Month: junho 2023

8:27 am
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Em reunião da Comissão de Educação, Reitor da UEMA confirma curso de Direito em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Universidade atenderá Indicação do líder do governo na Assembleia, deputado Rafael, feita ainda em 2017 e incluirá na expansão o campus do município, que já tem natureza na área de humanas

 

Em 2017, o deputado Rafael fez uma Indicação ao Reitor da UEMA, Gustavo Pereira Costa, para a implantação do curso de Bacharelado em Direito em Timon. Nesta quarta, 21, em reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Cidadania, na Assembleia Legislativa, teve a confirmação de seu pedido. O Reitor atual, Walter Canales, confirmou que Timon faz parte da programação de extensão de cursos da UEMA.

Na reunião, durante sua participação, o deputado Rafael lembrou da solicitação de 6 anos atrás, quando fez a Indicação do curso para Timon. “Conversamos com toda a comunidade acadêmica de Timon. Visitamos a UEMA, fizemos todo o processo e, infelizmente, não tivemos a instalação do curso de Direito na UEMA de nossa cidade”, destacou o deputado.

Em sua resposta, o Reitor da UEMA, Walter Canales, informou que Timon será a próxima cidade no curso das expansões da Universidade Estadual do Maranhão. Segundo ele, o Campus de Timon tem em sua natureza a Área de Humanas, sendo o curso de Direito uma soma à essa expertise.

“Fui surpreendido pelo fato de Timon não ter recebido o curso. Foram várias motivações e agora, se depender desta Reitoria, a próxima cidade a receber o curso de Direito, será Timon”, afirmou o Reitor, lembrando que as questões de reforma a ampliação do Campus UEMA Timon, depende diretamente do orçamento disponível.

Por fim, o deputado Rafael reforçou a luta pela implantação do Curso de Direito em Timon, que dura quase 7 anos.

“Timon tem grande potencial intelectual. Nossos jovens comprovam isso anualmente, com bons números e aprovações em vestibulares no Maranhão, Piauí e diversas cidades do Brasil. Nosso objetivo é proporcionar ainda mais opções para esses jovens. Aguardem, que a instalação do Curso de Direito em Timon é questão de tempo, como afirmou o Reitor”, finalizou.

Da assessoria

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Álvaro Pires anuncia nova bilhetagem eletrônica no transporte coletivo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Implementação da Prefeitura de São Luís – que anunciará também faixas exclusivas para ônibus e 80 novos veículos – é fruto do relatório final da CPI do Transporte Público, da qual o vereador foi o relator na Câmara Municipal

 

Pontos do relatório de Álvaro Pires na CPI começam a ser implantados no sistema de Transporte Público de São Luís

O vereador Álvaro Pires (PMN) anunciou nesta quarta-feira, 21, em suas redes sociais, a implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) no transporte público de São Luís.

Segundo o parlamentar, a medida será implementada pela Prefeitura de São Luís a partir da próxima segunda-feira, 26.

– O SBE trará modernização, fim das filas e maior flexibilidade nas vendas de créditos, que agora poderão ser feitas por PIX, no app, na palma da mão, sem pegar filas e validar diretamente na catraca dos ônibus. E isso é só o começo! – informou Pires.

Ainda segundo o vereador, esta é apenas uma das muitas propostas contidas no Relatório Final da CPI, visando melhorar efetivamente o transporte coletivo em nossa cidade.

– Também teremos faixas exclusivas para ônibus e a chegada de 80 novos veículos, tudo financiado pelos consórcios e empresas de transporte coletivo. Aguardem por mais novidades em breve! – concluiu Álvaro Pires.

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TJ-MA vai substituir sabatina por entrevistas com candidatos a desembargador

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após forte pressão do governador Carlos Brandão e de setores da própria OAB-MA – que viam na oitiva com os escolhidos do Quinto Constitucional uma intromissão indevida – Pleno decidiu mudar de planos para prosseguir no processo de escolha dos advogados que comporão a lista tríplice a ser submetida ao Palácio dos Leões

 

Os desembargadores recuaram na sabatina e agora farão apenas entrevistas com advogados candidatos ao Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta quarta-feira, 21, adotar um novo procedimento no processo de escolha da lista tríplice de advogados que disputam uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Não haverá mais a sabatina com os seis candidatos encaminhados pela seccional da OAB-MA, como queriam alguns desembargadores, mas apenas uma entrevista, nos moldes da que ocorre para escolha de advogados-candidatos a juiz do Tribunal Regional Eleitoral. 

A tentativa de imposição da sabatina, já criticada abertamente por advogados, gerou ainda mias desgaste em um já desgastado processo de escolha do novo desembargador na vaga da OAB-MA.

O Tribunal de Justiça enfrentou críticas desde o momento em que resolveu abrir as novas sete vagas no Pleno, mesmos em ter solucionado problemas antigos das comarcas, como mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “CNJ considera irregular criação de vagas de desembargadores no TJ-MA…

Aberto o processo para a escolha da vaga pertencente a OAB, foi a própria Ordem que se meteu em confusão.

Primeiro com a anulação suspeita de uma votação também suspeita – e que resultou na entrada do advogado Flávio Costa, tido como candidato do governador Carlos Brandão à vaga.

Todo este processo está sendo questionado no próprio TJ-MA e no Conselho nacional de Justiça.

Na semana passada, os desembargadores tentaram aprovar a emenda que dá abertura para a realização da sabatina, mas membros do Pleno tidos como alinhados ao governo Brandão pediram vistas

O que resultou na mudança de planos durante a sessão desta quarta-feira, 21…

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Mical Damasceno homenageia capelães na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada estadual fará sessão solene em homenagem aos ministros religiosos, civis e militares, que prestam assistência espiritual em presídios, albergues, delegacias, hospitais e comunidades em todo o Maranhão

 

Mical Damasceno receberá capelães de todas as matrizes religiosas para sessão solene em homenagem ao dia da categoria, na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 21, sessão solene em homenagem aos capelães voluntários – civis e militares – pela passagem do seu dia comemorativo.

A inciativa é da deputada Mical Damasceno (PSD).

Evangélica da Assembleia de Deus, Mical é uma das defensoras do trabalho realizado pelos capelães civis e militares em presídios, escolas, cadeias públicas, albergues e hospitais.

– É preciso valorizar essa categoria de ministros que não mede esforços para estar levando o alento espiritual a quem precisa – disse a parlamentar.

A sessão solene na Assembleia Legislativa está marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 21…

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Lacrador nas redes sociais, Flávio Dino tem pouca ação efetiva no Ministério da Justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro maranhense do governo Lula passa o dia em postagens no Instagram, Twitter e outras ferramentas de internet em bate-boca com bolsonaristas, gente de extrema direita e adversários políticos de todos os tipos, que reagem no mesmo tom, ridicularizando não apenas o titular, mas também um dos ministérios mais importantes da República; e, nessas brigas, faz promessas que nunca se cumpriram em seis meses à frente da pasta

 

A imagem da drag queen Kaká de Polly foi usada como sendo de Flávio Dino, o que provocou mais uma reação emotiva do ministro da Justiça nas redes socais

Análise da notícia

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) é o mais popular auxiliar do presidente Lula (PT) neste seis meses de governo petista; mas sua popularidade, muito medida nas redes sociais, não se reflete em ações efetivas em sua pasta. 

Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, em seis meses de governo, Flávio Dino chegou a 2, 2 milhões de seguidores no Twitter e no Instagram, resultado direto de seus bate-bocas diários com bolsonaristas e extrema direita.

No mesmo período, porém, seu ministério apresentou apenas um Projeto de Lei – sobre o combate ao ouro ilegal – que chegou ao Congresso Nacional apenas no último dia 13 de junho.

Nenhuma das promessas feitas na superexposição nas redes sociais – que o transformam em lacrador de internet – foram cumpridas por Flávio Dino.

Logo que assumiu o posto no Ministério da Justiça, o comunista maranhense prometeu o chamado “Pacote Antigolpe”, um conjunto de quatro medidas para preservar o Estado Democrático de Direito.

Nenhuma destas ações saiu do papel.

Em seis meses à frente do ministério, nenhuma medida na área de Segurança Pública foi apresentada pela pasta de Dino, cujo excesso de lacração nas redes sociais incomoda até mesmo os membros do próprio governo Lula.

No bate-boca, troca de insultos e ameaças diárias que faz nas redes sociais, o ex-governador do Maranhão chega a ser ridicularizado por seguidores, que o provocam na mesma medida em que são ameaçados.

A última ridicularização foi apontá-lo como drag queen vestida de borboleta azul na Parada LGBTQIA+ de São Paulo, o que irritou fortemente o ministro; e como sempre, ele foi à mesma internet para mais uma reação emotiva.

– Estou pronto para enfrentar essa gente na floresta, no asfalto, nas redes e onde mais quiserem. Sou fiel aos meus princípios, à democracia e ao governo que eu tenho a honra de integrar. E friso o óbvio: respeito a liberdade de cada um ser e se vestir como quiser. O erro está na mentira como ferramenta de “luta política” – rebateu.

A foto usada para atacar o ministro é da drag Kaká de Polly, que morreu em janeiro, segundo mostrou o site da revista Fórum. (Leia aqui)

Antes disso, Dino reagiu também ao youtuber Monark, que o chamou de “bosta” e “Gordola”. (Entenda aqui)

Esta é a tônica do posicionamento de Flávio Dino nas redes socias: ameaça ao músico Roger Waters, do Pink Floid, por suposta apologia ao racismo; ameaça de uso da força contra os que atacaram o jogador Vinícius Jr.; ameaça de uso da Polícia Federal contra esquemas de apostas no futebol.

Ameaças e mais ameaças.

Curiosamente, na resposta ao youtuber Monark, Dino chegou a afirmar nas redes sociais: “raramente respondo a agressores e criminosos aqui. Estou sempre muito ocupado concretizando propostas e medidas, todos os dias, como presto contas nas redes sociais. Só não enxerga quem não quer.”

O Estadão não enxergou.

Com as ameaças e as reações nas redes sociais, o comunista vai se mesmerizando em Brasília, virando uma figura folclórica e sendo ridicularizado dia após dia.

Diminuindo o tamanho – com perdão do trocadilho – da própria pasta que comanda…

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Os candidatos sem partido e os partidos sem candidatos em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edivaldo Júnior, Wellington do Curso e Dr. Yglesio Moyses tem menos de um ano para conseguir uma legenda que garanta a eles o direito de concorrer à prefeitura da capital maranhense; por outro lado, PDT e PL são as duas únicas grandes agremiações ainda sem nomes para entrar na disputa pela sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Edivaldo perdeu o PSD para Braide, mesmo caminho que deve seguir o PSC, de Wellington; Yglésio precisa encontrar saída para deixar o PSB

Ensaio

O rol de pré-candidatos a prefeito de São Luís apresentado pela pesquisa EPO tem, pelo menos, três nomes ainda sem rumo partidário definido para concorrer nas eleições de 2024.

Ex-prefeito de São Luís e terceiro colocado no levantamento – em condição de empate técnico na segunda posição com o deputado federal Duarte Jr. (PSB) – o ex-prefeito Edivaldo Júnior é o único não filiado a qualquer partido; no início do ano, ele perdeu o PSD exatamente para o próprio Eduardo Braide, que lidera a disputa.

Quinto colocado, segundo a EPO, o deputado estadual Wellington do Curso anunciou nesta terça-feira, 20, que “não apenas concorrerá à prefeitura, mas estará no segundo turno contra o atual prefeito”; o problema é que o partido em que ele está filiado, o PSC, deve apoiar exatamente aquele que ele espera enfrentar em um tète-a-tète.

O também deputado estadual Dr. Yglésio Moyses está em uma guerra judicial tentando sair do PSB, que usa a mesma guerra para tomar-lhe o mandato caso ele decida sair; Yglésio acredita que até setembro resolve sua situação no atual partido, ficando livre para outro rumo partidário.

Mas se há três pré-candidatos sem rumo partidário, pelo menos dois dos maiores partidos maranhenses – PL e PDT – ainda estão em busca de um rumo eleitoral para 2024.

São as únicas legendas nesta situação por que, embora sem candidato próprio, agremiações como MDB, PSDB, PP e PT , devem figurar em coligações de candidatos da base do governo Carlos Brandão (PSB).

Controlado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho, o PL apoiou Duarte Jr. (PSB) em 2020 e hoje ensaia aliança com o presidente da Câmara Paulo Victor, segundo já declarou o também vereador Aldir Júnior; ocorre que, na última semana, Aldir foi substituído no comando municipal da legenda pela deputada federal Detinha, esposa de Josimar.

É Detinha quem vai articular as alianças em São Luís, mas o PL não demonstra proximidade com nenhum dos demais candidatos além do próprio Paulo Victor.

Protagonista de todas as eleições na capital maranhense entre 1988 e 2020 – com candidato próprio ou na linha de frente da coligação – o PDT parece perdido desde o resultado das eleições de 2022, quando ficou em terceiro lugar na disputa pelo Governo do Estado.

No início do ano, o ex-presidente municipal vereador Raimundo Penha chegou a anunciar que o partido não teria candidato em 2024, posição considerada um erro estratégico pela própria militância.

Em busca de rearrumação da casa, o senador Weverton Rocha, comandante do partido, entregou o debate sobre a sucessão ao deputado estadual Osmar Filho e ensaiou reuniões para discutir o processo, que não avançaram.

Se há candidatos sem partido e partidos sem candidatos, os caminhos de Edivaldo Júnior e o PDT podem até se reencontrar, uma vez que o ex-prefeito ganhou as duas eleições na capital com apoio da legenda de Weverton, uma delas – a de 2016 – já como filiado. 

E como PDT e PL estiveram coligados em 2022 – com candidato ao governo e a vice, respectivamente – podem até surgir como a terceira via na guerra anunciada entre o prefeito Braide e a base do governador Brandão.

Para isso, no entanto, precisarão de maturidade para aparar pontudas arestas criadas nos últimos anos…

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Paulo Victor agradece “ter sido lembrado” pela população de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com 2,5% das intenções de votos na primeira pesquisa divulgada sobre a sucessão em São Luís, presidente da Câmara Municipal avalia que os números parecem ser resultado de recall de eleições passadas – em que muitos dos agora pré-candidatos concorreram – e diz que a tendência é que “seu movimento tende a crescer muito”

 

Paulo Victor mostrou-se entusiasmado com os números da pesquisa EPO

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), avaliou com entusiasmo a pesquisa EPO, a primeira tornada pública sobre a sucessão em São Luís.

Victor apareceu com 2,5%, no mesmo patamar de outros candidatos da base governista, como os deputados Carlos Lula e Dr. Yglésio (ambos do PSB) e em condição de empate técnico com Wellington do Curso (PSC).

– Ter sido lembrado mostra que São Luís está de olho em nosso trabalho – avaliou o parlamentar.

Lembrando que os números são do início do mês de junho, o presidente da Câmara mostrou entender que o levantamento reflete o recall eleitoral de alguns candidatos, que estiveram presentes em eleições majoritárias nos últimos pleitos.

O vereador entente que a tendência de seu movimento é crescer ao longo dos meses até as convenções, daqui a um ano. 

– Seguiremos construindo um caminho de desenvolvimento e soluções dos problemas para o nosso povo – disse o pré-candidato do PCdoB…

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Vete Botelho assume o cargo de Secretária Adjunta de Administração da Seduc

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na última terça-feira, 13, Vete Botelho, ex-prefeita de Itinga do Maranhão e ex-deputada estadual, foi designada como Secretária Adjunta de Administração da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A nomeação, feita pelo governador Carlos Brandão, marca um passo significativo na carreira política de Vete, que desfruta de amplo apoio popular na região tocantina.

Reconhecida por seu incansável empenho em prol da educação e do desenvolvimento de Itinga do Maranhão, Vete Botelho é servidora pública federal, formada em administração e pedagogia, e chega à SEDUC com a missão de contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade da educação no estado. Sua experiência como gestora pública e sua perspicácia no enfrentamento dos desafios educacionais serão valiosas nessa nova empreitada.

A escolha de Vete Botelho reflete o compromisso do governo do estado, através do governador Carlos Brandão, e da secretaria de educação, conduzida pelo vice-governador Felipe Camarão, em valorizar a educação e reconhecer o potencial de liderança das mulheres engajadas na política. Com sua experiência, conhecimento e determinação, Vete está preparada para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade em todo o estado do Maranhão.

A trajetória de Vete Botelho é um exemplo inspirador para todas as mulheres que desejam ocupar posições de destaque na política e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades. Com sua determinação e apoio político sólido, ela certamente alcançará conquistas importantes para a educação no Maranhão.

Da assessoria

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Neto Evangelista é o candidato melhor posicionado na base do governo Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tirando da lista o deputado federal Duarte Júnior – cuja candidatura não tem a simpatia do governador – deputado estadual lançado semana passada pelo União Brasil aparece em quarto lugar na pesquisa EPO, com mais de 8% de intenções de votos, o que o coloca no time dos principais adversários do prefeito Eduardo Braide

 

Com a rejeição de Duarte Júnior pelo governador, Evangelista é o principal candidato a prefeito na base do governo Brandão

Lançado apenas na semana passada pelo União Brasil, o deputado estadual Neto Evangelista aparece em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de São Luís, segundo pesquisa EPO, divulga nesta segunda-feira, 19.

Evangelista perde apenas para o prefeito Eduardo Braide (PSD), para o deputado federal Duarte Júnior (PSB) e para o ex-prefeito Edivaldo Júnior, (sem partido), com quem aparece no limite do empate técnico.

Como o nome de Duarte Júnior é constantemente rechaçado por Brandão, Evangelista surge como principal nome da base governista, à frente dos também deputados estaduais Dr. Yglésio Moyses, Carlos Lula (ambos do PSB) e o vereador Paulo Victor (PCdoB).

Nas últimas eleições, Evangelista foi candidato pelo mesmo União Brasil – que ainda se chamava DEM – com o apoio do PDT, hoje ainda sem se posicionar nas eleições da capital maranhense; e ficou em terceiro lugar, a poucos percentuais de Duarte Júnior, derrotado no segundo turno por Braide.

Este é outro trunfo de Neto Evangelista: enquanto Duarte Júnior tem absoluta dificuldade de agregar aliados – incluindo o próprio governador – Evangelista consegue transitar em todas as correntes alinhadas ao Palácio dos Leões.

A proposta do União Brasil, agora, é potencializar o nome do deputados nos próximos meses, até o início de 2024.

Quando espera já estar efetivamente disputando a vaga no segundo turno…

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CNJ considera irregular criação das sete vagas de desembargador no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora entendendo que a suspensão do processo está prejudicada com a sanção da Lei n° 4/2022 pelo governador Carlos Brandão, conselho cobra do tribunal adequações da justiça de 1° Grau, que apresenta, dentre outros problemas, 31 comarcas sem presença física de juízes e apenas o 22° lugar, com 67,50% de produtividade, abaixo do Índice de Confiança

 

Quadro mostra a baixa produtividade do TJ-MA, que criou vagas de desembargador mesmo precisando de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou irregular, nesta segunda-feira, 19, a Lei Complementar n° 4/2022 que criou as sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Embora reconheça não poder mais exigir a revogação da Lei, diante da sanção do governador Carlos Brandão (PSB), o CNJ cobrou do TJ-MA providências para melhorar a Justiça de 1° Grau e a produtividade do próprio Tribunal, o que deveria ter ocorrido antes da criação das vagas.

A decisão da conselheira Salise Sanchotene foi dada no bojo de um pedido do advogado Aldenor Rebouças Júnior, que chegou a pedir a suspensão do processo; dentre os argumentos, o advogado aponta que nem espaço físico em sua estrutura o TJ tem para abrigar os novos membros do Pleno.

Das sete vagas, o tribunal já preencheu três com juízes de primeiro grau e está em processo de uma quarta, pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil pelo critério do Quinto Constitucional.

Das três vagas restantes, duas serão de juízes e a última será preenchida pelo Ministério Público, também pelo critério do Quinto Constitucional.

Em sua defesa no Conselho Nacional de Justiça, o TJ maranhense chegou a dar a informação de que tem mais de 90% de produtividade, o que foi desmentido pelo próprio conselho, como mostra quadro que ilustra este post.

– O Departamento de Pesquisas Judiciárias destacou que o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPCJus) do TJMA – de  67,50% – indica que a Corte não atingiu o chamado “intervalo de confiança” do seu ramo de Justiça – afirma o relatório da conselheira Salise Sanchotene.

O Pleno do TJ-MA ainda precisa ser adaptado para receber os novos desembargadores

No Maranhão há nada menos que 31 Comarcas sem a presença física de juíz, o que também motivou o pedido de suspensão feito pelo advogado Aldenor Rebouças.

Para ele, não faz sentido que um tribunal crie sete vagas de magistrados de Segundo Grau – com todos os seus cargos comissionados e estrutura física necessária – enquanto faltam juízes de primeiro grau no interior.

O CNJ não alcançou o processo a tempo de suspendê-lo.

Mas, pelo menos, expôs as graves deficiências da Justiça maranhense…