Month: outubro 2023

11:30 am
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Mandato para ministros do STF atende a interesse de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cotado para uma vaga na Corte Suprema, mas com os olhos voltados para as disputas presidenciais, ministro da Justiça é, ele próprio, autor de uma proposta que estabelece período de apenas 11 anos para os ministros de tribunais superiores

 

Cotado para a vaga de Rosa Weber, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para os novos membros do STF

Favorito para a  vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) tem interesse direto na aprovação da proposta de estabelecer mandato de 11 anos para os membros do Supremo Tribunal Federal.

O próprio Dino é autor de um projeto com este tema, apresentado ainda em 2009, quando era deputado federal.

O assunto voltou a ser discutido no Congresso Nacional após o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defender publicamente a proposta; Pacheco passou a defender esta causa após jantar com o senador Weverton Rocha (PDT), um dos principais articuladores do apoio do Senado à indicação de Dino.

Pela regra que passou entrar em debate no Congresso, os atuais ministros do STF não seriam atingidos pela nova regra, mantendo o cargo até completar 75 anos. Só os novos ministros teriam mandato de 11 anos.

A regra caberia certinho no interesse pessoal do maranhense, que aceita a vaga no STF, mas sonha com as disputas presidenciais; neste caso, bastaria que Lula aguardasse até a votação da proposta no Congresso para, só então, indicar o novo membro do Supremo.

Dino passaria 11 anos no STF, se viabilizaria como alternativa de poder político e sairia em 2034 para concorrer à presidência da República.

Simples assim…

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Sinfra entrega rampa do Palácio dos Leões recuperada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estrutura foi toda reformada após destruição pelas fortes chuvas do dia 22 de março, que ocasionaram desmoronamento do muro de arrimo e de parte do calçadão; obra respeitou características originais do espaço público, tombado pelo patrimônio histórico

 

A rampa de acesso ao Palácio dos Leões foi toda recuperada mantendo as características originais

A Secretaria de Estado da Infraestrutura entrega nesta quarta-feira, 4, a rampa de acesso do Palácio dos Leões, na Praça Pedro II.

A rampa foi destruída durante fortes chuvas no dia 22 de março, quando o muro de arrimo e parte da calçada desmoronaram.

Para garantir a recuperação do espaço público – que sofre interferência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram instalados novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, reconstruído  o muro com as mesmas  características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área.

A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela rampa…

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Seduc vai reordenar professores para melhor aproveitamento em sala de aula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador em exercício, que comanda também a Secretaria de Educação, garante em reunião com o Simproessema, que nenhum docente da rede estadual será demitido, desmentindo notícias dando conta desta possibilidade

 

Felipe Camarão recebeu o secretário de Educação em exercício, Anderson Lindoso, e representantes do Simproessema

O governador  em exercício Felipe Camarão (PT) garantiu nesta terça-feira, 3, que todos os professores da rede estadual de ensino participarão do processo de reordenamento para melhor aproveitamento em sala de aula.

Camarão, que é também o titular licenciado da Secretaria de Educação, desmente notícias de que haverá demissões na Seduc.

– Não procede a informação de que a Seduc está demitindo professores contratados da rede; garanto que nenhum professor será demitido – afiormou o governador  em exerício.

Titular em exercício na Seduc, o adjunto Anderson Lindoso participou de reunião com Felipe Camarão e com professores ligados ao sindicato da categoria, em que foram debatidas titulações e progressões.

– O que estamos é realizando o reordenamento de docentes, visando o melhor aproveitamento desses em sala de aula, conforme acordo com o MP e sindicato – assegurou o governador em exercício.

As titulações e progressões serão implementadas ainda nesse ano…

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Zé Inácio destaca sucesso do processo eleitoral para conselhos tutelares no Maranhão e no Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira, 3, durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio subiu à tribuna para enfatizar o papel fundamental das eleições para os Conselhos Tutelares, destacando o sucesso e a importância desse processo tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.

O deputado sublinhou a relevância das eleições para o fortalecimento das estruturas e políticas públicas em todo o país. Ele elogiou o engajamento da população, indicando um aumento significativo na participação em comparação com eleições anteriores. Mais de 1,6 milhão de pessoas participaram do processo eleitoral, o que demonstra o reconhecimento crescente da importância dos Conselhos Tutelares.

“Subo a esta tribuna para destacar este momento de exercício de cidadania, fortalecimento de estrutura e de políticas públicas de todo o Brasil que foi a eleição dos conselheiros tutelares no último domingo, dia 1 de outubro. Os dados mostram o sucesso que foi a eleição dos conselheiros, onde mais de 1,6 milhão de pessoas participaram deste processo. Comparada à última eleição, houve um aumento significativo na participação da população brasileira e o reconhecimento da importância dos conselhos tutelares em todo o país”, destacou o parlamentar.

Em relação ao Maranhão, Zé Inácio ressaltou que mais de 60 mil pessoas participaram das eleições para o Conselho Tutelar em São Luís. Além disso, anunciou que em novembro será realizada uma Sessão Solene para homenagear os conselheiros do estado do Maranhão.

O deputado reforçou a missão fundamental dos conselheiros, que é a defesa dos interesses das crianças do Brasil e do Maranhão. Eles desempenham um papel vital na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas em benefício desses grupos vulneráveis.

As eleições para os Conselhos Tutelares representam um importante exercício de cidadania e demonstram a preocupação e o comprometimento da sociedade em assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do país.

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Weverton Rocha destina R$ 5,6 mi em emenda parlamentar para a saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou R$ 5,6 milhões em emenda parlamentar de bancada para a área de saúde. Os valores serão aplicados na manutenção de unidades de atenção básica e especializada à saúde de média e alta complexidade.

“Esses recursos vão garantir melhores condições no serviço prestado para a população maranhense. É um suporte financeiro muito importante”, afirmou o parlamentar.

No total, 10 municípios do Maranhão foram beneficiados com os valores. São eles: Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Guimarães, Itaipava do Grajaú, São José de Ribamar, São Pedro dos Crente, Magalhães de Almeida, Mata Roma e Tuntum.

“Esses recursos são muito bem-vindos. Precisamos garantir melhoria no atendimento nesta área tão importante. Investir em saúde é investir na vida das pessoas”, declarou o senador.

Os valores já estão disponíveis nas contas dos municípios para a utilização. O montante destinado a cada cidade varia de R$ 150 mil a R$ 1,5 mi.

Da assessoria

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Pesquisa aponta segundo turno em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faltando exatamente um ano para as eleições de 2024, Instituto Paraná confirma o prefeito Eduardo Braide e o seu principal adversário, Duarte Júnior, estagnados, na casa dos 30% e dos 20%, respectivamente, com um segundo pelotão ainda bem distante dos dois, mas com percentual de indecisos ainda apontando para possibilidade de disputa no segundo lugar

 

Faltando um ano para as eleições municipais,  a mais nova pesquisa do Instituto Paraná encontrou um cenário de segundo turno em São Luís, com os dois principais candidatos – Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB) – estagnados, mas bem à frente dos adversários.

Braide aparece com 34,8% das intenções de votos, praticamente o mesmo registrado em outras pesquisas ao longo de 2023; Duarte surge com 22,6%, também o mesmo índice histórico, este registrado desde 2020.

O blog marco Aurélio d’Eça já havia apontado estra tendência de estagnação de Braide e Duarte, em post do dia 20 de setembro, intitulado “Eduardo Braide e Duarte Júnior estagnado nas pesquisas…”.

Os dois principais adversários, no entanto, estão bem à frente dos adversários.

O ex-prefeito Edivaldo Júnior (Sem partido) aparece em terceiro lugar, com 11,4%; depois dele, nenhum outro candidato alcançou a marca dos dois dígitos.

Neto Evangelista (União Brasil) aparece com 6,2% das intenções de votos, seguido de Wellington do Curso, com 5,3%, Paulo Victor com 3,7% e Dr. Yglésio com 3,5%; o nome de Paulo Victor ainda aparece por que o levantamento foi feito antes do anúncio de sua desistência.

A um ano do pleito, São Luís ainda registra 12,6% de eleitores que não souberam ou não quiseram responder, anunciam votar em branco ou nulo no pleito de 2024, percentual que aponta, ainda, a possibilidade de uma briga por uma segunda vaga no segundo turno contra Braide.

O Instituto Paraná ouviu 722 eleitores em São Luís, entre os dias entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro. 

A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos…

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Brandão se prepara para atropelar candidato de Paula Azevedo em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com apoio da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do grupo Sarney, governador articulou a filiação do empresário Fred Campos ao MDB; Fred é o principal adversário da prefeita comunista, que não conseguiu viabilizar um candidato de peso para fazer frente ao poderio governista

 

Fred Campos foi fortalecido com os grupos Brandão, Sarney e pela presidente da Assembleia Iracema Vale

O governo Carlos Brandão (PSB) mostrou nesta segunda-feira, 2, que deve mesmo partir pra cima da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) e o seu eventual candidato a prefeito; com apoio da deputada Iracema Vale (PSB), o empresário Fred Campos filiou-se ao MDB, hoje comandado por Marcus Brandão, irmão do governador.

Fred Campos é o principal adversário de Paula Azevedo, a Paula da Pindoba, que ainda não conseguiu viabilizar um candidato que fizesse frente apo poderio governista em Paço do Lumiar; seu principal nome, o vereador Jorge Marú, não consegue agregar aliados em torno de si.

Além do grupo do governador  Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Fred Campos terá o apoio do grupo Sarney, razão pela qual sua filiação teve a presença do deputado Roberto Costa (MDB).

A articulação envolve ainda o deputado estadual Pará Figueiredo, que deve indicar o vice de Campos…

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Margem equatorial é o “primeiro passo para novo patamar no petróleo do Brasil”, diz Pedro Lucas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maior entusiasta da Câmara Federal em relação à exploração petrolífera na região, deputado maranhense comemorou a licença do Ibama para que a Petrobras comece a exploração; próximo passo é garantir atividades também na região da bacia amazônica

 

Pedro Lucas tem sido o maior entusiasta da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, que beneficia diretamente o Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comemorou entusiasticamente a licença do Ibama para que a Petrobras comece a explorar petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira.

A Petrobras, que já possui ampla experiência na extração de recursos em águas profundas, aguardava a liberação do Ibama para enviar uma missão com fins exploratórios à região.

– Esse é o primeiro passo para que o Brasil esteja em um novo patamar de exploração de petróleo e gás. Acredito que com o avançar das atividades e com a expertise da Petrobras, a Margem Equatorial vai demonstrar seu verdadeiro potencial de garantir mais recursos e investimentos para o país – afirmou o deputado.

Pedro Lucas tem trabalhado fortemente no Congresso Nacional para garantir a exploração na margem equatorial.

A estatal aguarda mais uma importante liberação do Ibama, que abrange poços da bacia da Foz do Rio Amazonas, onde estima-se possuir 5,6 bilhões de barris apenas em um de seus blocos.

O Maranhão possui duas bacias na Margem Equatorial, que são as bacias Pará-Maranhão e a Barreirinhas.

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Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representação assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa, que representa o PSDB – e encaminhada tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral – acusa o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho de “demorar injustificadamente” os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses e de descumprir a legislação eleitoral

 

Desembargador José Gonçalo é acusado de atrasar processos no TRE para favorecer acusados

Chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral e à Corregedoria Nacional Eleitoral, na última quinta-feira, 28, Representação em nome do PSDB maranhense contra o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que ora funciona como corregedor eleitoral do TRE do Maranhão. 

Conçalo é acusado de causar “demora injustificada nos processos” que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; além disso, o desembargador é acusado de descumprir a legislação eleitoral para favorecer os acusados.

Os processos que tramitam no TRE maranhense desde o fim das eleições de 2022 são os mais atrasados do Brasil entre as ações deste tipo; eles pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, do Podemos e do União Brasil, que teriam sido beneficiados pela fraude na cota de gênero.

– [A Representação] requer que este Colendo Tribunal Superior Eleitoral solicite informações do representado sobre os fundamentos de sua decisão que interrompeu o prazo processual de alegações finais dos investigados, para a devida correção do ato, e que este Tribunal Superior zele pela celeridade no presente feito, a fim de que o presente processo, que já tramita há um ano, seja julgado impreterivelmente nos próximos 30 (trinta) dias, afastando o objetivo dos investigados de aguardar a  PEC da Anistia, para assim lograrem impunidade – fundamenta a ação, assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa.

Todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil que se depararam com ações por fraude nas candidaturas de mulheres julgaram rapidamente os processos, por recomendação do próprio TSE.

No Maranhão, há uma suspeita de que os próprios juízes seguram as ações para aguardar decisão do Congresso Nacional sobre anistia dos que cometeram o crime eleitoral, o que beneficiaria os denunciados.

A representação contra José Gonçalo de Sousa deve ser apreciada na Corte Superior eleitoral ainda em outubro…

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Fábio Câmara e Honorato Fernandes debatem sucessão em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em café da manhã nesta segunda-feira, 2 – mesmo dia em que o presidente da Câmara Municipal Paulo Victor anunciou sua saída da disputa pela prefeitura – representante do PT e do PDT, que agora está sem nome para apoiar, discutiram as possibilidades para o pleito na capital maranhense

 

Honorato conversou com Fábio Câmara sobre os rumos e as possibilidades do PT nas eleições municipais de São Luís

No exato momento em que o presidente da Câmara Municipal vereador  Paulo Victor (PSDB), anunciava em discurso na tribuna sua saída da disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024, o suplente de deputado federal Fábio Câmara (PDT) e o presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, tomavam café da manha.

Primeira liderança do PDT a defender um protagonismo maior do partido em São Luís, Câmara tem buscado diálogo com diversas lideranças, desde que recebeu carta branca do senador Weverton Rocha, em viagem a Brasília na semana passada.

– O PDT tem cacife, tem nomes e tem história para entrar no debate pela Prefeitura de São Luís; é uma legenda de peso na capital maranhense – afirmou Fábio Câmara.

– Nós estamos discutindo com todas as forças políticas a melhor forma de construir o projeto petista para 2024 – ponderou Honorato Fernandes em conversa com o blog Marco Aurélio d’Eça.

Até esta segunda-feira, o PDT tinha como opção em São Luís o próprio vereador Paulo Victor, defendido pelo presidente municipal da legenda, vereador Raimundo Penha, e pelo deputado estadual Osmar Filho.

Com a desistência de Paulo Victor, o partido de Weverton vai repensar o projeto.

Buscando protagonismo, como defende Fábio Câmara…