer o candidato preferido de Brandão no TJ, mas não quer dizer isso abertamente

Editorial

O recurso impetrado no Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira, 4, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, é uma confissão de vulnerabilidade do próprio TJ-MA.

O tribunal maranhense recorreu da decisão do CNJ que obrigou os desembargadores a fazer votação aberta para escolha do novo membro do Pleno numa lista de seis nomes indicados pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na lista encaminhada pela OAB-MA consta o nome de Flávio Costa, advogado de campanha do governador Carlos Brandão (PSB) e preferido do Palácio dos Leões para a vaga, embora sem o pré-requisitos necessários.

Ocorre que os desembargadores não se sentem à vontade para escolher, de forma pública e aberta, de acordo com suas próprias convicções, os três nomes que serão encaminhados a Brandão.

A justificativa do tribunal para o recurso parece um pedido de socorro.

– A confidencialidade que deve envolver esta espécie de escolha não se dá em razão de amor ao sigilo ou do ímpeto de esquivar a Corte de responsabilidade, mas é exigida antes de tudo, senão, em função de seu poder-dever de fazer a melhor escolha, para a qual deve estar a salvo de pressões políticas – diz trecho do recurso do TJ, assinado pelo seu presidente Paulo Velten.

Fazem-se necessárias duas perguntas:

1 – que tipo de pressão política pode sofrer um desembargador, membro vitalício de tribunal, protegido por todas as prerrogativas do cargo e sem satisfações a dar em qualquer nível no estado?

2 – que tipo de vulnerabilidade tem um membro do Poder Judiciário em relação aos poderes Executivo e Legislativo que possa impedi-lo de exercer o seu “poder-dever” de forma plena e absolutamente íntegra?

Ao buscar salvar o TJ-MA de “pressões políticas”, o presidente Paulo Velten ganha tempo para escolher o próximo desembargador indicado pela OAB-MA sem a pressão do Poder Executivo.

Mas acaba por expor as relações internas entre desembargadores e políticos.

Relações que o impedem – como o próprio presidente mostra – de exercer plenamente o seu poder.

É simples assim…

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Paulo Victor tem base com 27 vereadores; outros quatro ainda não se definiram…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal chega ao PSDB como pré-0candadito a prefeito de São Luís apoiado por uma base parlamentar nunca alcançada por qualquer outro postulante, mesmo os que disputaram a eleição já no cargo

 

Além da força política demonstrada no apoio de vereadores, Paulo Victor mostrou prestígio popular reunindo multidão na Batuque Brasil

A base de apoio parlamentar exibida nesta sexta-feira, 4, pelo presidente da Câmara Municipal Paulo Victor durante ato de filiação ao PSDB foi a principal demonstração de força política de sua pré-candidatura a prefeito.

Nada menos que 27 vereadores declaram apoio a Paulo Victor na capital maranhense, base nunca antes alcançada, nem mesmo por aqueles que disputaram a eleição já no cargo – a exemplo de Tadeu Palácio (PDT), João Castelo (PSDB) e Edivaldo Júnior (PDT).

Dos quatro vereadores que não declararam somar com o candidato tucano, apenas um – o próprio líder do governo na Câmara, Daniel Oliveira (PL) – está fechado com o prefeito Eduardo Braide (PSD); os demais ainda não definiram rumo eleitoral.

A força demonstrada por Paulo Victor impressionou o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

– Em toda a minha trajetória política eu nunca havia visto evento partidário com tanto prestígio popular e político – afirmou o ex-senador, ex-presidente do PSDB nacional.

Além dos 27 vereadores, Paulo Victor tem apoio de diversos suplentes de vereador, ex-vereador e pré-candidatos a vereador.

O que garante a ele uma importante largada na sucessão municipal de 2024…

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PDT corre risco de esvaziamento em 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido que protagonizou as eleições em São Luís entre 1988 e 2020 entrou em processo de autofagia desde o resultado das eleições de 2022 – por falta de projeto eleitoral e posicionamento político – e pode ter sua bancada reduzida na Câmara Municipal antes mesmo do início da campanha municipal

 

A forte campanha de 2022 deixou frustrados tanto Weverton quanto o PDT, que aprecem não conseguir reencontrar o rumo político

Análise da notícia

Sem perspectiva majoritária para as eleições municipais e sem um rumo político definido, o PDT corre o risco de desaparecer da Câmara Municipal antes mesmo do início da campanha de 2024.

Em 2023 o PDT completa 35 anos de protagonismo absoluto nas eleições da capital maranhense, desde a época de Jackson Lago, quando tinha um projeto político-ideológico claro no estado; mas em 2024 deve estar fora de qualquer debate majoritário.

A imprensa política vem tratando nos últimos dias da ameaça de debandada de vereadores, suplentes de vereadores e pré-candidatos à Câmara Municipal por falta de consistência na chapa que pretende disputar o pleito do ano que vem. (Leia aqui e aqui)

Histórico no partido, o ex-vereador Ivaldo Rodrigues já anunciou filiação ao PSDB; outro ex-vereador, Fábio Câmara, também não pretende concorrer às eleições pela legenda.

Hoje, a bancada do PDT está restrita aos vereadores Pavão Filho, Nato Júnior e Raimundo Penha; os dois primeiros também podem deixar o partido na janela partidária de abril para tentar salvar a reeleição. Embora continue filiado, Penha já está integralmente envolvido na campanha do colega Paulo Victor, que se filia nesta sexta-feira, ao PSDB.

Acéfalo desde que perdeu as eleições de 2022, o PDT não se reúne e não discute o processo eleitoral na capital maranhense.

Dirigente maior do partido, o senador Weverton Rocha está em compasso de espera por que aposta suas fichas em um rompimento entre o ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB), na ilusão de estar na chapa do ex-comunista em 2026.

Sem essa garantia, o PDT vai vendo o tempo passar, com um forte processo de autofagia entre as lideranças; nomes como o ex-presidente da Famem, Erlânio Xavier, e o deputado Glalbert Cutrim mostram claro afastamento de Weverton, segundo revelara a mídia de São Luís. (Saiba mais aqui e aqui)   

Internamente, as lideranças históricas reclamam da falta de diálogo e debates nos diretórios; e da falta de um projeto claro de poder discutido com a militância, sobretudo em São Luís.

Sem força na capital, os olhos do senador-presidente têm se voltado para o interior, onde fortalece prefeitos e pré-candidatos a prefeito com articulação de emendas e recursos.

É a partir do interior que ele pretende retomar o protagonismo perdido a partir de 2022…

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Mical Damasceno propõe Programa Igreja Legal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual apresentou à Assembleia Legislativa indicação ao Governo do Estado para criar o projeto, que pode ser o maior projeto de regularização de igrejas no Brasil

 

Mical Damasceno quer garantir suporte às igrejas para regularização de suas atividades no Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) lançou esta semana na Assembleia Legislativa a ideia do programa “Igreja Legal”, que visa regularizar a situação jurídica das igrejas no Maranhão.

A parlamentar encaminhou ao Governo do Estado indicação para que seja apreciada esta possibilidade, que pode se transformar em um dos maiores programas do tipo em todo o pais.

– Faço um apelo ao Governador Brandão e ao Secretário Rodrigo Arrais (Representação Social) e a cada um dos deputados, na pessoa da nossa Presidente Iracema que nos ajude a efetivar o Programa Igreja Legal – discursou a parlamentar.

O programa Igreja Legal pretende dar suporte às congregações na busca pelo Certificado de Personalidade Jurídica, com seu respectivo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O CNPJ é uma espécie de CPF das empresas e instituições. Com o documento, a igreja é identificada pelo Estado.

– Sem um CNPJ, portanto, a igreja não existe aos olhos da lei e, consequentemente, não pode operar de forma legal. A ausência do cadastro também impedirá a igreja de abrir conta bancária, adquirir patrimônio (templos, veículos, móveis, instrumentos musicais etc) e contratar fornecedores e funcionários CLT, por exemplo. Há ainda chances de o ministério ter problemas com possíveis fiscalizações – explicou a deputada.

Com a legalização de seu CNPJ, entende Mical Damasceno, a congregação  conseguirá se movimentar em todos os campos, garantindo a sobrevivência do ministério.

– Acredito que esse Projeto vai melhorar a gestão estratégica de cada Igreja e vai melhorar a atuação delas em favor das pessoas do nosso Estado – defendeu Mical Damasceno…

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Detonautas fazem show neste sábado em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Banda de pop-rock nacional se apresenta neste sábado, 5, no Ceprama em show que terá a participação das bandas maranhenses Vertigo e A Causa numa noite de rock and roll para matar a saudade dos fãs do gênero na capital maranhense

 

Os Detonautas estarão em São Luís neste sábado, no Ceprama

Uma das bandas mais expressivas dos anos 90, os Detonautas, se apresenta na noite deste sábado, 5, em São Luís, em noite de puro rock and roll.

O show será no Ceprama, com participação das bandas maranhenses Vertigo e A Causa.

Os Detonautas prometem incendiar o Ceprama num show marcante e imperdível para os fãs de rock da cidade.

Os ingressos estão a venda no site fanpasss.com.br, lojas over all do Rio Anil shopping e metalheads na Fonte do Ribeirão.