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Promotor cobra explicação sobre helicóptero de uso exclusivo da diretoria da Emap

Empresa Maranhense de Administração Portuária vai pagar R$ 7,7 milhões para que seus diretores disponham da aeronave por seis meses, alugada pela Emar Taxi Aéreo; mas o titular da Promotoria de Investigação Criminal, Zanony Passos, quer saber detalhes da transação milionária

 

Responsável pelo “ferry velho” José Humberto, Gilberto Lins agora tem helicóptero de R$ 7,7 milhões à disposição

O titular da Promotoria Especializada em Investigação Criminal, Zanony Passos, acionou a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), para que esclareça o inédito aluguel, por seis meses, de um helicóptero para servir exclusivamente à sua diretoria, ao custo de R$ 7,7 milhões.

A informação é do blog Verdade98. (Leia aqui)

A aeronave alugada diretamente da empresa Emar Taxi Aéreo, do Rio de Janeiro, vai servir ao presidente da Emap, Gilberto Lins, e a seus diretores mais próximos.

É a primeira vez que a diretoria da empresa que gerencia o Porto do Itaqui tem um helicóptero disponível para sua diretoria, algo sem precedentes mesmo em outros portos brasileiros, como já adiantou o blog Marrapá. (Leia aqui)

Entre outros questionamentos, o promotor Zanony Passos quer saber da Emap qual critério de escolha da Emar Taxi Aéreo LTDA. e qual o tipo de parceira entre as empresas; além disso, o representante do Parquet quer uma cópia autenticada do contrato e do eventual processo de licitação.

A empresa tem 10 dias para repassar as informações ao Ministério Público…

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Mical critica resolução que reconhece casas religiosas de matriz africana como complementares ao SUS

Em sessão plenária nesta terça-feira, 22, deputada lamentou a aprovação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que define terreiros, barracões e casas de religião africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar

 

A deputada Mical Damasceno (PSD) criticou, na sessão plenária desta terça-feira, 22, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que reconhece os espaços religiosos de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a parlamentar, a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, traz um entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião africana são considerados como a primeira porta de entrada para os que mais precisam dos atendimentos em saúde.

“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, questionou.

Mical Damasceno ressaltou que, em todo o Brasil, igrejas católicas e evangélicas também atuam em instituições de recuperação de dependentes químicos e penitenciárias, por exemplo, levando um trabalho social e espiritual para a recuperação de milhares de pessoas. 

“A igreja ressocializa muito mais que o Estado. A igreja arranca do mundo das drogas aquele de quem o Estado já desistiu. A igreja tira armas das mãos daqueles que nasceram dentro do crime. A igreja vai até os doentes acamados e despachados pelos médicos e, pelo poder do nome de Jesus, sai de lá mais vivo do que nunca, quando nós oramos. E, assim, Deus faz um milagre por meio desses trabalhos evangelísticos”, completou.

Por fim, a deputada disse que existem 29 tipos de formas complementares à saúde do SUS, em que a atuação dos terreiros é incluída, mas que não há sequer uma citação à massiva atuação do trabalho das igrejas evangélicas.

“É revoltante o que estamos vendo. É entristecedor saber que uma minoria religiosa tem sido reconhecida por esse governo, quando quem está no batalhão de frente, na nossa nação, é ignorado e menosprezado”, lamentou Mical Damasceno.

Da Agência Assembleia

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Carlos Lula quer tornar atividade das quebradeiras de coco babaçu patrimônio do MA

Para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado

 

Para garantir a valorização dos saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o Projeto de Lei 401/2023. Se aprovada, a proposta vai reconhecer os saberes e as atividades realizadas pelas quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Maranhão.

Para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado. O título de patrimônio imaterial vai fortalecer a atividade que vem sendo repassada de geração em geração.

“Se falarmos na maior parte do Brasil, ninguém vai entender o que é uma quebradeira de coco, como ela se relaciona com a natureza, como produz de maneira coletiva. Além de querermos a melhoria da situação econômica, também não podemos perder de vista que a valorização desse modo de saber e de cultura também é a valorização do próprio estado e da nossa história. É um PL que visa fazer um resgate histórico dessa comunidade tão tradicional no Maranhão, que muitas vezes é invisibilizada”, destacou o parlamentar.

Na região dos babaçuais, que abrange os estados do Pará, Piauí, Tocantins e grande parte do Maranhão, 300 mil famílias vivem da extração do coco do babaçu. A mão de obra, no entanto, é formada por 90% de mulheres que fazem a coleta e a quebra do fruto para a venda e para o consumo próprio.

Para a quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, Rosa Gaspar, a iniciativa de valorizar os saberes das quebradeiras de coco é significativa para a longa geração de famílias envolvidas na atividade. Ela aprendeu a quebrar coco desde muito cedo, vendo os pais na atividade.

“Se fosse 15 anos atrás, a minha mãe ficaria muito feliz, pois ela tinha uma luta muito grande pelo reconhecimento. Hoje, estamos vendo que nós, como quebradeiras de coco, estamos sendo reconhecidas e isso é muito importante para nós, para os nossos filhos e para os que ainda vão chegar ao nosso quilombo, que são os nossos netos. Nós só temos a agradecer a valorização da nossa luta”, afirmou.

Rosa ressaltou, ainda, a necessidade de difundir a história e o ofício das quebradeiras de coco no estado.

“As pessoas precisam saber que nós existimos, que temos toda uma história e uma luta, que não é fácil passar o dia inteiro quebrando coco, vender, e, muitas vezes, receber por isso um valor muito baixo e juntar um valor para sustentar sua casa”, pontuou.

Da assessoria

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Prefeituras vão paralisar atividades no dia 30 de agosto…

Adesão dos municípios maranhenses ao ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” foi anunciado nesta terça-feira, 22, pelo presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, diante da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios

 

Em coletiva de imprensa, Ivo Rezende anunciou que os municípios farão paralisação das atividades

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), anunciou nesta terça-feira, 22, que as prefeituras maranhenses vão fazer paralisação de advertência no dia 30 de agosto.

– Às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional – anunciuou Rezende, que é prefeito de São Mateus.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais.

As quedas têm sido constantes desde a divulgação do resultado do Censo 2022 pelo IBGE…

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Prefeitura de Ribamar assina ordem de serviço para construção de Centro Cultural e Turístico

A Prefeitura de São José, em um compromisso voltado para o desenvolvimento cultural e turístico da região, anuncia a transformação do espaço conhecido como Tondela. Anteriormente dedicado às festividades de São João, esse local histórico se reinventará como um Centro Cultural e Turístico de São José de Ribamar.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta segunda-feira (21), na Tondela.

Com um investimento estimado em R$ 3.831.108,15, esse projeto recebe um investimento de R$ 1.711.086,02, provenientes do Ministério do Turismo (Mtur), juntamente com R$ 2.120.022,13 de recursos próprios como contrapartida.

A estimativa é que a obra seja concluída em 10 meses, resultando em uma área construída total de 1.350,90m².

“Hoje, com muito esforço e vontade, Dr. Julinho disponibilizou esse espaço para que pudéssemos continuar a dar início a uma obra que Ribamar merece. É um projeto inovador para esta cidade”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Josenildo Junior.

Com a capacidade de sediar exposições artísticas, aulas de teatro e dança, cursos, oficinas, apresentações, feiras e diversas outras manifestações culturais, o local proporcionará uma rica experiência para residentes e visitantes. O anfiteatro equipado com arquibancadas, o salão amplo, além de espaços para lojas e lanchonetes no térreo oferecerão um ambiente acolhedor e moderno. No pavimento superior, cinco salas de apresentações proporcionarão um ambiente intimista para uma ampla variedade de eventos.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, André Cruz, esse é mais um passo em direção ao enriquecimento cultural e ao estímulo econômico da região.

“Quem ama a cultura nessa cidade é o prefeito, que atende as demandas. Centro de Cultura ajuda a resgatar o turismo e cultura de São José de Ribamar”, destacou.

Finalizando o discurso, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, disse que vai fazer a obra, no intuito de valorizar os vários artistas natos que existem em Ribamar.

“Faltava um incentivo para esses artistas e nós iremos fazer esse incentivo. O que eu puder fazer pra gerar emprego e renda, eu vou fazer”, finalizou o prefeito.

Da assessoria

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Em versão despojada, Felipe Camarão destaca-se com camiseta “Igualdade”

Governador em exercício usou a peça em suas atividades desta terça-feira, 21, em que inaugurou praça no Quebra-Pote, visitou as obras da Expoema 2023 e almoçou no Restaurante Popular do João de Deus; da grife maranhense CamisEita, a vestimenta prega “Igualdade e Respeito” por raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero

 

Despojado, governador em exercício não deixou de passar mensagens do bem, com a camiseta “Igualdade”, da grife CamisEita

O governador em exercício Felipe Camarão (PT) chamou a atenção pelo estilo despojado nesta terça-feira, 22, durante agenda de governo em comunidades de São Luís.

A camiseta que ele usava traz como estampa uma bandeira no Maranhão estilizada, com as listras em tons diferentes da original; a peça é parte da coleção da grife CamisEita, legitimamente maranhense e que trata de temas da terra em suas estampas.

A peça usada por Camarão chama-se “Igualdade e Respeito”, e faz alusão ao combate ao preconceito por raça, cor, orientação sexual e identidade de gênero.

– É de uma coleção de uma marca de um amigo meu; ele me deu várias de presente e eu as uso aleatoriamente – contou o governador ao blog Marco Aurélio d’Eça.

Após ida ao Quebra-Pote e visita à Expoema, Camarão levou a comitiva para o almoço no Restaurante Popular do João de Deus

Bem casual, Felipe Camarão inaugurou uma praça no Quebra-Pote, visitou a montagem da Expoema no Parque Independência e almoçou no restaurante Popular do João de Deus, ao lado de deputados e vereadores.

A grife CamisEita é totalmente maranhense, vendida apenas na internet; no instagram é possível acessá-la pelo perfil @camis.eita

A camisa AlfaBetiZar, que Felipe Camarão usa na imagem do seu perfil de internet, também compõe a coleção da marca.

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“Vem pro Centro”; Qual Centro?!?

O Governo para agradar alguns proprietários de imóveis transferiu órgãos. Por não oferecer um modal de transporte e trânsito que atendesse os novos tempos, responde pelo esvaziamento. Por adotar uma política burra, que impediu pequenas transformações, construção de garagens, por exemplo, incentivou a mudança de tantos

 

Por Renato Dionísio*

Se detivermos um caprichoso olhar no seu Aurélio, ou em outro pai-dos-burros, qualquer que seja o autor, verificaremos que o léxico centro se refere ao miolo, núcleo, alma, coração de algo ou de alguma questão. Ao ver nesta semana que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em parceria com a Prefeitura de São Luís, com o apoio da Associação Comercial do Maranhão e do Sebrae, estão rediscutindo o despovoamento de nosso centro, suas causas e consequências. Corri para opinar, tentando claro, por ser parte, esta é a minha cidade, dar a minha contribuição.

Para início de conversa, precisamos saber que esta porção de nossa cidade, considerada pela Unesco Patrimônio da Humanidade, não sendo geograficamente o centro da ilha de Upaon- Açu, representa que centralidade? Nos acostumamos a chamar de centro esta parte da cidade, e de fato, era o local onde tudo, ou quase, acontecia.

Ali estavam as grandes escolas, públicas e privadas. Área de cuja alma nascia todas as decisões políticas, jurídicas e administrativas. Local onde se concentrava a grande maioria das transações bancárias e comerciais, gerando renda e empregos. Ainda é isto? Não sendo isto, qual a sua importância e por que preservá-la?

Penso que esta porção da ilha que convencionamos chamar de centro da capital, em muitos aspectos, a muito perdeu esta condição.

Os tribunais, quase em sua totalidade, foram deslocados para áreas onde se pode obter estacionamento veicular. Os bancos ou criaram pontos de atendimento, ou se deslocaram para outros locais da cidade. As escolas foram gradativamente se deslocando, acompanhando a mudança do local de residência de seus clientes. O comércio com sua característica fome por mercados acompanhou o crescente e acelerado crescimento da cidade.

Salta aos olhos este crescente esvaziamento, e a consequência mais visível é o afastamento de compradores, visitantes locais, turistas de outras cidades ou países, que até desejam passear, ou mesmo veranear, pelas ruas, ladeiras e praças de nosso mágico e encantado Centro Histórico.

Não o fazem pela insegurança que se agiganta. Pelo consumo desenfreado de drogas. Pela sujeira. Pela inexistência de banheiros públicos de qualidade, pela falta de conservação dos imóveis, culpa em grande monta do poder público e de proprietários e até, de informações de natureza turística.

Claro que somos a favor deste chamamento ao repovoamento do centro, cristalina está que essa tarefa somente terá êxito se o governo, nas três áreas – Federal, Estadual e Municipal-, deste esforço participarem. A iniciativa privada, aí incluso comercio e serviços, estão preocupados em ganhar dinheiro, se isto produzir um bem-estar social, se não for assim, o lucro se justifica, esta é, queiramos ou não, a cristalina verdade.

Claro que conhecemos a importância do título recebido da Unesco, obvio que sabemos que a preservação dele, inclui, entre outras, a ocupação racional, a utilização e fluidez das artérias.

Confessamos, nosso recém terminado São João provou que neste momento o que menos interessa, diante do acelerado crescimento do turismo cultural e de eventos em nossa cidade, é sofrermos qualquer abalo nesta denominação de Patrimônio do Mundo que ajuda a vender este Maranhão de encantos.

A sociedade tem que chamar a ordem o Governo, somente dele depende a solução, foi dele em grande monta a responsabilidade pelo fato.

O Governo para agradar alguns proprietários de imóveis transferiu órgãos. Por não oferecer um modal de transporte e trânsito que atendesse os novos tempos, responde pelo esvaziamento. Por adotar uma política burra, que impediu pequenas transformações, construção de garagens, por exemplo, incentivou a mudança de tantos.

Neste sentido, se o leitor quiser se assustar, basta que façamos um criterioso levantamento dos proprietários de grande parte dos imóveis, tombados ou não, do Centro de São Luís, verificaremos que uma enormidade deles são públicos, seja por força da construção em tempos idos, pela aquisição, ou ainda, por estarem penhorados pelos entes fazendários da república.

Agora mesmo sou informado, que a Prefeitura da capital é condenada pela justiça estadual, após resistir, a reformar em nossa Rua Grande, o prédio de propriedade da municipalidade, onde funcionou por bastante tempo, o Orfanato Santa Luzia. Vejo também o Governo Estadual, por meio da Secid, em parceria com a Semispe Municipal, mostrarem para um grupo de representantes da Prefeitura de Recife o programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Estado.

Diante dos fatos, sou obrigado a arrematar dizendo: se a Prefeitura recifense quer aprender a partir do que fizemos, tem ela péssimos professores.

Definitivamente não somos exemplo!

Pelo menos neste particular…

*Historiador, Poeta, Compositor e Produtor Cultural

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Crise no governo Brandão se amplia e já ameaça salário de servidor…

Embora evitem tocar publicamente no tema, deputados da base governista estão em estado de alerta diante do atraso no repasse constitucional aos demais poderes e à inadimplência crescente com fornecedores; governador tenta solução com empréstimo, mas esbarra na dívida que tem com o Governo Federal após dar calote em duas parcelas do empréstimo de 2013

 

De férias desde a semana passada, Brandão deixou o problema da crise par ser enfrentado por Felipe Camarão

Deputados da base governista começaram a admitir pela primeira vez nesta terça-feira, 22, a crise financeira enfrentada pelo governo Carlos Brandão (PSB); embora evitem dar declarações sobre o assunto, já temem, inclusive, o risco de atraso no salário do servidor público.

Pelo segundo mês consecutivo, enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou antecipação do pagamento para este sábado, 26, o governo manteve a data original do calendário, até o quinto dia útil de setembro, da mesma forma que fez com o salário de julho, pago apenas em 1º de agosto.

Com a crise financeira, o governo atrasou pelo terceiro mês consecutivo o repasse da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que, por sua vez, atrasam pagamento de fornecedores, gerando uma bola de neve que atinge diretamente o trabalhador terceirizado.

O pior é que, neste mês, o governador decidiu tirar férias em meio aos reclames, deixando o problema nas mãos do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Novo empréstimo está inviabilizado por inadimplência

Como revelou com exclusividade o blog Marco Aurélio d’Eça, em 1º de agosto, Brandão busca um novo empréstimo para o Maranhão, no montante de R$ 4 bilhões; é com ele que pretende debelar a crise, pelo menos até abril do ano que vem.

O problema é que o governador já deu calote nas duas últimas parcelas do empréstimo que foi feito em 2014, ainda no governo Roseana Sarney (MDB); ao conseguir do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão das duas parcelas, de R$ 276 milhões, Brandão obrigou a União a quitá-las, como fiadora da operação com o Bank Of América.

Mas para conseguir a aprovação de um novo empréstimo no Senado, o Maranhão precisa quitar a dívida com a União e se preparar para por em dia as parcelas do Bank Of América, o que resulta em um montante de quase R$ 1 bilhão retirados dos cofres públicos maranhenses.

O clima nas secretarias estaduais também é de extrema preocupação até com o funcionamento da máquina no dia dia.

Mas o risco maior é ver o servidor público sem salários…

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Pedro Lucas cobra melhorias no aeroporto de São Luís

Deputado federal destaca que o Maranhão tem recebido grande volume de turistas, mas a infraestrutura e o funcionamento do terminal de passageiros da capital maranhense – gerido pela empresa CCR Aeroportos – não está adequado ao aumento desta demanda

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil, nesta segunda-feira, 21, medidas para melhorar a infraestrutura e o funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

Administrado desde 2021 pela CCR Aeroportos, o terminal de passageiros não tem atendido ao aumento do volume de turistas no maranhão nos últimos tempos.

– O Maranhão tem recebido um grande volume de turistas, portanto, é importante que o aeroporto se adeque cada vez mais a essa demanda – lembrou o parlamentar.

Pedro Lucas justificou que o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA vem enfrentando problema de insuficiência de assentos, bancos e cadeiras destinadas aos passageiros que estão aguardando seus voos e conexões, além de demais pessoas que frequentam o terminal aeroportuário.

– Outro problema é a circulação de ar insuficiente e o funcionamento do ar-condicionado, que acarretam desconforto desarrazoado para os passageiros, turistas, trabalhadores e demais pessoas que vão ao referido aeroporto – enfatizou.

O parlamentar destacou ainda que o aeroporto é portão de entrada da grande maioria dos turistas que chegam para conhecer as belezas do estado do Maranhão, além de trabalhadores, executivos e demais pessoas que veem celebrar negócios na capital, movimentando a economia local e regional.

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Concurso da Alema: gabarito de provas objetivas será divulgado nesta terça-feira, 22

Primeira etapa do certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi realizado neste domingo, 20, sem nenhum tipo de intercorrência

 

O concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob condução da Fundação Getúlio Vargas, foi realizado neste domingo (20), sem registros de intercorrências. Segundo informação da Comissão Organizadora do Concurso, o gabarito das provas será divulgado nesta terça-feira (22) e será disponibilizado no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

“O concurso realizado pela Alema pode ser determinado por três palavras: tranquilidade, transparência e segurança. As provas transcorreram sem nenhuma intercorrência. Tudo isso trouxe tranquilidade e resultou em um certame realizado em grau de excelência”, afirmou o procurador adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, membro da Comissão Organizadora do Concurso.

Ele ressaltou o trabalho prévio da Presidência da Assembleia para o êxito do certame, realizado no domingo (20), no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde, para os de nível médio.

“Além do padrão de segurança e inteligência da FGV Projetos, coordenado pelo Leandro Daiello (que foi diretor-geral da Polícia Federal de 2011-2017), a Presidência da Alema enviou ofício ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, o qual montou uma logística para auxiliar externamente, no dia prova, e tivemos, ainda, reunião com o secretário de Segurança, Maurício Ribeiro, e com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, garantindo mais tranquilidade aos candidatos nesse dia tão importante”, assinalou.

Ainda segundo dados da Comissão de Concurso, cerca de 45% dos 27.562 candidatos inscritos não compareceram. Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Homologação

O cronograma das etapas do certame está sendo cumprido rigorosamente. De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema. Dos candidatos inscritos, 22.770 residem no Maranhão, dos quais 15.809 são moradores de São Luís.

A Comissão Organizadora do Concurso informou, ainda, que somente os aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do concurso será divulgado dia 22/02/2024. Quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628, da Fundação Getúlio Vargas.

Próximas etapas do concurso da Alema

Publicação do Gabarito Preliminar: 22/08/2023

Interposição de recursos contra o gabarito preliminar: 23 e 24/08/2023

Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva: 15/09/2023

Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 15/09/2023

Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva: 18 e 19/09/2023

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva: 29/09/2023

Da assessoria